Desafios na patrimonialização de bens imateriais de caráter religioso: o caso das Folias de Reis Fluminenses

Challenges in the patrimonialization of intangible cultural heritage of religious character: the case of Folias de Reis Fluminenses

Resumo

Neste artigo, nos propomos a apontar e refletir sobre problemas e desafios a serem enfrentados no âmbito da patrimonialização dos bens de natureza imaterial, particularmente aqueles de caráter religioso. Tomamos como caso de estudo resultados de pesquisa realizada junto ao movimento de Folia de Reis no Município de Valença (RJ), que também abordou o processo de patrimonialização em andamento das Folias de Reis Fluminenses, cujo Inventário foi realizado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), através de Termo de Cooperação firmado com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Palavras-chave:
Folia de Reis; Religiosidade; Celebrações; Patrimonialização; Inventário

Abstract

In this article, we propose to point out and reflect on problems and challenges to be faced in the register process of intangible heritage, particularly those of religious nature. We took as case study the results of a research carried out with the Folia de Reis in the Municipality of Valença (RJ), which also dealt with the process (in progress) of national registration of Folias de Reis Fluminenses (held in Rio de Janeiro State), whose inventory was carried out by Rio de Janeiro State University (UERJ), through a Cooperation Term signed with National Historic and Artistic Heritage Institute (IPHAN).

Keywords:
Folia de Reis; Religiosity; Celebrations; Register Process; Inventory

Introdução

É recorrente na literatura acadêmica que a ampliação do conceito de patrimônio a partir da incorporação da perspectiva antropológica de cultura fez emergir novas possibilidades, desafios e questões, entre os quais a dimensão da patrimonialização do imaterial. No Brasil, uma metodologia foi desenvolvida visando traduzir num dossiê escrito e com documentação audiovisual expressões culturais imateriais passíveis de ser patrimonializadas. Trata-se do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC)¹ “que busca dar conta dos processos de produção desses bens, dos valores neles investidos, de sua transmissão e reprodução, bem como de suas condições materiais de produção” (Sant’Anna 2009:56). É evidente a dificuldade de se traduzir em documentação material (narrativas, fotografias, produtos audiovisuais), o conjunto dos valores, significados e sentidos atribuídos às diversas formas de expressão cujas principais características são seus aspectos performáticos, de movimento e de impermanência. Podemos supor que essa dificuldade se potencializa quando tais expressões se alicerçam em concepções religiosas. Então nos perguntamos: Quais os problemas e desafios que decorrem de processos de patrimonialização de celebrações ou manifestações culturais de caráter religioso?

Para responder a essa questão, trabalharemos com o estudo de caso que envolve o processo de Inventário e Registro da Folia de Reis Fluminense, concluído e entregue ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em junho de 2016, para avaliação pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Tal processo foi abordado em pesquisa recente que empreendemos junto ao movimento de Folias de Reis de Valença (RJ). O conhecimento construído ao longo dessa pesquisa leva-nos a supor que a complexidade que envolve a patrimonialização do chamado bem imaterial é ainda mais profunda quando este se estrutura sobre sentimentos de fé. O mapeamento de grupos de Folia naquele município indicou a existência de 21 grupos em atividade entre 2015 e 2016. Veremos então que, dentro de um mesmo território, coexistem diferentes interpretações sobre objetos, ações de mediação entre o mundo visível e o invisível, regras de conduta, dentre outros aspectos. Se em apenas um município encontramos essa diversidade de interpretações, o que não se pode esperar dos demais 92 municípios em que se divide administrativamente o estado do Rio de Janeiro? Isso é, evidentemente, incomensurável! Para produzir registros, a equipe que realiza um inventário como esse será conduzida a realizar escolhas. Com base em que critérios? A Folia de Reis está presente em outros estados da Região Sudeste, bem como nos da Região Centro-Oeste. Como distinguir as Folias Fluminenses das Mineiras ou das Capixabas, e assim por diante. Como justificar os pedidos de patrimonialização junto ao IPHAN ou às instituições patrimoniais de estados e municípios, como o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC) e o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade? É importante ressaltar que estamos interessadas em refletir sobre os processos de patrimonialização enquanto processos de atribuição de valor por agências públicas a manifestações culturais da sociedade civil, tomando como pano de fundo os encontros e desencontros entre dois campos discursivos, aqueles produzidos na dinâmica da vida social e aqueles produzidos nos embates entre especialistas, agentes sociais e atores políticos no contexto de agências públicas associadas a aparelhos de Estado.

É preciso também chamar a atenção para o fato de que, ao contemplarmos uma manifestação cultural de caráter religioso, entendemos que a noção de religiosidade é complexa, dinâmica e não pode ser vista de forma taxativa. No caso estudado, percebemos uma riqueza entre diferentes elementos que se interpenetram ou se distanciam. Ao classificarmos a Folia de Reis como uma manifestação de catolicismo popular, é preciso distinguir sobre o que estamos falando, quais as especificidades dessa tradição religiosa no grupo pesquisado.

O presente artigo propõe, portanto, estabelecer um cruzamento entre a dinâmica dos processos de patrimonialização de manifestações culturais imateriais, em especial sobre parte do processo de Inventário da Folia de Reis protagonizado pelo Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN em conjunto com agentes sociais de diferentes instituições, e a complexidade e a riqueza dos aspectos religiosos dessas manifestações culturais. Trata-se de artigo exploratório centrado num estudo de caso, em que procuramos acompanhar os impasses, as perplexidades e, sobretudo, as criatividades da vida social.

Folia de Reis: noções preliminares e patrimonialização

A Folia de Reis é uma das manifestações natalinas que integra um conjunto denominado Reisado, que Câmara Cascudo descreve como se referindo “aos ranchos, ternos e grupos que festejam o Natal e Reis” (1993:669). O Dicionário do Folclore Brasileiro de Cascudo não apresenta o verbete Folia de Reis: há um verbete para Reis e outro para Folia. Reis é identificado como “festas populares na Europa […] dedicadas aos três reis Magos em sua visita ao Deus Menino” (1993:668). Já Folia é descrita como festas de celebração do Divino Espírito Santo, que se realizam durante o dia, o que as distinguiria das “folias de Reis [que] andam à noite, para esmolar para a festa dos Reis Magos” (1993:336).

O costume de celebrar os Magos do Oriente chega à América Portuguesa através da colonização, tornando-se prática regular em várias regiões do país, sendo que a forma específica de celebração conhecida como Folias de Reis é intensa no estado do Rio de Janeiro. Entretanto, “não constituem uma expressão exclusiva da terra fluminense. Elas se fazem presentes, sobretudo, na região centro-oeste e nos demais Estados que compõem o sudeste brasileiro, com variações e aspectos comuns que as aproximam e identificam” (Frade 1997:7).

A antropóloga Cáscia Frade acumula ampla vivência, tanto acadêmica quanto na condição de agente do poder público, no trato com as culturas populares no território fluminense. Em 2007, foi agraciada com o título de Folclorista Emérita, tanto pelo Conselho Nacional de Folclore (CNF), quanto pela UNESCO. A importância de sua atuação junto às Folias de Reis foi assim resumida pela pesquisadora Patrícia Monte-Mór:

No caso do Rio de Janeiro, podemos dizer que nos anos 80 [1980] D. Cáscia representava para os foliões, quase que a recuperação da cidadania dos grupos. Toda a atuação direta do governo estadual com relação às Folias, através da Divisão de Folclore, era depositada na sua dirigente, Cáscia Frade, e seus funcionários, numa relação de caráter pessoal, estendendo assim para o nível das instituições as formas tradicionais de relacionamento dos foliões, através do parentesco, compadrio, amizade (Monte-Mór 1992:115-116).

Integrando o corpo docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Frade teve sob sua coordenação o Inventário das Folias de Reis do Estado do Rio de Janeiro. Em junho de 2016, ocorreu a entrega formal ao IPHAN do pedido de Registro da Folia de Reis Fluminense como Patrimônio Cultural do Brasil, tendo a UERJ como proponente.

