Scielo RSS <![CDATA[urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=2175-336920210001&lang=pt vol. 13 num. lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[Direitos reais secundários e planejamento urbano: uma alternativa às estratégias clássicas de pensar o território]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100200&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O mais amplo dos institutos de direito real secundário, a enfiteuse, se insere de modo confortável em um rol de titularidades aptas a ampliar o acesso ao solo urbano bem como fomentar a segurança habitacional pela grande extensão de direitos de propriedade que dispõe o enfiteuta. Além disso, traz incluso o dever jurídico de edificar e melhorar o imóvel, podendo servir como uma eficiente ferramenta de gestão urbana pelas suas características de flexibilidade, justiça e funcionalização. Nesse cenário, o desenvolvimento deste instituto, conjugado ao planejamento urbano, é fator primordial para minimizar a perspectiva exclusiva, excludente e absoluta da propriedade e favorecer a promoção de políticas públicas de acesso à terra. Assim, objetiva-se neste artigo compreender como o planejamento urbano, estruturado sob o desenvolvimento de direitos reais secundários, pode contribuir para democratizar o espaço urbano. Para tanto, aplicou-se o método dedutivo e pesquisa bibliográfico-documental como procedimentos metodológicos. O principal resultado indica que a política liberal não admite um maior desenvolvimento dos direitos reais secundários, estruturando o planejamento urbano, porque tal arranjo é mais conectado com uma dimensão social/funcional da cidade e vai de encontro ao que o capital precisa manter para justificar e legitimar sua violência simbólica e fática de exploração.<hr/>Abstract The widest of the institutes of secondary real law, the emphyteusis, fits comfortably into a list of ownership capable of extending access to urban land, as well as promoting housing security, due to the large extension of property rights available to the emphyteusis. In addition, it brings the legal duty to build and improve the property, which can serve as an efficient tool for urban management as long as its characteristics of flexibility, justice and functionality. In this scenario, the development of this institute, together with the urban planning, is a primordial factor to minimize the exclusive, exclusive and absolute perspective of the property and to favor the promotion of public policies of access to land. Thus, the present work aims to understand how urban planning, structured under the development of secondary real rights, can contribute to democratizing urban space. To this end, the deductive method and bibliographic-documentary research were applied as methodological procedures. The main result indicates that liberal politics does not admit a greater development of secondary real rights, structuring urban planning, because such an arrangement is more connected to a social/functional dimension of the city and goes against what the capital needs to maintain in order to justify and legitimize its symbolic and factual violence of exploitation. <![CDATA[O patrimônio contemporâneo na cidade histórica de Sevilha. A proteção do Movimento Moderno (1925-1975) por meio do planejamento urbano]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100201&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen El concepto de patrimonio no ha dejado de evolucionar desde principios del siglo XX hasta la actualidad. Entre otros avances, se ha conseguido superar el valor de antigüedad como criterio principal a la hora de considerar un elemento como patrimonio. Como consecuencia, ha surgido el concepto de patrimonio contemporáneo para referirse al proceso de patrimonialización de edificios construidos a lo largo de los siglos XIX y XX, incluidos los surgidos del Movimiento Moderno (1925-1975). El presente artículo estudia la evolución en el reconocimiento de este patrimonio emergente en el caso de Sevilla, la capital de Andalucía (España). Su protección es analizada desde un enfoque eminentemente urbano, a través del instrumento urbanístico de Plan Especial de Protección. La investigación se centra en analizar la inserción progresiva del patrimonio contemporáneo en el planeamiento urbanístico de protección, en base al año en que se desarrolla el plan para cada sector de la ciudad (26 sectores en total). En consecuencia, el trabajo identifica las principales diferencias entre la salvaguarda del patrimonio ya consolidado y el patrimonio contemporáneo como un problema. La menor protección de este último supone un mayor riesgo de pérdida de valores y de su desaparición.<hr/>Resumo O conceito de patrimônio não deixou de evoluir desde o início do século XX até hoje. Entre outros avanços, foi possível ultrapassar o valor da antiguidade como critério principal ao considerar um elemento como patrimônio. Como consequência, surgiu o conceito de patrimônio contemporâneo, que defende o processo de patrimonialização dos edifícios construídos ao longo dos séculos XIX e XX, incluindo os que surgiram do Movimento Moderno (1925-1975). Este artigo centra-se na evolução do reconhecimento desse patrimônio emergente em Sevilha, capital da Andaluzia (Espanha). A sua proteção é analisada a partir de uma abordagem eminentemente urbana, por meio do instrumento de planejamento urbano do “Plano de Proteção Especial”. A investigação centra-se na análise da inserção progressiva do patrimônio contemporâneo no planejamento de proteção urbana, com base no ano em que foi desenvolvido o plano para cada setor da cidade (26 setores no total). Consequentemente, o trabalho identifica as principais diferenças de salvaguarda do patrimônio consolidado e do patrimônio contemporâneo como um problema, especialmente para aqueles em risco de desaparecer.<hr/>Abstract The concept of heritage has not stopped progressing since the beginning of the 20th century until today. Among other advances, it has managed to overcome the historic value of antiquity as the main criteria used for considering an element as heritage. As a result, the concept of contemporary heritage has emerged to refer to the patrimonialization process of buildings constructed throughout the 19th and 20th centuries. It includes those that emerged from the Modern Movement (1925-1975). This work analyzes the evolution in recognition of this emerging heritage in the case of Seville, the Andalusian capital (Spain). Its preservation was analyzed from an urban eminent approach, through the urban planning instrument of special preservation plan. The research focuses on analyzing the progressive insertion of contemporary heritage into the urban preservation planning, based on the year in which the plan for each sector of the city is developed (26 sectors in total). Consequently, the work identified the main criteria differences in safeguard of both consolidated and contemporary heritage as a problem, especially in the case of those at risk of disappearing. <![CDATA[A conformação social do lixo e das tecnologias de triagem: o caso da transferência de Centrais Mecanizadas de Triagem em São Paulo]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100202&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O que fazer com o lixo produzido em grande escala quando enterrar ou incinerar não são mais técnica, social e ambientalmente tolerados? Este artigo apresenta o caso do município de São Paulo, que optou pela transferência de Centrais Mecanizadas de Triagem europeias para ampliar sua capacidade de triagem de resíduos recicláveis e, assim, tentar responder parcialmente a essa questão. A partir do quadro metodológico utilizado, análise antropotecnológica e a Análise Ergonômica do Trabalho, foi possível revelar problemas decorrentes dessa transferência de tecnologia relacionados ao ambiente externo, ao processo produtivo interno e aos resultados. Os problemas evidenciados são retomados à luz do conceito de “antropotecnologia” de Alain Wisner, que pretende apoiar os projetistas na elaboração de projetos mais aderentes às realidades das situações encontradas nos países de destino. Ao final, sugestões de reprojeto desses sistemas são apresentadas, de modo a reduzir as pretensões da mecanização e automação na substituição do trabalho humano, propondo sistemas integrados homens-máquinas que resultem em melhor desempenho global.