Scielo RSS <![CDATA[Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=2317-152920190001&lang= vol. 21 num. 1 lang. <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[Jane Jacobs: contradictions and tensions]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317-15292019000100013&lng=&nrm=iso&tlng= Resumo The death and life of great American cities, publicado por Jane Jacobs em 1961, é uma referência inegável para os estudos urbanos até os dias de hoje. Nos últimos tempos, o livro passou a servir de justificativa para as mais diferentes posições políticas sobre o urbano, sejam elas teóricas ou práticas. Este artigo pretende analisar como posicionamentos tão distintos podem ser abarcados pelo livro. Para tanto, pretendo fazer uma leitura que leve em consideração tensões e ambiguidades internas ao pensamento de Jacobs.<hr/>Abstract Jane Jacobs’ The death and life of great American cities, published in 1961, still remains an unquestionable landmark for urban studies until the present day. More recently, the book has been frequently used to justify disparate political positions concerning the urban, both theoretical and practical. This paper’s main objective is to analyze how completely different accounts are covered by the book. In order to do so, I am proposing a reading of Jacobs’ work that takes her thoughts’ internal tensions and ambiguities into consideration. <![CDATA[The Pilot Plan and the regional plans for Brasília between the late 1940s and early 1960s]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317-15292019000100026&lng=&nrm=iso&tlng= Resumo Um dos tópicos da crítica à nova capital do Brasil inaugurada em 1960 é a ausência de um plano com intuito de inseri-la em seu contexto regional ou de organizar sua expansão urbana. Este artigo não refuta por completo essa crítica, mas mostra que instrumentos e conceitos então correntes no campo do planejamento regional foram aventados por comissões científicas desde fins da década de 40 e consubstanciaram-se em determinações e planos da Novacap para organização do território e distribuição de serviços públicos de abastecimento, educação e assistência à saúde no DF. A análise atenta sobretudo para o modo como as cidades-satélites foram concebidas nos anos iniciais da construção de Brasília.<hr/>Abstract One of the major criticisms regarding the new Brazilian capital inaugurated in 1960 is that no plan was ever included to insert it into its regional context or to organize its urban expansion. While this paper is not entirely opposed to this criticism, it does, however, demonstrate that instruments and concepts current in the field of regional planning of the time had been put forward by scientific commissions since the late 1940s and found expression in resolutions and plans by Novacap for territorial organization and the distribution of public services for food supply, education and healthcare within the Federal District. The analysis focuses mainly on the way in which the satellite towns were conceived during the first years of constructing Brasília. <![CDATA[The impasse in the application of the City Statute: exploring the achievement of the CSBU in Maringa - PR (2009-2015)]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317-15292019000100045&lng=&nrm=iso&tlng= Resumo Este trabalho trata da aplicação do ‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios’ (PEUC) em Maringá (PR). Entre 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC 705 proprietários de imóveis ociosos, com o correspondente em área a 14,5 milhões de metros quadrados. Desde 2011, Maringá aplica o IPTU progressivo no tempo. Para compreender os resultados alcançados, foram identificados, por meio de pesquisa documental e entrevistas, a lógica territorial de aplicação do PEUC, a resposta dos proprietários notificados e o comportamento do setor imobiliário em relação ao instrumento. Conclui-se que, no caso de Maringá, a aplicação do PEUC favoreceu de forma limitada a ocupação dos vazios urbanos e não contribuiu para democratizar o acesso à terra. Os limitados resultados alcançados relacionam-se com a aplicação do PEUC dissociada de uma estratégia geral de planejamento urbano inclusivo nos moldes do ideário da Reforma Urbana.<hr/>Abstract This paper provides an analysis regarding the application of Compulsory Subdivision, Building or Utilization of Land (CSBU) in Maringá, Brazil. Between 2009 and 2013, the city notified through CSBU 705 owners of vacant areas. This amounted to around 14,5 km2. Maringá has enforced the progressive property and land tax (over time) since 2011. In order to understand the results achieved, we identified, through documentary research and interviews, the underlying territorial logic of the instrument, the responsiveness of property owners and the behavior of the real estate market in relation to the instrument. In the case of Maringá, the application of the CSBU provided only limited incentives to the effective utilization of urban vacant areas, and it did not contribute to democratize access to land. The limited results achieved are related to the application of CSBU separate from a general strategy of inclusive urban planning, following the ideals of Urban Reform. <![CDATA[The Process of Implementation of Compulsory Subdivision, Construction and Use of Land: The Case of Vacant Properties in the Central Districts of São Paulo - SP]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317-15292019000100063&lng=&nrm=iso&tlng= Resumo Este artigo descreve o processo de regulação e implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) no município de São Paulo, após 2013, fazendo uma contextualização dos imóveis ociosos e aprofundando na caracterização, situação da notificação, argumentações dos notificados e descrição dos efeitos urbanísticos dos imóveis não utilizados em área central. Até fevereiro de 2018 foram notificados 1.384 imóveis, destes 709 considerados não utilizados, sendo que 645 se localizam nos distritos centrais. Alguns ainda têm prazo para cumprir a notificação; outros já estão recebendo o IPTU Progressivo no Tempo. O número é pequeno e os efeitos urbanísticos pouco evidentes, indicando a persistência de processos especulativos. No entanto, o processo de implementação mostrou-se inovador com caráter político-pedagógico, ao criar estratégias de regulação, procedimentos e conceitos - como o Plano Diretor Estratégico de 2014, leis e decretos que o acompanharam -, e espaços institucionais de gestão - como a criação do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade (2013) - para o combate à ociosidade imobiliária.