Orientações pedagógicas das "casas de asilo da infância desvalida" (1834-1840)

The pedagogical orientation of the "homes for disabled children" (1834-1840)

OUTROS TEMAS

Orientações pedagógicas das "casas de asilo da infância desvalida" (1834-1840)

The pedagogical orientation of the "homes for disabled children" (1834-1840)

Rogério Fernandes

Universidade de Lisboa

RESUMO

Este estudo sobre os primeiros anos de atividades da Sociedade das Casas de Asilo da Infância Desvalida firmou-se na exploração do arquivo da instituição, denominada desde há poucos anos Fundação D. Pedro IV. Ela orientou-se pela filantropia, seguindo as tendências manifestadas pelas classes hegemônicas européias, sobretudo em França, tendo à sua frente o ex-Imperador do Brasil, que regressou a Lisboa após a derrota dos absolutistas. As Casas de Asilo tinham uma fisionomia própria que se distinguia das salles d'asile. No intuito de acharem um rumo ajustado às necessidades da sociedade portuguesa, os animadores da iniciativa começaram por criar uma "escola de ensino". Colhidos os primeiros frutos da experiência, o movimento das Casas de Asilo começou a difundir-se pelo país e a diversificar as suas intervenções. Embora destinadas a um público de crianças provenientes de famílias muito pobres ou indigentes, em idade pré-escolar, essas instituições configuravam as escolas de Primeiras Letras, mas incluíam no currículo atividades educativas, manuais ou artísticas, e de educação social, visando à integração de seu público. Apesar disso, essa experiência de educação infantil não logrou desprender-se da tradição escolarizante que a marcava.

INFÂNCIA — FILANTROPIA — EDUCAÇÃO — INTEGRAÇÃO

ABSTRACT

This study on the first years of activity of the Society of Homes for Disabled Children bases itself in the exploration of the archives of the institution, recently renamed the Foundation D. Pedro IV. It was oriented by philanthropy, following the tendencies manifested by the hegemonic European classes especially in France and headed by the ex-Emperor of Brazil who had returned to Lisbon after the defeat of the Absolutists. The Homes for Disabled Children had their own physiognomy, different from the salles d'asile. Aiming to set a course consonant with the needs of Portuguese society, the promoters of the initiative started by creating a "school for teaching". Harvesting the first fruits of the experience, the Homes for Disabled Children movement began to spread throughout the country and diversify its interventions. Although intended for children of pre school age from poor or indigent families, these institutions became schools for learning first literacy, they also included manual and artistic educational activities in their curriculum as well as social education aimed at integrating their public. Despite this, the experience of early childhood education did not manage to disengage from the teaching tradition that characterized it.

INTRODUÇÃO

São conhecidos da investigação histórico-educacional portuguesa e estrangeira a fundação e os primeiros desenvolvimentos da Sociedade das Casas de Asilo da Infância Desvalida (presentemente denominada Fundação D. Pedro IV), assim como dos estabelecimentos educativos de sua iniciativa. As primeiras referências de que é objeto na literatura relativa a este setor educacional e à Sociedade que o constituiu rastreiam-se nas páginas que lhes consagrou D. António da Costa (1870, 1884) e nos artigos jornalísticos de Herculano, datados de 1838, em louvor daquela categoria de instituições. Entretanto, o trabalho historiográfico pioneiro em que recebem referência de certa extensão é o de Joaquim Ferreira Gomes (1986), seguido do estudo de Maria João Cardona (1997). Nós próprios nos ocupamos da Casa de Asilo do Funchal, no âmbito de um trabalho de conjunto (Coimbra, 1992). Jean-Noel Luc, por sua vez, ao esboçar o trajeto histórico inicial das escolas infantis, assinala as realizações, um pouco tardias, verificadas nesse campo na Península Ibérica, mencionando precisamente o aparecimento daquela Sociedade (Becchi, Julia, 1996).

As Casas de Asilo têm sido definidas pelo seu caráter caritativo ou assistencial, quer sob o ponto de vista do discurso, quer sob o ponto de vista da prática. Em contrapartida, o sentido da sua atividade pedagógica não foi, até o presente, escrutinizado de modo a deixar claro suas funções efetivas e do próprio conceito de "assistência"¹.

Trata-se, pois, de uma agenda de investigação de que pretendemos preencher somente as primeiras páginas, ou, pelo menos, indicar os subtemas de maior importância.

O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS COMEÇOS DO SÉCULO XIX

Conhecem-se bastante bem os primeiros passos a favor da criação de "escolas infantis" no Continente europeu e na Inglaterra. Os historiadores referem os esforços precursores de Oberlin, da Marquesa de Pastoret, de Basedow, de Pestalozzi. Mais decisivas, devido aos seus reflexos no plano internacional, foram, todavia, as iniciativas pedagógicas de Robert Owen, em New Lanarck, em 1816, e, nos anos seguintes, a multiplicação de infant schools na Inglaterra, assim como a sua difusão na França, a partir de 1826, graças ao filantropo Barão de Gérando (Luc, 1982; 1997).

O movimento das salles d'asile desencadeou-se neste último país entre 1828 e 1837, desde cedo ganhando sentido ascensional. Um dos seus protagonistas é o maire Denys Cochin, congregando à sua volta um conjunto de pessoas dedicadas e pertencentes à mais alta hierarquia social francesa. Assim, tais instituições multiplicam-se na capital da França e em outros centros urbanos. Guizot faz-lhes alusão na famosa circular de aplicação da sua lei (1833). Quatro anos depois, 800 salles d'asile acolhiam 23 mil crianças, verificando-se em breve o seu reconhecimento oficial (Prost, 1968, p. 282-3).

Segundo o mesmo historiador, o êxito do movimento residiria no fato de ter sido uma resposta a uma necessidade social bem visível. O aperfeiçoamento técnico das manufaturas, tornando secundária a força física, permitia a absorção de mão-de-obra feminina e, a partir dos sete anos de idade, de mão-de-obra infantil. Restavam, no entanto, as crianças mais pequenas, de quem ninguém tomava conta. Os dados estavam, pois, lançados quanto à difusão da "escola dos pobres", tema do discurso filantrópico a favor da infância em risco. Definidas por Cochin como "estabelecimentos de hospitalidade e de educação", as salles d'asile apareceram, portanto, no momento oportuno (idem, p. 283).

Prost observa, porém, que esse programa levantava problemas próprios. Se a "hospitalidade" colocava, sobretudo, questões higiênicas, o mesmo não ocorria com a educação. Esta requeria uma pedagogia específica, de que Denys Cochin procurou fixar as linhas essenciais no Manuel des Salles d'Asile, publicado em 1833 (idem, ibidem) e conhecido em Portugal.

No entanto, cumpre lembrar, com Jacquet-Francillon, que o discurso filantrópico inspirava-se num paradigma educativo em que os saberes chamados "do conhecimento" substituíam os da "espiritualidade": tratava-se de tornar cada homem "útil à e na sociedade dos seus semelhantes" (Jacquet-Francillon, 1995, p.106-7). A utilidade de tal instrução era, em primeiro lugar, moral e, em seguida, social e técnica. Os saberes úteis, acrescenta o autor, "são os utilizáveis ou aplicáveis nos assuntos da vida corrente e nas práticas econômicas, domésticas, etc.", dizendo-se então que tais conhecimentos são usuais. Não surpreende, por isso, a publicação, em 1828, do Journal des Connaissances Usuelles (idem, p.107).

Como ocorreu este movimento em Portugal? Quais foram as suas características e que orientações pedagógicas assumiu?

O movimento das Casas de Asilo em Portugal, apesar de inspirado visivelmente pela inovação francesa , inscreve-se num conjunto de contextualizações determinantes (políticas, econômicas, sociais, médicas, demográficas, culturais), de que não temos ainda uma visão geral. Não seremos nós quem pode colmatar, de momento, no todo ou em parte, essas lacunas, que constituem interrogações desafiadoras e exaltantes sobre uma área quase inexplorada. Salientemos, apenas, que o discurso filantrópico animava, desde o começo, as iniciativas do movimento. Um dos seus protagonistas, Luís da Silva Mousinho de Albuquerque², marido de Ana Mascarenhas de Ataíde, escreveria num dos primeiros relatórios da Sociedade: "Tudo, Senhores, perece, grandezas, honras, poder e forças; mas a semente da caridade jamais cai em terreno estéril, tem por cultivador Aquele que não morre, as plantas que dela brotam jamais o tempo as murcha, e florescem na eternidade" (Costa, 1884, p. 196).

Esta exaltação da caridade era proferida em Portugal no rescaldo da guerra civil que, durante anos, opusera liberais e absolutistas e cujo termo fora alcançadojustamente em 1834, na Convenção de Evoramonte.

Com a vitória e o regresso do liberalismo, produzira-se uma reativação da área da educação nacional, menos da parte do Estado, sob o ângulo das realizações concretas, do que no âmbito de projetos ideais e de reformas legislativas que não passavam de esboços.

No seio da sociedade civil, porém, foram dadas provas de maior capacidade de intervenção e de realização. O destino das crianças mais miseráveis mobilizava as sensibilidades e provocava gestos solidários.

