Scielo RSS <![CDATA[Civitas - Revista de Ciências Sociais]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=1519-608920150001&lang=pt vol. 15 num. 1 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[Editorial]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-60892015000100005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[Políticas públicas de segurança e justiça]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-60892015000100007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[A (in)efetividade da justiça criminal brasileira Uma análise do fluxo de justiça dos homicídios no Distrito Federal]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-60892015000100011&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: Embora recentes no Brasil, os estudos sobre fluxo de justiça criminal têm se tornado mais frequentes. Assim, na última década aumentou o número de pesquisas que buscam analisar as formas e dinâmicas como o Sistema de Justiça Criminal (SJC) processa as ocorrências criminais. Alguns estudos buscaram analisar os principais gargalos entre as ocorrências criminais e as sentenças judiciais. Outros estudos analisaram os tempos de tramitação dos processos no sistema de justiça criminal em São Paulo. Apesar da variedade de fontes, metodologias, de forma geral, esses estudos têm analisado o funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro a partir da sua eficiência. Ou seja, avaliam a (in)capacidade do sistema de processar adequadamente toda a demanda por punição. Pouco tem sido discutido sobre a efetividade da punição, suas causas e efeitos. Neste artigo, discutimos a baixa efetividade do sistema de justiça criminal a partir da análise do fluxo de justiça dos homicídios no Distrito Federal.<hr/>Abstract: Although recent in Brazil, studies on criminal justice flow have become more frequent. Thus, the number of studies that examine ways and dynamic of the criminal justice system (SJC) processing the criminal activities increased significantly in the last decade. Some studies have analyzed the main obstacles between criminal activities and judicial sentences, while others focused on the duration of the processes in the criminal justice system. Despite the variety of sources and methodologies, these studies in general have examined the functioning of the Brazilian criminal justice system under the perspective of its efficiency. That is, they evaluated the system’s ability to properly process the entire demand for punishment. Little has been discussed about the effectiveness of punishment, its causes and effects. In this article, we discuss the low effectiveness of the criminal justice system on the base of the analysis of homicides justice flow in the Brazilian Federal District. <![CDATA[Da “questão do menor” à garantia de direitos: Discursos e práticas sobre o envolvimento de adolescentes com a criminalidade urbana]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-60892015000100027&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: Este artigo procura apresentar e discutir os discursos e as práticas que se organizam em torno do fenômeno do envolvimento de adolescentes com a criminalidade urbana. Para tanto, focaliza a utilização, ao longo do século 20, da categoria pobreza como chave explicativa desse envolvimento e procura identificar as ressignificações dessa categoria até a atual relação entre pobreza e garantia de direitos, proposta a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente.<hr/>Abstract: This paper aims to present and discuss the discourses and practices that seek to organize, explain and intervene in the involvement of adolescents with the urban crime. The paper analyses the use of poverty as a key category to explain this involvement. In addition, it identifies the reinterpretations of that category throughout the twentieth century, until the current relation between poverty and guarantee of rights, proposed in the Estatuto da Criança e do Adolescente (Statute of Children and Adolescents). <![CDATA[Nem tão perto, nem tão longe: O dilema da construção da autoridade policial nas UPPs]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-60892015000100044&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: A questão central deste artigo é explorar e compreender as implicações de dilemas vividos por jovens policiais das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Buscamos apreciar o exercício do mandato policial nos chamados territórios sob intervenção ou nas comunidades pacificadas. A partir de trabalho de campo, consideramos os discursos policiais acerca das práticas de aproximação e, com isso, problematizamos a função social reguladora proativa atribuída à polícia de proximidade e seus desafios. Um dos problemas-chave dessa experiência é que o policial arrisca-se a se tornar autoridade de mais ou autoridade de menos.<hr/>Abstract: The central issue of this paper is to understand the implications of the dilemma experienced by young policemen in the context of UPPs. We intend to assess the exercise of police mandate at the so called territories under intervention or pacified communities. We take into account police discourses about their practical approach and, therefore, discuss the proactive regulatory social function assigned to policing and their challenges. We have observed that one of the key dilemmas resides exactly on the issue of not becoming “too much authority” nor “too less authority”. <![CDATA[A ordem e a desordem de ontem e de hoje: Notas etnográficas sobre a polícia na Lapa carioca]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-60892015000100066&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: Neste artigo apresento alguns argumentos construídos a partir da etnografia que realizei sobre a Lapa Carioca. Ao longo deste trabalho, recupero brevemente os distintos momentos históricos vividos pela Lapa para problematizar o seu constante processo de transformação sociocultural e espacial. Com base nestes elementos históricos, busco estabelecer conexões considerando: a) as contribuições de distintos autores que buscaram refletir sobre cidade, ordem, desordem, crime, violência e administração de conflitos no espaço público e b) as políticas de policiamento adotadas nos últimos anos na região, com o intuito de compreender as lógicas que orientam as práticas policiais.