<hr/>Abstract What to do with waste produced on a large scale when burying or incinerating is no longer technically, socially and environmentally tolerated? This work presents the case of the municipality of São Paulo, which opted for the transfer of European materials recovery facilities (MRFs) in order to expand its capacity for sorting recyclable waste and, thus, trying to partially answer this question. From the methodological framework used, anthropotechnological analysis and the ergonomic analysis of work, it was possible to reveal problems arising from this technology transfer, related to the external environment, the internal production process and the results. The problems highlighted are taken up in the light of the concept of “anthropotechnology” by Alain Wisner, which aims to support designers in the elaboration of projects more adherent to the realities of the situations found in the destination countries. In the end, suggestions for redesigning these systems are presented, in order to reduce the pretensions of mechanization and automation in the substitution of human labor, proposing integrated human-machine systems that result in better overall performance and production quality. <![CDATA[Efeito da diversidade geracional na necessidade de espaços verdes. Ferramenta de leitura, medição e avaliação do índice de Shannon]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100203&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resume Le présent article vise à éclaircir l’effet de la diversité générationnelle sur la formulation du besoin d’espaces verts. L’outil de lecture adopté est le l’indice de Shannon. Son utilisation est accompagnée par l’indice de richesse (nombre de tranches d’âges) et l’indice d’équitabilité. Il s’avère que, plus la composition de la population est variée et équilibrée, plus le besoin en espaces verts par habitant occupe une position médiane en termes de surface d’espaces verts par habitant. Une « bonne diversité » au sens de richesse et équitabilité se révèle ainsi parmi les ferments pour une présence soutenue et préservation de l’élément végétal dans les projets d’aménagement.<hr/>Resumo Este artigo tem como objetivo esclarecer o efeito da diversidade geracional na formulação da necessidade de espaços verdes. A ferramenta de leitura adotada é o índice de Shannon. Seu uso é acompanhado pelo índice de riqueza (número de faixas etárias) e pelo índice de justiça. No entanto, quanto mais variada e equilibrada a composição da população, a necessidade de espaço verde por habitante ocupa uma posição mediana em termos da necessidade de área verde por habitante. Uma “boa diversidade” no sentido de riqueza e justiça é revelada entre as enzimas para uma presença e uma preservação sustentada do elemento vegetal nos projetos de desenvolvimento.<hr/>Abstract This article aims to clarify the effect of generational diversity on the formulation of the need for green space. The reading tool adopted is the Shannon index. Its use was accompanied by the Richness Index (number of age groups) and the Equitability Index. However, the more varied and balanced composition of the population, the need for green space per inhabitant occupies a median position in terms of the need for green space per inhabitant. A “good diversity” in the sense of richness and equity is revealed among the ferments for a sustained presence and preservation of the plant element in development projects. <![CDATA[Gestão dos resíduos sólidos: o caso do consórcio de desenvolvimento sustentável do alto sertão na Bahia]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100204&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Passando pela gestão ambiental compartilhada entre os entes federados, este artigo tem como objetivo discutir a gestão dos resíduos sólidos domiciliares e os instrumentos de governança ambiental dos municípios que compõem um consórcio público no Semiárido Baiano. Para tanto, os dados foram coletados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e comparados com entrevistas realizadas com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, além informações levantadas in loco. Através da análise dos dados, é possível perceber que existe uma disparidade entre os dados do SNIS e os observados em campo. É perceptível ainda que nos municípios as iniciativas na gestão ambiental municipal ainda são incipientes, embora as determinações da Lei 12.305 já tenham mais de nove anos de vigência.<hr/>Abstract Through the shared environmental management among the federated entities, this work aimed to discuss household solid waste management and the environmental governance instruments of the municipalities that compose a Public Consortium in Bahia. To this end, the data were collected from the National Sanitation Information System (SNIS) and compared with interviews conducted with the Municipal Secretariat of Environment, beyond information collected on spot. Through the analysis of the data, it was possible to realize that there is a disparity between the SNIS data and those observed in the field. It was also noticeable that the municipalities’ initiatives in municipal environmental management are still incipient, although the provisions of Law 12.305 have already been in force for over nine years. <![CDATA[Modernização do transporte público na periferia urbana: o fim do transporte informal? Estudo de caso: sistema de cabos aéreos “Transmicable” em Ciudad Bolívar, Bogotá - Colômbia]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100205&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen Varias ciudades latinoamericanas han empezado procesos de modernización del transporte público formal en la periferia urbana en donde se incluye la implementación del sistema de cable aéreo. Sin embargo, ¿estos procesos de modernización suponen el fin de servicios informales de transporte que atienden parte de las necesidades de la movilidad cotidiana de los pobladores de asentamientos periféricos? La presente investigación de tipo mixto analiza la incidencia del sistema Transmicable (TMC) de la localidad Ciudad Bolívar (Bogotá, Colombia) en la operación del transporte informal (TI). Los resultados muestran que la incursión del sistema TMC no tuvo mayores afectaciones en el servicio del TI sino que, por el contrario, incentivó la aparición de una nueva ruta que conecta la zona rural de la localidad con el sistema TMC. Adicionalmente, se encontró que el transporte informal permite la realización de un importante número de desplazamientos cotidianos al interior de Ciudad Bolívar que las opciones de transporte público formal no logran servir adecuadamente, lo que da cuenta del proceso de “maduración urbana” que se viene dando en muchos asentamientos populares periféricos latinoamericanos y que requiere un nuevo enfoque en la forma en que se planifica y gestiona el transporte público en la periferia urbana.<hr/>Resumo Várias cidades latino-americanas iniciaram processos de modernização do transporte público formal na periferia urbana, com a implementação do sistema de cabos aéreos. No entanto, esses processos de modernização significam o fim dos serviços de transporte informal que atendem parte das necessidades diárias de mobilidade da população de assentamentos periféricos? A presente pesquisa, de tipo misto, analisa a incidência do sistema Transmicable (TMC) de Ciudad Bolívar (Bogotá, Colômbia) na operação de transporte informal (TI). Os resultados mostram que a incursão do sistema TMC não teve grandes efeitos no serviço de TI e, pelo contrário, incentivou o surgimento de uma nova rota que conecta a área rural da cidade ao sistema TMC. Além disso, verificou-se que o transporte informal permite um número significativo de viagens diárias ao interior de Ciudad Bolívar para as quais as opções formais de transporte público não servem adequadamente, o que explica o processo de “amadurecimento urbano” que está ocorrendo em muitos assentamentos populares periféricos da América Latina, e isso requer uma nova abordagem na maneira como o transporte público é planejado e gerenciado na periferia urbana.