A América errada (notas sobre a democracia e a modernidade na América Latina em crise)

INTEGRAÇÃO E DESINTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA

ARTIGOS

A América errada (notas sobre a democracia e a modernidade na América Latina em crise)¹

Francisco C Weffort

Professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e Diretor do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC)

"A América é ingovernável."

Simón Bolívar

"De um lado, tiveram acesso à vida forças industriais e científicas que nenhuma época anterior, na história da humanidade, chegara a suspeitar. De outro, estamos diante de sintomas de decadência que ultrapassam em muito os horrores dos últimos tempos do Império Romano. Em nossos dias, tudo parece estar impregnado do seu contrário."

Marx

Este fim de século registra uma das épocas de maior crescimento democrático e também de maior crise econômica e social, na história dos países da América Latina. Eleições presidenciais recentes na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, México, Nicarágua, Paraguai, Peru e Uruguai - eis alguns exemplos da retomada da democracia na região. É certo que permanece um horizonte sombrio na América Central, com as agressões dos "contras" na Nicarágua e a guerra civil em El Salvador que já completa dez anos e que continua, infelizmente. Mas, na maior parte dos países que a compõem, a América Latina se liga, na época atual, a um processo de democratização que ocorre em escala internacional e que inclui partes da Ásia, o Sul da Europa e a maioria dos países do campo socialista.

A entrada da América Latina no circuito internacional da democratização, na década dos 80, poderia ser tomada como um indício de que estaríamos preparados, nos anos 90 que se iniciam, para atravessar os umbrais da modernidade?

UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA

No Brasil de fins do século XIX e primeiras décadas do século XX, chamavam -se "cidades mortas" as cidades abandonadas pela cultura do café no vale do rio Paraíba, que liga os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Eram cidades que ficaram para trás depois que a predatória e itinerante agricultura do café esgotou por completo as terras da região e tomou a direção do oeste. Eram vítimas da modernidade do século XIX, sinais de destruição que a economia agroexportadora deixava naquela pequena parte do mundo. Junto com o café - que, no Brasil, havia quem chamasse de "a planta democrática", pois se atribuía ao desenvolvimento da cafeicultura a criação das condições para a queda do Império e para a implantação da República - vinha o crescimento urbano. Mas depois que o café mudava de região, dentre as cidades que ele havia criado e que não conseguiam outro estímulo econômico, algumas simplesmente estancavam. Depois de algum tempo eram abandonadas e morriam.

Não deveria ser difícil de se entender por que os latino -americanos sempre foram ambíguos em relação à modernidade e à democracia. Conhecemos, nestes anos 80 recém -terminados, países que se estancaram. Pode -se admitir a possibilidade de que países morram? Talvez se considere um absurdo a simples pergunta. Mas não conhecemos casos de civilizações inteiras que desapareceram? As relações entre democracia e modernidade nunca foram bastante claras na história da América Latina e tornaram -se particularmente confusas nas últimas décadas. Muitos latino -americanos estão temerosos em face do "admirável mundo novo" que se anuncia neste fim de século. Eles pressentem que é a sua própria identidade que está em causa. E, na verdade, talvez seja mais do que isso.

A modernização acelerada a que assistimos no mundo de hoje - aliás, tão mais acelerada quanto mais modernos os países - oferece muitas razões para entusiasmo. Mas os que insistem em dizer como será pequeno o mundo depois de unificado pelo avanço da "revolução tecnológica", talvez não estejam levando na devida conta que este é um processo em aberto e que cobra um alto preço dos retardatários. No ritmo em que vão as coisas, a modernização acelerada (e esse fenômeno vai muito além da "revolução tecnológica") pode ter efeitos surpreendentes. Se os latino -americanos não estiverem preparados para o que vem por aí, poderão ver transformadas em sucata não apenas muitas de suas máquinas e indústrias mas também algumas de suas cidades, possivelmente regiões e até mesmo países inteiros.

Parece claro, pelo menos nessa passagem dos anos 80 para os 90, que a modernização e a democratização não andam no mesmo compasso. Caminhamos para a democracia - é isso o que acreditamos ler nos fatos políticos dos anos 80. E esperamos que o caminho democrático permaneça aberto nos anos 90, afirmando um dos lados da contemporaneidade da América Latina, ou seja, da capacidade dos latino -americanos de ligarem -se, de modo afirmativo, com as tendências políticas predominantes no mundo moderno. Mas também é verdade que, ao mesmo tempo, a modernização se estancou nos planos social e econômico. Pior do que isso, a América Latina se afundou, nos anos 80, em uma crise econômica e social que afeta, em alguns casos, a própria possibilidade de sobrevivência das sociedades nacionais.

Quem olha para o Cone Sul, onde se encontram alguns dos países mais modernos da região, pode ser tentado a pensar que as relações da América Latina com a modernidade, mais do que difíceis, têm sido muito frustrantes. O visível empobrecimento do Uruguai - o "pequeno país -modelo", na expressão de Jorge Batlle em inícios deste século, e que é também, ainda hoje, um dos poucos países latino -americanos com uma verdadeira cultura democrática - pode ser considerado um emblema do complexo processo que vivemos nos últimos decênios. O presidente Sanguinetti, como os demais governantes de transição, termina seu período e não se revela capaz de fazer seu sucessor. Na Argentina, o fracasso do governo Alfonsín nas suas tentativas de retomada do crescimento econômico deixa o país diante do terror da hiperinflação. E o prolongado desgaste a que se acha submetida a transição democrática no Brasil desde 1982, em especial desde 1985, quando se instalou o governo Sarney, causa enorme preocupação entre os que se empenham pela democracia e pelo desenvolvimento do país e da região.

A verdade é que todos os novos governos da América Latina começam sob o signo da recessão econômica. E, sobretudo, de um grande desencanto político. No extremo norte da América Latina, se inaugurou, no México, recentemente, o governo de Salinas de Gortari, cujo signo é bastante semelhante. Quem olha para o conjunto da América Latina não está autorizado a grandes otimismos. No Peru, o governo de Alan Garcia, que ao se iniciar, parecia pretender renovar as perspectivas de seu país e da América Latina, termina sob pesado desgaste. A única exceção a permitir otimismos, pelo menos neste momento, é o Chile, onde, finalmente, termina, com a eleição de Patrício Allwyn liderando uma frente de dezesseis partidos democráticos, a era autoritária de Pinochet. Quanto aos demais, o clima é pelo menos de apreensão. Quem tenha dúvidas sobre isso faria bem em se lembrar dos trágicos incidentes de Caracas logo depois da inauguração do governo social -democrata de Andres Perez.

Existem imagens recentes demasiado fortes para serem esquecidas. Eis como o cientista político argentino Guillermo O'Donnell descreve um momento da vida do seu país, no último ano do governo Alfonsín: "a crise, para além de suas dimensões econômicas, políticas e sociais, afeta o próprio Estado em alguns de seus aspectos mais constitutivos. Durante vários dias a Argentina foi um país sem moeda (...). Um Estado sem moeda foi complementado por um Estado sem capacidade de coerção. Para conter os saques foram chamadas as polícias provinciais. Alguns de seus membros deram vazão a suas inclinações assassinas, atirando para matar contra os saqueadores; outros, não menos miseráveis que esses, assistiram passivamente seus vizinhos trazer comida para casa. Outros habitantes de bairros populares, aterrorizados com a possibilidade - que de fato ocorreu - de verem suas próprias casas saqueadas, se armaram e formaram sua própria 'polícia'. Quanto às Forças Armadas, 'fizeram saber que não iriam obedecer às ordens para intervir', a menos que o governo aceitasse determinadas condições".²

O'Donnell está falando, em inícios de junho de 1989, de um processo de violência que durou algumas semanas. Mas, como ele bem o sabe, poderia estar falando de toda uma época histórica. E não apenas sobre um país mas sobre todo o continente. Estaria a democracia condenada, na América Latina, para nossa desgraça, a ter como companheira não a modernidade mas a decadência? Ameaçada pela hiperinflação e pela recessão, estaria a democracia condenada a ser aqui não o espaço das garantias institucionais da dignidade humana mas o caminho do caos?

Os economistas latino -americanos falam da década de 80 como a "década perdida". Como já se disse, esta expressão contém um tanto de exagero e outro tanto de imprecisão. Mas ninguém duvida que os latino -americanos terminam a década com um pesado sentimento de perda, aliás um sentimento que não se limita, como veremos, a questões econômicas. Os números, em todo caso, são impressionantes. "Ao final de 1989", diz o economista Gert Rosenthal, secretário -executivo da CEPAL, "o produto médio por habitante na região será inferior em quase 10% ao de 1980, e equivalente ao de 1976". ³ Na maior parte dos países, agravam -se os velhos problemas do subemprego, marginalidade social, desemprego, queda dos salários, deterioração da qualidade de vida, destruição do meio ambiente, etc. "Estima -se, muito grosso modo, que em 1980 uns 112 milhões de latino -americanos e de caribenhos (36% do total) viviam abaixo do nível da pobreza; essa cifra se elevou a 160 milhões em 1985 (38% da população total). "⁴ O Brasil, com alguns poucos anos de relativo crescimento industrial, sustenta algumas ressalvas em um quadro generaii2ado de decadência da América Latina. Pena que o país seja conhecido como caso extremo de desigualdade social, aliás desigualdade crescente no último decênio.

Na região como um todo, os velhos problemas se misturam como problemas novos, alguns dos quais ainda mais graves do que os antigos. Digamos, desde logo, que dentre os problemas novos, o mais suave é o da emigração: estaríamos destinados a cumprir a maldição lançada por Bolívar em momento de desespero? "Os que serviram à revolução araram no mar. A única coisa que se pode fazer na América é emigrar."⁵ O mais escandaloso dos problemas novos é o do narcotráfico que atinge, sobretudo, países andinos como a Colômbia, o Peru e a Bolívia. Mas que não se esqueça que na rota do tráfico de drogas ficou envolvido também o Panamá, por artes do general Noriega, ex -presidente, ex -ditador e ex -agente do governo dos Estados Unidos, mais precisamente da CIA, e que, agora, responde perante tribunal americano acusações que o qualificam como um criminoso comum.

Este quadro de crise econômica e social contrasta com a democratização da região. Junta -se à democratização institucional, importante mudança na cultura política. O pensamento latino -americano afirma - em recente vitória contra o determinismo, de origem econômica ou outra - a política como campo de liberdade. Ao contrário de uma época na qual se pensava - na América Latina como, de resto, em todo o Ocidente - que a liberdade política viria como reflexo do desenvolvimento econômico, as lutas de resistência contra as ditaduras e os recentes esforços de construção institucional na América Latina mostraram que se pode avançar para a democracia mesmo em um período de crise econômica. Dirão os pessimistas renitentes que essa afirmação de autonomia da política é, em si mesma, um efeito da crise e um sinal de sua profundidade. Não seria próprio das situações de caos a ruptura de todo e qualquer determinismo e a crença de que, na diluição, geral da ordem, tudo é possível? Na verdade, é mais do que isso: em muitos países latino -americanos se registram fortes tendências de opinião a conceber a democracia como um valor em si. Isso quer dizer que, diante da ameaça da inviabilidade nacional, muitos latino -americanos tendem a ver na democracia não apenas um caminho para organizar o Estado mas para organizar a própria sociedade.⁶ Enfrentando a possibilidade da desintegração nacional, a força da democracia, para os países da América Latina, é a força da esperança. É um dos caminhos para que estes países readquiram seu senso de viabilidade.

