A (re)configuração do campo da enfermagem durante o estado novo (1937-1945)

La (re)configuración del campo de la enfermería durante el "estado novo" (1937-1945)

The (re) configuration of the nursing field during "estado novo" (1937-1945)

DOCUMENTÁRIO

A (re)configuração do campo da enfermagem durante o estado novo (1937-1945)

The (re) configuration of the nursing field during "estado novo" (1937-1945)

La (re)configuración del campo de la enfermería durante el "estado novo" (1937-1945)

Leda de Alencar Barreira; Suely de Souza Baptista

Professoras Titulares do Departamento de Enfermagem Fundamental/EEAN/UFRJ; membros do Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira (Nuphebras); Pesquisadoras CNPq nível 1 A e B

RESUMO

O objeto do estudo são as mudanças ocorridas na enfermagem no período denominado Estado Novo.

OBJETIVOS: analisar o panorama da enfermagem na capital federal no período e discutir os efeitos da influência da Igreja católica e das enfermeiras do governo americano na enfermagem brasileira.

FONTES UTILIZADAS: documentos escritos do Centro de Documentação da Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ, bem como a literatura existente sobre a temática. A interpretação dos achados apoiou-se na Teoria do Mundo Social de Pierre Bourdieu. Os resultados evidenciaram profundas alterações, em termos de formação profissional, mercado de trabalho e institucionalização do exercício da enfermagem, as quais ocorreram no bojo de reformas educacionais e sanitárias, em meio a um crescente poder da Igreja católica e da forte influência norte-americana no contexto da segunda guerra. Este jogo de forças determinou a reconfiguração da identidade da enfermeira brasileira e do próprio campo da enfermagem.

Palavras-chave: história da enfermagem, prática da enfermagem, ensino da enfermagem, Brasil

ABSTRACT

The subject of this study is the changes the nursing field went through during the period called Novo Estado.

OBJECTIVES: analyze the nursing environment in the Federal Capital during the period mentioned; discuss the effects of the influence of the Catholic Church and nurses of the American government in the Brazilian nursing environment.

SOURCES: documents obtained from the Documentation Center in Anna Nery/UFRJ School of Nursing and from literature on the topic. The interpretation of the findings was based on the Theory of the Social World by Pierre Bourdieu. Results showed deep changes in terms of professional education, labor market and institutionalization of the nursing assistance in a period (after the World War II) in which the Catholic Church and the United States had increased their power and influence. This new context determined the reconfiguration of the identity of Brazilian nurses and of the nursing field.

Keywords: history of nursing, nursing practice, nursing teaching, Brazil

RESUMEN

El estudio tiene como objeto los cambios ocurridos en la enfermería en el periodo denominado "Estado Novo".

OBJETIVOS: analizar el panorama de la enfermería en la Capital Federal y discutir los efectos de la influencia de la Iglesia católica y de las enfermeras del gobierno americano en la enfermería brasileña.

FUENTES UTILIZADAS: documentación escrita del Centro de Documentación de la Escuela de Enfermería Anna Nary/UFRJ, así como la literatura existente sobre el tema. La interpretación de los datos se apoyó en la Teoría del Mundo Social de Pierre Bourdieu. Los resultados evidenciaron profundas alteraciones, en términos de formación profesional, mercado de trabajo e institucionalización del ejercicio de la enfermería. Dichas alteraciones ocurrieron en medio a las reformas educativas y sanitarias; a un creciente poder de la Iglesia católica y a la fuerte influencia norteamericana en el contexto de la segunda guerra. Ese juego de fuezas determinó la reconfiguración de la identidad de la enfermera brasileña y del propio campo de la enfermería.

Palavras clave: historia de la enfermería, práctica de la enfermería, enseñanza de la enfermería, Brasil

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NOTAS

^I Lei 378 de 13/1/37. As sedes das delegacias foram implantadas nas cidades do Rio de Janeiro, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.

^II Lei 118, de 18/11/35, que organiza o Serviço de Enfermagem da Diretoria Nacional de Saúde e Assistência Médico-Social.

^III Lei 452, de 5 de julho de 1937, que organiza a UB a ela incorporando a EAN como instituição de ensino complementar, para o ensino de enfermagem e de serviço social.

^IV Decreto-lei nº 590/38.

^V Relatório da enfermeira de saúde pública Dulce Pontes (ver bibliografia).

^VI Ver o verbete correspondente em "Quem é Quem na História da Enfermagem Brasileira", base de dados do Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira (Nuphebras)/EEAN.