<hr/>Abstract Several Latin American cities have embarked on public transport modernization projects, which include the implementation of aerial cable car systems in densely populated peripheral settlements. However, do these modernization processes mean the end of informal transport services that partially cater peripheral dweller’s daily mobility needs? Through a mixed method research, this work analyzed the impact over informal transport services as a result of the TransMiCable (TMC) system implementation in Ciudad Bolívar district in Bogotá, Colombia. The results showed that the incursion of the TMC system did not have major effects on the informal transport (IT) service, and conversely, it encouraged the emergence of a new route that connects the rural area of Ciudad Bolívar with the TMC system. Additionally, it was found that informal transport carries a significant number of daily trips to the interior of Ciudad Bolívar district that formal public transportation modes do not adequately address, which in turn reflects the process of “urban maturation” that is taking place in urban peripheral settlements in Latin America, which demands a new approach in planning and managing public transport in peripheral urban locations. <![CDATA[Cultura urbana de vivência na zona costeira do Departamento de Córdoba-Colômbia]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100206&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen Las zonas costeras son espacios naturales con un alto potencial económico y turístico por su salida al mar; sin embargo, los municipios del Departamento de Córdoba ubicados en estos ecosistemas poseen una medición de desempeño financiero y administrativo bajo, debido a las dificultades que presentan para movilizar recursos propios y gestionar el ordenamiento territorial. En este sentido, se analiza la relación ciudad-ciudadano que se establece en los procesos de construcción urbana en dos municipios costeros del departamento desde el habitar como diagnóstico de las necesidades urbanas de estos lugares. Se abordó desde un enfoque mixto con diseño explicativo secuencial y se aplicó la encuesta de imaginarios urbanos con preguntas de naturaleza subjetiva sobre el sentir-pensar de la población en su territorio. Los resultados permiten afirmar que los nichos estéticos en ambos municipios están adecuados por sus habitantes entre lo que les gusta (playa-potencial turístico) y lo que les desagrada (déficit de infraestructura y servicios públicos) del lugar donde se encuentran arraigadas sus prácticas socioculturales, económicas y políticas. Teniendo en cuenta que los procesos de territorialización en esta región han sido lentos, se requiere de una gestión urbana tendiente a mejorar la calidad de vida de los habitantes en su entorno.<hr/>Resumo As zonas costeiras são espaços naturais com um elevado potencial econômico e turístico por causa de sua saída para o mar. No entanto, os municípios do Departamento de Córdoba localizados nesses ecossistemas possuem uma medição de desempenho financeiro e administrativo baixo em razão das dificuldades que apresentam para mobilizar recursos próprios e gerenciar o ordenamento territorial. Neste sentido, analisa-se a relação cidade-cidadão que se estabelece nos processos de construção urbana em dois municípios costeiros do Departamento a partir da vivência como diagnóstico das necessidades urbanas desses lugares. Fez-se uso de uma abordagem mista com desenho explicativo sequencial e aplicou-se a pesquisa de imaginários urbanos com perguntas de natureza subjetiva sobre o sentir-pensar da população em seu território. Os resultados permitem afirmar que os nichos estéticos em ambos os municípios são adequados por seus habitantes entre o que eles gostam (praia-potencial turístico) e o que eles não gostam (déficit de infraestrutura e serviços públicos) do lugar onde se encontram enraizadas as suas práticas socioculturais, econômicas e políticas. Tendo em conta que os processos de territorialização nessa região têm sido lentos, é necessária uma gestão urbana visando melhorar a qualidade de vida dos habitantes no seu ambiente.<hr/>Abstract Coastal areas are natural areas with a high economic and tourist potential due to their outlet to the sea. However, the municipalities of the Department of Cordoba located in these ecosystems have a low financial and administrative performance measurement due to the difficulties they present in mobilizing their resources and managing land management. In this sense, we analyze the city-citizen relationship established in the processes of urban construction in two coastal municipalities of the department from the dwelling as a diagnosis of the urban needs of these places. It was approached from a mixed approach with sequential explanatory design and applied the survey of urban imaginaries with questions of subjective nature on the feeling-thinking of the population in their territory. The results allow us to affirm that the aesthetic niches in both municipalities are suitable for their inhabitants between what they like (beach-tourist potential) and what they dislike (lack infrastructure and public services) the place where their socio-cultural, economic, and political practices are rooted. Given that the processes of territorialization in this region have been slow, urban management is required to improve the quality of life of the inhabitants in their environment. <![CDATA[Panorama da disposição de resíduos sólidos urbanos e sua relação com os impactos socioambientais em estados da Amazônia brasileira]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100207&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Países europeus tais como Alemanha, França, Dinamarca e Reino Unido possuem tecnologias e políticas de resíduos sólidos que buscam elevados índices de reaproveitamento, diminuindo significativamente a necessidade de envio aos aterros sanitários. Assim, o objetivo deste estudo foi realizar o diagnóstico das condições dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e relacionar com os impactos socioambientais em sete estados da Amazônia brasileira. A pesquisa tem caráter descritivo, baseada em dados secundários, obtidos através de pesquisas bibliográficas e documentais, coletados em plataformas eletrônicas. Observa-se então que a Amazônia, mesmo com a exploração ativa de seus recursos naturais e potencial econômico, não alcança o restante do país no que diz respeito à longevidade, educação e renda, inferindo que a exploração não traz as benesses esperadas em termos de qualidade de vida para a população local. Outra problemática é o déficit nos registros de municípios que alimentam os dados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), demonstrando que a geração de RSU ultrapassa os valores aqui apresentados, pois menos da metade dos municípios da Amazônia presta esse serviço informacional obrigatório, seja prestador público ou privado. Nesse sentido, há a necessidade de mudança no paradigma de gerenciamento de resíduos.