Scielo RSS <![CDATA[Revista Direito GV]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=1808-243220110002&lang=en vol. 7 num. 2 lang. en <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[<b>Editor's letter</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322011000200001&lng=en&nrm=iso&tlng=en <![CDATA[<b>The defense of housing rights in the case of informal settlements</b>: <b>discourse and practice</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322011000200002&lng=en&nrm=iso&tlng=en O presente artigo, situado entre a sociologia e a teoria jurídica, enfrenta indagações em torno da efetividade da defesa do direito à moradia no Brasil, com foco em processos judiciais concretos que envolvem assentamentos informais: favelas, loteamentos irregulares e clandestinos, etc. Qual é o discurso normativo vigente em torno do direito à moradia? E qual é a história viva do direito à moradia nos tribunais brasileiros? São esses nossos questionamentos centrais. Contabilizados os resultados, em conclusão, revela-se uma enorme discrepância entre discurso e prática.<hr/>This paper, situated between law and sociology of law, deals with issues concerning the effectiveness of judicial defense of housing rights in Brazil, especially the legal proceedings involving informal settlements: slums, tenement dwellers etc. What is the legal discourse about housing rights? What is the live history of housing rights on brazilian courts? Those are our central questions. As result, we found a large distance between discourse and practice. <![CDATA[<b>Unity in diversity</b>: <b>the principles of Cosmopolitan Law and its role in the establishment of a world currency</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322011000200003&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este artigo objetiva verificar se é possível e como é possível utilizar o Direito Cosmopolita para reconstruir a atual ordem mundial segundo princípios de justiça, de modo a alcançar a paz perpétua e eliminar a pobreza. Serão expostos os fundamentos do direito cosmopolita, contrastando-os com as relações de poder vigentes no âmbito internacional que são caracterizadas como de interdependência assimétrica. Partindo-se da premissa de que as sociedades contemporâneas podem ser compreendidas como sistemas que oscilam entre a cooperação e o conflito, serão analisadas as estruturas institucionais subjacentes a essa tensão social, com destaque para o funcionamento do sistema monetário internacional. Após a identificação dos fatores institucionais causadores do conflito e da pobreza, analisaremos a proposta oferecida por keynes, em Bretton Woods, de criação de uma moeda mundial de reserva. Isso será feito com o intuito de constatar se essa proposta se adequa aos fundamentos do Direito Cosmopolita no sentido de ser um meio de eliminar a injustiça, retirando, por conseguinte, o principal óbice para o atingimento da paz.<hr/>The objective of this work is to verify whether it is possible and how you can use the cosmopolitan law to rebuild the current world order according to principles of justice, a way to achieve everlasting peace and eliminate poverty. It will be exposed to the fundamentals of cosmopolitan law, contrasting them with the power relations prevailing in the international arena that are characterized as asymmetrical interdependence. Based on the premise that contemporary societies can be understood as systems that oscillate between cooperation and conflict, will be analyzing the institutional structures that underlie social tension, especially the functioning of the international monetary system. After identifying the institutional factors that cause conflict and poverty will be analyzed the proposal offered by keynes at Bretton Woods to create a world reserve currency, which will be done in order to determine whether this proposal fits to the fundamentals of Cosmopolitan in the sense of being a means of eliminating injustice removing therefore the main obstacle to the achievement of peace. <![CDATA[<b>Hate speech in social networks</b>: <b>Brazilian case law</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322011000200004&lng=en&nrm=iso&tlng=en Tendo-se em vista a crescente popularização de redes de relacionamento virtual como o Orkut, a facilidade de divulgação de conteúdos prejudiciais nesses meios, e a necessidade de o Direito adaptar-se às demandas da Era da Informação, o presente artigo busca elucidar se e como o sistema judiciário brasileiro julga litígios envolvendo discursos de ódio publicados em redes sociais. De forma a cumprir esse objetivo, utilizou-se de abordagem quantitativa (coleta sistemática de dados jurisprudenciais nos sítios de tribunais, tendo por filtro a palavra "Orkut") e qualitativa (análise das jurisprudências pertinentes). Como conclusão, verificou-se que o Poder Judiciário do Brasil, embora receba poucas demandas sobre discursos intolerantes veiculados em rede virtual, posiciona-se de forma a privilegiar a dignidade das pessoas que interagem no ciberespaço.