PÚBLICOS, PROBLEMAS PÚBLICOS, ARENAS PÚBLICAS…: O que nos ensina o pragmatismo (Parte 1)

Public, Public Problems, Public Arenas ... What Pragmatism Teaches Us

RESUMO

O conceito de público foi posto novamente na agenda por Jürgen Habermas e gerou inúmeras pesquisas sobre espaço público e opinião pública. Este artigo discute o conceito de arena pública e os desdobramentos que levaram à construção de uma perspectiva pragmatista em contraponto às pesquisas em ciência política sobre a mudança institucional, o aprendizado evolutivo, a inclusão na agenda e a elaboração das políticas públicas.

PALAVRAS-CHAVE:
Habermas; espaço público; arena pública

ABSTRACT

The notion of public was placed back to the agenda by Jürgen Habermas and has generated multiple researches about public space and public opinion. In this article I discuss the concept of public arena and the creation of a pragmatic perspective that differs from researches in political science about institutional change, evolutionary learning and the development of public policies.

KEYWORDS:
Habermas; public space; public arena

O conceito de público foi posto novamente na agenda por Jürgen Habermas,¹ em seu livro sobre as “transformações do princípio de publicidade”,antes de gerar inúmeras pesquisas sobre o espaço público e sobre a opinião pública.Sua tradução em inglês e os vários comentários que se seguiram² lançaram a carreira do conceito de “esfera pública”, acompanharam a renovação da reflexão sobre a sociedade civil,³ fecundaram um conceito de contrapúblico “marginal” ou “subalterno”.⁴ Mas só recentemente a questão do público segundo John Dewey⁵ parece ter encontrado nos Estados Unidos um novo fôlego, e o movimento de pensamento reunido sob o rótulo de “pragmatismo”obtevealgunsecosnasciênciassociaisepolíticas.Na França,o interesse pelo pragmatismo,e em especial pelo conceito de “público” de John Dewey, data do início dos anos 1990, graças a um pequeno grupo de sociólogos interessados em questões de sociologia dos problemas públicos. Assim, o conceito de arena pública, de quetrataesteartigo,começouaserelaboradonofinaldosanos1990.⁶ O que estava em jogo era, de um lado, reconectar o estudo dos problemas sociais com a história da filosofia pragmatista e da sociologia de Chicago, mostrando sua importância para uma pesquisa sobre a democracia;de outro,diferenciar-se dos enfoques em termos de esfera pública no sentido de Jürgen Habermas, mas também de mercado e de campo, retrabalhando a noção de “público” a partir de John Dewey, Robert E. Park e George H. Mead. Pouco a pouco, foi uma ecologia da experiência e da ação pública que se desenhou, como fundamento de uma democracia centrada na definição e na resolução de problemas públicos. Uma perspectiva pragmatista em contraponto às pesquisas realizadas em ciência política sobre a mudança institucional,o aprendizado evolutivo,a inclusão na agenda e a fábrica das políticas públicas.⁷

JOHN DEWEY, GEORGE H. MEAD E ROBERT E. PARK: DA SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA AO PROCESSO POLÍTICO

Nosso ponto de partida terá sido, portanto, o John Dewey de The Public and Its Problems.⁸ A ideia de base é que, confrontadas com uma situação problemática cujas consequências são percebidas e avaliadas por um conjunto de pessoas como nefastas para os seres humanos e para os bens a que eles estão ligados,mas também,além disso,para os seres vivos ou para a Terra, essas pessoas se inquietam, se interrogam, investigam,experimentam,discutem.Tentam definir o problema,determinar suas causas, detectar seus fatores e estabelecer as responsabilidades. Associam-se e organizam-se, encontram líderes para fazer suas vozes serem ouvidas e para convencer e mobilizar em grande escala.Tomam a palavra, testemunham, avaliam, argumentam, criticam, deliberam, interpelam a opinião e os poderes públicos. Quando estes não intervêm,buscam solução em sua própria escala,imaginam roteiros,projetam alternativas,tentam descobrir como regular ou suprimir o que definiram como situação problemática.⁹ Essa dinâmica coletiva faz emergir ao mesmo tempo um problema e seu público.

O primeiro conceito importante é o de “situação problemática”.¹⁰,¹¹

Na psicologia funcional da chamada Escola de Chicago, uma situação torna-se problemática quando as reações habituais de um organismo às solicitações de seu ambiente já não proporcionam a satisfação de suas necessidades e de seus desejos. A totalidade integrada, formada pelas transações¹² do organismo e de seu ambiente, conhece uma crise. Como ser vivo (life form), o organismo deve iniciar uma pesquisa para determinar qual é o problema e tentar resolvê-lo transformando seu meio de vida e as relações que mantém com ele. O mesmo acontece quando as respostas, rotinizadas e padronizadas, que uma coletividade dá ao ambiente que a cerca se mostram mal ajustadas, inadequadas ou insuficientes: um distúrbio nasce da indeterminação da situação que os membros de uma coletividade deverão circunscrever, conter, compreender, controlar.¹³ O problema não está apenas “em nossa cabeça”, e sim no processo de cooperação entre organismos, e entre organismos e ambientes. Na linguagem da sociologia de William I. Thomas ou de Robert E. Park, em Chicago, com seu misto de ecologia humana e psicologia social, os múltiplos processos de organização coletiva e de organização pessoal,mediados por instituições sociais,já não estão em sintonia. Essa falta de integração gera situações problemáticas, seja na escala dos ambientes de vida coletiva, seja na das histórias de vida individual, e provoca relações de tensão e conflito que não se resolvem por simples processos de acomodamento ou de assimilação.Então,pessoas, grupos, organizações e instituições se mobilizam, em lugares e momentos diversos, e tentam reconhecer, cada um a partir de sua perspectiva, em que consiste esse distúrbio e, se necessário, tentam identificá-lo e defini-lo, atribuir-lhe causas e razões, determiná-lo como um problema. Examinam seus diferentes aspectos, tendo em vista sair do nevoeiro da indeterminação, tentam delimitar “o que está errado”, formulam hipóteses ou conjecturas, propõem explicações e interpretações. Fazem uma investigação.¹⁴ Essa investigação tem necessariamente uma dimensão normativa:¹⁵ trata-se simultaneamente de imputar responsabilidades, denunciar negligências ou infrações, eventualmente designar vítimas e culpados, em suma, fazer julgamentos de ordem estética,moral,legal ou política a fim de reparar os danos ou punir os erros.¹⁶

Esse trabalho de definição da situação problemática envolve um esforço de resolução: os atores não são movidos por uma intenção de “saber por saber”, mas de saber na medida em que esse saber confere um poder de ação:¹⁷ “Doing is knowing,knowing is doing” (“Fazer é saber, saber é fazer”). Propõem selecionar no seu ambiente informações e recursos úteis para melhor controlá-lo, descobrem feixes e cadeias de causas sobre os quais agir,encontram aliados e designam adversários, lutam em palcos diferentes diante de diferentes públicos,com a finalidade de restabelecer um curso regular e normal da situação,que,então, deixa de ser problemática. Inventam, na teoria e na prática, dispositivos de intervenção cuja operacionalização requer convencer outras pessoas, em privado e em público, sobre a legitimidade de seus diagnósticos. É preciso sensibilizá-las, envolvê-las e talvez mobilizá-las. Em suma, entram numa lógica do problem-defining e do problem-solving.

Assim que essa dinâmica de problematização e de publicização ultrapassa o círculo das pessoas imediatamente envolvidas, para se referir a um maior número de pessoas, ela assume o caráter de um processo político.¹⁸ Robert E. Park propôs uma versão disso que tem fortes semelhanças com a de John Dewey. “A política se importa com questões (issues)”: rompe com o consenso cognitivo e moral que via de regra prevalece. Não tem a ver com uma lógica tácita de acomodamento social ou de assimilação cultural,¹⁹ mas com o conflito aberto em torno de problemas. No entanto, a política não é um choque frontal entre forças brutas, mas pode ser orientada por questões de direito ou de justiça. Segundo Robert E. Park, o conflito político pode dar vazão a comportamentos de multidão (crowd) - a face sombria do comportamento coletivo (collective behavior) -, mas pode também dar origem a um público, quando dois campos se enfrentam em torno de um problema dirigindo-se a um auditório. O conflito consegue se organizar e se estabilizar em processos de “discussão racional”, de “mobilização da comunidade” e de “formação da opinião”, e às vezes de elaboração de leis e transformação das instituições. Então, a situação de crise é criativa, e essa dinâmica de publicização, enquanto modifica o jogo legal e político, tem efeitos que repercutem na ordem moral - nos usos,crenças e costumes (os mores and folkways de William G. Sumner).²⁰

Esse esquema analítico encontra-se em Logic: The Theory of Inquiry, de John Dewey,²¹ e também na definição de “público” em The Public and Its Problems.²² Assim,uma mobilização coletiva emerge quando os membros de uma coletividade (ainda indeterminada, e cujos contornos, tamanho e composição serão especificados durante o processo), sentindo-se concernidos, direta ou indiretamente, por um “distúrbio” com que são confrontados (primeiro de modo indistinto,difícil de captar e designar,ainda não admissível por um público), definem-no como uma situação problemática e resolvem passar à ação (de modo indissociavelmente conjunto e conflituoso, envolvendo-se em cooperações e competições de todo tipo) para resolvê-lo.Esses “membros” de uma “coletividade” põem-se em movimento graças a um “distúrbio”²³ - do mais impalpável (a obsessão pelas consequências do aumento do buraco da camada de ozônio) ao mais sensível (a dor decorrente do envenenamento dos recém-nascidos pelo leite adulterado na China), do mais local (a percepção da proliferação das algas verdes no litoral da Bretanha) ao mais global (a constatação científica do derretimento das geleiras como sintoma do aquecimento climático) -,distúrbio cuja natureza se esclarecerá e será mais preciso numa fase de investigação.