<hr/>Abstract European countries such as Germany, France, Denmark and the United Kingdom have solid waste technologies and policies that seek high reuse rates, significantly reducing the need for landfilling. Thus, the objective of this study was to diagnose MSW conditions and relate them to social and environmental impacts in seven states of the Brazilian Amazon. The research has a descriptive character, based on secondary data, obtained through bibliographic and documentary searches, collected from electronic platforms. It was observed that the Amazon, even with the active exploitation of its natural resources and economic potential, does not reach the rest of the country with regard to longevity, education and income, inferring that exploration does not bring the expected benefits in terms of quality of life for the local population. Another problem is the deficit in the records of municipalities that feed the data in SNIS, demonstrating that the generation of MSW exceeds the values ​​presented here, because less than half of the municipalities of the Amazon provide this mandatory information service, whether public or private provider. In this sense, there is a need for a change in the waste management paradigm. <![CDATA[Distribuição de investimentos públicos, infraestrutura urbana e desigualdade socioespacial em Curitiba]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100208&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo tem como objeto a distribuição espacial de recursos públicos em infraestrutura urbana e sua relação com a dinâmica imobiliária e as desigualdades socioespaciais, tomando como caso de estudo a cidade de Curitiba. Inicialmente, o espaço intraurbano foi mapeado conforme níveis de precariedade segundo as condições dos domicílios, serviços públicos urbanos, infraestrutura, renda e oferta de transporte público. Em seguida, foi analisada a distribuição espacial dos investimentos realizados pelo poder público municipal em obras públicas entre 2005 e 2016, mais especificamente em pavimentação, edificações, iluminação pública, pontes e drenagem. Por fim, a partir da introdução de elementos referentes à atuação imobiliária, procurou-se confrontar a configuração das intervenções públicas urbanas com o comportamento do mercado imobiliário e com as demandas sociais. Ficou evidenciado que as precariedades também se manifestam na repartição diferencial de recursos em obras públicas que, ao invés de contribuir efetivamente para a justiça social, reforçam a distribuição desigual dos benefícios e ônus da urbanização.<hr/>Abstract This paper addresses the spatial distribution of public investments in urban infrastructure and its relationship with the real estate dynamics and socio-spatial inequalities, taking Curitiba as a case study. Initially, we mapped the intra-urban space according to the levels of household precariousness, urban public services, infrastructure, income, and public transport provision. Then, we analyze the spatial distribution of the investments made by the municipal government between 2005 and 2016 in public works such as paving, buildings, public lighting, bridges, and drainage. Finally, from the analysis of recent real estate dynamics, we sought to confront the configuration of public interventions in the urban space with the behavior of the real estate market and social demands. It became evident that urban precariousness also manifests itself in the differential allocation of resources in public works that, instead of effectively contributing to social justice, reinforces the unequal distribution of the benefits and burdens of urbanization. <![CDATA[Iniciativas do poder público para o transporte urbano de carga: perspectivas de impacto no cenário brasileiro]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100209&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo busca identificar, por meio de uma revisão de literatura, as principais iniciativas relacionadas ao transporte urbano de carga (TUC) que vêm sendo implantadas pelo poder público nas cidades em todo o mundo, levantando os impactos que a aplicação dessas medidas gerou em termos de sustentabilidade. Observou-se, por meio da revisão de literatura, que há uma falta de estudos que quantificam as medidas adotadas pelo setor público para o TUC, em especial nos países em desenvolvimento. Assim, desenvolveu-se uma pesquisa survey, com especialistas sobre o tema, com o objetivo de identificar as iniciativas mais indicadas à mitigação dos impactos negativos gerados pelo TUC no contexto das cidades brasileiras, bem como avaliar as principais dificuldades encontradas à implantação das mesmas. As percepções obtidas, comparadas com os resultados quantificados em cidades de diferentes portes ao redor do mundo, fornecem um guia primário que permite aos gestores públicos considerarem não somente as partes interessadas na gestão do TUC, mas também o reflexo que as dimensões populacionais dos municípios possuem sobre a eficácia das medidas pretendidas, possibilitando a escolha de medidas mais adequadas ao contexto de suas cidades.<hr/>Abstract This paper seeks to identify, through a Literature Review, the main UFT initiatives implemented by public authorities in cities worldwide, identifying the impacts that the application of such measures has generated in terms of sustainability. Considering the lack of quantitative researches on the impact of the implementation of these UFT initiatives by the public sector identified in the study, especially in the developing countries, a survey was carried out with experts on the subject, aiming to identify the initiatives that are most suitable to mitigate the negative impacts generated by the UFT considering the scenario of Brazilian cities, as well as to evaluate the obstacles found in the implementation of such initiatives. Results obtained, contextualized according to the size of the cities where such measures were implemented, provide a primary guide to a public manager that considers not only the stakeholders in the UFT management but also the population context of the municipality, its capacities, and limitations, aiming to select measures with the best possible match between expected goals and results obtained. <![CDATA[Imaginários urbanos-rurais no bairro El Salado do Ibagué, Colômbia]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100210&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen Este artículo presenta el estudio realizado al barrio Especial El Salado de la ciudad de Ibagué en Colombia, en el que se identificaron cómo las formas de significación de los habitantes dinamizan el territorio. El territorio es entendido como un hecho vivencial dinámico y cargado de simbologías que provienen de los imaginarios de los ciudadanos. La metodología de la investigación se realizó desde un enfoque cualitativo a partir de un cuestionario-encuesta y entrevistas semiestructuradas, que se correlacionaron a partir de la identificación de patrones y campos semánticos. Se logró encontrar que lo que caracteriza al territorio en el barrio es que tiene una dinámica urbano-rural en la que se problematizan los cambios generados por el crecimiento urbanístico del barrio y la importancia que tiene lo histórico y patrimonial en la configuración de un territorio turístico con características rurales.<hr/>Resumo Este artigo apresenta o estudo desenvolvido no bairro Especial El Salado da cidade de Ibagué, na Colômbia, no qual identificou-se como as formas de significado dos habitantes energizam o território. O território é entendido como um fato experimental dinâmico e carregado de simbologias que provêm do imaginário dos cidadãos. A metodologia da pesquisa foi realizada a partir de uma abordagem qualitativa, baseada em um questionário-pesquisa e entrevistas semiestruturadas, que foram correlacionadas a partir da identificação de padrões e campos semânticos. Foi possível constatar que o que caracteriza o território no bairro é que ele possui uma dinâmica urbano-rural na qual são problematizadas as mudanças geradas pelo crescimento urbano do bairro e a importância do histórico e do patrimônio na configuração de um território turístico. com características rurais.<hr/>Abstract This article presents the study carried out in El Salado Special neighborhood of the city of Ibagué in Colombia, which identified how the forms of meaning of the inhabitants changes the territory. The territory is understood as a dynamic experiential fact and loaded with symbologies that come from the imaginary of the citizens. The research methodology was carried out from a qualitative approach based on a questionnaire-survey and semi-structured interviews, which were correlated from the identification of patterns and semantic fields. It was possible to find that what characterizes the territory in the neighborhood is that it has an urban-rural dynamic in which the changes generated by the urban growth of the neighborhood and the importance of the historical and heritage in the configuration of a tourist territory are problematized. with rural characteristics. <![CDATA[Neoliberalização dos Serviços Públicos: o papel do BNDES no Saneamento Básico pós-2000]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100211&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo analisa o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na provisão de saneamento básico no Brasil, de modo a compreendê-lo no âmbito do processo de neoliberalização em curso no país desde a década de 1990. A partir da compreensão das rodadas regulatórias no setor de saneamento básico no Brasil, analisou-se a atuação do banco nas operações de crédito ao setor entre 2002-2018, assim como seu papel na estruturação de projetos de concessão e privatização, pós-2016. Analisar os contratos de financiamento do BNDES e sua atuação na modelagem de projetos de privatização, concessão e parcerias público-privadas observando os novos arranjos regulatórios e institucionais, permite compreender a relação do Banco com os entes federados na prestação de serviços públicos de saneamento e os novos espaços de Estado que emergem do processo de neoliberalização. O processo de desestatização do setor de saneamento básico em curso no Brasil se expressa na atuação do banco, seja pelo perfil das empresas tomadoras de empréstimo - empresas privadas e de economia mista com capital aberto -, seja ao se configurar enquanto think tank e estruturador de modelos de privatizações e concessões do setor de saneamento básico no Brasil.