É preciso reconhecer, em todo caso, que as afirmações da autonomia da política e a da democracia como valor em si, por importantes que sejam, não são o bastante. Seria possível acreditar que a democracia continue crescente quando as economias, aparentemente, se desfazem e as sociedades se desmoronam? Como imaginar que uma democracia se firme em países que vivem uma crise econômica e social de tamanha profundidade? Por mais auspicioso que seja o progresso da cultura política democrática, sabemos que a consolidação da democracia dependerá também da sua eficácia para resolver problemas econômicos e sociais. Além disso, quem admite que a consolidação da democracia está por vir deve admitir também a fragilidade das conquistas democráticas até aqui realizadas e, portanto, a possibilidade de crises e, eventualmente, de regressões. E, afinal, quem tem um mínimo de informação sobre a história da América Latina sabe que aqui a democracia não foi jamais concebida como o único caminho para a construção das sociedades e dos Estados. E sabe também que as lutas democráticas dos últimos decênios, por mais fundamentais que tenham sido, dificilmente terão exorcizado todos os nossos velhos demônios autoritários.⁷

Democracia, construção nacional, integração e modernidade - tudo isso tem que ser visto em conjunto, desde a partida. Se a consolidação da democracia na América Latina depende da capacidade de os países latino -americanos reconquistarem o seu senso de viabilidade nacional, este, por sua vez, depende de sua capacidade de retomar o desenvolvimento econômico. E, para a maior parte, senão para todos os países latino -americanos, a retomada do desenvolvimento depende da sua integração, em âmbito regional. E esta há de ser condição para que enfrentem com êxito o grande problema da definição de um novo padrão de inserção na economia internacional.⁸ Eis os desafios que se colocam, uma vez mais, para os latino -americanos. Juntos, eles se apresentam para a América Latina como uma questão de sobrevivência. E a obrigam a reconquistar a sua capacidade de construir uma imagem do seu próprio futuro, a reconquistar a sua capacidade de formular projetos. Eu gostaria de fazer deste ensaio uma contribuição para este debate.

PERDA DO FUTURO

Os desafios que nos surpreendem na América Latina de hoje são, no essencial, os mesmos que a acompanham desde as origens. É por isso que eles colocam em questão a sua identidade (e, portanto, o seu senso de sobrevivência). Mas diríamos, por isso, que a crise que os países latino -americanos vivem hoje é a mesma de sempre? Uma crise como tantas outras de países que ainda não completaram seu processo de formação?

Em um dos ensaios recentes mais interessantes sobre as raízes da cultura da América Latina, Richard Morse afirma que, em mais de uma oportunidade, os intelectuais latino -americanos acreditaram estar diante de uma história marcada pela entropia. Tomemos um exemplo do que ele pretende dizer: embora a ciência contemporânea diga que "os escritores ibero -americanos do fim da época colonial eram testemunhas da progressiva articulação de suas futuras nações no sistema econômico mundial (...) para eles era mais evidente (...) um processo de desarticulação: o colapso do ideal ibérico da 'incorporação social' e a dicotomização da sociedade em 'gente de bom senso' e uma plebe cada vez mais enfurecida e inassimilável".⁹

Morse faz uma indagação histórica sobre o nosso passado mais remoto, sem qualquer preocupação prática imediata. Mas os termos nos quais ele coloca a originalidade cultural da "Ibero -América" me parecem inteiramente pertinentes ao debate, de caráter muito mais político e prático, que pretendo desenvolver aqui. O sonho da Ibero -América era a unidade, a incorporação, a integração; a realidade era a divisão, a exclusão, a marginalidade. "Um continente com uma população de 20 milhões no final do período colonial - onde quatro entre cinco pessoas eram escravos, trabalhadores dependentes, agricultores e pastores a nível de subsistência ou ocupantes de precárias posições intersticiais, frequentemente sem falar a linguagem dos conquistadores -, era um cenário propício para a realização dos grandiosos planos europeus de integração participatória, qualquer que fosse sua origem ou época."¹⁰

Nas entrelinhas do seu Espelho de Próspero, avaliação simpática e profunda da cultura latino -americana, Morse sugere que seria próprio dos latino -americanos o sentimento de alguma grande catástrofe fazendo -se anunciar na virada da próxima esquina. Ele fala de "duas versões da história ocidental", a primeira "evolutiva e fáustica", a segunda "mais entrópica que evolutiva". Diante da história da América Latina, como não haveriam de espantar -se os que, como muitos intelectuais (não só da América Latina mas de todo o Ocidente), aprendemos a ver a história humana "como um permanente crescendo"?¹¹ Sua sugestão parece ser a seguinte: mais do que um sentimento da realidade, a antevisão da proximidade da catástrofe seria a expressão de uma perplexidade do espírito que se surpreende no momento em que a história, ao invés de se "desenvolver", se "abre" em um aparente vazio que, contudo, anunciaria novas possibilidades futuras.

Eu leio nas reflexões de Morse uma chamada de atenção para as peculiaridades da história na América Latina. E creio que, como tal, elas devem ficar. Não estaremos, hoje, imitando, sem o desejar e mesmo sem o saber, os intelectuais do fim do período colonial ao vermos uma abertura para o caos onde deveríamos ver uma abertura de possibilidades para um novo relacionamento com a modernidade? Registrada a advertência, fica, porém, a pergunta: se podemos admitir que a crise atual repõe questões que estão nas origens de nossa formação histórica, por que ela nos parece tão particularmente ameaçadora? Ou seja, reconhecendo as peculiaridades da história da Ibero -América, pergunto: quais as peculiaridades desta crise, deste momento da história?

Isso que nos surpreende na crise da América Latina de hoje não deveria ser tomado apenas como a reafirmação de sua condição de origem? O choque entre a civilização e a barbárie, o dilaceramento entre os integrados e os marginalizados, o rendilhado das formas institucionais europeias contra o plano de fundo da violência e da desordem - de que estamos falando senão dos temas de Domingo Sarmiento (Civilización y Barbarie) e de Euclides da Cunha (Os Sertões) ou de Oliveira Vianna (Populações Meridionais do Brasil), para mencionar apenas alguns clássicos do pensamento latino -americano? A América Latina não foi sempre isso que Alain Touraine sintetiza no belo título do seu último livro, a palavra (da civilização, da política, da integração), e o sangue (da marginalidade, da violência, da exclusão)?¹²

Os latino -americanos sempre ligaram os temas da integração e da marginalidade ao tema do futuro. Sempre se preocuparam tanto com a marginalização produzida por suas sociedades quanto com a marginalidade de suas próprias sociedades em face do mundo moderno. Integrar -se ao mundo moderno e integrar -se a si próprias enquanto sociedades são desafios que estão nas origens disso que poderíamos chamar de condição latino -americana ou, se se quiser, em sentido mais amplo, de condição americana. "Há aproximadamente 130 anos", diz o pensador mexicano Leopoldo Zea, "um filósofo da história, Hegel, assinalou o caráter marginal dos povos não -europeus ou não -ocidentais". "Ali, entre estes povos", acrescenta Zea, "estavam já os nossos". Se a Europa é o centro, que poderiam ser os outros? "Para o filósofo alemão, a Europa era a única encarnação do espírito que faz a história possível. (...) E que era a nossa América? Dentro dessa concepção hegeliana, a nossa América era o futuro, a possibilidade."¹³

Hegel, então, nos concedia o futuro. Não é pouco. Do mesmo modo, quando Sarmiento, nas primeiras décadas do século XIX, ou Euclides da Cunha, na passagem para o século XX, ou, mais recentemente, Oliveira Vianna, no Brasil dos anos 40, falavam do sertão, da marginalidade, do atraso, era para afirmar as suas próprias versões da civilização, do progresso, da modernidade. Em outras palavras: eles afirmavam o futuro.

Aí está, talvez, a primeira grande diferença entre o que sabemos de nossas crises passadas e de nossa crise atual. Vivemos hoje um bloqueio de perspectivas. Difícil encontrar uma outra época em que se tenha obscurecido com tanta força o sentido do "desenvolvimento" ou, se se quiser, o sentido "fáustico" da nossa história. Vivemos hoje um sentimento de perda do futuro. Haverá quem pretenda dizer que esse "bloqueio" que, aliás, aparece, de início, nos países mais modernos da América Latina (Argentina e Uruguai), nos aproxime, paradoxalmente, da condição moderna. Não é disso mesmo que se fala nos países mais modernos do mundo, nos países ricos da Europa Ocidental e, mais recentemente, nos Estados Unidos? Uma espécie de "fim da história", uma noção segundo a qual "o futuro já chegou"? A confusão é possível, por isso tratemos de evitá -la.

Isso que aparentemente nos aproxima de uma cultura da modernidade (ou da pós -modernidade) entra em choque direto com algumas idéias, desde sempre ligadas a isso que chamei de "condição americana". Não acredito nas teorias da pós -modernidade nem mesmo para a Europa e com mais razão descreio delas para as Américas, sobretudo para a América Latina. Em todo caso, se a Europa está (ou esteve) ligada à idéia de passado, a América, tanto a do Norte quanto a do Sul, está - sempre esteve, pelo menos - ligada à idéia de progresso. O progresso das luzes, evidentemente, que se vincula à noção de liberdade individual e de liberdade política. Mas também o progresso da riqueza contra a miséria. Nas duas variantes, a idéia de progresso é, de resto, tão essencial à formação da cultura da modernidade quanto a idéia de revolução.¹⁴ Ao povoamento da América - sobretudo a do Norte mas também a do Sul - está associada a descoberta, que haveria de infundir força às revoluções do mundo moderno, de que a miséria não era um fato natural mas uma realidade social, em princípio modificável. Por isso, a América está ligada, ao longo do tempo, às esperanças dos pobres da Europa.¹⁵ Da importância de tais imagens na história, falam os muitos estudos sobre as migrações, que sempre encontraram portos de acolhimento nos países das duas Américas.

É evidente que a América Latina dos anos 80 não corresponde a tais esperanças. Parte importante das populações do México e da América Central gravita em torno dos Estados Unidos. Só de El Salvador, com seus poucos mais de 5 milhões de habitantes, vivem nos Estados Unidos cerca de 800.000 pessoas. Há alguns anos, os brasileiros que sempre nos orgulhamos de ser um país com capacidade de acolher quem viesse de fora, nos demos conta, com surpresa, que também o Brasil se havia tornado um país de emigração.