<hr/>Considering the growing popularization of virtual social networks like Orkut, the easiness to spread harmful content in this media, and the need of law to adapt itself to the demands of the "information age", the present paper aims to elucidate whether and how the Brazilian Judicial System judges cases involving hate speech published in social networks. In order to fulfill this objective, two approaches have been used: one quantitative (systemic gathering of jurisprudential data in the tribunals'sites, having for filter the word "Orkut") and the other, qualitative (analysis of relevant case law). In conclusion, it was verified that the Judiciary in Brazil, although it receives few complaints about intolerant discourses conveyed in virtual network, it is positioned so as to privilege the dignity of people interacting in cyberspace. <![CDATA[<b>For a right to difference</b>: <b>criminal and legal situation of indigenous prisoners in Dourados, MS</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322011000200005&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este artigo tem entre seus objetivos lançar uma análise reflexiva sobre a situação dos detentos indígenas no município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. Destaca-se que o problema teórico se embasa no fato de que, apesar de existirem inúmeros textos legais, pactos, protocolos, declarações e afins, tanto de caráter nacional quanto internacional, para a proteção dos direitos dos povos indígenas, verificam-se constantes violações a esses direitos que fazem parte da universalidade dos direitos humanos. Portanto, surgem questionamentos: Qual será a lacuna que impede a devida implementação dos direitos dos povos indígenas entre a população carcerária indígena no estado do Mato Grosso do Sul? Para a construção deste texto recorremos aos aportes de várias disciplinas, tais como: direito constitucional, penal, internacional e direitos humanos, por estarem intimamente interconectados com a proteção dos direitos dos povos indígenas. O direito aqui abordado será por meio de uma perspectiva interdisciplinar diante das várias áreas do conhecimento, com o intuito de que se possa avançar na compreensão dessa temática, fazendo uma menção especial à antropologia jurídica. O método adotado foi o descritivo-analítico, aplicando-se a análise documental e bibliográfica ao caso concreto. Além do que nos valemos de estudos de casos, conforme nos propõe a etnografia e a prática jurídica local, quando se trata de estudar culturas diversas.<hr/>This work has among its objectives to launch a reflective analysis on the situation of indigenous prisoners in Dourados, state of Mato Grosso do Sul, Brazil. It is noteworthy that the theoretical problem is based on the fact that, although there are numerous legal texts, pacts, protocols, and similar Statements, both national, and international, to protect the rights of indigenous peoples, there are constants violations of those rights that belong to the universality of human rights. Therefore, questions arise such as: What is the gap that prevents the proper implementation of the rights of indigenous peoples from the indigenous prison population in the state of Mato Grosso do Sul? For the construction of this text appealed to contributions from various disciplines such as constitutional law, criminal law, International law and human rights, because they are closely interconnected with the protection of the rights of indigenous peoples. The rights addressed here, is by means of an interdisciplinary perspective on the various areas of knowledge, aiming to make progress in understanding this issue, making a special reference to the legal anthropology. The method used, was the descriptive-analytical method, applying the documentary analysis and literature to the case. Apart from that we use case studies, as proposed in ethnography and local legal practice, when it comes to studying diverse cultures.<hr/>Owiidi nigicoa, gonigenatakenigico, moko noika, pida agica daga odemitetigui. Jinataga, niginoa nokododi eliodi me jawikodega, legodi, agica analegaga noletogoloco, joanigidaa leegodi me eti godiboloitee. Ane lowoogo gobakedi, jemanaga, me idataweeke oiywogodi ane lawikodico nigina noikigui niwilogojegui. Jikenaga anodagee noigui gaiwá, nijolole ina guaraní, legodi, jiginagi minatga noigi, nigicoa niwilogojedi ane owiditiwaji. Nidagida me jabakenagateloco, lawikodigui, nigina nokigui ane diniwilo, jemanga me jikenaga, nigicoa gonigenatakenigico, anedaga onelogoitedogoa Codaa anedaga odemitetigui, nigina me idatecibece me diniwilo noikigui. <![CDATA[<b>Analysis of international provisions about technology transfer</b>: <b>incidence on Cuba</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322011000200006&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este artículo refiere el análisis sobre la transferencia de tecnología en el seno de varias organizaciones internacionales desde la perspectiva del derecho de la propiedad industrial. Se muestran los esfuerzos que se han realizado en el ámbito internacional por lograr un instrumento multilateral con fuerza jurídica obligatoria sobre los aspectos de transferencia de tecnología, que ha quedado reducido a un mínimo grupo de disposiciones contenidas en el acuerdo sobre los ADPIC. Asimismo, se realiza un análisis crítico de las ventajas de este conjunto de normas para los países en desarrollo, y su contribución a la promoción de la innovación tecnológica y a la transferencia y difusión de la tecnología. En este artículo también se valora la transferencia de tecnología desde dos vertientes: la perspectiva legislativa y el punto de vista práctico, a partir de un diagnóstico que se realizó con la finalidad de analizar el nivel de conocimiento entre los negociadores que se involucran en este tipo de negocios. Por último, también se determina si las condiciones que se establecen en este tipo de contratos son favorables para el desarrollo tecnológico y económico cubano.