Quanto a esse aspecto, cumpre sublinhar o papel positivo que desempenhou a imprensa constitucional, em especial o Periódico dos Pobres, que se não limitava à retórica sentimental em torno das grandes questões relativas à pobreza a não ser que incluísse a sugestão de soluções praticáveis. Assim, por exemplo, perante a situação aflitiva da Casa dos Expostos da capital, que se debatia com a falta de amas, o jornal adiantava a idéia de se adotarem mamadeiras de vidro, com a forma de seio e munidas de esponja no orifício de sucção, mediante as quais se forneceria, às crianças de peito, leite de cabra diluído em água quente.

O aparecimento recente de uma agremiação vocacionada para a proteção das crianças pobres também não lhe passou despercebida. Pelo contrário, exaltando-a e apresentando-a como um modelo, o Periódico lançava-se imediatamente noutra direção complementar. Transcrevendo um artigo do Constitucional, de Paris, sobre as atividades da Sociedade Francesa de Caridade Maternal, instigava as damas portuguesas a cooperarem na criação de uma instituição análoga, firmando-se no precedente da recém-fundada associação em que tinham concorrido "muitas senhoras respeitáveis desta capital". Ao exprimir esse incitamento, aludia ao patriotismo e ao desejo de apoio ao regime liberal restaurado, qualificando esses gestos filantrópicos femininos como equivalentes a uma luta política de armas na mão:

São bem conhecidas as virtudes das senhoras portuguesas, para que duvidemos de que o nobre exemplo, que hoje lhe apresentamos, deixe de encontrar abrigo em seus corações compassivos: mas além das outras virtudes que as adornam, têm as Senhoras Portuguesas dado assaz decisivas provas do seu patriotismo e quanto amam o sistema constitucional; e já que lhes não toca defender com as armas a liberdade da pátria, e o trono da sua jovem Rainha, resta-lhes, para não ficarem em glória inferiores aos homens, a parte não menos honrosa de promoverem e sustentarem os estabelecimentos de caridade, que tanto distinguem e enobrecem as nações liberais.

E, adiante, vincando o caráter político da "caridade e compaixão para com os desgraçados" que recomendava, o jornal esclarecia ter formulado aquelas propostas movido "pelo amor da pátria" e pelo "ardente desejo de ver introduzir entre nós, com o governo constitucional, instituições benéficas e generosas, que o façam abençoar das classes indigentes (...)" (Variedades, 1834). É evidente que, a par do gesto filantrópico, se tratava também de alargar e firmar as bases de apoio político ao Constitucionalismo entre as classes populares, por vezes perigosamente oscilantes durante a guerra civil.

ABERTURA DAS CASAS DE ASILO E A EXPANSÃO DO MOVIMENTO

A primeira associação surgida em Portugal para suportar as novas instituições educacionais e caritativas não continha referência, na sua designação, às Casas de Asilo embora estas se apresentassem como suas finalidades. Denominava-se Sociedade Promotora das Escolas da Infânciaou, mais precisamente, Sociedade Promotora das Escolas Gratuitas de Primeira Infânciaou, terceira nuance, de Primeira Infância Desvalida. Todas estas expressões aparecem muito próximas no Livro de Actas do Conselho de Presidência e no Livro de Actas dos Conselhos Gerais.

De modo idêntico, no Funchal, a associação destinada a suportar tais instituições intitulava-se Sociedade das Escolas de Infância, mais tarde conhecida também como Sociedade Auxiliadora da Instrução Pública.

A referência a Casas de Asilo não figura, pois, nos primórdios do movimento. A primeira alusão a esta categoria de estabelecimentos emerge em 1835 nos estatutos elaborados por uma comissão redatora constituída pelo Duque de Palmela, por Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato e por D. Lourenço de Lima. O produto do trabalho da comissão é adotado provisoriamente e nele vem a aparecer a denominação Sociedade de Beneficência para as Casas de Asilo da Primeira Infância. Também no título do Relatório e Contas, publicado no mesmo ano, achamos essa designação com a especificação de se tratar de infância "desvalida".

Contudo, se a designação da associação responsável, em começos de 1834, não remetia ainda claramente para o socorro à infância paupérrima, era bem esse o espírito que, desde logo, se pretendia imprimir-lhe, assegurando às crianças, ao mesmo tempo, proteção e, por outro lado, educação e instrução.

A coexistência dessas duas finalidades marcaria a diferença entre as Casas de Asilo portuguesas e as suas congêneres estrangeiras. Os estabelecimentos nacionais seriam diversos dos que poderiam constituir uma norma, tanto na Inglaterra como na França, porquanto, afirma-se, "os ali existentes, tendo como os da nossa Sociedade por objecto a educação e possível instrução da primeira idade, não tem o da sustentação e cuidados da limpeza corporal, acréscimo importante dos nossos estabelecimentos" (Relatório e contas..., 1835, p. 4.) No ano seguinte insistia-se nesse mesmo aspecto. Os estabelecimentos portugueses eram mais caros mas mais completos do que os franceses e os ingleses. Entre uns e outros alguém redigira um folheto comparativo, traçando um paralelo bastante lisonjeiro para Portugal (Relatório..., 1836a, p. 4-5).

O projeto de criação desse setor educativo em Portugal parece, contudo, ter sido gizado pela futura D. Maria II durante o seu exílio em Paris³.

Se o projeto fora desenhado pela rainha era, contudo, seu pai quem presidia às primeiras reuniões do Conselho de Presidência, na sala dos atos do Colégio dos Nobres. Era D. Pedro quem assinava, com letra bem grada, o termo de abertura do respectivo livro de Actas. Alguns membros da Família Real compareciam regularmente, assim como outras personalidades de destaque da Corte, entre as quais os esposos Mousinho de Albuquerque.

Uma presença de grande prestígio era, precisamente, a de Ana Mascarenhas de Ataíde, mulher de Luís da Silva Mousinho de Albuquerque. Exilada em Paris com seu pai, o desembargador "setembrizado"⁴ José Diogo de Mascarenhas Neto, como o seu marido, não parece arriscado imaginar que tenha assistido também à criação das salles d'asile francesas, de que foi organizador Denys Cochin.

Nas reuniões fundadoras da Sociedade, coube a Ana Mascarenhas de Ataíde o maior número de propostas de definição estatutária, as quais, pelo seu caráter prático, foram submetidas ao critério da comissão encarregada da elaboração dos estatutos, a qual, aliás, comparecerá mais tarde a uma das reuniões com o intuito de discutir o respectivo projeto com as associadas (Actas do Conselho de Presidência, n. 7, 15 de junho de 1834).

A inexistência de modelos aplicáveis no caso português levou os fundadores da Sociedadea proceder a uma experiência pedagógica que lhes permitisse construir as normas mais adequadas. "Em estabelecimentos tais (...) se persuadiu o Conselho que de nada lhe poderiam servir decisões regulamentares imaginadas a priori", escreve-se acertadamente no Relatório e Contas... de 1835, "refletindo a orientação de uma Assembléia Geral ligada a efeito em 1834, "mas só a prática imediata e miudamente seguida e observada podia por uma parte elucidá-lo sobre o método a seguir" (p. 4).

Tal é a origem da chamada Escola de Ensaio, também designada Escola de Experiência ou Sala de Experiência, a primeira instituição educativa da Sociedade, de cuja abertura foram encarregados Ana Mascarenhas de Ataíde e o tesoureiro Ernesto Biester.

Goraram-se as primeiras sugestões de edifícios públicos para o acolhimento das Salas de Asilo, uma delas formulada logo na reunião inicial por D. Pedro IV. Entretanto, com vista à acomodação, conquanto provisória, daSala de Experiência, foi graciosamente facultado um local por Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato (idem, ibidem).

Em ordem à abertura da escola, anunciaram-se outras normas a observar. O número máximo de crianças a admitir seria de 20, todas elas "pobres e desvalidas" (Actas do Conselho de Presidência, f. 3 v.). Conseqüentemente, no ato de admissão, os pais teriam de apresentar certificado do pároco da freguesia de residência, atestando que a criança era destituída de meios de educação (idem, f. 3).

Quanto à idade de ingresso, fixava-se que seriam exclusivamente admissíveis à escola as crianças desde que andam soltas até a idade de 4 anos (idem, ibidem), o que teria de ser comprovado mediante certidão de idade.

Podemos afirmar, portanto, que, desde o início, a perspectiva assistencial era parte indissociável do projeto mas que as perspectivas instrucional e educacional eram-no igualmente, o que, de resto, parece documentado pela utilização dos termos escola infantil. Tudo indica, pois, que as crianças recebiam uma refeição diária - o que então se chamava o jantar e hoje se denomina almoço. Em 1835, decidir-se-ia que "durante as grandes tardes do verão (...) se desse merenda às crianças nas escolas" (Actas do Conselho de Presidência, f. 15 v.).

Em Lisboa, a primeira Casa de Asilo, isto é, a Escola de Ensaioalbergava apenas 21 crianças, angariadas nos bairros pobres graças às diligências de Ana Mascarenhas de Ataíde, que batera de porta em porta a fim de convencer as famílias carentes a entregarem os filhos àquele estabelecimento caritativo.