<hr/>Abstract The article analyzes the role of the National Bank for Economic and Social Development (BNDES) in the provision of sanitation in Brazil, in order to understand it within the scope of the neoliberalization process underway in the country since the 1990s. After analysing the rounds of neoliberalization in sanitation, the paper aims to understand the performance of the bank in credit operations, from 2002-2018, as well as its role in structuring concession and privatization projects, post-2016. The analysis of the contracts of the BNDES and its role in modeling privatization, concession and public-private partnerships projects, observing the new regulatory and institutional arrangements, allows us to understand the Bank's relationship with the federated entities in the provision of public sanitation services and the new State spaces that emerge from the neoliberalization process. The process of privatization of the sanitation sector underway in Brazil is expressed in the bank's performance, whether due to the profile of the borrowing companies - private and mixed capital companies with open capital -, or when it plays the role of think tank and structurer of models of privatizations and concessions in the basic sanitation sector in Brazil. <![CDATA[Os instrumentos burocráticos da gestão urbana utilizados na implementação da outorga onerosa do direito de construir no município de São Paulo]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100212&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O atual Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE-MSP) (Lei Municipal 16.050/2014) reformulou as bases jurídicas da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). O presente texto busca compreender como a implementação desse instrumento, visto como parte das “políticas do urbano” discutidas por Eduardo Marques (2018), impacta as operações de instituições governamentais do município paulistano que atuam: (i) nos processos de licenciamento urbanístico das edificações de empreendimentos imobiliários e (ii) no monitoramento dos processos de implementação da OODC. Discute-se também o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB). Parte-se da hipótese que a implementação da OODC afeta e modifica as rotinas da administração pública. Para verificar tal hipótese examinam-se os procedimentos e instrumentos segundo metodologia neoinstitucionalista mencionada por Pierre Lascoumes e Patrick Le Galés (2012). Os dados e informações utilizados no trabalho foram obtidos em entrevistas com funcionários públicos, consultas a sites e análise de legislações da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP). As descrições e exames apresentados mostram o envolvimento da OODC em processos e relações rotineiras de gestão urbana cujos instrumentos e práticas burocráticas, operados no interior de estruturas institucionais e de procedimentos administrativos, medeiam as interações entre atores governamentais e não governamentais.<hr/>Abstract The current Strategic Master Plan of the Municipality of São Paulo (MP-MSP) (Municipal Law 16,050/2014) redefined the legal bases of the Onerous Right to Build (ORB). This text tries to understand how the implementation of this instrument, as part of the "urban policies" discussed by Eduardo Marques (2018), impacts the institutional operations of São Paulo city government. This question expresses the problem which guides the studies about: (i) the insertion of the collection of financial revenues related to the ORB as part of the urban licensing processes of the real estate developments; (ii) the monitoring of these processes and the performance of the financial resources collections obtained from the implementation of the ORB for public accountability and (iii) the Management Board of FUNDURB in whose bank account the funds of those financial resources are deposited. The hypothesis asserts that the implementation of ORB requests the inclusion of routinized proceedings and instruments into the public administration. In order to verify that hypothesis, we address analyses about those proceedings and instruments following the neoinstitutional methodologies mentioned by Pierre Lascoumes and Patrick Le Galé (2012). The data and information used in this work come from the interviews with civil servants, internet sites kept by the São Paulo city government institutions and municipal legislations. The descriptions and examinations presented in the article show the ORB as part of the routinized processes and relationships of urban management whose instruments and bureaucratic practices, operated within institutional structures and administrative procedures, mediate the interactions between governmental and non-governmental actors. <![CDATA[Mobilidade e segregação: análise das categorias ocupacionais na Localidade de Ciudad Bolivar em Bogotá]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100213&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen Desde hace algún tiempo, el estudio de la segregación ha sido tema de interés en las ciudades latinoamericanas. En Bogotá, diferentes trabajos académicos giran en torno al examen del fenómeno que se observa en inequidades espaciales con implicaciones sociales y económicas. La segregación como concepto teórico amplio que permite identificar y examinar diferentes fenómenos que se producen sobre el espacio urbano. En ese sentido existen diferentes manifestaciones de la segregación (residencial, socioespacial, étnica, etc.) y, por lo tanto, resulta relevante identificar un aspecto en especial para el abordaje del mismo. El objetivo de este artículo es analizar la segregación socioespacial en Bogotá a partir de las posiciones ocupacionales para lo cual se toma como fuente de información los resultados de la Encuesta Multipropósito 2017. Los resultados de esta revisión documental se confrontaron con la información que arrojó el trabajo de campo desarrollado en la Fase I del proyecto de investigación “Movilidad urbana y el entorno como generadores de ciudadanía” liderado por docentes de la Maestría en Gestión Urbana de la Universidad Piloto de Colombia. Este trabajo se realizó en el barrio El Paraíso de la localidad de Ciudad Bolívar en Bogotá.<hr/>Resumo Há algum tempo, o estudo da segregação tem sido um tópico de interesse nas cidades latino-americanas. Em Bogotá, diferentes trabalhos acadêmicos têm como foco o exame do fenômeno observado nas desigualdades espaciais com implicações sociais e econômicas - a segregação como conceito teórico amplo que permite identificar e examinar os diferentes fenômenos que ocorrem no espaço urbano. Nesse sentido, existem diferentes manifestações de segregação (residencial, socioespacial, étnica etc.) e, portanto, é relevante identificar um aspecto específico para abordá-la. O objetivo deste artigo é analisar a segregação socioespacial em Bogotá das categorias ocupacionais para as quais os resultados da “Encuesta Multipropósito 2017” são tomados como fonte de informação. Os resultados desta revisão documental foram confrontados com as informações produzidas pelo trabalho de campo desenvolvido na Fase I do projeto de pesquisa "Mobilidade urbana e meio ambiente como geradores de cidadania", liderado por professores do Mestrado em Gestão Urbana da Universidade Piloto da Colômbia. Este trabalho foi realizado no bairro “El Paraíso”, na Ciudad Bolívar, em Bogotá.