<hr/>Abstract This paper describes the process of regulation and implementation of Compulsory Subdivision, Construction and Use of Land in the municipality of São Paulo after 2013. It offers context about the vacant, not built or underused properties in the form of further characterization, notice status, counter-arguments by the notified and description of the effects of vacant properties in the urban fabric of the central region of the city. Up until February 2018, 1,384 buildings were notified, of which 709 were considered vacant and 645 are in the central districts. Some of those still have time to address the notice; others are already under Progressive Land Taxation. The number is small and the effects in the urban fabric are inexpressive, indicating the persistence of speculative processes. However, the implementation process has proved innovative in its political and pedagogical character by creating regulation, procedures and concept strategies - such as the Strategic Master Plan of 2014 with its accompanying acts and decrees, as well as the institution of management spaces such as the Department of Control of the Social Function of Property (2013) - in order to fight property vacancy. <![CDATA[Regulating real estate development in São Paulo: bureaucracy, instruments and negotiation]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317-15292019000100080&lng=&nrm=iso&tlng= Resumo O artigo analisa a interação público-privada do setor imobiliário na cidade de São Paulo com ênfase nos governos recentes. A partir da apresentação de dados empíricos, questiona os principais argumentos em voga que defendem a predeterminação sistêmica da captura do Estado, argumenta que a capacidade do setor imobiliário em interferir na política de uso e ocupação do solo está também relacionada aos interesses do governo e suas burocracias. Argumenta ainda que a introdução da camada cotidiana da regulação permite analisar a regulação estatal como um processo em que tensões estão constantemente sendo produzidas em torno de instrumentos, práticas, interpretações, produção e circulação de informações.<hr/>Abstract Through the analysis of public-private interaction of the real estate sector in the city of São Paulo, the article questions the main arguments in the literature, which defend the existence of systemic predetermination of state capture. The article argues that the interference of real estate industry in land policy is also related to the interests of the government and its bureaucracies and that the introduction of the everyday layer of regulation allows us to analyze state regulation as a process in which tensions are constantly being produced around instruments, practices, interpretations, and the production and circulation of information. <![CDATA[Housing policies and peri-urban urbanization in the Amazon Region: the case of the Mártires de Abril Settlement, Mosqueiro, Belém, State of Pará]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317-15292019000100098&lng=&nrm=iso&tlng= Resumo Este trabalho analisa a constituição do Assentamento Mártires de Abril, iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no município de Belém a partir de 1998. O foco é a aplicação do Projeto Casulo de Assentamento, viabilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e do Programa Minha Casa Minha Vida Rural pela Prefeitura Municipal de Belém e Caixa Econômica Federal. Discute-se a abrangência de ações públicas para o entendimento de uma dinâmica periurbana presente na Amazônia. Analisa-se a complexa organização espacial do assentamento, moldada a partir da ação e da inação de políticas públicas em diferentes temporalidades e escalas. Ao se limitar a uma visão tecnicista, restrita e simplista, o poder público ignora o conjunto de dinâmicas sociais e espaciais que se manifestam a partir de sua própria atuação. Assim, a dissociação do poder público dessas mesmas políticas - que se contradizem constantemente por ignorarem a heterogeneidade do assentamento - acaba por ocasionar conflitos.<hr/>Abstract This paper analyzes the constitution of the Mártires de Abril Settlement, an initiative by the Landless Workers Movement in the municipality of Belém since 1998. The focus is the implementation of the Casulo Settlement Project, made possible by the National Institute of Colonization and Land Reform and the Minha Casa Minha Vida Rural Program, by the Municipal City Hall of Belém and the Caixa Econômica Federal bank. We discuss the reach of public actions in order to understand a peri-urban dynamics present in the Amazon. The paper analyzes the complex layout of the settlement, molded by the action and lack of action from public policies in different scales and temporalities. By limiting itself to a technicist, restrictive and simplistic view, the governmental apparatus ignores the specific set of social and spatial dynamics that are manifested because