CENTRALIDADE E DESENVOLVIMENTO NA MESORREGIÃO DIFERENCIADA VALE DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA

CENTRALIDAD Y DESARROLLO EN LA REGIÓN VALE DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA

Resumo

No âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e do Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais, debates emergem envoltos à articulação e implementação de ações que apoiem o desenvolvimento socioeconômico das regiões brasileiras. Nessa perspectiva, esse artigo analisa o perfil de centralidade e desenvolvimento socioeconômico dos municípios que compõem a Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba, no período de 2005 a 2016. Para a análise, foram usados indicadores de Centralidade e Disparidade Regional, que têm como parâmetros o Produto Interno Bruto (PIB), a população e dados socioeconômicos. Os indicadores de Centralidade e Disparidade refletem a hierarquia dos lugares relacionada com as áreas de mercado, definidas tanto pelo contingente populacional quanto pela estrutura produtiva urbana das regiões, sobretudo pela capacidade de gerar empregos e produto. Os resultados deste estudo apontaram que Cajati, no estado de São Paulo, e Paranaguá no estado do Paraná são os lugares centrais na Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/ Guaraqueçaba, com índice de centralidade superior aos demais municípios.

Palavras-chave:
Desenvolvimento Regional; Economia Urbana; Políticas Públicas; Economia Regional

Resumen

En el ámbito de la Política Nacional de Desarrollo Regional y el Programa de Promoción de la Sostenibilidad en los Espacios Subregionales, surgen debates que involucran la articulación e implementación de acciones que apoyen el desarrollo socioeconómico de las regiones brasileñas. Desde esta perspectiva, este artículo analiza el perfil de centralidad y desarrollo socioeconómico de los municipios que conforman la región Vale do Ribeira/Guaraqueçaba, no periodo 2005 y 2016. Para el análisis, se utilizaron indicadores de centralidad y disparidad regional, que tienen como parámetros el Producto Interno Bruto (PIB), la población y los datos socioeconómicos. Los indicadores de Centralidad y Disparidad reflejan la jerarquía de lugares relacionados con las áreas de mercado, definida tanto por el contingente poblacional como por la estructura productiva urbana de las regiones, especialmente por la capacidad de generar empleos y productos. Los resultados de este estudio mostraron que Cajati, en el estado de São Paulo, y Paranaguá en el estado de Paraná son los lugares centrales de la región Vale do Ribeira/ Guaraqueçaba, con un índice de centralidad superior al de los demás municipios.

Palabras-clave:
Desarrollo Regional; Economía Urbana; Políticas Públicas; Economía Regional

Abstract

Under the National Development Regional Policy and Promotion Program Sustainability of Sub-regional Spaces, debates emerge wrapped around the articulation and implementation of actions to support the socioeconomic development of regions. From this perspective, this paper analyzes the profile of centrality and socioeconomic development of the municipalities that make up the Vale do Ribeira/Guaraqueçaba region in Brazil, in the period 2005 and 2016. For the analysis, centrality and regional disparity indicators were used, which have as parameters the Gross Domestic Product (GDP), the population and socioeconomic data. The Centrality and Disparity indicators reflect the hierarchy of places related to market areas, defined both by the population contingent and by the urban productive structure of the regions, especially by the ability to generate jobs and product. The results of this study showed that Cajati city in the state of São Paulo, and Paranaguá city in the state of Paraná are the central places in the Vale do Ribeira/ Guaraqueçaba region, with a centrality index higher than the other municipalities.

Keywords:
Regional Development; Urban Economy; Public Policies; Regional Economy

INTRODUÇÃO

No início do século XXI, com o intuito de construir ações coletivas para melhorar os indicadores de desenvolvimento econômico e promover a desconcentração das atividades produtivas entre as regiões, o Ministério da Integração Nacional (MIN), atual Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), iniciou estudos e debates para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Macedo e Porto (2018) asseveram que a PNDR foi um avanço e um marco nas discussões sobre o desenvolvimento regional no Brasil, pois, as políticas de desenvolvimento propostas no século XX foram esvaziadas, com poucos resultados em termos de desconcentração ou seus instrumentos desestimulados.

A PNDR norteava a articulação e a implementação de ações em prol de regiões estagnadas ou com baixo nível de dinamismo econômico. Dentre as ações, destacou-se a criação do Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO), em 2003. A partir de um diagnóstico, o PROMESO identificou um conjunto de espaços subnacionais, contíguos entre os Estados federados, indiferentes às regiões administrativas convencionais e que possuíam características similares de subdesenvolvimento ou baixo dinamismo. Dos espaços identificados, selecionou-se treze para implementar ações de estímulo ao desenvolvimento socioeconômico, ao diálogo entre as lideranças e ao fortalecimento do desenvolvimento regional. Esses espaços foram nominados “Mesorregiões Diferenciadas” (RESENDE et al., 2017; FERRERA DE LIMA, 2020).

No contexto do PROMESO, a primeira ação junto aos municípios que compõem a Mesorregião Diferenciada, foi a criação do Fórum da Mesorregião, congregando lideranças da sociedade civil organizada, do poder público e das organizações de pesquisa e desenvolvimento. A partir dos apontamentos e ações indicadas pelo Fórum da Mesorregião, se promovia a articulação entre a representatividade política, o MIN e demais órgãos de governo para os investimentos e políticas necessárias para o desenvolvimento regional.

Dentre as Mesorregiões identificadas, se destaca a Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba, localizada no sudeste do Estado de São Paulo e no leste do Estado do Paraná. Apesar de ambos se configurarem entre os cinco mais representativos em Produto Interno Bruto (PIB), eles apresentam internamente desigualdades regionais e a concentração de distintas atividades produtivas. E o resultado é a existência de espaços sub-regionais com distorções gritantes em termos de desenvolvimento socioeconômico em relação ao conjunto do estado. No caso particular do Vale do Ribeira, estudo de Lima e Paula (2018) já apontava problemas ligados à estrutura fundiária, regularização da posse da terra e uso do solo, perfil da agropecuária, dentre outros, como elementos que dificultavam o avanço socioeconômico da região por meio do fortalecimento das áreas rurais. Sem contar problemas de gestão pública, apontados por Dornellas, Oliveira e Farah Jr. (2017) que atingiam tanto os municípios localizados na porção paulista quanto paranaense da Mesorregião Diferenciada. Especificamente, na área de Guaraqueçaba, Colla, Barbieri e Amaral (2020) apontaram a forte urbanização, industrialização e o movimento pendular de trabalhadores como um elemento de polarização dos espaços periféricos do litoral e da divisão com São Paulo.

Frente ao exposto, a questão problema que norteia esta pesquisa é: qual a centralidade do desenvolvimento econômico na Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba? Nessa perspectiva, este estudo objetiva analisar o perfil de centralidade e desenvolvimento socioeconômico dos municípios que compõem a Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba, por meio de indicadores de centralidade e disparidade regional. O estudo¹ apresenta como período de análise o ano de 2005 e 2016, em virtude da temporalidade de atuação do PROMESO e da disponibilidade de informações. Nesse sentido, esse texto também aprovisiona elementos de avaliação do PROMESO e orientação para futuras políticas públicas de desenvolvimento regional e municipal.

CENTRALIDADE E DISPARIDADE REGIONAL

O século XX foi muito profícuo em termos de teorizações sobre a localização das atividades produtivas, o desenvolvimento regional e o desenvolvimento local. As teorias do desenvolvimento regional derivaram das teorias da localização e de conceitos oriundos da geografia, da economia e da sociologia. Essas teorizações também se constroem para além da ideia convencional de crescimento econômico, focada apenas no produto da economia, para englobarem aspectos da população e do desenvolvimento humano (OLIVEIRA, 2021).

