Em sua apresentação à obra Presença do axé: mapeando terreiros no Rio de Janeiro, Henri Acselrad fala sobre um duplo movimento presente nas religiões de matriz africana, tanto "de invenção" quanto "de herança", que faz com que um "exercício de memória" seja simultaneamente "capaz de animar dinâmicas de transformação" (:21). Fruto de empreendimento coletivo de considerável porte - evidenciado nos agradecimentos que incluem acadêmicos, religiosos, membros do poder público - este livro se inscreve como contribuição fundamental no combate à vulnerabilização do povo de santo. As casas de axé são apresentadas como espaços privilegiados de resistência cultural, política, social e religiosa, indissociáveis das lutas dos negros por igualdade.
O livro resulta da pesquisa "Mapeamento das casas de religiões de matrizes africanas no Rio de Janeiro", realizada pelos Núcleos Interdisciplinares de Reflexão e Memória Afrodescendente (Nirema) e de Meio Ambiente (Nima), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, entre 2008 e 2011, com apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, e adicionalmente serviu para o desenvolvimento de um programa nacional de mapeamento de terreiros em elaboração por este órgão. O trabalho envolveu a construção de uma base documental quantitativa e qualitativa, por meio de "trabalho de campo sistemático e participativo" (:26), com o objetivo de realizar a cartografia social de terreiros do estado do Rio de Janeiro. A própria ideia da pesquisa teve início com uma solicitação feita à PUC-Rio por Mãe Beata de Iyemonjá, principal líder religiosa do Ilê OmiOjuarô, a quem a obra é dedicada, autora de um dos prefácios do livro que aponta como líderes de várias correntes de matriz africana se debruçaram por bastante tempo sobre o trabalho, juntamente e "em pé de igualdade" (:11) com membros da academia.
A pesquisa teve por meta mapear o maior número possível de casas de religiões de matriz africana no estado, e consistiu em visitas individuais às casas mapeadas, não se tratando contudo de um recenseamento exaustivo, já que para se chegar a cada uma delas o método privilegiado foi a indicação direta de membros de outros terreiros, desenhando os limites de uma rede conformada por relações de identificação e confiança. Com isso, foi possível desenhar uma malha razoavelmente fina, mas que "não permite conhecer amplamente o campo estudado" (:32). Longe de ser uma limitação que tenha escapado às autoras, essa circunscrição serviu tanto para delimitar quanto para possibilitar a realização da investigação, já que o acesso da equipe de alunos de iniciação científica que aplicou os questionários ao povo de santo foi possibilitado pelas indicações prévias.
O livro não deixa de apontar, de toda forma, o modo como o conjunto mapeado não esgota o campo em apreço, havendo em suas margens "uma série de muitas outras pequenas casas e redes, todas elas, ao que tudo indica, pouco consideradas ou simplesmente desconhecidas" (:165) pelos líderes relativamente famosos que compuseram o conselho religioso-político que foi um dos três órgãos consultivos que orientaram a pesquisa - somado a um conselho acadêmico da própria universidade e a um conselho acadêmico-político externo a ela. A obra inclui também uma sugestão valiosa para a realização de mapeamentos ainda mais abrangentes ou de outra natureza, que é a centralidade do Mercadão de Madureira como nexo pelo qual circulam conjuntos diversos de adeptos de diferentes denominações.
A leitura de Presença do axé é enriquecida com o acesso ao endereço eletrônico que agrega os mapas elaborados com os dados produzidos na pesquisa, aos modelos de questionário e termos de consentimento utilizados, e ao encarte de fotografias das fachadas de algumas das casas mapeadas, que mostram a diversidade das construções e testemunham o delicado jogo de visibilização e ocultamento que empreendem. Para a realização da pesquisa, foram visitadas 847 casas de axé localizadas em 30 dos 92 municípios do Rio de Janeiro, nos quais residiam, à época do mapeamento, 86% dos habitantes do estado (:33, 53). Se não deixou de haver um debate de âmbito nacional a respeito da legitimidade de uma universidade católica realizar um estudo dessa natureza (:34-35), esse questionamento, longe de impedir a elaboração da pesquisa, serviu para orientá-la e para reforçar o cuidado com que foi empreendida, entrevisto em seus resultados. A questão se reveste de ainda mais importância ao se lembrar a centralidade, nessas religiões, do segredo e do respeito a mistérios reservados aos iniciados, que podem ter sido parte dos desafios encontrados pelos próprios adeptos quando, num primeiro momento, solicitaram sem sucesso que o mapeamento fosse realizado por acadêmicos de instituições públicas (:178).