O Inventário foi realizado por amostragem, tendo sido mapeados quinze dos 92 municípios do estado: Itaboraí, Paraty, Mangaratiba, Angra dos Reis, Vassouras, Rio Claro, Quatis, São Pedro da Aldeia, Quissamã, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Petrópolis, Duas Barras, Santa Maria Madalena e Rio de Janeiro. A designação das cidades que teriam suas Folias inventariadas foi definida pelo IPHAN. De acordo com depoimentos obtidos junto ao IPHAN/DPI/RJ, essas cidades foram escolhidas por estarem integrando o “primeiro PAC das cidades históricas”². Ou seja, o conhecimento de Cáscia Frade sobre a incidência, por município, de manifestação de Folia de Reis no estado não foi acionado nessa etapa. Possivelmente por essa razão, um município tão rico em grupos de Folia como Valença não foi incluído na amostragem.

Durante evento realizado pelo IPHAN, integrado ao processo do Inventário, a seleção desses quinze municípios foi questionada pelos detentores presentes. Trata-se do Seminário Folias de Reis do Estado do Rio de Janeiro, realizado em 2 de setembro de 2013 no auditório da Superintendência do IPHAN-RJ, convertido em objeto de pesquisa etnográfica por Luiz Mendel Souza (2014).

A organização do evento foi uma parceria entre IPHAN, INEPAC, Departamento Cultural da UERJ (DeCult/UERJ) e Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP). Dentre os representantes dessas entidades presentes ao evento, encontravam-se Cáscia Frade (DeCult/UERJ), Mônica da Costa (IPHAN-RJ) e Luciene Barbosa (INEPAC). O evento contou, ainda, com a presença de Daniel Bitter (UFF), autor de uma das obras (2008) sobre Folia de Reis referenciadas neste texto.

Souza identificou um ambiente tenso e conflituoso, resultante basicamente da divergência entre a proposta dos organizadores - apresentar o mapeamento das Folias de Reis no estado e a perspectiva de registro como patrimônio imaterial - e as demandas dos convidados, representantes do movimento de Folias de vários municípios fluminenses. Suas demandas concentraram-se nas reivindicações: (i) que suas cidades fossem contempladas pelo mapeamento e (ii) recursos públicos para colaborar na manutenção dos grupos de Folia. Do que ouviu em relação à primeira demanda, Souza destacou a frase “quando vai chegar a nossa vez?” (Souza 2014:8-10).

A parceria estabelecida entre IPHAN e UERJ requereu a aplicação da metodologia do INRC e considerou que o eventual Registro deveria se estender a todos os municípios do estado. Os preceitos do INRC levaram Frade a classificar e inventariar a manifestação como uma forma de Celebração. A pesquisadora procurou encontrar as características que singularizassem a Folia de Reis no contexto fluminense, uma vez que essa celebração ocorre em toda a região Sudeste e também na Centro-Oeste. Segundo ela, em entrevista para esta pesquisa, um dos elementos importantes da Folia, o palhaço, assume formas diferenciadas dependendo do contexto.

Por exemplo, o palhaço em São Paulo não fala nada, ele é mudo. Faz uma dancinha… O palhaço em Minas Gerais vem com cara de Rei Mago. O palhaço do Espírito Santo, ele tem uma mistura com os reis de Congo, porque eles têm lá no norte um tipo de Carimbamba, Bamba-rei… tem uma mistura com a manifestação de Congada e fica também uma especificidade muito grande, diferente da gente aqui. Que tem um palhaço que é poeta, que fala literatura de cordel, que faz as suas máscaras… (entrevista com Cáscia Frade, 2015).

Outro aspecto observado por Cáscia Frade diz respeito à redução na intensidade da presença de grupos de Folia no estado. Em 1987, ao dar entrevista para a pesquisadora Patrícia Monte-Mór, com a autoridade de quem produziu o primeiro e único Guia do Folclore Fluminense (1989), Frade afirmou: “não existe um município sequer no Estado do Rio de Janeiro, isto eu posso garantir, que não tenha pelo menos umas cinco ou dez Folias de Reis” (Frade apud Monte-Mór 1992:130). Agora, tomando como critério para pertencimento da Folia o município no qual tem sua sede ou residência do mestre, Frade localizou, dentre os quinze mapeados, dois que não têm grupos neles estabelecidos: Quissamã e São Pedro da Aldeia. “Quissamã, justificando, porque pertencia à Macaé: os grupos ficaram do lado de Macaé após o recorte administrativo [1989]. E em São Pedro da Aldeia, o pessoal sai lá, mas a folia está sediada onde o mestre mora: Cabo Frio. Ele vem pra cá [São Pedro] por causa dos devotos. […] Porque essa turma é itinerante!” (entrevista com Cáscia Frade, 2015).

Sobre o contato direto com os detentores durante o processo de Inventário, Frade avaliou positivamente a recepção. Identificou neles satisfação pela oportunidade de falar de sua identidade, suas habilidades, sua história… Ao início de cada contato, Frade e sua equipe procediam a “decodificação” de expressões como “registro”, “cultura imaterial”, “ser reconhecido como patrimônio”, mas nem tudo transcorreu facilmente: “A minha dificuldade com eles era pedir uma carta de anuência para poder usar as imagens e os depoimentos, pra não ter implicações com a legislação vigente. Tem que botar nome, endereço, CPF… ‘Pra quê que precisa disso?’, perguntavam. Aí a gente tem que decodificar essa chatice toda! Porque a relação deles com a vida é informal!” (entrevista com Cáscia Frade, 2015).

Podemos concluir que, nesse encontro entre detentores de uma cultura tradicional e agentes do patrimônio, uma troca de conhecimentos, um aprendizado de mão dupla, se concretiza. Nele, os agentes adquirem e registram os saberes que estruturam certa manifestação popular, e seus detentores são iniciados na lógica patrimonial institucional. Podemos nomear o processo pelo qual passam os detentores como “alfabetização patrimonial […] que consiste em ensinar a ‘linguagem patrimonial’ aos membros das ‘comunidades tradicionais’” (Abreu 2014: 43). Entretanto, essa troca, de aparência inofensiva, sugerindo um enriquecimento de saberes para ambos os lados, encerra um paradoxo: “o projeto do Patrimônio Cultural Imaterial que visa ‘salvar’ as diferenças, as alteridades ou as diversidades culturais, apresenta sua face universalista numa lógica racionalista fundada em conceitos e categorias ocidentais” (Abreu 2014:43). Assim, concluímos este tópico trazendo algumas reflexões que sinalizam que é preciso compreender e avaliar o impacto das atuais políticas de patrimonialização sobre os grupos de culturas tradicionais e seus membros:

Com a intenção de valorizar as diferenças, se naturalizam procedimentos burocráticos ocidentais e se espera que os membros de ‘comunidades tradicionais’ participem ativamente sem indagar o que para eles representa a aquisição e o manejo desses procedimentos, assim como suas repercussões. Quais os membros das “comunidades que serão “iniciados” no preenchimento de dossiês, formulários, solicitações de registros? O que significará para estas “comunidades” estas novas “iniciações”? Quais os novos estatutos que estes indivíduos terão em suas “comunidades” após a aquisição destas novas habilidades e destes novos modos de existência? (Abreu 2014:43-44).

Folia de Reis: elementos característicos e sua presença no município de Valença-RJ

O Município de Valença foi o recorte espacial adotado para a Dissertação de Mestrado Culturas populares, Políticas Públicas e Patrimonialização: (Des)encontros na Folia de Reis de Valença, Rio de Janeiro (Magno 2016), e foi objeto de um esforço de mapeamento em 2015, que localizou 21 grupos de Folia. Os diversos aspectos que conformam a manifestação e que apresentamos a seguir resultam da pesquisa de campo realizada para essa dissertação e do diálogo com trabalhos de outros pesquisadores, que também se voltaram para o estudo da Folia de Reis no estado do Rio de Janeiro. Enquanto discorremos sobre eles, estaremos refletindo sobre os desafios possivelmente enfrentados pela equipe da UERJ ao longo do processo de Inventário realizado.

Os grupos de Folia realizam uma jornada (ou giro) de treze³ dias (entre 25 de dezembro e 6 de janeiro) visitando casas, numa confraternização de fé, em que os foliões cumprem uma missão assumida voluntariamente e os devotos os recebem em casa, reverenciando os Santos Reis e esperando deles colher bênçãos para sua vida e seus entes queridos. Essa troca entre foliões e devotos não se restringe à dimensão espiritual. Foliões esperam colher dos devotos também oferendas materiais, tais como um lanche ou uma refeição, assim como dinheiro. Este é usado para suprir necessidades da jornada e para uma festa anual que a maioria dos grupos realiza fora do calendário natalino, conhecida na região como Baile de Reis, e que em outras regiões é referida por Festa de Arremate ou Festa de Remate. Esse encontro festivo, para o qual é comum convidar outros grupos de Folia, devotos e amigos, destina-se a celebrar o sucesso da última jornada.

