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Dilemas de uma etnografia da classificação racial em espaços institucionais
The dilemmas of an ethnography of racial classification within institutional frameworks
Fátima Cecchetto
Pesquisadora do Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde/Instituto Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz. fatimacecchetto@uol.com.br
É um desafio condensar as temáticas da classificação 'racial', da identidade brasileira e da reprodução humana em uma tese de doutorado. Apesar disso, O corpo da nação, da ítalo-brasileira Valéria Ribeiro Corossacz, atinge um grau de abrangência satisfatório. O material apresentado é uma versão revista da tese defendida em 2003, na Universidade degli Studi di Siena, no âmbito de uma parceria com a École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, e está dividido em duas partes: "A classificação racial e a identidade nacional" e "A reprodução como construção do futuro da nação".
Na primeira parte do trabalho, a autora articula os temas do racismo e mestiçagem, reprodução, gênero e sexualidade com o processo de atribuição de cor na Declaração de Nascidos Vivos (DNV). O percurso da pesquisa também é apresentado nessa parte, na qual Ribeiro Corossacz retraça sua entrada no campo pontuando a escolha do método etnográfico para a coleta de dados. Segundo a autora, observar e recolher depoimentos de mães que deram à luz em duas maternidades dirigidas para segmentos de classe popular não foi tarefa fácil para uma mulher branca de classe média, o que já indica os limites metodológicos dessa configuração, no campo.
Um grupo de médicos e médicas, enfermeiros e enfermeiras e parturientes são os atores com os quais Ribeiro Corossacz conviveu durante dois anos, no começo dos anos 2000, portanto em período anterior à institucionalização da política de cotas raciais em algumas universidades brasileiras, um dado que, segundo a própria autora, certamente teria alterado o cenário de sua pesquisa.
Uma das conclusões a que chega Ribeiro Corossacz é a persistência da valorização da mestiçagem no processo de atribuição de cor, na DNV. A aceitação da mistura como 'branqueamento' segue sendo o esteio sobre o qual as pessoas elaboram a classificação de cor nos espaços institucionais ligados à saúde reprodutiva, independentemente da classe social, cor e sexo. Isso não constitui novidade, o que faz desse estudo mais uma confirmação do lado perverso da controvertida ideologia da 'democracia racial', com a desvalorização do pólo negro, apesar do continuum de cores que rege o arco 'racial' brasileiro. A contribuição da obra em questão está justamente em delinear a especificidade do chamado preconceito racial de marca (Nogueira, 1998) e seus critérios fenotípicos, revelando o quanto a cor de pele branca ainda é considerada a condição estética (embora não só ela) para a ascensão social dos indivíduos.
O tema do racismo e da mestiçagem no Brasil é abordado inicialmente com um breve panorama histórico, integrando o debate sobre a identidade nacional, sexualidade e reprodução. Ribeiro Corossacz baseou-se em dados qualitativos sobre as uniões exogâmicas, que revelam o descompasso ideológico entre um discurso que valoriza a mestiçagem e a visão que se tem sobre o casamento entre pessoas de cor/raça diferentes. Nesse ponto, lança mão de dados demográficos para mostrar que as uniões matrimoniais mistas do ponto de vista da cor ainda são minoria no Brasil, reforçando seu argumento sobre as ambiguidades da 'democracia racial' no contexto da procriação (p.37-39).
A discriminação no ambiente hospitalar é integrada à discussão por meio de pesquisas de recorte quantitativo, feitas com pacientes em hospitais públicos e privados. A autora apresenta dados sobre maior incidência de racismo na assistência médica às mulheres negras e pardas (p.41). Na sequência, o tema da esterilização feminina é introduzido, sendo apropriadamente aprofundado na segunda parte do livro. Porém, curiosamente, ao falar dessa modalidade de controle da reprodução, a cor praticamente desaparece da análise. A sensação é que se trata de outro debate, ou pelo menos que ele não se coaduna com o paradigma interpretativo anterior, o que pode revelar uma genuína dificuldade de articular tantos marcadores sociais numa mesma proposta analítica. Voltarei ao ponto.