A FORMAÇÃO DE UM CAMPO DE EXPERIÊNCIA

Uma arena pública manifesta-se, portanto, em torno de uma situação problemática. Muito se insistiu na dimensão de “construção” dos problemas sociais,mas o retorno ao pragmatismo desloca o questionamento para uma ecologia da experiência pública. Experiência: o distúrbio costuma nascer de provas afetivas, sensíveis ou avaliativas que perturbam a base de evidência das coisas da vida cotidiana e levam a fazer investigações para elucidar em que consiste esse distúrbio e para se ter uma experiência dele.²⁴ Ecologia: essa experiência não é da ordem da “vivência subjetiva” como se costuma ler, mas deve ser recuperada no seu “habitat experiencial”,²⁵ a saber, nas transações que as formas de vida mantêm com seus ambientes.

O distúrbio é de ordem afetiva, sensível e normativa. Quando ainda não está articulado em linguagem descritiva e conceitual, é vivido no modo da inquietação,da agitação ou da confusão,da angústia ou da obsessão.²⁶ É o indício de perturbações na ordem normal das coisas - desnaturalização de uma evidência ou surgimento de uma incógnita. Vai de par com a interrupção dos hábitos que regulam nossa relação com o mundo, os outros e as coisas. Deixa-nos desamparados. Faz-nos perder nossos meios,abole nossa sensação de segurança ontológica e inibe nossa capacidade de tomar as coisas em mãos.O termo cobre “qualificativos como desnorteador, confuso, perturbado, instável, indeciso [confusing, perplexing, disturbed, unsettled, indecisive] e substantivos como choque, impedimento, interrupção, bloqueio [jars, hitches, breaks, blocks]”.²⁷ Portanto,o distúrbio designa os acontecimentos que “provocam uma interrupção do curso direto e regular do comportamento” e que obrigam as pessoas a se fazerem perguntas e, no melhor dos casos, a discutir, indagar e experimentar, a fim de controlar essa perturbação existencial.

Esse distúrbio tem uma dimensão avaliativa. Ele é, logo de saída, sofrido, sentido e suportado como uma ameaça às nossas vidas ou aos nossos bens, algo nocivo para nosso contato com os outros e com as coisas,ou um obstáculo à harmonia com as situações em que nos encontramos. A constituição de um problema público não está totalmente no agir, mas também no padecer e no compadecer.²⁸ Tem uma dimensão de passividade.²⁹ Antes de serem propulsados por objetivos estratégicos, os membros que se empenham na elucidação ou na explicitação de um distúrbio são afetados pelas situações que eles contribuem para definir e controlar, e passam por avaliações daquilo que, ali, é desagradável, repugnante, inaceitável ou insuportável e daquilo que, ao contrário, seria desejável. São expostos a acontecimentos que os transtornam e desorientam, a boatos ou rumores a respeito da destruição do bairro,a séries de indisposições que eles relacionam com as linhas de alta tensão das proximidades, a tarifas de água ou de eletricidade que aumentam sem justificativa aparente, a atitudes chocantes dos executivos ou dos contramestres que rompem uma economia moral das relações de trabalho.³⁰ Às vezes, quando o princípio de precaução é evocado, eles sequer estão em presença de distúrbios sensíveis - e antecipam o que poderá acontecer com seu corpo se comerem cereais transgênicos. Ou deixam-se levar por medos de invasão ou de contágio e imaginam o que acontecerá se uma onda de migrantes ou de sem-teto invadir seu ambiente familiar! Por fim, podem experimentar sensações de desolação, sofrimento, luto, indignação, frustração, aflição, quando na verdade não estão expostos a nenhuma ameaça: sentem-se tocados pelo trabalho de crianças no outro extremo do mundo ou pelo massacre de bebês-focas, pandas ou elefantes.

Os distúrbios podem ser de todo tipo e revelam uma modalidade de envolvimento nas situações, próximas ou distantes, reais ou imaginárias. Existe aí uma dimensão de paixão coletiva³¹ inerente à provação do distúrbio, antes que essa passividade se transforme em atividade.³² Sem o envolvimento num processo de definição e de resolução de situações problemáticas que leve ao reconhecimento delas, à sua explicitação e ao seu controle, tanto afetiva como cognitiva e normativa, o distúrbio permanece tácito ou latente.³³ Ele se busca, sem encontrar formulação pública. À espera de sua própria expressão,³⁴ o “distúrbio” ainda não é identificável e reconhecível como “problema”, e menos ainda como “problema público”.Para os fenomenologistas,a qualidade do “dado sem questionamento” (fraglos gegeben) ou do “algo óbvio” (taken for granted) que indexa as manifestações do fluxo de experiência na atitude natural é alterada, mas essa desorientação ainda não se exprime na passagem à atitude reflexiva. Para os pragmatistas, as crenças (beliefs) - no sentido de Charles S.Peirce - ou as asserções garantidas (warranted assertions) - no sentido de John Dewey - que operavam durante uma atividade foram invalidadas,mas sem que esse “distúrbio” tenha sido reelaborado como “problema público”. A mediação de uma experiência coletiva é, aqui, capital para que o distúrbio seja problematizadoe publicizado e para que as pessoas saibam com o que estão lidando e o que fazer com isso.Elas remanejam seus critérios de compreensão e alargam seus horizontes de inteligibilidade. Tentam converter o distúrbio em problema (issue) a respeito do qual dispõem de informações,sobre cujo sentido podem se entender ou brigar,e sobre o qual dão a si mesmas oportunidades de ação.Em outras palavras, geram um campo de experiência coletiva com modos de ver, dizer e fazer de sentido comum, articulados por uma rede de números, categorias, tipos, relatos e argumentos disponíveis que permitem apreender um estado de coisas como um problema identificável e reconhecível.

Esse campo de experiência compreende igualmente conjuntos de hábitos, usos ou costumes, de “hábitos conjuntos” que organizam uma “ordem moral”³⁵ e possibilitam na prática experimentar todos os tipos de sentimentos morais para o bem e para o mal, de se indignar e de se expressar junto aos outros. Compreende, enfim, uma trama de suportes e de conexões materiais - corpus de saberes, bancos de dados, estatísticas para quantificar, leis para acionar e técnicas para usar: o distúrbio é configurado num espaço de equivalências³⁶ mediante, por exemplo, séries de medições meteorológicas, classificações segundo nosologias médicas ou categorizações regulamentares ou legais. E essas configurações têm como operadores as mediações organizacionais, já existentes ou que venham a surgir - associações, partidos ou sindicatos que representam uma causa, meios de comunicação pelos quais comunicar denúncias e reivindicações, repartições da administração a que dirigir reclamações, tribunais, um parlamento ou um governo a interpelar…

