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Projetos urbanísticos, mercados populares e processos de patrimonialização na cidade do Rio de Janeiro

Urbanistic plans, popular markets and heritage processes in Rio de Janeiro

Resumo

Considerados locais "sujos" ou que "atrapalhavam" o desenvolvimento das cidades, muitos mercados de abastecimento foram remanejados para zonas periféricas dos centros urbanos. Atualmente eles vêm sendo recuperados como "patrimônios", expressando concepções urbanísticas alternativas e passando a ser alvos de políticas públicas voltadas para o turismo. Este artigo analisa o caso de projetos urbanísticos para a reconstrução de um mercado no centro da cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é expor diferentes concepções urbanísticas relacionadas aos mercados do Rio, assim como distintas articulações entre urbanismo e processos de patrimonialização.

Palavras-chave:
mercados; patrimônio; políticas públicas; urbanismo; Rio de Janeiro

Abstract

Several food markets, seen as "unsanitary" sites that could undermine the cities' development, have been removed to urban outskirts. At present, the food markets are being reframed as "heritage sites" that express alternative urbanistic conceptions, and thus become object of public policies directed to tourism. This paper analyzes some urbanistic plans for the reconstruction of a market in the center of Rio de Janeiro. It exposes different urban conceptions related to Rio de Janeiro's marketplaces, as well as connections between urban planning and heritage processes.

Keywords:
marketplaces; heritage; public polices; urban planning; Rio de Janeiro

Résumé

Vus comme des espaces "sales" ou capables de gêner le développement des villes, beaucoup de marchés d'approvisionnement ont été réinstallés dans des zones périphériques des centres urbains. A présent, ils commencent a être récupérés en tant que "patrimoines", exprimant des conceptions urbanistiques alternatives et deviennent object de politiques publiques orientées vers le tourisme. Cet article analyse le cas des projets d'urbanisme pour la reconstruction d'un marché dans le centre-ville de Rio de Janeiro. Le but est d'exposer les différents concepts urbains liés aux marchés, aussi bien que des différentes articulations entre urbanisme et patrimoine.

Mots-clés:
marchés; patrimoine; politiques publiques; urbanisme; Rio de Janeiro

"Marretas em ação: derrubaram a bastilha". O fim do Mercado Municipal da Praça XV de Novembro

No dia 9 de janeiro de 1962, às 6h40m, o Mercado Municipal da Praça XV de Novembro, localizado no centro do Rio de Janeiro, que foi o maior abastecedor de alimentos da cidade por mais de 50 anos, encerrava suas atividades. Quarenta minutos antes terminara o prazo dado pelo Governo estadual aos comerciantes para retirarem suas mercadorias do local, e "um contingente de policiais guardava as cabeceiras do mercado, enquanto um verdadeiro exército de cinegrafistas e de fotógrafos documentava a demolição", segundo publicou um jornal local ("Iniciada a demolição do Mercado Municipal", O Globo, 9 de janeiro de 1962, p. 6).


“Marretas em ação: derrubaram a bastilha. Começou ontem o desmonte do Mercado da Praça XV”

O Mercado Municipal foi inaugurado em 14 de dezembro de 1907 e aberto ao público em 1908, em substituição ao antigo Mercado da Candelária (1841-1907), localizado também na área da Praça XV de Novembro.1 1 Sobre o fim do Mercado Municipal da Praça XV, ver França e Rezende (2010; 2012), Maciel e Souza (2012) e Souza (2015). O Mercado da Candelária foi analisado por Farias (2015). Outra referência sobre os mercados do Rio é Gorberg e Fridman (2003). A memória dos comerciantes do Mercado Municipal, a extinção desse mercado e a formação do seu mercado substituto foram abordados em Bitar (2014a). O restaurante Albamar, que ocupava um dos torreões do Mercado Municipal, foi apenas o que restou do mercado. No dia seguinte ao início da demolição, já aparecia uma reportagem procurando alternativas para a permanência do restaurante, considerado uma "tradição da cidade": "[...] Tive pena de que fosse embora o pequeno restaurante. Por que não o conservariam ali, com a sua renda de ferro batido, assim redondo e pitoresco, em frente ao mar, com suas velhas peixadas e lagostas?" (O Globo, 10 de janeiro de 1962. Elsie Lessa, "Despedidas e sugestões").

Segundo França e Rezende (2010)FRANÇA, Carolina Rebouças; REZENDE, Vera. O desaparecimento do Mercado Municipal Praça XV, fator na formação do espaço público da Cidade do Rio de Janeiro. / Encontro Nacional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Rio de Janeiro, 2010., "a clientela ilustre, a pedido dos funcionários da época, se movimentou junto ao governador Carlos Lacerda para manter o torreão. O resultado foi positivo" (2010: 20). O Albamar permaneceu,2 2 Existiam outros restaurantes no Mercado Municipal, como o Santo Tirso, que foi demolido. portanto, como algo a ser "preservado" em meio à demolição do Mercado Municipal. Nos anos seguintes recebeu apoio do governo para reformas e na década de 1980 foi tombado, por ser uma "representação do Rio antigo": uma "memória" do Mercado Municipal e de seu "tempo".3 3 Em 1964 funcionários formaram sociedade e ganharam a concessão do restaurante em troca de dívidas trabalhistas.

Nos anos 1950, a construção do Elevado da Perimetral4 4 A Avenida Perimetral ou Elevado da Perimetral ligava o bairro do Caju à região da Praça XV, no centro Rio de Janeiro. O elevado foi completamente demolido pela Prefeitura em 2014. atravessou a área do mercado. Por isso, entre outras razões, a Prefeitura optou por não renovar a concessão do terreno ao mercado, o que levou à sua demolição. Como veremos à frente, outros planos urbanísticos foram elaborados para essa região na década de 1980.