of their own interference. Conflict is then harbored both by their dissociation from those very policies, which are constantly in internal contradiction, and overlooking the heterogeneity of the settlement. <![CDATA[Economic Integration versus Social Avoidance: Assessing Neighborhood Relationships Between the Shanty Town of Calabar and its Surrounding Upper-class Gated Communities]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317-15292019000100117&lng=&nrm=iso&tlng= Resumo Esta pesquisa analisa o impacto do efeito-território nas condições de vida de trinta habitantes de Calabar, uma favela localizada em uma área de classe alta em Salvador, Bahia. Foi adotado um arcabouço metodológico tripartite para explorar as dimensões materiais, sociais e simbólicas do efeito-território com base em um conjunto de entrevistas. Com relação à dimensão material, as interações entre classes por meio das relações empregatícias são fomentadas pela proximidade geográfica; no entanto, a segmentação em relação ao acesso a escolas, hospitais e lazer reforçou as hierarquias sociais. Na dimensão social, um alto grau de coesão e solidariedade resultou em implicações positivas nos processos de busca de emprego, acesso a recursos e fortalecimento da identidade territorial. No tocante à dimensão simbólica, a discriminação estatística resultou em efeitos deletérios na integração econômica. Em conclusão, a hipótese de um ambiente de oportunidades enriquecedoras deve passar por um escrutínio cuidadoso, visto que a integração econômica dos habitantes não cria pontes entre abismos sociais nem impede a discriminação por localização.<hr/>Abstract This research assesses the impact of neighborhood effects on the well-being of thirty inhabitants in Calabar, a shanty-town set within an upper-class area of Salvador (Brazil). We adopted a threefold methodological framework in order to explore the material, social and symbolic dimensions of the neighborhood effects based on a set of interviews. With regard to the material dimension, cross-class interactions via the employment nexus are fostered through geographic proximity; however social segmentation regarding access to schools, hospitals and leisure activities have reinforced the social hierarchies. In the social dimension, a high degree of cohesion and solidarity has entailed positive implications for the job search processes, access to resources and a strengthening of territorial identity. With the symbolic dimension, statistical discrimination has entailed deleterious effects on economic integration. In conclusion, the hypothesis of an opportunity-enriching environment should be subjected to careful scrutiny since the economic integration of the inhabitants neither bridges the social distances nor impedes place-based discrimination. <![CDATA[Socio-occupational stratification and spatial segregation in the São Paulo Metropolis in the 2000s]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317-15292019000100137&lng=&nrm=iso&tlng= Resumo O presente artigo faz um estudo empírico das alterações na distribuição espacial e no padrão de segregação sócio-espacial das classes sociais na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) nos anos 2000, utilizando a metodologia desenvolvida pelo Observatório das Metrópoles para a análise da estratificação sócio-ocupacional. Serão empregadas ferramentas estatísticas espaciais, com destaque para o Índice de Moran, calculado para as Áreas de Ponderação da RMSP nos anos de 2000 e 2010, para análise espacial dos padrões de distribuição das classes no território. Com isso, espera-se trazer contribuições metodológicas para as pesquisas sobre estratificação e segregação no Brasil, no sentido de propor análises que avancem na compreensão da estrutura social e da segregação espacial na RMSP e nas demais metrópoles brasileiras.<hr/>Abstract This article conducts an empirical study of the changes in the spatial distribution and in the patterns of socio-spatial segregation of the social classes in the Metropolitan Area of São Paulo (RMSP) in the 2000s, using the methodology developed by Observatório das Metrópoles for the analysis of socio-occupational stratification. Spatial statistics will be used, mainly the Moran Index, calculated for the census weight areas of RMSP in 2000 and 2010, for spatial analysis of the distribution patterns of classes in the territory. Thus, it is expected to bring methodological contributions for research on stratification and segregation in Brazil, proposing analyses that advance the understanding of the social structure and spatial segregation in the RMSP and in other Brazilian metropolises. <![CDATA[Development Policy, the Environment and Health in the Amazon: an analysis of the Tapajós region]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317-15292019000100155&lng=&nrm=iso&tlng= Resumo A região do Tapajós passa por um processo de transformação desde 1928, que se intensificou com as políticas públicas de desenvolvimento. Esse processo foi marcado por diminutos benefícios sociais, transformação do ecossistema e agravos à saúde humana. No ano de 1996 foi estabelecida a política do Eixo Nacional de Integração e Desenvolvimento (ENID) com a logística do agronegócio nacional. Neste artigo são resgatados e analisados a política pública de desenvolvimento e seus efeitos no ambiente e na saúde humana. Realizou-se pesquisa bibliográfica histórico-política, incluindo documentos oficiais e observação direta. As políticas pretéritas geraram melhorias sociais e acirraram as tensões no ambiente, afetando a saúde. São experiências que demandam reflexões e devem ampliar o debate técnico sobre a saúde na Região, principalmente com os atuais efeitos da política do ENID.