Sem uma rede dessas de dipositivos simbólicos, contáveis, jurídicos, midiáticos, institucionais… o “distúrbio” não ganha nenhuma consistência e nunca tem acesso ao foco da atenção pública.Adefinição da situação problemática não é apenas uma questão de criatividade, mas também de instituição.³⁷ Um problema público não ocorre no vazio,ele é pré-formatado por precedentes.Encontra suas marcas numa “cultura pública”³⁸ em que se sedimentaram respostas a problematizações anteriores. Ou ele se molda num dispositivo de categorização e de intervenção disponível, e o jogo dos hábitos coletivos basta para qualificá-lo e tratá-lo - e ele se junta aos repertórios de problemas já recenseados e para os quais processos de tratamento já estão disponíveis (uma mulher que sofreu violência conjugal é acolhida, posta ao abrigo, e sua queixa desencadeia uma maquinaria institucional). Ou ele se cristaliza recorrendo a diferentes operações (reportagens jornalísticas, investigações policiais, experimentações científicas ou simplesmente pesquisas de cidadãos envolvidos).Ou,então,ele se arrisca a lances dramáticos e retóricos, por exemplo, imitando o trabalho de enquadramento de movimentos sociais anteriores (os movimentos de reivindicações feministas ou pacifistas a partir dos anos 1970 nos Estados Unidos retomam a linguagem do movimento pelos direitos civis). Também é possível que o trabalho de crítica e de denúncia passe por mediações estéticas (um ponto de que John Dewey, em 1934, tinha consciência), à maneira das pesquisas científicas, moldadas em formato literário, de The Jungle, de Upton Sinclair,³⁹ ou de Silent Spring, de Rachel Carson,⁴⁰ que provocaram um sentimento coletivo de urgência diante do perigo e levaram, o primeiro, à criação da Food and Drug Administration,⁴¹ o segundo,à interdição dos pesticidas de tipo diclorodifeniltricloroetano (DDT).Em todo caso,o problema público deve ganhar credibilidade e legitimidade e conseguir a aprovação dos poderes públicos, do público mais geral e de certos “públicos específicos”.⁴² Deve se inscrever nas cadeias de equivalência para sair de sua singularidade e ter um alcance que chegue a uma comunidade política - por exemplo, ser expresso com a ajuda de indicadores que autorizem sua medição estatística ou dar ensejo ao trabalho de produção de normas legais. O problema público só começa verdadeiramente a existir quando se torna um processo de experiência coletiva. Ao formular críticas, denúncias e reinvindicações, ⁴³ele supera uma etapa, buscando a aprovação de responsáveis institucionais e de públicos mais amplos. O distúrbio se torna problema ao combinar esse conjunto de elementos instituídos e instituintes. Em compensação, às vezes ele falha em se exprimir.Mas nem por isso tem efeitos menores, como quando agricultores sofrem de tipos de câncer plausivelmente decorrentes do contato repetido com certos produtos químicos, ou quando trabalhadores manuais desenvolvem, pouco a pouco, o que é diagnosticado como doenças musculoesqueléticas.Nesse caso,o distúrbio paralisa,tranca-se na dúvida e na indecisão,priva da capacidade de se compreender e ter influência sobre o próprio destino, alimenta um ressentimento sem solução, dá lugar a explosões de violência ou, pura e simplesmente, destrói vidas.⁴⁴

Em termos de campo de experiência,⁴⁵ essa perspectiva tem consequências sobre como a sociologia dos movimentos sociais poderia repensar seus conceitos. As dinâmicas de mobilização coletiva configuram campos de experiência privada e pública… Articulam o sentido daquilo que vale como “capital”, “recurso”, “objetivo”, “constrangimento” ou “oportunidade”. Nenhuma análise consegue determinar “objetivamente” o sentido dessas categorias-chave: a transformação dos fins-em-vista (ends-in-view) em cursos de mobilização coletiva e, correlativamente, a dos esquemas de interpretação e dos padrões de avaliação que ela realiza são aquilo que articula a experiência das ações e de seus ambientes.Mobilizar um recurso ou aproveitar uma oportunidade não quer dizer nada fora desse trabalho do sentido que especifica, a certa altura, objetivos desejáveis, o melhor caminho para atingi-los e as consequências que daí podem decorrer - igualmente operações de definição e de avaliação da situação.Da mesma maneira,a determinação das implicações de “classe”, de “gênero” ou de “raça” não tem tanto a ver com “estruturas de desigualdade” e “relações de dominação” preestabelecidas,mas,sim,emerge do cerne da ação em contexto e constitui-se por intermédio de uma gênese dos movimentos, das campanhasedosacontecimentosquegeramumaexperiênciacoletiva. Em tal pesquisa, é crucial descrever as primeiras etapas da dinâmica de problematização e publicização. A emergência de uma síndrome de hipersensibilidade química pode apoiar-se em redes de médicos já empenhados na cura de doenças semelhantes - hipersensibilidade eletromagnética ou síndrome do edifício doente.Pode utilizar as mesmas plataformas web de outras doenças - miopatia ou aids - em que “pacientes” se tornaram ativos na pilotagem de suas doenças e de seu tratamento e nas suas batalhas com as instituições de saúde pública, com o corpo médico e os trustes farmacêuticos.⁴⁶

Mas para entender esse processo é preciso descrever como pessoas comuns se transformaram em médicos clínicos, epidemiologistas ou farmacologistas, como aprenderam a descrever sua experiência, a compará-la com outras,a identificar seus traços em comum,a criar novas categorias,a descobrir causas e a testar terapias.⁴⁷ Fizeram indagações por conta própria sobre si mesmas,discutiram com os próximos, parentes ou amigos, abriram o círculo da reflexão a todas as pessoas implicadas, fizeram crescer uma arena de expressão e argumentação e ganharam um poder de ação como atores coletivos, congregaram-se em torno dos mesmos interesses e das mesmas preocupações. Além disso, segundo o raciocínio ecológico dos pragmatistas, as dinâmicas de mobilização coletiva referem-se ao mesmo tempo às disposições das pessoas - seus impulsos, crenças e hábitos de pensamento, de ação, de comunicação ou de julgamento - e a seus dispositivos de ação - as instrumentalities⁴⁸ que fazem a intermediação do que elas sabem,dizem e fazem.É transformando os ambientes que elas reconfiguram os contextos de percepção e manipulação de objetos físicos e sociais⁴⁹ e rearticulam campos de experiência, com seus horizontes de expectativa,⁵⁰de memória, de sensibilidade e de imaginário. Ora desenvolvem visões emocionais e imaginárias⁵¹ que comovem os corações e os espíritos e se abrem para possibilidades alternativas; ora investem mais nos fatos,tentam produzir o conhecimento mais exato dos problemas e daí inferir as soluções mais viáveis e mais sensatas. O pesquisador não pode senão passar por essas perspectivas situadas para compreender o que se passa.

O campo de experiência deve, portanto, ser retomado do ponto de vista de uma antropologia das operações de avaliação dos pesquisados.⁵² O que é que conta para eles,e como eles o contam? O que é que os segura e em que eles se seguram?⁵³ E como essas avaliações agem em áreas de pertinência diferentes?⁵⁴ Além disso, o termo experiência pode, aqui, ser entendido de três maneiras. A experiência é uma prova estética:⁵⁵ os sentidos afetivos (pathos) e estéticos (aisthesis) são aquilo que, aquém dos raciocínios e julgamentos,nos dão acesso ao mundo. São as articulações da experiência que fazem com que estejamos sob a influência das situações que têm uma influência sobre nós:estamos abertos a ambiências ou a atmosferas, somos sensíveis à beleza das coisas e à harmonia das situações. A experiência é também uma experimentação prática: o reconhecimento do real é experimentado pelos testes que podemos aplicar a situações e a cujos resultados devemos nos submeter, aumentando nossa capacidade de ação ao nos dobrarmos a uma realidade que nos resiste.⁵⁶ Se conseguimos controlar as situações,é porque elas se apresentam como laboratórios cujos parâmetros nos indicam como devemos agir em função das consequências esperadas.A experiência é,por fim,uma troca interacional:⁵⁷ nosso acesso à verdade, ao bem e ao direito nunca é solitário, mas passa por interações com os outros e com as coisas, por meio de processos de cooperação e de comunicação. Estes assumem por vezes a forma de verdadeiras deliberações em que nos expomos aos pontos de vista dos outros e os levamos em conta numa perspectiva ampliada. A experiência dos distúrbios tem uma dimensão estética, experimental e interacional e está ligada a uma capacidade de sentir, julgar e agir que se transforma graças ao tipo de transações que uma pessoa empreende com seu diversos ambientes.

