Educação e Pesquisa

As macropolíticas educacionais e a micropolítica de gestão escolar: repercussões na saúde dos trabalhadores

RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar e interpretar as políticas de gestão do trabalho em vigor na rede de educação pública do Rio de Janeiro, em sua relação com a saúde dos trabalhadores de escolas. Por intermédio de uma pesquisa de base qualitativa, foram entrevistados trabalhadores de doze escolas, sendo as entrevistas interpretadas segundo o enfoque da análise do discurso. As políticas mais citadas pelos entrevistados foram: as políticas administrativas relacionadas à saúde dos profissionais da educação, como a readaptação funcional e a licença médica; as políticas relacionadas a práticas pedagógicas, como a política de aprovação automática, o sistema de ciclos e o Programa Nova Escola; e, ainda, as políticas relacionadas ao atual modelo de gestão pública, como a terceirização de funcionários. Constatamos que o paradigma hegemônico de gestão do trabalho em escolas não tem levado em consideração o contexto do trabalho onde se efetiva a gestão micropolítica dessa atividade. A partir das entrevistas, verificamos o quanto as macropolíticas educacionais e as medidas governamentais podem ser determinantes das atuais circunstâncias de saúde dos profissionais da educação, sendo necessário um conjunto de medidas para modificar as condições e a organização do trabalho que são geradoras de adoecimento, como o desenvolvimento de políticas participativas para diminuir os afastamentos por motivo de saúde. Desenvolvemos o argumento de que é preciso conhecer e transformar os efeitos sociais e econômicos originados da ausência de uma macropolítica pública de saúde voltada para o trabalho em escolas.

ABSTRACT The purpose of this paper is to analyze and interpret the policies of labor management in force in the public school system of Rio de Janeiro, in its relationship with the health of school workers. By means of qualitative research, workers from twelve schools were interviewed, and the interviews were interpreted according to an approach of discourse analysis. The policies that were most quoted by the interviewees were: administrative policies associated with the health of education professionals, such as functional rehabilitation and medical leave; the policies associated with teaching practices, such as automatic promotion, the system of cycles and the New School Program; and, also, the policies associated with the current model of public management, such as outsourced employees. We found that the hegemonic paradigm of labor management has not taken into consideration the context of the labor where the micro-political management of this activity is performed. Building on the interviews, we verified how much the educational macro-policies and the governmental measures can determine the current circumstances of health among education professionals, so that a set of actions is necessary to change the conditions and the organization of labor which cause the sickening of workers, and also the development of participative policies in order to reduce the leaves for medical reasons. We developed the argument that is necessary to know and transform the social and economic effects arising from the absence of public macro-policy of health intended for the labor in the schools.

A produção de professores nas escolas: o Sistema de Proteção Escolar e suas articulações saber/poder

RESUMO Os professores, para além de seus cursos de formação, são cotidianamente produzidos pela forma como vivem a experiência de ser professor, o que se realiza no interior do próprio funcionamento da instituição escolar. Esse funcionamento está baseado em uma série de racionalidades que delimitam e definem o fazer docente, estabelecendo, assim, as referências para uma forma de pensar e de fazer-se professor. Tendo como foco a racionalização da prática educativa instaurada pelo que podemos nomear de economia jurídica que hoje atravessa a instituição escolar, realizou-se a análise de uma importante política pública que funciona/opera na intersecção entre educação e segurança: trata-se do Sistema de Proteção Escolar, implantado na rede pública de educação do Estado de São Paulo em 2009/2010. A proposta do presente artigo foi problematizar tal política no plano das articulações saber/poder que a sustentam, bem como em relação aos seus efeitos produtivos na constituição de uma forma de pensar, de agir e, no limite, de ser professor. No interior da instituição escolar, essa economia jurídica produz sujeitos e um modo de se relacionar com a vida; produz, portanto, importantes efeitos, os quais se tentou desnaturalizar por meio de uma abordagem do ponto de vista das estratégias de poder.