No caso da geografia, cabe apontar a contribuição de Walter Christaller (1966), com seu estudo sobre a organização do espaço, as áreas de mercado e a centralidade dos lugares. Em sua teorização, o autor abaliza que um lugar central atua como um lócus de serviços fundamentais para si e para espaços conexos ou regiões complementares, tanto no relacionamento da cidade com o país, quanto do país com a cidade, refletindo uma interação mútua. As cidades desempenham um papel central no arranjo regional, em especial por conta da influência e tamanho da aglomeração. A organização dos lugares no espaço regional decorre de uma hierarquia, fortalecida pelo avanço de atividades urbanas, em especial os setores secundário e terciário. Ao formar a rede urbana, cada aglomeração e seu potencial de mercado desempenha um papel em relação ao seu entorno, o que lhe confere uma posição na hierarquia dos lugares junto à sua região.

Christaller (1966), em seu estudo clássico, usou estimativas para determinar a centralidade das aglomerações alemãs a partir do adensamento das atividades terciárias, no caso das atividades de telecomunicações. O setor de telecomunicações refletia a modernização das cidades e do seu papel junto ao volume de negócios regionais. Mas, atualmente, com a disseminação das linhas telefônicas via satélite e dos telefones móveis, tal tipologia de estudo demandaria variáveis mais ligadas a estrutura produtiva do espaço urbano.

Alves e Souza (2011) advertem que quando o fortalecimento das aglomerações e das atividades produtivas exercidas no espaço urbano se amplia, a atratividade das cidades aumente, fortalecendo seu poder de polarização. Assim, o fortalecimento das atividades exercidas no espaço urbano é um indicador do dinamismo da economia urbana e do seu papel no desenvolvimento regional. Consequentemente, é um apontamento sobre a centralidade das atividades produtivas e da hierarquia das cidades.

Christaller (1966) usou como parâmetro as áreas de mercado, o ranking municipal a partir dessa área e sua influência no entorno regional. Contudo, sua teorização não envolve elementos para que municípios ou cidades em fragilidade econômica possam avançar no processo de desenvolvimento. Sua contribuição ficou restrita a teoria da localização e a organização do espaço.

O avanço das teorias do desenvolvimento regional e local, complementou lacunas das teorias da localização. Em especial, quanto a função das organizações locais, do empreendedorismo, da política pública e de fatores endógenos e exógenos que pautam as discussões sobre o desenvolvimento dos lugares ao longo do século XX. Isso não significou o abandono das teorias da localização, recentemente rediscutidas na “nova geografia econômica” (CAPELO, 2008; COELHO, 2013; JOYAL, 2019).

Com as abordagens do desenvolvimento endógeno, ou seja, do desenvolvimento socioeconômico estimulado pela base, pelas lideranças ou cidadãos do lugar, ocorreram novas discussões sobre os elementos, ou ações necessárias para mudar o perfil de desenvolvimento de um município ou região. Nesse caso, essa mudança alterará o ranking do município ou cidade na hierarquia regional.

Nos últimos anos, um conjunto de contribuições ao desenvolvimento endógeno e local foi atribuído ao contexto da produção científica brasileira e do desenvolvimento regional. Mas, ainda carece de estudos sobre o perfil do subdesenvolvimento e as tendências dos lugares frente à dinâmica do capitalismo e das economias regionais, em particular fortalecendo arranjos produtivos locais (FERRERA DE LIMA, 2011; FLORES; MARINI, 2018).

Nesse sentido, o PROMESO teve como parâmetro o fortalecimento das organizações locais e regionais, a representatividade dessas organizações nas decisões sobre políticas públicas e as ações necessárias para reverter os problemas de desenvolvimento econômico e social. Ou seja, o PROMESO se pautou por ações de desenvolvimento endógeno, mobilização coordenada dos agentes em prol da região, organização social e ativação econômica (ROCHA NETO; BORGES, 2014; STOFFEL; RAMBO; FREITAS, 2019). Essas ações, ao longo do tempo, ao apresentarem resultados positivos é que vão mudar (ou não) o perfil do desenvolvimento e a posição dos municípios na hierarquia da centralidade. Assim, conhecer o perfil produtivo ex ante e ex post dessas ações refletirão o movimento do conjunto dos municípios em direção ao crescimento e desenvolvimento econômico. Ressalta-se a importância do processo de crescimento econômico, apontado por Ribeiro, Batista e Staduto (2019) como elemento de desconcentração da renda, a longo-prazo. Ou seja, para avançar num processo de menor desigualdade regional de renda é importante estimular e promover o processo de crescimento econômico das regiões.

Num estudo sobre o Paraná, Strassburg et al. (2014) apontaram que o uso de dados referentes as atividades produtivas permitiam inferir não apenas a hierarquia dos lugares, mas o perfil do crescimento econômico e das disparidades regionais, seja a partir das variáveis econômicas quanto sociais. Ou seja, a ideia de centralidade proposta por Christaller (1966) ainda é válida, mas também permite maiores generalizações conforme o perfil de informações e os setores urbanos usados nessa análise.

METODOLOGIA

Nesta seção apresentam-se a caracterização da área de estudo e os procedimentos metodológicos utilizados neste estudo, para compreensão das dinâmicas econômica, populacional, do desenvolvimento socioeconômico municipal, de centralidade e disparidade na Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba.

CARACTERIZAÇÕES DA ÁREA DE ESTUDO

A Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba está localizada no Estado do Paraná e envolve os municípios (Figura 1): Adrianópolis, Antonina, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Cerro Azul, Guaraqueçaba, Guaratuba, Itaperuçu, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Pontal do Paraná, Rio Branco do Sul, Tunas do Paraná e Doutor Ulysses. Em São Paulo compreende os municípios de: Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaoca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, São Lourenço da Serra, Sete Barras e Tapiraí (BRASIL, 2020).

Figura 1
Municípios da Mesorregião Diferenciada do Ribeira / Guaraqueçaba - 2015.

A área de estudo é caracterizada por terras de quilombos e unidades de conservação, sejam elas unidades de proteção integral, as estações ecológicas e os parques estaduais, ou unidades de uso sustentável, áreas de proteção ambiental, áreas de relevante interesse ecológico, reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável e reservas particulares. Ou seja, diversos territórios etnoculturais caracterizados por comunidades tradicionais, quais sejam, comunidades caiçaras, indígenas, quilombolas e ribeirinhos que buscam constantemente adaptar seus modos de vida e suas atividades econômicas às condições edafoclimáticas heterogêneas marcadas pelo Bioma Mata Atlântica. Neste sentido, cabe destacar a apropriação dessas comunidades na produção do espaço para o turismo na região litorânea e serrana do Vale do Ribeira, enquanto alternativa socioeconômica capaz de harmonizar conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico (SILVA JÚNIOR, 2015; ANDRADE; TATTO, 2013; BIANCHINI, 2010, TODESCO, 2010).

Destaca-se que a Mesorregião Diferenciada do Ribeira/ Guaraqueçaba, de maneira geral é marcada por um baixo contingente populacional quando correlacionado a sua área total e densidade demográfica da unidade territorial (Tabela 1). Outrossim, seu território se localiza entre a Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape e o Complexo Estuarino Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, compreendendo as regiões sudeste do Estado de São Paulo e leste do Estado do Paraná, respectivamente 1.119.133 hectares e 1.711.533 hectares, abrangendo área total de aproximadamente 2.830.666 hectares (BIANCHINI, 2010).

Tabela 1
Mesorregião Diferenciada do Ribeira/Guaraqueçaba: síntese de informações - 2016. Fonte: Resultados da pesquisa com base em dados do IBGE (2020).