^VII Centro de Documentação da EEAN.Ata da 2ª sessão ordinária, de 12/2/44, da 2ª Reunião de Diretoras para o estudo dos problemas nacionais de enfermagem, promovida pela EAN, p.12.

^VIII Sumário das principais realizações da Escola Anna Nery no período de 1931 a 1940. Centro de Documentação da EEAN, 1940, cx 70, doc. 59.

^IX Então chefe do Laboratório Instituto Oswaldo Cruz, irmão de Carlos Chagas.

^X Decreto nº 1.040/39.

^XI Decreto-lei nº 5263/43.

^XII Decreto-lei nº 31714/41, regulamentado pelo decreto nº 8674/42.

^XIII Uma vez aprovados nesse exame esses exercentes poderiam se inscrever junto aos órgãos de saúde pública (federal ou estaduais) como enfermeiros práticos. Decreto nº 23 774/34.

^XIV Centro de Documentação da EEAN: 1940, cx 71, doe 104.

^XV Edith de Magalhães Fraenkel, primeira presidente da Abed.

^XVI Centro de Documentação da EEAN. Relatório da diretora 1939: mar. p. 73. e maio. p.129.

^XVII Centro de Documentação da EEAN: Relatório Anual do Serviço de Enfermeiras, anos 1931.

^XVIII Centro de Documentação da EEAN: Relatório Anual do Serviço de Enfermeiras, anos 1932, 1935 e 1936.

^XIX criada em maio de 1932, para divulgar artigos sobre a enfermagem, escritos por enfermeiras e também por médicos ligados à EAN.

^XX Hilda Anna Krisch, Delizeth de Oliveira Cabral, Aurora de Affonso Costa e Alayde Borges Carneiro.

^XXI hospitais gerais: New York Hospital; o hospital da universidade John Hopkins, em Baltimore; a Clínica Mayo, em Rochester; Lakeside Hospital em Mineápolis; o Bellevue Hospital; Mary Mc Clellan Hospital, em Cambridge, N.Y.; hospitais especializados: Buttler Hospital, em Providence, R.I. e o St Elizabeth Hospital , ambos de psiquiatria, o hospital Charles V. Chapin, de doenças contagiosas, em Providence, R.I. e o hospital de tuberculosos em Glenlake; o serviço de enfermagem de saúde pública do Harlem, Nova York; universidades: Teacher's College, da Universidade de Colúmbia, N.Y.; Universidade de Mineápolis, Min.; Universidade de Western Reserve, em Cleveland; Universidade de Toronto, Canadá. Algumas conheceram o State Board Examination no Departamento de Educação, em Albany ou a Visiting Nurses Association de Mineápolis. Pontos obrigatórios eram: a visita a Washington, à Cruz Vermelha Americana, à embaixada do Brasil e ao Panamerican Building. "Viajantes", notícia publicada na revista Anais de Enfermagem ano 6, n. 15, dez. 1938, p. 44-45.

^XXII Saúde pública, doenças contagiosas, tuberculose, psiquiatria, medicina, cirurgia, pediatria, pré e pós-natal, creches, controle da natalidade, oftalmologia, ORL, administração e ensino.

^XXIII Portaria ministerial nº 4744 de 9 de agosto de 1943.

^XXIV Decreto - lei nº 6.097, regulamentado pelo decreto nº 14 257, ambos de 13/12/43, alterado pelo decreto nº15031, de 14/3/44.

^XXV A diretora da EAN ofereceu a colaboração das enfermeiras no Corpo Expedicionário, porém sob certas condições, que não foram aceitas, o que foi por ela informado em entrevista à imprensa. Centro de Documentação da EAN. Ata da 2ª sessão da 2ª Reunião de Diretoras para o Estudo dos Problemas Nacionais de Enfermagem, 14/2/44, p. 18 verso e 19.

^XXVI Centro de Documentação da EEAN, cx 75, doc.3, 1943.

^XXVII Ver verbete correspondente em "Quem é Quem na História da Enfermagem Brasileira", base de dados do Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira (Nuphebras)/EEAN.

^XXVIII Decreto-lei nº 6.663, de 7/7/44.

^XXIX Em janeiro de 1944 seguira para a Europa o Grupo de Caça da FAB, para participar da luta contra a Alemanha.

^XXX Regina Bordalo, Ocimara Moura, Judith Areas, Antonina Martins e Izaura Barbosa Lima.