INDAGAÇÃO, PROBLEMATIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO

Antes das estratégias racionais ou das determinações estruturais levadas em conta pelos analistas, a questão que se coloca é como a dinâmica coletiva que se põe em movimento,submetida à prova de ações ou de acontecimentos,gera uma experiência coletiva.Às vezes verifica-se que os problemas só afetam os “particulares”. Ninguém enxerga mais longe que os limites de sua propriedade pessoal, ninguém tem confiança suficiente nos vizinhos ou nas instituições nem acredita na possibilidade de soluções comuns.Às vezes,porém,a dinâmica coletiva ganha uma amplidão bem diferente.Ela faz as linhas da experiência se mexerem, abrindo os “particulares” a interesses, crenças e desejos que transcendem suas perspectivas habituais.E começa a dizer respeito a pessoas bem mais além daquelas que são diretamente atingidas,⁵⁸ impelindo-as a formarem uma experiência comum, a se indignarem conjuntamente e a se mobilizarem em público.Essa experiência comum não se dá somente entre os membros de uma família, de um clã, de uma casta ou de uma nação: a comunidade que se forma está ligada por preocupações comuns (common concerns) em torno de problemas públicos (public issues). Ela requer uma capacidade de sentir em comum (sensus communis) que se realiza por intermédio de uma atividade coletiva.As pessoas se juntam, se associam, discutem, inquietam-se, indignam-se, começam a indagar, discutem de novo. Encontram aliados em quem se apoiar, políticos ou especialistas que retransmitem suas vozes, ou outras organizações com que se associar. Exploram, eventualmente experimentam, tiram lições, generalizam e difundem suas constatações,denúncias e reinvidicações (claims).Dão a seu poder sentir,poder julgar e poder agir juntos uma extensão no horizonte da política, das leis e das instituições. Durante esse processo, delimitam problemas que têm alcance público. Ao fazê-lo, constituem-se como um “público” - a parte coletiva de um trabalho de si sobre si mesmo,submetida à prova da transformação da relação com os problemas,com os outros, com as situações, com as instituições…

Que operações realizam os membros de um público em vias de se formar? Na prova do distúrbio ancora-se a indagação sobre aquilo de que eles tratam. Eles percebem e apreciam que os estados de fato, as ações ou acontecimentos são inaceitáveis,ilegítimos ou insuportáveis na perspectiva dos que são atingidos por suas consequências. Esse trabalho é indissociavelmente cognitivo e avaliativo.Sem um trabalho de avaliação,⁵⁹ levado por afetos,impossível saber o que vale a pena ser conhecido,defendido ou rejeitado,aprovado ou afastado.Boa parte do trabalho de sensibilização,concernimento e mobilização em torno do que será um problema público passa pela demonstração do que uma situação pode ter de cruel, injusta, desastrosa, angustiante… Nessa experiência inicial se funda, portanto, o trabalho de indagação. A indagação dá conta de certo número de coisas que ela descreve e avalia como indesejáveis, prejudiciais e nefastas.

Ao fazer isso,ela determina correntes de causalidade que explicam seu surgimento e permitem antecipar suas consequências prováveis ou plausíveis. Ela organiza um campo de explicação e de previsão da situação problemática fazendo as seguintes perguntas: quem fez o quê, com quem,contra quem,onde,quando,como,por quê,visando o quê e com que consequências, diretas ou indiretas? Delimitando a situação problemática,ela pode retraçar sua gênese histórica,elaborar ferramentas de categorização, qualificação e quantificação, estabelecer padrões de equivalência com outras situações similares… Por exemplo, ela constrói tabelas, cartas e grafos que comprovam desigualdades de salários entre homens e mulheres,ou determina estatisticamente quais são os fatores econômicos e sociais do fracasso escolar. Inventa novas técnicas de imagens para tornar visível a existência do buraco da camada de ozônio e instala laboratórios na proximidade dos polos para registrar as mudanças climáticas.E pode ligar essas iniciativas a pesquisas epidemiológicas sobre a distribuição do câncer de pele ou modelizações matemáticas que preveem o aquecimento do planeta.

Simultaneamente, a indagação imputa espécies e graus de responsabilidade moral e legal e faz emergir figuras de culpados e de vítimas, defensores, juízes e reparadores.⁶⁰ Faz isso tanto em suas traduções normativas pelos discursos públicos de jornalistas e de políticos quanto passando por minuciosas investigações técnicas de especialistas que avaliam as responsabilidades de uns e de outros,ou fazem entrar em jogo as categorias do direito e o que diz a jurisprudência.⁶¹

Quem fez o quê? Quem deve responder por seus atos? Com que grau de intenção ou negligência agiu o suposto culpado? Quem sofreu os danos e pode exigir justiça? Quem está habilitado a julgar? Quem é encarregado de punir ou de reparar? Quais atores devem ser designados como responsáveis pelo processo de restauração da ordem? Por exemplo, determinar o conjunto de causas que provoca a morte em massa de abelhas e detectar uma correlação com o uso de certos pesticidas já é esboçar uma solução prática, a supressão dos fatores em causa, o estabelecimento de produtos substitutivos, a introdução de novas espécies de abelhas ou a adoção de uma agricultura segundo normas orgânicas; é também, para os ecologistas, designar culpados, apontando os grandes fabricantes de química agrícola em situação de quase monopólio ou os grandes produtores de cereais que continuam a recusar qualquer conscientização ecológica,ou iniciar uma indagação conduzida por especialistas dignos de crédito que se afrontam a respeito dos fatos, das avaliações e das hipóteses, sabendo que suas conclusões terão consequências práticas. Estudar as causas dos acidentes em estradas é também imputar responsabilidade aos fabricantes de automóveis, ao estado da malha rodoviária, à falta de formação dos motoristas, aos lugares de consumo de bebidas alcóolicas ou aos motoristas que pegam a direção depois de beber; e, se é a figura moral do motorista-bêbado (drink-driver) que é incriminada numa “multiplicidade de realidades possíveis”,⁶²então a solução é inventar dispositivos de detecção e medição de álcool no hálito ou no sangue para tornar visível o grau de culpabilidade e promulgar medidas legais de prevenção e repressão ao álcool ao volante para punir ou dissuadir.

Evidentemente, esse esforço de problematização e publicização nada tem de unânime. Ao contrário, o público se forma e cresce na contestação,quando já não há consenso nem consentimento.Desde a expressão das primeiras emoções,sensações e apreciações,as perspectivas divergem e se afrontam. Quem diz publicidade diz pluralidade e conflitualidade. Um público é uma comunidade política cuja unidade se ordena em torno de propostas de divisão e de conflito. A indagação dá lugar a contraindagações,os fatos são contestados ou apresentados sob outro enfoque, cada explicação e cada interpretação são sujeitas a protestos. Cada indagação - inquérito policial, reportagem jornalística, invetigação judiciária, experimentação científica, audiência parlamentar,relatório de organização não governamental etc.- tenta estabilizar versões mais ou menos aceitáveis pelas diferentes partes do público e fixar as implicações do conflito. Volta e meia, a uma fase de coalescência do problema público, muito conflituosa, segue-se uma fase de estabilização em torno de pontos partilhados de disputa ou de controvérsia.Uma arena pública se institucionaliza,e as perspectivas, cooperativas e competitivas, se organizam.⁶³

A indagação volta a moldar a situação problemática por meio de inúmeras provas de realidade e de validade que, simultaneamente, conferem uma chave de leitura e induzem a sua recomposição.A indagação é uma ação que induz a outras ações.Ela determina a grandeza da escala espacial e temporal na qual intervir: onde começa e onde termina no espaço e no tempo uma situação problemática? Até que ponto se deve recuar na indagação a respeito das causas e das responsabilidades, e até onde levar a indagação a respeito das consequências? Ela indica finalidades e objetivos a alcançar, organiza meios e recursos para realizá-los, determina ordens de obrigações e oportunidades e introduz estratégias de aliança e de oposição. Ela designa atores autorizados a se responsabilizar pelo problema, especifica a natureza dos distúrbios, danos ou prejuízos e fornece um manual de como repará-los. Ao atribuir causas, ao interpretar motivos, ao prever consequências, ao avaliar riscos, ao imputar responsabilidades e ao imaginar soluções, a indagação organiza um campo de intervenção.E quando um problema está prestes a ser resolvido, é comum que novas arborescências cresçam e gerem novas disputas em torno de novos problemas. Um problema jamais chega sozinho!

Sobretudo, a indagação faz do distúrbio um problema e, do problema,um problema público,no sentido de que este não é assumido por uma instância privada como um mercado nem tratado de modo técnico sem o conhecimento de todos nem abafado por manobras de bastidores. Publicizar é comprometer os poderes públicos. Especialistas de certas agências públicas apropriam-se do problema, prosseguem a indagação,encomendam experimentações,organizam debates e imaginam modos de resolução por instituições ou dispositivos pilotados pelo Estado;políticos tornam-se porta-vozes,fazem o problema existir no seio de seus partidos, transformam-no em tema de campanha eleitoral, inscrevem-no na ordem do dia do executivo e do legislativo.

John Dewey⁶⁴ falava de “public officials” que costumam ser agentes do Estado, senão remediadores (trouble-killers) credenciados por ele.⁶⁵ Publicizar é também tirar o problema da sombra em que ele não seria mais que um caso de grupos de interesse organizados e especializados, e é agir de modo a que ele seja reconhecido, explorado e resolvido por representantes da opinião pública e por operadores da ação pública - diante do olhar do público.Ou já existem leis,equipamentos e pessoal capaz de assumi-lo e habilitado a fazê-lo; ou novas funções estatais devem emergir, para dar lugar a novos setores e novas atividades dos poderes públicos. O público no sentido de John Dewey mantém relações com líderes, especialistas e políticos que o representam, contribuem para demarcar linhas de fratura entre identidades, interesses e opiniões e dão forma aos problemas em ecologias diferentes. Tendo sempre em segundo plano a ameaça de apropriação exclusiva do controle do problema, de sua definição e de sua administração, e portanto de confiscação do poder do público⁶⁶ - o que Joseph Gusfield⁶⁷ assinalara ironicamente com a metáfora da propriedade (ownership) e seus “riscos de perda” e suas “possibilidades de transferência”. Uma ameaça que se duplica naquela, não menos tenaz, de manipulação do público, o qual se deixa facilmente possuir por esses “estereótipos” cuja força de sugestão Walter Lippmann⁶⁸ já percebera, numa época em que as técnicas de propaganda política e publicidade comercial estavam em plena expansão. E que leva às estratégias do boato, da informação falsa,do silêncio orquestrado e da mentira organizada,como recentemente mostraram as pesquisas de Robert N. Proctor⁶⁹ sobre a conspiração dos industriais do fumo, ou as de Gerald Markowitz e David Rosner⁷⁰ sobre as guerras do chumbo. Os fabricantes de dúvidas (doubt-mongers) e os especialistas em comunicação (spin doctors) não hesitam em dar a essa pseudopublicidade o formato retórico da pesquisa científica.