UF	Município	Estimativa populacional	Área total Km2	Densidade demográfica Km2
SP	Apiaí	24.226	974	25,85
	Barra do Chapéu	5.760	406	12,93
	Barra do Turvo	7.632	1.008	7,67
	Cajati	28.494	454	62,43
	Cananèia	12.541	1.243	9,84
	Eldorado	15.544	1.654	8,85
	Iguape	30.989	1.977	14,59
	Tlha Comprida	11.362	188	47,9
	Iporanga	4.199	1.152	3,73
	Itaoca	3.330	183	17,64
	Itapirapuã Paulista	4.268	407	9,55
	Itariri	17.598	274	56,5
	Jacupiranga	17.889	704	24,44
	Juquiá	18.718	822	23,41
	Juquitiba	31.646	522	55,04
	Miracatu	19.643	1.002	20,56
	Pariquera-Açu	19.723	359	51,34
	Pedro de Toledo	11.421	670	15,22
	Registro	56.393	722	75,11
	Ribeira	3.330	336	10
	São Lourenço da Serra	15.978	186	74,96
	Sete Barras	12.780	1.054	12,34
	Tapirai	7.766	755	10,61
PR	Adrianópolis	5.857	1.349	4,73
	Antonina	18.949	882	21,41
	Bocaiúva do Sul	13129	826	13,3
	Campina Grande do Sul	43.685	539	71,93
	Cerro Azul	17833	1.341	12,63
	Guaraqueçaba	7.594	2.020	3,9
	Guaratuba	37.527	1.326	24,21
	Itaperuçu	29.070	314	75,97
	Matinhos	35.219	118	249,93
	Morretes	16.446	685	22,96
	Paranaguá	156.174	827	169,92
	Pontal do Paraná	27.915	200	104,67
	Rio Branco do Sul	32.517	812	37,73
	Tunas do Paraná	9.022	669	9,36
	Doutor Ulvsses	5.552	782	7,33

Destarte, caracterizações da área de estudo apontam singularidades relevantes que carecem de uma investigação analítica mais aprofundada com informações e procedimentos metodológicos detalhados, por conseguinte, serão exibidos na próxima seção.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A característica desta pesquisa é documental/bibliográfica relacionada à coleta de informações em bases de referência da área (GIL, 2002) nos bancos de dados eletrônicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA/IPEADATA), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (SIDRA/IBGE), cujos dados foram extraídos das bases no período de 2005 a 2016 em função da disponibilidade das informações para todos os indicadores e do período de vigência do PROMESO. Os dados foram organizados, tabulados e equacionados em planilha eletrônica (excel, versão 2010), seguindo os procedimentos metodológicos expostos separadamente em sequência por dinâmica econômica e populacional, de desenvolvimento, de centralidade e disparidade, considerando o alcance municipal inter-regional (em relação às Mesorregiões Diferenciadas) e intrarregional (em relação ao Brasil).

Para perceber a dinâmica econômica das cidades foram coletados dados referentes ao Produto Interno Bruto (PIB) total a preços correntes, desagregado por setores de atividade econômica, ambos deflacionados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), tendo como ano base 2005, que é o primeiro ano da análise. Para as análises e discussões dos resultados, apresentou-se a participação percentual, o ranking e a variação média anual municipal inter-regional e intrarregional.

Ressalta-se a utilização de dados, conceitos e metodologia do IBGE (2020) mediante série retropolada². Nessa série, o setor primário congrega as atividades agropecuárias, caça, pesca e extrativismo; o setor secundário corresponde à indústria da transformação, extrativistas, da energia e da construção civil; e, o setor terciário ao comércio de mercadorias, prestação de serviços, funcionalismo público e à militares. Outrossim, o PIB setorial à preços correntes exclui qualquer imposto e custo de transporte faturado separadamente e inclui qualquer subsídio sobre o produto.

Na dinâmica populacional, a população residente e as estimativas populacionais para cada município a partir da extração no banco de dados SIDRA/IBGE (2020) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEADATA, 2020). Para as análises e discussões dos resultados foram estimadas a participação percentual, o ranking e as taxas de variação média de crescimento anual municipal inter-regional e intrarregional.

Para alcançar a dinâmica do desenvolvimento socioeconômico dos municípios, utilizou-se como parâmetro o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), cuja medida agrega três dimensões do desenvolvimento humano, sendo elas, educação, saúde e emprego e renda, a partir de estatísticas públicas oficiais dispostas pelos Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. Considerou-se na dimensão educacional, dados agregados do atendimento à educação infantil, do abandono e da distorção idade e série no ensino fundamental, dos docentes com ensino superior no ensino fundamental, da média de horas, aula diárias e do resultado do índice de desenvolvimento da educação básica. A dimensão saúde foi embasada na atenção básica, diante da proporção de atendimento adequado no pré-natal, da internação sensível, e dos óbitos por causas mal definidas e infantis por causas evitáveis. A dimensão emprego e renda, foi colacionada a partir de dados da geração de emprego formal, da taxa de formalização do mercado de trabalho, da geração de renda, da massa salarial real e do Índice de Gini de desigualdade de renda no trabalho formal (FIRJAN, 2020).

As análises e discussões dos resultados ocorreram por meio da classificação dos municípios em: baixo estágio de desenvolvimento, com índice de 0,00 a 0, 399; desenvolvimento regular, com índice de 0,400 a 0,599; desenvolvimento moderado, com índice de 0,600 a 0,799; e, alto estágio de desenvolvimento com índice de 0,800 a 1,00 (FIRJAN, 2020).

Na dinâmica de centralidade, estimou-se o Indicador de Centralidade (IC) municipal inter-regional e intrarregional, adaptado de Christaller (1966) por Strassburg et al. (2014), Ferrera de Lima e Bidarra (2019) e Freitas e Ferrera de Lima (2021), ponderando dados econômicos do PIB total e do PIB urbano nos setores secundário e terciário, bem como os dados populacionais, compreendidos respectivamente nas equações:

$\text{IC}=\left(\text{Yurb}÷\text{M}\right)\ast \left(\text{Ytot}÷\text{Muniv}\right)$

Em que: IC = Indicador de Centralidade da mesorregião diferenciada; Yurb = PIB urbano (setor secundário e terciário) do município; M = População do município; Ytot= PIB total do município; Muniv = População total da mesorregião diferenciada ou População total do Brasil.

Para interpretar a centralidade dos municípios, utilizou-se a classificação do IC proposta por Ferrera de Lima e Bidarra (2019), qual seja: baixo grau de centralidade, quando o IC < 1,99; grau mediano de centralidade, quando o IC se situar entre 2,0 e 4,99; e alto grau de centralidade com o IC > 5,00. Para as análises e discussões dos resultados foi estimado o grau de concentração municipal das atividades econômicas urbanas desse indicador, partindo do pressuposto de que quando a variação é positiva, há crescimento econômico e/ou populacional conexo a dinâmica da polarização, e quando considerados baixos, a variação negativa indica que o município possui uma economia arrefecida nos setores secundário e terciário (STRASSBURG et al., 2014; FERRERA DE LIMA; BIDARRA, 2019).

Na dinâmica de disparidade, utilizou-se o Indicador de Disparidade (ID), cujo cálculo foi apresentado por Houard e Marfouk (2000) e adaptado por Raiher et al. (2017), Matovani et al. (2020) e Oliveira e Ferrera de Lima (2021), que consideraram as disparidades entre o perfil de desenvolvimento socioeconômico municipal, conforme Equação 2.

$\text{ID}=\left(\text{Xi}-\text{X}\min \text{j}\right)÷\left(\text{X}\max \text{j}-\text{X}\min \text{j}\right)$

Em que: Xi = IFDM geral do município da mesorregião diferenciada; Xmin = menor IFDM do município da mesorregião diferenciada; Xmax = maior IFDM do município da mesorregião diferenciada.

Assim, para interpretar a dinâmica municipal, os coeficientes inter-regional e intrarregional alcançados no ID foram classificados conforme proposto por Raiher et al. (2017), Matovani et al. (2020) e Oliveira e Ferrera de Lima (2021), qual seja: convergente ao mais dinâmico, quando o ID > 0,30; tendendo a convergência, quando o ID se situar entre 0,19 e 0,29; e, divergente do mais dinâmico ou estagnado, quando o ID

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Considerando o papel do Estado, enquanto formulador de políticas públicas, buscou-se nesta seção apresentar e discutir os resultados dos indicadores de Centralidade e Disparidade Regional a partir das dinâmicas econômica, populacional, do desenvolvimento socioeconômico municipal na Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba.

OS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO DIFERENCIADA VALE DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA E A PARTICIPAÇÃO NO PIB TOTAL

Na dinâmica econômica dos municípios pertencentes à Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba, têm-se algumas considerações importantes em relação à participação percentual e ranking municipal a partir de dados do PIB no período de 2005 a 2016. Assim, a Tabela 2 sintetiza as participações e o ranking da participação do PIB total dos municípios para 2005 e 2016.