<hr/>Abstract: In this paper, I present some arguments built upon the ethnography I developed about Rio de Janeiro’s Lapa. Throughout this work, I briefly recover the different historical momenta experienced in Lapa to problematize its constant sociocultural and spatial transformation process. Based on those historical elements, I attempt to set connections considering: a) contributions from distinct authors that tried to reflect about city, order, disorder, crime, violence and conflict management within public space and b) policing policies adopted recently in the region, with the intention of comprehending the logics that orient police practices. <![CDATA[Relações de poder e controle social em áreas de grande exposição à violência]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-60892015000100084&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Resumo: Este artigo tem como propósito discutir as dinâmicas de interação social entre moradores de localidades com altas taxas de criminalidade e exposição à violência com os grupos ligados ao crime que agem de forma organizada por meio da violência, atentando-se para as principais formas por meio das quais esses grupos estabelecem poder e que tipos de controles sociais são exercidos sobre a população. São abordados os sentimentos de medo e insegurança, a relação entre redes sociais e práticas cotidianas de sociabilidade nos espaços público e privado e a convivência com grupos ligados ao crime que exercem poder nessas localidades. O texto é baseado em parte dos resultados de pesquisa realizada entre 2009 e 2010 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) e o Instituto Sou da Paz, com apoio do Ministério da Justiça-Senasp.<hr/>Abstract This article aims to discuss the social interaction dynamics between inhabitants of areas with high crime rates and greatly exposed to violence and criminal groups that act in organized ways by the use of violence. The study takes into consideration the main forms through which such groups establish power and exert control over the population. The main subjects analysed are the feelings of fear and insecurity, the relationship between social networks and daily sociability practices in public and private spaces, and the coexistence with groups connected with crime that exert power in these localities. The text is based on part of the results of a research carried out between 2009 and 2010, conducted by the Fórum Brasileiro de Segurança Pública, the Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) and the Instituto Sou da Paz, with support from the Brazilian Ministry of Justice-Senasp. <![CDATA[Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: Elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-60892015000100105&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: O presente trabalho está dividido em três partes, procurando relacionar a análise das políticas penais implementadas a partir da chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo federal em 2003 e o impacto dessas políticas, especialmente daquelas vinculadas a mudanças legislativas em matéria penal, sobre as taxas de encarceramento. Partindo da compreensão de que o período aberto, no Brasil e em outros países da América do Sul, com a ascensão ao poder de partidos vinculadas à tradição política de esquerda se caracteriza por uma tentativa de estabelecer um contraponto em relação ao período anterior, marcado por privatizações e pela redução do gasto público com políticas sociais, produzindo como resultado a redução da desigualdade social e a implementação de políticas distributivas ou compensatórias, nosso propósito foi o de identificar os principais aspectos que marcaram este período no âmbito da elaboração e implementação das chamadas políticas penais. Em um segundo momento, analisamos os dados sobre o encarceramento no Brasil neste período, que é marcado pelo crescimento ininterrupto do número de presos provisórios e definitivos, e procuramos apontar as principais causas dessa situação, em grande medida contraditória com as definições programáticas do governo federal. Por fim, procuramos apontar os principais impasses e obstáculos para uma reversão dessa tendência de crescimento do encarceramento, assim como para a implementação de um novo modelo de prevenção ao crime, levando em conta os limites do projeto político implementado nestes 12 anos para a área da segurança pública e os seus possíveis desdobramentos.