ARENA PÚBLICA: NEM MERCADO NEM CAMPO NEM ÁGORA

O conceito de arena pública tem seu pedigree na história da sociologiade Chicago, relida por George H.Meade John Dewey. Senosanos 1990 essa necessidade se fez sentir,⁷¹ foi para reenquadrar três outros conceitos (hoje,quatro,se incluímos o de ator-rede).Reenquadrar não quer dizer, aqui, invalidar, mas recolocar no devido lugar. Assim, uma arena pública é diferente de um mercado (lógica do lucro por meio da troca),de um campo (lógica de dominação entre grupos sociais) ou de uma ágora (lógica da argumentação e da deliberação). Ela reúne essas diferentes lógicas na realização de uma ecologia dos problemas públicos. Os modelos do mercado,do campo e da ágora são subespécies do modelo da arena social: captam apenas uma dimensão de um processo complexo, interativo e generativo; e uma arena pública é uma arena social cujos atores visam bens públicos,referem-se ao interesse público,definem seus problemas como públicos e sentem,agem e falam em consequência disso.

Tomemosprimeirooconceitode“mercado”,emquese“negociam” interesses e opiniões, essa “bolsa de valores”⁷² na qual a validade dos problemas públicos acabaria por ser determinada pela lei da oferta e da procura.A procura seria a de consumidores que formulam um problema e que são numerosos o suficiente para formar uma massa crítica e apresentar um interesse econômico; a oferta, a de proprietários dos meios de produção de bens, serviços, informações, ideias, que, vendo uma oportunidade de lucros, reconhecem que existe aí um problema (a lei do mercado ecológico - os empresários se mexem quando a produção de energia eólica ou solar se torna rentável) ou,ao contrário, pressentem custos e perdas, ignoram ou abafam o problema (a negação de problemas de saúde pública - o escândalo do amianto).Assim, no espaço midiático a informação newsworthy,aquela que é rentável ao se vender,é que é explorada:o acesso à publicidade midiática depende desse valor antecipado (indissociavelmente em um mercado e para um auditório) dos problemas públicos como notícias. E, evidentemente, a existência do problema público no mercado tem consequências performativas: ele ganha credibilidade e legitimidade.

Essa perspectiva em termos de mercado tem um corolário bem conhecido: o envolvimento dos atores individuais nas iniciativas coletivas com vistas a obter “bens coletivos indivisíveis” não é algo óbvio.⁷³ Se os atores individuais não antecipam utilidades subjetivas ou benefícios privados como resultados de suas ações (baixa utilidade marginal e rentabilidade do comprometimento público), se não conseguem ter, uns nos outros, um mínimo de confiança (dilema do prisioneiro) e se decidem que o mais sensato é esperar e não fazer nada (racionalidade egoísta do comportamento do free rider), há poucas chances de que se coliguem para impor a definição de um problema público.Então,é preciso apostar no mecanismo de uma mão invisível que converte os vícios privados em virtudes públicas e os distúrbios pessoais em implicações coletivas.É com essa condição que pequenos empresários e consumidores podem se envolver numa arena pública entendida como mercado, em que seus investimentos em dinheiro, tempo e energia obterão um retorno que valerá a pena, por uma feliz coincidência entre interesse particular e interesse público.

Essa perspectiva encontrou traduções de todo tipo que mostraram sua validade empírica, mas também seus limites. É frequente que os atores não se concebam como indivíduos isolados às voltas com situações que eles administram segundo uma racionalidade econômica. São os membros de comunidades, parte interessada de redes de obrigações e responsabilidades, movidos por crenças e convicções e comprometidos em operações de avaliação, que não são levados em conta pelo modelo do mercado.Por exemplo,aspiram à preservação de bens comuns que eles dividem com seus “coproprietários” - que se pense na espécie de propriedade comum da terra ou da água, estudada por ElinorOstrom⁷⁴e sua equipe e, antes deles, por E.P.Thompson.⁷⁵ Hoje, lutam pelo reconhecimento de bens públicos, por exemplo, pelo software livre (open source), pela saúde ou pela educação, disponíveis sem restrição para o público geral.Movimentos sociais tomam o partido de um bem público contra sua monopolização pelas empresas privadas ou seu controle pelas agências estatais.E a reivindicação crescente dos “commons”⁷⁶ questiona a pretensa universalidade do modelo de Mancur Olson.De modo mais geral,a racionalidade econômica é recolocada em seu lugar: ela é apenas uma das modalidades possíveis da ação humana.O mundo não é uma mercadoria,e o espectro dos problemas públicos ultrapassa o mercado.

Outro conceito é o de “campo”,⁷⁷ em que a existência e a natureza dos problemas sociais dependeriam do estado das relações de força e dos conflitos de interesses entre classes ou frações de classes em diferentes campos ou subcampos sociais. A sociologia política ampliou a linguagem de classe que ainda prevalecia nos anos 1970, mas o esquema analítico permanece o mesmo. Os agentes são determinados pelo fato de que dispõem de mais ou menos capitais a reproduzir, a investir e a rentabilizar em estratégias que lhes são mais ou menos dispendiosas. De um lado, os “dominados”, despossuídos de capitais, penam para ser ouvidos nos subcampos da economia, da política, da administração, da informação;de outro,os “dominantes” controlam o jogo,detêm os meios de pesquisar e informar,ocupam os postos de decisão política e têm o necessário poder de fogo para mobilizar.Mais além de uma cumplicidade objetiva entre as elites dos diferentes subcampos, podem existir tensões entre elas;mas resta que os “dominantes” fixariam para todos a natureza dos problemas e das soluções.O exemplo clássico é a imprensa⁷⁸ organizada como um subcampo social que gira em circuito fechado, cujos órgãos são movidos por estratégias de reprodução da informação disponível e demarcação de seus concorrentes diretos - um mundo em que não há lugar para um público no sentido de John Dewey. Há apenas uma audiência de “consumidores”, “dominados”, desprovidos de capacidade de julgamento, indagação e experimentação, cujo juízo é formado pela mídia e a respeito de quem custamos a imaginar que possam se transformar em membros de um público.

De fato,um corolário é que são mínimas as chances estatísticas de que os mais desprovidos de capitais expressem insatisfações, defendam seus interesses e reivindiquem direitos. Eles não têm os meios materiais para isso nem as competências em organização e em informação, por mais que tenham adquirido capitais educacionais ou militantes na ação. Em geral, não têm, pura e simplesmente, tempo - entregues que estão às estratégias de sobrevivência - e não se sentem habilitados a fazer isso. A única solução para a mobilização seria o mecanismo da “magia da representação”⁷⁹ pela qual “representantes” fazem existir coletivos dominados, interesses traídos ou danos sofridos, e “representados” põem seu destino nas mãos daqueles que conhecem os arcanos do poder, que têm capacidade de dar forma a reivindicações, meios de agir através de sindicatos ou partidos e tempo de fazê-lo, porque se profissionalizam. Esse esquema, é claro, conheceu melhorias desde o início dos anos 1980, mas a importação e o enxerto do modelo da mobilização dos recursos, assim como a generalização da retórica da “economia generalizada das práticas”, não fizeram senão reforçar essa concepção limitativa da representação controlada por profissionais da política e por “empresários de movimentos sociais”.E se os “dominados” parecem ter reencontrado um pouco de sua capacidade de pensar e agir, estão longe de formar públicos: a lógica de reprodução dos campos e dos habitus não dá espaço para essas dinâmicas coletivas.

Notemos que essas duas modelizações, que acentuam o valor sobre um mercado ou sobre uma relação de dominação, têm mais credibilidade ainda na medida em que os mundos sociais são cada vez mais colonizados por lógicas econômicas e envolvidos com um processo de financeirização, em que o estado de direito recua diante da multiplicação dos dispositivos de controle securitário, e em que o Estado social dissolve-se devido à destruição dos dispositivos de política social. O alcance e a pertinência dos conceitos dependem de seus contextos de uso.

