Avaliação do preenchimento de declarações de óbitos: Brasília, DP (Brasil), 1977-1978

The propor filling in of death certificates, Brasília, DF (Brazil), 1977-1978

ARTIGO ORIGINAL

Avaliação do preenchimento de declarações de óbitos: Brasília, DP (Brasil), 1977-1978

The propor filling in of death certificates, Brasília, DF (Brazil), 1977-1978

Maurício Gomes Pereira; Elca da Silva Castro

Da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Caixa Postal 15-2922-70.000 - Brasília, DF, Brasil

RESUMO

O preenchimento dos itens existentes nos atestados de óbitos foi avaliado neste trabalho, quantificando-se o número de informações em branco ou ignoradas no período de 2 anos. Encontrou-se pequena omissão de dados sobre a identificação do falecido. A omissão é maior com respeito a antecedentes sociais e obstétricos, assistência médica e na parte do atestado referente a casos de óbitos violentos. Uma atuação junto a médicos e funcionários de hospitais pode concorrer para melhorar o nível de preenchimento dos atestados de óbitos no Distrito Federal.

Unitermos: Atestados de óbitos, Brasília, DF, Brasil. Estatística vital. Mortalidade, Brasília, DF, Brasil.

ABSTRACT

Information contained in death certificates was evaluated in this two-year study. The amount of data not recorded or unknown was quantified. Sedom was the deceased unidentified. Lack of data was greater with respect to prior social and obstetrical information, medical assistance and violent death. The conclusion is that doctors and hospital staff should cooperate in order to improve the filling out of death certificates in Brasília (Brazil).

Uniterms: Death certificate, Brasília, DF, Brazil. Vital statistics. Mortality, Brasília, DF, Brazil.

1. INTRODUÇÃO

A importância do atestado de óbito para fornecer informações sobre a saúde de uma população foi reconhecida há séculos, tendo este documento de estatística vital se constituído na base da moderna epidemiologia ⁴. Ainda hoje, os dados de mortalidade são as mais usadas estatísticas de saúde ^3,8. Por esta razão os órgãos de saúde pública procuram fazer um controle da qualidade desses atestados. Desde 1976, usa-se em Brasília e em todo o país uma declaração de óbito padronizada ^7,9. A adoção do novo formulário foi acompanhada por distribuição de normas de preenchimento ⁶, sendo constituído de oito partes. A parte I identifica a unidade da federação e o cartório; as partes II a V contêm informações sobre o falecido e as circunstâncias da morte; a VI identifica o médico atestante; a VII trata da morte natural sem assistência médica; e a VIII, trata da identificação do cemitério.

O objetivo deste trabalho é apresentar uma avaliação do preenchimento dos itens da declaração de óbito diretamente relacionados com a saúde pública, ou seja, as partes II, III, IV e V.

2. MATERIAL E MÉTODOS

Foram analisados os óbitos ocorridos no Distrito Federal nos anos de 1977 e 1978, seja de pessoa residente no Distrito Federal ou não. Por disposições legais, uma via de cada declaração chega à Secretaria de Saúde vinda dos cartórios. A causa básica do óbito é codificada pela Classificação Internacional de Doenças ⁵ e as demais informações de acordo com instruções fornecidas pelo Ministério da Saúde ⁶. Os dados são acumulados no computador da Fundação SESP, onde geram estatísticas periódicas. No presente trabalho, quantificou-se, para cada item, o número de declarações com informações "em branco" (caso em que o médico não colocou qualquer resposta) ou assinaladas com a palavra "ignorada". Não foi possível separar a informação "em branco" da "ignorada" pois ambas são codificadas com um mesmo número pelas normas do Ministério da Saúde.

3. RESULTADOS

Os resultados são apresentados em 3 categorias de óbitos: a) fetal, b) de menores de um ano e c) os com idade igual ou superior a um ano. Foram excluídos os atestados com idade ignorada, em número de 182, nos dois anos cobertos por esse estudo, por conterem poucas informações.

Identificação do falecido: Parte II da declaração de óbito (Tabela 1).