O mesmo fato ocorreria um ano depois na Madeira, onde o marido seria nomeado governador e prefeito em agosto de 1834. Chegados ao Funchal, um dos primeiros cuidados dos esposos Albuquerque fora a instalação, na residência do Palácio de S. Lourenço, de uma primeira Casa de Asilo e a fundação de uma associação de finalidades caritativas e educacionais. Em torno dessa associação viria a congregar-se a fina flor da aristocracia e da alta burguesia locais, mas o povo carenciado hesitaria, como em Lisboa, em entregar-lhes os filhos.

Assim, uma das preocupações do Conselho de Direção da Sociedade funchalense seria a de adquirir um edifício compatível com a categoria social dos sócios, mas também que tornasse patentes ao público "os benefícios que, uma vez organizado em grande escala, um estabelecimento tal afiança", e especialmente que "os demonstrasse e tornasse palpáveis àquelas classes", dizia-se, "que, não obstante serem o objeto da proteção e desvelos da Sociedade, são contudo as mais remissas e tardonhas em reconhecer e apreciar o bem que se lhes pretende fazer".

A inicial retração das famílias pobres, em Portugal, designadamente na ilha da Madeira, a entregarem seus filhos aos cuidados das Casas de Asilo testemunhava o desnível de desenvolvimento industrial entre o nosso país e, por exemplo, a França. Enquanto o êxito das salles d'asile francesas tem a ver com a crescente ocupação da mão-de-obra feminina na indústria manufatureira, em Portugal, especialmente na Madeira, essa determinante não se verificava com intensidade comparável.

Tal fato não significa, todavia, a inexistência de razões de peso para que as "classes pobres" descobrissem o interesse das instituições à disposição dos filhos. Ainda nos casos em que a mulher não fosse chamada a trabalhar fora de casa, não era nada de desprezar a oferta de proteção e alimentação às crianças durante a permanência na escola.

Tanto em Lisboa como no Funchal ou no Porto, as famílias carentes vencerão, pois, as suas relutâncias e acabarão por aderir ao novo projeto educativo, o que desde cedo se reflete nos efetivos das diferentes Casas. A procura, de começo reticente, não tardará a exceder a capacidade de acolhimento. Num relatóriode 1835, registar-se-á uma viragem total quanto à não-aceitação das escolas em Lisboa:

A afluência dos pretendentes, o contentamento dos pais quando se lhes admitem os filhos, as instâncias com que a admissão é procurada, provam suficientemente que os pretendentes reconhecem desde já que da admissão lhes resulta proveito, o qual, na verdade, é muito grande. (Relatório do Secretário da Sociedade..., 1835, p.12-3)

Em março do mesmo ano, seguindo o critério de priorizar a admissão às crianças "cuja sorte mesquinha" requeria "mais prontos socorros", a Casa de Asilo do Funchal provinha "à mantença e educação" de 50 crianças, "das mais pobres e necessitadas desta cidade" (Relatório lido... 1835, p. 6-7). Em setembro do mesmo ano, o total de alunos de um e de outro sexo já subia a 70 e, um ano depois, a 120, texto em que parece ter estabilizado, visto que em 1837 se mantinha o total de 120 alunos. (A Flor do Oceano, n. 44, 1835, n. 94, 1836, suplemento, 1837). No Porto, a respectiva Casa de Asilo, fundada em 1836, informava quatro anos depois que era freqüentada por 90 alunos (37 do sexo feminino, 53 do masculino) e que desde a sua instituição o Asilo já acolhera 137 (Relatório e contas do 4º anno..., 1840, p. 5).

Sempre na intenção de favorecer a admissão das crianças mais carentes, decidiu-se pedir listas das famílias mais pobres aos párocos das freguesias da área das escolas, o que viria a efetivar-se pelo menos quanto às paróquias lisboetas de Stº André, Stº Estêvão, Castelo, Belém, Alcântara, Mercês, Stª Catarina e Mártires (Actas do Conselho da Presidência, f. 7).

Não é, por isso, de surpreender que, pelo menos no Funchal, ao lado da aristocracia e da burguesia, se tenham registado gestos de solidariedade, praticados por trabalhadores a favor da instituição. Com efeito, num relatório de 1835, depois da menção dos contributos de várias individualidades de primeiro plano, devidamente identificadas, e da própria colônia estrangeira, o secretário da instituição, Augusto do Carvalhal Esmeraldo, incluía nos "actos de zelo e de beneficência prestados a pró do nosso Estabelecimento", a "caridade" dos artífices que trabalhavam nas obras de adaptação do edifício, os quais, "cortando por todas as precisões que com seu parco salário satisfazem, deram, cada um, um dia de trabalho gratuito, observando-se que nesses dias levantaram mão-de-obra mais tarde do que é costume", fatos que recomendava à "atenção e benevolência" dos consócios.

Deste modo, a atitude das forças sociais funchalenses relativamente à Casa de Asilo parece confirmar o discurso do secretário da instituição estabelecida no Porto, Francisco de Assis e Sousa Vaz, sobre a base de amplo consenso social que presidiria à atividade caritativa:

A Beneficência, Senhores, é como um terreno neutro, sobre o qual se podem encontrar os indivíduos de todas as opiniões, para unirem seus esforços em um interesse que domina todos os interesses. Existe hoje em todas as classes da sociedade um sentimento geral de filantropia, uma emulação de beneficência de que nenhuma época anterior havia oferecido exemplo, e de que a atual se pode com justo título gloriar. (Relatório e Contas do 4º anno..., 1840, p. 9)

Enumerando o concurso de elevado número de pessoas ao baile anual da Sociedade, destinado a angariar, mencionaria também a "maneira atenciosa e filantrópica" por que a Assembléia Portuense cedera as suas instalações para aquela realização e oferecera, espontaneamente, chá, tabuleiros de doce, criados, iluminação e móveis, acrescentando: "Contentemo-nos, pois, no interesse da Infância desvalida, com assinalar esta admirável simpatia, esta unanimidade de sentimentos da parte de todas as pessoas que reúnem ao espírito de beneficência, inteligência perfeita das verdadeiras necessidades da Sociedade" (idem, p. 10).

No momento em que se saía de uma guerra civil e se acentuavam linhas de clivagem entre correntes políticas antagônicas, anunciando longos anos de agitação, a afirmação de unanimidade em volta da filantropia revelava a existência de setores sociais empenhados numa via regeneracionista. Por isso, o empreendimento educativo madeirense, por exemplo, era olhado como contributo para a reforma gradual da sociedade, isto é, "para o progressivo melhoramento da organização social", para "a geral infiltração de uma idéia de sociabilidade", como expressão de "uma tendência para melhorar nos usos e costumes de um povo, (...) um passo vingado em civilização!". Em si mesmos, os anseios filantrópicos não teriam nada de revolucionário. Representavam, afinal, uma nova modalidade da tradicional caridade cristã. Do estabelecimento educacional madeirense, se dizia, pois, não ser outra coisa "mais que o novo ensaio prático, e desenvolvimento de uma idéia de Evangélica Beneficência" (idem, p. 1-2 e p.12).

Em conseqüência, além da proteção que Suas Majestades Imperiais prodigalizavam às Casas de Asilo, inclusive à do Funchal, outras entidades e individualidades facultarão apoios financeiros ou de outra natureza. Nas contas que acompanham os relatórios anuais acham-se muitas vezes referências a dádivas de gêneros alimentares, de tecidos para vestuário ou dinheiro. O Arcebispo de Lacedemônia, em 1834, forneceu roupas e louças para uma sala de cem alunos. A Câmara Municipal de Lisboa, em 1834, decide-se por um donativo de 500 mil-réis, mais tarde mudados para 72 mil-réis (Actas do Conselho da Presidência..., 1834,f. 5 e 16). Em Londres é levada a efeito uma subscrição que rende 120 mil libras e, mais tarde, dois negociantes portugueses da mesma cidade, remetem 2 contos de réis e 500 mil-réis, respectivamente, tendo a Direção deliberado que, juntamente com o saldo do ano anterior, fossem investidos na compra de ações do Banco de Lisboa (idem, f. 14 e 14 v). A Irmandade dos Terceiros do Menino Deus, no mesmo ano de 1834, cedeu um local qualificado de "ótimo", para a instalação de uma escola com capacidade para cem alunos e D. Pedro IV oferece o edifício da Cordoaria a Junqueira. O Barão de Telheiras, por sua vez, fez a oferta de mapas e silabários para uma das escolas de Lisboa, de particular empenho da Rainha (idem, f. 23 v).

Entretanto, o projeto educacional das Casas de Asilo conhece desde cedo importantes desenvolvimentos. Alcança-se rapidamente em Lisboa o total de cinco escolas, elevando-se o número de alunos a admitir por unidade (idem, f. 17 e 17 v). Na capital, entre julho de 1834 e janeiro do ano seguinte, abriram três casas, tendo encerrado a Escola de Experiência:

• Menino Deus (a S. Tomé);

• Cordoaria (Junqueira);

• Antigo Colégio dos Catecúmenos (Rua dos Calafates, Bairro Alto).