Habilidades artísticas como canto, dança, recitação e composição de versos e toadas se expressam no grupo. Talento artesanal também é requerido para confecção das fardas (denominação que dão ao vestuário) e dos objetos (bandeira e máscaras) que circulam na manifestação.

Foliões entoam o canto das profecias, em visita à casa de devota

O Inventário que integra o processo de patrimonialização precisa dar conta não apenas de caracterizar os suportes físicos e as habilidades técnicas requeridas para a execução da manifestação, mas também dos sentidos investidos em cada elemento, em cada gesto ou movimento que compõe a expressão do grupo e de sua fé. Dispositivos para capturar som e imagem são usados e permitem registrar práticas, expressões, movimentos, porém, conforme avalia Jean Davallon, esse registro, “por mais completo que seja, opera sempre uma redução”. Isto porque o processo requer escolhas, o que induz “a criação de um olhar sobre a memória gravada, que a formata, editora de um certo modo, lançando mão, para isso, do conhecimento científico, geralmente do saber da etnologia” (Davallon 2015:36).

A diversidade que encontramos ao travar conhecimento com os grupos de um único município exemplifica o desafio enfrentado pela equipe da UERJ para eleger critérios de escolha que definiram recortes, ou seja, realizaram o “certo modo” de editoração, como mencionou Davallon. Essa diversidade abrange elementos materiais, como a indumentária, ou imateriais, como respeito ou não a protocolos longevos, maior ou menor intensidade na conjunção das normas do catolicismo com as referências de religiões de matriz africana, e outros.

Tentaremos apresentar aqui essa diversidade a partir da pesquisa de campo feita em Valença, que incluiu, além de observações simples e participantes, entrevistas com agentes envolvidos direta ou indiretamente com a Folia de Reis. Entendemos que a fala desses agentes auxilia na percepção dessa diversidade. Assim, incluímos neste texto depoimentos de alguns mestres-foliões⁴, um padre e uma devota. Optamos por transcrevê-los sem proceder a qualquer ajuste para adequá-los à norma culta da língua portuguesa. Isto num esforço de aproximar o leitor de uma riqueza cultural que tem os seus próprios códigos de expressão, os quais, a nosso ver, devem ser respeitados.

Comecemos pelos palhaços que, para os foliões valencianos, representam os soldados de Herodes, perseguidores do Menino Jesus. Esses mascarados gravitam em torno do grupo de instrumentistas, gozando de certas liberdades e cumprindo outras tantas proibições.

Uma das recomendações proibitivas é a de manter-se anônimo ao longo da jornada. Para tal, ele deve usar uma carapuça sob a máscara, que impediria que sua identidade fosse conhecida nos momentos em que a máscara não é requerida. O Mestre Chico da Folia, explicou que, tradicionalmente, o palhaço não deveria revelar sua identidade em momento algum, o que, com regularidade, não tem sido praticado. Disse haver caso em que a pessoa desiste de sair de palhaço porque lhe é imposto o anonimato. Isso acontece, segundo Chico, porque a pessoa não entende os fundamentos, e quer “sair por sair”. Mestre Torrada lembra que, no passado, “tinha palhaço que passava fome na casa do devoto pra poder não mostrar a cara”, além de usar meia nas mãos para escondê-las e nunca ficar descalço. Só no dia 6 de janeiro era possível ver o seu rosto.

A vestimenta do palhaço de Valença é conhecida por farda lisa. Em geral, é confeccionada com cetim, composta por uma túnica - o saião -, a calça e uma capa chamada revirão. Esta peça da farda é espaço de expressão de fé ou irreverência, pois nela são estampadas figuras das mais diversas, variando do mais profano (ex.: o demônio) ao mais sagrado (a Virgem Maria), passando por figuras contemporâneas (ex.: Che Guevara, super-heróis), constituindo-se numa questão polêmica no movimento. Chico da Folia interpreta assim as imagens nos revirões:

figuras que no imaginário popular tem conotação maligna (demônios, monstros): indica que a pessoa sob a farda tem conexões com “seitas” religiosas que cultuam “espíritos malignos”;

figuras mundanas (super-heróis, ídolos populares): não têm entendimento dos fundamentos da Folia e do papel do palhaço;

figuras religiosas (Nossa Senhora, igreja, cruz): é a escolha adequada. Destina-se a fortalecer a proteção do palhaço contra “espíritos do mal”.

Palhaços de farda lisa: máscara e revirão em destaque

O que a interpretação do Mestre Chico nos revela é a coexistência de diferentes concepções de expressão de religiosidade no seio do movimento valenciano. Chico diz que, quando a farda do palhaço é inadequada, cabe aos mestres repreendê-lo e até suspender sua participação. Como é fácil encontrar várias fardas com imagens das categorias “inadequadas”, é possível concluir que alguns mestres são bem tolerantes. Mas não é o caso do Mestre Torrada, como ele afirma:

Isso [de proibir pinturas estranhas] eu tô de acordo! Se pintar um santo, uma cruz… Antigamente os palhaços só tinha uma cruz de pano, nas costas, na manga, na perna… Agora, a pessoa pintar um São Jorge, uma Nossa Senhora de Aparecida, uns três Reis nas costas, não tem perigo! Agora, fica pintando essas coisas de outro mundo… Aquilo chama peso pra folia! Na minha folia não sai, não! (entrevista com Torrada, 72 anos, 2015).

De aparência grotesca, as máscaras são a essência da caracterização do palhaço. Peça de caráter ritualístico está sujeita a certos procedimentos nas diferentes etapas de sua existência, tais como confecção, manuseio dentro e fora da jornada, e descarte. Um ritual de caráter místico-religioso é também requerido a uma nova máscara. Esse é mais um momento em que encontramos práticas diferenciadas no exercício da mesma fé. O Mestre Chico conta que conhece um palhaço que, após confeccionar sua máscara, a deixava por sete dias em certa figueira, retirando-a no dia 24 de dezembro. Isto porque “ele tinha uma ligação com um espírito que costumam chamar de povo de rua” e precisava “pedir permissão” para brincar com a máscara. Outros levariam a centros de terreiros, ou cemitérios, de acordo com as “entidades” com as quais se relacionam. Segundo Chico, o objetivo desses rituais é o de “energizar, de acordo com eles lá!”. Mas ele, que tem um filho palhaço, e outros amigos preferem ir à igreja e pedir que o padre abençoe com água benta.

Já para a bandeira, componente que ocupa posição central no desenrolar da jornada, e mesmo fora dela, pois é regularmente guardada em condição de certa reverência na casa definida como sede da Folia, não identificamos aspectos ou posturas diferenciadas. O estandarte tem ao centro uma gravura com a imagem da sagrada Família e dos Magos. É manuseada de forma solene por um folião que tem essa atribuição específica. A bandeira é imposta à frente do grupo em sua caminhada pelas ruas, ao adentrar as casas dos devotos e em todos os lugares por onde circula. Devotos buscam tocá-la, beijá-la, momento em que, em geral, proferem orações, fazem pedidos ou agradecimentos.

Bandeira de grupo de Folia valenciano

A bandeira é um dos elementos que Daniel Bitter (2008) prioriza no seu estudo A bandeira e a máscara, focalizando seu papel na mediação entre os domínios sociais e cosmológicos no complexo universo da Folia de Reis, tomando-a como categoria analítica, explorando os múltiplos significados que adquire ao circular por diferentes enquadramentos. Conclui, então, que compreender a posição da bandeira na Folia de Reis implica entender os poderes que lhes são investidos no contexto da manifestação, atentando para os processos de percepção que atribuem tais poderes, que ultrapassam a materialidade do objeto:

Creio, desse modo, que a bandeira, assim como outros objetos que assumem características similares, tende a ser percebida como sendo capaz de mediar, de forma orgânica, o plano dos homens no tempo presente com o plano supramundano num tempo-espaço de outra qualidade. Nesta perspectiva a bandeira vem representar o irrepresentável, tornar conhecido o desconhecido, acessível o inacessível ou ainda tornar “visível” o “invisível” (Bitter 2008:110).