O panorama da classificação 'racial' na DNV é retraçado no segundo capitulo. Sobre períodos que antecederam a introdução da categoria cor nessa declaração e na de óbito até os dias atuais, a autora aponta os dilemas vividos tanto pelos responsáveis pela criança quanto pelos médicos e funcionários administrativos dos estabelecimentos hospitalares. Nesse ambiente, a designação da cor de uma pessoa é procedimento altamente discutível, em virtude da carga de subjetividade que a envolve: a classificação médica ou leiga é baseada na cor da mãe e, ao fim e ao cabo, sem consulta às pessoas interessadas, os pais.
A parte substantiva dos dados etnográficos reflete as singularidades locais. A orelha, as unhas e genitália da criança são os preditores da futura cor, o que certamente está longe de representar a realidade. Esse fato, bem como a análise relativamente extensa das técnicas classificatórias usadas pelo staff, iluminam o argumento central do preconceito de marca. Ao fim, assinala as peculiaridades da classificação 'racial' nos hospitais, conectando-as com os dispositivos de controle (do Estado) sobre os corpos das mulheres e trazendo o tema da dominação e do biopoder exercido por meio da autoridade institucional. Conclui que em algumas perguntas da DNV, sobre número de filhos, estado civil e realização de aborto, desvelam-se os padrões brasileiros em termos de relação entre os sexos, fortemente marcados por um ethos conservador quanto ao desejo e à sexualidade das mulheres.
No terceiro capítulo é retomado o tema do preconceito à mulher brasileira, agora sob o prisma das categorias utilizadas para a classificação 'racial' das pacientes. A análise dos dados é precedida por uma revisão sobre os argumentos das teorias racistas predominantes nos séculos XIX e XX. A contribuição desse capítulo está na descrição das três principais circunstâncias em que a classificação é efetuada: no atendimento de emergência, na internação e nas consultas. A autora registrou o sentimento de embaraço experimentado entre quem é classificado e quem classifica, o que explica as intermitências no cumprimento do papel. Um ponto interessante é a ambivalência dos médicos quanto à utilização da categoria 'raça': por um lado, defendem a sua importância em termos clínicos (embora alguns depoentes reconheçam ser um conceito pseudocientífico); por outro, contestam seu uso nos documentos oficiais hospitalares, justamente por sua imprecisão. Mesmo que todos dêem mais importância à 'marca' (aparência) do que à 'origem' (ascendência), a crença na 'raça' - na acepção tanto biológica como social - sai fortalecida como um operador que permite hierarquizações e discriminações no ambiente médico-hospitalar.
Essa é a interface com o quarto capítulo, o último da primeira parte, dedicado à revisão sobre a noção de 'raça' na área da saúde pública e seu papel na identidade nacional. Ribeiro Corossacz esquadrinha alguns dos usos da classificação 'racial' em espaços como a burocracia militar e a polícia, mas considera que a saúde pública progressivamente vem se tornando o principal âmbito da classificação institucional racial, ainda que a não confiabilidade dos dados seja considerada um entrave metodológico. A autora reitera as imprecisões do sistema classificatório brasileiro, mas expõe as razões políticas da inserção do quesito cor/raça na DNV, defendida por entidades ligadas ao movimento negro nos anos 1990. Nesse contexto, a 'raça' passou a ser ferramenta de importância estratégica para comprovar a separação entre negros e brancos, em termos de morbidade e mortalidade no país (p.139-144). A discussão sobre as políticas de recorte racial adotadas na última década é complexa e não é adequadamente tratada pela autora. Como é sabido, são muitos os desafios postos pela naturalização estratégica da 'raça', preconizada pelo movimento negro no âmbito da saúde pública, já que a metodologia correta para determinar o grau de influência do racismo nos agravos à saúde não apresenta consenso na produção acadêmica (Maio, Monteiro, 2005).
Ainda no quarto capítulo a autora registra sua surpresa ao perscrutar a identificação do brasileiro em outros documentos oficiais e verificar a desimportância da 'raça'. E parece lamentar o fato de 'raça' e 'cor' no Brasil serem "mais uma representação, um discurso que se faz si mesmo e os outros ... do que uma realidade institucionalmente tangível" (p.150). Em alguns trechos, Ribeiro Corossacz parece concordar com a chamada vertente igualitária do antirracismo brasileiro (Costa, 2002), cujo pressuposto recai sobre a 'democracia racial', um equívoco comprovado pela preponderância de desigualdade entre negros e brancos, independentemente da classe social. Noutros, parece simpatizar com a abordagem cultural das relações raciais - defendida por antropólogos -, que ressalta a existência de um equilíbrio tenso entre a forma mais rígida do racismo em várias situações da vida social e o mito (sonho) de muitos com as relações harmoniosas entre grupos 'de cores' distintas (Fry, 2005). Esta talvez seja a maior riqueza dessa parte do texto: constatar que não existe uma separação funcional entre 'coisa' e representação quando se fala em cor/raça no Brasil. A discriminação não é mais real que a 'democracia racial'.