ABSTRACT Teachers, in addition to their training courses, are produced on a daily basis through the form in which they go through the experience of being a teacher, which takes place within the very functioning of the school institution. This functioning is based on a series of rationalities that circumscribe and define the teaching practice, thereby establishing the references for a form of thinking and becoming a teacher. Having as a focus the rationalization of the education practice inaugurated by what we can denominate a juridical economy that currently permeates the school institution, we have carried out an analysis of an important public policy that functions/operates at the intersection between education and security: the School Protection System, established in the public state system of the State of São Paulo in 2009/2010. The intent of the present article was that of problematizing such policy at the level of the knowledge/power articulations that give support to it, as well as in relation to its productive effects in the constitution of a form of thinking, acting and, ultimately, of being a teacher. Within the school institution, this juridical economy produces subjects and a way of relating to life; it therefore produces important effects, which we have here attempted to denaturalize by approaching them from the viewpoint of the power strategies.

Razão, sentido e formação a partir de um diálogo entre Benjamin e Habermas

O artigo aborda o tema da formação sob a perspectiva da filosofia, buscando enfrentar o problema de como conferir-lhe, nas atuais condições sociais e de pensamento, um direcionamento ético, moral e político. Com esse foco, a partir de um diálogo entre os pensamentos de Habermas e de Benjamin estabelecido com base em pesquisa bibliográfica, propõe e encaminha as seguintes questões: é possível formar sem transmitir conteúdos éticos, sem compartilhar experiências de vida?; é possível emancipar-se sem atribuir sentido à existência?; qual é a relação entre a razão e o sentido? Uma dupla hipótese orienta a investigação apresentada: a ética, a moral e a política constituem dimensões fundamentais da vida humana, sem as quais não há parâmetro para a formação; a formação para a emancipação depende de uma experiência da liberdade de pensar, criar, expressar e atribuir sentidos que passa, necessariamente, pela vitalização das possibilidades de comunicação entre aqueles que compartilham práticas de vida. A partir da pesquisa realizada, o artigo conclui que, para favorecer a abertura ao outro e fornecer parâmetros para o julgamento moral, autônomo - atitudes fundamentais para a convivência democrática nas sociedades complexas atuais -, a formação não pode prescindir do processo de transmissão de experiências éticas de vida, ainda que isso seja um grande desafio perante a razão secularizada de que dispomos hoje.

This paper addresses formation in the perspective of philosophy, in an attempt to face the problem of how to make sure, under the current social and thinking conditions, an ethical, moral and political guidance is provided with such formation. Focusing on that, building on a dialogue between the thoughts of Habermas and Benjamin established as a result of bibliographical research, the paper proposes and addresses the following issues: is it possible to form (educate) without transmitting ethical contents, without sharing experiences of life?; is it possible to emancipate oneself without assigning meaning to existence?; what is the relationship between reason and meaning? A double assumption orientates the investigation presented herein: ethics, moral and politics are fundamental dimensions of human life, without which there is no parameter for formation; formation for emancipation depends on a experience of the freedom to think, create, express and assign meanings which has necessarily to do with the vitalization of the possibilities of communication between those who share practices of life. Building on the research undertaken, the paper concludes that, in order to favor openness to the other and provide parameters for the autonomous moral judgment - fundamental atitudes for the democratic cohabitation in the present complex societies -, formation cannot do without the transmission of ethical experiences of life, even if this is greatly challenges the secularized reason we have today.

Professores discriminados: um estudo sobre os docentes do sexo masculino nas séries do ensino fundamental