Tabela 2
Mesorregião Diferenciada do Ribeira/Guaraqueçaba: Ranking e participação do PIB total de cada município em relação ao PIB da Mesorregião - 2005 a 2016.

		2005		2016
UF		Part. % Meso	Rank.	Part. % Meso	Rank.
SP	Apiaí	2,2%	12°	2,5%	9°
	Cajati	6,5%	3°	5,3%	3°
	Iguape	2,0%	15°	2,5%	10°
	Itapirapuã Paulista	0,2%	37°	0,1%	39°
	Registro	4,6%	5°	7,2%	2°
PR	Campina Grande do Sul	3,7%	8°	4,5%	5°
	Guaratuba	2,6%	11°	3,0%	8°
	Matinhos	3,8%	7°	3,7%	7°
	Paranaguá	29,4%	1°	32,8%	1°
	Quatro Barras	4,8%	4°	4,9%	4°
	Rio Branco do Sul	6,8%	2°	4,2%	6°

Inter-regionalmente, os resultados da pesquisa, a partir de dados de IBGE (2020), apontaram que os municípios de Barra do Turvo (SP), Cananéia (SP), Eldorado (SP), Iporanga (SP), Itapirapuã Paulista (SP), Juquiá (SP), Juquitiba (SP), Miracatu (SP), Pedro de Toledo (SP), São Lourenço da Serra (SP), Tapiraí (SP), Pontal do Paraná (PR), Rio Branco do Sul (PR), Tunas do Paraná (PR) e Doutor Ulysses (PR) perderam participação percentual. Além disso, Apiaí (SP), Barra do Chapéu (SP), Iguape (SP), Ilha Comprida (SP), Itariri (SP), Jacupiranga (SP), Pariquera-Açu (SP), Registro (SP), Sete Barras (SP), Adrianópolis (PR), Antonina (PR), Bocaiúva do Sul (PR), Campina Grande do Sul (PR), Cerro Azul (PR), Guaraqueçaba (PR), Guaratuba (PR), Itaperuçu (PR), Morretes (PR), Paranaguá (PR) foram os municípios que melhoraram suas posições na participação do PIB da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba.

A participação do primeiro município, Paranaguá, com uma evolução de 29,4% para 32,8% no conjunto da Mesorregião já demonstra uma tendência a concentração da dinâmica do PIB intrarregionalmente. Neste sentido Campos (2014) destaca a posição estratégica do Porto de Paranaguá que possui uma correlação positiva de crescimento com o agronegócio paranaense e que evidencia processos locais de town-ness mutatis mutandis por meio de encadeamentos de hierarquias em uma multiescalaridade urbana, ocasionando espaços de fluxos. Isto é, trata-se de um fenômeno consubstanciando em teorizações urbanas e econômicas contemporâneas, a exemplo da teoria dos fluxos centrais de Taylor (2012). Inter-regionalmente, a Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba é pouco expressiva na geração de riqueza quando comparada ao PIB do Brasil, sendo Registro (SP) o município polo no Vale do Ribeira, todavia aquém de 0,04%.

De 2005 a 2016, na participação do PIB total de cada um dos 39 municípios em relação ao PIB total da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba, o município de Paranaguá (PR) manteve a maior relevância econômica, sobrepujando os demais em importância na geração de riqueza.

A variação média anual do PIB total foi expressiva nos municípios de Adrianópolis (PR), Cananéia (SP), Iguape (SP) e Ilha Comprida (SP). Cananéia (SP) e Juquitiba (SP) se destacaram negativamente, caindo da 6º para a 26ª colocação e da 9º para a 17º no ranking regional, respectivamente. Os municípios de Ilha Comprida e Adrianópolis se destacaram positivamente, avançando da 27º para a 11ª colocação e da 32º para a 23º no ranking regional, respectivamente. A variação no desempenho do PIB refletiu a sazonalidade típica das atividades econômicas envoltas ao turismo e atividades primárias, que concentram sua demanda ou safras em determinados períodos do ano. No caso do turismo, que é uma das atividades significativas na Mesorregião, Silva Júnior (2015) abaliza sobre a tendência de diversificação econômica abalizada pela inserção do ecoturismo, do turismo de base comunitária e do turismo rural nos municípios de Cananéia (SP), Ilha Comprida (SP), Iguape (SP), Peruíbe (SP), Iporanga (SP) e Eldorado (SP). No caso do setor primário, Bianchini (2010) assinalam o aumento na participação percentual de Adrianópolis em adesão de novos contratos de investimento conexos às linhas de crédito viabilizadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), acontecimento que influencia diretamente na circulação pecuniária municipal.

A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO DIFERENCIADA VALE DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA NO PIB SETORIAL

Considerando a composição percentual dos setores no PIB, conforme Tabela 3, observou-se que os municípios Apiaí (SP), Barra do Chapéu (SP), Eldorado (SP), Iguape (SP), Itariri (SP), Jacupiranga (SP), Juquiá (SP), Miracatu (SP), Pedro de Toledo (SP), Sete Barras (SP), Tapiraí (SP), Bocaiúva do Sul (PR), Cerro Azul (PR), Tunas do Paraná (PR) e Doutor Ulysses (PR) mantiveram suas atividades produtivas concentradas no setor primário; Antonina (PR), Paranaguá (PR) e Rio Branco do Sul (PR) mantiveram suas atividades produtivas concentradas no setor secundário; Barra do Turvo (SP), Iporanga (SP), Juquitiba (SP), Registro (SP), São Lourenço da Serra (SP), Campina Grande do Sul (PR), Guaratuba (PR), Itaperuçu (PR), mantiveram suas atividades produtivas concentradas no setor terciário.

Tabela 3
Mesorregião Diferenciada do Ribeira/Guaraqueçaba: Ranking da média de variação do PIB setorial de cada município - 2005 a 2016. Fonte: Resultados da pesquisa com base em dados do IBGE (2020).

		PIB 1° Setor		PIB 2° Setor		PIB 3° Setor
UF	Município	Δ%	Rank.	Δ%	Rank.	Δ%	Rank.
S	Apiaí	16%	13°	17%	9°	8%	38°
P	Barra do Chapéu	37%	2°	15%	15°	10%	26°
	Barra do Turvo	7%	37°	13%	20°	10%	23°
	Cajatj	21%	10°	15%	14°	9%	35°
	Cananéia	16%	14°	77%	4°	9%	29°
	Eldorado	19%	12°	11%	31°	10%	24°
	Iguape	13%	28°	170%	2°	10%	20°
	Ilha Comprida	15%	19°	714%	1°	11%	16°
	Iporanga	25%	5°	15%	13°	9%	31°
	Itaoca	6%	38°	37%	6°	10%	19°
	Itapirapuã Paulista	2%	39°	12%	29°	11%	15°
	Itariri	13%	26°	4%	39°	10%	25°
	Jacupiranga	28%	4°	15%	12°	9%	34°
	Juquiá	25%	6°	10%	33°	9%	37°
	Juquítiba	10%	33°	9%	36°	9%	32°
	Miracatu	14%	20°	10%	32°	9%	33°
	Pari quera-Açu	22%	9°	14%	16°	9%	28°
	Pedro de Toledo	11%	30°	7%	37°	10%	22°
	Registro	32%	3°	9%	35°	10%	21°
	Ribeira	15%	18°	12%	26°	10%	27°
	São Lourenço da Serra	14%	23°	18%	8°	9%	30°
	Sete Barras	23%	8°	14%	18°	9%	36°
	Tapiraí	10%	34°	12%	28°	8%	39°
P	Adrianópolis	11%	32°	87%	3°	11%	13°
R	Antonina	14%	21°	12%	24°	11%	14°
	Bocaiúva do Sul	8%	36°	13%	21°	12%	7°
	Campina Grande do Sul	13%	25°	12%	27°	12%	8°
	Cerro Azul	13%	27°	16%	11°	13%	6°
	Guaraqueçaba	20%	11°	12%	25°	10%	17°
	Guaratuba	24%	7°	11%	30°	13%	5°
	Itaperuçu	16%	15°	12%	23°	12%	9°
	Matinhos	14%	24°	16%	10°	13%	4°
	Morretes	14%	22°	10%	34°	11%	12°
	Paranaguá	12%	29°	12%	22°	12%	10°
	Pontal do Paraná	15%	17°	53%	5°	14%	2°
	Quatro Barras	15%	16°	14%	17°	13%	3°
	Rio Branco do Sul	11%	31°	6%	38°	12%	11°
	Tunas do Paraná	55%	1°	21%	7°	15%	1°
	Doutor Ulysses	9%	35°	13%	19°	10%	18°