<hr/>Abstract Recently, social segregation issues have gained attention in Latin American cities. Particularly in Bogotá, the literature sheds light on the socioeconomic implications of spatial inequalities. Theoretically, the concept of segregation embodies a multiple scope, which in turn, that allows identifying and examining phenomena occurring in urban contexts. There are different forms of segregation (residential, socio spatial, ethnic, etc.) and therefore, identifying one particular issue to focus on becomes relevant. The aim of this paper is to analyze socio spatial segregation in Bogotá from a labor perspective by drawing on data collected in the “Multi-purpose Survey 2017” document. The result found in the latter were correlated with those achieved on the fieldwork carried out during the phase 1 of the research project “Urban mobility and the context as citizenship builders” led by scholars from the Urban Management master program of the Universidad Piloto de Colombia. This study took place in El Paraíso neighborhood, located in the Ciudad Bolívar district in Bogotá. <![CDATA[Economias de aglomeração, sistemas de transporte coletivo de massa tipo BRT (Bus Rapid Transit) e decisões de localização geográfica das empresas]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100214&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen La literatura asociada con las Economías de Aglomeración se ha ocupado tradicionalmente de la relación entre el desarrollo económico y el desarrollo urbano de las ciudades, incluyendo a las organizaciones como objeto de estudio. Este artículo busca revisar la literatura acerca de la posible relación de causalidad entre los flujos de capital generados por las decisiones de localización de las empresas y la oferta de servicios se transporte tipo BRT. Dado el tema del trabajo doctoral que generó esta revisión, estas propuestas son analizadas en comparación con los resultados de la investigación enunciada, encontrándose particularidades para la ciudad de Bogotá que pueden complementar los postulados tradicionales de la literatura, permitiendo que este hecho se proponga como argumento para resaltar la necesidad de llevar a cabo estudios de validación empírica que permitan discutir y complementar el cuerpo teórico disponible al respecto. Como aporte principal se resalta la identificación de algunos vacíos teóricos y de comprobación empírica sobre el análisis y comprobación de los posibles efectos de las inversiones en los sistemas de transporte público masivo tipo BRT en las decisiones estratégicas de ubicación geográfica de las empresas, situación a la que este artículo pretende aportar.<hr/>Resumo A literatura associada às Economias de Aglomeração tem lidado tradicionalmente com a relação entre o desenvolvimento econômico e urbano das cidades, incluindo as organizações como objeto de estudo. Este artigo procura revisar a literatura sobre a possível relação causal entre os fluxos de capital gerados pelas decisões de localização das empresas e a oferta de serviços de transporte do tipo BRT. Dado o tema do trabalho de doutorado que gerou esta revisão, essas propostas são analisadas em comparação com os resultados da pesquisa declarada, encontrando particularidades para a cidade de Bogotá que podem complementar os postulados tradicionais da literatura, permitindo que esse fato seja proposto como argumento para destacar a necessidade de realizar estudos de validação empírica que permitam discutir e complementar o corpo teórico disponível a esse respeito. Como contribuição principal, destaca-se a identificação de algumas lacunas teóricas e empíricas de verificação na análise e verificação dos possíveis efeitos de investimentos em sistemas de transporte público de massa do tipo BRT em decisões estratégicas sobre a localização geográfica das empresas, a situação atual que este artigo tenta contribuir.<hr/>Abstract The literature associated with Agglomeration Economies has traditionally dealt with the relationship between the economic and the urban development of cities, including enterprises as object of study. This article seeks to review the literature on the possible causal relationship between capital flows generated by the location decisions of companies and the supply of BRT-type transport services. Given the topic of the doctoral work that generated this review, these proposals are analyzed in comparison with the results of the stated research, finding particularities for the city of Bogotá that could complement the traditional postulates of the literature, allowing this fact to be proposed as an argument to remark the need to carry out empirical validation studies that allow discussing and complementing the theoretical body available in this regard. As a main contribution, the identification of some theoretical and empirical verification gaps on the analysis and verification of the possible effects of investments in BRT-type mass public transport systems on strategic decisions regarding the geographical location of companies is highlighted. that this article tries to contribute to. <![CDATA[O processo de consolidação e expansão do Campus da Universidade Federal de Juiz de Fora: reflexões sobre o REUNI e seus impactos nas transformações da paisagem do campus e seu entorno imediato]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100215&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Esse trabalho tem como objetivo analisar como o campus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) se configura como um agente de estruturação na dinâmica da cidade a partir do estudo das transformações no uso do solo nos limites do campus e em seu entorno imediato. Para isso, foram elaboradas e analisadas 5 Cartas georreferenciadas, que apresentam as características físicas de uso do solo tanto no campus, quanto em seu entorno. O recorte temporal deste estudo destaca as transformações ocorridas a partir da instauração da universidade e da consolidação das ações do Programa do Federal de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) na UFJF. Resultados indicaram que nas duas áreas de análise houve um intenso processo de antropização e modificação no uso e ocupação do solo ao longo dos anos, com acréscimo considerável nas áreas construídas em detrimento da perda de cobertura vegetal, especialmente de áreas de vegetação rasteira; enquanto as áreas de solo exposto e de mata permaneceram relativamente estáveis. A implantação do REUNI, resultou em um impacto significativo no perfil da área construída do campus enquanto, no entorno, a urbanização foi mais constante desde a criação do campus nos anos 1960.<hr/>Abstract This study aims to analyse how the campus of the Federal University of Juiz de Fora (UFJF) is configured as a structuring agent in the dynamics of the city from the study of the transformations in land use in the limits of the campus and in its immediate surroundings. For this, 5 georeferenced maps were developed and analysed, presenting the physical characteristics of land use both on the campus and in its surroundings. The time frame of this study highlights the changes that occurred since the establishment of the university and the consolidation of the actions of the Federal Program to Support Plans for Restructuring and Expansion of Federal Universities (REUNI) at UFJF. Results indicated that in both areas of analysis there was an intense process of anthropization and modification in the use and occupation of the land over the years, with a considerable increase in the built area at the expense of the loss of vegetation coverage, especially in areas of undergrowth, while the exposed land and forest areas remained relatively stable. The implementation of REUNI, resulted in a significant impact on the profile of the built environment of ​​the campus while, in the surroundings, urbanization was more constant since the creation of the campus in the 1960s. <![CDATA[Modelagem dinâmica da expansão urbana usando autômatos celulares: o caso de