Este artigo tem como objetivo analisar algumas representações de gênero que envolvem a docência nas séries iniciais do ensino fundamental no Rio de Janeiro (Brasil) e em Aveiro (Portugal), especialmente as representações geradoras de discriminações que afetam os homens atuantes na profissão. Socialmente definida como feminina, tal profissão carrega representações que podem diferenciar as práticas e as escolhas, sendo que muitas delas associam o magistério ao feminino e alegam que os professores homens estariam fora de lugar. A partir da análise qualitativa e quantitativa de questionários e entrevistas com professores desse segmento, examinamos, então, quais são as representações de gênero que circulam em relação à docência nas séries iniciais do ensino fundamental, se existe discriminação em relação a eles, bem como se os homens que entram na profissão são desprovidos de preconceitos e ajudariam a diminuir as discriminações de gênero. Concluímos que o simples fato de existir um professor do sexo masculino nas salas de aula pode provocar várias representações de gênero; nesse sentido, os professores podem ou não tentar quebrar tais representações, o que aconteceu com alguns dos participantes desta investigação. Mesmo sofrendo preconceitos, porém, muitos se aproveitam das vantagens da masculinidade na sociedade. Apesar disso, demarcamos que a presença de professores do sexo masculino nas séries iniciais é uma forma de inserir as questões de gênero na educação, demonstrar às crianças na escola que o homem também pode escolher essa atividade com sucesso e evidenciar que a aptidão para o magistério não depende do sexo.

This article aims to analyze some gender representations of teachers of the early grades of primary education in Rio de Janeiro (Brazil) and Aveiro (Portugal), especially the representations that generate discrimination affecting male teachers. Socially defined as female, such occupation has representations that may differentiate practices and choices. Many of such representations associate teaching to the feminine and claim that male teachers are out of place. Using qualitative and quantitative analysis of questionnaires and interviews with teachers, I examine gender representations regarding teaching the early grades of primary education, whether there is discrimination affecting male teachers, as well as whether men who join the profession are free from prejudice and help to reduce gender discrimination. I conclude that the mere fact that there is a male teacher in the classrooms can cause various representations of gender; in this sense, teachers may or may not try to break such representations, which happened to some of the participants of this research. In spite of suffering from prejudice, many take advantage of masculinity in society. Nevertheless, we established that the presence of male teachers in the early grades is a way of including gender issues in education, demonstrating to school children that men can also choose this activity successfully and evidencing that the aptitude for teaching does not depend on ones sex.

Aprendizagem e desenvolvimento de jovens e adultos: novas práticas sociais, novos sentidos

O texto discute a influência do processo de escolarização no desenvolvimento mental e cultural de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) a partir de questões construídas no decorrer da pesquisa de mestrado intitulada Educação de jovens e adultos: novas práticas de leituras construindo novas identidades. O material empírico do estudo está situado nos relatos das histórias de vida e práticas de leitura dos estudantes de uma turma inicial de alfabetização de jovens e adultos da rede pública municipal de Belo Horizonte. Tais relatos possibilitaram-lhes a construção de discursos sobre suas formas de ser e estar no mundo e sobre suas práticas sociais, agora na perspectiva de sujeitos inseridos no universo da língua escrita. Além disso, instigaram algumas questões: Quais são os sentidos que jovens e adultos pouco ou não escolarizados constroem ao se inserirem no processo de alfabetização na escola? O ensino de conceitos científicos e escolares desencadeia processos de desenvolvimento mental e cultural nos jovens e adultos analfabetos? Com o propósito de tentar responder a tais perguntas, estabeleceu-se um diálogo entre as contribuições da psicologia histórico-cultural de Lev S. Vygotsky, do processo de alfabetização e de conscientização de Paulo Freire e da etnografia interacional. A análise de aspectos do desenvolvimento mental e cultural de um dos estudantes - aspectos estes gestados social e discursivamente, dentro e fora da escola, pela mediação das práticas sociais e educacionais experienciadas em seu processo de escolarização - revela-nos que a aprendizagem de conhecimentos científicos e escolares permitiu-lhe exercer novas práticas sociais no trabalho, na igreja e na família, ressignificando sua condição de ser e estar no mundo.

This article discusses the influence of the schooling process in the mental and cultural development of students in education for young people and adults (EJA) based on questions constructed during a master's research titled Education for young people and adults: new reading practices for constructing new identities. The empirical study is situated in the accounts of the life stories and reading practices of students in a beginning class of literacy learning for young people and adults of Belo Horizonte municipal public system. These reports enabled them to build their discourses about their ways of being in the world and their social practices, now from the perspective of subjects included in the universe of written language. Moreover, they prompted some questions: What are the senses that young people and adults with little or no schooling build when they participate in the literacy process in school? Does the teaching of scientific and school concepts trigger mental and cultural developmental processes in young and adult illiterates? In order to try to answer such questions, we established a dialogue between the contributions of the cultural-historical psychology of Lev S. Vygotsky, the process of literacy and awareness of Paulo Freire and interactional ethnography. The analysis of aspects of mental and cultural development of one of the students - aspects gestated socially and discursively within and outside the school through the mediation of social and educational practices experienced in his educational process - reveals that the teaching of scientific and school knowledge allowed that student to have new social practices at work, at church and in the family, giving a new meaning to his condition of being in the world.