Algumas variações na participação setorial foram observadas no período de 2005 a 2016, sendo que em Adrianópolis (PR) perpassou do setor primário para o secundário; Itaoca (SP) e Itapirapuã Paulista (SP) do setor primário para o terciário; Cajati (PR) permutou suas atividades do setor secundário para o primário, bem como, Matinhos (PR) e Pontal do Paraná (PR) do setor secundário para o terciário. Já Pariquera-Açu (SP), Guaraqueçaba (PR) e Morretes (PR) transferiram suas atividades do setor terciário para o primário; e, Ilha Comprida (SP) do setor terciário para o secundário. O município de Cananéia (SP) chamou a atenção devido à transferência equilibrada de sua participação do setor secundário para os setores primário e terciário. E, Ribeira (SP) destacou-se na transferência equilibrada de sua participação do setor primário e terciário para o setor primário. Ou seja, não houve uma situação estática entre os municípios, apresentando certa dinâmica nas atividades produtivas que se refletiram na variação do PIB. Mesmo diante dessa heterogeneidade destacaram-se as regiões mais contíguas aos polos, pois, sofreram seu efeito diretamente na participação setorial de cada município da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba.

A participação do PIB primário de cada município em relação ao PIB primário da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba, Barra do Chapéu (SP), Barra do Turvo (SP), Cananéia (SP), Iguape (SP), Ilha Comprida (SP), Iporanga (SP), Jacupiranga (SP), Pariquera-Açu (SP), Ribeira (SP), São Lourenço da Serra (SP), Sete Barras (SP), Adrianópolis (PR), Campina Grande do Sul (PR), Guaraqueçaba (PR), Guaratuba (PR), Itaperuçu, Matinhos (PR), Morretes (PR), Paranaguá (PR) e Pontal do Paraná (PR) são os municípios que melhoraram posição no ranking.

Os municípios mais expressivos, representando cerca de 5% a 10% do PIB primário da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba foram Sete Barras (SP), Cajati (SP), Apiaí (SP), Jacupiranga (SP), Juquiá (SP), Registro (SP) e Cerro Azul (PR). Neste sentido, Silva Júnior (2015) destaca que na porção litorânea do Vale do Ribeira/Guaraqueçaba, as atividades econômicas do setor primário concentram-se na pesca. Já na porção serrana, Campos (2014) avulta a produção artesanal, a integração lavoura pecuária, com ênfase nos hortifrutigranjeiros, suinocultura, pecuária de corte, produção leiteira e culturas de banana, café, feijão, mamão e milho.

Em contrapartida, Barra do Turvo (SP), Ilha Comprida (SP), Itaoca (SP), Itapirapuã Paulista (SP), Iporanga (SP), Juquitiba (SP), Matinhos (PR), Paranaguá (PR), Pontal do Paraná (PR) e Tunas do Paraná (PR) foram os municípios nos quais o PIB do setor primário apresentou menor expressividade, aquém de 5%. Esse resultado reflete as dificuldades relacionadas às limitações de uso do solo ou decorrentes da inutilização dos solos em unidades de conservação, da infraestrutura ineficiente para o escoamento da produção e o relevo montanhoso da porção serrana, que dificulta a mecanização e a logística (BIANCHINI, 2010).

Logo, ressalta-se a fragilidade das áreas de agropecuária em função da alta variabilidade do potencial erosivo com amplitude de 5.360,60 MJ.mm.h-1 .ha-1 a 9,278,75 MJ.mm.h-1 .ha-1 ,e dos altos níveis de precipitação em uma amplitude de 1.325,6 mm a 2.430,9 mm (BATISTA et al., 2021). Ademais, carece de políticas agrícolas que por meio do crédito rural e da assistência técnica estimulem positivamente a produção agropecuária e a renda per capita municipal. Quanto a participação do PIB secundário de cada município em relação ao PIB secundário da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba, Paranaguá (PR) reforçou sua importância na indústria, correspondente a 35% das riquezas geradas no conjunto regional.

Cajati (SP) foi o segundo município mais representativo no setor secundário, devido ao parque industrial de produção de cimento, cal e fertilizantes, bem como insumos para ração animal, fato que interfere diretamente na geração de empregos formais (SILVA JÚNIOR, 2015). No setor terciário, Paranaguá (PR) e Registro (SP) concentravam 25,3% das atividades econômicas no setor terciário em relação ao PIB terciário da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba. O Município de Registro (SP) tem particular importância devido à sua localização geográfica e pelo fato dele dispor do maior número de instituições públicas e de serviços estatais e federais, sendo intitulado em outrora como “Capital do Vale do Ribeira”. Já em Paranaguá (PR) há a predominância de empresas de transporte e a área de logística das cerealistas, empresas e cooperativas agroindustriais, involucradas no agronegócio internacional. A localização do porto de Paranaguá tornou o município de Paranaguá num importante hub logístico internacional (CAMPOS, 2014; FRANÇA, 2014).

Considerando a média de variação do PIB setorial de cada município da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba, Tunas do Paraná (PR) destacou-se com a maior variação nos setores primários e terciários alcançando uma taxa média de crescimento de 55% e 15%, respectivamente, e Ilha Comprida (SP) com a maior variação média entre 2005 e 2016. Neste sentido, Bianchini (2010) destaca que a participação de Tunas do Paraná (PR) tem sido insignificante na geração de riqueza, embora tenham sido firmados 34 contratos de investimento conexos às linhas de crédito viabilizadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em função da frágil presença da agricultura familiar. Em contrapartida, a menor variação no setor primário foi no município de Itapirapuã Paulista e correspondeu a 2%, no setor secundário foi em Itariri (SP) representado por 4% e, no setor terciário, em Tapiraí (SP), com 8%.

A DINÂMICA POPULACIONAL DOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO DIFERENCIADA VALE DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA

Em 2005, a população estimada da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba era de 597.168 habitantes. Mas, em 2016 foi projetada em 843.438 habitantes. Dentre os municípios, Paranaguá (PR) foi o mais populoso da Mesorregião, comportando em 2016 cerca de 18% da população regional e 0,08% da população do Brasil. Em contrapartida, Itaoca (SP) também em 2016, correspondia ao último município mais populoso da Mesorregião, representando 0,4% da população total da Mesorregião e 0,002% da população total do Brasil.

De acordo com a Tabela 4, Os municípios de Apiaí (SP), Barra do Turvo (SP), Cajati (SP), Cananéia (SP), Iporanga (SP), Jacupiranga (SP), Juquiá (SP), Miracatu (SP), Pariquera-Açu (SP), Registro (SP), Sete Barras (SP), Tapiraí (SP), Antonina (PR), Campina Grande do Sul (PR), Guaraqueçaba (PR), Morretes (PR) e Doutor Ulysses (PR) apresentaram taxa negativa de crescimento populacional e evidenciam ritmos oscilantes de evolução populacional. Esse acontecimento é em partes, explicado pelas teorias da localização, pois há um movimento isomorfo à reordenação territorial ocasionada a partir das hierarquias dos lugares. Isto é, a população dos municípios “estagnados” se desloca para aqueles que se apresentam como locais “atraentes”. Trata-se de novas aglomerações que se articulam em função de novas atividades produtivas e interfere no crescimento populacional, fato evidenciado no contingente da média estadual.Ressalta-se que Paranaguá (PR) concentrou 18% de toda a população da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba, sendo o principal polo de crescimento, uma vez que se manifesta mais dinâmico economicamente, considerando os dados extraídos da dimensão econômica apresentada anteriormente.