Como dito inicialmente, a essência da Folia de Reis está na representação da visita dos Reis Magos ao Menino Jesus. Então, se temos o folião e seu grupo de instrumentistas representando os Reis Magos e os palhaços representando os soldados perseguidores, quem ou o quê guarda a representação da Sagrada Família? Os moradores devotos dos Santos Reis (referidos regularmente apenas como devotos), que são visitados pelos grupos, e que, quase sempre, dispõem de um presépio montado em casa.

O ponto central da visita ao devoto é justamente o canto das profecias. Através dele é narrado e saudado o nascimento do Menino Jesus e a saga dos três Reis. Na visão de Chico da Folia o canto das profecias pode ser divido em etapas: anunciação, nascimento, viagem dos três Reis Magos, adoração e regresso dos Magos. Mas alguns grupos cantam sobre etapas subsequentes na vida de Jesus como o batismo por São João Batista, ou o padecimento e crucificação, o que ele considera inadequado, posto que a celebração dos Reis se encerraria com a fuga da Sagrada Família para o Egito.

Se a casa tiver presépio, há versos específicos para reverenciá-lo e requer que, em dado momento, o mestre-folião e instrumentistas se ajoelhem, representando o momento de adoração do Menino Jesus pelos três Reis. Há pelo menos um grupo em Valença em que esse momento da adoração é protagonizado por três palhaços, e não pelo mestre e instrumentistas. Nesse grupo, os palhaços, despidos da máscara e da carapuça, deslocam-se de joelhos da porta da residência ao presépio, onde cada um deposita uma moeda, representando as ofertas ao Menino Jesus pelos Magos: ouro, incenso e mirra.

Ruas, casas e praças como suporte material à Folia de Reis

Grupo de Folia Estrela do Oriente, em Conservatória, distrito de Valença-RJ

O caminhar pelas ruas e praças e o adentrar as casas, movimentos que configuram a jornada, têm características que nos fazem questionar sobre o que poderia acontecer às Folias de Reis caso as localidades visitadas venham a sofrer um crescimento urbano verticalizado. As visitas observadas durante a pesquisa envolviam exclusivamente edificações de apenas um pavimento, muito raramente dois. Algumas vezes o ritual de chegada de um grupo pressupõe um canto que anuncia movimentos impossíveis de serem viabilizados se a família visitada residir em um apartamento. É o caso, por exemplo, quando uma visita é feita entre a madrugada e o amanhecer. Esta se inicia com um ritual conhecido como canto da alvorada. Foi o Mestre Torrada que nos explicou que, no canto da alvorada, o grupo chega à casa do devoto com os moradores adormecidos (supostamente) e a casa fechada. Não é esperado que haja qualquer contato informal (cumprimentos, abraços, etc.) antes que o ritual se complete (mesmo se estiverem despertos), com o devoto reagindo de acordo com as mensagens dos versos entoados. Ele exemplificou apresentando os versos que canta com o seu grupo, conjugando-os com os movimentos reativos esperados do morador:

Ao chegar, o folião canta em frente ao portão da casa: “Devoto, meu devoto, / ouve bem, presta atenção / O três reis do Oriente / que chegou no seu portão // O cantar da meia-noite / é um cantar muito silêncio, / acorda quem tá dormindo, / alegra quem tá doente // Devoto, meu devoto, / é Deus Menino Jesus, / quero lhe pedir um favor, / se podia acender a luz.”

O devoto acende a luz, e o folião continua: “Oh, devoto, por favor, / ouve bem, preste atenção, / vem receber Santo Reis / que está em seu portão.”

O devoto, então, abre o portão, e o folião pede licença: “Já abriu o seu portão, / pra mim dá três passos à frente, / peço licença primeiro… / Já entrei no seu portão, / já estou no seu terreiro.”

O devoto abre a porta da casa, e o folião, novamente, pede licença: “Pra entrar em vossa morada, / peço licença primeiro… / Deus lhe salva a casa santa / onde Deus fez a morada, / onde mora o Calix Bento / e a Hóstia Consagrada.”

É parte do processo de Inventário identificar as ameaças à sustentabilidade do bem cultural e propor ações para sua salvaguarda, como apontado no Portal do IPHAN:

Salvaguardar um bem cultural de natureza imaterial é apoiar sua continuidade de modo sustentável, atuar para melhoria das condições sociais e materiais de transmissão e reprodução que possibilitam sua existência. O conhecimento gerado durante os processos de inventário e registro é o que permite identificar de modo bastante preciso as formas mais adequadas de salvaguarda⁵.

Pelo acima exposto, podemos entender que a Folia de Reis guarda certa relação de dependência com a configuração urbana. Se a proliferação de edificações com vários pavimentos não impede os grupos de circularem, os diálogos ritualísticos com os devotos, que se dão nas fronteiras das residências, passam a sofrer limitações. O canto da alvorada, por exemplo, provavelmente estará inviabilizado numa localidade dominada por edifícios.

Essa situação específica da Folia de Reis remete-nos a uma discussão mais ampla e muito cara ao campo do patrimônio: a categorização dos bens em material e imaterial. O tema foi contemplado, por exemplo, na Conferência Magna proferida por Ulpiano de Meneses no Primeiro Fórum Nacional do Patrimônio Cultural, em 2009. Analisando a questão a partir de cartum que descreve cena passada numa antiga catedral gótica, em Chartres (França), envolvendo turistas e uma anciã devota, Meneses comenta as diferentes significações que fluem da relação dos personagens com a catedral. Para a reflexão sobre a qual nos debruçamos, interessa suas considerações sobre a anciã, que se encontra orando no interior do templo. O autor vislumbra, ali, uma “forma espiritual de comunicação [que] se potencializa pelo aporte material do lugar […] acentuado pelas marcas do hábito, da interação, da memória, etc.”. Lembrando o “paradoxo crucial” apontado por Daniel Miller de que “a imaterialidade só pode se expressar por intermédio da materialidade”, Meneses conclui que “o patrimônio cultural tem como suporte, sempre, vetores imateriais”, inclusive o chamado “patrimônio imaterial” que apenas a partir de uma dimensão material consegue realizar-se (Meneses 2012:30-31).

De volta à Folia de Reis, podemos considerar que a existência de ruas e praças em condições para o livre transitar dos grupos de folia e uma configuração urbana privilegiada por casas (em oposição a edifícios) são, tal como a catedral para a anciã, elementos materiais, indispensáveis para a expressão da sua religiosidade. Percebemos aqui mais um desafio ao processo de patrimonialização. Desta vez, trata-se da elaboração do Plano de Salvaguarda. Tendo constatado essa relação de dependência, imagina-se que a principal ação a ser proposta seria a de recomendar que o Planejamento Urbano e o Código de Obras e Edificações dos Municípios contemplassem restrições que dificultassem o crescimento urbano vertical em localidades com intensa atividade de Folia de Reis. É facilmente perceptível a dificuldade dos agentes públicos, que atuam sob pressões diversas inclusive de empresários da construção civil e do mercado imobiliário, em aceitar tal medida.

O “fundamento” e a promessa

Um termo constantemente usado pelos foliões para justificar escolhas, avaliar condutas, explicar origens desta ou daquela prática e, principalmente, fornecer a base para composição dos cânticos entoados nas visitas aos devotos - o canto das profecias - é fundamento. Daniel Bitter sintetiza assim o fundamento da Folia de Reis:

Categoria nativa central, fundamento diz respeito a um conjunto de práticas e saberes considerados primordiais, absolutos e oriundos de um espaço-tempo imaginário. Esse conhecimento vem do princípio do mundo, frequentemente coincidente com o tempo do nascimento de Jesus. Designa a razão última da circulação da bandeira, da festa, das dádivas e até mesmo do palhaço. É através deste conceito, aproximado ao de sagrado, que se opera o controle de todas as atividades do grupo envolvido, especialmente na sua dimensão moral. […] Desse modo, constitui um princípio sagrado, divino, que não pode sofrer contestação, tornando-se objeto do consentimento geral (Bitter 2008:37-38).