^XXXI Ver verbete correspondente em "Quem é Quem na História da Enfermagem Brasileira", base de dados do Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira (Nuphebras)/EEAN.

^XXXII Centro de Documentação da EEAN. Recorte de jornal "O Globo", 13/7/44: "Partiu para o front o filho do sr Getúlio Vargas: outros segundos-tenentes, médicos e enfermeiras seguiram no mesmo avião (...)". A notícia inclui foto dos mesmos no interior do avião.

^XXXIII Ver o verbete correspondente em "Quem é Quem na História da Enfermagem Brasileira", base de dados do Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira (Nuphebras)/EEAN.

^XXXIV As homenagens de Belo Horizonte a Exma Snra D. Laís Netto dos Reys, por motivo de sua transferência para o Rio: a ilustre diretora da Escola de Enfermagem Carlos Chagas foi alvo de magníficas manifestações", notícia publicada na revista Anais de Enfermagem ano 6, n. 15, dez. 1938, p. 25-29.

^XXXV Ver o verbete correspondente em "Quem é Quem na História da Enfermagem Brasileira", base de dados do Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira (Nuphebras)/EEAN.

^XXXVI Centro de Documentação da EEAN: memo da diretora de 19/2/40, cx 69, doc. 17.

^XXXVII EE do Hospital São Vicente de Paulo (uma em Goiania e outra em Fortaleza), EE Hugo Werneck (em Belo Horizonte) e a EE N.S. das Graças (no Recife), além das duas já mencionadas acima. Ainda no período do Estado Novo, em 1944, foram criadas as EE do Estado do Rio de Janeiro, em Niterói, então capital do estado do Rio, a Escola Rachel Haddock Lobo, no Distrito Federal e a EE do Pará (Baptista & Barreira, 1997, p. 13).

^XXXVIII Centro de Documentação da EEAN: Relatório Anual do Serviço de Enfermeiras, ano 1939.

^XXXIX Centro de Documentação da EEAN. Sumário das principais realizações da EAN no período 1931-1940. Cx 70, doc. 59.

^XL Decreto-lei nº 4321, de 21 de maio de 1942.

^XLI Ver o verbete correspondente em "Quem é Quem na História da Enfermagem Brasileira", base de dados do Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira (Nuphebras)/EEAN.

^XLII Centro de Documentação da EEAN: 1942, cx 75, doc.3.

^XLIII Centro de Documentação da EEAN: Discursos pronunciados por ocasião da III Semana da Enfermagem, realizada de 12 a 20/5/43. Cx 75, doc. 5.

^XLIV Segundo Bourdieu o capital cultural pode existir sob três formas: no estado incorporado, sob a forma de disposições duráveis do organismo; no estado institucionalizado, sob a forma de títulos e diplomas; e no estado objetivado sob a forma de bens culturais.

^XLV Essas reuniões eram presididas por ambas as líderes, o que não atende à boa norma; em certa reunião, nota-se que a diretora da escola evita interpretar a proposta de sua assessora para o grupo; em outra ocasião, d. Laís delega às chefes de enfermagem a cooperação solicitada por miss Kieninger para o estudo sobre a organização e funcionamento das enfermarias que servem de campo de estágio para a escola; em um momento, a ex-diretora da escola parece invadir a área de atuação de d. Laís (famosa por seu carisma e relacionamento maternal com as alunas); em outro momento ela parece se exceder, ao sugerir a adoção pela EAN de práticas vigentes das escolas de enfermagem americanas. Centro de Documentação da EAN. Reuniões das enfermeiras diplomadas da EAN: atas da 6ª e 11ª reuniões, realizadas em 7/12/42 e em 31/1/43 (Livro de atas); e resumos das reuniões de 15 e 16/2/43 (cx 75, doc.9).

^XLVI Centro de Documentação da EEAN. Livro de atas das reuniões de enfermeiras diplomadas da EAN: ata da reunião de 1/9/1943 (s/nº da reunião).

^XLVII Casada com Evandro Chagas.

^XLVIII Centro de Documentação da EEAN: Relatório de atividades junto ao Sesp. 1943, cx 75, doc. 8.

^XLIX Centro de Documentação da EEAN. Relatório anual da diretora: 1943, outubro.

^L Centro de Documentação da EEAN. Relatório anual da diretora: novembro de 1943.

^LI Centro de Documentação da EEAN. Ata da 2ª sessão da 2ª Reunião de Diretoras para o Estudo dos Problemas Nacionais de Enfermagem, 14/2/44.