Os anos 60 podem ter sido, neste sentido, o nosso último período tipicamente "americano". É que se a imagem da América esteve sempre ligada à idéia de progresso, quando este falhou, a alternativa se chamou sempre revolução. Uma revolução não apenas dos de baixo, nem apenas dos de esquerda, como seria de esperar. Desde a Revolução Americana e desde as preliminares das lutas de independência da América Latina, a palavra revolução sempre foi usada na América, de um modo digamos heterodoxo, por qualquer segmento político e por qualquer segmento social que se propusesse mudar, por meio da violência, o statu quo. E sempre significou tanto uma perspectiva de ruptura da ordem institucional quanto uma perspectiva de mudança da situação econômica e social. Nestes países "sem passado", em todo caso de tradições muito frágeis, existe, por certo, uma direita, até mesmo várias "direitas", algumas aliás muito truculentas. Mas não existem conservadores, pelo menos não no sentido em que estes se formam sob o impacto da Revolução Francesa, inspirados nas glórias passadas da Europa. Aqui, na maior parte dos países, e na maior parte das tendências políticas, o passado sempre foi mais pobre do que se imaginava pudesse vir a ser o futuro. Mesmo a direita mais dura sempre imaginou que deveria, de algum modo, mudar a sociedade. Sabe -se que as ditaduras militares recentes, além de reações ao crescimento das esquerdas, tinham seus projetos de reorganização do Estado e da sociedade.¹⁶ Por isso chamavam aos seus golpes de Estado de revolução e a seus regimes ditatoriais de "regimes revolucionários". Seria demasiado reconhecer neste jogo malicioso com as palavras, a homenagem do vício à virtude, a homenagem ao futuro (e à mudança) por parte daqueles segmentos sociais e políticos que mais teriam razões para temê -lo?

Em inícios dos anos 60, um dos principais promotores da teoria da marginalidade social, Roger Vekemans, falava do crescimento dos "cinturões de miséria" das grandes cidades latino -americanas à luz de uma metáfora inspirada nas crises da Antiguidade. No contexto de um discurso erudito e ao gosto de um pensamento marcadamente conservador, ele falava da Roma Antiga ameaçada pelas invasões dos bárbaros. O que ele via na realidade da América Latina era a miséria dos campos, produzindo a grande massa dos pobres que migravam para as cidades onde "não tinham de seu nem o chão em que pisavam". Este processo muito complexo assumiu, naqueles anos, significados diversos e metáforas diversas. Na mesma época em que Vekemans falava das ameaças dos bárbaros, circulava pela América Latina o livrinho de Franz Fannon, Les Damnes de la Terre, e Regis Debray tentava interpretar, no seu Révolution dans la Révolution, os rumos dos movimentos de guerrilha daqueles momentos, falando de uma "grande marcha", na qual o campo "proletário", estimulado pelos "focos guerrilheiros", viria a cercar a cidade "burguesa". Eram metáforas diversas e sempre previsões de catástrofes. Mas que anunciavam grandes mudanças revolucionárias. Falava -se da morte de uma época mas também de um renascimento, de um "novo começo".¹⁷

Parecem -me significativos os termos que utiliza O'Donnell para falar da crise atual: ele fala de uma "estranha situação pré -revolucionária sem revolução nem revolucionários". É que não se vê, hoje, o desmoronamento abrupto de um sistema de poder relativamente integrado (quero dizer integrado apesar de suas contradições e até mesmo por causa delas). Nem se vê a situação de confronto direto entre os "de cima", que já não são capazes de dominar, e os "de baixo", que já não mais suportam a dominação, como se descreve nas histórias das revoluções. O que vemos se parece mais com o desmoronamento de uma civilização do que com o anúncio de uma nova era. É por isso que dessas imagens diversas, deve permanecer, me parece, a mais antiga, a de Roma ameaçada pelos bárbaros. É que, mais do que as outras, ela evoca o espetáculo da degenerescência de uma sociedade, a longa e dolorosa decadência de uma civilização que nos impede de discernir as linhas do futuro.

Mas que a comparação não passe muito além desse ponto. Roma um dia unificou um império e as grandes cidades da América Latina jamais conseguiram unificar os países aos quais servem como cidades -capitais. Na época atual, divididas em si mesmas, já não unificam nem mesmo o seu entorno.

SOCIEDADES EM DEGENERESCÊNCIA?

José Medina Echavarria anotou, em livro de 1964, que a crise de legitimidade, que lançava raízes na crise de poder das velhas oligarquias agrárias da América Latina, poderia chegar a uma "evaporación completa de Ias creencias" e a uma "quiebra moral" de tais proporções que poderia produzir "la anomia generalizada de todo un cuerpo social".¹⁸ Medina era, em suas próprias palavras, "un viejo liberal", um espanhol republicano que amargou, durante toda a vida, o exílio que lhe impunha a sua condição de opositor de Franco. Mas a idéia de uma anomia generalizada parecia muito semelhante ao caos de que falavam, na época, muitos homens de direita, para que a advertência soasse com toda a seriedade que merecia.

Falamos de hipóteses e esta, como de resto qualquer outra, talvez não explique tudo. Além disso, equívocos sempre são possíveis, em especial com hipótese tão ousada. Equívoco maior, porém, seria o de desprezá -la, pois ela volta, hoje, na consideração de sociólogos mais jovens que falam, além de uma crise econômica, de uma crise de legitimidade, de uma crise de governabilidade e, no limite, de uma crise moral. O que diz Sérgio Zermefio para o México vale para outros países: "a crise de progresso dos anos 80 (90?) juntamente com as ações neoliberais do governo mexicano têm provocado uma forte desorganização social", uma "dinâmica de desordem" nos planos da família, sindicatos, partidos, associações, Estado etc.¹⁹ É isso que se chama de "dinâmica de desordem" que se trata de entender aqui.

Se a direita dos anos 60 falava de caos para se opor à idéia de revolução, a esquerda talvez não tenha sido o bastante atenta para perceber que uma situação de "anomia generalizada" é o contrário de qualquer noção de ordem, até mesmo daquela ordem que as revoluções pressupõem. Ao contrário do que se pensa, a anomia dificulta as mudanças ao invés de torná -las possíveis. Até mesmo a transformação revolucionária deve partir do reconhecimento da realidade de alguma ordem, tão contraditória e injusta quanto possa parecer. Deve partir, de facto, de uma dada ordem e do impulso de suas contradições. Revoluções não partem de uma sociedade sem normas nem pretendem construir uma sociedade sem normas, se uma tal sociedade fosse possível. Implicam rupturas de uma ordem determinada para construir uma nova ordem.

Neste sentido, uma situação de anomia generalizada pode ser tão fatal para um governo (desde que democrático) quanto para qualquer perspectiva de mudança da sociedade, seja através de reformas ou de revoluções. Situações de anomia têm mais afinidade com situações de degradação da estrutura social, como é o caso típico do lúmpen, do que com qualquer camada ou classe social que possa gerar situações de protesto e de mudança, como seria o caso dos trabalhadores industriais, dos grupos étnicos negativamente discriminados, etc. Situações de anomia são sempre desfavoráveis ao crescimento da organização, em especial daquelas organizações sem as quais nenhuma mudança é possível. Organizações sociais pressupõem normas sociais; situações de anomia, pelo contrário, se definem pela ausência de normas. Portanto, não geram organização. Geram apenas, como dizia Medina, "desesperança e extremismo". E a experiência histórica diz que, em política, estes sentimentos dão quase sempre em desastre, isto é, em violência e despotismo.

Vale insistir um pouco mais na hipótese, mesmo porque, para a reflexão sociológica, a anomia apareceria sempre como uma situação limite, uma situação extrema, dessas que só pareceriam existir no reino da teoria. Eu suponho, porém, que quando o marxista António Gramsci falou da Itália do Mezzo giorno como uma região de "degenerescência social", ele incluía fenômenos parecidos com estes que observamos hoje em certas regiões da América Latina. A Máfia, a Camorra e outras invenções "meridionais", nascidas da miséria e da violência, não têm algo de parecido com os "cartéis" colombianos da coca? A diferença é que a Sicília e a Calábria, que Gramsci tinha em vista nas suas notas sobre a "Questão Meridional", eram apenas pedaços de um Estado nacional que respondia a um deslocamento dos centros de decisão para o norte, isto é, para a modernidade. Aquilo que Gramsci examinava no Sul da Itália poderia ser tido como um "modelo reduzido" disso que ocorre, hoje, em muitos países da América Latina em escala ampliada.

Não se deve, porém, excluir a possibilidade de que algum chefe mafioso italiano tenha, algum dia, afirmado algo de parecido a isso que disse, recentemente, um dos chefes do narcotráfico colombiano - que estaríamos no umbral de uma "civilização da cocaína**. É uma afirmação sinistra, espantosa. Mas que não chega a ser surpreendente para quem sabe que as rendas provenientes da cocaína aparecem em segundo lugar entre as exportações colombianas. E que a máfia do narcotráfico já teria, segundo declaram alguns líderes políticos colombianos, penetrado profundamente no aparelho de Estado, em particular na polícia e no Exército, com os quais tem colaborado, através de organismos paramilitares, na experiência comum da repressão aos grupos de guerrilha. E, mais ainda, que a máfia do narcotráfico colombiano, produto sinistro de regiões atrasadas e decadentes do mundo, cresceu, como a máfia italiana, nas transações com o crime organizado das regiões mais modernas, em particular dos Estados Unidos.

Falar de uma "civilização da cocaína" é falar do absurdo mas não do impossível. Se as exportações da coca têm, na Colômbia, a importância que todos admitem elas estão perto das exportações do café. E sabemos que o café (como a cana -de -açúcar e o gado) ajudou a construir, numa especial simbiose com o mundo industrial, pedaços importantes da civilização latino -americana. Hoje, partes da Colômbia, da Bolívia e do Peru se ligam a pedaços de um mundo moderno em degenerescência, que inclui partes dos Estados Unidos e da Europa Ocidental, pelos laços do vício e do crime. Os jornais noticiaram, nestes dias, um comunicado do grupo "Los Expatriables" no qual eles se dirigem ao Estado colombiano para reconhecer sua derrota na guerra da cocaína e para pedir paz. O que há de surpreendente no comunicado não é que se considerem derrotados mas que, considerando -se tais, proponham uma negociação de paz, falando com o Estado colombiano numa linguagem de poder para poder.²⁰ A proposta foi recusada pelo Presidente Virgílio Barco.

O fenômeno da anomia pode ter um significado terrível. Falar de uma "civilização da cocaína" é falar de algo paradoxal e sinistro. É falar de algo que, a exemplo dos fascistas quando davam seus gritos histéricos de "viva la muerte", subverte tanto a lógica quanto os valores fundamentais da humanidade. Não se pode viver a morte. Do mesmo modo, por mais libertária e permissiva que seja a nossa concepção de civilização, esta não se pode construir sobre uma enfermidade. E a expansão das rotas da droga não pode ser entendida senão como sinal de uma doença da civilização, sinal inequívoco de decadência, que se não for controlada e. se possível, cortada em tempo, conduzirá à morte, sem renascimento possível.

UMA NOVA IDADE MÉDIA?