<hr/>Abstract: This paper is divided into three parts, attempting to correlate the analysis of penal policies implemented since the arrival of the Workers Party to the federal government in 2003 and the impact of these policies, especially those linked to legislative changes in criminal matters, on rates of incarceration. Based on the understanding that the period opened, in Brazil and other countries in South America, with the rise to power of parties linked to the left political tradition is characterized by an attempt to establish a counterpoint to the previous period, marked by privatization and reduction in public spending on social policy, producing results in the reduction of social inequality and implementing distributive or compensatory policies, our purpose is to identify the main aspects that marked this period in the drafting and implementation of the so called criminal policies. In a second step, we analyzed the data on incarceration in Brazil during this period, which is marked by the uninterrupted growth in the number of provisional and definitive prisoners, and we try to point out the main causes of this situation largely contradictory to the programmatic definitions of the federal government. Finally, we try to point out the main problems and obstacles to a reversal of this incarceration growth trend, as well as the implementation of a new model of crime prevention, taking into account the limits of the political project implemented in these 12 years to the area of public safety and its possible consequences. <![CDATA[Outreach and limitations of the consultancies on public security and human rights: Is it possible to resist generalizations and standardized products? – Narrative of an experience]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-60892015000100128&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen: Si bien las nociones de seguridad ciudadana y gobierno político de la seguridad han resultado formulaciones políticas de parcial y relativo consenso en la región, es bien sabido que los procesos a través de los cuales estas nociones encarnan en las instituciones no son lineales. Las decisiones y las prácticas concretas en lo que hace al registro y producción de información han encontrado diversos tipos de obstáculos: algunos fincan en la propia naturaleza de los datos; otros, en las prácticas consuetudinarias de las agencias intervinientes, finalmente, otros resultan de resistencias políticas y/o institucionales más o menos explícitas. En este artículo nos interesa abrir la discusión acerca de trabajos de consultoría que –a “contrapelo” de los modelos estandarizados– sean capaces de producir tanto reflexiones en torno a las burocracias estatales y al diseño de políticas públicas, como información y conocimiento en materia de seguridad ciudadana y derechos humanos.<hr/>Abstract: While notions of citizen security and political governance of security turned out to be political formulations with relative consensus in the region, it is well known that the processes through which these notions are embodied in the institutions are not linear. Decisions and practices in the process of register and production of information present various types of obstacles: some related on the nature of the data; others are customary practices of the participating agencies, and finally, there are cases of more or less explicit political and/or institutional resistance. In this paper we want to discuss about consultancy services that against the standardized models are able to produce reflections about state bureaucracies and the design of public policies as well as information and knowledge on the subject of citizen security and human rights. <![CDATA[O paradoxo da democracia: A participação política dos alunos da Universidade de Brasília]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-60892015000100130&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: É consenso entre os estudiosos da política que as formas de representação e participação nas democracias contemporâneas vêm sofrendo modificações profundas desde meados do século 20, não só no que diz respeito à pluralização dos atores políticos, mas também no que se refere aos espaços onde tais processos são exercidos. Entretanto, muito se tem investigado acerca do perfil dos atores e das instituições políticas em termos de sua caracterização ou sobre a intensidade da participação e da representação; porém poucos são os trabalhos que dirigem suas análises para a compreensão das avaliações subjetivas dos atores sociais a respeito de suas ações e instituições políticas. No sentido de trazer contribuição para esse debate, o artigo apresenta os resultados de pesquisa realizada, no último trimestre de 2013, junto aos alunos da Universidade de Brasília, sobre os seus interesses em participar ativamente ou não do universo da política. Trata-se de estudo que discute, fundamentalmente, a intensidade e a qualificação da participação política dos alunos da UnB, com destaque para a interpretação de suas motivações e de suas percepções acerca do fazer e do pensar a política no Brasil.<hr/>Abstract; There is a consensus among scholars that the types of political representation and political participation in contemporary democracies have been undergoing profound changes since the mid-twentieth century, not only in regard to the pluralization of political actors, but also in regard to the space where such processes are exercised. Therefore, much has been investigated about the profile of actors and political institutions in terms of characterization or the intensity of participation and political representation. However, few studies have addressed their analysis to the understanding of subjective evaluations of social actors about their actions and political institutions. In order to bring contribution to this debate, this article presents the results of the research accomplished in the last quarter of 2013 along with students from the University of Brasilia about their interests in participating actively or not in the political universe. It is a study that discusses, basically, the intensity and the qualification of political participation of UnB students, mainly the interpretation of their motivations and their