Os gestores educacionais e a recepção dos sistemas externos de avaliação no cotidiano escolar

Este artigo discute alguns dos desafios presentes na incorporação das avaliações externas à cultura das escolas. Parte-se da observação de que tais avaliações foram concebidas com base em um modelo de escola que pressupõe a homogeneização da distribuição do saber escolar e, por conseguinte, a possibilidade de avaliar o produto final do processo: a aprendizagem em termos coletivos. Nenhuma delas tem o aluno como unidade de análise, pois todas privilegiam a escola e as redes de ensino a fim de mapear os processos de distribuição do saber. Elas não são, no entanto, consenso no campo educacional, e as abordagens críticas a respeito delas indicam a redução da autonomia dos professores e a construção de modelos de ensino padronizados como resultados perversos. O projeto que deu origem a este artigo teve como objetivo analisar a visão de gestores da educação básica do Rio de Janeiro sobre esse debate. Para tanto, em uma abordagem etnográfica, realizamos entrevistas em profundidade com seis gestores que trabalham na zona oeste da cidade. É possível dizer que eles leram, interpretaram e reinterpretaram os resultados obtidos por suas escolas tendo por base suas visões sobre seu próprio trabalho, a instituição, os estudantes e as políticas educacionais. As críticas dos entrevistados seguem uma lógica que coloca em xeque o modelo republicano de escola e suas possibilidades no Rio de Janeiro. Ao longo do texto, demonstraremos a construção dessas narrativas com foco nas convergências e divergências existentes entre as falas dos gestores e os discursos que configuram o embate público relacionado às avaliações externas de aprendizagem.

This article discusses some of the challenges present in the incorporation of external assessments to school culture. We start from the observation that such assessments were conceived on the basis of a model of school that presupposes the homogenization of the distribution of school knowledge and, consequently, the possibility of assessing the final product of the process: the learning in collective terms. None of them has the pupil as its unit of analysis, since they all privilege the school and school systems in order to map out the processes of the distribution of knowledge. They are not, however, consensual in the educational field, and the critical approaches towards them indicate the reduction in teachers' autonomy and the construction of standardized teaching models as adverse results. The project that originated this article had as its objective to analyze the views of managers of basic education in Rio de Janeiro about such debate. To that end, in an ethnographic approach, we conducted deep interviews with six managers that work in the west side of the city. It was possible to observe that they read, interpreted, and reinterpreted the results obtained by their schools based on their views about their own work, about the institution, about the students and the educational policies. The criticisms of the interviewees followed a logic that puts in check the Republican model of school and its possibilities in Rio de Janeiro. In the text we demonstrate the construction of these narratives focusing on the convergences and divergences existing between the speeches of managers and discourses that configure the public debate related to external learning assessments.

80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: questões para debate

O artigo, produzido no âmbito das comemorações dos 80 anos de publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, interroga-se sobre a atualidade dessa carta. Para tanto, explora as condições históricas de emergência do documento, os significados atribuídos à Escola Nova no Brasil na década de 1930 e as contendas ocorridas na arena educacional no período. Além disso, discorre sobre as especificidades do movimento escolanovista brasileiro, procurando demonstrar que a Escola Nova constituiu-se no país como uma fórmula, com significados múltiplos e distintas apropriações produzidas no entrelaçamento de três vertentes: a pedagógica, a ideológica e a política. No que tange ao primeiro aspecto, a indefinição das fronteiras conceituais permitiu que a expressão Escola Nova aglutinasse diferentes educadores, católicos e liberais, em torno de princípios pedagógicos do ensino ativo. No segundo caso, a fórmula ofereceu-se como meio para a transformação da sociedade, servindo às finalidades divergentes dos grupos em litígio. Já na terceira acepção, tornou-se bandeira política, sendo capturada como signo de renovação do sistema educacional pelo Manifesto e por seus signatários. Assim, o documento emergiu como parte do jogo político pela disputa do controle do Estado e de suas dinâmicas, e, portanto, como elemento de coesão de uma frente de educadores que, a despeito de suas diferenças, articulava-se em torno de alguns objetivos comuns, como laicidade, gratuidade e obrigatoriedade da educação. Ademais, ele também foi representante de um grupo de intelectuais que abraçava um mesmo projeto de nação, ainda que com divergências internas.