Tabela 4
Mesorregião Diferenciada do Ribeira/Guaraqueçaba: População dos municípios e taxa de variação média anual - 2005 a 2016.

			2005		2016
UF	Município	Pop.	Part. % Meso.	Pop.	Part. % Mes o.	Δ%
S	Apiaí	27.551	3,3%	25.077	3,0%	-9%
P	Barra do Chapéu	4.802	0,6%	5.619	0,7%	17%
	Barra do Turvo	8.724	1,1%	7.804	0,9%	-11%
	Cajati	32.724	3,9%	28.916	3,4%	-12%
	Cananéia	13.906	1,7%	12.606	1,5%	-9%
	Eldorado	14.769	1,8%	15.388	1,8%	4%
	Iguape	28.575	3,4%	30.519	3,6%	7%
	Ilha Comprida	9.177	1,1%	10.476	1,2%	14%
	Iporanga	4.529	0.5%	4.316	0,5%	-5%
	Itaoca	2.912	0,4%	3.339	0,4%	15%
	Itapirapuã Paulista	3.775	0,5%	4.161	0,5%	10%
	Itariri	14.869	1,8%	16.913	2,0%	14%
	Jacu piranga	18.676	2,3%	17.876	2,1%	-4%
	Juquiá	22.748	2,7%	19.274	2,3%	-15%
	Juquitiba	30.525	3,7%	30.837	3,7%	1%
	Miracatu	24.521	3,0%	20.409	2,4%	-17%
	Pariquera-Açu	20.459	2,5%	19.465	2,3%	-5%
	Pedro de Toledo	10.033	1.2%	11.053	1,3%	10%
	Registro	56.759	6,8%	56.356	6,7%	-1%
	Ribeira	3.151	0,4%	3.399	0,4%	8%
	São Lourenço da Serra	15.139	1,8%	15.323	1,8%	1%
	Sete Barras	14.458	1,7%	13.098	1,6%	-9%
	Tapirai	10.347	1,2%	8.010	0,9%	-23%
P	Adrianópolis	5.799	0,7%	6.293	0,7%	9%
R	Antonina	20.492	2,5%	19.418	2,3%	-5%
	Bocaiuva do Sul	9.84 t	1,2%	12.320	1,5%)	25%
	Campina Grande do Sul	44.103	5,3%	42.187	5,0%	-4%
	Cerro Azul	16.527	2,0%	17.821	2,1%)	8%
	Guaraqueçaba	8.618	1,0%	7.944	0,9%)	-8%
	Guaratuba	33.058	4,0%	35.588	4,2%)	8%
	Itaperuçu	24.725	3,0%	27.131	2%	10%
	Matinhos	32.240	3,9%	33.024	3,9%	2%
	Morretes	16.616	2,0%	16.488	2,0%	-1%
	Paranaguá	144.797	17,5%	151.829	18,0%	5%
	Pontal do Paraná	18.158	2,2%	24.878	2,9%)	37%
	Quatro Barras	20.017	2,4%	22.353	2,7%)	12%
	Rio Branco do Sul	30.469	3,7%	32.369	3,8%)	6%
	Tunas do Paraná	4.076	0,5%	7.767	0,9%	91%
	Doutor Ulysses	6.631	0,8%	5.794	0,7%	-13%

A CENTRALIDADE DOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO DIFERENCIADA VALE DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA

Na centralidade, os resultados da pesquisa apontaram que no conjunto da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba, Paranaguá (PR) se consolidou como polo mesorregional. Observou-se que os municípios de Apiaí (SP), Cajati (SP), Iguape (SP), Ilha Comprida (SP), Registro (SP), Adrianópolis (PR), Antonina (PR), Campina Grande do Sul (PR), Guaratuba (PR), Itaperuçu (SP), Matinhos (PR), Paranaguá (PR), Pontal do Paraná (PR), e Rio Branco do Sul (PR) exibiram alto grau de centralidade, indicando a existência de atividades urbanas dinâmicas. Ademais, é possível visualizar um aumento significativo no grau de centralidade de 2005 para 2016, conforme exposto na Tabela 5. Do conjunto dos municípios, 24% migraram de uma centralidade baixa para alta; 21% de baixa para mediana; 5% de mediana para alta; 8% mantiveram sua centralidade alta; 3% tiveram perda de centralidade caindo de alta para mediana; e, 39% dos que se mantiveram numa situação de inércia, apresentaram grau de centralidade baixo. No entanto, todos os municípios conseguiram ampliar seu PIB, mas em termos relativos, apesar da forte polarização de Paranaguá (PR), 53% dos municípios conseguiram ampliar a sua centralidade no período, o que demonstra o fortalecimento da geração de produto no continuum urbano.

Tabela 5
Indicador de Centralidade (IC) dos municípios da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba - 2005 a 2016. Fonte: Resultados da pesquisa com base em dados do IBGE (2020a) e IPEADATA (2020).

Município	Grau do IC
	2005	2016
Apiai (SP), Iguape (SP), Ilha Comprida (SP), Registra (SP), Adrianópolis (PR), Antonina (PR), Campina Grande do Sul (PR), Guaratuba (PR), Itaperuçu (PR).	Baixo	Alto
Jacupiranga (SP), Juquiá (SP), Juquitiba (SP), Miracatu (SP), Pariquera-Açu (SP), Sete Barras (SP), Cerro Azul (PR), Morretes (PR).	Baixo	Mediano
Matinhos (PR), Poutal do Paraná.	Mediano	Alto
Cajati (SP), Paranaguá (PR), Rio Branco do Sul (PR).	Alto	Alto
Cananéia (SP).	Alto	Mediano
Barra do Chapéu (SP), Barra do Turvo (SP), Eldorado (SP)T Iporanga (SP), Itaoca (SP), Itapirapuã Paulista (SP), Itariri (SP), Pedro de Toledo (SP), Ribeira (SP), São Lourenço da Serra (SP), Tapiraí (SP), Bocaiúva do Sul (PR), Guaraqueçaba (PR), Tuuas do Paraná (PR), Doutor Ulysses (PR).	Baixo	Baixo

Na tentativa de alternativas que contribuíssem com a melhoria da geração de emprego e renda nos Municípios da Mesorregião, Bianchini (2010) apontou a atuação da Cooperativa de Crédito Solidário (CRESOL) que fomenta as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para os agricultores familiares, a ampliação da assistência técnica e extensionista, a formação profissional e os incentivos ao cooperativismo e ao associativismo por meio das vendas institucionais no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Esses elementos vêm reforçar o fortalecimento da geração de produto.

DISPARIDADES NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA MESORREGIÃO DIFERENCIADA VALE DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA - 2005 A 2016

Intrarregionalmente, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba apontou um desenvolvimento regular e moderado, despontando em alto estágio de desenvolvimento, os municípios de Registro (SP) e São Lourenço da Serra (SP). Isto, pois se constatou uma melhora nas variáveis educação e saúde.

Contudo, a variável emprego e renda decresceu, apresentando predominantemente um baixo ou regular estágio de desenvolvimento, exceto para Paranaguá (PR), sendo a mais importante geradora de empregos em termos absolutos.

A evolução do IFDM evidenciou que no seu conjunto a infraestrutura social tem apresentado avanços na região com melhoras no acesso à educação e saúde, perpassando dos níveis de desenvolvimento regular e moderado para predominantemente níveis de desenvolvimento alto. Campos (2014) afirmou que os investimentos em saúde tal qual na educação foram significativos, fato que corresponde com a tendência de evolução constante.

Inter-regionalmente observou-se que o IFDM dos municípios da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/ Guaraqueçaba quando comparados com o IFDM do Brasil, apresentaram desenvolvimento regular para as variáveis educação e saúde, e baixo desenvolvimento para as variáveis emprego e renda (FIRJAN, 2020).