“Outro ângulo da Avenida Perimetral acima do Mercado Municipal”

Na mesma data da demolição do Mercado Municipal, inauguraram-se dois mercados: o Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara (Cadeg), localizado em Benfica, e o Mercado de São Sebastião, situado na Penha. O Cadeg foi então anunciado como "o maior mercado do mundo" (O Globo, 9 de janeiro de 1962).5 5 Para uma análise da concepção nativa de "patrimônio" no Cadeg, ver Bitar (2014b); para a atuação dos comerciantes no Cadeg, ver Bitar (2014c).

Cadeg: o "novo" Mercado Municipal do Rio de Janeiro

Diversos mercados de abastecimento foram considerados locais anti-higiênicos ou obstáculos ao desenvolvimento das cidades - motivo pelo qual muitos foram remanejados para zonas periféricas dos centros urbanos. Atualmente eles estão sendo recuperados como "patrimônios", expressando concepções urbanísticas alternativas e tornando-se alvo de políticas públicas voltadas para o turismo. É o caso do Cadeg.

O Cadeg foi fundado em 1962 pelos antigos comerciantes do extinto Mercado Municipal da Praça XV: em sua maioria, eram imigrantes portugueses, italianos e seus descendentes. Trata-se de um mercado privado, construído com recursos dos próprios comerciantes. Localizado em Benfica, na zona norte da cidade, possui uma área construída de cerca de 100.000m2, comercializa principalmente hortifrutigranjeiros, e é o maior distribuidor de flores do estado. Possui ainda diversos restaurantes especializados em comida portuguesa, além de concentrar lojas de bebidas e decoração.


Fachada Cadeg

O Cadeg faz parte de um contexto de valorização e revitalização de mercados (Bitar, 2014aBITAR, Nina Pinheiro. Patrimônios culturais e imaginários urbanos: apropriações do espaço público pelos mercados no Rio de Janeiro. Ponto Urbe [Online], 15 | 2014, posto online no dia 30 de dezembro, URL: http://pontourbe.revues.org/2560. 2014c.
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, 2014b_____. Patrimônio, trabalho e tempo: o "novo" Mercado Municipal do Rio de Janeiro. Iluminuras, Porto Alegre, v. 15, n. 36, p. 5-10, ago/dez. ISSN 1984-1191. 2014b., 2014cBITAR, Nina Pinheiro. Patrimônios culturais e imaginários urbanos: apropriações do espaço público pelos mercados no Rio de Janeiro. Ponto Urbe [Online], 15 | 2014, posto online no dia 30 de dezembro, URL: http://pontourbe.revues.org/2560. 2014c.
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). Suas atividades não estão voltadas somente para o abastecimento: hoje é considerado um local de "lazer", abrigando restaurantes, lojas especializadas em vinhos e "bistrôs", e sendo palco de festivais gastronômicos. Esse processo acarretou numa mudança do público frequentador e dos tipos de comércio do mercado.

Durante minha pesquisa, acompanhei um ato público realizado em 2012, conduzido pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes (2009-2012; 2013-2016), que reconheceu o Cadeg como o "novo" Mercado Municipal do Rio de Janeiro, refletindo assim o processo de ressignificação pelo qual o mercado vem passando.

A nova designação do Cadeg aconteceu no evento de comemoração de seus 50 anos de fundação. Os participantes reconheciam que ele substituíra o antigo Mercado Municipal da Praça XV e exaltavam a "coragem" dos comerciantes "fundadores" que haviam concretizado o empreendimento. Em seu discurso, Eduardo Paes declarou:

[...] O Rio é uma cidade cheia de marcas, e uma das marcas mais fortes dessa cidade é esse mercado aqui. Isso é o que a gente chama - obviamente que tem uma construção física aqui, tem patrimônio aqui - mas é o que a gente chamaria de patrimônio imaterial:6 6 A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 216, reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial. A política de preservação dos bens imateriais foi estipulada pelo decreto 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial como patrimônio cultural brasileiro. um conjunto de pessoas que comercializam aqui, as pessoas que construíram a história desse mercado aqui, as pessoas que há tanto tempo, cinco décadas, fizeram desse espaço um espaço tão especial aqui em Benfica. Eu diria um pouco mais atrás, as pessoas que fizeram parte do Mercado Municipal, um lugar tão importante na nossa cidade. Esse conjunto de coisas que fazem o patrimônio imaterial dessa cidade. São aquelas coisas que a gente não consegue mensurar, que a gente não consegue nem avaliar, mas que forma[m], que forja[m] a alma, a característica da nossa cidade [...].

O prefeito reservou ainda uma surpresa para a comemoração, além de assinar o decreto que designou o Cadeg como o novo Mercado Municipal:

[...] A grande novidade de hoje é que o Mercado Municipal não vai ser só o Mercado Municipal do decreto. É claro que não teremos como fazer da dimensão do antigo Mercado Municipal o novo Mercado Municipal ali [na Praça XV], mas vamos ter sim um Mercado Municipal, assim que a gente derrubar o elevado da Perimetral. O projeto contempla a reconstrução do Mercado Municipal ali, na sua origem, na Praça XV. Eu diria que vai ser um Mini-Cadeg, um espaço onde as pessoas possam lembrar desse Rio antigo, fazer o que se faz muito hoje no Cadeg - hoje o Cadeg virou um espaço fashion da nossa cidade, virou moderno, o Cadeg é uma coisa excepcional. Daí a gente ter uma representação do Cadeg, voltando ao seu espaço original [...].

O prefeito reconhecia o Cadeg como "patrimônio" não somente pelo seu papel de abastecedor de alimentos, mas por fazer "lembrar" um "Rio antigo", pela atuação dos comerciantes e por ser um local de lazer. Os usos e a recente valorização do mercado encontraram "ressonância" (Gonçalves, 2007_____. Antropologia dos objetos: coleções, museus e patrimônios. Rio de Janeiro: Coleção Museu Memória e Cidadania, 2007.) nas políticas públicas com o ato do prefeito.