Quando a morte ocorre em ambiente hospitalar, essas informações são preenchidas por um funcionário burocrático. Nas demais ocasiões, é o próprio médico quem o faz. Essa parte contém dados de obtenção relativamente fácil data de ocorrência, sexo, idade , valiosos para estudos epidemiológicos de identificação de indivíduos em maior risco de enfermidades. Pode-se observar, pela análise da Tabela 1 que, na maioria dos itens, a percentagem de dados desconhecidos é mínima. Grande número de falhas aparece no "município de residência", que, no caso do Distrito Federal, é a região administrativa onde se deu o falecimento. Este é considerado como de residência ignorada, prejudicando comparações entre cidades do Distrito Federal. Nos adultos, faltam informações, principalmente, sobre ocupação e grau de instrução do falecido.

Antecedentes sociais e obstétricos: Parte III da declaração (Tabela 2).

Essas informações são colhidas apenas entre óbitos fetais e de menores de um ano. Permitem analisar a influência dos fatores sociais e obstétricos no produto da concepção. Com referência ao lado paterno, aproximadamente um terço das declarações para menores de um ano e a metade daquelas para óbitos fetais não dispõem de informações, o que pode ser devido, em parte, a casos de pai desconhecido. Quanto à mãe, a percentagem de desconhecimento é um pouco menor. Dados referentes à gravidez e ao parto são pouco preenchidos; peso ao nascer, por exemplo, é omitido em 50% dos óbitos fetais e em 67% dos de crianças menores de um ano.

Assistência médica: Parte IV da declaração (Tabela 3).

Nota-se que as informações sobre assistência médica durante a doença e confirmação do diagnóstico são desconhecidas em grande número de casos. O único item em que não há omissão é a "causa da morte". Isso devido ao trabalho complementar do Serviço de Verificação de Óbitos (Instituto Médico Legal) que faz diagnósticos nos casos de morte sem assistência médica.

Casos de morte violenta: Parte V da declaração (Tabela 4).

O tipo de violência, se homicídio, suicídio ou acidente, é desconhecido em 30% dos casos. O desconhecimento é maior com relação ao local do acidente e ainda maior nos casos de acidente de trabalho.

4. DISCUSSÃO E CONCLUSÕES

A validade das estatísticas de mortalidade visando produzir informações confiáveis para uso em saúde pública depende de inúmeros fatores. É necessário, primeiramente, que todos os óbitos ocorridos sejam do conhecimento da Secretaria de Saúde. Essa meta é atingida quando a toda morte corresponde uma declaração de óbito. Outro requisito é de que sejam preenchidos corretamente, com todos os seus itens integralmente respondidos e com informações exatas. O trabalho aqui apresentado abordou apenas o preenchimento da declaração. Os outros aspectos citados, cobertura do sistema e exatidão das informações, serão objeto de futuras avaliações.

Os resultados mostram que há pequena omissão de dados sobre a identificação do do falecido (Tabela 1). A omissão é bem maior com relação a antecedentes sociais e obstétricos (Tabela 2), assistência médica (Tabela 3) e na parte referente a casos de morte violenta (Tabela 4). Deve-se salientar que os resultados apresentados confundem o item deixado em branco com informação ignorada. Apesar das normas de codificação preverem um mesmo código para as duas situações, elas se distinguem da seguinte forma: a) item deixado em branco: o dado é desconhecido da pessoa responsável pelo preenchimento, mas poderia, talvez, ter sido descoberto com um esforço adicional; b) informação ignorada: apesar do esforço feito, não se conseguiu a informação desejada. Em ambos os casos, o código usado é zero. Este código também é utilizado quando a resposta adequada é a quantidade zero, como no caso de número de filhos, o que dificulta a avaliação do preenchimento desses itens. Como as normas de codificação são feitas pelo Ministério da Saúde para uso em todo o território nacional, uma Secretaria de Saúde isolada não pode e não deve mudar esses códigos. Além do mais, os técnicos do Ministério da Saúde já são sabedores desse problema e, certamente, em prazo curto, trarão uma solução adequada.