O conhecimento e a transmissão do fundamento apoiam-se, com frequência, na oralidade, mas os foliões entrevistados citaram o uso regular da Bíblia e outros livros. Affonso Furtado Silva referiu-se aos evangelhos considerados apócrifos como fontes ricas em informações sobre a saga dos Magos do Oriente (Silva 2006:7-24). Furtado é diretor da Federação do Reisado do Estado do Rio de Janeiro (sede em Duque de Caxias), local que Chico da Folia já visitou para consultar livros sobre o tema e que, na sua opinião, ajudaram a aprofundar seu conhecimento. Houve, entretanto, dificuldade em obter dos entrevistados os nomes desses livros. A recorrência dessa dificuldade leva-nos a crer que há certo grau de restrição de acesso a eles, embora isso não tenha sido colocado de forma explícita. Ser reconhecido pelo domínio do fundamento é um diferencial para um folião. Mestre Torrada, por exemplo, fala com orgulho de seus conhecimentos e considera que há poucos mestres em Valença realmente “afundado nos Reis”.

Essa possibilidade de alcançar uma distinção em seu meio parece estimular alguns mestres a conhecer muito mais do que seria necessário para exercer a função na sua comunidade. O interesse pode se estender ao conhecimento das diferenças entre cidades e regiões. É o caso de um jovem mestre-folião de Vassouras (município vizinho à Valença), contatado ainda na fase exploratória da pesquisa, quando o recorte espacial ainda não estava definido.

A gente estuda bastante livros… Livros de tradição do Oriente e a Bíblia. […] A gente tem uma cultura totalmente diferente das primeiras folias que vieram até de Minas. A cultura nossa aqui os palhaços representam os soldados de Herodes. Lá em Minas os palhaços representam os guardiões de Jesus, pra confundir os soldados de Herodes pra não encontrar Jesus. No caso, seriam os guardiões da bandeira da folia. A cultura aqui no Rio de Janeiro, mas aqui no sul, é mais teóloga mesmo. A gente não canta mais sobre os três reis. Antigamente só era os três reis. Eu, particularmente, só gosto de cantar sobre o nascimento de Jesus e os três reis. Mas aqui [Vassouras] não. Aqui o pessoal estuda de gêneses até o apocalipse. Foge um pouco do reisado. Por isso que tem essa cultura do palhaço como os soldados de Herodes. Só que se você pegar a cultura daqui, a cultura de Minas, a cultura do Espírito Santo, a cultura de São Paulo… Cada lugar vai ter um nome. Ou vai ser palhaço, bastião, guardiões da bandeira… Tem lugar que os palhaços representam os próprios três reis… (entrevista com Tiago, mestre-folião em Vassouras, 27 anos, 2014).

Um grupo de Folia forma-se a partir de uma promessa ou por devoção permanente aos Santos Reis. A promessa é sempre por sete anos. Pode ser um compromisso do próprio mestre-folião que lidera o grupo, ou por iniciativa de outra pessoa que recebeu alguma graça após fazer sua promessa aos Santos Reis. Esse é o caso do grupo Estrela da Fé, da devota Alda Parreira, que é de família de foliões (avô, bisavô, irmão…). Em 2011, um de seus sobrinhos foi acometido de uma doença para a qual os médicos consultados não tinham um diagnóstico.

Tiago tinha 9 anos. Ele teve uma febre muito alta, do nada. A gente corria com ele… Valença não deu jeito. Teve que ir pro Rio. Aí uma doutora ligou aqui pra casa e falou pra Cris assim: “Eu tenho uma notícia ruim pra te dar. Eu acho que o Tiago… provavelmente ele está com leucemia.” […] E foi onde eu falei “vou fazer uma promessa pros Santos Reis!” Ajoelhei em frente da Sagrada Família e pedi que, se o Tiago ficasse bom, que eu sairia com a Folia sete anos. Sem pegar dinheiro com ninguém, sairia com meu próprio recurso. Deu certo! Tiago ficou bom! Tiago nunca mais teve nada! Foi um ano certo! De um ano pro outro Tiago melhorou! […] Ele virou um homem. Fala grosso. A gente não tem que acreditar?! Não tem que ter fé?! (entrevista com Alda Parreira, 60 anos, 2015).

Na época deste depoimento faltavam três anos para Alda completar sua promessa. Ela tem contado com a colaboração de vários amigos com experiência de participação em grupos de Folia. Para a jornada de 2015/2016, mestre Zezinho e seu grupo assumiram o compromisso de sair empunhando a bandeira da Alda, para “ajudar a cumprir a promessa”. Enquanto isso, a bandeira do seu grupo Caravana Nova Aurora fica guardada.

A promessa é normalmente uma escolha para a pessoa que a faz. Mas não é incomum que a promessa de uma pessoa seja completada por outra. É o caso de Maria da Conceição Crispim Pedro. Ela tem 75 anos e integra o grupo do Chico da Folia. De acordo com Chico, ela atua como palhaço há quase vinte anos, função pouco comum a mulheres na Folia. Começou quando um sobrinho morreu antes de ter completado os sete anos de promessa que havia feito aos Santos Reis. Ela tomou o lugar do sobrinho para completar o período restante e, desde então, não parou.

A relação entre os grupos de Folia e a Igreja Católica de Valença

A declarada intensa relação com a Bíblia, que se concretiza através dos fundamentos, somada à classificação acadêmica recorrente de que a Folia de Reis é uma expressão do catolicismo popular, sugere uma relação longa e harmoniosa com a Igreja Católica. Mas, em Valença, nem sempre foi assim. Chico da Folia conta que, até a década de 1960, o movimento não era bem visto pela comunidade cristã e menos ainda aceito dentro das igrejas católicas. Ele justifica esse distanciamento da comunidade argumentando que, “antigamente, o pessoal não estudava o fundamento religioso da Folia de Reis. Uns dizia que era cigano, outros dizia que era muito atrelado à macumba…”. Determinado episódio, ocorrido na referida década, é citado, por Chico e outros foliões, como um marco para a aceitação da Folia de Reis pela Igreja Católica. Trata-se de um padre que foi desenganado pelos médicos em consequência de uma enfermidade na perna. Um membro de sua igreja, que tinha devoção aos Santos Reis, encorajou o Padre Natanael a recorrer aos Santos em busca de cura. Segundo Chico, esse integrante da igreja, que era muito próximo ao padre,

[…] falou com ele: “Oh, vou pedir pra vir uma Folia de Reis. O senhor vai pedir a eles que cantem, e o senhor vai fazer um pedido aos Santos Reis, e a gente vai pedir ao folião que meça a perna do senhor com uma fita e o senhor vai por na bandeira. E aí o senhor vai prometer alguma coisa aos Santos Reis, porque quem tem fé…” […]. Ele pediu a várias folias que fossem lá e não iam, porque não eram recebidos na igreja. Um dia o Duílio Guarine⁶ saiu de carro e foi atrás de uma folia e conseguiu chegar com uma folia lá. Seu Luiz Deusino faleceu há pouco tempo, era o folião na época. E não cantou dentro da igreja. Cantou com a igreja fechada, na porta. E assim aconteceu. Então cantou, e essa fiel lá da igreja tava com uma fita grande, mediu na perna dele, pediu ao folião, botou na bandeira. E ele prometeu que ia fazer um agrado aos Santos Reis. Curou a perna dele! Ele ficou bom! Morreu perfeitinho! Morreu de uma outra coisa, milhares de anos depois! Então foi onde ele abriu a porta da igreja, passou a rezar missa no dia de Santos Reis. E aí passou duas folias, três folias… (entrevista com Chico da Folia, 49 anos, 2014).

Essa aproximação com a Igreja levou ao surgimento, em 1971, do Encontro de Folias, evento anual que se realiza no adro da igreja matriz, no qual grupos de Folia do município se apresentam alternadamente, atraindo devotos e pessoas que apreciam as manifestações da cultura popular. Em janeiro de 2017, foi realizado o 46º Encontro de Folias de Reis de Valença.

Roda de palhaços no adro da Igreja Matriz Nossa Senhora da Glória, durante Encontro de Folias, 2015

No final da década de 1990 ocorre um estreitamento nas relações entre as culturas de afrodescendentes de Valença e a Igreja Católica. A iniciativa foi do Padre Medoro, que esteve à frente da paróquia entre 1998 e 2010. Medoro nasceu no município vizinho de Rio das Flores, onde, durante a infância, vivenciou a tradição como membro de uma família de devotos que recebia regularmente grupos de Folia. Ao chegar a Valença, teve a percepção de que as Folias estavam passando por uma crise que afetava sua autossustentação (falta de recursos financeiros) e organização.