<hr/>This article discusses the treatment applied within various international organizations on the transfer of technology from the perspective of industrial property. Efforts have been made internationally to achieve a multilateral legally binding on those aspects of technology transfer, and this was reduced to a minimum set of provisions contained in the Trips Agreement. The author performed a critical analysis of the advantages of this set of rules for developing countries and their contribution to the promotion of technological Innovation and transfer and dissemination of technology. This article also assesses the transfer of technology in two ways from the legislative perspective and from a practical standpoint, from a diagnosis that was made in order to analyse the level of knowledge among the negotiators to engage in this type of business, and if the conditions set forth in these contracts are favourable for the Cuban technological and economic development. <![CDATA[<b>Food and Human Rights in the Central Prison in Porto Alegre </b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322011000200007&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este trabalho busca determinar a realidade da preparação, distribuição e quantidade da comida oferecida no Presídio Central de Porto Alegre, RS, aos detentos. Ele foi elaborado utilizando-se metodologia qualitativa, a partir de observações in loco, e entrevistas realizadas no mês de fevereiro de 2010 com presos, policiais e técnicos que atuam na cozinha dessa prisão. Percebeu-se que os presos gostam da comida recebida e não reclamam de questões relativas à higiene ou qualidade. Assim, ainda que a comida não seja produzida em obediência a padrões mínimos de higiene, as críticas nesse sentido provêm apenas por parte de visitantes (políticos, juízes, promotores, defensores de Direitos Humanos), que pertencem a outra classe social e que, portanto, possuem um gosto diverso (Bourdieu). Logo, ainda que os Direitos Humanos não sejam atendidos nessa unidade prisional (em especial no que tange à Superlotação), pode-se afirmar que, no referente à alimentaçâo, o atendimento é satisfatório.<hr/>This paper seeks to determine the reality of the preparation, distribution and quantity of food offered in the Central Prison of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, to the detainees. It was developed using qualitative methodology, from on-site observations and interviews conducted in february 2010 with prisoners, officers and technicians who work in thekitchen of this prison. It was noted that prisoners like the food received and did not complain of issues relating to hygiene or quality. So even though the food is not produced in compliance to minimum standards of hygiene, the criticism in this sense comes only by guests (politicians, judges, prosecutors, and defenders of human rights) that belong to another class and therefore have a different taste (Bourdieu). So, although human rights are not met in this prison unit (especially with regard to over crowding), one can say that, with regard to food, the service is satisfactory. <![CDATA[<b>The trap of work</b>: <b>reflections on time, money and welfare</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322011000200008&lng=en&nrm=iso&tlng=en A crise financeira internacional reavivou o debate sobre o papel do Estado na economia e sobre a tensão entre o endividamento público e a crescente demanda por prestações sociais de saúde, previdência e assistência. Sendo o cuidado e a assistência essenciais para a manutenção da vida humana em sociedade, a simples restrição dessas prestações estatais - recomendação técnica recorrente para a solução do problema - não parece ser uma alternativa. Dados os incentivos e injunções sociais para que os indivíduos busquem trabalho remunerado e se afastem das necessidades do ambiente familiar, caberia um reequilíbrio entre os incentivos sociais a essas diferentes modalidades da atividade humana. Os sistemas públicos de previdência podem funcionar como instrumento para o oferecimento de condições materiais para que os indivíduos possam, eles mesmos, prover o cuidado e a assistência de que suas famílias e pessoas próximas necessitam, pela garantia, no momento certo, de tempo e estabilidade econômica.<hr/>The international financial crisis has revived the debate about the role of government in the economy and on the tension between public debt and rising demand for social services of health, welfare and assistance. Being care and assistance essential for sustaining human life in society, the mere restriction of these state benefits - recurring technical recommendation for the solution of the problem - seems not to be an alternative. Given the incentives and social injunctions for individuals to seek paid work and not depart from the needs of the household environment, it should be a balance between social incentives to these different modes of human activity. The public welfare systems can function as an instrument for the delivery of material conditions so that individuals can, themselves, provide care and assistance that their families and people close need, ensuring, at the right moment, free time and economic stability. <![CDATA[<b>Urban indians and cultural rights</b>: <b>the limits of multicultural liberalism</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322011000200009&lng=en&nrm=iso&tlng=en En este artículo se evalúan los límites del multiculturalismo liberal para describir y evaluar la realidad de los indígenas contemporáneos. El liberalismo multicultural llena de contenido la identidad indígena haciendo uso de las siguientes cinco categorías: territorio Ancestral, territorio rural, naturaleza salvaje, prácticas culturales atávicas y economía de subsistencia. Esta forma de entender la identidad