Essas instituições englobavam um total de 133 crianças. No ano imediato, com a abertura das escolas do Recolhimento da Esperança e da Rua do Bombarda, o total da população escolar elevara-se para 289. Em 1836, fundada a escola situada no Recolhimento da Lapa, aquela população crescera para 350, visto que as cinco escolas da capital contavam, cada uma delas, 70 ou mais alunos.

A própria instituição começa a ser vista como modelo. Desse modo compreende-se a decisão de remeter regulamentos e regimentos impressos a um sacerdote de Trás-os-Montes que fizera saber a intenção de fundar um estabelecimento pio. Outras iniciativas idênticas aparecem noutros pontos do país: recebe-se a participação de que a Sociedade das Escolas de Infânciase instalara em Coimbra, remetendo-se desde logo a lista de sócios e a ata da primeira sessão. Pouco depois, chegava a notícia de que no Porto se pretendia fundar sociedade análoga (idem, f. 19 v, 21 e 21v). A respectiva escola viria a ser aberta no dia da chegada do Príncipe D. Fernando, segundo marido de D. Maria II. Por outro lado, sabia-se que D. Ana de Mascarenhas diligenciava no sentido da fundação de um Casa de Asilo em Leiria (Relatório apresentado pelo secretário..., 1836, p. 4).

Significativo foi também o fato de as instituições serem assiduamente visitadas por pessoas que pretendiam conhecer-lhes as atividades. Nos relatórios identificam-se referências às suas opiniões positivas. É de crer mesmo que os visitantes atingissem um número excessivo. Por isso, decidiu-se reservar as manhãs de sábado, até as três da tarde, para a entrada franca de visitantes, deliberação que, em 1835, foi tornada extensiva a todos os dias da semana dentro do horário estipulado (Actas do conselho..., 14ª Acta 1834 e 1835).Tal autorização abrangia os sócios e todas as pessoas que, desejando auxiliar a instituição, pretendiam conhecê-la antes de o fazerem (Relatório do secretário da sociedade...,1835, p.13).

Por outro lado, quanto à atividade assistencial, ela tendia a estender-se a outros aspectos da vida da criança. Nesse quadro deverá entender-se a oferta das Irmãs da Caridade do Instituto de S. Vicente de Paula no sentido de assegurarem o funcionamento de uma enfermaria, paga pelo cofre da Sociedade, destinada aos alunos das Escolas da Infância que, devido à pobreza de seus pais, não tivessem meios de se tratar no lar (Actas do Conselho..., 17ª Acta, f. 15). O hospital será fundado, constituindo o primeiro estabelecimento pediátrico de saúde em Portugal.

Dar-se-á a circunstância de que o movimento das Casas de Asilo tenha ficado circunscrito aos setores sociais miseráveis ou, pelo contrário, terá proporcionado uma tomada de consciência do valor da educação infantil? Não parece arriscado adiantar uma resposta positiva, sobretudo se atendermos ao fato de as Casas de Asilo, como Escolas da Infância, terem um caráter instrucional bastante vincado, o que, de algum modo, facilitaria a sua aceitação. O certo é que, em 1835, a Marquesa de Ponta Delgada, presidente de uma das escolas de Lisboa, propõe que se possam admitir, além de 60 crianças a cargo da Sociedade, "mais algumas cujos pais reconhecendo as vantagens da Educação da Infância nestes estabelecimentos a têm instado para admitir-lhas pagando toda a despesa (...)" (idem, f.15 v).

Ter-se-á adotado esse preceito? Terá ele vigorado nessas instituições? Por agora não temos resposta para tais perguntas mas é de admitir que as solicitações feitas à Marquesa de Ponta Delgada não fossem casos isolados.

OBJETIVOS E PRÁTICAS INSTITUCIONAIS DAS CASAS DE ASILO

A finalidade primordial a ser atingida com a criação da Sociedade de Beneficência para as Casas de Asilo da Primeira Infância e da sua congênere atlânticaera assegurar "proteção, educação e instrução" a crianças de um e de outro sexo, desde o fim da "creação de leite" até os sete anos, evitando o abandono pelos pais e as mães que estivessem ocupados na "lida diária" (Regulamento interno das Casas d'Asilo da 1ª infância desvalida, 1851, art. 1º, p. 3). Na Sociedademadeirense os objetivos primordiais eram desenhados quase nos mesmos termos: "proteger, educar, instruir quanto possível os meninos desvalidos de ambos os sexos, cujos pais por suas lidas diárias, e se não por desamor - por sua mesquinha fortuna os deixam de ordinário ao desamparo, nessa tão melindrosa quadra da vida" (A Flor do Oceano, n. 4, 1834).

A base dessa educação eminentemente popular era sobretudo moral. Sujeita às vicissitudes da sua condição, a "infância desvalida" necessitaria ser educada, isto é, assimilar os valores adotados pelas classes sociais hegemônicas. Sob esse aspecto, a escola infantil madeirense era referenciada como "uma Instituição tendente a fazer prosperar o elemento moral e social da educação e instrução primária". Curava-se, pois, de "abrir um futuro, mediante a educação, a tantos e tantos indivíduos que, sem ela, iriam - pesados a si, insuportáveis aos outros - avultar na classe dos lazaroni - infalível seqüela da decadência moral e industriosa de uma nação" (Relatório lido..., 1835, p. 6-7 e p. 12).

Desse modo, entendia-se que os estabelecimentos portugueses deveriam completar essa obra assistencial,

enquanto uma vida social mais activa não facilitar, entre nós, mais variadas ocupações para os empregos e trabalhos úteis da classe a cuja pobreza e total falta de meios buscamos acudir, facilitando-lhe em nossos estabelecimentos o meio de alcançar para seus filhos a primeira educação, que sem ela não podiam dar-lhes. (Relatório feito à Assembléia Geral..., 1836, p. 3)

Essas iniciativas educacionais inscreviam-se, portanto, num processo de reconstrução política e social, com vista a assegurar a ordem e a estabilidade das sociedades, ameaçadas pelos pobres e ignorantes. Assim, o secretário do Conselho diretor da Sociedademadeirense, declarava:

Todos os membros do Conselho estão na mui grata persuasão que nenhum de vós desconhece ou põe em dúvida as vantagens de um estabelecimento que, conciliando o exercício das virtudes de beneficência com o os fins da política, ao passo que alarga a mão de auxílio a essa fracção de uma classe social mal sorteada na partilha dos bens da fortuna, prepara no futuro úteis e activos cidadãos à Pátria, derrama no seio dela um pecúlio de ideias úteis; forceja por trazer à superfície e nivelar nos conhecimentos de primeira necessidade essas camadas da Sociedade que se afundam na ignorância, e que, por ela, se tornam, entre as mãos dos mal-intencionados, dos inimigos da razão e das luzes, um instrumento do mal, uma barreira aos progressos dos melhoramentos sociais. (Idem, p. 9)

Combatendo a ignorância, única escora do "velho edifício social" em vias de desmoronar-se, adquirir-se-iam por intermédio da escola "hábitos de ordem, de asseio, de amor do trabalho e de fraternidade - elementos profundamente aglomerados no âmago desses corações virgens", os quais formariam "a compleição de seus caracteres, a base de seus patrimônios", o que se tornaria na felicidade desses "Cidadãos prestadios e castas Mães de família" que a filantropia oferecera à Pátria. (A Flor do Oceano, n. 44, 1835).

O projeto educativo das Salas de Asilo seria compendiado num só documento. O Conselho, escreve-se no Relatório e Contas... de 1835,

... para estabelecer a ordem e uniformidade em todas as escolas da Sociedade, fez imprimir um folheto que se distribuiu pelas Senhoras Inspectoras, e que contém o Regulamento interno para as Escolas e o Catecismo da doutrina cristã, que nas mesmas se deve ensinar. (p. 13)

No Regulamento interno das Casas de Asilo, definia-se com rigor o que se entendia por cada um dos termos proteção - educação - instrução.

Por proteção designava-se o sustento e o agasalho das crianças, o seu asseio e a promoção do desenvolvimento progressivo das suas faculdades, desviando-os de todos os perigos por meio de uma contínua vigilância.

A educação, por sua vez, consistiria em robustecer nos meninos os hábitos de asseio, ordem, obediência, decência e respeito, tidos como sustentáculos da vida de todas as classes sociais e em desenvolver em seus corações, por um hábito de infância, as bases fundamentais das virtudes cristãs; a saber, o amor a Deus, o contínuo respeito à sua presença, e o amor fraternal para com os outros homens.

A instrução,finalmente, cifrar-se-ia em ensinar aos alunos as verdades fundamentais da doutrina cristã, elementos de história sagrada, elementos de leitura e de aritmética, além de um "pecúlio" de noções úteis e usuais, principalmente de máximas e preceitos morais "ao alcance da primeira idade". Quanto às meninas, ser-lhes-iam ensinados também os trabalhos manuais reputados como próprios para seu sexo e idade.

O artigo 5º classificava a educação e a instrução ministradas nas Casas de Asilo "como o preparatório para aquelas que os meninos hão-de receber depois dos sete anos nas Escolas públicas de instrução primária".