A terceira perspectiva seria a de uma arena pública concebida como uma ágora - umlugardedeliberação.Então,sai-se de uma visão das trocas baseadas na lei do lucro ou do mais forte e adota-se uma visão da razão pública.Indivíduos que,esforçando-se para ser racionais e sensatos, e aderindo a uma mesma concepção da razão pública, entendem-se sobre as premissas de uma justificação pública de valor universal, ou sobre os processos a seguir para elaborar argumentos aceitáveis; e, uma vez que discutiram, dialogaram ou deliberaram - conforme as versões de Jürgen Habermas, John S. Dryzek, James Bohman e alguns outros -, tomam decisões e agem alinhados com o consenso racional que alcançaram.Os problemas públicos que emergem não são o único resultado de uma racionalidade sistêmica - do governo, do legislativo ou da administração - ou de uma racionalidade estratégica de grupos de interesses - empresariado, imprensa, partidos… -, mas de uma racionalidade comunicacional. Em Between Facts and Norms, Jürgen Habermas⁸⁰ analisa, assim, o poder de se fazer emergirem valores por meio da discussão a respeito de problemas sociais nos “espaços públicos autônomos”, independentemente dos agentes de programação e de regulação da ordem pública e dos agentes de fabricação de consentimento por órgãos de comunicação política.

Esse enfoque tem afinidades com a perspectiva pragmatista que se encontra tanto em John Dewey como em George H.Mead e Robert E. Park, e também em muitos outros autores que elogiam, nos anos 1920, os méritos da discussão pública. Os movimentos de reforma social - urbana, jornalística ou pedagógica - de que esses três autores, de um jeito ou de outro, participavam tinham criado antes da guerra formidáveis caldos de cultura pública em que a imaginação progressista podia ter livre curso.Eles apostavam na “inteligência criativa”⁸¹ por meio da discussão pública. Aliás, foi essa a lição que tiraram os teóricos contemporâneos da democracia deliberativa, sem necessariamente ligá-la a esse momento de reforma social.A arena pública é coproduzida como um fórum de discussões: o fato de que os pontos de conflito tenham de ser defendidos e justificados e de que as posições adversas devam ser criticadas e invalidadas implica operações de avaliação,deliberação e julgamento.Em tal arena pública,seus representantes exigem explicações, tomam posições e respondem às críticas. Trocam argumentos que se tornam cada vez mais conformes ao public interest. George H. Mead descreve esse modo de se alçar no horizonte da comunidade moral e do reconhecimento mútuo entre atores como sendo o da adoção da perspectiva do Outro generalizado.⁸² Seres humanos têm uma capacidade de transcender seus interesses egoístas para realizar figuras do interesse público.⁸³ Fazem tudo isso em seus ambientes de vida, não só pela comunicação discursiva, mas pelas indagações e experimentações.

AS IMPLANTAÇÕES ECOLÓGICAS DA RAZÃO PÚBLICA

Com razão, lançaram-se então passarelas entre pragmatismo e pensamento da democracia deliberativa. Mas aqui entra em jogo a visão da ecologia humana. As disputas em que estão implicadas ações coletivas assumem formas diferentes, conforme o tipo de ambiente em que se inscrevem. Essas disputas se articulam comumente como polêmica jornalística, processo judiciário, controvérsia científica, batalha política ou arbitragem administrativa e se concretizam em meetings contraditórios, audiências parlamentares, manifestações de rua, conjecturas e refutações nas revistas, discursos de defesa, editoriais ou reportagens. De fato, a comunicação é o vetor da cooperação e da competição entre atores:toda ação que visa a transformação da ordem pública deve recorrer a formas e a conteúdos de raciocínio e argumentação,sempre adaptados a ambientes específicos,a jogos estratégicos, a linguagens especializadas e a públicos interessados. Ao fazer isso, um ato de comunicação não existe como tal, a não ser que articule um dispositivo de ação e enunciação, com seus lugares atribuídos, seus papéis ratificados, suas implicações autorizadas, seus envolvimentos apropriados, seus formatos, vocabulários e gramáticas - os quais conhecem variantes e alterações estilísticas dependendo do lugar e do momento. Assim, uma perspectiva pragmatista pode repensar a arena política segundo o esquema de Erving Goffman⁸⁴ de uma complementaridade entre papéis de “produção” e de “recepção” e de uma seleção de canais de comunicação por meio dos quais os participantes se envolvem no jogo público.

Portanto, um enfoque em termos de comunicação assim repensado não dá um poder ilimitado à palavra. Uma arena pública não é só um conclave de gente de boa-fé e boa vontade que se juntaria para discutir e resolver problemas. Ela envolve dispositivos de ação e enunciação que limitam o campo dos possíveis. Além disso, forma-se segundo uma lógica ecológica por meio do arranjo ou rearranjo de ambientes instrumentais ou organizacionais, conceituais ou morais. Essa perspectiva era classicamente a da sociologia de Chicago (mas também do pragmatismo de John Dewey ou George H. Mead e do institucionalismo de Thorstein Veblen ou John R. Commons). Foi desenvolvida por Robert E. Park, Ernest Burgess e Roderick D. McKenzie nos anos 1920 e será em parte redesenvolvida,em fórmulas diferentes, por Tamotsu Shibutani, Anselm Strauss e Howard S. Becker.⁸⁵ Um problema não é apenas uma construção de espírito, ele se implanta em ambientes.⁸⁶ E o mesmo ocorre com a sua solução: uma espécie de inteligência criativa se manifesta por meio de uma atividade coletiva que reordena esses ambientes, modifica a ordem das coisas, descobre novos fatos e instaura novas regras, cria novas ferramentas para perceber as situações e intervir a fim de rearrumá-las em função dos bens esperados. A composição da arena pública não está garantida antecipadamente e depende de um processo contínuo de conhecimento e avaliação das consequências do que foi feito e do que será feito. Esse jogo de disputa estende-se à projeção de vias alternativas para a ação, em relação com os diagnósticos e prognósticos que foram propostos. Em torno dessa disputa, inscrita na materialidade da situação problemática, formam-se coletivos, criam-se frentes de conflito e relações de poder. Os grupos de interesse e movimentos de opinião que se enfrentam tentam interessar, convencer e recrutar outros atores na base das afinidades ideológicas partilhadas, do acordo em torno de linhas argumentativas ou da convergência entre análises políticas. Ann Mische, em Partisan Publics,⁸⁷ propôs uma interessante análise das redes dessa dinâmica interorganizacional, de como porta-vozes surgem e chegam a compromissos em torno de plataformas de ação,arrastam a mídia e atingem auditórios. Elaborando argumentos, organizações se criam ou se manifestam, delineiam problemas públicos, mobilizam meios e aliados, designam inimigos e miram em objetivos, e tentam influir nas decisões governamentais, nas regulamentações jurídicas ou em medidas administrativas.

Aqui, estamos lidando com um processo específico de emergência e de invenção, o qual não é fácil explicar, ainda que tenhamos aprendido muito com certos pensadores da democracia,⁸⁸ dos movimentos sociais⁸⁹ ou da criatividade da ação, numa perspectiva pragmatista.⁹⁰ A dinâmica coletiva não é determinada pelas condições estruturais de um campo,tampouco é redutível a efeitos de agregação sobre um mercado e raramente é resultado de uma deliberação pública.O que acontece é sensivelmente diferente. A integração de diferentes processos sociais, uns nos outros, de modo mais ou menos harmonioso, e sua estabilização mais ou menos bem-sucedida nas comunidades, organizações e instituições enfrentam uma situação de crise.Os membros dos mundos sociais atingidos por essa prova de desorganização procuram uma saída. Ou tentam, por estratégias privadas, reformar seu ambiente pessoal - e podem mudar de atividade profissional, investir novos capitais,seguir uma formação mais adequada à sua situação, ou, pura e simplesmente, migrar para outros céus; ou então tomam consciência de que soluções comuns seriam mais adequadas, e nesse caso envolvem-se em ações coletivas que visam uma reorganização coletiva dos equipamentos ou dos recursos disponíveis,uma redistribuição do poder,dos territórios e das populações,um remanejamento das tecnologias ou das instituições criadas para responder a esta ou àquela necessidade, e talvez a coprodução de novas normas ou de padrões éticos e jurídicos e, mais além, de novas políticas. Seus mundos sociais são levados para novos alinhamentos e novas configurações ora pesados, ora locais, que têm consequências ora radicais, ora limitadas, em suas próprias histórias de vida.