indígena, además, es la base para sustentar quiénes son titulares legítimos de los derechos culturales compatibles con el liberalismo. Sin embargo, esta descripción de la identidad indígena choca con la realidad de buena parte de los indígenas contemporáneos. La realidad de una parte muy importante de estos individuos y colectividades está estrechamente relacionada com contextos urbanos que están fuera de sus territorios ancestrales. En México, por ejemplo, aproximadamente el 30% de los indígenas vive en ciudades, en Canadá lo hace el 50 % y en Australia el 75%. Hoy en día, el 61% de los indígenas estadounidenses y el 21% de los colombianos habitan en zonas urbanas. Los indígenas contemporáneos son, en buena parte, indígenas urbanos que forman parte de la economía de mercado. No obstante, el liberalismo multicultural, con sus categorías descriptivas y normativas, no tiene la posibilidad de reconocerlos y acomodarlos apropiadamente en la comunidad política.<hr/>In this article, i assess the limits of liberal multiculturalism to describe and evaluate the reality of contemporary indians. Liberal multiculturalism structures indian identity appealing to the following five categories: ancestral territory, rural territory, wild nature, atavic cultural practices, and subsistence economy. This way of understanding indian identity, moreover, is the basis to justify who is entitled to the cultural rights that are compatible with liberalism. However, this description of indian identity collides with the reality of a great number of contemporary indians. The life of an important part of these individuals and groups is closely linked to urban contexts that are outside their ancestral territories. In Mexico, for example, approximately 30% of Indians live in cities, in Canada 50%, and in Australia 75% do so. Today, 61% of u.s. indians and 21% of Colombian Indians live in urban areas. Contemporary indians are in great part urban indians that are part of the market economy. Yet, multicultural liberalism, its descriptive and normative categories, does not have the capacity to recognize and accommodate them properly to the polity. <![CDATA[<b>What is a good life?</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322011000200010&lng=en&nrm=iso&tlng=en A partir de seu novo livro, Justice for Hedgehogs¹, Ronald Dworkin estabelece uma diferente relação entre moral e ética, bem como fundamenta a necessidade de cumprir tais normas por meio da diferença entre vida boa e viver bem.<hr/>According to his new book, Justice for Hedgehogs, Ronald Dworkin establishes a different relation between morality and ethics founding the need to obey these norms through the distinction between good life and living well. <![CDATA[<b>Marketization, social protection and emancipation: ambivalences of feminism in the capitalist crisis </b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322011000200011&lng=en&nrm=iso&tlng=en Esse capítulo apresenta reflexões sobre as perspectivas do feminismo no quadro da crise atual do capitalismo neoliberal. Ele se baseia nas teorias de Karl Polanyi queexplicaram o processo histórico da crise pelo conflito central entre dois eixos - aquele da mercantilização e aquele da proteção social. Entretanto, Polanyi ocultou as formas de injustiça que não estão presentes no mercado e tinha uma tendência a absolver as formas de proteção social que são vetores de dominação. Esse capítulo amplia as análises do conflito entre mercantilização e proteção social integrando à analise um terceiro eixo, a emancipação, através da qual passa todo o conflito. A introdução desse terceiro elemento faltante transforma o movimento duplo em um triplo, formando o coração de uma perspectiva quase polanyiana e suscetível de explicar a crise do século XXI. O capítulo tem, primeiramente, a função de construir essa nova perspectiva e utilizá-la em um segundo momento para a análise das apostas na emancipação da hierarquia de gênero. O movimento triplo, assim constituído, permite superar as ambivalências do feminismo, já que suas reflexões foram com frequência instrumentalizadas pelo neoliberalismo triunfante. A reapropriação de uma proteção social definida por objetivos democráticos, logo participativos, não hierárquicos e não opressivos, abre ainda a possibilidade de definição de uma nova política feminista.<hr/>This article is a reflection on the perspectives of feminism in the context of the current crisis of neoliberal capitalism. It is based on the theories of Karl Polanyi that explained the historical process of the crises as a result of the conflict between two elements - marketization and social protection. However, Polanyi Kept out of sight forms of injustice that are not present in the market. He also had the tendency to excuse the social protection as an instrument of domination. This article takes a broader view on the analysis of the conflict between Marketization and social protection. It includes in the analysis a third dimension, the emancipation. The inclusion of this third element transforms the historical process in a three dimensional conflict and forms the heart of a quasi-polanyian perspective that is able to explain the crisis of the XXI century. This text develops this new perspective and uses it to analyze the bets in the emancipation of the gender hierarchy. The triple movement, thus constituted, can overcome the ambivalence of feminism, as the feminist agenda was often manipulated by neoliberalism. The redefinition of social protection in democratic, participatory, non-hierarchic and non-oppressive terms, opens the possibility to a new feminist politics.