Conforme Tabela 6, os resultados demonstraram uma convergência significativa com o desempenho dos indicadores de desenvolvimento socioeconômico. Isto é, todos os Municípios da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba foram convergentes em termos de desenvolvimento ao mais dinâmico, mesmo para aqueles que apresentaram baixo grau de centralidade e desempenho oscilante do PIB com relevantes variações, inclusive considerando aqueles que perderam participação.

Tabela 6
Indicador de Disparidade (ID) dos municípios da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba - 2005 e 2016.

UF	Município	ID 2005	ID 2016	Classificação ID
SP	Apiaí	0,52	0,64	Convergente ao mais dinâmico
	Barra do Chapéu	0,36	0,60	Convergente ao mais dinâmico
	Barra do Turvo	0,64	0,62	Convergente ao mais dinâmico
	Cajati	0,60	0,59	Convergente ao mais dinâmico
	Cananéia	0,57	0,53	Convergente ao mais dinâmico
	Eldorado	0,48	0,62	Convergente ao mais dinâmico
	Iguape	0,59	0,61	Convergente ao mais dinâmico
	Ilha Comprida	0,66	0,59	Convergente ao mais dinâmico
	Iporanga	0,63	0,62	Convergente ao mais dinâmico
	Itaóca	0,53	0,57	Convergente ao mais dinâmico
	Itapirapuã Paulista	0,64	0,59	Convergente ao mais dinâmico
	Hariri	0,48	0,64	Convergente ao mais dinâmico
	Jacupiranga	0,57	0,56	Convergente ao mais dinâmico
	Juquiá	0,63	0,56	Convergente ao mais dinâmico
	Juquitiba	0,39	0,60	Convergente ao mais dinâmico
	Míracatu	0,52	0,61	Convergente ao mais dinâmico
	Pariquera-Açu	0,55	0,64	Convergente ao mais dinâmico
	Pedro de Toledo	0,46	0,51	Convergente ao mais dinâmico
	Registro	0,57	0,70	Convergente ao mais dinâmico
	Ribeira	0,44	0,63	Convergente ao mais dinâmico
	São Lourenço da Serra	0,63	0,71	Convergente ao mais dinâmico
	Sete Barras	0,68	0,50	Convergente ao mais dinâmico
	Tapirai	0,69	0,60	Convergente ao mais dinâmico
PR	Adrianópolis	0,63	0,54	Convergente ao mais dinâmico
	Antonina	0,36	0,63	Converaente ao mais dinâmico
	Bocaiúva do Sul	0,35	0,35	Convergente ao mais dinâmico
	Campina Grande do Sul	0,37	0,65	Convergente ao mais dinâmico
	Cerro Azul	0,41	0,53	Convergente ao mais dinâmico
	Guaraqueçaba	0,44	0,63	Convergente ao mais dinâmico
	Guaratuba	0,41	0,57	Convergente ao mais dinâmico
	Itaperuçu	0,42	0,52	Convergente ao mais dinâmico
	Marinhos	0,37	0,50	Convergente ao mais dinâmico
	Marretes	0,41	0,57	Convergente ao mais dinâmico
	Paranaguá	0,53	0,51	Convergente ao mais dinâmico
	Pontal do Paraná	0,60	0,39	Convergente ao mais dinâmico
	Sete Barras	0,41	0,5S	Convergente ao mais dinâmico
	Rio Branco do Snl	0,43	0,56	Convergente ao mais dinâmico
	Tunas do Paraná	0,63	0,49	Convergente ao mais dinâmico
	Doutor Ulysses	0,44	0,47	Convergente ao mais dinâmico

Os resultados da pesquisa contribuem com as teorias de Alfred Weber (1929), August Lösch (1954), Christäller (1933) e Von Thünen (1966), nas quais a localização das atividades produtivas, a centralidade e a hierarquia dos lugares se alinham demonstrando que determinados municípios são mais atrativos que outros, em função dos fatores de produção e elementos logísticos. Os resultados evidenciaram as atividades produtivas urbanas como preponderantes ao estímulo de novas aglomerações e áreas de mercado. Além disso, um estudo de Ribeiro e Stamm (2019) demonstrou que um ambiente de estabilidade econômica, políticas industriais e a disponibilidade de recursos para investimento fizeram a diferença para fortalecer o continuum urbano-industrial em algumas regiões do Brasil. Ou seja, além de elementos territoriais e urbanos há elementos ligados às políticas públicas que podem atuar na desconcentração dos investimentos.

CONCLUSÃO

O objetivo deste artigo foi analisar o perfil de centralidade e desenvolvimento socioeconômico dos municípios que compõem a Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/Guaraqueçaba. Para a análise foram usados indicadores de Centralidade e Disparidade Regional, que têm como parâmetros dados socioeconômicos. Assim, embora Cajati (PR) e Paranaguá (PR) sejam lugares centrais com índice de centralidade superior e exiba proximidade com a Região Metropolitana de Curitiba. Trata-se de uma caracterização fundamentada na geração de riqueza concentrada nos setores secundário e terciário, baixa densidade populacional e diversificação das atividades produtivas de forma desigual.

Com os resultados da pesquisa percebeu-se que ora os municípios permaneceram com a centralidade em alta, ora diminuíram, diagnosticando uma situação dinâmica, que embora pondere o efeito central com base nas teorias da localização, reflete na polarização nas regiões mais contíguas. De maneira geral, os municípios também se beneficiam das externalidades positivas dos espraiamentos desses polos, coexistindo espaços que desempenham intensa centralidade e relevância, bem como lugares economicamente e socialmente críticos, caracterizando disparidade social e espacial no território.

Outrossim, considerando a heterogeneidade das atividades produtivas geradoras de riqueza na porção litorânea e serrana da Mesorregião Diferenciada Vale do Ribeira/ Guaraqueçaba, os potenciais de atratividade natural e cultural foram apropriados pelas comunidades tradicionais enquanto matéria-prima do turismo, acontecimento que corroborou com a compreensão de Christaller (1966), que abaliza a procura dos habitantes por produtos e serviços nas áreas urbanas. No caso, a área de mercado da Mesorregião varia desde produtos turísticos até atividades de extração, transformação e logística de transportes.

Na questão do desenvolvimento socioeconômico municipal ocorreu convergência dos municípios ao mais dinâmico, o que infere uma convergência positiva em termos de melhorias das condições de vida. No entanto, o quesito emprego e renda foi o mais frágil. Ou seja, a polarização de Paranaguá (PR) e a forte concentração de atividades extrativas e de transformação em Cajati (SP), demonstram que iniciativas focadas na diversificação e na agregação de valor nas atividades produtivas deve ser o foco das ações de políticas públicas nos próximos anos. Como uma parcela significativa do território regional apresenta forte potencial turístico pelas áreas litorâneas e serranas, cabe também conciliar o potencial do turismo com atividades que valorizem e criem mercado para os produtos regionais.

NOTAS

• 1
  Esse texto faz parte de pesquisa que contou com o suporte do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), por meio do Edital Universal.
• 2
  O objetivo da retropolação é regular ao novo ano de referência os valores das séries antigas, fazendo com que no decorrer do tempo as séries apresentem valores semelhantes (IBGE, 2020).

AGRADECIMENTOS

Agradecimentos especiais ao suporte do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), por meio do Edital Universal.