O grande pivô da extinção do Mercado Municipal, o Elevado da Perimetral, no ano de 2012 estava prestes a ser demolido, com o que se devolveria à área o "charme da vista do mar". O discurso do prefeito revela qual Rio "antigo" devia ser lembrado, acionando elementos do passado - um passado específico - para construir a cidade do "futuro".

Em conversa com os fundadores do Cadeg sobre a recuperação do antigo nome, eles me afirmaram que fora uma "homenagem póstuma", já que o Mercado Municipal havia sido demolido 50 anos antes e eles haviam construído o Cadeg sem qualquer auxílio do governo. Para a Revista do Cadeg (2012: 2), a recuperação do nome foi a realização de "um grande sonho", sendo importante "ostentar esse título", já que o Rio não tinha um Mercado Municipal, ao contrário das outras grandes cidades do Brasil. Já o prefeito ressaltou que o bairro de Benfica e, consequentemente, o mercado, seriam beneficiados com as obras de reurbanização do Porto Maravilha,7 7 Para uma análise dos projetos urbanísticos na zona portuária e suas repercussões entre diversos segmentos locais, ver Guimarães (2014). voltadas principalmente para as instalações da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio em 2016 (Idem). A demolição do Elevado seria uma das medidas tomadas para essa "revitalização" da zona central da cidade.

O título de "novo" Mercado Municipal do Rio de Janeiro dado ao Cadeg e a proposta de construção de um "Mini-Cadeg" fazem parte de um contexto mais amplo: a ressignificação do papel dos mercados de abastecimento e os projetos de reurbanização do centro da cidade do Rio de Janeiro.

Patrimonialização e projetos urbanísticos no centro do Rio de Janeiro

A ideia de reconstruir a "memória do Rio antigo", de recriar o extinto Mercado Municipal na Praça XV de Novembro, não era uma proposta inédita. Houve, nas décadas de 1980 e 90, projetos de reconstrução do Mercado Municipal que nunca foram concretizados. Encontrei, ao pesquisar os arquivos do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional),8 8 Arquivo Geral, Copedoc (Coordenação de Documentação e Pesquisa), Rio de Janeiro. O SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), criado em 1937, passou posteriormente a ser chamado de IPHAN. É o principal órgão de proteção e promoção de bens culturais no Brasil. Alguns dos estados do país também possuem seus órgãos de tombamento e registro de patrimônio em âmbito local. Dessa forma, certos bens podem ser patrimonializados tanto pelas esferas federal, como estaduais e municipais. reportagens que apresentavam propostas de reconstrução. O Mercado Municipal da Praça XV aparecia como um "patrimônio", englobado também em projetos de "revitalização urbana" do Centro.

Segundo a arquiteta e urbanista Lilian Fessler Vaz (2004a)_____. Planos e projetos de regeneração cultural: notas sobre uma tendência urbanística recente. VIII Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, Rio de Janeiro, 2004a., houve transformações nas intervenções aplicadas ao espaço urbano. A partir das décadas de 1960-70, surgiram os termos "revitalização" ou "reabilitação urbana", e as propostas de intervenção começaram a se pautar por "projetos urbanos ancorados na cultura arquitetônica e valorizando o desenho urbano" (2004a: 3_____. Planos e projetos de regeneração cultural: notas sobre uma tendência urbanística recente. VIII Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, Rio de Janeiro, 2004a.). Já nas décadas de 1970-80, deu-se ênfase à valorização dos "espaços públicos", ao "regionalismo", ao "patrimônio construído" e à "história", estimulando-se a "dimensão cultural" e o "resgate dos valores étnicos e estéticos" - o que é chamado de "culturalização do planejamento e da cidade" (Vaz, 2004bVAZ, Lilian Fessler. A "culturalização" do plenejamento e da cidade. Novos modelos? In: FERNANDES, Ana; JACQUES, Paola Berenstein (orgs.). Territórios urbanos e políticas culturais. Salvador: Cadernos PPG-AU/FAUFBA , ano 2, 2004b). A arquiteta explica que existiu uma difusão da prática de revitalização de centros urbanos, e não apenas de monumentos isolados. Já segundo a urbanista Carmen Silveira (2004)SILVEIRA, Carmen B. O enfoque urbanístico-cultural no planejamento a partir da década de 80. Os projetos de "revitalização urbana" na cidade do Rio de Janeiro. In: FERNANDES, Ana; JACQUES, Paola Berenstein (orgs.). Territórios urbanos e politicas culturais. Salvador: Cadernos PPG-AU/FAUFBA, ano 2, 2004., nesse contexto, a categoria "cultura" era empregada de uma forma específica, relacionada ao "desenvolvimento econômico" e à "memória" e com um papel relevante para a criação de um espaço "diferenciado". Entretanto, vale analisar o que os arquitetos, urbanistas e planejadores consideravam "cultura", categoria empregada nos projetos de "revitalização" da área do Centro da cidade.

A arquiteta e urbanista Mirela Arcangelo da Motta Macedo (2004)MACEDO, Mirela Arcangelo da Motta. A concepção do projeto Corredor Cultural do Rio de Janeiro: a participação de técnicos e intelectuais no processo de planejamento urbano. Anais Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, v. 8, n. 4, 2004. (Disponível em: http://www.anpur.org.br/revista/rbeur/index.php/shcu/article/view/1053. Acesso: 5 de novembro, 2013)
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aponta que a partir da década de 1970 houve uma inversão nas lógicas das intervenções pelo poder público na área central. As políticas que antes eram voltadas para a priorização do transporte individual, para os interesses do mercado imobiliário e contavam com a atuação limitada dos órgãos responsáveis de preservação do "patrimônio histórico" passaram a desenvolver projetos com uma concepção de urbanismo que visava a revitalização e patrimonialização da área.9 9 Para uma análise da mudança de paradigma das políticas públicas para a preservação patrimonial da região do Centro do Rio de Janeiro, ver Mensentier (1992, 1993). Para um mapeamento das concepções urbanísticas do Rio de Janeiro através de depoimentos de arquitetos e urbanistas, ver Freire e Oliveira (2002).