Na segunda parte do livro, a autora se dedica à análise de uma modalidade de controle da reprodução, a ligadura/esterilização feminina, propondo uma articulação entre reprodução, indivíduo e nação. Fiel ao procedimento adotado na parte anterior, historiciza a prática da esterilização no Brasil, inicialmente adotadas por mulheres de camadas médias da sociedade, que podiam pagar pela intervenção na rede privada. Mais uma vez, a demografia é convocada para comprovar a expressiva queda da fecundidade no Brasil, a partir dos anos 1970. Como é sabido, os avanços tecnológicos no campo da contracepção, a atuação do movimento feminista na luta pelos direitos reprodutivos e o antinatalismo de algumas instituições estatais brasileiras integram o cenário que resultou na afirmação de um novo modelo de família, com poucos filhos. Havia um consenso sobre o controle da natalidade como um passo definitivo para a mobilidade social, que rapidamente auxiliaria o desenvolvimento do capitalismo no país. Nesse bloco do livro, as tensões entre subjetividade feminina e escolha reprodutiva são conectadas ao delicado aspecto do racismo a partir da voz de alguns militantes do movimento negro, especificamente a uma de suas mais conhecidas representantes. Ribeiro Corossacz retoma os argumentos já mencionados, sublinhando o discurso das mulheres feministas sobre a "política de genocídio da população afrodescendente ínsita na esterilização feminina" (p.171). Nesse ponto da análise, ocorre uma utilização pouco precisa de categorias nativas, como população 'afrodescentente' e 'mulheres de origem africana'. Tudo indica que a autora estaria utilizando uma taxonomia bipolar de inspiração norte-americana, para explicar a dinâmica das relações raciais brasileiras. Além de idealizar a ascendência das pessoas, não menciona as pesquisas sobre a mistura genética brasileira (Pena, 2005), questão que não foi discutida pela autora talvez por integrar um debate mais recente.
Pode-se sugerir, entretanto, uma certa conformidade com o discurso feminista da vitimização, ainda que os dados apresentados em seu texto apontem a inexistência de evidências sobre a maior incidência de esterilização entre mulheres 'negras'. A contribuição fundamental desse capítulo, baseado nas histórias reprodutivas antes e depois da lei 9.6236 de 1996, que definiu as condições legais da esterilização, é feita a partir dos relatos das mulheres sobre as práticas contraceptivas, ressaltando-se a margem de manobra de algumas delas na gestão da sua sexualidade e da reprodução.
O penúltimo capítulo dialoga mais uma vez com aspectos da história da medicina no Brasil ligados à questão racial e à reprodução, passando pela medicalização do Ocidente. Relembram-se as propostas eugenistas do século XIX, que influenciaram várias sociedades europeias. O capítulo é fartamente ilustrado com detalhes da história reprodutiva dos países no entreguerras, contexto em que "a potência das nações era expressa em termos demográficos e raciais" (p.201). Apesar do excessivo peso dado ao passado, a autora é convincente em sugerir que ecos dessa ideologia eugênica ainda regem boa parte da conduta dos profissionais de saúde por ela pesquisados. Seus dados apontam a permanência de consenso quanto à associação entre pobreza e número de filhos, que desemboca na ideia de que o futuro da nação é tributário da limitação dos nascimentos nas camadas populares, configurando uma 'cultura da esterilização'.
Como registrou Ribeiro Corossacz, com base em um curso de aconselhamento pré-natal que observou, o discurso da reprodução parece estar comprometido com um valor sanitarista-conservador, não dando espaço, por exemplo, para problematizar a dinâmica das relações entre os sexos e a questão de gênero. Os homens não são lembrados no processo reprodutivo, prevalecendo uma concepção dramatizada sobre a trajetória sociossexual das mulheres pobres.