REFERÊNCIAS

• ANDRADE, A. M; TATTO, N. Inventário cultural de quilombos do Vale do Ribeira. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2013.
• BATISTA, R. A. W.; NERY, L. M.; MATUS, G. N.; SIMONETTI, V. C.; SILVA, D. C. C. Estimativa do fator de Erosividade do solo na região do Vale do Ribeira Paulista, Brasil. Formação (Online), vol. 28, nº 53, p. 441-460, 2021.
• BIANCHINI, V. A. O programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar PRONAF e a sustentabilidade da agricultura no Vale do Ribeira-Paraná. Tese de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2010.
• FERRERA DE LIMA, J.; BIDARRA, B. S. Concentração e desigualdade na Região Metropolitana de Curitiba. URBE - Revista Brasileira de Gestão Urbana, vol.11, p. 05-15, 2019. DOI: 10.1590/2175-3369.011.002.ao01.
  » https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.002.ao01
• CAMPOS, R. Dimensionamento do complexo soja no Estado do Paraná. Dissertação de mestrado Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2014.
• CAPELLO, R. Regional economics in its 1950s: recent theoretical directions and future challenges. The Annals of Regional Science, vol. 42, nº 04, p.747-767, 2008.
• CHRISTALLER, W. Central places in Southern Germany. New Jersey: Prentice-Hall, 1966.
• COELHO, A. L. C. “Velha” geografia econômica da nova geografia econômica: Lösch frente aos demais antecedentes da modelagem. Revista de Desenvolvimento Econômico, vol.15, nº 27, p. 67-74, 2013.
• COLLA, C.; BARBIERI, A.; AMARAL, P.V. O papel do mercado de trabalho na complementaridade entre a migração e a pendularidade na Região Metropolitana de Curitiba entre 2000 e 2010. Informe GEPEC, vol. 24, nº 02, p. 97-116, 2020.
• DORNELLAS, E. D.; OLIVEIRA, A. G.; FAHAH JR., M. F. Análise do sistema orçamentário na priorização de políticas públicas “secundárias”: o caso de um município paranaense de pequeno porte. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, vol. 13, nº 1, p. 81-105, 2017.
• FERRERA DE LIMA, J. A face obscura do desenvolvimento regional. In: SIEDENBERG, D.; LOCK, F. N.; LONDERO, J. C. Desenvolvimento regional: discussões e reflexões. Pelotas (RS): EdUFPEL, p. 207-224, 2011.
• FERRERA DE LIMA, J. The Brazilian policy of regional development. Working Paper nº 02. Center for Regional Development (NDR). Toledo city: UNIOESTE, 2020. DOI: 10.13140/RG.2.2.16770.63682
  » https://doi.org/10.13140/RG.2.2.16770.63682
• FIRJAN. Federação das Indústrias do estado do Rio de Janeiro. Publicações FIRJAN: Pesquisas e Estudos Socioeconômicos, 2020. Disponível em: http://publicacoes.firjan.org.br/ Acesso em: 08 out. 2020.
  » http://publicacoes.firjan.org.br/
• FLORES, A. F.; MARINI, M. J. Capital social e governança local no contexto dos arranjos produtivos locais: um estudo bibliométrico. Informe GEPEC, vol. 22, nº 01, p. 83-99, 2018.
• FRANÇA, A. M. Vale do Ribeira (SP): Proposições econômicas, sociais, políticas e ambientais para o crescimento e desenvolvimento sustentável dos municípios da região administrativa de Registro. Dissertação de Mestrado em Economia Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP. São Paulo, 2005.
• FREITAS, L. B. A; FERRERA DE LIMA, J. Desenvolvimento municipal nas mesorregiões diferenciadas da Amazônia ocidental. Gestão & Regionalidade, vol. 37, 2021.
• GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
• HOUARD, J.; MARFOUK, A. Portrait sócio-économique des régions européennes. In: BEINE, M.; DOCQUIER, F. (org.). Croissance et convergence écnomiques des régions: théorie, faits et déterminants. Bruxelles: De Boeck Université, p.19-53, 2000.
• IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas Populacionais. Rio de Janeiro: IBGE, 2020a. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/ Acesso em: 08 out. 2020.
  » https://sidra.ibge.gov.br/
• IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto. Rio de Janeiro: IBGE, 2020b. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/ Acesso em: 08 outubro 2020.
  » https://sidra.ibge.gov.br/
• IPEADATA. Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas. Dados população macrorregional. Brasil, 2020. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx Acesso em: 28 agosto 2020.
  » http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx
• JOYAL, A. Do desenvolvimento regional ao desenvolvimento territorial: uma comparação Québec -Brasil (1960-2010). Informe GEPEC, vol. 23, edição especial, p. 191-209, 2019.
• LIMA, V. L. K.; PAULA, N. M. O programa de aquisição de alimentos no Vale do Ribeira: avanços sociais e fragilidades institucionais. Informe GEPEC, vol. 22, nº 02, p. 140-158, 2018.
• LÖSCH, A. The economics of location. New Haven: Yale University Press, 1954.
• MACEDO, F. C.; PORTO, L. Existe uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil? Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, vol. 14, nº 2, p. 605-631, 2018.
• MANTOVANI, G. G.; RUTHS, J. C.; SOUZA, M. P. R. de; FERREIRA, R. L. A.; CARRELAN, R.; MATTEI, T. S.; CAMARGO, W. S. de. A dinâmica do desenvolvimento socioeconômico dos municípios da Faixa de Fronteira brasileira. In: FERRERA DE LIMA, J. (org.). Desenvolvimento regional fronteiriço no Brasil. Toledo, PR: Núcleo de Desenvolvimento Regional, p. 35-113. 2020.
• OLIVEIRA, N. M. Revisitando algumas teorias do desenvolvimento regional. Informe GEPEC, vol. 25, nº 01, p. 203-219, 2021.
• PERROUX, F. O conceito de pólo de desenvolvimento. In: SCHWARTZMAN, J. Economia Regional: textos escolhidos. Belo Horizonte: CEDEPLAR, 1977.
• RAIHER, A. P.; FERRERA DE LIMA, J.; OSTAPECHEN, L. A. P. Crescimento econômico regional no sul do Brasil. Revista de Economia e Agronegócio, vol. 15, nº 2, p. 224-249, 2017.
• RESENDE, G.; MONTEIRO NETO, A.; MAGALHÃES, J.; CO-ESTRELA.; SOUSA, A.; SILVA, D. Uma proposta de avaliação continuada dos instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). In: RESENDE, G. (Org.) Avaliação de políticas públicas no Brasil: uma análise da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), v. 03. Brasília: IPEA, 2017.
• RIBEIRO, M. L.; BATISTA, A. M.; STADUTO, J. A. R. Determinantes do rendimento domiciliar per capita por UF brasileira, 2010. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, vol. 15, nº 6, p. 120-132, 2019.
• RIBEIRO, L. A.; STAMM, C. Indústria de transformação brasileira: um estudo das expectativas dos empresários e do investimento (2003-2017). Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, vol. 15, nº 6, p. 93-105, 2019.
• ROCHA NETO, J. M.; BORGES, D. F. O problema da integração de programas governamentais de desenvolvimento regional: o caso do PROMESO. Desenvolvimento em Questão, vol. 12, nº 27, 2014.
• SILVA JÚNIOR, J. A. Desafios e perspectivas do programa territórios da cidadania: o caso do território da cidadania Vale do Ribeira, São Paulo, SP. Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo. 181 f. São Paulo, 2015.
• STOFFEL, J.; RAMBO, A.; FREITAS, T. Escalas do desenvolvimento: análises a partir da PNDR e da política territorial no Brasil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, vol. 15, nº 7, p. 85-98, 2019.
• STRASSBURG, U.; FERRERA DE LIMA, J.; OLIVEIRA, N. M. a Centralidade e o multiplicador do emprego: um estudo sobre a Região Metropolitana de Curitiba. URBE- Revista Brasileira de Gestão Urbana, vol. 6, nº 2, p. 218-235, 2014.
• TAYLOR, P. S. History and Geography: Braudel’s ‘extreme longue durée’ as generics? In: LEE, R. (ed.) The longue Durée and world-system anaylsis. Albany, NY: Suny Press, 2012.
• TODESCO, C. Presença ausente e ausência presente do Estado na produção do espaço para o turismo no Vale do Ribeira paulista. Confins - Revue Franco-brésilienne de Géographie/Revista Franco Brasileira de Geografia, nº 9, 2010.
• VON THÜNEN, J. H. The Isolated State. Oxford: Pergamon Press, 1966.
• WEBER, A. Theory of the location of industries. Chicago: University of Chicago Press, 1929.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Nov 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  03 Ago 2021
• Aceito
  08 Out 2021
• Publicado
  15 Dez 2021