O Corredor Cultural foi um dos principais projetos de "revitalização" do Centro desenvolvidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro, segundo os urbanistas. Foi criado em 1979 e teve como objetivo preservar os conjuntos arquitetônicos, revigorar as atividades comerciais e artísticas e impulsionar o turismo na região central. O projeto foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, sendo de autoria do arquiteto Augusto Ivan de Freitas Pinheiro,10 10 Professor de urbanismo da PUC-Rio, foi também foi subprefeito do Centro, diretor de Urbanismo do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, subsecretário e depois secretário de Urbanismo. e foi liderado pelo então superintendente de Planejamento, o arquiteto Armando Leitão Mendes.11 11 Foi arquiteto da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no período de 1970 a 1995, desempenhando atividades com destaque para as áreas de meio ambiente e patrimônio histórico (IAB-RJ). Segundo Augusto Ivan de Freitas Pinheiro, "se existe a figura do corredor de tráfego, por que não poderia existir um corredor cultural?" (Macedo, 2004MACEDO, Mirela Arcangelo da Motta. A concepção do projeto Corredor Cultural do Rio de Janeiro: a participação de técnicos e intelectuais no processo de planejamento urbano. Anais Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, v. 8, n. 4, 2004. (Disponível em: http://www.anpur.org.br/revista/rbeur/index.php/shcu/article/view/1053. Acesso: 5 de novembro, 2013)
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).

De acordo com o autor do projeto, o Corredor Cultural pretendia proteger o "conjunto de prédios de valor histórico13 13 Segundo Pinheiro (1984), houve uma série de incêndios nesses imóveis, o que impulsionou a criação do Corredor Cultural. e criar uma contrapartida à tendência de esvaziamento14 14 De acordo com Mensentier (1992, 1993), o esvaziamento da área central foi decorrente da transferência da capital para Brasília, da retração na atividade e nos preços imobiliários decorrente em parte da recessão de 1981/83. da área central provocada pela concentração de suas atividades nas áreas financeiras e de negócios (Pinheiro, 1984PINHEIRO, Augusto Ivan de Freitas. A permanência do espaço. intervenções urbanísticas na. Praça XV. Revista do Patrimônio, nº 20, 1984. (Disponível em: http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3196. Acesso: janeiro 2014)
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). Buscava-se promover um equilíbrio entre a preservação da "paisagem e do ambiente" através da revitalização de "atividades recreativas e comerciais", como pequeno comércio varejista, bares, restaurantes, livrarias, antiquários, salas de música, teatro e cinema, casas noturnas, charutaria, filatelia, numismática, galeria de arte, museu, venda de plantas e flores, souvenirs, agências de turismo, entre outras (Corredor Cultural SMP, 1979, apudMacedo, 2004MACEDO, Mirela Arcangelo da Motta. A concepção do projeto Corredor Cultural do Rio de Janeiro: a participação de técnicos e intelectuais no processo de planejamento urbano. Anais Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, v. 8, n. 4, 2004. (Disponível em: http://www.anpur.org.br/revista/rbeur/index.php/shcu/article/view/1053. Acesso: 5 de novembro, 2013)
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). Em suma, a proposta era aumentar a circulação de pedestres na área através do desenvolvimento do comércio e de atividades de lazer e turismo.


O projeto do Corredor Cultural teve sua consolidação na Lei no 1.139, de 16 de dezembro de 1987. Foi subdividido em três partes: Área 1 – Saara; Área 2 – Praça XV; Área 3 – Lapa e Cinelândia

Macedo (2004)MACEDO, Mirela Arcangelo da Motta. A concepção do projeto Corredor Cultural do Rio de Janeiro: a participação de técnicos e intelectuais no processo de planejamento urbano. Anais Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, v. 8, n. 4, 2004. (Disponível em: http://www.anpur.org.br/revista/rbeur/index.php/shcu/article/view/1053. Acesso: 5 de novembro, 2013)
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explica que as atividades "culturais" propostas pelo Corredor Cultural estariam aliadas à renovação de lotes indicados pelo projeto, a reformulações viárias, à preservação de imóveis, à ampliação das calçadas e a tratamentos para espaço público. O objetivo era garantir a "preservação de conjuntos arquitetônicos e da ambiência da área central" a cargo da Secretaria Municipal de Obras (SMO).

O projeto do Corredor Cultural dialogava com as políticas de patrimônio. No âmbito federal a preservação patrimonial era impulsionada pelo IPHAN. Segundo Fonseca (2005)FONSECA, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/ IPHAN, 2005., na década de 1970 o principal instrumento desse órgão era o tombamento, uma fórmula que possibilita até hoje um compromisso duplo entre o direito pessoal à propriedade e a preservação de "valores culturais". Em outros termos, essa equação tirava da linha do horizonte a figura da desapropriação para tornar alguma coisa patrimônio nacional. A justificativa para o tombamento dos bens materiais imóveis era, principalmente, a proteção contra o crescimento acelerado das grandes cidades e especulação imobiliária.15 15 No vasto campo de estudos sobre as políticas de preservação patrimonial, destaco Gonçalves (1996, 2007), Arantes (1984) e Fonseca (2005) sobre a formação do IPHAN.