Esse processo constitutivo de uma arena pública não é questão apenas de discussão pública, mas de ecologia institucional, jurídica e política. Podemos dar um bom exemplo contemporâneo à idade de ouro do pragmatismo,no início do século XX.O projeto de educar os cidadãos e criar um “espírito público” (no sentido de public mind ou da public consciousness de Charles H. Cooley),⁹¹ apropriado à vida democrática, deu origem à criação, entre 1890 e 1914, de redes de instituições cívicas como escolas, universidades, teatros, bibliotecas, hospitais, jornais, centros sociais, com seus ciclos de conferências à noite e cursos de formação para adultos. Cada uma dessas instituições cívicas ensejou discussões públicas, orientadas na prática por um objetivo de design institucional e articulação política, e estreitamente ligadas às questões da organização de meios materiais e da avaliação de consequências potenciais.⁹² Chegou-se a descrever a emergência dessas redes de instituições cívicas como uma proposta de prestígio para as elites das grandes cidades, em concorrência umas com as outras,na busca de lazeres à altura de seu padrão social ou como manifestação de uma espécie de paternalismo filantrópico que levasse as boas almas a cuidar dos pobres. E provavelmente elas eram tudo isso. Mas também seria possível ver nelas, entrelaçados nessas lógicas sociais, vetores de experiência pública, ao mesmo tempo produtos e produtores de “públicos”, em boa medida ricos e cultos, sem dúvida, mas não só, pois estavam discutindo, experimentando e pesquisando sobre as melhores maneiras de tornar vivíveis suas cidades, trabalhando em projetos de welfare, educação e saúde para todos.

Da mesma maneira,a “indagação social” e o “método experimental”⁹³ não são apenas o sinal da difusão do espírito científico, da profissionalização de disciplinas universitárias ou da tecnocratização da administração pública.⁹⁴ Mas, muito mais, o indício de uma viragem na relação da sociedade consigo mesma:o que então se torna sensível é o fato de que é possível ter uma influência refletida na transformação de um ambiente explorando as potencialidades que o habitam e guiando as intervenções que ali se realizam. Era o sentido da proposta dos social surveys na época de George H. Mead e John Dewey e, em seguida, da pesquisa sociológica no trabalho social ou na política urbana dos anos 1920 em Chicago. Em outras palavras, o esforço de determinar e controlar problemas públicos fez surgirem agências específicas em ambientes específicos, que em troca contribuíram para redefinir esses problemas públicos e institucionalizar o modo de administrá-los.Por exemplo, a coleta de lixo, o planejamento e embelezamento da cidade, a criação de áreas de jogos e de banhos públicos, a legislação sobre o trabalho de mulheres e crianças, a limitação do alcoolismo nos saloons ou a reforma do mercado imobiliário etc. foram, de início, propostos por ativistas progressistas que se confrontaram com esse tipo de problema e aos poucos transformaram seu ambiente, levando-lhe soluções.⁹⁵ Essas batalhas ocorreram na escala local da Hull House, no Near West Side, na escala do estado de Illinois para as questões de delinquência juvenil e às vezes mais além, para questões de direito do trabalho. Lutas similares se travaram em escala nacional por meio da federação dos centros sociais, das organizações comunitárias, de clubes de mulheres, de sindicatos de trabalhadores e assim por diante, constituindo-se redes de grupos de interesses progressistas ⁹⁶ e exercendo pressão sobre as agências administrativas, os partidos políticos e os poderes públicos - executivo, legislativo e judiciário. A administração desses problemas públicos levou à promulgação de novas legislações,à criação de serviços públicos ou ao lançamento de políticas públicas nas escalas municipal,estadual e federal.E isso,mesmo quando a complexidade do desenvolvimento técnico e econômico e a diferenciação dos costumes,hábitos e crenças estavam assinando o fim dos “ideais e práticas dos conselhos urbanos” (local town meeting practices and ideals) e dificultando identificar um “público disperso, múltiplo e móvel” (scattered,mobileandmanifoldpublic),como diagnosticava Dewey⁹⁷ em “Search for the Great Community”.

Abordar a questão da democracia participativa em termos de fóruns de discussão com vistas a resolver problemas públicos continua a ser, portanto, algo limitado.⁹⁸ Para ficarmos em Chicago, no início do século XX, a “comunicação” se fazia pelas inter-relações múltiplas entre os que tomavam decisões políticas e os cidadãos envolvidos com a universidade,em clubes cívicos,comissões de inquérito,centros sociais e, em escala local, em associações mais ou menos formais, indo do grupo de amigos à organização comunitária.Essas redes de universitários,ativistas e filantropos,que conviviam entre as elites, partilhavam preocupações comuns, relativas a um só tempo ao patriotismo urbano, ao ideal liberal e à crença progressista.E essas redes permeavam mundos sociais, linguísticos e étnicos, empresariais e sindicais, entre os quais tinham um papel de transmissores, mediadores e tradutores e nos quais possibilitavam a emergência de algo como uma “razão pública”. Movimentos e contramovimentos, grupos de interesse e mass media, comunidades civis e autoridades públicas interagem uns com os outros,criando constelações de experiências, discursos e ações que se cruzam e se interpenetram, se segmentam e se equilibram, se conjugam e se opõem.

Por outro lado, essa experiência coletiva era a parte emersa do iceberg da atividade das organizações comunitárias, do Partido Progressista em certa época, dos sindicatos em vias de consolidação, dos movimentos de mulheres e das cooperativas de consumo, que eram uma legião nos anos 1920.Aqui podemos nos inspirar no conceito de “arena social” de Anselm Strauss,⁹⁹ claramente reivindicado como uma aplicação empírica da herança de William I. Thomas, Robert E. Park, George H. Mead, Herbert Blumer e Everett C. Hughes. Ele conjuga a ideia de uma “ordem negociada”,que surge,se forma e se estabiliza nas transações tanto dentro das organizações quanto entre organizações, e entre elas e seus ambientes, e a ideia de “mundos sociais” que surgem, crescem e se multiplicam, fundem-se e fissionam-se, articulando ordens regulares e recorrentes de interações e atividades.¹⁰⁰ Uma arena pública é um conjunto organizado de acomodamentos e competições,de negociações e arranjos,de protestos e consentimentos,de promessas e engajamentos, de contratos e convenções, de concessões e compromissos, de tensões e acordos mais ou menos simbolizados e ritualizados, formalizados e codificados, em que está em jogo um publicinterest.Existem arenas sociais de todo tipo,mas só quando esses mundos de mundos sociais,que configuram territórios,conhecimentos, tecnologias, organizações e instituições, são ordenados visando realizar um bem público ou evitar um mal público é que se fala de arenas públicas.

Uma arena pública configura-se temporalmente sem que seja possível lhe atribuir fronteiras já instituídas. Ela se manifesta contando com seus apoios e lançando passarelas entre diferentes cenas públicas - faz com que se joguem, uma dentro da outra, publicidades midiática, judiciária, científica, política etc. Abre transversalmente, uns aos outros, mundos sociais e institucionais. Gera novas conexões entre eles. Coloca-os em contato, fecunda-os e impulsa-os, contribui para processos de transformação, desintegração e recomposição, de segmentação e intersecção, de denegação e legitimação.¹⁰¹ Transforma ambientes em que são instituídas as relações de produção, propriedade e poder, e, levantando novos casos, cria precedentes. Uma arena pública estabelece novos complexos de hábitos coletivos,¹⁰² ou seja, repertórios de definições típicas de situações problemáticas e de respostas típicas para resolvê-los.Configurações típicas de atores,ideias, valores, instituições políticas, significações políticas e instrumentos técnicos organizam o horizonte de experiência do público e sua capacidade de se apoderar do “problema” e encontrar-lhe uma saída. Mas, além dessa dimensão de habituação das transações das pessoas com seus ambientes (e sua precipitação e cristalização em “mecanismos sociais”),¹⁰³ a sobreposição e o transbordamento parecem ser a regra nas arenaspúblicas.Aideiade segmentação comoformadeinovaçãoorganizacional ou institucional, que encontramos nos textos de Rue Bucher (com Strauss)¹⁰⁴ e que é herança direta da sociologia das profissões de Everett C. Hughes, expressa bem essa forma instituinte operando nas arenas públicas. Os problemas públicos são assumidos por meio de sua circulação entre diferentes “jurisdições”¹⁰⁵ que eles contribuem para circunscrever. Infiltram-se em “ecologias ligadas” em que assumem novas dimensões e geram, por sua vez, novos ambientes. Os trabalhos de Tamotsu Shibutani, Howard S. Becker e Anselm Strauss e as pesquisas feitas no rastro deste último a partir dos anos 1980, num cruzamento da problemática dos mundos sociais com a dos social and technology studies, forneceram novas ferramentas para captar a força geradora dos problemas públicos. Os processos de difusão e de ampliação são mediados por objetos-fronteiras (boundary objects),¹⁰⁶ por convenções práticas ou por master frames¹⁰⁷ que facilitam a adesão dos auditórios e a tradução do problema em outros ambientes (bandwagon effect).¹⁰⁸ O problema público aumenta sua força quando crescem o grau de mobilização dos múltiplos atores e o grau de ressonância junto a numerosos auditórios, quando as diferentes cenas entram em ressonância umas com as outras, se interpelam e se respondem, se emprestam temas,recursos e informações.Sua temporalização parece se acelerar e sua configuração ramificar novos processos e conhecer múltiplos desdobramentos e bifurcações¹⁰⁹ - tanto em matéria dos campos interessados (midiático, industrial, político, de consumo quanto da complexidade ecológica (hibridação, junção ou subordinação a outros problemas).Então,o problema público passa por cima das fronteiras dos mundos sociais, organizacionais e institucionais; abre novos palcos de publicização, meio lá meio cá, sobre esses mundos e entra, de modo central ou periférico, nas agendas de muitos dos que tomam decisões. Propaga-se ao provocar transformações tanto nos mundos da vida cotidiana como nos nichos ecológicos do mercado ou do Estado - um fenômeno que as teorias do comportamento coletivo (collective behavior) qualificavam de “contágio”. Atravessa ambientes que contribui para reacomodar ou gera novos (redistribuição de recursos materiais, crescimento de carreiras profissionais, investimentos financeiros ou organizacionais, emergência de tecnologias e de pedagogias, produção de normas e regras, entre outros.)