Uma crise social de tais proporções não teria como deixar de afetar a consistência do próprio pensamento social. No plano teórico, a existência de fenômenos de anomia generalizada é tão surpreendente que pode servir para colocar em questão perspectivas consideradas consagradas nas ciências sociais. Examinando fenômenos semelhantes na Europa, Ralf Dahrendorf considera, por exemplo, que "as lutas de classe tradicionais não mais representam a expressão dominante da sociabilidade insociável do homem. Pelo contrário, o que encontramos são manifestações mais individuais e mais ocasionais de agressão social; entre elas, as ocorrências proeminentes são as violações da lei e da ordem pública por indivíduos, bandos e multidões".²¹ De minha parte, creio que, pelo menos na América Latina, as lutas de classe "tradicionais" continuam predominando na raiz das manifestações disso que Dahrendorf (seguindo Kant) chama de "sociabilidade insociável do homem". Mas não há como negar que as "violações da lei", no sentido por ele definido, contribuem, muito fortemente, para a anomia. É que, no limite, tais "violações da lei" se convertem em uma forte propensão para a violação das normas sociais.

Consideremos alguns exemplos. Parece -me evidente que a violência dos "contras" da Nicarágua, buscando desestabilizar o governo sandinista e arrebentar com a já precária economia do país, deveria ser entendida como a violência "tradicional", isto é, de classe, dos grupos conservadores da América Latina.²² Mas que dizer dos "esquadrões da morte" que atuam a mando da direita de El Salvador ou das ondas de crimes que se atribuem ao Sendero Luminoso, no Peru, senão que a violência política está se confundindo com o crime comum numa escala até aqui desconhecida na história da América Latina? Além disso, embora com frequência a exploração da direita sobre tais fenômenos vá além de toda medida, não há como negar o crescimento da violência nas grandes cidades. Cresce a incidência não apenas do furto e do roubo, mas também do assalto à mão armada e dos crimes contra a pessoa, estimulando, por toda parte, a disseminação dos grupos de segurança, guardas particulares etc.

Em partes da sociedade brasileira, assiste -se a uma "lumpenização" das condutas que não atinge apenas gente pobre, mas segmentos de classe média e mesmo de classe alta. O crescimento do crime de colarinho branco é evidência disso. A cidade do Rio de Janeiro não é o único exemplo a oferecer sobre o Brasil mas é, talvez, o caso mais notável porque ali são mais visíveis a decadência econômica da antiga capital do Império (e da República), a pobreza crescente das populações dos morros e das favelas envolvendo os bairros de classe média, a mistura dos trabalhadores, da classe média, do "jogo do bicho", da prostituição de todos os gêneros e estilos, estimulada pelo turismo da cidade -balneário. Uma ilustração interessante disso pode ser oferecida pelo caso do bandido "Meio Quilo", do Morro Dona Marta. Embora traficante conhecido, foi também namorado da filha do vice -governador do estado do Rio de Janeiro, a qual, segundo os jornais, o visitava, com frequência, na prisão. Morto pela polícia, comparecem ao seu enterro milhares de pessoas, do seu morro e das vizinhanças, que o aclamam como herói.²³ Este drama suburbano é um nítido exemplo de como a perda do sentido das normas sociais pode assumir um caráter geral. Existem muitos outros exemplos desse processo de "lumpenização" que ao invés de limitar -se às classes mais pobres, pareceria realizar cortes de alto a baixo na estrutura social.

Esses processos de degenerescência social criam isso que Dahrendorf chama de "áreas de exclusão", regiões do comportamento (ou mesmo da geografia) que o Estado não mais parece capaz de controlar.²⁴ Como diz Dahrendorf, o teste final sobre a vigência das normas é a sanção que se aplica aos infratores. E, para muitas normas relevantes, a sanção, no limite, depende do Estado. Que fenômenos de perda de controle do Estado (poder central) ocorram em territórios conquistados pela guerrilha em El Salvador, isso significa a criação de uma "área de exclusão" que se propõe tornar -se um novo Estado. E isso basta para se perceber que nem toda "área de exclusão" é indicadora de fenômenos de degenerescência social. Mas que tal perda de capacidade de controle do Estado ocorra em certas áreas de Medellín e de Bogotá ou em certas favelas do Rio de Janeiro (ou em certos bairros de Nova York), temos aí claros exemplos de degenerescência social.

As "áreas de exclusão" são um fenômeno muito mais geral do que se pensa. A corrupção administrativa tornou -se um fenômeno de massas; é célebre o exemplo do México, com a não menos célebre "mordida", a propina sem a qual os papéis oficiais não caminham e os problemas administrativos não se resolvem. Mas não é de modo algum o único. Em alguns países latino -americanos, não se paga imposto. Em todo caso, em muitos países latino -americanos, os ricos não pagam impostos. O Brasil pode ser visto como um caso em que a sonegação acabou por se tornar uma prática generalizada: há quem diga que, no país, só pagam impostos as viuvas, os imbecis e ... os assalariados. Estes, aliás, não podem deixar de pagar porque são "descontados na fonte", isto é, quando recebem seu salário.

É evidente que o fenômeno das "áreas de exclusão" se repete nisso que muitos vêm chamando de "economia informal" (ou "economia subterrânea"), e à qual alguns liberais e neo -conservadores latino -americanos atribuem poderosas virtudes. No restabelecimento do espírito de iniciativa dos que se colocam (ou foram colocados) à margem da lei do Estado, estaria o ponto de partida para a retomada do desenvolvimento, para a reconquista de um novo dinamismo do mercado e, finalmente, para a consolidação da democracia. O exemplo mais interessante desse tipo de argumento está no livro do peruano Hernando de Soto, El Otro Sendero.²⁵ Eu não gostaria que o meu argumento parecesse uma justificativa para o estatismo que De Soto interpreta como "mercantilismo". Mas insisto em que existem claros exemplos nos quais o estímulo à "economia subterrânea" é pouco mais do que uma cortina ideológica para o exercício de práticas que, além de ilegais, tendem a ser ilegítimas e que se avizinham de situações de anomia. No Brasil, pelo menos, alguns órgãos de imprensa estimulam tão abertamente a prática da sonegação que, a pretexto de fazerem a crítica das leis tributárias, se avizinham de uma atitude claramente criminosa. Existem até episódios pitorescos que devem ser lembrados: em São Paulo, um importante líder empresarial, Mário Amato, atual presidente da Federação das Indústrias (Fiesp), pregou de modo tão evidente a "desobediência civil" que, por ironia, passou a ser chamado, pela imprensa, de "o Bakunin brasileiro". No caso, não era, evidentemente, a desobediência dos operários à lei de greve mas a dos empresários às leis fiscais. Uma vez mais volta a pergunta: qual o limite que diferencia processos de degenerescência social de processos de mudança social?

Fenômenos de desorganização e de degenerescência social não são coisa apenas de países atrasados e permitem interpretações diversas. Alguns autores vêm chamando a atenção para certos efeitos da aceleração da transformação tecnológica que conduziria, também em sociedades muito modernas, a fenômenos muito semelhantes a estes que poderíamos descrever com a noção de uma "anomia generalizada". Creio que vale a pena abrir aqui um parêntese para estas reflexões. Embora formadas por um contexto muito diferente do nosso, elas parecem conduzir a resultados semelhantes.

Num ensaio, com o interessante título de "A Nova Idade Média", Umberto Eco qualifica o fenômeno, que designa como a "degradação dos grandes sistemas", dizendo que mesmo em uma grande Corporation já se vive "a descentralização absoluta e a crise do poder (ou dos poderes) central reduzido a uma ficção".²⁶ Seria típico da "degradação dos grandes sistemas" um esvaziamento das funções do poder (ou do centro) e uma ruptura do consenso social. É claro que pertencem à mesma categoria de "grande sistema", com sua tendência à degenerescência, tanto a corporation quanto o Estado e, com maior razão, o Império.²⁷ Eco oferece uma visão impressionante desse processo de degenerescência, através de considerações sobre um ensaio de Furio Colombo que coloca a questão tecnológica no miolo do nosso assunto. "O avanço tecnológico esvaziou as instituições e abandonou o centro da estrutura social" e o poder "se organiza abertamente fora da área central e média do corpo social, rumo a uma zona livre dos deveres e responsabilidades gerais, revelando aberta e repentinamente o caráter acessório das instituições".²⁸ Num raciocínio tão extremado quanto sugestivo, Colombo fala de uma "vietnamização dos territórios" (mercenários, polícias internas etc.) na sociedade moderna.

Na mesma linha, Giuseppe Sacco nos reaproxima da América Latina, ao sugerir, para certas sociedades modernas, um "quadro de guerra civil permanente, dominado por um choque de minorias opostas e sem centro". Nesse quadro, "as cidades estarão preparadas cada vez mais para se tornarem aquilo que já podemos encontrar em algumas localidades latino -americanas habituadas à guerrilha, onde a fragmentação do corpo social é bem simbolizada pelo fato de o porteiro dos prédios de apartamentos estar habitualmente armado de metralhadora. Nessas mesmas cidades os edifícios públicos parecem de algum modo fortalezas, como os palácios presidenciais, e são circundados por uma espécie de barragem em terra que os protege dos ataques das bazucas".²⁹

Não sei a que cidades latino -americanas se refere o texto citado. Mas, com pequenas diferenças de detalhe, não será difícil reconhecer, nesta descrição, qualquer grande cidade latino -americana. Em São Paulo, em muitos edifícios de apartamento, o porteiro não anda armado de metralhadora mas, em geral, é acompanhado por um guarda particular armado de revólver. Isso se observa também em muitas casas particulares de classe alta. Nos chamados "condomínios fechados", que são áreas residenciais de classe média que recentemente se espalham em bairros da periferia das grandes cidades brasileiras, os portões são guardados por grupos de segurança, formados por homens armados de revólver e também de espingardas e de rifles. É evidente que por mais que cresçam, os "condomínios fechados" não passam de pequenas ilhas das classes médias em um mar de pobreza e de miséria.

PERDA DE LUGAR NO MUNDO

Tanto a hipótese da "anomia" quanto a da fragmentação social, ao estilo de uma "nova Idade Média", cobrem aspectos da realidade latino -americana. Desnecessário assinalar que são apenas hipóteses parciais, tímidas aproximações a processos em curso que, em grande medida, escapam às nossas possibilidades atuais de análise. No mesmo sentido, valeria juntar aqui uma outra hipótese, talvez um pouco mais "especificamente latino -americana".

Eu quero me referir a esse sentimento de perda de lugar no mundo que atravessa hoje tantas análises sobre a América Latina, em particular a América do Sul, por parte dos economistas e dos estudiosos das relações internacionais. Tendo deixado de ser, desde os anos 30, o complemento dos países "centrais" em uma ordem econômica internacional na qual cumpria o papel de exportadora de matérias -primas e de importadora de manufaturas, e tendo esgotado, na virada dos anos 60, com maior ou menor êxito segundo os países, as perspectivas de um "desarrollo hacia adentro", baseado na substituição de importações - a América Latina parece não encontrar lugar na nova ordem internacional que se desenvolve a partir dos anos 70, com base na aceleração da "revolução tecnológica". Quando sabemos de todas as críticas dos latino -americanos a propósito do lugar dependente que o mundo sempre lhes reservou, esse sentimento de "perda" de seu lugar no mundo pede alguma explicação.