The article, prepared in the context of the celebrations marking the 80 years of the publication of the Manifesto of the Pioneers of Educação Nova, inquiries into the current value of this charter. For that, it explores the historical conditions of the emergence of this document, the meanings attributed to the Escola Nova in the 1930s Brazil, and the disputes that occurred in the educational arena during that period. Additionally, the text investigates the specificities of the Brazilian Escola Nova movement, attempting to demonstrate that the Escola Nova constituted itself in this country as a formula with multiple meanings and distinct appropriations produced at the intersection of three streams: the pedagogical, the ideological, and the political. With respect to the first aspect, the lack of definition of conceptual borders allowed the phrase Escola Nova to congregate different educators, catholic as well as liberals, around the pedagogical principles of active teaching. In the second case, the formula appeared as a means to the transformation of society, helping to fulfill the conflicting objectives of warring factions. Under the third trend, it became a political banner, converted into a hallmark of renovation of the educational system by the Manifesto and by its signatories. The document therefore emerged as part of a political game for the control of the State and of its dynamics and, thus, as an element of cohesion of a group of educators which, in spite of their differences, articulated itself around common objectives, such as the laity, gratuity and mandatoriness of education. Furthermore, the document also represented a group of intellectuals that sponsored the same project of nation, albeit with internal divergences.

Sobre o conceito de justiça: como estudantes o mobilizam na discussão de dilemas morais?

Como estudantes de ensino médio mobilizam o conceito de justiça para lidar com dilemas morais? Buscou-se responder a essa questão de pesquisa a partir de dados empíricos e de algumas concepções de Habermas, em especial sobre o conceito de justiça procedimental e os critérios de igualdade, equidade, reciprocidade e de troca de papéis. O levantamento dos dados deu-se por meio da articulação de duas estratégias metodológicas: grupos focais e resolução de dilemas morais envolvendo questões de justiça e dignidade humana. Os grupos focais buscam entender a interação entre os sujeitos, ou seja, sua ênfase está na interlocução, o que se apresentou como fundamental para o estudo dos desafios cognitivos sobre o conceito de justiça numa perspectiva discursiva. Os dilemas morais, por sua vez, apresentam-se como situações hipotéticas e, nesta investigação, propiciaram um alto envolvimento dos sujeitos de pesquisa com a situação proposta. Dentre algumas conclusões possíveis, a pesquisa indica que os jovens não hesitam quando desafiados a se posicionarem em relação a problemas que envolvam suas crenças e convicções. Nesse sentido, a investigação reforça a pertinência de se utilizar o debate como uma estratégia para a prática pedagógica, de modo que, no espaço e no tempo da escola, as diversas visões de mundo e as características pessoais possam expressar-se.

How do secondary education pupils mobilize the concept of justice to deal with moral dilemmas? We have tried here to answer this research question based on empirical data and on some of Habermas's conceptions, especially the concept of procedural justice and the criteria of equality, equity, reciprocity, and role exchange. The gathering of data was made through the articulation of two methodological strategies: focal groups and the resolution of moral dilemmas involving issues of justice and human dignity. The focal groups attempted to understand the interaction between the subjects, that is, their emphasis lies on the interlocution, which turned out to be fundamental for this study of the cognitive challenges posed by the concept of justice under a discursive perspective. The moral dilemmas, in their turn, appear as hypothetical situations and, in the present investigation, they stimulate the strong involvement of the research subjects with the proposed situation. Among the possible conclusions, the research indicates that youngsters do not hesitate when challenged to take a position with respect to problems involving their beliefs and convictions. In this sense, the study reinforces the pertinence of using debates as a strategy in pedagogical practice, so that within the space and time of the school several worldviews and personal characteristics can be expressed.