Uma análise comparativa entre o discurso dos médicos e o dos pacientes sobre suas histórias reprodutivas é o objetivo do último capítulo. Os argumentos usados pelo corpo técnico seguem os mesmos parâmetros sanitários já evidenciados. Como mostra Ribeiro Corossacz, na perspectiva biomédica a rede de discursos sobre a reprodução é, acima de tudo, idealizada como escolha racional (acoplada à noção de projeto de vida) e, como se viu, crítica à falta de planejamento familiar nas camadas populares, cuja prole numerosa significa um empecilho à prosperidade da nação. Enfim, as gestações das mulheres pobres são vistas como um problema social, um 'contrassenso', o que nos últimos anos se tornou também um poderoso elemento no processo de criminalização da gravidez entre adolescentes pobres, conforme indicam as pesquisas do projeto Gravad (Heilborn et al., 2006).
Os achados de Ribeiro Corossacz mostram como algumas mulheres pobres buscam a esterilização como meio de mobilidade social. Em outras palavras, 'ser ligada' pode constituir um marcador da diferença para elas, uma forma de mudar o traçado da vida num país onde as possibilidades de transformar o percurso biográfico são bastante limitadas.
Na conclusão, a autora parece se ressentir com a falta de racialização dos discursos sobre reprodução, e o silêncio sobre a cor é interpretado como mais uma consequência do discurso igualitário que a 'democracia racial' impõe. Ribeiro Corossacz, desse modo, parece desconsiderar a possibilidade de recusa, por parte de seus pesquisados, de categorizações estanques, tão características das relações raciais brasileiras. Pode-se pensar que seus interlocutores optaram mesmo por um estilo impreciso e ambíguo, em termos de delimitações 'raciais', o que não significa, de modo algum, ignorância sobre as desigualdades entre pessoas mais ou menos escuras no mercado de trabalho, na educação e na dinâmica familiar, independentemente da classe social (Hasenbalg, 1979; Telles, 2003; Guimarães, 2004). A classe continua presente nas representações sociais, demonstrando a dialética cor/classe na realidade nacional.
O mérito de O corpo da nação é a descrição dos limites e das vantagens de uma etnografia sobre classificação racial feita por uma pesquisadora estrangeira. A nacionalidade, a cor e classe de Valéria Ribeiro Corossacz contaram no processo etnográfico. Esses marcadores poderiam ter sido mais explorados em relação ao foco da classificação racial, no entanto, nota-se um esforço para articular temas muito amplos, resultando num mosaico de enfoques e em desequilíbrios na análise. A discussão sobre a reprodução está bem conduzida, mas observam-se algumas lacunas quanto ao contexto dos encontros entre pesquisadora e pesquisados, o que delimitaria melhor como foram produzidos os resultados sobre a classificação da cor. Não obstante, o estudo de Ribeiro Corossacz nos hospitais impressiona pela variedade de dados a demonstrar que a cor da pele e outros sinais culturais diacríticos de prestígio social e indicadores de classe ainda representam a natureza do preconceito no Brasil, reproduzido de forma dramática nos espaços institucionais.
- COSTA, Sérgio. Formas e dilemas do anti-racismo no Brasil. In: Silva, J.P da; Santos, M.S do; e Rodrigues, I.J. (Org). Crítica contemporânea: cultura, trabalho, racismo e política. São Paulo: Annablume. p.105-127. 2002.
- FRY, Peter. A persistência da raça: ensaios antropológicos sobre o Brasil e a África Austral. 1.ed., 1995. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2005.
- GUIMARÃES, Antônio Sérgio. Preconceito e discriminação São Paulo: Editora 34. 2004.
- HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil Rio de Janeiro: Graal. 1979.
- HEILBORN. Maria Luíza et al. (Org.). O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Garamond. 2006.
- MAIO, Marcos, Chor; MONTEIRO, Simone. Tempo de racialização: o caso da saúde da 'população negra' no Brasil. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v.12, n.2, p.419-446. 2005.
- NOGUEIRA, Oracy. Preconceito de marca: as relações raciais em Itapetininga. São Paulo: EdUSP. 1998.
- PENA, Sérgio. Razões para banir o conceito de raça da medicina brasileira. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v.12, n.2, p.321-346. 2005.
- TELLES, Edward. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume-Dumará. 2003.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
01 Jun 2011 -
Data do Fascículo
Mar 2011