^LII Até o momento da elaboração do referido relatório, a única ajuda financeira prestada à EAN pelo Sesp/IAIA fora o custeio de dez passagens de candidatas, de seus estados para o Rio de Janeiro. Neste momento foram alocados cerca de 15 mil dólares pelo Sesp ao NTP, sendo que esta soma só poderia ser excedida mediante acordo escrito e assinado pelas partes interessadas.

^LIII Os planos traçados, pelo Superintendente do Sesp e pelo representante no Brasil da divisão de Saúde e Saneamento do IAIA, foram no sentido de: manter relações cordiais com a EAN, prestando-lhe toda a ajuda possível; estabelecer certa competição a ela, em bases profissionais e amigáveis; tentar obter sua cooperação para o aperfeiçoamento dos serviços e do ensino de enfermagem no país, bem como os serviços de suas diplomadas em projetos de seu interesse; tornar possível relações amigáveis com as enfermeiras da EAN que desejassem colaborar com eles; manter contato com os programas e atividades da Escola, para sua melhor compreensão da situação da enfermagem no país. Fonte: Casa de Oswaldo Cruz. Dpto de Arquivo e Documentação. BrazUian Field Party of Institute of Inter American Affairs and the Serviço Especial de Saúde Pública. Subproject Description NT - RJA 14-2: Anna Nery School: cx 8, doc. 74. Original em inglês.

^LIV Ver o verbete correspondente em "Quem é Quem na História da Enfermagem Brasileira", base de dados do Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira (Nuphebras)/EEAN.

^LV Centro de Documentação da EEAN, cx 9, doc. 83 e 85, 1943.

^LVI Dpto de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz. Doe.83, cx 9. Boletim n. 876, de 24/3/44.

^LVII Livro de Visitas da EEAP

^LVIII Decreto-lei estadual nº 13.040, de 31/10/42.

^LIX Maria Rosa de Souza Pinheiro, Zilda de Almeida Carvalho, Glete de Alcântara e Lúcia Jardim.

^LX Luiza Thenn de Araujo, Hilda Anna Krish, Haydée Guanais Dourado, Margarida Rosa e Yolanda Lindenberg Lima.

^LXI Recorte de jornal: "A Gazeta", de 17/7/43 in Rodrigues, 1985, p.59.

^LXII que integravam a 1ª Divisão Expedicionária, sob o comando do general João Batista Mascarenhas de Moraes (Falcão, 1999, p.213).

^LXIII Nair Paula de Melo, Olga Mendes e Altamira Pereira Valadares.

^LXIV Coronel médico Emmanuel Marques Porto.

^LXV O não enquadramento militar das enfermeiras da FEB criou enormes problemas de ordem prática, uma vez que as enfermeiras americanas tinham patentes de oficiais e não havia acomodações femininas para os dois escalões. A solução encontrada foi a do "jeitinho brasileiro": as enfermeiras brasileiras nominalmente passaram ao posto de 2º tenente, mas não oficialmente, quer dizer, não em relação ao soldo e à sua situação funcional por inteiro (Camerino, 1999; Silva, 1996, p. 148).

^LXVI As cinco enfermeiras diplomadas pela EAN que se engajaram-se na FAB foram treinadas por enfermeiras americanas em Nursing Air Evacuation, na base aérea de Mitchel Field, no estado de Nova York. Na Itália, embora tenham atuado em um general hospital e em um station hospital, não integraram equipes de saúde ao lado de enfermeiras ou médicos americanos.

^LXVII No contexto de violências políticas e repressão sexual que caracteriza o período, não poderiam deixar de surgir na sociedade personagens transgressoras do padrão moral vigente, que também representam, mas de outro modo, a geração de Alzirinha Vargas, como a intelectual e militante política Patrícia Galvão, conhecida como Pagu, que viveu o lado sombrio do governo Vargas e sua polícia política. Bem diferente é a trajetória de outra figura feminina pública, a vedete do teatro de revista Virgínia Lane, cujo envolvimento com o presidente é assunto controvertido, cabendo versões tanto da natureza sexual de suas relações, como de mais um pretexto para a divulgação de Vargas como protetor da classe artística, ou ambas as coisas (Rocha & Barreira, 2000, p. 21).

^LXVIII Centro de Documentação da EEAN. Relatório da diretora, 1939, jun., p. 158.

Recebido em 14/01/2002

Aprovado em 26/06/2002

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Jun 2014
• Data do Fascículo
  Fev 2002

Histórico

• Aceito
  26 Jun 2002
• Recebido
  14 Jan 2002