A educomunicação na educação musical e seu impacto na cultura escolar

O estudo analisou a inter-relação comunicação/educação em contextos de ensino/aprendizagem de música inseridos no seguinte programa de complementação curricular: Programa Viva a Escola, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, na cidade de Curitiba, no ano letivo de 2009. Argumentou-se que essa inter-relação acontece quando, em uma educação musical de qualidade, existe também o trabalho para a formação de ouvintes aptos, consumidores críticos e produtores autônomos e responsáveis, com abordagens da educação para os meios, da mediação tecnológica no ensino e da mediação na gestão comunicativa, ou seja, com educomunicação na educação musical. Por meio da análise de conteúdo de documentos e entrevistas realizadas com estudantes e professores, considerou-se que ocorreu uma educação musical de qualidade: constatou-se fluência musical em momentos significativos de composição, performance e apreciação musical, momentos estes que foram sustentados pelo desenvolvimento teórico e técnico e permeados por interações humanas significativas. A educomunicação encontrou um local propício para sua efetivação e houve manifestações iniciais no espaço da educação musical nos contextos investigados. No entanto, essa inter-relação comunicação/educação ainda não aconteceu de forma intencional, planejada e sistematizada. Isso remete à reflexão sobre a importância do trabalho interdisciplinar entre educador musical e educomunicador para a efetivação de um processo de ensino/aprendizagem de música em harmonia com as novas sensibilidades humanas advindas de uma sociedade condicionada pelas tecnologias da informação e da comunicação.

The study analyzed the communication/education interrelation in contexts of teaching/learning of music as part of a supplementary curriculum program entitled Programa Viva a Escola, organized by the State Secretariat for Education of Paraná in the city of Curitiba during the academic year of 2009. We argue that such interrelation occurs when, in a high-quality music education, there is also an effort aiming at forming able listeners, critical consumers, and autonomous and responsible producers, using approaches from the education for the media, from the technological mediation of teaching, and from the mediation in communication management, in other words, from educommunication in music education. Through a content analysis of documents and interviews carried out with students and teachers, we concluded that a high-quality music education took place: we observed music fluency in significant moments of music composition, performance and appreciation, moments which were sustained by the theoretical and technical development, and permeated by significant human interactions. Educommunication found fertile ground for its development, and there were initial manifestations within the sphere of music education in the contexts investigated. However, such communication/education interrelation still did not take place in an intentional, planned and systematized manner. This fact points to the reflection about the importance of the interdisciplinary work between the music educator and the educommunicator, in harmony with the new human sensibilities emerging from a society conditioned by the technologies of information and communication.

Juventude, escola e trabalho: permanência e abandono na educação profissional técnica de nível médio

O artigo aborda a temática das relações entre juventude e escolarização, propondo-se a discutir as razões de permanência e abandono no âmbito da educação profissional técnica de nível médio. Inicialmente, apresenta uma discussão conceitual sobre juventude, escola e trabalho para, em seguida, expor os resultados de duas pesquisas empíricas que se ocuparam de analisar o que levam os jovens a abandonar ou a permanecer na escola. Os dois cursos investigados foram definidos por possuírem, ambos, elevada procura, sendo que em um deles há alto índice de abandono, ao passo que o outro apresenta uma permanência acima da média se comparada a outras escolas de ensino médio. A análise sinaliza que a grande procura pelos cursos técnicos nas áreas pesquisadas deve-se ao fato de os jovens buscarem encontrar formação de qualidade superior, profissionalização em áreas que representam certo status ou, ainda, garantia de empregabilidade. Em uma das situações, ao se frequentar a escola, as ilusões iniciais dissolvem-se, problemas para acompanhar a realização do curso evidenciam-se e a relação entre a escola e o jovem mantém-se distante, o que leva ao abandono. Contrariamente, em outra situação, a permanência é explicada devido ao grau de experiências positivas que os jovens podem viver enquanto estão matriculados em uma instituição de tempo integral, interna e bem estruturada.