perceptions of making and thinking politics in Brazil. <![CDATA[Os partidos brasileiros segundo seus estudiosos: Análise de um expert survey]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-60892015000100140&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: O posicionamento ideológico dos partidos políticos brasileiros tem sido mensurado de diversas formas, que são aqui discutidas e comparadas. Além disso, as classificações correntes são confrontadas com os resultados de um survey aplicado a cientistas políticos. A classificação ideológica resultante do survey coincide com várias outras presentes na literatura, elaboradas a partir de métodos diferentes, que incluem avaliação pelos próprios membros dos partidos. A conclusão é de que a localização dos partidos brasileiros na dimensão esquerda-direita é suficientemente uniforme entre as diferentes mensurações para ser considerada válida, contrariando os diagnósticos correntes de ausência de identidade política no sistema partidário brasileiro.<hr/>Abstract: The ideological positioning of the Brazilian political parties has been measured in several ways, which are discussed and compared. In addition, the current ratings are confronted with the results of a survey applied to Brazilian political scientists. The ideological classification resulting from the survey coincides with several others in the literature, compiled from different methods, which include evaluation by party members. The conclusion is that the location of Brazilian parties in the left-right dimension is quite uniform, among different measurements, to be considered valid, opposing the current evaluation of absence of political identity in the Brazilian party system. <![CDATA[Posição periférica em teoria social: Limitações para fazer pesquisa social e escrever teses no Irã]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-60892015000100155&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Abstract: Two groups of factors have contributed to the formation of Iranian associations and academic individuals’ status as peripheral in the international social science academic arena. First group consists of external factors such as prevailing euro centrism, English language hegemony and inevitable political-economic problems. Second group of factors are internal factors. Iranian academics’ and academic organizations’ attitudes towards researchers’ choices of their research topics, preferred methodologies and applied theories, has resulted in aridity and stagnation of social research in Iran. Excessive emphasis on positivist paradigm, quantitative research, arbitrary interpretation of indigenization of social science and lack of problem oriented research, have led to the contemporary ambiguous status of social sciences in Iran.<hr/>Resumo: Dois grupos de fatores contribuem para a formação do status de associações científicas e de acadêmicos iranianos individualmente como periféricos na arena acadêmica internacional das ciências sociais. O primeiro grupo consiste em fatores externos, tais como o persistente eurocentrismo, a hegemonia do idioma inglês e os inevitáveis problemas político-econômicos. O segundo grupo de fatores é de ordem interna. A atitude dos acadêmicos e das organizações acadêmicas iranianas em relação às escolhas dos pesquisadores relativas a seus temas de pesquisa, suas metodologias preferidas e às teorias que preferem têm resultado em aridez e estagnação da pesquisa social no Irã. Uma ênfase excessiva no paradigma positivista, na pesquisa quantitativa, interpretação arbitrária da indigenização da ciência social e a carência de pesquisa orientada por problemas levaram ao status atual ambíguo das ciências sociais no Irã. <![CDATA[A pesquisa social e a construção de um novo caminho para a segurança pública no Brasil]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-60892015000100166&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Abstract: Two groups of factors have contributed to the formation of Iranian associations and academic individuals’ status as peripheral in the international social science academic arena. First group consists of external factors such as prevailing euro centrism, English language hegemony and inevitable political-economic problems. Second group of factors are internal factors. Iranian academics’ and academic organizations’ attitudes towards researchers’ choices of their research topics, preferred methodologies and applied theories, has resulted in aridity and stagnation of social research in Iran. Excessive emphasis on positivist paradigm, quantitative research, arbitrary interpretation of indigenization of social science and lack of problem oriented research, have led to the contemporary ambiguous status of social sciences in Iran.<hr/>Resumo: Dois grupos de fatores contribuem para a formação do status de associações científicas e de acadêmicos iranianos individualmente como periféricos na arena acadêmica internacional das ciências sociais. O primeiro grupo consiste em fatores externos, tais como o persistente eurocentrismo, a hegemonia do idioma inglês e os inevitáveis problemas político-econômicos. O segundo grupo de fatores é de ordem interna. A atitude dos acadêmicos e das organizações acadêmicas iranianas em relação às escolhas dos pesquisadores relativas a seus temas de pesquisa, suas metodologias preferidas e às teorias que preferem têm resultado em aridez e estagnação da pesquisa social no Irã. Uma ênfase excessiva no paradigma positivista, na pesquisa quantitativa, interpretação arbitrária da indigenização da ciência social e a carência de pesquisa orientada por problemas levaram ao status atual ambíguo das ciências sociais no Irã.