A parte central da obra é composta por quatro capítulos, cada um abordando um tema: a territorialidade, a questão das denominações religiosas, o trabalho social e a intolerância religiosa. Nos dois primeiros, explicita-se a ligação íntima entre o território enquanto espaço vivencial da religião, o domínio tanto legal quanto efetivo da terra e a violência que perpassa todo e qualquer processo de territorialização. Apresenta-se uma distribuição regional de terreiros, em especial no interior do município do Rio de Janeiro, no qual foram mapeadas casas de axé em 98 de seus 160 bairros. À questão, que o próprio livro retoma em suas conclusões, que diz respeito à relativa ausência de terreiros mapeados na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde se localiza um número considerável de favelas nas quais há notícia histórica da existência de casas de religiões de matriz africana no passado, pode-se aqui acrescentar algumas hipóteses, além da mencionada circunscrição da pesquisa. Por um lado, é possível que o fortalecimento da perseguição de setores do cristianismo, em especial por parte de determinadas denominações evangélicas, às religiões de matriz africana no Brasil possa ter ocasionado uma retração significativa tanto no número de terreiros quanto em sua visibilidade. Por outro lado, e simultaneamente, é bem provável que continuem a existir casas de axé temporárias, residências com altares domésticos que em certas ocasiões realizam cerimônias, mas que não se concebem como terreiros propriamente ou integralmente.
O capítulo que discute o trabalho social realizado pelas casas lembra antes de tudo a crucial distinção entre assistencialismo e assistência social, já que o primeiro é um termo reservado a ações que não buscam promover a emancipação de seus beneficiários. Além de concentrar o principal tratamento quantitativo dos bancos de dados gerados pela pesquisa, este capítulo ressalta que a ação social mais frequente, e numericamente mais significativa, existente nas casas de axé é o combate à fome, indicando como os terreiros podem muitas vezes fazer uma diferença considerável na garantia da segurança alimentar da população que os frequenta (:81). Esta informação, de todo modo, pode ser conjugada com a impressão de que as casas de religião trabalham com uma série de pertencimentos que não são passíveis de serem reduzidos de modo imediato a simples relações de consumo (:22), fato que aqui pode ser remetido à capacidade, recorrentemente apontada por acadêmicos como Roger Bastide, de as culturas negras manterem práticas próprias de autodistribuição, de modo a obstruir a permeabilidade de sistemas de exploração aos quais essas populações estariam de outro modo ainda mais assujeitadas.
A contribuição mais decisiva do livro, de todo modo, provavelmente se encontra nos achados a respeito do tema da violência motivada por discriminação religiosa, estabelecendo de saída uma ligação entre distintas práticas de cerceamento da liberdade. A obra não deixa de abordar estratégias que poderiam parecer paradoxais, como as práticas em princípio opostas de desqualificação e mimetização das tradições de matriz africana feitas por religiões neopentecostais, por meio tanto da satanização como de seu corolário, a saber, o uso supostamente abençoado da violência e outras expressões de desrespeito e agressão (:28). Contribuindo para uma maior precisão na caracterização das formas de violência sofridas pelo povo de santo, o livro distingue mecanismos como a invasão do espaço das casas, o silenciamento da sonoridade específica dessas religiões (em especial o das cerimônias), a perseguição física em lugares públicos (que inclui a intimidação verbal), bem como práticas de dominação e segregação social, por vezes envolvendo grupos armados. A opção, defendida pelos membros do conselho religioso-político que acompanharam a pesquisa, em trocar o termo "intolerância" por "discriminação" traz igualmente a vantagem de indicar um sujeito responsável por um ato de violência, e não de mera falta de respeito (:137-138).
Mais da metade das casas mapeadas informaram já terem sido palco de ações de discriminação ou agressão por motivo religioso, fenômeno no qual a pesquisa descobriu haver também um recorte de gênero, sendo os agressores mais frequentemente homens e as agredidas mais frequentemente mulheres (:139, 146). De forma pouco surpreendente, ainda que constituindo uma comprovação importante, a pesquisa notou também que a presença ou a ausência de legalização jurídica das casas de axé não acarreta nenhuma influência estatística significativa na incidência de práticas discriminatórias. A obra conclui, de modo contundente, que não é a limitada institucionalidade dos terreiros e suas redes que é responsável pela vulnerabilidade sociopolítica do povo de santo, e sim a omissão do Estado em acionar mecanismos específicos de proteção que são de sua responsabilidade (:154, 161).
As autoras reforçam, assim, "a urgência do desenvolvimento de políticas públicas que permitam a construção de agendas específicas de sustentabilidade socioambiental do povo de santo" (:163), cabendo mencionar aqui que a própria pesquisa mostrou ser uma iniciativa exemplar nessa direção por ter sido feita com "perfil de ação afirmativa voltada para a população negra e para o povo de axé" (:33, 179) ao selecionar preferencialmente, para sua equipe, alunos com vínculos vivos com as religiões de matriz africana ou que tivessem nexos políticos com os movimentos sociais de corte racial no Rio de Janeiro. Por todos esses motivos, Presença do axé é leitura recomendada para qualquer estudioso do tema.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Ago 2014