The article deals with the theme of the relations between youth and schooling, proposing a discussion of the reasons for the attendance and dropout within the technical professional secondary education. Initially, it presents a conceptual discussion about youth, school and work, and then it puts forward the results of two empirical researches that analyzed the reasons why youngsters drop out from, or remain at, the school. The two courses investigated were chosen because they were both in high demand, with one of them displaying a high level of dropout, whereas the other presents a rate of attendance above the average of other secondary schools. The analysis signals to the fact that the reasons for the high demand for technical courses in the areas investigated here are that youngsters look for high quality education, seek professionalization in areas that are associated with high status and, still, that they aim at guaranteed employability. In one of these situations, when attending school the initial illusions vanish, problems to keep up with the course appear, and the relation between the school and the youngsters remains distant, bringing with it the dropout. In the other situation, attendance is explained by the degree of positive experiences that youngsters have while they are enrolled in a full-time, well structured, boarding school.

Letramento no ensino fundamental de nove anos no Brasil: ações legais e pedagógicas previstas nos documentos oficiais

Letramento é um conceito que vem sendo amplamente abordado em estudos relacionados à leitura e à escrita. A necessidade de o letramento escolar propiciar aos sujeitos um domínio da língua materna que se estenda para além da própria escola é uma das principais questões presentes nas discussões realizadas em torno do tema no Brasil (SOARES, 2004, 2010a; TERZI, 1995; KLEIMAN, 1995; CERUTTI-RIZZATTI, 2009, 2012). O objetivo deste trabalho é possibilitar uma discussão a respeito da política de ampliação do ensino fundamental de nove anos e verificar as ações educacionais previstas em termos de leitura e escrita dentro desse novo cenário educacional. Assim, quanto aos aspectos teóricos e metodológicos, o trabalho pauta-se nos novos estudos do letramento (STREET, 1984, 2010; HEATH, 1983; BARTON; HAMILTON, 2000) e propõe uma análise de dados documentais a respeito da implantação do ensino fundamental de nove anos. Em termos de resultados, os dados evidenciam que a iniciativa de aumentar o tempo de escolaridade do aluno brasileiro é importante, mas que, infelizmente, ainda não se estabeleceu um caminho claro do que a escola deve fazer nesse ano a mais de escolaridade. Os documentos mencionam um trabalho efetivo com o letramento como prática social, mas não deixam claro que a alfabetização é uma parte mais ampla do processo de letramento e que a escola precisa abordar as relações fonêmico-grafêmica e grafêmico-fonêmica na alfabetização (CERUTTI-RIZZATTI, 2009) para garantir um efetivo trabalho do uso social da escrita. Além disso, evidencia-se nos documentos o pouco conhecimento a respeito da cultura escrita de nossos alunos.

Social literacy is a concept that has been widely addressed in studies related to reading and writing. The need for âstudents' literacy in native languages that exceeds standard school curricula is a major issue for literacy discourses in Brazil (SOARES, 2004, 2010a; TERZI, 1995; KLEIMAN, 1995; CERUTTI-RIZZATTI, 2009, 2012). Thus, this study attempts to facilitate a discussion of the politics related to increasing the number of elementary school years to nine, and verify the implications of literacy education in this new educational scenario. The theory and methodology of this study are based on Social Literacy New Studies (STREET, 1984, 2010; HEATH, 1983; BARTON; HAMILTON, 2000) and propose an analysis of documented data concerning the introduction of the nine-year elementary school. The data of the results reveal that the initiative to increase Brazilian students' education is important, but beyond increased schooling, it does not establish a clear strategy that schools should implement at this grade level. The documents describe treating literacy as a social practice, but do not specify that literacy is a part of the broader social literacy. Therefore, the schools need to identify the relationship between phonemic-graphemes and graphemes-phonemic in literacy (CERUTTI-RIZZATTI, 2009) to create an effective strategy for the social practice of writing. Further, the documents reveal our students' insufficient knowledge about the culture of writing.