Desde meados dos anos 70, a circulação de capitais se dá, cada vez mais, entre os países do Hemisfério Norte. Mais do que uma conjuntura excepcional, a circulação de capitais restrita a determinada área do mundo serve para indicar a formação de um novo mapa de regiões econômicas relativamente integradas. O embaixador do Brasil em Washington, Marcílio Marques Moreira, analisou, em estudo recente, o fenômeno da formação de blocos: primeiro, os Estados Unidos (inclusive o Canadá e, talvez, o México); segundo, a Europa, em processo de unificação que se concluirá em 1992; terceiro, o Japão e os "novos países industrializados" da Ásia; quarto, a URSS e os países da Europa Oriental buscando via perestroika e glasnost o caminho da democracia e da modernização.³⁰ O embaixador Rubens Ricupero, chefe da missão do Brasil em Genebra junto às Nações Unidas, indica algumas das conseqüências dessa reorganização dos mercados (e do poder) no mundo: "... a tentação de fragmentar o sistema em blocos mais ou menos fechados faz temer os efeitos demolidores que possam eventualmente ter em 1992 a adoção definitiva do Mercado Comum Europeu, assim como o Acordo de Livre Comércio entre os EUA e o Canadá e o plano de estendê -lo ao México até constituir uma área comercial de toda a América do Norte, sem mencionar projetos mais incipientes como o de um possível acordo entre o Japão e os países neo -industrializados da Ásia ou mesmo de um acordo de livre comércio entre os Estados Unidos e o Japão". Considerando que a África e o Caribe estão ligadas à CEE, Ricupero conclui que os projetos de blocos "cobrem praticamente todas as grandes regiões do globo, exceto a América do Sul".³¹

Celso Lafer constata que "a região como um todo, da década de 50 para a década de 80, perdeu posição no campo econômico. A renda média per capita da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela é hoje um terço ou menos inferior à do Japão e dos países europeus de renda média, metade da Europa mediterrânea, e inferior às dos Nics asiáticos e da Turquia".³² Ainda em contraste com os anos 50 e 60, assiste -se nos anos 80, segundo Lafer, a uma perda do significado político da América Latina como bloco regional de poder, que se reflete na crise da Organização dos Estados Americanos, que, no segundo pós -guerra, teve grande importância na diplomacia multilateral global. Seguindo algumas das análises de Peter Drucker, Lafer examina estas mudanças econômicas e políticas no quadro das transformações tecnológicas que vêm "desgastando as clássicas vantagens comparativas históricas que deram, bem ou mal, à região, desde a época da expansão européia no século XVI, um papel econômico no mundo".³³

O desenvolvimento da tecnologia agrícola e a biotecnologia "diminuíram a importância estratégica da exportação e importação de produtos primários" permitindo auto -suficiência alimentar a um número crescente de países. As novas tecnologias também reduzem a importância da matéria -prima na indústria, afetando uma região de produtores de estanho, petróleo, cobre, bauxita, ferro, etc. Acrescente -se a redução da importância da mão -de -obra como fator de competitividade internacional, através da automação e da informática. "Em síntese: o quadro latino -americano nesta década é realmente um quadro de crise de identidade e de estagnação operacional. (...) ocorreu uma efetiva deterioração da posição dos países latino -americanos no cenário internacional - uma deterioração que afetou a identidade, reduziu as margens de ação externa e a capacidade interna da região para modernizar -se e desenvolver -se."³⁴

É evidente que os projetos de blocos, naquilo em que dizem respeito a países da América Latina, são ainda para o futuro. Do mesmo modo, o são as políticas de integração latino -americana, até aqui apenas incipientes ou completamente frustradas. Em todo caso, não se pode passar por alto as exceções. Ao Sul, está a exceção, brilhante embora ainda muito incipiente, dos Protocolos de cooperação comercial entre o Brasil e a Argentina, provavelmente a iniciativa mais importante dos governos Sarney e Alfonsín, visando a integração econômica dos dois países.³⁵ Incipientes que sejam, os Protocolos Brasil -Argentina apontam caminhos, possibilidades que se reforçam no processo de democratização em curso nos dois países e no conjunto da América Latina. Como já observado por Rosenthal, a volta, nos anos 80, a "regimes mais pluralistas e participativos estabelecia uma comunidade de interesses que, certamente, facilitava muito a comunicação e a confiança mútuas entre os governos participantes nos processos sub -regionais de integração". Mas, como bem observa o secretário executivo da CEPAL, a verdade é que a integração, ao invés de servir, nos anos 80, para atenuar "os efeitos recessivos provenientes do setor externo (...) converteu -se em uma vítima a mais da crise". Em conseqüência da instabilidade cambial, falta de divisas, redução do nível de ingressos, o comércio regional caiu de 15,4% das exportações totais da América Latina, em 1980, para 11,1% em 1985, recuperando -se ao nível anterior nos últimos anos da década.³⁶

As exceções que se constatam na área das políticas de integração não podem, pelo menos para o momento, servir para invalidar a constatação geral: em um mundo em processo de reorganização, os países da América Latina não se integram a região nenhuma dentre as existentes. Ao Norte da região, a única exceção parece ser a do México. Diz Abraham Lowenthal que a integração silenciosa "da economia do México com os Estados Unidos avançou rapidamente, em especial na fronteira, onde as indústrias de montagem Maquila se expandiram dramaticamente nos últimos anos, frequentemente com investimento japonês. Apesar das tensões dos últimos anos, em nenhuma época da história do México pós -revolucionário houve condições estruturais mais favoráveis do que agora para avanços significativos na direção da cooperação bilateral com os Estados Unidos".³⁷ Os demais países da América Latina, pelo menos até aqui, além de não se integrarem a outras regiões ou blocos, também não se integram entre si formando uma região econômica com vôo próprio, nem vêm servindo como fator de integração de novas regiões. Na política de blocos, tal como esta se desenvolve hoje, eles apenas sobram, como parte desse Terceiro Mundo que é, em todas as classificações, o "resto do mundo", apenas um amontoado de países atrasados, estancados e marginais aos centros de dinamismo do sistema econômico internacional.

Talvez se encontre aí a raiz mais fundamental de todos os problemas atuais da América Latina. Os países latino -americanos se desintegram por dentro e por fora, tanto na sua estrutura interna quanto nos seus vínculos com o mundo. Nos anos 80, esses países, que já eram pobres, tornaram -se também marginais, isto é, saíram (ou estão saindo) dos circuitos econômicos principais do mundo moderno. Esse deslocamento, evidentemente, não impediu os países latino -americanos de se tornarem mais pobres ainda. Em todo caso, o certo é que se a América Latina dos anos 80 continua uma região de países periféricos, já não é mais uma região de "países em desenvolvimento", como se dizia nos anos 60. É uma região de países estancados. E, como sugere Ricupero, "a nenhum país estará garantida a sobrevivência ou a participação se não souber acompanhar as mudanças" que ocorrem no cenário econômico e político internacional.³⁸

Segundo dados do Banco Mundial, no Peru, o total de investimentos caiu a 17% ao ano em 1980 -85, já chegando a afetar a infra -estrutura das atividades econômicas do país, em especial na área da energia. O mesmo vem ocorrendo na Bolívia e na Argentina, tendo os investimentos caído, neste último país, 14% ao ano desde 1980. No Brasil das duas últimas décadas, a quota de investimento baixou de 25% para 16%, caindo os investimentos cerca de 5,5% ao ano; no México caíram 9% ao ano e no Chile 13%. Segundo dados da CEPAL, comparando -se os anos de 1980 e de 1987, a diferença registrada para o PIB per capita é de -14,7 para a Argentina, -7,3 para o Equador, -9,1 para o México e de 3,8 para o Brasil. ³⁹

A América Latina dos anos 80 se salva pela democratização. Na economia e, em ampla medida, na sociedade, tudo saiu pelo avesso (ou por fora) dos padrões que a maioria dos latino -americanos consideramos normais. Seu vínculo mais forte com o mundo moderno é a dívida, o mais perverso dos vínculos econômicos que países atrasados podem ter com a modernidade. E como anota Alain Touraine, a dívida transformou a América Latina "que era fortemente importadora de capitais, em região exportadora".⁴⁰ Gert Rosenthal faz a mesma consideração e acrescenta: "... em 1970, 18,8% da inversão direta que as empresas estadunidenses tinham no exterior se encontrava na América Latina e no Caribe; essa proporção havia diminuído para 13,2% em 1986. Em contrapartida, dos 17 países mais endividados do mundo em desenvolvimento, 12 se encontram atualmente na região". Nos anos 80, "a deterioração dos termos de troca e o serviço da dívida externa, normalmente acompanhados pela diminuição de entradas líquidas de capital externo, reduziram de maneira considerável a disponibilidade de recursos líquidos suscetíveis de destinar -se à inversão. Assim, o coeficiente de inversão líquido para a região caiu de 22,7% em 1980 para 16,5% em 1988". Este fenômeno, segundo Rosenthal, teve, na maioria dos países, repercussões adversas, entre as quais a "crescente obsolescência da estrutura produtiva e uma alarmante deterioração da infra -estrutura física".⁴¹

O maior beneficiário desse processo perverso que já foi chamado de "Plano Marshall às avessas" são os Estados Unidos, que têm absorvido as poupanças latino -americanas e de todo o "Terceiro Mundo". Países cujo PIB não cresce há anos, vêem -se obrigados a cortar na própria carne para "honrar" os juros de uma dívida, cujo principal já não têm como pagar. É certo que, desde 1989, alguns países, entre os quais o Brasil e a Argentina, praticam uma moratória não -declarada. Mas isso não parece haver afetado a política econômica que, tendo em conta a dívida, dá as costas para o mercado interno e redireciona a economia desses países para a exportação.

São claros os fatos que denunciam a condição de marginalidade da América Latina no mundo de hoje, agilizado pela revolução tecnológica e pela aceleração dos processos de modernização. Mas o sentimento de "perda" de lugar no mundo que acompanha tais fatos é a melhor indicação da América Latina para a modernidade. É tempo de observar, a propósito, que só excepcionalmente o nacionalismo assumiu, na história latino -americana, um caráter conservador ou reacionário. À parte pequenos desvios de rota, as críticas latino -americanas contra o imperialismo raramente se identificaram com um sentido autárquico regressivo. Na maior parte dos casos, eram inspiradas por alguma concepção da modernização, pretendiam que os países latino -americanos chegassem a ser autônomos para que pudessem ser dinâmicos. Como diz Morse, "a Ibero -América sempre foi vista, mesmo por seus pensadores clássicos, não como autóctone, mas simplesmente como obsoleta".⁴² O atraso sempre foi o grande desafio. É do mesmo Morse esta esclarecedora citação de Mariategui: "A Europa revelou -me até que ponto eu pertencia a um mundo primitivo e caótico e, ao mesmo tempo, me impôs e me esclareceu o dever de uma tarefa americana".⁴³ Não é verdade que também Haya de la Torre viu no fenômeno do imperialismo o choque da modernidade, representada pela Europa e pelos Estados Unidos, com a Indo -América?