Os conteúdos da formação não se ajustariam, pelo menos sob alguns aspectos, às condições sociais de existência da população beneficiária. O filantropismo aristocrático-burguês perdia de vista os quadros de vida familiar dos seus educandos. Na primeira parte de um livrinho destinado às novas instituições educativas, ao tratar das "Primeiras noções do conhecimento de Deus e do Homem", atribuíam-se a uma criança as seguintes afirmações: "Sou bem feliz!... Tenho excelentes pais, que se ocupam continuamente de mim. Cuidam com desvelo em tudo o que me é necessário..." Adiante, a mesma criança acrescentava: "Minhas Irmãs, mais velhas, e a criada ajudam (...) no trabalho, a minha Mãe (...). Em paga do seu serviço, a criada recebe ordenado e sustento (...)." (Couchin, 1837, p.28). Que sentido poderiam ter este discurso e a idílica visão do mundo inculcada por ele aos olhos dos pequenos habitantes das Casas de Asilo, procedentes das camadas mais deprimidas da sociedade portuguesa, as denominadas "classes indigentes"?

Mais realista era o cuidado com o desenvolvimento físico, uma das características marcantes da intervenção das Casas de Asilo. Assim, Augusto do Carvalhal Esmeraldo referiria que, devido a "um trato mais limpo", à adoção "de todos os exercícios próprios da infância", à aplicação assídua de "cuidados higiênicos", cada um dos discípulos era a demonstração da excelência do "sistema" seguido na instituição. Recebidos alguns alunos em estado de saúde classificado de "mui decadente", ei-los, passado pouco tempo, completamente restabelecidos. Exemplo frisante era o de um menino que, no momento do ingresso, mal podia sustentar-se sentado e que, presentemente, se movia desembaraçado e lesto entre os companheiros (Relatoreo..., 1835, p. 14-6).

Metamorfoses igualmente espetaculares testemunhavam a segura convicção de paralelismo entre o físico e o moral. A propósito da Escola de Ensaio,aberta a 8 de maio de 1834, as conclusões retiradas eram francamente otimistas:

O progresso dos jovens alunos excedeu a expectação das Senhoras Inspectoras, assim como de ... todas as pessoas que por vezes visitaram a instituição. Não só se sujeitaram facilmente ao método e ordem, mas a pequena instrução ao seu alcance progrediu de uma maneira satisfatória e os incessantes desvelos das Senhoras inspectoras; o zelo constante das mestras conseguiram em mui pouco tempo melhorar o estado físico e moral. (Relatório e Contas da Sociedade..., 1835, p.5)

Desde julho de 1834 a janeiro de 1835, já na Escola do Menino Deus, a S. Tomé, para onde alunos, mestras, ajudantes, serventes e mobiliário foram transferidos da extinta Escola de Ensaio, as crianças tinham feito progressos em ler, contas, doutrina cristã e hábitos de ordem, mais do que seria de esperar da sua pequena idade, ao mesmo tempo que o seu estado físico melhorava (Relatório do Secretário..., 1836, p. 12).Ao abrigo do "contágio dos maus exemplos, ouvindo de contínuo expressões de benevolência", subordinados sempre às Senhoras inspetoras e a outros elementos da equipe pedagógica, acrescentava, por sua vez, o relatório do Funchal, os meninos contraíam, sem disso se darem conta, "como levados pelo gênio do asilo e pela influência dos elementos de ordem que os cercam", precisamente os "hábitos de brandura, de docilidade, e de justiça", à semelhança do verificado nos demais países onde existiam Casas de Asilo (Relatório..., 1835, p. 14-6).

A propósito da Escola do Menino Deus as expressões detectadas no Relatório do ano respectivo são eloqüentes: "Na inspeção interior das Escolas temos tido a satisfação de observar todos os alunos contentes freqüentarem a escola de muito boa vontade, dando-se muito bem entre si, obedientes às mestras e aplicados às lições." Esses avanços tinham excedido as esperanças das inspetoras, e eram de todo surpreendentes em crianças "destituídas de todos os princípios de educação ao tempo da sua admissão" e que, poucos dias depois do ingresso, "tomam os costumes dela, adquirem hábitos de ordem, obediência e respeito (...)". Muito desses pequenos discípulos já se adiantavam nos princípios da leitura, nas contas e em doutrina cristã, ao passo que as discípulas principiavam já "a ensaiar-se nos trabalhos de agulha" (Relatório do Secretário..., 1835, p. 12). No Relatório Feito à Assembléia... de 1836, depois de se salientar que muitos alunos, tendo entrado na escola sem saber fazer o sinal da cruz, já sabiam ler sem soletrar, como se houvesse correlação entre uma coisa e outra, informava-se que entre as meninas, "muitas que não sabendo enfiar uma agulha, hoje podem já (saindo dos nossos Estabelecimentos) ajudar suas mães, nos trabalhos da costura", ao passo que todos manifestavam igual aproveitamento nos "exercícios da memória", sabendo quase todos de cor a Doutrina Cristã do Catecismo adotado pela Sociedade (p. 5).

Também no relatório referente à instituição portuense eram mencionados fatos comparáveis. Nas primeiras páginas do Relatório e contas do 4º anno..., 1840, descrevia-se a situação. Quanto à educação física (na acepção que ela possui nesse período histórico), aqueles "infelizes", na sua maior parte, ingressavam no estabelecimento "magros, fracos e adoentados", verificando-se meses depois que se tornavam "mais animados e sadios", o que se tinha por bastante natural, "por andar a maior parte deles, antes, mal vestidos, sem limpeza, sustentados com maus alimentos, e alguns na mais absoluta miséria". Por outro lado, beneficiavam de cuidados de saúde, numa enfermaria apropriada e sob a direção do médico ou, no caso de doença contagiosa que exigisse a saída da instituição, eram-lhe fornecidos medicamentos para tratamento na residência familiar. Desse modo, a tinha, a sarna e as infecções escrofulosas eram menos freqüentes na Casa de Asilo do que na cidade (idem, 1840, p. 3-4). Também no Funchal se enaltecia esse aspecto da educação física, mencionando a ação do médico Juvenal Honório de Ornelas, formado pela Faculdade de Medicina de Paris, que visitava os alunos na escola e nas suas próprias casas quando as inspetoras o requisitavam, assim como se referia à dádiva de medicamentos aos alunos por dois farmacêuticos da cidade (Relatoreo..., 1835, p.9-10).

A necessidade de velar pela higiene estendia-se até o vestuário e, no caso do Porto, a intervenção acabara por interferir na vida familiar. Em Lisboa reconhecia-se que era essa a tarefa mais difícil, dada a extrema pobreza em que os alunos viviam, o que levara as inspetoras a socorrer as famílias. Quanto ao Porto, as Comissões Administrativa e Coadjutora tinham alterado um dos artigos dos Estatutos, no tocante à obrigação de os alunos se lavarem e pentearem dentro da Casa de Asilo, o que levava os pais a descurarem a vigilância das crianças. "Todos nós sabemos", acrescentava-se:

... que entre a maior parte das famílias pobres as crianças somente se lavam e penteiam aos domingos: e encarregando-se este estabelecimento de prover a esta necessidade diária, muitos dos parentes não se ocupavam do cumprimento de um dever que só por eles deve ser vigiado ou preenchido.

Nesse contexto, pretende-se exercer igualmente uma pedagogia social: "Qualquer que seja a pobreza de algumas famílias, ser-lhes-á sempre possível apresentar os nossos alunos no estado de limpeza conveniente". Por isso, os alunos, além de limpos e lavados, deveriam comparecer na escola "decentemente vestidos", sem que, esclarecia-se, por isso se devesse entender a exigência de "vestidos bons", senão que somente o uso de roupa que não andasse rota ou descosida (Relatório e contas..., 1840, p.5-6).

Na Madeira, a benemerência particular concretizava-se, por vezes, precisamente em termos de vestuário, extensivo ao pessoal docente. Assim, em 1835, o governador e vigário capitular do Bispado reservaria parte de uma soma de 1.800 réis à compra de 60 camisas para os alunos da instituição no aniversário da Restauração da Madeira. No ano seguinte, a presidente interina da Sociedademadeirense lembrava aos associados "a Caridade" praticada no ano precedente, por ocasião do aniversário da Rainha, "vestindo cada um dos ditos quantas Crianças lhes prouver independente de uniforme (...)", apelo que não ficaria em vão, visto que uma lista publicada mais tarde nos informa que os 70 alunos então existentes haviam recebido o vestuário solicitado. Em 1837, a inspetora D. Maria Carlota Oliveira, de acordo com as demais senhoras que compunham a direção da Sociedade, recomendava, em defesa da "uniformidade", vestidos brancos com chapéus de palha e fitas azuis, quanto às meninas, e, para os meninos, o fato escuro (A Flor do Oceano, n.72,1836, n.6, 1837). O dispêndio de certas verbas com vista à compra de vestuário continuou a ser prática seguida na instituição madeirense.

ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DAS CASAS DE ASILO

É de crer que a criação e o funcionamento da Escola de Ensaio tenham originado ajustamentos de modelos exteriores às circunstâncias nacionais. Logo em 1834, Luís da Silva Mousinho de Albuquerque afirmava no seu relatório que a Escola de Experiência progredia e "retificava as idéias do Conselho".