<hr/>Abstract Since 1928, the Tapajós region has undergone a transformation process, which has intensified with public development policies. This process has been marked by inexpressive social benefits, a transformation of the ecosystem and harmful effects to human health. In 1996, the policy for the National Integration and Development Axes (ENID) was established in accordance with the logistics of the national agribusiness. This paper explores and analyses the public development policy and its effects on the environment and human health. To this end, historical-political bibliographical research was conducted, including official documents and direct observation. While past policies have led to positive social change, they have also stirred tensions within the environment, thereby affecting the health of citizens. These experiences require reflection and should broaden the technical debate on health within the region, particularly in the light of the current effects of the ENID policy. <![CDATA[The memory of labour and environmental memory: the tannery industries of the Sinos River Valley/RS]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317-15292019000100173&lng=&nrm=iso&tlng= Resumo O artigo apresenta uma discussão sobre paisagem urbana, memória do trabalho e memória ambiental no Vale do Rio dos Sinos - RS, Brasil, por meio de uma coleção de texto e imagem organizada em torno das trajetórias sociais de sujeitos que estiveram ou ainda estão vinculados à indústria do couro na região. Este material compõe o acervo de coleções etnográficas de pesquisas desenvolvidas desde 2012, visando compreender as trajetórias sociais desses sujeitos, “narradores do trabalho”, no contexto da região metropolitana e das suas dinâmicas: os deslocamentos populacionais, a ocupação urbana, os conflitos ambientais, a percepção das transformações do mundo do trabalho, a relação do trabalho industrial com a paisagem e as águas urbanas. Trata-se de uma pesquisa antropológica que se apoia na etnografia da duração e apresenta as trajetórias desses sujeitos no contexto das indústrias de curtume, além das relações da memória do trabalho com a paisagem urbana da região e a edificação de uma memória ambiental.<hr/>Abstract The article presents a discussion on the urban landscape, the memory of labour and environmental memory along the Sinos River Valley - RS, Brazil, through a collection of texts and images organized from the social trajectories of individuals who have been or still are linked to the region’s leather industry. The material makes part of a collection of ethnographic studies that have been developed since 2012, aiming to understand the social trajectories of the individuals, the “narrators of the work”, in the context of a metropolitan region and its dynamics: population displacement, urban occupation, environmental conflicts, the perception of transformations in the world of work and the relationship between industrial labour, landscape and urban waters. This is an anthropological research based on the ethnography of duration, presenting the trajectories of these individuals in the context of tannery industries, as well as the relationship between the memory of labour and the region’s urban landscape, and the construction of an environmental memory. <![CDATA[The Role Of The State In The Industrial Formation Process: the case of the Metropolitan Region of Curitiba]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317-15292019000100189&lng=&nrm=iso&tlng= Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar uma visão geral do papel do estado no processo de formação industrial do estado do Paraná, bem como do planejamento do ordenamento territorial para atração de investimentos industriais. Coloca-se em pauta o papel do estado no desenvolvimento da região da Grande Curitiba, bem como as teorias locacionais que justificam a atratividade da região para a atividade industrial, tanto na década de 1970 quanto no processo inicial de industrialização nos anos 1990, quando da reestruturação e consolidação do processo e, nos anos 2000, como forma de buscar uma reestruturação e desconcentração industrial. Os resultados apontam que a eficiência do Estado em atrair indústrias nos anos 1970 não teve o mesmo sucesso na desconcentração da atividade, demonstrando a fragilidade da atuação do estado na expansão das políticas de industrialização como instrumento de incentivar e descentralizar o desenvolvimento regional. Por fim, o trabalho aponta que há uma forte centralização industrial e concentração econômica nessa região paranaense que pode ser explicada pelos existência de fatores locacionais que contribuem para a atratividade industrial dessas regiões.<hr/>Abstract This article aims to present an overview of the role of the state in the process of industrial development in the state of Paraná, as well as the introduction of territorial planning for attracting industrial investments. The role of the state in the development of the Greater Curitiba region, as well as the locational theories that justify the attractiveness of the region to industrial activity, both in the 1970s and in the initial process of industrialization in the 1990s, are highlighted. The results show that the efficiency of the State in attracting industries in the 1970s did not have the same success in the deconcentration of the activity, demonstrating the fragility of the state's performance in expanding industrialization policies as an instrument to encourage and decentralize regional development. Finally, the study points out that there is a strong industrial centralization and economic concentration in this region of Paraná, which can be explained by the existence of locational factors that contribute to industrial attractiveness in these regions.