Mesmo com as limitações assinaladas, os resultados apresentados indicam que o nível de preenchimento das declarações de óbitos do Distrito Federal pode ser melhorado. Poderiam apresentar um menor número de "em branco" e "ignorados". Uma declaração pode estar correta, mesmo quando contém itens preenchidos com a palavra "ignorado". Para isso existe local apropriado no atestado. Porém, muitos "ignorados" invalidam a análise das informações contidas. Por exemplo, o peso ao nascer, importante fator no prognóstico de uma criança recém-nascida ², é preenchido em apenas um terço dos atestados de crianças menores de um ano. Como se poderá dar crédito a resultados de avaliações baseadas em apenas uma parte dos dados quando não se usou qualquer técnica de amostragem? Os únicos itens utilizados para análise na Secretaria da Saúde do Distrito Federal são: óbito fetal, sexo, idade, data e local de corrência, local de residência do falecido e causa da morte. As demais informações não são usadas em virtude, principalmente, do baixo percentual de preenchimento. São, portanto, informações inúteis para a finalidade com que foram criadas.

Partindo-se do princípio de que as informações anotadas são, na sua grande maioria, exatas - salvo, talvez, no item "causa da morte" que envolve certo grau de subjetividade - parece justificado um esforço do pessoal da Secretaria de Saúde do Distrito Federal para melhorar o nível do preenchimento.

As instruções estão a disposição dos médicos do Distrito Federal ^1,8. Avaliações periódicas, como a deste trabalho, chamam atenção para o problema e podem trazer resultados positivos. Por outro lado, um número elevado de declarações é feito em hospitais do Distrito Federal, cerca de 70% em 1977 ^*. Neles, o pessoal administrativo, freqüentemente, é encarregado do preenchimento, cabendo ao médico assinalar a causa da morte e verificar a correção dos demais itens. Para que se alcance um maior nível de preenchimento das declarações no Distrito Federal, torna-se necessário: a) a imprescindível colaboração dos médicos e b) a identificação e formação adequada dos funcionários que mais freqüentemente lidam com esses atestados. Desta forma, as declarações de óbito passarão a desempenhar papel mais relevante e seguro na descrição do quadro epidemiológico da região.

AGRADECIMENTOS

Ao Dr. Jaci Teixeira da Silva, do Ministério da Saúde, pela colaboração prestada no trabalho de computação dos dados.

Recebido para publicação em 27/05/1980

Aprovado para publicação em 12/09/1980

Trabalho realizado, em parte, com auxílio financeiro do CNPq. Processo n.° 2222.2054.78.

• 1. ALCÂNTARA , H. R. de Deontologia e diceologia: normas éticas e legais para o exercício da medicina. São Paulo, Andrei, 1979. p. 104-112.
• 2. LAURENTI, R. Resultados e ações apontadas pela investigação interamericana de mortalidade na infância no Brasil. Bol. Ofic. sanit. panamer., 82:344-60, 1977.
• 3. LEAVELL, H.P. & CLARK, E.G. Medicina preventiva. São Paulo, Ed. McGraw Hill do Brasil, 1976.
• 4. MACMAHON, B. & PUGH, T.F. Epidemiology: principles and methods. Boston, Little Brow and Co., 1970.
• ⁵
  MANUAL da classificação estatística internacional de doenças, lesões e causas de óbito: 8.ª revisão. Washington, D.C., Organização Panamericana da Saúde, 1969.
• ⁶
  MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de informações para o preenchimento da declaração de óbitos. Brasília, 196?
• ⁷
  MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações de Saúde. Sub-sistema de Informações sobre Mortalidade. Manual de procedimentos e operações. Brasília, 1976?
• 8. PEREIRA, M.G. Prioridades no setor saúde: análise com base em estatísticas de mortalidade de Brasília, Distrito Federal (Brasil), 1977-1978. Rev. Saúde públ., S. Paulo, 14:509-14, 1980.
• ⁹
  REUNIÃO NACIONAL SOBRE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, 1.ª, Brasília, 1975. Brasília, Ministério da Saúde, 1975.

*

Informação do Núcleo de Planejamento da Secretaria da Saúde do Distrito Federal.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Nov 2005
• Data do Fascículo
  Fev 1981

Histórico

• Aceito
  12 Set 1980
• Recebido
  27 Maio 1980