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A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI

DESTAQUE EDITORIAL

A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI

Gilberta de Martino Jannuzzi

Campinas: Autores Associados, 2004, 243p.

(Col. Educação Contemporânea)

Este livro analisa como organizou-se a educação escolar dos alunos com limitações físicas, fisiológicas ou intelectuais no Brasil, abrangendo desde os seus primórdios, no século XVI, até os dias atuais.

Fundamenta-se no fato de que o modo de pensar e de agir com o diferente depende da organização social em seu conjunto, considerada a sua base material, ou seja, o modo como a produção é organizada e tem a ver com as descobertas das diversas ciências, com as crenças e as ideologias. Leva também em conta o modo como a diferença é apreendida pelos sujeitos em diferentes tempos e lugares, repercutindo na construção de sua própria identidade. A especificidade da educação especial procura, pois, ser entendida com base nos condicionantes materiais e culturais da organização social brasileira, que integra um mundo cada vez mais globalizado, bem como do contexto da educação regular, sendo que a autora intenta não apenas registrar os acontecimentos do período mas refletir sobre as idéias que os animam.

O trabalho utiliza como fontes de consulta documentos governamentais, em especial os de âmbito nacional, que fornecem orientações gerais para as diferentes esferas administrativas; estudos produzidos nos cursos de pós-graduação; livros e artigos de revistas, especializadas ou não, e recorre às fontes primárias de documentação sobre o tema específico sempre que possível. Vale-se ainda de fontes secundárias, derivadas da História da Educação e da História Geral e do Brasil, para tecer os ambientes em que se desenrolam as ações e se forjam as posturas sobre os deficientes, possibilitando melhor entendê-las.

O livro está dividido em três capítulos que discorrem sobre as diferentes fases do tratamento dado à educação dos deficientes numa perspectiva cronológica. O primeiro, situa a questão desde o início da colonização portuguesa até os primórdios do século XX, período em que o país começou a industrializar-se. O segundo capítulo avança até a década de 1970, quando foi instituído o primeiro órgão responsável pela formulação da política de educação especial: o Centro Nacional de Educação Especial. O terceiro capítulo debruça-se sobre os acontecimentos das três últimas décadas do século e sobre as idéias que circularam no período, procurando chegar aos dias atuais.

O leitor dá-se conta de que na época emque o Brasil era caracterizado como uma sociedade rural e desescolarizada, silenciava-se sobre o deficiente e escondia-se aqueles cuja presença mais causava desconforto. À medida que a educação primária ganha impulso, as primeiras iniciativas também são tomadas para atender aos deficientes. Posteriormente a defesa da sua educação torna-se conveniente do ponto de vista econômico, porque evita despesas com outras formas de atendimento institucionalizado, como os manicômios, asilos e penitenciárias. Passa-se então a propugnar que as pessoas portadoras de deficiência sejam incorporadas ao trabalho produtivo.

Contudo, como lembra Pedro Goergen na introdução que faz ao livro, a própria escola, com base em critérios pouco definidos de normalidade que não se sustentam do ponto de vista científico, incumbe-se de selecionar os "anormais", carreando expectativas sociais que servem para estigmatizá-los. A definição da anormalidade, para a qual a escola concorre de maneira significativa, está profundamente condicionada pelas conveniências da "normalidade" e configura um processo de segregação de parcelas da população com comportamentos dissonantes em relação às expectativas dominantes na sociedade. A relação entre a sociedade e a educação do deficiente ao longo das vicissitudes da história brasileira constitui assim o foco principal deste trabalho que se reveste de especial importância não só pelo cuidado com que busca reconstruir seu objeto específico de análise, mas também pela grande escassez de obras que se ocupem do tema.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    15 Ago 2005
  • Data do Fascículo
    Abr 2005
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