A prioridade dos tombamentos foi dada, nesse momento, aos chamados bens tangíveis, ou de "pedra e cal". A "relevância histórica" do bem material - valorização predominante das políticas de patrimonialização até o final da década de 1970 - era um dos critérios para o seu tombamento (Gonçalves, 1996GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/ IPHAN , 1996.). Já a partir da década de 1980 as políticas públicas passaram a enfatizar a preservação de bens relativos à "diversidade cultural" do Brasil (Gonçalves, 1996GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/ IPHAN , 1996.; Fonseca, 2005FONSECA, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/ IPHAN, 2005.).

A área próxima ao restaurante Albamar também foi englobada na lei do Corredor Cultural.16 1 Sobre o fim do Mercado Municipal da Praça XV, ver França e Rezende (2010; 2012), Maciel e Souza (2012) e Souza (2015). O Mercado da Candelária foi analisado por Farias (2015). Outra referência sobre os mercados do Rio é Gorberg e Fridman (2003). A memória dos comerciantes do Mercado Municipal, a extinção desse mercado e a formação do seu mercado substituto foram abordados em Bitar (2014a). O local ficou destinado a usos relacionados às atividades "culturais e de lazer", com a faixa voltada para o mar destinada exclusivamente a bares, restaurantes e cafés.

O projeto de lei do Corredor Cultural contemplava "a proposta do mercado novo em substituição ao estacionamento junto ao restaurante Albamar, que será uma construção com alguns referenciais ao velho Mercado Municipal" ("Lei amplia Corredor Cultural", O Globo, 16 de dezembro 1987, apudMensentier, 1992_____. Renovação preservadora. Um estudo sobre a gênese de um novo modo de urbanização no centro do Rio de Janeiro entre 1976 e 1987. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional do IPPUR/UFRJ, 1992.: 155). E ainda, segundo o prefeito Saturnino Braga (1986-1988): "a beira-mar do Centro é a área de maior potencial da cidade e hoje está destinada a usos secundários, como estacionamento. O Mercado Novo está dentro da ideia de recuperar o Centro, de colocar gente nas ruas" ("Saturnino assina lei que amplia o Corredor Cultural da cidade", Tribuna da Imprensa, 16 de dezembro 1987, apudMensentier, 1992_____. Renovação preservadora. Um estudo sobre a gênese de um novo modo de urbanização no centro do Rio de Janeiro entre 1976 e 1987. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional do IPPUR/UFRJ, 1992.: 155).

No processo de apropriação do antigo Mercado Municipal para o projeto de revitalização da Praça XV e seu entorno, o restaurante Albamar era uma peça fundamental. Aqui temos a patrimonialização do mercado aliada ao projeto urbanístico, já que o restaurante foi tombado em 1983 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).17 17 Órgão responsável pelas políticas de patrimônio do estado do Rio de Janeiro.

O Albamar foi descrito no texto do seu tombamento da seguinte forma:

O primeiro mercado do Rio de Janeiro [Mercado da Candelária] foi projetado na primeira metade do século XIX pelo arquiteto francês Grandjean de Montigny, na beira da antiga praia de D. Manuel, junto do largo do Paço, para disciplinar o comércio de gêneros alimentícios - sobretudo peixe - na zona central. Um novo mercado [Mercado Municipal da Praça XV de Novembro], bem maior, foi inaugurado pelo prefeito Pereira Passos em 1908, como parte das grandes obras de remodelação urbana. Tinha planta quadrada, com pavilhões longitudinais e cinco torreões octogonais - um maior no centro, com relógio, e quatro menores nos ângulos externos. Em 1933, num desses torreões menores, começou a funcionar o restaurante Albamar. Nos anos 50, o mercado foi demolido para a construção do elevado da Perimetral, mas o torreão do restaurante Albamar sobreviveu, solitário, com sua belíssima estrutura metálica importada da Bélgica e da Inglaterra. O interior foi reformado em 1964 pelo arquiteto Roberto da Costa Soares (Inepac: 2012. Tombamento Estadual, 26 de janeiro de 1983; grifo meu).18 18 Disponível em Portal Inepac: http://www.inepac.rj.gov.br. (Acesso em: 28 de outubro 2013).

Em 1990 a Praça XV foi tombada pelo IPHAN, inscrita no Livro de Tombo Belas Artes, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e Livro Histórico. Próximo ao restaurante Albamar está o Paço Imperial, sede dos governos do Reinado e do Império, tombado em 1938 pelo IPHAN. O Paço foi restaurado na década de 1980 e passou a ser um centro de lazer. Com sua restauração, aliada à preservação patrimonial de aproximadamente outras 1.330 edificações, o Corredor Cultural pretendia criar um potencial econômico voltado para o entretenimento que irradiaria para o seu entorno, como nos projetos de revitalização da zona portuária (Guimarães, 2014GUIMARÃES, Roberta Sampaio. A utopia da Pequena África. Projetos urbanísticos, patrimônios e conflitos na Zona Portuária carioca. Rio de Janeiro: FGV, 2014.).

A Praça XV aparece nas reportagens de jornais como o ponto de partida para a "revitalização do Centro". Com ela, pretendia-se não apenas realizar ações físicas, como os tombamentos, mas "introduzir mudanças de comportamento das pessoas e da comunidade, para as quais o centro se afigura hoje uma região que, em termos urbanísticos, tanto deixa a desejar" ("Revitalização do Centro", Jornal do Comércio, 24 de junho 1986). Podemos perceber que tais projetos pretendiam gerar um novo tipo de uso da região pela população, aliado ao conceito de "cultura".