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• 1
  Habermas, 1996.

• 2
  Calhoun, 1992.

• 3
  Cohen; Arato, 1994.

• 4
  Fraser, 1990.

• 5
  Dewey, 2010.

• 6
  Cefaï, 2002.

• 7
  Ansell, 2011.

• 8
  Dewey, 2010.

• 9
  Spector; Kitsuse, 2012.

• 10
  O princípio de definiçã da situação foi fixado pela célebre fórmula de Thomas e Thomas (1928, p. 572): “Se homens definem situações como reais, elas são reais em suas consequências” (“If men define situations as real, they are real in their consequences”). Essa posição, que permeia toda a sociologia dos problemas sociais em Chicago, foi qualificada de teorema de Thomas por Merton (1938). Encontra- se dela uma versão fenomenológica no texto de Alfred Schütz em Schütz e Luckmann (1989, p. 288).

• 11
  Dewey, 1993.

• 12
  Dewey, 1989, pp. 121-139; Follett, 1924.

• 13
  Para uma elaboração dessas questões, ver Cefaï e Terzi (2012).

• 14
  Dewey, 1993.

• 15
  Dewey, 2011.

• 16
  Gusfield, 1981.

• 17
  A forma de saber aqui tratada corresponderia aproximadamente à Herrschaftswissen de Scheler (1926, p. 250), distinta da Bildungswissen (conhecimento visando a formação de si) ou da Erlosungswissen (conhecimento visando a salvação). Scheler também fala de Beherrschung (controle, domínio) e de Umbildung (feitura, reorganização).

• 18
  Dewey, 2010; Park, 1922, p. 793; 1927, p. 697.

• 19
  Park; Burgess, 1921.

• 20
  Sumner, 1906.

• 21
  Dewey, 1993.

• 22
  Dewey, 2010.

• 23
  Ampliamos aqui a perspectiva de uma “micropolítica do distúrbio”, que foi esboçada por Emerson e Messinger (2012).

• 24
  Cefaï; Terzi, 2012; Quéré; Terzi, 2015.

• 25
  Mead, 2006, p. 90.

• 26
  Breviglieri; Trom, 2003; Stavo-Debauge, 2012b.

• 27
  Dewey, 1989, p. 282.

• 28
  Cefaï, 2009.

• 29
  Quéré, 2002.

• 30
  Thompson, 1963; 1971.

• 31
  Quéré; Terzi, 2015.

• 32
  Dewey, 2014.

• 33
  Cefaï; Terzi, 2012, p. 32.

• 34
  Merleau-Ponty, 1964.

• 35
  Dewey, 1922; Park; Burgess, 1921.

• 36
  Desrosières, 1993; 2008a; 2008b.

• 37
  Trom; Zimmermann, 2001.

• 38
  Gusfield, 1981.

• 39
  Sinclair, 1906.

• 40
  Carson, 1962.

• 41
  Nos Estados Unidos, a Food and Drug Administration é a agência encarregada da proteção e da promoção da saúde pública, por meio de regulação e supervisão dos gêneros alimentícios e dos medicamentos.

• 42
  Park, 1922.

• 43
  Festiner;Abel;Sarat,1980-1981; Boltanski; Thévenot, 1991.

• 44
  Stavo-Debauge, 2012a.

• 45
  Cefaï, 2015.

• 46
  Chateauraynaud; Torny, 2014; Callon; Rabeharisoa, 1999.

• 47
  Barbot, 2002.

• 48
  Dewey, 2010.

• 49
  Mead, 1938.

• 50
  Koselleck, 2002, cap. 4.

• 51
  Castoriadis, 1975.

• 52
  Dewey, 1993.

• 53
  Cottereau; Marzok, 2012.

• 54
  Schutz, 1964.

• 55
  Dewey, 2014.

• 56
  Mead, 1938.

• 57
  Mead, 2006.

• 58
  Dewey, 2010.

• 59
  Dewey, 2011.

• 60
  Gusfield, 1981.

• 61
  Dewey, 1924.

• 62
  Schütz, 1945; Gusfield, 1981.

• 63
  Spector; Kitsuse, 2012; para uma tentativa de modelização dessa gênese, ver Chateauraynaud e Torny, 2014.

• 64
  Dewey, 2010.

• 65
  Emerson; Messinger, 2012.

• 66
  Spector; Kitsuse, 2012.

• 67
  Gusfield, 1989.

• 68
  Lippmann, 1922, parte 3.

• 69
  Proctor, 2014.

• 70
  Markowitz; Rosner, 2014.

• 71
  Cefaï, 1996; 2002.

• 72
  Park, 1950, p. 48.

• 73
  Olson, 1965.

• 74
  Ostrom, 1990..

• 75
  Thompson, 1975.

• 76
  Dardot; Laval, 2014.

• 77
  Bourdieu, 1980.

• 78
  Champagne, 1991.

• 79
  Bourdieu, 1981.

• 80
  Habermas, 1996.

• 81
  Dewey et al., 1917.

• 82
  Mead, 2006; Cefaï, 2014.

• 83
  Dewey, 2010.

• 84
  Goffman, 1981.

• 85
  Shibutani, 1986; Strauss, 1993; Becker, 1982.

• 86
  Abbott, 2005.

• 87
  Mische, 2008.

• 88
  Castoriadis, 1975; Lefort, 1981.

• 89
  Melucci, 1996.

• 90
  Joas, 1996; Ansell, 2011.

• 91
  Cooley, 1909, p. 124.

• 92
  Sobre essas opções de inovação, ver Clemens ( 1997)

• 93
  Mead, 1899; Dewey, 1993.

• 94
  Hofstadter, 1963.

• 95
  Mattson, 1998.

• 96
  Clemens, 1997.

• 97
  Dewey, 2010.

• 98
  Bohman (2004) é um dos raros pesquisadores que perceberam o potencial do pragmatismo para ampliar a questão da deliberação levando-a à questão da investigação, para “descentrar” o Estado, seus funcionários e seus especialistas na direção de públicos que pesquisam e experimentam e para reenraizar os membros do público em grupos concretos, não mais tratando o público como um agregado de indivíduos abstratos.

• 99
  Strauss et al., 1963; 1964.

• 100
  Clarke, 1991; Cefaï, 2002; Clarke; Star, 2007; Cefaï, 2015.

• 101
  Strauss, 1992.

• 102
  Dewey, 1922; Mead, 2006.

• 103
  Gross, 2009.

• 104
  Bucher; Strauss, 1961.

• 105
  O conceito de “jurisdição” é próximo daquele que Abbott, 2005 desenvolveu partindo do sistema das profissões e elaborando seu modelo, herdado da ecologia humana de Chicago, no sentido de uma pesquisa sobre “ecologias ligadas”. Nós nos distinguimos dele, talvez, em um ponto. A ecologia de A. Abbott é uma ecologia centrada em processos pesados — morfológicos, econômicos, demográficos ou geográficos —, mas é menos atenta ao que Park,1926 chamava de “ordem moral”. Aqui, a retomada dos trabalhos dos pragmatistas sobre a questão da ética e do direito e sua insistência no problema do bem público permitem fundar uma ecologia moral e política, mais ampla que a de A.Abbott,e reintroduzir a questão do public interest nas arenas do “processo político” e de seus auditórios. Mas Abbott, 2010 tem uma posição mais nuançada sobre “a dinâmica que torna as coisas públicas e as conexões entre diferentes públicos”,a propósito do caso de C. R. Henderson, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Chicago.

• 106
  Star, Griesemer, 1989; Trompette, Vinck, 2009

• 107
  Snow, Benford, 1992

• 108
  Fujimura, 1988

• 109
  Chateauraynaud, 2011.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Mar 2017

Histórico

• Recebido
  30 Jan 2017
• Aceito
  24 Fev 2017