Então, entro em contato com esses grupos de Folias de Reis e faço uma proposta: que eles fossem evangelizadores. Que fizessem uma união entre a dimensão cultural e a dimensão religiosa que era, de fato, a motivação pelos quais eles saíam. Que fosse uma missão evangelizadora. Então eu propus já no ano seguinte, 1999, que tivéssemos, no terceiro domingo do advento, um primeiro encontro das Folias de Reis, e eu faria o “envio” dessas folias, o “envio missionário” (entrevista com Padre Medoro, 60 anos, 2015).

Desde então, a Missa de Envio vem sendo realizada regularmente. Porém, de acordo com alguns testemunhos, desde a saída do Padre Medoro, a referida celebração tem vivido um esvaziamento no protagonismo dos elementos da Folia de Reis. Medoro exemplifica algumas das inovações que introduziu, promovendo uma “inculturação” da liturgia católica, ou seja, uma adaptação dos rituais litúrgicos tradicionais para acolher diferentes povos e culturas. Na Missa de Envio,

[…] ao invés de eu proclamar o Evangelho, que é a função do padre, eles cantavam o Evangelho. Eles entravam com suas fardas dentro da celebração. Eles tinham algumas manifestações próprias da cultura, que geralmente só fazem nas ruas, eles faziam dentro da igreja. Uma pequena dança - o chula - por exemplo. No momento da liturgia católica que se conota mais a dimensão da alegria, eu os convidava pra dançar o chula dentro da igreja (entrevista com Padre Medoro, 2015).

Outra inovação do Padre Medoro foi a introdução de um pequeno folheto que os grupos entregariam aos devotos, ao longo da jornada, convidando para o Encontro de Folias na Catedral, nos dias 5 e 6 de janeiro, inspirada numa experiência bem-sucedida em outra cidade. Na avaliação do pároco, o folheto foi decisivo para o aumento de público que se verificou desde então. “Eu fiz contato com Montes Claros [MG], onde tem uma experiência muito rica das Folias de Reis e eles me mandaram alguns subsídios, sobretudo um chamado ‘Terço dos Reis’. Então eles visitavam as famílias entregando o folhetinho do ‘Terço dos Reis’, e convidando para o grande encontro no dia 6 de janeiro” (entrevista com Padre Medoro, 2015). O folheto era custeado pela própria Igreja que, recentemente, optou por descontinuar tal custeio. Para a jornada de 2015/2016, a Secretaria de Cultura e Turismo supriu a ausência da instituição religiosa.

Padre Medoro é um nome muito citado nas conversas com a maioria dos integrantes de Folias em Valença, principalmente quando se trata da intensificação da relação da Igreja com a Folia e outras manifestações afrodescendentes, do apoio material e da organização da Associação dos Grupos de Folias de Reis de Valença (AGFORV). As referências ao sacerdote, que atualmente está estabelecido em Três Rios, estão sempre impregnadas de confiança, respeito e admiração.

Foi observado que, com frequência, principalmente na presença dos colegas foliões, Chico, que também é presidente da AGFORV, faz afirmações contundentes sobre os “fundamentos católicos” da Folia de Reis. A recorrência do discurso também verbalizado, às vezes com a mesma veemência, por outros mestres-foliões nos faz suspeitar que se trata de uma certeza que ainda se quer mais bem trabalhada e internalizada no universo das Folias. Mas o que ameaçaria uma suposta supremacia católica sobre os preceitos de fé que norteiam os seguidores dos Santos Reis? Fica implícito que a resposta está nas crenças e práticas originárias das religiões de matriz africana, largamente presentes no saber e no fazer das Folias. Algumas dessas práticas já foram aqui mencionadas, como o palhaço que cumpre ritual de permissão ao “povo de rua” para uso da máscara, e aqueles que pintam figuras consideradas malignas no revirão.

Novamente nos deparamos com posturas diferenciadas de mestres na vivência de sua religiosidade, variando também seu discurso (mas nem sempre suas ações) sobre a legitimidade da presença de outras crenças, que não aquelas fundamentadas no catolicismo, no seio da manifestação. O Chico, por exemplo, ainda que tenha feito sua opção pelo zelo e difusão dos preceitos católicos, não deixa de admitir que há outras concepções interagindo com o universo das Folias de Reis, como é possível perceber pelo seu discurso:

Agora eu tenho um ponto de vista quanto a isso, único e exclusivamente meu: eu não entro com a minha bandeira pra cantar Reis dentro de um centro espírita por nada desse mundo. Mas ele [outro folião] foi sair com a folia de dentro do centro de uma pessoa que fazia muita perversidade. Que tem centro que é linha branca: só faz o bem. Se você chegar lá e pedir uma vela pra uma pessoa eles não sabem a finalidade, eles não acendem. Mas tem gente que vai lá separar o marido da família, vai fazer mal a uma criança… […] E você vai lá levar o fundamento religioso que é de salvação, que é de limpeza, que é tudo de bom, que é a bandeira… Um fundamento extremamente sagrado! (entrevista com Chico da Folia, 50 anos, 2015).

Para o Mestre Torrada, não há dificuldade em transitar entre as duas vertentes religiosas, além de se orgulhar do bom relacionamento com famílias evangélicas: “Aqui em casa eu recebo o pessoal evangélico. Minhas portas tão abertas pra qualquer um! Eu sou católico. Minha filha mais velha, que é a dona dessa casa onde eu moro, é umbandista, chefe de terreiro. E a gente tem as orações fortes, que tem muitas orações fortes pros Reis… Mas não é tudo que se pode ensinar aos outros… […] Eu vou com a católica… Eu vou com a umbanda…” (entrevista com Torrada, 2015).

O mestre Tiago, de Vassouras, identifica-se religiosamente como pessoa que teve formação católica, mas que adotou o espiritismo seguindo tanto os ensinamentos de Kardec, como os da Umbanda. O discurso de Tiago tem a mesma veemência do discurso de Chico ao declarar que a Folia de Reis é “uma tradição totalmente católica”, mas convive harmoniosamente com a diversidade de pontos de vista.

A Folia de Reis não tem nada a ver com espiritismo. Tem muitas Folias que bota isso, né?! Coloca isso… Não! A Folia de Reis é uma tradição católica… Mas não é porque… Eu sou espírita mas eu tô sempre na igreja, vou em missa… No Rio de Janeiro mesmo, na Baixada, a maioria das Folias, por exemplo, sai de dentro de centro espírita mesmo. A maioria das Folias de lá tem essa ligação. O dono da Folia é espírita (entrevista com Tiago, mestre-folião, 2014).

Padre Medoro não vê essa interação com outras formas de expressão religiosa como uma ameaça ao catolicismo. Em relação às religiões de matriz africana, considera que não existe dualidade de culto ou dois tipos de fé diferentes. “Eu acredito que, no conjunto - não digo todos - dos afrodescendentes católicos de Valença, que também frequentam terreiros, os barracões onde têm cultos afros, eles não vão ali para uma contestação da fé católica, ou da fé cristã. Mas é porque a liturgia católica é romana, é eurocêntrica. Ela não é capaz de exprimir a alma africana.” (entrevista com Padre Medoro, 2015).

Sua visão e suas ações sugerem certo vanguardismo no interior da comunidade católica valenciana. Interesses parecem ter sido contrariados, pois sua saída de Valença em 2010 levou a outros esvaziamentos além daquele notado na Missa de Envio. Por exemplo, a desativação do Memorial Afro-Valenciano na igreja do Rosário, criado na sua gestão: “era um memorial afrodescendente, mas com destaque muito grande para a Folia de Reis. Na sacristia e no coro eles faziam ali exposições de objetos usados na Folia, e também da cultura afro, no seu conjunto”. Sua visão de um convívio viável entre as duas formas de expressão religiosa inclui ações que devem ter tirado o sono de muitos conservadores, enquanto aumentava a confiança e o respeito por parte dos grupos de Folia e de toda a comunidade afrodescendente.