Percebe-se também que os contornos semânticos da categoria "patrimônio" (Gonçalves, 2003_____. O patrimônio como categoria de pensamento. In: ABREU, Regina e CHAGAS, Mário (orgs.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.) estavam ligados à ideia de "gentrificação" ou "enobrecimento" 19 19 É atribuída a Ruth Glass (1964) a formulação do conceito gentrification, ao apontar as mudanças sociais e econômicas no mercado imobiliário de bairros operários londrinos. Segundo Leite, o conceito de "gentrification" (derivado do inglês gentry) poderia ser traduzido como "enobrecimento". (Bidou-Zachariansen, 2006BIDOU-ZACHARIANSEN, C. Introdução. In: BIDOU-ZACHARIANSEN, C.; HIERNAUX-NICOLAS, D.; RIVIÈRE D'ARC, H. (orgs.). De volta à cidade: dos processos de gentrificação às políticas de "revitalização" dos centros urbanos. São Paulo: Annablume, 2006.; Leite, 2002_____. Contra-usos e espaço público: notas sobre a construção social dos lugares na Manguetown. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 17, n. 49, pp. 115-134, fev. 2002., 2004_____. Contra-usos da cidade: lugares e espaço público na experiência urbana contemporânea. Campinas: Ed. Unicamp, 2004., 2005LEITE, Rogério Proença. Patrimônio e consumo cultural em cidades enobrecidas, Sociedade e Cultura, v. 8, n. 2, jul./dez. 2005, p. 79-89; Zukin, 1989_____. Loft living: cultural and capital in urban change. New Brunswick: Rutgers University Press, 1989., 2000b_____. Paisagens do século XXI: notas sobre a mudança social e o espaço urbano. In: ARANTES, Antonio A. (org.). O espaço da diferença. Campinas: Papirus, 2000b., 2008_____. Consuming authenticity. From outposts of difference to means of exclusion. Cultural Studies, vol. 22, n. 5, sept. 2008.) desses espaços. Em termos gerais, a noção de "enobrecimento" é usada para designar casos onde as intervenções urbanas elegem espaços centrais e os "transformam em áreas de investimento público ou privado, cujas mudanças no significado de uma localidade histórica faz do patrimônio um segmento do mercado" (Leite, 2002_____. Contra-usos e espaço público: notas sobre a construção social dos lugares na Manguetown. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 17, n. 49, pp. 115-134, fev. 2002.: 118, grifo do autor). Após "proteger" e "tombar", esperava-se fazer do Centro um local de sociabilidade, colocando em relevância certas narrativas do passado. Tais propostas de transformações apareceram em continuidade com as patrimonializações, pois, apesar de os imóveis serem tombados, "perdem-se atrás de estacionamentos, filas de ônibus e sobretudo um monstruoso viaduto [Perimetral] que urbanistas sem imaginação construíram entre o Paço e a estação das barcas" (Jornal do Brasil, 21 de março 1975).

Metáforas do Rio antigo: projetos de reconstrução do Mercado Municipal da Praça XV de Novembro

Em 1987 foi apresentada a proposta de reconstruir o Mercado Municipal na sua área de "origem". Na reportagem "Restauração pode dar nova vida à Praça Quinze" (O Globo, 6 de maio de 1987), explicava-se que a Prefeitura pretendia "recuperar mais de 400 anos da história do Rio" e destacava-se que a reforma "incluirá a reconstrução do antigo Mercado Municipal, que cedeu lugar na década de 50 à passagem de uma via elevada - a Perimetral":

Projeto dos arquitetos Claudio Toulois,20 20 Mestre em Urbanismo pela UFRJ, trabalhou na Argélia e em Portugal, no Henrique Mindlin Arquitetos e na Promon Engenharia (Fonte: Portal Taulois). Sérgio Magalhães21 21 Arquiteto, professor do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ. Entre outros cargos, foi secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro (1993-2000) (Fonte: SM Consultoria). e Flávio Ferreira22 22 Foi convidado por Saturnino Braga em meados de 1980 para assumir a Secretaria de Urbanismo do Rio de Janeiro. Como gestor público, implantou uma série de Projetos de Estruturação Urbana (PEUs) e foi também premiado com o projeto de revitalização do Ver-o-Peso, em Belém, junto com Pedro Rivera, Washington Fajardo e Rodrigo Azevedo (Fonte: IAB-RJ). faz parte de um maior [...] - A Praça Quinze era o portal do Rio, por onde chegavam os visitantes por mar. Hoje, é uma espécie de quintal, onde jogam qualquer coisa. É essa situação que vamos reverter - promete Ferreira.

Dentro dos Planos de restauração da Praça Quinze está trazer o mar até o Chafariz Mestre Valentim e recuperar a antiga murada do século XVIII, desenterrada recentemente, como era no passado. [...]

Para o novo Mercado Municipal o plano é ocupá-lo com bares, restaurantes e comércio voltado para o turismo, lojas, cinema, teatro e outros locais para espetáculos. Ele seria reconstruído a partir de uma de suas antigas torres, hoje ocupada pelo restaurante Albamar, com estruturas metálicas e telhado de cerâmica, semelhantes ao antigo. Embaixo seria construído um estacionamento de dois pavimentos, com capacidade para 500 carros, que substituiria os estacionamentos extintos (grifo meu).


“Restauração pode dar nova vida à Praça Quinze”.

Havia uma preocupação em revitalizar o Centro como o local que "representaria" o Rio de Janeiro do período colonial ao período republicano. O período colonial aparecia metaforicamente representado no projeto de recuperação, por exemplo, da murada do século XVIII. Já o período republicano era simbolizado pelo Mercado Municipal, construção idealizada no governo de Pereira Passos, representando também a belle époque.

Para compreender a proposta de reconstrução do mercado, conversei com o arquiteto Flávio Ferreira, um dos autores do projeto: 23 23 Agradeço a Lilian Fessler Vaz por ter me colocado em contato com o arquiteto.

Dentro do projeto de revitalização da beira-mar, do Aeroporto Santos Dumont até a Praça XV, achamos importante ter um ponto que atraísse muitas pessoas, e uma estrutura arquitetônica como o antigo mercado poderia atrair muitos usos com esta característica. Igualmente importante, a proposição de um volume arquitetônico que já havia existido no local no passado seria mais fácil de ser aprovada junto às autoridades históricas, já que a área era tombada pelo Inepac (Entrevista, 2013).