Tomando -se o tema por este ou por aquele ponto de vista, o fato é que a preocupação com o desenvolvimento, com o dinamismo da economia, sempre foi, entre os latino -americanos, pelo menos tão forte quanto o tema da Nação, o tema da autonomia. E é isso que nos permite entender, hoje, na América Latina estancada e descapitalizada, que todos (ou quase todos) os segmentos queiram algum capital estrangeiro, pelo menos para derramar o crescimento. A verdade é que para os latino -americanos, pior do que a dependência é o abandono. E por abandono se entende a lamentável condição de "pueblos olvidados" que sempre os horrorizou e para a qual, contudo, parecem caminhar, atualmente.

A DEMOCRACIA DO APARTHEID

Tudo isso sugere que não apenas vivemos uma grande e profunda crise econômica e social mas também uma extraordinária crise de poder. A impotência dos governos diante da dívida pode ser tida como um sinal, não o único evidentemente, da crise de Estado em que nos encontramos. Se dos anos 30 em diante, o grande empenho histórico de um número expressivo de Estados latino -americanos foi no sentido da industrialização, hoje as obrigações impostas pela dívida levam muitos países à desindustrialização. Se desde aquela época, o grande empenho histórico desses Estados foi no sentido da integração social - entre o campo e a cidade, entre a costa e a "sierra", entre a indústria e a agricultura etc. - hoje se caminha no rumo da desintegração. Tudo isso quer dizer que se desde os anos 30, a América Latina caminhava na direção da construção de um Estado nacional, hoje, ao que parece, caminha para destruí -lo.

O "bloqueio" de perspectivas, sinais de "anomia generalizada", a fragmentação "medieval", o estancamento econômico, a perda de lugar no mundo - tudo isso pode também servir para configurar uma situação de regressão. Embora haja sempre que reconhecer e reafirmar os progressos da democratização da cultura política e da democratização institucional, as estruturas de poder de muitos países da América Latina podem estar regredindo a isso que Robert Dahl chamou, no seu clássico Poliarchy, de um regime de "oligarquias competitivas". Se pudermos considerar esta possibilidade, estaremos diante de uma situação que tanto pode contemplar uma organização institucional democrática quanto uma enorme carga de privatismo e de corporativismo, formas de conduta compatíveis com a "medievalização" e com a "anomia". O "regime de oligarquias competitivas", que Dahl identifica nos exemplos da Atenas da Antiguidade e no Sul dos Estados Unidos (até os anos 60), combina a participação de alguns e a exclusão de outros: a participação dos aristocratas e a exclusão dos escravos, a participação dos brancos e a exclusão dos negros etc. Para os participantes, reservam -se os mecanismos de uma poliarquia, para os excluídos se reserva um regime de coerção e de terror.⁴⁴

Esta hipótese tem pontos de coincidência com uma abordagem recente de Alain Touraine: "o continente (latino -americano) é o teatro de um enfrentamento entre dois regimes: um primeiro, aquele que exprime o enorme movimento de modernização, de integração social e de acesso à influência política que transtorna o continente no século XX (...) e cria uma política e uma cultura de massa. O outro, aquele que corresponde a um continente dependente, de industrialização limitada e de exclusão em massa e permanente". Assim, prossegue o autor, "o futuro da democracia" (...) depende "da influência relativa de cada um dos dois aspectos complementares e opostos da situação latino -americana".⁴⁵

Está claro que "sistemas duais" podem assumir formas muito diferentes. A África do Sul, por exemplo, com seu regime de apartheid racial, aparece como um caso extremamente rígido. No quadro da América Latina teríamos, por certo, que enfrentar a tarefa de uma tipologia que fosse capaz de diferenciar entre situações tão diferentes quanto podem ser as de países de modernização digamos "mais antiga" como as da Argentina, Uruguai e Chile, as de países "recentes" como o Brasil e o México; e ainda as de países que passam por situações revolucionárias (ou pré -revolucionárias) de tipo "tradicional", como Nicarágua e El Salvador, ou as dos países andinos como a Colômbia, Bolívia e Peru ou as de conflagrados como a Colômbia, entre outras tantas situações que se poderiam discernir no complexo cenário latino -americano. Haveria muitas diferenciações a fazer que se justificariam num estudo mais amplo sobre a América Latina diante da crise, mas que escapam dos objetivos mais restritos deste ensaio.

Deveríamos, porém, buscar pelo menos assinalar aqui o quanto o atual apartheid latino -americano se diferencia dos dualismos do passado. Embora a América Latina sempre tenha se caracterizado por regimes de exclusão, os velhos regimes oligárquicos tinham, pelo menos, a pretensão de servirem de base à construção de Estados nacionais relativamente integrados. Mantinha -se o "ideal ibérico" da "incorporação social" que inspirava um combate, infelizmente mais por meios autoritários do que por meios democráticos, no sentido da construção de uma economia e de um Estado nacionais, e na construção de uma sociedade que, de algum modo, integrasse os "deserdados da terra". No Brasil das oligarquias pré -30, onde o estado de São Paulo era a região da federação que representava tanto o poder quanto a modernidade, os oligarcas paulistas inventaram a frase: "São Paulo é a locomotiva que arrasta os outros vagões da federação". Esta imagem da poderosa oligarquia do café era, com toda a sua arrogância, uma forma de ligar o atraso e a modernidade, atribuindo a esta a liderança. Nos regimes de apartheid, é precisamente esta pretensão de hegemonia (Gramsci) que entra em dúvida.

No caso de diversos países da América Latina, talvez se devesse falar de apartheid social (mais do que racial, que também tende a existir em alguns países) ou de um processo de evolução em tal sentido. A raiz disso deveria ser procurada tanto na crise econômica quanto nas políticas com as quais o Estado vem reagindo à crise. As respostas dos governos à crise deixam claro que, nestes países, mesmo os grupos dominantes modernos parecem incapazes de solidarizar seus interesses particulares com os demais interesses que, em conjunto, formam as Nações às quais pertencem. Parece faltar -lhes uma visão geral da Nação. Quando têm alguma visão da Nação, esta limita -se, na verdade, a uma pequena parte da Nação real. Em alguns casos, é a mais moderna e a mais integrada aos circuitos econômicos internacionais, mas em geral desligada dos "outros vagões da federação". Limitam a sua visão da Nação a critérios tão estritamente definidos pelo sistema internacional que, no limite, sua visão da Nação se torna inteiramente dispensável. Chegados a esse limite, os grupos dominantes mais modernos já não se vêem como parte da Nação mas como parte do mundo ou de um "bloco" internacional. Exemplo disso é o capital que se exclui a si próprio, migrando para o Norte, numa dramática descapitalização dos países da região.

Embora os aspectos relativos à exclusão sejam os mais dramáticos, não se pode deixar de ver o outro lado da moeda, precisamente o da democratização. Regimes "duais" não se sustentam sem uma tendência à participação. O Brasil talvez possa ser tido como um exemplo, não certamente o único, de um extraordinário crescimento da capacidade de organização da sociedade civil e da capacidade de pressão no rumo da participação. Multiplicam -se, desde meados dos 60, as associações de trabalhadores, rurais e urbanos, as associações de classe média (jornalistas, médicos, professores, etc), as associações empresariais e patronais, as instituições culturais, etc. Esta experiência de crescimento das organizações da sociedade civil é também conhecida em países como o Chile e o México, cujas políticas de incorporação ao sistema econômico internacional talvez tenham caminhado ainda mais rápido do que no Brasil. Nesses países, assiste -se, no bojo da crise, a uma recomposição das relações sociais. Mas mesmo um crescimento tão notável não pode impedir, no caso do Brasil, que, finalmente, a economia de consumo se limite a 1/3 da população.⁴⁶ A situação de países como o México e o Chile não é muito diferente.

Este crescimento da capacidade de participação política e da capacidade de organização da sociedade civil significa, como já assinalado, um crescimento das bases da democracia na América Latina. E por isso mesmo, um impulso para a modernização dos países da região. Mas também significa uma intensificação do "corporativismo" pelo qual cada pedaço da sociedade se agarra a seus interesses particulares em detrimento dos interesses da sociedade em geral. Em uma sociedade em crise, endividada e estancada, generalizam -se condutas ao estilo do "salve -se quem puder", cada vez mais violentas e exclusivistas. A capacidade que um grupo social qualquer demonstra para se organizar e para participar coincide com a sua capacidade para defender seus interesses. E, em muitos casos, isso é diretamente uma questão de sobrevivência.

O desenvolvimento da democracia depende, em grande medida, do como venham a se combinar estas tendências contraditórias de crescimento das bases da democracia política e de crescimento do corporativismo social. Se é certo que a capacidade de organização e de participação de cada grupo é uma medida da sua capacidade de sobreviver na sociedade, pode -se entender que não haveria de ser muito diferente para esta sociedade nacional no sistema internacional de que faz parte. Em uma economia internacional em reorganização e nas circunstâncias criadas pela crise, terão uma chance a mais de sobreviver os países que forem capazes de se organizar e de participar. Esta chance a mais talvez venha a ser a chance da democracia.

DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO

Da época atual pode -se dizer algo de semelhante ao que Norbert Wiener diz da máquina (e do universo). "Estamos imersos numa vida em que o mundo, como um todo, obedece à segunda lei da Termodinâmica: a confusão aumenta e a ordem diminui." Supondo que assim seja, a pergunta é: o que fazer? Na sua cibernética, estranho termo que também já foi usado para "governo" e para "ciência política", Wiener diz que "mercê de sua capacidade de tomar decisões, (a máquina) pode produzir, à sua volta, uma zona de organização num mundo cuja tendência geral é deteriorar -se".⁴⁷ Transferido para a sociedade, este raciocínio conduz ao seguinte: o caos se combate tomando decisões, criando organizações, criando instituições. Combater a anomia é criar uma nova ordem legítima, um novo consenso, criar novas normas e aplicá -las.

Assim como revivemos no passado recente dos vários países da América Latina que fizeram a luta de resistência contra os regimes autoritários, as origens da democracia em geral, estamos hoje, na luta contra uma crise que nos leva até o limite do caos e da anomia, revivendo as origens da sociedade em geral. Eu prefiro acreditar que estamos em uma nova etapa do desenvolvimento do Estado nacional, tão importante quanto terá sido a do século da Independência, a qual deu aos nossos Estados a sua primeira configuração. Mas se estamos em uma nova etapa de um processo, digamos, "evolutivo", esta etapa não se apresenta como tal, mas como o caos que denuncia o fim de um Estado historicamente fracassado. E diante deste caos, o pesquisador se sente como os primeiros estudiosos do Estado moderno, recomendando os princípios disso que viria a ser a política moderna para que os homens pudessem superar a insegurança própria do "estado de natureza". Do mesmo modo, poderíamos dizer (seria este certamente o ponto de vista de Marx) que a crise atual da América Latina tem que ser entendida como uma etapa de um processo de desenvolvimento da sociedade capitalista nesta parte do mundo. Ponto de vista provavelmente correto que, porém, não elimina o fato de que, em muitos dos nossos países, a crise é tão profunda que colocou em questão a existência das sociedades, pelo menos enquanto sociedades nacionais. Não por acaso a construção da democracia política, isto é, do complexo de instituições através das quais se pode chegar a decisões legítimas, válidas para toda uma comunidade, é vista por muitos latino -americanos como um caminho não só para a reconstrução do Estado como também para a reconstrução das sociedades nacionais. Ou, conforme o caso, para a construção de novas sociedades nacionais.