Fortaleza-CE]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100216&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Previsões do comportamento das mudanças que ocorrem no uso do solo são indispensáveis para um planejamento urbano adequado, indicando áreas mais propensas à ocupação humana. Dessa forma, o estudo tem por objetivo prever a expansão urbana da cidade de Fortaleza, localizada no nordeste do Brasil, utilizando um modelo dinâmico que combina autômatos celulares com as Cadeias de Markov (CA-Markov). Ele foi desenvolvido por meio de três etapas: aquisição e processamento dos dados; espacialização dos dados; e, modelagem dinâmica espacial. A matriz de transição markoviana forneceu o percentual de mudanças de uma classe para a outra ao algoritmo de simulação. Dados reais de entrada de uso do solo dos anos de 2009 e 2017 mostraram uma transição de 26,50% de áreas vegetadas para áreas urbanizadas. A validação do modelo apresentou excelentes resultados (índice de similaridade fuzzy superior a 0.8) para realizar simulações futuras (2020 até 2025). Segundo as previsões, em 2025, dos 297,10 km² de área urbanizada e vegetada, 82,43% serão de área urbanizada e apenas 17,57% serão de área vegetada. O modelo de simulação pode ser alimentado por mudanças que aconteçam dentro do período previsto, sendo incluídas na simulação como variáveis dinâmicas, obtendo uma simulação compatível com essas mudanças.<hr/>Abstract Forecasts of the behaviour of changes that occur in land use are indispensable for adequate urban planning, indicating areas more prone to human occupation. Thus, the study aims to predict the urban expansion of the city of Fortaleza, located in northeastern Brazil, using a dynamic model that combines cellular automata with the Markov Chains (CA-Markov). It was developed through three steps: data acquisition and processing; spatialization of data; and, dynamic spatial modelling. The Markovian transition matrix provided the percentage of changes from one class to another to the simulation algorithm. Actual land use input data for the years 2009 and 2017 showed a transition of 26.50% from vegetated to urbanized areas. The validation of the model showed excellent results (fuzzy similarity index greater than 0.8) to perform future simulations (2020 to 2025). According to forecasts, in 2025, of the 297.10 km² of urbanized and vegetated area, 82.43% will be urbanized, and only 17.57% will be vegetated. The simulation model can be fed by changes that happen within the predicted period, included in the simulation as dynamic variables, obtaining a simulation compatible with these changes. <![CDATA[A consolidação da governança empresarial na gestão urbana local. Um passeio pelas adaptações regulatórias e institucionais na cidade de Córdoba, Argentina]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100217&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen Desde los estudios urbanos críticos se señala que, desde hace más de tres décadas, se desarrolla un proceso de reconfiguración regulatoria e institucional para afianzar el proyecto neoliberal en las ciudades (Brenner et al., 2011; Peck et al., 2009). Parte fundamental de dicho proceso lo constituye la consolidación de la gobernanza empresarialista como modelo para la gestión urbana local, con el fin de asegurar la injerencia y la participación necesaria del sector privado para un orden urbano pro empresarial. Este artículo recoge los resultados parciales de una investigación en curso, atendiendo la evolución de las adaptaciones normativas e institucionales que se han incluido en la gestión urbana local en los últimos años. Para ello, mediante un enfoque cualitativo, se propone reconstruir la multiplicidad de normas, instrumentos y actores, así como también el nivel de institucionalidad que alcanzan, con el fin de caracterizar y describir la evolución histórica y coyuntural del marco regulatorio urbano en un caso de estudio. La genealogía construida permite evidenciar que en los últimos años se intensificó la incorporación de espacios e instrumentos de vinculación público-privada que permiten negociar las condiciones normativas en las cuales se desarrollan las operaciones, marcando un ciclo novedoso en la gestión urbana local.<hr/>Resumo Estudos urbanos críticos indicam que, por mais de três décadas, um processo de reconfiguração regulatória e institucional está ocorrendo para fortalecer o projeto neoliberal nas cidades (Brenner et al., 2011; Peck et al., 2009). Uma parte fundamental desse processo é a consolidação da governança empresarial como modelo para a gestão urbana local, uma vez que garante a necessária interferência e participação do setor privado para uma ordem urbana orientada para os negócios. Este artigo coleta os resultados parciais de uma investigação em andamento, atendendo à evolução das adaptações regulatórias e institucionais que foram incluídas na gestão urbana local nos últimos anos. Para isso, propõe-se, por uma abordagem qualitativa, reconstruir a multiplicidade de normas, instrumentos e atores, bem como o nível de institucionalidade que eles alcançam, a fim de caracterizar e descrever a evolução histórica e conjuntural do marco regulatório urbano no caso de estudo. A genealogia elaborada mostra que nos últimos anos se intensificou a incorporação de espaços e instrumentos de parceria público-privada que permitem negociar as condições regulatórias em que as operações são realizadas, marcando um novo ciclo na gestão urbana local.<hr/>Abstract Critical urban studies indicate that a process of regulatory and institutional reconfiguration has been underwey to strengthen the neoliberal project in cities for more than three decades (Brenner et al., 2011; Peck et al., 2009). A fundamental part of this is the consolidation of entrepreneurial governance as a model for local urban management. This process ensures the necessary interference and participation of the private sector for a business-oriented urban order. This article presents the partial results of reaserch. It shows to the evolution of regulatory and institutional adaptations that have been included in local urban management in recent years. Through a qualitative approach, it proposed to reconstruct the multiplicity of norms, instruments and actors, as well as the level of institutionality they reach, in order to characterize and describe the historical and conjunctural evolution of the urban regulatory framework in a study case. The constructed genealogy shows that in the last few years the incorporation of spaces and instruments of public-private linkage has intensified, allowing the negotiation of the normative conditions in which operations are developed, marking a novel cycle in local urban management. <![CDATA[A democracia e a questão urbana na constituinte brasileira (1987-1988)]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100218&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo apresenta os resultados da leitura, sistematização e análise das atas da Subcomissão da Questão Urbana e de Transporte da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). A pesquisa identificou as instituições que foram chamadas ao debate, o momento em que foram incluídas no debate, e o setor social representado, os profissionais liberais, as empresas estatais, setores ligados ao mercado imobiliário, os intelectuais e os movimentos sociais urbanos. O objetivo da pesquisa foi percorrer o debate em torno da questão urbana na Constituinte de 1987-1988 em busca de explicitar a posição das instituições que foram incluídas no debate. Quais eram as suas propostas? Como o consenso sobre a questão urbana foi construído na Subcomissão? Considerando que esse foi o marco da transição democrática em uma sociedade altamente urbanizada, acreditamos que os elementos dessa investigação possam contribuir ao debate sobre a democracia urbana brasileira e a sua crise institucional no período recente.