O arquiteto explicou que o projeto do Mercado Municipal era uma "metáfora do mercado antigo". Pretendiam reconstruir um novo mercado não exatamente igual ao antigo, mas como uma referência ao papel que este desempenhara na cidade. O projeto visava reconstruir o antigo mercado em continuidade com a torre do Albamar, o seu "resquício". Segundo Ferreira, o mercado seria feito de ferro, mas não necessariamente encomendado da Inglaterra e da Bélgica como o "original".

Indaguei se o seu projeto incluía, de alguma forma, os comerciantes do Cadeg, e ele afirmou que não haviam chegado a esse ponto, que eles "não foram contemplados". Afirmou também que o espaço era destinado a enfatizar a instalação de restaurantes. Disse ainda que o projeto para a construção do mercado tinha como objetivo transformá-lo em "meio shopping, meio restaurante, meio mercado". Mas ressaltou que "não seria um shopping no seu sentido fútil", teria diversos tipos de comércio: "a ideia era reconstruir o Mercado, mas o seu uso não foi conclusivamente definido: manter alguns prédios com atacado? Também ter lojas e restaurantes? Estes usos seriam discutidos e negociados entre a Prefeitura e os gestores empresariais. Não chegaram a este ponto". O projeto de revitalização da Praça XV e de reconstrução do Mercado não foi executado, segundo o arquiteto, por divergências políticas.

Na reportagem "Projeto devolve o perfil histórico à Praça 15", os arquitetos ressaltaram pretendiam transformar o local em "zona da boemia", a que chamaram de "baixo cais" (Jornal do Brasil, Coluna Cidade, 6 de maio de 1987). Flávio Ferreira destacou, nessa reportagem, que a Praça XV fora uma das áreas mais atingidas pelo chamado "rodoviarismo", com a construção da Perimetral. O arquiteto explicou que o projeto tinha como objetivo fazer "reviver a Praça XV em suas características arquitetônicas do passado".

A reportagem "Restauração pode dar nova vida à Praça Quinze" (O Globo, 6 de maio 1987) destacou que o antigo Mercado seria construído a partir de sua antiga torre e que ainda se edificariam mais duas novas torres.24 24 Segundo Mensentier (1992), Saturnino Braga considerava prioritária a reconstrução do antigo mercado para abrigar um "centro de cultura e lazer". Entretanto, seu uso teria outra função, servindo como um espaço de lazer e não para o abastecimento da cidade. Pretendia-se recuperar a região do "período negro", a década de 1950, em que a concepção urbanística oriunda do movimento modernista, segundo Flávio Ferreira, destruiu construções ligadas à "fundação do Rio", além das demolições causadas pela construção da Avenida Perimetral.


“O plano elimina as grandes áreas de estacionamento e devolve à praça a face secular”

Para o geógrafo Maurício de Almeida Abreu (1987)ABREU, Maurício A. A evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPLANRIO/Jorge Zahar Editor, 1987. e o arquiteto e urbanista Antonio Ferreira Colchete Filho (2003)COLCHETE FILHO, Antonio Ferreira. A Praça XV como lugar central da cidade: o projeto do espaço público através da imaginária urbana (1789, 1894 e 1999). Tese de doutorado em Ciências Sociais. Rio de Janeiro: UERJ/PPCIS, 2003., as décadas de 1950 e 60 foram marcadas pela chamada "febre viária",25 25 Abreu (1987) utiliza o conceito de "febre viária" e há um processo mais amplo, expresso pelo conceito de "rodoviarismo" (Mensentier, 1992, p. 25). que caracterizou as intervenções urbanas do governo de Carlos Lacerda (1961-1965). A cidade passou pela "antiga prática de cirurgia urbana", cortada por viadutos, vias expressas e túneis (Abreu, 1987ABREU, Maurício A. A evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPLANRIO/Jorge Zahar Editor, 1987.: 134), que transformou áreas como o Centro em "áreas de passagem".

De acordo com Mensentier (1992)_____. Renovação preservadora. Um estudo sobre a gênese de um novo modo de urbanização no centro do Rio de Janeiro entre 1976 e 1987. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional do IPPUR/UFRJ, 1992., em consequência do "esvaziamento" do Centro, houve um embate entre as políticas públicas voltadas para a preservação e para o "rodoviarismo". Entretanto, esta última se retraiu na década de 1980, e houve um desenvolvimento da preservação de conjuntos arquitetônicos e urbanísticos da área central, o que Mensentier (1993)MENSENTIER, Leonardo M. de. A renovação preservadora. Um ensaio sobre a gênese de um novo modo de urbanização no centro do Rio de Janeiro entre 1976 e 1987. Anais Encontros Nacionais da Anpur, v. 5, Belo Horizonte, 1993. chamou de "renovação preservadora".

Pode-se dizer que o resultado do "rodoviarismo" foi a demolição do Mercado Municipal. Mas vale ressaltar que o prazo de concessão do terreno do mercado pela Prefeitura já havia terminado, esta tendo sido também uma das causas do seu desaparecimento.

Claudio Toulois argumentava, a respeito da criação do novo mercado, que "imaginamos um empreendimento muito movimentado, com teatros, bares, restaurantes, inspirado no desenho original do mercado, sem rigor excessivo" (Jornal do Brasil, 6 de maio 1987). O mesmo artigo ressaltava que a "remodelação da cidade", a partir das reformas de Pereira Passos, fez com que, primeiramente, fosse demolido o Mercado da Candelária, construído por Grandjean Montigny na denominada Praça do Mercado, para depois emergir um novo mercado, numa nova concepção de cidade, com a construção do Mercado Municipal da Praça XV (Jornal do Brasil, 6 de maio 1987). A reportagem ainda assinalava nostalgicamente que quem esteve no antigo mercado não se esquece dos produtos frescos e da brisa da baía, que levava para as ruas o cheiro do mar sem poluição, de um Rio que seria bom que ainda existisse.

