O momento é agora
A euforia que acompanhou o apoio popular ao pacote econômico do governo acabou ofuscando alguns aspectos importantes do jogo político atual. Em meio ao burburinho colorido dos fiscais do Sarney ficaram marginalizados no debate alguns temas fundamentais que, semanas antes, ocupavam a cena central da vida nacional.
Não resta dúvida de que o objetivo mais imediato da reforma monetária, o controle da inflação, veio de encontro às aspirações do povo e merece o aplauso de todos. Mas é preciso lembrar, sempre, que isso não é tudo.
Num país como o nosso em que, mesmo nos curtos interlúdios ditos democráticos da história, as instituições políticas e os canais de participação foram sempre tão frágeis, é fundamental que estejamos atentos para cada oportunidade que se apresente para a consolidação da democracia.
Preocupados em ficar de olho na tabela, em fiscalizar o merceeiro da esquina o que é justo, mas limitante os neo-cidadãos se esqueceram ou, muitos, nem mesmo tiveram a oportunidade de se dar conta da importância e da extensão do espaço político que a Constituinte vai abrir para a construção de instituições democráticas fortes. E, esse momento é agora.
Não será a Constituinte que muitos sonharam. Mas, de qualquer forma será uma instância soberana para decidir os destinos da nação.
O sonho de construir a democracia brasileira através de uma Constituinte não é nada novo na história recente do país. No dia seguinte ao golpe de 64, Ulisses Guimarães sugeria essa fórmula para trazer o país de volta à normalidade.
A sugestão ficou esquecida nos anos de terror que se seguiram e voltou com alguma força em 1977, quando Raymundo Faoro assumiu a presidência da OAB. Mas, por mais adeptos que a tese da Constituinte, como forma de resgatar a legitimidade do Estado brasileiro, fosse angariando ao longo do tempo, ela ainda era um tema restrito à corporação dos advogados e juristas.
Havia outras lutas mais urgentes. Ao menos, foram as que a parcela mais politizada da sociedade civil elegeu como prioridade: anistia, novo sindicalismo, diretas-já.
Não há como negar a importância de todas essas lutas. Mas, o que intriga é: porque os indivíduos e grupos, no geral, não se deram conta de que todos esses temas poderiam ter se canalizado e fortalecido dentro de uma mobilização mais ampla pela Constituinte que, afinal, seriam soberana para deliberar sobre todos eles?
É lembrando disso que, agora que se avizinha o período eleitoral, precisamos estar alertas para que a disputa pelos cargos majoritários não ocupe o foco principal das atenções, como é da tradição brasileira.
Por mais que a escolha dos novos governadores possa afetar o nosso futuro imediato, temos que ter consciência de que o debate mais importante a ser travado deverá ser o que gira em torno da Constituinte.
Para que, ao menos desta vez, tenhamos uma Assembléia Nacional Constituinte composta de representantes legítimos do povo brasileiro.
José Álvaro Moisés
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
16 Mar 2011 -
Data do Fascículo
Jun 1986