Nessa perspectiva, as relações entre democracia e modernidade, ou, se se quiser, entre a consolidação da democracia e a integração da América Latina no mundo moderno, assumem um caráter decisivo. Desnecessário dizer que as diferentes acepções do conceito de integração não conflitam, necessariamente, umas com as outras. Pelo contrário, podem reforçar -se reciprocamente, a integração social, isto é, a superação da divisão entre "integrados" e "excluídos"; a integração regional (ou sub -regional) visando superar obsoletas divisões entre Estados nacionais, criando condições para uma cooperação econômico de escala mais ampla, entre os países latino -americanos; e, finalmente, a integração internacional, da América Latina às correntes dinâmicas do mundo moderno.

Mais importante é assinalar que, assim como a modernidade não está assegurada para nenhum dos nossos países, a democracia não é, evidentemente, a única possibilidade desta época de crise em nossa história. Assim como o estancamento econômico empurra muitas partes da América Latina para a desagregação e para a degenerescência, existem também possibilidades de regressão ao autoritarismo e mesmo possibilidades que, se não são de regressão, são de coisa ainda pior do que tudo que já vimos até aqui. Mas mesmo que se tenha que reconhecer como uma ingenuidade acreditar que a democracia esteja assegurada por qualquer lei inelutável da história e, além disso, mesmo que se reconheça que possam existir outros caminhos para recolocar a América Latina no caminho do desenvolvimento econômico, não creio que se possa negar que a democracia é o único caminho que pode levar os países latino -americanos à modernidade.

Tudo isso pode parecer, e efetivamente é, muito geral. Mas creio que é preciso começar por aí a discussão sobre as relações entre democracia e modernidade no quadro de crise em que nos encontramos. A América Latina errada é a América Latina dividida, compartimentada em Estados nacionais que se vêm mostrando obsoletos em muitos aspectos. É a América Latina dual e excludente, marginalizada em relação a si própria e em relação ao mundo moderno.

Há lugar para alguma esperança? Eu creio que sim. Eu penso que aquilo que a história da América Latina tem de "evolutivo e fáustico" é muito mais forte que aquilo que ela também tem de entrópico. Existe uma radical diferença de atitudes diante da modernidade entre os latino -americanos e os homens que se agarram ao passado como a algo de sagrado. Neste sentido, eu me lembro de uma página exemplar de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, no il Gattopardo. Conversando com um funcionário do Norte, o piemontês Aimone Chevalley di Monterzuolo, que lhe falava da necessidade de modernizar a Sicília, o velho príncipe Fabrizio Salina, representante das tradições do Sul, lhe diz que a Sicília já fora invadida várias vezes ao longo de dois mil anos e que ninguém conseguira mudá -la. E sabe por quê? - pergunta o príncipe. Ele mesmo responde: é porque os sicilianos não querem melhorar. "Os sicilianos não desejarão nunca melhorar pela simples razão de que acreditam que são perfeitos. Sua vaidade é mais forte do que a sua miséria. Qualquer intromissão, se é de estrangeiros por sua origem, se é de sicilianos por independência de espírito, transtorna seu delírio de perfeição atingida, arrisca -se a perturbar -lhes a comprazida espera do nada. Atropelados por uma dúzia de povos diferentes, eles crêem ter um passado imperial que lhes dá direito a suntuosos funerais. Julga realmente, Chevalley, que é o primeiro a querer canalizar a Sicília no fluxo da história universal?"

Eu creio que, felizmente, não existem muitos latino -americanos com a convicção que o príncipe Fabrizio atribui aos seus conterrâneos. A maioria dos latino -americanos quer fazer parte de uma civilização democrática e moderna. Por isso, creio, não lhes dói saber que, de algum modo, a América Latina está "errada". É que eles sabem que ela deve mudar.

• 1 Este ensaio é uma versão, modificada e ampliada, da contribuição do autor ao livro coletivo em homenagem aos 25 anos do Instituto de Estudos Peruanos (IEP). Os conhecedores do ensalsmo político brasileiro reconhecerão a inspiração do título deste trabalho em Martins de Almeida , Brasil Errado: Ensaio Político sobre os Erros do Brasil como País. Rio de Janeiro, Schmdit Editores, 1932.
• 2 O'Donnell, Guillermo, "Argentina, de novo", in Novos Estudos, nş 24, São Paulo, julho de 1989.
• 3 Rosenthal, Gert, "El desarrollo de America Latina y el Caribe en los anos ochenta y sus perspectivas". Revista de la CEPAL, nş 39, Santiago, diciembre de 1989.
• 5 As referências a Bolívar são tomadas de Moacir Werneck de Castro, O Libertador - A Vida de Simón Bolívar, Rio de Janeiro, Editora Rocco, 1988, p. 213.
• 6 A propósito, uma boa parte dos países latino -americanos já foi considerada, há mais tempo, no rol dos "países inviáveis". A expressão, de evidente sentido polêmico, é de Hélio Jaguaribe, Desenvolvimento e Desenvolvimento Político, que a retoma em ensaio recente. Jaguaribe classifica os países latino -americanos, quanto à viabilidade, em três categorias: "os dotados de relativa viabilidade individual neste caso encontraremos apenas México, Argentina e Brasil; os dotados de viabilidade coletiva - grupo andino, Paraguai e Uruguai; è os de baixa ou quase nula viabilidade - América Central, Caribe e Cuba". Jaguaribe, Hélio, "A América Latina no Sistema Internacional", in coletivo A Crise da Ordem Mundial, organizado por Henrique Rattner, São Paulo, Editora Símbolo, 1978, p. 99.
• 9 Morse, Richard M., O Espelho de Próspero, São Paulo, Companhia das Letras, 1988, p. 77.
• 12 Touraine, Alain, Palavra e Sangue, São Paulo, Trajetória Cultural, 1989.
• 13 Zea, Leopoldo, America Latina y el Mundo, Buenos Aires, EUDEBA, 1965, p. 75.
• 14 Arendt, Hannah, Da Revolução, São Paulo, Ática, 1988, pp. 53 e seguintes.
• 15 Sobre as imagens européias, Buarque de Holanda, Sérgio, Visão do Paraíso, São Paulo, Nacional, 1969.
• 16 Garreton, Manuel Antônio, The Political evolution of the Chilean military regime and problems in the transition to democracy, capítulo de Transitions,
• 17 Há algo dessa esperança no livro de Hernando de Soto, Economia Subterrânea - Uma Análise da Realidade Peruana, Globo, Rio de Janeiro, 1987,
• 18 José Medina Echavarria, Consideracciones Sociologicas sobre el Desarrollo Economico de America Latina, Editora Soflar/Hachette, 1964.
• 19 Zermeno, Sérgio, "México: o Retorno do Líder - Crise, Neoliberalismo e Desordem", Revista Lua Nova, nş 18, agosto, 1989, CEDEC, São Paulo.
• 20 Eis alguns trechos do documento: "1 - Tomamos conhecimento do convite patriótico contido no documento assinado pelo Monsenhor Mário Revollo Bravo, na mui ilustre companhia dos ex -presidentes Alfonso Lopez Michelsen, Júlio César Turbay e Misael Pastrana e do presidente da União Patriótica, Diego Montana Cuellar. 2 - Para responder a tão elevados propósitos reiteramos nossa conhecida vontade de paz (...) 3 - Compartimos plenamente o critério expresso por eles sobre a sobrevivência do Estado e do governo eleitos democraticamente, frente a organizações e pessoas que, como é o nosso caso, vivemos à margem da lei (...) 5 - (...) aceitamos o triunfo do Estado (...). Deporemos então as armas (...) 9 - Decidimos suspender o envio de droga e entregar as armas, os explosivos (...) no momento em que nos derem garantias constitucionais e legais (...). Cf. transcrição do jornal O Estado de S. Paulo, 18 -1 -1990.
• 21 Dahrendorf, Ralf, A Lei e a Ordem, Instituto Tancredo Neves - Fundação Friedrich Naumann, São Paulo, 1987.
• 22 Uma estimativa dos efeitos da guerra na América Central, por parte do Inter -American Dialogue: "Quase 200 mil pessoas foram assassinadas nos conflitos internos de El Salvador, da Guatemala e da Nicarágua; mais de 2 milhões foram desalojadas de suas casas. A maior parte da infra -estrutura física da região está em ruínas ou foi dilapidada. Furacões, estiagens e terremotos causaram terríveis perdas, mas a pior destruição foi provocada pela guerra". As Américas em 1989, p. 19.
• 23 Uma análise do caso pode ser encontrada em Muylaert, Eduardo, "Reflexões sobre a Batalha do Morro Dona Marta", OAB - Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, 1988, nşs 43 -48.
• 26 Eco, Umberto, Viagem na Irrealidade Cotidiana, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 3ÂŞ ed., 1983, p. 81.
• 27 Um dos inspiradores destas reflexões, na Itália, é Roberto Vacca, autor de um curioso livro, publicado pela primeira vez em 1971, chamado il Medioevo Prossimo Venturo (La Degradazione dei Grandi Sistemi), Mondadori Editore, 1987, 3ÂŞ ed.
• 30 Marcílio Marques Moreira, "O Brasil no contexto internacional do fim do século XX", Lua Nova, CEDEC, nş 18, agosto de 1989.
• 31 "O Brasil e o Futuro do Comércio Internacional", capítulo do livro coletivo Nova Era da Economia Mundial, organizado por Norman Gall e Werner Loewenberg, São Paulo, Pioneira, 1989, p. 94.
• 32 Lafer, Celso, "Dilemas da América Latina num mundo em transformação", Lua Nova, CEDEC, nş 18, agosto de 1989, p. 34.
• 35 Para uma descrição das políticas de integração, ver Ricardo Seitenfus, "A Cooperação Argentino -Brasileira: Significado e Perspectivas", Revista Lua Nova, nş 18, CEDEC, agosto de 1989.
• Para um balanço específico da política de integração Brasil -Argentina ver, além de Seitenfus, Daniel Chudnovsky e Fernando Porta, "En torno a la integracion econômica argentino -brasilena", Revista de la CEPAL, Santiago de Chile, diciembre de 1989, nş 39.
• 37 Lowental, Abraham, "Os Estados Unidos e a América Latina: Além da Era Reagan", Revista Lua Nova, agosto de 1989, CEDEC, nş 18.
• Vâo no mesmo sentido as observações de Peter Drucker, para quem a "integração (México -EUA) já é em grande parte fato consumado. As indústrias mais eficientes do México e as que pagam os melhores salários - as fábricas ao longo da fronteira americana, e algumas outras no interior pertencentes a gigantes americanos como a Ford e a IBM - produzem principalmente (ou inteiramente) para o mercado americano". Drucker, Peter, As Novas Realidades, São Paulo, Pioneira, p. 33.
• 39 Gall, Norman, "Nova Era da Economia Mundial", in Gall e Loewenberg, op. cit, pp. 10 e seguintes.
• 40 Alain Touraine, Palavra e Sangue, p. 457.
• 44 Dahl, Robert, Poliarchy Participation and Oposition, New Haven, Yale University Press, 1971, pp. 3 e seguintes.
• 46 Ver, de Hélio Jaguaribe e outros, Brasil, 2000, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 3* ed., 1986.
• 47 Wiener, Norbert, Sociedade e Cibernética, Rio de Janeiro, Cultrix, 1985, p. 39.