No dia de São Jorge eu fui, de surpresa, a um centro de umbanda, centro Nossa Senhora de Fátima, quando eu encontrei lá… 80% eram pessoas da minha igreja! Isso foi em torno de 2000. A partir dali eu incentivei ainda mais, além das Folias, a pastoral afrodescendente. E uma coisa curiosa, eu não fiz isso daqui com finalidade proselitista, sou muito honesto nisso! Inclusive, aqui em Valença, todos sabem: eu nunca aceitei participar de um culto ecumênico que não tivesse um babalorixá ou yalorixá. Porque tinha o católico, tinha o evangélico ou protestante, o espírita, mas das religiões africanas não! E as religiões africanas são mais antigas do que todas nós, dentro desse contexto que está aqui! (entrevista com Padre Medoro, 2015).

Maria da Consolação Lucinda (2016) pesquisou a religiosidade em Valença para sua Tese de Doutoramento Umbanda e religiões de matriz afro-brasileira no Vale dos Tambores (Valença, RJ), apresentada em 2012. Com sua pesquisa de campo iniciada em 2006, Lucinda testemunha os esforços para estabelecer um diálogo inter-religioso mediado pela Pastoral do Negro, sob a condução do Padre Medoro. Apresenta, como uma das resultantes desse diálogo, a criação do Memorial Afro-Valenciano.

O Memorial foi constituído dentro de outro referencial na história de resistência da comunidade negra no município. Trata-se do templo edificado em devoção a Nossa Senhora do Rosário, cuja iniciativa é consagrada pela memória local ao preto forro Miguel Tomaz. Lucinda problematiza essa agência individual e identifica evidências da existência de uma irmandade nos moldes das Irmandades de Homens Pretos ou Irmandades do Rosário, objeto de ampla investigação acadêmica, principalmente nas cidades de Minas Gerais. A pesquisadora aponta para uma memória seletiva que invisibiliza a organização coletiva do segmento envolvido na empreitada: “Se a agência de Miguel Tomaz permanecer destacada em prejuízo do reconhecimento dos demais pretos integrantes da Irmandade do Rosário, o valor simbólico da mobilização fica aquém do que teria ocorrido efetivamente” (Lucinda 2016:64).

A pesquisadora faz paralelos entre a organização da comunidade negra para construção da capela em meados do século XIX e a mobilização deste início do século XXI em torno da constituição do Memorial, identificando pontos de contato entre ambos.

A dor inscrita no corpo social da cidade produziu uma memória da construção da capela, atualizada por meio da consagração de outro espaço: a memória Afro-Valenciana, uma reterritorialização que ajuda na reconstituição de imagens das hierarquias que determinavam o local ocupado pelos segmentos sociais. O passado é lembrado também nos mecanismos de poder e controle (Lucinda 2016:67).

Podemos inferir, então, que a recente desativação do Memorial implica também o retrocesso das conquistas de visibilidade e, consequentemente, poder simbólico alcançado pela comunidade afrodescendente do município, incluindo os grupos de Folias de Reis, majoritariamente constituídos de negros e pardos.

Essas tensões e conflitos presentes na relação entre a Igreja Católica e grupos de fiéis que também se identificam com valores e crenças de matriz africana têm abrangência vasta no campo religioso brasileiro. Andréa Paiva (2016) realizou pesquisa entre 2006 e 2008, que teve como lócus a Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, no Centro do Rio de Janeiro, e como proposta analisar os conceitos de patrimônio, memória e devoção. Tal como a igreja de mesma devoção em Valença, essa dispõe do Museu do Negro em seu interior, iniciativa de sua Irmandade de fiéis, constituído com marcada presença da cultura negra. Inaugurado em 1969, foi criado a partir de um incêndio ocorrido em 1967, cujo efeito destruidor alcançou registros e objetos.

No âmbito das tensões e conflitos observados, a pesquisadora identificou uma categoria de pensamento, vivenciada e praticada pelos fiéis, reveladora de “diferentes modelos de articulações religiosas presentes, simbolicamente, na relação dos fiéis com os objetos materiais, narrativas e práticas rituais” (Paiva 2016:242): o trançado.

A dinâmica do trançado, avalia a pesquisadora, revela-se principalmente na ocorrência das “acusações”. É quando, por exemplo, o padre quebra o silêncio e se queixa publicamente da ausência de fiéis na missa do dia 2 de fevereiro, dia de Iemanjá. Enquanto alguns condenam, entendendo como uma violação às normas da Igreja Católica, outros interpretam como apenas uma forma própria de se dirigir ao “sagrado”, como revela o desabafo (sorridente, como observou a pesquisadora) de uma ouvinte à repreensão do padre: “Quem cagoetou? Santo não se divide! A crença é uma verdadeira costura…” (Paiva 2016:264).

Na fala da devota, é possível reconhecer a mesma visão aglutinadora defendida pelo Padre Medoro, mas não compartilhada pelo padre queixoso que motivou o comentário. O que podemos inferir é que a intensidade das articulações entre a Igreja Católica e grupos de fiéis que também vivenciam valores e crenças de matriz africana irá oscilar de acordo com a visão do sacerdote no poder e sua disposição para se contrapor aos defensores das “normas” da Igreja.

Nossa pesquisa em Valença não identificou a existência de categoria de pensamento com a denominação trançado ou qualquer outra denominação que os envolvidos tenham construído ou recorram para dar conta de tal categoria, como definida por Paiva. Mas essas articulações e interpretações acontecem, e pudemos percebê-las quando, por exemplo, nos deparamos com as diferentes posturas dos mestres-foliões e sua maior ou menor vivência sob os valores e símbolos da cosmologia africana. Exceto por algum impedimento logístico, é comum que todos prestigiem os eventos anuais promovidos pela Igreja Matriz Nossa Senhora da Glória - o Encontro de Folias e a Missa de Envio - mas alguns, que não são poucos, vão “costurando” o seu “trançado” no ritmo do “eu vou com a católica… eu vou com a umbanda”, como entoado pelo Mestre Torrada.

Os “trançados” e “costuras” identificados por Paiva na sua experiência com uma comunidade religiosa no Rio de Janeiro podem ser percebidos como aspectos a permear as expressões e celebrações religiosas brasileiras, principalmente aquelas referidas como do “catolicismo popular”, como é o caso da Folia de Reis. Reside aqui mais um desafio aos processos de patrimonialização de bens culturais de viés religioso. Como identificar e traduzir em registros essa polifonia, os múltiplos sentidos, na maioria das vezes objeto de silêncio e negação, que subjaz nas relações tensas e conflituosas enredadas nas expressões da religiosidade popular?

Considerações finais

As formulações de políticas de patrimonialização do imaterial por parte dos Estados nacionais têm sido fruto de intensos debates políticos em agências multilaterais como a UNESCO e em contextos de agências estatais e também acadêmicas. É importante assinalar que as Recomendações da UNESCO que se iniciaram no final dos anos 1980 pautando temas como a cultura popular e tradicional, o folclore e, por fim, sugerindo a nova categoria de “patrimônio imaterial” só ocorreram devido a uma mudança significativa na correlação de forças no contexto dessas agências, em que representantes de países do chamado Bloco Sul, como o Brasil, tiveram destaque e chamaram a atenção para a relevância de aspectos antes completamente negligenciados ou colocados em segundo plano, como as manifestações culturais tradicionais. Este ponto é importante, pois situa o lugar de onde estamos falando. Como antropólogos e pesquisadores da cultura, entendemos a importância política desta nova onda patrimonial que vem representando o campo da patrimonialização do imaterial. Sem estas ferramentas e instrumentos que vêm se aperfeiçoando nos últimos anos, muitas das manifestações culturais que hoje conhecemos, como o caso em análise da Folia de Reis, permaneceriam na invisibilidade e relegadas ao plano dos arcaísmos e das tradições a serem superadas por modelos de desenvolvimento econômico e social destinados a suplantar antigas e resilientes formas de vida social e cultural. O presente artigo, ao atentar para os desafios enfrentados pelos processos de patrimonialização protagonizados por diferentes agências, pretende, pois, contribuir para o aperfeiçoamento de ferramentas e instrumentos, tais como a atual política pública vigente no Brasil que consiste na ampliação do campo patrimonial estimulando e regulamentando que manifestações culturais eminentemente imateriais e performáticas da cultura popular sejam reconhecidas e valorizadas pelo Estado e pela sociedade, cujo marco legal é o Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o registro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.

O Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o registro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, compreende o Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro como os saberes, os ofícios, as festas, os rituais, as expressões artísticas e lúdicas, que, integrados à vida dos diferentes grupos sociais, configuram-se como referências identitárias na visão dos próprios grupos que as praticam. Essa definição bem indica o entrelaçamento das expressões culturais com as dimensões sociais, econômicas, políticas, entre outras, que articulam estas múltiplas expressões como processos culturais vivos e capazes de referenciar a construção de identidades sociais (Cavalcanti 2008:11).

O caminho aberto e protagonizado por países do Bloco Sul no contexto da UNESCO, e transformado em política pública em países como o Brasil, constitui importante avanço na tomada de posição da valorização das culturas em sua diversidade. Como desdobramento, assistimos ao crescimento de pesquisas e estudo de caso de manifestações da cultura popular, seja sob a forma de inventários para agências patrimoniais, seja sob a forma de estudos reflexivos para dissertações e teses no âmbito acadêmico. Muitas dessas manifestações expressam fenômenos de ordem religiosa, não raro numa dinâmica entre elementos do sagrado e do profano que por vezes se misturam e por vezes se distinguem.

Ao focalizar o caso da Folia de Reis no município de Valença, percebemos estar diante de um fenômeno religioso complexo, no qual diferentes formas de catolicismo se mesclam e os agentes sociais circulam por um sistema de crenças de matizes distintos, incluindo espiritismo, umbanda, crenças de matriz africana. Como num trançado, para usar a expressão identificada por Andréa Paiva, os rituais das Folias de Reis revelam diferentes articulações religiosas, numa dinâmica própria e impermanente. Classificada e inventariada como uma forma de Celebração nos dossiês do IPHAN, as Folias de Reis, assim como tantas outras manifestações culturais centradas na fé e na devoção, evidenciam traços estruturais comuns que as qualificam como tradições na longa duração do catolicismo popular no Brasil. Por outro lado, revelam novas formas e novos arranjos, sobretudo com a vertente católica oficial, o que ficou evidenciado em contextos singulares descritos neste artigo, como a relação pouco ortodoxa de um padre da igreja católica, o Padre Medoro, com foliões da Folia de Reis de Valença, criando uma nova forma de ritual durante as “missas”, em que os foliões são convidados a cantar e dançar o chula no interior da igreja durante a cerimônia litúrgica. Este aspecto é revelador de uma tendência apontada por alguns estudiosos das trajetórias do catolicismo no Brasil. Em estudo sobre o catolicismo brasileiro nos finais do século XIX e início do XX, a historiadora Maria Aparecida Junqueira Veiga Gaeta (1997) aponta que, embora um “catolicismo autoritário, tridentino e romanizador” tenha penetrado no Brasil na segunda metade do século XIX e se consolidado nas primeiras décadas do século XX, velhas formas de religiosidade popular sobreviveram, mantendo uma inesgotável fonte de devoção e de fé. De acordo com a historiadora, “a utopia ultramontana - de se constituir num bloco monolítico católico e de se manter como a única voz competente - engendrou mudanças, é claro; contudo, as outras formas de religiosidade se confrontaram e as camadas populares não se constituíram num receptáculo passivo. Ao contrário, resistiram […]” (Gaeta 1997:não paginado). Ao invés da oposição, o que acabou ocorrendo e que se verifica ainda hoje, foi a tendência do catolicismo oficial em abrigar a diversidade e reconhecer a necessidade de estabelecer um olhar ecumênico eclesial, agregando, entre outros, devotos, romeiros, foliões dos Santos Reis⁷.

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• MONTE-MÓR, Patrícia. (1992), Hoje é o dia do Santo Reis. Um estudo de cultura popular no Rio de Janeiro Rio de Janeiro: Dissertação de Mestrado em Antropologia, Museu Nacional/UFRJ.
• PAIVA, Andréa Lúcia da Silva de. (2016), “Os trançados religiosos no Rio de Janeiro sob o olhar de uma cultura negra: patrimônio, memória e devoção”. In: E. Gomes; P. Oliveira (orgs.). Olhares sobre o patrimônio religioso: Rio de Janeiro Rio de Janeiro: Mar de Ideias Navegação Cultural.
• SANT’ANNA, Márcia. (2009), “A face imaterial do patrimônio cultural: os novos instrumentos de reconhecimento e valorização”. In: R. Abreu; M. Chagas. Memória e Patrimônio: ensaios contemporâneos Rio de Janeiro: Lamparina.
• SILVA, Affonso M. Furtado. (2006), Reis Magos: Historia - Arte - Tradições: fontes e referências Rio de Janeiro: Léo Cristiano Editorial.
• SOUZA, Luiz Gustavo Mendel. (2014), “Ressonância em um campo dissonante”. In: ABA. Anais da 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, Natal, 2014 Brasília: ABA. Disponível em: http://www.portal.abant.org.br/index.php/45-anais/534-anais-29-rba Acesso em: 08/04/2017.
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Sites consultados

• IPHAN. (2009), Chamada pública Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1019/ Acesso em: 08/04/2017.
  » http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1019/
• ______. Plano de Salvaguarda Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/684/ Acesso em: 14/04/2017.
  » http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/684/

Entrevistas

Entrevista com Alda Parreira, 2015.

Entrevista com Cáscia Frade, 2015.

Entrevista com Mestre Chico da Folia, 2014 e 2015.

Entrevista com Mestre Torrada, 2015.

Entrevista com Mestre-folião Tiago, 2014.

Entrevista com Padre Medoro, 2015.

Notas

• 1
  O INRC é uma metodologia de pesquisa desenvolvida pelo IPHAN, que se propõe a descrever os elementos que constituem uma dada manifestação cultural, configurar seus processos e relações, identificar seus mestres, executantes, público, além das condições materiais para sua execução. Para maiores informações, ver A face imaterial cultural, por Márcia Sant’Anna (2009:49-58).
• 2
  Não foi possível fazer uma correlação dessa informação, fornecida verbalmente, com os documentos disponibilizados no Portal do IPHAN. A sigla PAC refere-se ao Plano de Ação para Cidades Históricas, objeto de uma Chamada Pública realizada em 28 de maio 2009, dirigida aos gestores municipais, e intermediada pela correspondente Superintendência Estadual do IPHAN. O resultado da convocação, onde esperaríamos encontrar essa lista de quinze municípios, não está disponível no Portal (http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1019/; acesso em: 08/04/2017).
• 3
  Este é o número exato de dias entre 25 de dezembro e 6 de janeiro. Entretanto, os participantes do movimento de Folias de Valença, falam “doze” dias. Isto porque a maioria dos grupos não faz visita a devotos na noite de 31 de dezembro, permanecendo em casa com famílias e amigos para as comemorações de ano novo.
• 4
  É comum, entre os participantes das Folias de Valença, referir-se ao mestre-folião apenas como folião. Raramente tratam os demais integrantes pela denominação de folião. O mais comum é referir-se a eles pelo nome do instrumento que executam. Neste texto, alternamos o uso de mestre-folião e folião, remetendo à mesma função.
• 5
  Portal do IPHAN. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/684/. Acesso em: 14/04/2017.
• 6
  Entrevistando Duílio Guarine, tentamos obter sua versão da história, mas este, já idoso e adoentado, teve dificuldade em relatar o episódio.
• 7
  Gaeta assinala que o ultramontanismo ancorava-se “na ortodoxia tridentina, e naturalmente no pensamento aristotélico-tomista’, e construiu “um arcabouço religioso destinado a se derramar ainda por todos os poros da sociedade, e nos seus diferentes microcosmos desencadeou estratégias reformadoras. A expressão doutrinária mais explícita dessa concepção religiosa foi a encíclica Quanta Cura e o Syllabus que a acompanhava, em que se retomava a luta pela preponderância da autoridade espiritual da Igreja sobre a sociedade civil. De acordo com suas teses, a sociedade inteira deveria estar impregnada de catolicismo, a educação seria submetida à Igreja e os clérigos estariam fora da jurisdição do Estado.” (Gaeta 1997:não paginado) Para maiores detalhamentos sobre o tema, ver Gaeta (1997)

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Dez 2017

Histórico

• Recebido
  24 Ago 2017
• Aceito
  25 Fev 2018