De acordo com as normas regulamentares, a Sociedadedisporia de sete inspetoras, às quais caberia a "direcção, inspecção e fiscalização diária, tanto das Escolas, como dos alunos, mestras e mais pessoas empregadas no serviço das mesmas Escolas; a nomeação daqueles alunos e a nomeação destas pessoas". Disposições ulteriores tornavam possível que as senhoras inspetoras convidassem outras damas das suas relações, moradoras nas áreas de cada escola, e que estas as substituíssem eventualmente nas visitas diárias (Actas da Presidência..., f. 15 v).

Escolhidas entre as associadas e portanto recrutadas entre as camadas superiores das classes mais abastadas, as inspetoras desempenhavam um papel fundamental. A mesa ou conselho de direção da Sociedadedefiniria que as Casas de Asilo fossem criadas em cada bairro, distribuindo por elas as inspetoras segundo os locais de residência, e elegendo substitutas, se necessário, para que em todas as Casas se registrasse a presença quotidiana de uma delas, segundo escala rotativa. Uma das inspetoras seria nomeada presidente da respectiva Casa, escolhendo-se entre as outras seis uma secretária.

Além das inspetoras, que o texto portuense designa por protetoras, havia uma equipe pedagógica em que o professor tinha uma posição muito destacada. As palavras do relator do Porto são de enaltecimento quando se lhe referem:

Senhores: o Mestre do Asilo tem desenvolvido no exercício de suas funções mui preciosas qualidades. Homem experimentado em sua profissão, tem dirigido estes jovens alunos com método, clareza, e inteligência, identificando-se com eles, guiando-os pelo caminho mais seguro, manifestando ao mesmo tempo a experiência de um mestre esclarecido e a solicitude de um pai de família. (Idem, p.8-9)

Ao lado do professor distinguiam-se também as senhoras regentes e a mestre ajudante, que tinham igualmente desempenhado os seus deveres de modo satisfatório, "concorrendo ambas para a regularidade, boa ordem e economia do estabelecimento. Piedosas e assíduas, eram descritas ao mesmo tempo como mães e amigas de seus filhos adoptivos, sem nada perderem com isto da sua autoridade" (idem, p.9).

No Funchal, em contrapartida, não se detectam referências a professores. Mencionam-se, por exemplo, a mestra, a ajudante e a servente mas não um mestre. Em Lisboa, porém, existia igualmente um professor, coexistindo com a intervenção pedagógica de uma equipe predominantemente feminina. Alexandre Herculano não aprovava essa prática, insistindo no caráter maternal da pedagogia praticada:

Havia ali, segundo nos disseram, um mestre para as primeiras letras: não aprovamos: o homem nunca será capaz de educar criancinhas, porque será sempre para elas um tirano. Só a mulher compreende um coração infantil; só ela com seu carinho pode inspirar-lhe brandura de ânimo, e fazer nele pulular o gérmen da piedade. (1986, p. 34)

No Funchal essa orientação era fortemente sublinhada no respectivo Relatoreo.... (1835). Apesar de a escola infantil ser considerada, numa expressão quase textualmente tomada do Manuel de Denys Cochin, como "o primeiro anel do encadeamento de estabelecimentos necessários para a educação e instrução primária" (Relatoreo.., 1835,p. 3)⁵, o certo é que ela detinha um lugar inconfundível. Também aqui, em obediência aos preceitos de Cochin, a prática pedagógica será, antes de tudo, maternal. Ela caberia não apenas à mestra e à servente mas sobretudo às inspetoras, sobre quem recaía o essencial do trabalho educativo.

A observação dos resultados felizes que têm produzido a gerência das Snras. Inspectoras é mais uma força para escorar a excelência do método adoptado, no que diz respeito em cometer às Senhoras a inspecção e principal direcção de um Instituto, cujo génio, para me servir da tão feliz expressão de um hábil Director de Estabelecimentos tais, existe no coração das boas mães, pelas inspirações íntimas da natureza. (Relatoreo..., 1835, p. 15)

Essa consonância inata entre a mulher e a criança fazia da educadora um substituto materno. A ação educativa da escola infantil seria, por isso, incompatível com a férrea normatividade de outros ensinos. A infância, defenderia Augusto do Carvalhal Esmeraldo:

... coloca-se tão naturalmente sob o amparo do sexo feminino - os cuidados minuciosos e desvelados que ela exige são tão conformes e estão tanto em harmonia com o destino e missão consoladora desse sexo, com a doçura de seu carácter e maviosas afeições; - o interesse que inspira essa quadra da vida depara em seus corações tão pronta, tão simpática correspondência;- é tão conhecida desse mesmo sexo a arte de desenvolver uma consciência nascente, de atinar e decifrar tudo quanto há de indefinido nas primeiras demonstrações de uma índole que mal desfere; - que embalde se forcejaria por melhor depositar os cuidados que às Snras. se confiam na inspecção de Estabelecimentos, onde a educação deve, longe de toda a pedagogia e seus terrores -, concentrar as possíveis condições e as formas mais salientes de uma educação em tudo maternal; de Estabelecimentos cujo propósito e destino outro não é, se não - facultar-se em substituição aos desvelos, às impressões, aos preceitos, que cada criança deveria colher da presença, do exemplo e das palavras de uma Mãe. (Idem, p. 17)

ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS CASAS DE ASILO

O currículo, as atividades, os objetivos de aprendizagem e a organização das Casas de Asilo não permaneceram estáveis ao longo do tempo. Sofreram evoluções as quais vamos rastrear as que nos parecem mais relevantes.

O relato de uma sessão de "inspeção" dos trabalhos na escola infantil madeirense fornece-nos uma idéia razoavelmente nítida das orientações educacionais prevalecentes nesse período nas instituições. Elas passavam por uma referência insistente à prática. Assim, quanto à educação, dizia-se no Regulamento interno..., 1851, que os objetivos a alcançar deveriam sê-lo através da ação: "Uma prática invariável e exemplos permanentes preencherão em lugar dos preceitos, esta primeira educação da infância" (Art. 3º). Posição inovadora, em contraste com o psitacismo tradicionalmente arvorado em método.

Os aspectos mais prezados eram, em primeiro lugar, a compostura, a higiene e as capacidades infantis em matéria de canto. Na "inspeção" madeirense esses valores são sublinhados com energia. A ordem observada na evolução do grupo dentro do recinto era igualmente salientada. Assim, o relato jornalístico da festa de 22 de setembro de 1835, segundo aniversário da entrada de D. Maria II na capital do Reino, é bastante elucidativo: "As crianças, asseadamente vestidas, saíram da sala para o jardim contíguo, de onde reverteram, um pouco depois, cada uma na respectiva secção, cantando o hino por que costumam encetar os trabalhos do tirocínio" (A Flor do Oceano, 1835).

Interpretando certamente as opiniões dos presentes, o jornalista prosseguiria:

Alinhadas sobre o pavimento da sala, responderam à chamada numérica e nominal que delas fez a mestra, tomaram aventais e guardanapos e, a passo lento, se dirigiram para a mesa, onde as esperava uma frugal colação vegetal. Todas estas evoluções [salientava a crônica] foram executadas com a melhor ordem, desembaraço e inteligência, muito para admirar em anos tão verdes; e todas acompanhadas de hinos análogos, cujas letras, distintamente enunciadas, foram ouvidas com emoção por muitos dos circunstantes. (Idem, ibidem)

Herculano enalteceu vivamente a consecução de objetivos emocionais em tal educação excepcional, todos eles consubstanciados na prática religiosa:

Nestes asilos, abrigo da infância mais tenra e mais miserável, é extremo o asseio, boa a ordem, estrita a observação do instituto, excelente o sistema de ensino: aí recebem as crianças alimento para o corpo, para o entendimento e, o que mais novo é em Portugal, alimento para o coração. Pouco havia que entráramos na modesta sala, destinada ao estudo, quando a certo sinal da mestra comum todas aquelas criancinhas ajoelharam e, alevantando as mãos para o céu, entoaram um padre nosso; era a música não tanto para os ouvidos se deleitarem, como para se deleitar o coração. Espectáculo digno de Deus nos pareceu o ver aquelas duas fieiras de bracinhos erguidos e, no meio delas uma mulher, em cujo rosto transparecia a tranquilidade da consciência, como sacerdotisa de um culto sem altar, sem cerimônias, sem imagens, sem incensos, mas puro de hipocrisias, e celebrado por corações inocentes. (Herculano, 1986, p.33-4)

Continuando a descrição desse dia passado entre crianças, Herculano acrescentaria alguns comentários sobre o valor educativo da música, a propósito da presença inovadora desta atividade no campo curricular das Casas de Asilo:

Ao fim da tarde ainda houve outro canto; um hino, cujas palavras, quanto pudemos perceber, nos pareceram adaptadas àqueles tenros entendimentos. A música é um dos mais poderosos meios de educação: ela modifica os corações, e dispõe-os para a virtude: é incalculável o benefício que na Alemanha tem resultado deste belo sistema. (Idem, ibidem)

É de realçar ainda o fato de o relatório de um dos elementos da direção da Sociedademadeirense insistir no valor das atividades de desenvolvimento físico e moral da primeira infância. A fim, certamente, de vencer as inevitáveis oposições a um estilo inesperado de trabalho pedagógico, referir-se-á que, devido a um "trato mais limpo", à adoção de "todos os exercícios próprios da infância" e à aplicação dos "cuidados higiênicos" reclamados por ela, cada um dos discípulos era a demonstração da excelência do "sistema" adotado no estabelecimento (Relatoreo..., 1835, p. 14-6).