1

Este ensaio é uma versão, modificada e ampliada, da contribuição do autor ao livro coletivo em homenagem aos 25 anos do Instituto de Estudos Peruanos (IEP). Os conhecedores do ensalsmo político brasileiro reconhecerão a inspiração do título deste trabalho em Martins de Almeida ,

Brasil Errado: Ensaio Político sobre os Erros do Brasil como País. Rio de Janeiro, Schmdit Editores, 1932.

2

O'Donnell, Guillermo, "Argentina, de novo",

in Novos Estudos, nº 24, São Paulo, julho de 1989.

3

Rosenthal, Gert, "El desarrollo de America Latina y el Caribe en los anos ochenta y sus perspectivas".

Revista de la CEPAL, nº 39, Santiago, diciembre de 1989.

4

Rosenthal, op. cit.

5

As referências a Bolívar são tomadas de Moacir Werneck de Castro, O

Libertador - A Vida de Simón Bolívar, Rio de Janeiro, Editora Rocco, 1988, p. 213.

6

A propósito, uma boa parte dos países latino -americanos já foi considerada, há mais tempo, no rol dos "países inviáveis". A expressão, de evidente sentido polêmico, é de Hélio Jaguaribe,

Desenvolvimento e Desenvolvimento Político, que a retoma em ensaio recente. Jaguaribe classifica os países latino -americanos, quanto à viabilidade, em três categorias: "os dotados de relativa viabilidade individual neste caso encontraremos apenas México, Argentina e Brasil; os dotados de viabilidade coletiva - grupo andino, Paraguai e Uruguai; è os de baixa ou quase nula viabilidade - América Central, Caribe e Cuba". Jaguaribe, Hélio, "A América Latina no Sistema Internacional",

in coletivo

A Crise da Ordem Mundial, organizado por Henrique Rattner, São Paulo, Editora Símbolo, 1978, p. 99.

7

Este ensaio já estava pronto quando li

As Américas em 1989: Um Consenso para a Ação, Relatório do Diálogo Interamericano (Inter -American Dialogue), publicado pelo Aspen Institute, 1989, onde se faz uma advertência muito definida: "A crise econômica da década de 80 poderá desencadear uma crise política na década de 90. A adversidade económica já está corroendo as bases de governos democráticos em diversos países. As instituições públicas se encontram desacreditadas e enfraquecidas. (...) Em cada país, a esperança infundida por novos líderes transformou -se em frustração à medida que a austeridade tornou -se um fato permanente". Cf. p. 1.

8

Existem neste sentido algumas manifestações de intenção, e mesmo algumas iniciativas concretas, dos governos de Alfonsín e de Sarney, que deverão ser retomadas mais adiante, neste ensaio.

9

Morse, Richard M., O

Espelho de Próspero, São Paulo, Companhia das Letras, 1988, p. 77.

10

Morse,

op. cit, p. 76.

11

Morse,

op. cit, pp. 26 e 28.

12

Touraine, Alain,

Palavra e Sangue, São Paulo, Trajetória Cultural, 1989.

13

Zea, Leopoldo,

America Latina y el Mundo, Buenos Aires, EUDEBA, 1965, p. 75.

14

Arendt, Hannah,

Da Revolução, São Paulo, Ática, 1988, pp. 53 e seguintes.

15

Sobre as imagens européias, Buarque de Holanda, Sérgio,

Visão do Paraíso, São Paulo, Nacional, 1969.

16

Garreton, Manuel Antônio, The Political evolution of the Chilean military regime and problems in the transition to democracy, capítulo de

Transitions, já citado.

17

Há algo dessa esperança no livro de Hernando de Soto,

Economia Subterrânea -

Uma Análise da Realidade Peruana, Globo, Rio de Janeiro, 1987, quando fala do papel renovador das massas de migrantes em Lima.

18

José Medina Echavarria,

Consideracciones Sociologicas sobre el Desarrollo Economico de America Latina, Editora Soflar/Hachette, 1964.

19

Zermeno, Sérgio, "México: o Retorno do Líder - Crise, Neoliberalismo e Desordem",

Revista Lua Nova, nº 18, agosto, 1989, CEDEC, São Paulo. "A hipótese geral aqui enunciada pode ser também lida na evolução conceituai das ciências sociais na América Latina, digamos, durante os últimos vinte anos: do desenvolvimento mundial imperialista ocidentalizando o mundo à sociologia do pessimismo e da decadência, do estancamento e da exclusão crescentes, da pessoa humana derrotada, situação que na América Latina é, hoje, tão elegantemente denotada com o conceito de pós -modernidade." Zermefio,

op, cit., p. 170.

20

Eis alguns trechos do documento: "1 - Tomamos conhecimento do convite patriótico contido no documento assinado pelo Monsenhor Mário Revollo Bravo, na mui ilustre companhia dos ex -presidentes Alfonso Lopez Michelsen, Júlio César Turbay e Misael Pastrana e do presidente da União Patriótica, Diego Montana Cuellar. 2 - Para responder a tão elevados propósitos reiteramos nossa conhecida vontade de paz (...) 3 - Compartimos plenamente o critério expresso por eles sobre a sobrevivência do Estado e do governo eleitos democraticamente, frente a organizações e pessoas que, como é o nosso caso, vivemos à margem da lei (...) 5 - (...) aceitamos o triunfo do Estado (...). Deporemos então as armas (...) 9 - Decidimos suspender o envio de droga e entregar as armas, os explosivos (...) no momento em que nos derem garantias constitucionais e legais (...). Cf. transcrição do jornal O

Estado de S. Paulo, 18 -1 -1990.

21

Dahrendorf, Ralf,

A Lei e a Ordem, Instituto Tancredo Neves - Fundação Friedrich Naumann, São Paulo, 1987.

22

Uma estimativa dos efeitos da guerra na América Central,

por parte do Inter -American Dialogue: "Quase 200 mil pessoas foram assassinadas nos conflitos internos de El Salvador, da Guatemala e da Nicarágua; mais de 2 milhões foram desalojadas de suas casas. A maior parte da infra -estrutura física da região está em ruínas ou foi dilapidada. Furacões, estiagens e terremotos causaram terríveis perdas, mas a pior destruição foi provocada pela guerra".

As Américas em 1989, p. 19.

23

Uma análise do caso pode ser encontrada em Muylaert, Eduardo, "Reflexões sobre a Batalha do Morro Dona Marta", OAB -

Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, 1988, nºs 43 -48.

24

Dahrendorf, p. 39.

25

Soto, Hernando, Economia Subterrânea, op. cit.

26

Eco, Umberto,

Viagem na Irrealidade Cotidiana, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 3ª ed., 1983, p. 81.

27

Um dos inspiradores destas reflexões, na Itália, é Roberto Vacca, autor de um curioso livro, publicado pela primeira vez em 1971, chamado

il Medioevo Prossimo Venturo (La Degradazione dei Grandi Sistemi), Mondadori Editore, 1987, 3ª ed. "Uma das minhas teses é que a proliferação dos grandes sistemas até atingirem dimensões críticas, instáveis e antieconômicas será seguida de uma degradação tão rápida quanto a expansão precedente e acompanhada de eventos catastróficos. Consequentemente, serão duas as características principais que deverão ser reconhecidas como sintomas da chegada do início da próxima Idade Média: o primeiro será uma brusca diminuição da população (...), o segundo será o despedaçamento dos grandes sistemas e sua transformação em um grande número de pequenos subsistemas independentes e autárquicos."

Op. cit., pp. 19 -20.

28

Eco, p. 82.

29

Eco, p. 85.

30

Marcílio Marques Moreira, "O Brasil no contexto internacional do fim do século XX",

Lua Nova, CEDEC, nº 18, agosto de 1989.

31

"O Brasil e o Futuro do Comércio Internacional", capítulo do livro coletivo

Nova Era da Economia Mundial, organizado por Norman Gall e Werner Loewenberg, São Paulo, Pioneira, 1989, p. 94.

32

Lafer, Celso, "Dilemas da América Latina num mundo em transformação",

Lua Nova, CEDEC, nº 18, agosto de 1989, p. 34.

33

Lafer, Celso,

op. cit.

34

Lafer,

op. cit.

35

Para uma descrição das políticas de integração, ver Ricardo Seitenfus, "A Cooperação Argentino -Brasileira: Significado e Perspectivas",

Revista Lua Nova, nº 18, CEDEC, agosto de 1989. Para um balanço específico da política de integração Brasil -Argentina ver, além de Seitenfus, Daniel Chudnovsky e Fernando Porta, "En torno a la integracion econômica argentino -brasilena",

Revista de la CEPAL, Santiago de Chile, diciembre de 1989, nº 39.

36

Rosenthal, op. cit.

37

Lowental, Abraham, "Os Estados Unidos e a América Latina: Além da Era Reagan",

Revista Lua Nova, agosto de 1989, CEDEC, nº 18. Vâo no mesmo sentido as observações de Peter Drucker, para quem a "integração (México -EUA) já é em grande parte fato consumado. As indústrias mais eficientes do México e as que pagam os melhores salários - as fábricas ao longo da fronteira americana, e algumas outras no interior pertencentes a gigantes americanos como a Ford e a IBM - produzem principalmente (ou inteiramente) para o mercado americano". Drucker, Peter,

As Novas Realidades, São Paulo, Pioneira, p. 33.

38

Ricupero,

op. cit., p. 107.

39

Gall, Norman, "Nova Era da Economia Mundial", in Gall e Loewenberg,

op. cit, pp. 10 e seguintes.

40

Alain Touraine,

Palavra e Sangue, p. 457.

41

Ver Rosenthal,

op. cit. Análise semelhante se encontra em

As Américas em 1989: "A expansão econômica latino -americana nas décadas de 60 e de 70 foi alimentada por um fluxo contínuo de capital estrangeiro. Durante a década de 80, esse fluxo se inverteu dramaticamente. Entre 1972 e 1981, a América Latina obteve uma média de cerca de US$ 10 bilhões a mais por ano em novos empréstimos do que o que pagou de juros e de principal. Nos últimos anos, os pagamentos da dívida da região excederam novos empréstimos em cerca de US$ 25 bilhões anuais. Essa diferença de US$ 35 bilhões anuais, o equivalente a quase US$ 200 bilhões para uma economia do tamanho da dos Estados Unidos, constitui uma intolerável e insustentável drenagem dos recursos". Cf. p.3.

42

Morse,

op. cit., p. 127.

43

Morse,

op. cit., p. 105.

44

Dahl, Robert,

Poliarchy Participation and Oposition, New Haven, Yale University Press, 1971, pp. 3 e seguintes.

45

Touraine, p. 512.

46

Ver, de Hélio Jaguaribe e outros,

Brasil, 2000, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 3* ed., 1986.

47

Wiener, Norbert,

Sociedade e Cibernética, Rio de Janeiro, Cultrix, 1985, p. 39.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Jan 2011
• Data do Fascículo
  Out 1990