<hr/>Abstract The paper presents the results of reading, systematizing and analyzing the minutes of the Subcommittee on Urban Issues and Transport of the National Constituent Assembly (1987-1988). The research identified the institutions that were called to the debate, the moment when they were included in the debate, and the social sector represented, the professionals, the state companies, sectors linked to the real estate market, the intellectuals and the urban social movements. The objective of the research was to go through the debate around the urban issue in the 1987-1988 Constituent in order to explain the position of the institutions that were included in the debate. What were your proposals? How was the consensus on the urban issue built in the Subcommittee? Considering that this was the landmark of the democratic transition in a highly urbanized society, we believe that the elements of this investigation can contribute to the debate about Brazilian urban democracy and its recently institutional crisis. <![CDATA[Para uma problematização geo-histórica e contextual do espaço urbano segregado]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100219&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen Considerando el caso específico de la ciudad de Ibagué, Colombia, este artículo muestra un análisis geohistórico y contextual que presenta los factores determinantes de la segregación residencial en la ciudad de Ibagué desde la década del treinta del siglo XX hasta el 2015, periodo que incluye cuando entra en vigencia el modelo económico neoliberal en el país con la política estatal de apertura económica. De esta forma, se determina a partir de las escalas de grado y de valor el rol desempeñado tanto por los agentes como por los actores urbanos en la configuración del territorio, un cambio del patrón tradicional de la segregación a una nueva tendencia de este fenómeno, expresado a través del proceso de ocupación y distribución de los grupos poblacionales conforme se fue dando la expansión urbana de Ibagué.<hr/>Resumo Considerando o caso específico da cidade de Ibagué, Colômbia, este artigo mostra uma análise geohistórica e contextual que apresenta os fatores determinantes da segregação residencial na cidade de Ibagué entre os anos 30 do século 20 e 2015, período que inclui a entra em vigência o modelo econômico neoliberal no país com a política estadual de abertura econômica. De este modo, determina-se a partir das escalas de grau e valor do papel desempenhado pelos agentes e atores urbanos na configuração do território, haja uma mudança do padrão tradicional de segregação para uma nova tendência desse fenômeno, expressa através do processo de ocupação e distribuição de grupos populacionais à medida que a expansão urbana de Ibagué ocorreu.<hr/>Abstract Considering the specific case of the city of Ibagué, Colombia, this article shows a geohistorical and contextual analysis that presents the determining factors of residential segregation in the city of Ibagué since the 1930s to 2015, period that includes when it comes into force the neoliberal economic model in the country with the state policy of economic opening. In this way, it is determined from the grade and value scales the role played by both agents and urban actors in the configuration of the territory, there is a change from the traditional pattern of segregation to a new trend of this phenomenon, expressed through the process of occupation and distribution of population groups as the urban expansion of Ibagué took place. <![CDATA[O Estudo de Impacto de Vizinhança como ferramenta de Gestão Urbana em Municípios Paulistas de Médio Porte (100 mil a 400 mil habitantes)]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100220&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo No ano de 2001, o Estatuto das Cidades deu obrigatoriedade à elaboração de Planos Diretores (PD) a municípios com população acima de 20.000 habitantes, entre outros critérios. No mesmo Estatuto, existe um importante instrumento para a gestão sustentável das cidades: O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que busca atenuar impactos negativos de empreendimentos no espaço urbano. O Estado de São Paulo possui 645 municípios, e um quarto da população total reside em municípios de médio porte - aqueles entre 100.000 e 400.000 habitantes, sendo, portanto, obrigatória nesses municípios a elaboração de PD, assim como o EIV como instrumento legislativo. O objetivo deste artigo é levantar a legislação sobre EIV nos municípios preestabelecidos, através de revisão bibliográfica e legislativa referente ao tema. A partir desse levantamento, notou-se que 28,4% dos municípios não possuem, ou apenas fazem menção ao EIV em seus documentos. Outros 11,6% possuem cópia do que é exigido nos Artigos 36 a 38 da Lei 10.257/2001, referentes ao EIV, e 60% possuem legislação complementar ao proposto pela Lei. Logo, observam-se casos de municípios que aportam o EIV de forma satisfatória, e outros que não apresentam condições legislativas para auxiliar ou mitigar impactos da instalação de empreendimentos.<hr/>Abstract In 2001, the Statute of Cities mandated the elaboration of Master Plans (PD) to municipalities with a population above 20,000 inhabitants, besides other criteria. Among these DPs, there’s an indispensable instrument for sustainable management of cities: The Neighborhood Impact Study (EIV), which seeks to mitigate negative impacts of enterprises in urban space. The State of São Paulo has 645 municipalities, where a quarter of the total population resides in medium-sized municipalities - those between 100,000 and 400,000 inhabitants, giving mandatory character to the development of PD, as well as EIV as a legislative instrument. The purpose of this article is to raise the legislation regarding EIV in the pre-established municipalities through bibliographic and legislative revision related to the theme. Even so, 28.4% of the municipalities either do not have or only mention in their legislation about the EIV. Another 11.6% have a copy of what is required in articles 36 to 38 of Law 10.257 / 2001, referring to the EIV, and 60% have legislation complementary to that proposed by the Law. However, there are cases of municipalities that provide EIV satisfactorily, and others that don’t have legislative conditions or to assist or mitigate impacts of the installation of projects. <![CDATA[Análise sobre a estrutura urbana nos planos urbanísticos recentes de São Paulo (1968 - 2016)]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692021000100221&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo tem como objetivo apresentar uma análise transversal das propostas de estrutura urbana estabelecidas nos planos formulados para o município de São Paulo entre 1968, com o Plano Urbanístico Básico (PUB), e 2016, com a instituição da Lei de Uso e Ocupação do Solo mais recente. O PUB foi considerado como ponto de partida por conter, na sua concepção, aspectos relevantes do pensamento sobre planejamento urbano paulistano e a definição clara de uma estrutura urbana futura. A pesquisa buscou fazer esta análise comparativa considerando os conteúdos gráficos utilizados nos planos selecionados. A semiologia gráfica foi o método utilizado para construir esquemas conceituais que padronizassem as propostas, buscando trazer maior precisão quanto ao posicionamento conceitual estabelecido, demonstrando, por um lado, como os modelos teóricos, nos momentos em que os planos foram elaborados, dialogaram com as problemáticas socioeconômicas e, de outro, como foram recorrentes ao longo do tempo.<hr/>Abstract This article aims to present a cross-sectional analysis of the urban structure proposals established in the plans formulated for the municipality of São Paulo between 1968, with the publication of the Basic Urban Plan (PUB), and 2016, with the establishment of the last Land Use and Occupation Law. PUB was considered as a starting point because it contains, in its conception, relevant aspects of thinking about urban planning in São Paulo and the clear definition of a future urban structure. The research sought to make this comparative analysis considering the graphic contents used in the selected plans. Graphical semiology was the method used to build conceptual schemes that standardize the proposals, seeking to bring greater precision regarding the established conceptual positioning, demonstrating, on the one hand, how the theoretical models, at the moments when the plans were elaborated, dialogued with the problems socioeconomic conditions, and on the other, as they have been recurring over time.