Qual seria a origem dos hinos adotados? É possível que todos eles fossem produzidos por figuras eminentes das instituições. Pelo menos é o que parece legítimo inferir de informações colhidas em 1835. Assim, em Lisboa, D. Leonor da Câmara ofereceu três hinos, dois deles compostos pela Marquesa de Alorna e um terceiro de que era autor Luís da Silva Mousinho de Albuquerque. É-nos dito que se mandaram imprimir para uso das escolas (Actas do Conselho..., 1835, f.13v). Mais tarde foi Ana Mascarenhas que remeteu mais três hinos, os quais se mandaram litografar (idem, f.17).

Se, quanto ao "estado físico", os efeitos se qualificavam de quase miraculosos, quanto ao "estado moral" não se reputavam menos notáveis.

O relatóriodo asilo portuense, datado de 1840 (Relatório e Contas do 4º anno...), quarto ano de existência da instituição, permite-nos ver que o programa era idêntico em todas as unidades educativas mas que, em cada uma delas, haveria modos diferenciados de organizar as atividades diárias. Desse modo, no caso presente, dá-se preeminência à formação intelectual. Considerando embora limitado o entendimento dos pequenos alunos, declara ter continuado a desenvolver também a inteligência das crianças, mediante estudos compatíveis com o seu grau etário. Tais estudos consistiriam nos "primeiros elementos da leitura, escrita e contas. Estas lições", acrescentava-se, tipificando uma pedagogia e uma didática adequadas à primeira infância:

... são curtas, claras, variadas, e interrompidas alternativamente pelo recreio e pelo canto. Muitos deles apresentam adiantamento admirável. O maior número lê com facilidade: uns têm feito grandes progressos na escrita; outros fazem-se notar por seus conhecimentos aritméticos. (Relatório e Contas do 4º anno..., 1840,p. 4)

Em Lisboa, de fato, dava-se grande importância ao ensino elementar nas Casas de Asilo, o qual, sob o ponto de vista metodológico, se aproxima do ensino mútuo. Assim, quanto à idade de ingresso prescrita aos alunos, decidiu-se que recaísse nos quatro anos. Contudo, para o que se chamou a "classe dos monitores", resolveu-se admitir à abertura de cada escola um quinto de alunos com idades compreendidas entre os quatro e os seis anos (Actas de presidência..., f. 4). Além disso, verificando-se que alguns estabelecimentos lisboetas não asseguravam o ensino elementar necessário, recorre-se, precisamente, a uma agremiação que reclama daquela prática pedagógica. Desse modo, numa das sessões é feita a seguinte afirmação:

Em conseqüência de algumas observações que se fizeram sobre impossibilidade que havia de poderem as Mestras dar lições de ler aos alunos, e da falta que ultimamente se sentia na Casa de Asilo dos Catecúmenos⁶ de um mestre, por isso que o sócio... que se tinha oferecido gratuitamente para dar lições principiava a faltar, decidiu-se que se tomassem mestres pagos para as lições de ler, encarregando-se o sr. Vice-Secretário Loureiro⁷de saber se a Sociedade de Instrução Primária⁸ se quereria prestar a fornecer Mestres para as Casas de Asilo procurando assim introduzir desde a primeira infância o desenvolvimento do ensino mútuo. (Idem, f. 16 v e 17)

No caso da Madeira, pelo contrário, subestimavam-se um tanto os conteúdos instrucionais. Sendo certo que, ao fim de dois anos de funcionamento da instituição, os alunos deparavam "o grato espectáculo de sensíveis progressos", e uma vez que, na educação das primeiras idades, se considerasse que tudo deveria cifrar-se "em incutir hábitos e inspirar sentimentos", a instrução avançava a olhos vistos, apesar do pouco tempo decorrido desde a abertura da escola e das "tenras idades" dos alunos.

Entre as inovações curriculares praticadas no Porto figuravam os trabalhos manuais. Além de uma educação intelectual rudimentar, as meninas ocupavam parcialmente a jornada diária com a realização de trabalhos de agulha. A instituição ufanava-se visivelmente de dizer que tais obras, exercitadas pelas mestras, eram de primeira qualidade: "A perfeita execução de algumas delas não faria supor que saíssem de mãos de operárias tão moças."

Em relação aos rapazes, tentara-se igualmente introduzir trabalhos manuais no currículo, não porque se reconhecesse o papel educativo de tais atividades no desenvolvimento global, mas porque, simplesmente, se entendia necessário não deixar os moços na ociosidade em momento nenhum do dia. Entre as inovações tentadas figuravam o entrançado de palhas para barretinas, a confecção de pequenos açafates, cestinhas etc. Tais ensaios eram classificados como infrutíferos mas não o suficiente para que provocassem desalento. Contudo, recomendava-se às próximas comissões coadjutora e administrativa a ponderação do assunto, no sentido de encontrarem "meios de trabalho" que, no futuro, pudessem ser de melhor proveito aos alunos. Sob esse aspecto, pois, parece desenhar-se, ao menos no Porto, uma inflexão de perspectiva, rumo a uma formação manual de pendor pré-profissionalizante.

No intuito de fazer presidir às atividades educativas o princípio de ordem e de regularidade que integrava o respectivo projeto, a Casa de Asilo portuense decidira exigir o cumprimento da norma de assiduidade. Não se tratava apenas de uma regra de origem organizacional. Tratava-se também de contribuir para a formação ética dos alunos: "Obrigar as crianças a comparecerem a horas regulares é também um meio de lhes fazer adquirir, nos primeiros anos de vida, hábitos de regularidade e de precisão" (Relatório e contas do 4º anno..., 1840, p. 6).

A freqüência regular da escola era considerada como um fator poderoso de sucesso escolar e condição de uma organização eficiente da classe. Em Lisboa, em agosto de 1834, estabeleceu-se que três faltas injustificadas no mesmo mês fariam perder "o direito ao asilo na escola" (Actas da Presidência..., f. 10). Quanto ao Porto, foi tomada uma posição drástica, diante do número de ausências de alguns alunos ao longo do ano: "Não convém, de modo algum, que os parentes retenham ou enviem as crianças a capricho seu", pondera-se no mesmo relatório de 1840.

Quando estas não compareçam por certo número de dias, faz-se necessário que produzam motivo de legítimo impedimento. Com uma população assim intermitente e variável, nunca sabem os Mestres que número de alunos freqüentam, além dos menos exactos ocuparem lugares que outros seguiriam com mais assiduidade. A todo o aluno que faltar mais de uma semana seguida no Asilo, sem que seus parentes apresentem motivos justos desta falta, pareceu às Comissões que a Srª Regente lhes suspendesse a entrada até nova admissão. (Relatório e contas do 4º anno..., p. 6-7)

Quanto aos casos de crianças portadoras de doenças contagiosas ou de crianças não vacinadas, a proibição ou suspensão temporária de freqüência era medida que se não considerava necessário legitimar.

A integração dos alunos e alunas na ordem intelectual e disciplinar estabelecida era particularmente valorizada. Um mapa anual dos discípulos de um e de outro sexo, elaborado pela mestra e pelo mestre, sob as vistas das Senhoras Protetoras da instituição, avaliava as trajetórias individuais. Perante esse mapa, a comissão verificava a existência de muitos casos de "reforma individual em alguns destes jovens alunos", tanto sob o ponto de vista da socialização como do ponto de vista do desenvolvimento intelectual. A Comissão não hesitava, pois, em declarar:

Crianças que, ao princípio, eram de carácter pertinaz e violento, e que parecia se não poderia modificar, têm-se tornado dóceis e aplicadas. Outras, que até certa época pareciam destituídas de inteligência, têm-se gradualmente desenvolvido, e já hoje entram em o número daquelas que causam satisfação. (Idem, p.7)

A melhoria das capacidades morais e intelectuais traduzia-se visivelmente no comportamento social dos jovens discípulos. O quadro desenhado pela Comissão Coadjuvadora, apesar de altamente positivo, parece bastante honesto nos seus esbatidos:

Não deixa de causar admiração ver o aspecto de família que apresenta esta Sala de Asilo, em qualquer ocasião que se visite; e o amor fraternal que reina entre todos estes jovens companheiros. É particularmente nas horas de recreio e quando se acham em liberdade que as crianças denunciam mais abertamente seu caráter particular. Raras vezes porém causam desordens; antes, são vistos, freqüentemente no meio de seus inocentes brinquedos e conversações divertirem-se na melhor harmonia. (Idem,p. 8, grifos nossos)

Neste contexto, é singular que se não fale de castigos (nomeadamente dos corporais, parte integrante do universo e discurso pedagógicos oitocentistas), mas sim de prêmios. À vista do mapa de avaliação individual, a Comissão Coadjuvadora manifestava a intenção de distribuir livros e medalhas como prêmios aos alunos e alunas que mais se distinguissem.

RUMO A UM ENSINO DE CONTINUAÇÃO PELO ENSINO MÚTUO?

Que destino teriam os alunos e alunas das Casas de Asilo, a partir do momento em que abandonavam a escola por imposição regulamentar? Apesar de o estatuto dos estabelecimentos fixar a idade de sete anos como limite máximo para a freqüência, parece que a idade referenciada se prolongava pelo menos até os nove anos, período considerado inaugural de outra fase etária mas em que já entravam dois anos sobre a entrada normal na instrução primária. Tal situação levantava o problema de um ensino de continuação, designadamente quanto ao sexo feminino, dada a insuficiência de escolas que lhe fossem destinadas.

Como já referimos, a propósito da idade de matrícula dos alunos e da permissão de que ela fosse, em certos casos, mais elevada, com vista a dispor-se de "monitores", é possível que se praticasse nas Casas de Asilo um método aparentado ao ensino mútuo, herdado das práticas dos jesuítas e corrente em Portugal desde o século XVII (Fernandes, 1992). A divisão dos efetivos de alunos em decúrias (grupos de dez) pode ter sido uma das formas de organização da classe. Assim, Luís da Silva Mousinho de Albuquerque, na Assembléia Geral de Sócios de 11 de junho de 1834, ao referir-se ao local cedido pela Irmandade dos Terceiros do Menino Deus, com capacidade para cem alunos, refere que estes devem ser admitidos aos grupos de dez, "para se irem sucessivamente habituando ao método da Sala, evitando-se assim a desordem e confusão da admissão simultânea de um grande número de crianças não habituadas" (Relatório e Contas..., 1835, p.7).

Em 1835, D. Maria II decidiu fundar e sustentar uma Casa de Asilo consagrada ao sexo feminino para as idades consideradas. A nova escola seria instalada no Recolhimento da Lapa, considerando que seria mais útil "para a recepção e educação das meninas que saíssem das (...) Escolas (...)" e determinando que lhes fosse proposto um regulamento (Actas do Conselho..., 1835 e 1836, f.20 e 20v).

Sobre a evolução dessa iniciativa, João Mousinho de Albuquerque redigiu alguns comentários bastante elucidativos:

O curto período da existência dos alunos em nossos estabelecimentos, donde devem sair completando a idade de 7 anos, tantas vantagens perdidas principalmente para o sexo feminino, enquanto as escolas públicas da instrução primária gratuita não puderem ser geralmente estabelecidas pelo Governo, tinha chamado a atenção deste Conselho, que usando enquanto a este objecto do poder que até agora lhe haveis concedido, de dispensar, quando a necessidade o exigisse, em alguns artigos do nosso Regulamento, não hesitou em conservar nas Escolas as Meninas, passada aquela idade, como providência interina, enquanto novos estabelecimentos de educação pública não viessem remover este inconveniente.

A forma de resolver o problema foi recorrer à Sociedade de Instrução Primária,cujas afinidades se sublinham na mesma declaração:

Uma Sociedade da mesma natureza do que esta, e pela qual grande número de nossos associados tomam igual interesse tem começado a abrir em Lisboa escolas primárias pelo método do ensino mútuo; a sua primeira escola para rapazes, estabelecida no Espírito Santo, vai ser mudada para um novo local com a capacidade conveniente, para receber de 400 a 500 alunos; outra se acha já aberta contígua com o nosso estabelecimento à Esperança, onde cabem acima de 300; aos trabalhos daquela Sociedade e às providências do Governo sobre tão importante objecto, o Conselho recomenda nossos protegidos ao sair das nossas Casas de Asilo. (Relatório feito à Assembléia..., 1836, p. 5-6)

Entretanto, outra escola, reservada a meninas, fora aberta pela Sociedade de Instrução Primáriano Largo do Carmo, onde as alunas saídas das Casas de Asilo mais próximas poderiam continuar os estudos. Nesse quadro, informa-se os associados da iniciativa de D. Maria II de que o local escolhido era o Recolhimento da Lapa.

A reação das inspetoras a esse projeto é desfavorável. Uma só escola feminina em Lisboa, situada na Lapa, tornaria imperativo o deslocamento de longas distâncias para outras escolas. Deste modo, pronunciam-se a favor da abertura de salas separadas nas escolas existentes, concebidas para mais dois anos de escolaridade. Neste quadro, decide-se que a escola da Lapa, sustentada pela Rainha, será apenas a sexta instituição de Lisboa.

No Funchal desenha-se um percurso análogo. Para esse efeito pugna-se pela fusão das Sociedades protetoras da Sala de Asilo e da escola lancasteriana, exclusivamente feminina, criada pelas Senhoras Phelps - mulher do negociante inglês John Phelps, introdutor do ensino mútuo na Madeira - e Blackburns.

O problema, ao menos no Continente, não parece ter ficado resolvido. Assim, na reunião do Conselho de Presidência de 31 de março de 1840, presidida por Sua Majestade Imperial a Duquesa de Bragança, fizera Sua Majestade saber quanto levava a peito a melhoria da sorte dos alunos do sexo feminino que saíam das Casas de Asilo ao perfazerem nove anos, "idade em que se pode dizer principia uma nova época de educação (...)". Nesse contexto, ocorrera-lhe que, em cada uma das Casas de Asilo da Sociedade, nas quais, adiantava cautelosamente, "talvez se pudesse estabelecer uma escola em separado e sem comida para nela entrarem os alunos na idade de 9 anos e aí se conservassem até a idade de 12 anos, recebendo a educação própria daquela época" (Actas da presidência, Acta n. 41, 31 de março de 1840, f. 33).

A reação das inspetoras não foi, mais uma vez, favorável a este desígnio devido à falta de espaço das diversas unidades escolares. Ante a reação, a Duquesa de Bragança observou que se não tratava de decidir imediatamente o assunto mas de o ponderar com vistas ao futuro.

CONCLUSÃO

As Casas de Asilo da Infância Desvalida têm sido olhadas sobretudo como instituições de proteção social. Na realidade, tal função coadunava-se com o seu projeto educacional mas não o esgotava. No seu campo curricular entravam também atividades instrucionais que ultrapassavam os limites do estudo preparatório do ingresso na escola primária, confundindo-se, afinal, com ela. Desse modo, a função mais abrangente seria a de preservação, mediante a integração das crianças na cultura hegemônica da sociedade liberal.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Arquivo da Fundação D. Pedro IV

Livros e opúsculos

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• RELATÓRIO apresentado pelo Secretário das Casas de Asilo para a Infância Desvalida na Sessão da Assembleia Geral de 14 de agosto de 1836.
• RELATÓRIO do Secretário da Sociedade de Beneficência para as Casas de Asilo da Primeira Infância à Assembleia Geral dos Sócios de 18 de janeiro de 1835.
• RELATÓRIO e contas da Sociedade de Beneficência para as Casas de Asilo da Primeira Infância desvalida.Lisboa: Na Imprensa de Cândido António da Silva Carvalho, 1835.
• RELATÓRIO e contas do 4º anno da Casa d'Asilo da Primeira Infância na cidade do Porto, instituída debaixo da imediata protecção de SS. MM.Porto: Tipografia de Gandra & Filhos, 1840.
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• SILVA, P. F. A., MENEZES, C.A. Elucidário Madeirense Funchal: Secretaria Regional de Cultura, 2v.
• VARIEDADES. N. 95, 23 abr. 1834.

1

Embora referidas a outro período histórico, vejam-se, acerca do mesmo conceito, as pertinentes considerações de Kuhlmann Jr., 1998, em especial as p. 59 e ss.

2

Sobre Luís da Silva Mousinho de Albuquerque e sua mulher, cf.: Pimentel, 1857; Fernandes, 1983; Pinheiro, 1992.

3

Pelo menos é o que sobre o assunto se declara numa das sessões gerais da Sociedade:"Esta Associação, de que a Jovem Rainha de Portugal concebeu a idéia quando se achava em França..." (

Actas das Sessões Gerais, f. 2).

4

Refere-se, neste contexto, à prisão, em Lisboa, sem culpa formada e com busca domiciliária e apreensão de documentos de qualquer um dos 64 indivíduos acusados de "afrancesados", a 10 e 11 de setembro de 1810. Alguns saíram do país e expatriaram-se em França, como foi o caso do desembargador Mascarenhas Neto.

5

Cf. Cochin (1834, p. 10): Les Salles d'Asile, qui forment le premier anneau de cet enchaînement d'Écoles, selon l'expression du Ministre (...). A expressão não aparece, contudo, nos textos recolhidos por Luc, 1982.

6

Trata-se de um estabelecimento instalado no antigo Colégio dos Catecúmenos.

7

José Jorge Loureiro, de cujo governo viria a fazer parte Luís da Silva Mousinho de Albuquerque.

8

Associação fundada em data muito aproximada daquela de que nos ocupamos e tendo como animadores praticamente as mesmas pessoas.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Jul 2006
• Data do Fascículo
  Mar 2000