Os artigos de jornais e os apontamentos dos arquitetos Claudio Toulois e Flávio Ferreira destacavam que a reconstruçãozz do Mercado Municipal, nos anos 1980, começaria a partir do torreão do restaurante Albamar, construído com ferro, o mesmo material do antigo. O fato de quererem fazer a reconstrução a partir do antigo torreão é curioso, pois sugere que ele "irradiaria" o que poderíamos chamar suas "propriedades históricas", "originalidade" e "autenticidade" para o novo prédio que viria a ser construído. Mas também, como o próprio Flávio Ferreira enfatizou, "era uma metáfora do antigo", na medida em que a proposta da reconstrução tinha como objetivo representar o extinto mercado, expressando uma estreita relação com uma noção de "passado". Havia uma forma de se pensar a cidade a partir de uma noção de perda. A pergunta que se pode fazer é: por que reconstruir o Mercado Municipal e não o antigo Mercado da Candelária desenhado por Grandejean Montigny? Talvez porque o último representasse um Rio de Janeiro dos cortiços e não da belle époque, como o Mercado Municipal.

O Mercado Municipal reconstruído também estaria normatizado pelas políticas públicas, tendo como função ser uma "área de animação cultural", com bares e restaurantes para que assim fosse apreciada a "vista da baía de Guanabara", por tanto tempo renegada pela perspectiva urbanística do "rodoviarismo". Contudo, tal "vista" não foi facilmente conquistada.


“Projeto prevê a criação de um shopping cultural (D) junto ao restaurante Albamar”

O projeto seguinte propunha a retomada da revitalização da Praça XV, mas não apontava mais a reconstrução do antigo Mercado Municipal, e sim a construção de um "shopping cultural" ao lado do restaurante Albamar (Jornal do Brasil, 16 de janeiro 1988).

Essa proposta visava ocupar o espaço com bares, restaurantes, teatros, cinemas, galerias de arte, livrarias, casas noturnas - o local seria denominado "Mercado do Cais" e seria totalmente custeado pelas empresas particulares, que poderiam utilizar a área do "calçadão" da Praça XV até o antigo Cais Pharoux ("Marcello Alencar pode retomar projeto da Praça XV", Tribuna da Imprensa, abril 1989).

Em outras narrativas, os tombamentos apareciam como um impasse para a ocupação do Centro. Na reportagem "A praça do ano 2000" (O Globo, 1 de março 1988), explicava-se que a revitalização da Praça XV estava acontecendo, entretanto "o tombamento de prédios históricos gerou conflitos com a corrente desenvolvimentista que nos anos 70 defendeu a "manhattização" do Centro (...)". A diminuição do gabarito de altura dos prédios era o maior problema para os que pretendiam construir ali. A própria construção da Bolsa de Valores, que, não por coincidência, foi erguida no mesmo local do extinto Mercado da Candelária, teve seu projeto alterado para atender às especificidades do local.

A "vista para o mar" e o "cheiro de peixe"

No período de "revitalização" da área da Praça XV analisado, o Mercado do Peixe era concebido como um empecilho para a renovação do lugar. Contudo, segundo Farias (2015)FARIAS, Juliana Barreto. Mercados Minas: africanos ocidentais na Praça do Mercado do Rio de Janeiro (1830-1890). Rio de Janeiro: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, 2015., o "cheiro de peixe" e a "arruaça" dos peixeiros eram combatidos mesmo anteriormente à construção do Mercado da Candelária. Um dos motivos para a construção desse mercado fora justamente a tentativa de disciplinamento do comércio de pescados. Com a saída do Mercado Municipal da Praça XV, os peixeiros remanescentes do mercado se uniram aos do entreposto de pesca e permaneceram comercializando na área.

O projeto de reconstrução do Mercado Municipal da Praça XV foi proposto, mas o seu resquício, o Mercado do Peixe, era combatido veementemente. O artigo "Lembranças do antigo Mercado Municipal" (Jornal do Brasil, 29 de maio 1989) discorria saudosamente sobre o mercado e apontava que a venda do peixe continuara ali, sendo um "desafio permanente para todo político que assume a Prefeitura do Rio". O restaurante Albamar era visto pelos projetos de revitalização da Praça XV como "resquício histórico", um patrimônio que deveria ser mantido; já a venda de pescado remanescente do comércio do Mercado Municipal deveria ser combatida e removida do local.

A permanência do entreposto de pesca na Praça XV não estava nos planos de urbanismo e era vista como fonte de "mau cheiro" e de "caos". No artigo "Praça 15, entre o lixo e bens tombados" (Jornal do Brasil, 4 de setembro 1990), dizia-se que o Paço Imperial e o Chafariz do Mestre Valentim conviviam com camelôs e o Mercado de Peixe:

Carroças de catadores de papel e mendigos com sucata; a área sob a passarela de acesso às barcas tomadas por camelôs que vendem comida, as extensas calçadas de pedras portuguesas imundas com os restos do mercado do peixe ou cheias de carros estacionados pelos expositores da feira de artesanato das quintas e sextas-feiras. Este é o panorama da Praça 15, a região que reúne o maior conjunto de prédios e bens históricos tombados pelo governo federal no Rio. (...) O monumento [do Mestre Valentim], que inclui a área do antigo cais onde desembarcou D. João VI, está cheio de águas podres e lixo onde proliferam insetos. O mau cheiro é insuportável [...] (grifo meu).

A Prefeitura contou com o apoio do Ministério da Agricultura para a remoção do Mercado de Peixe. Segundo Mensentier (1993)MENSENTIER, Leonardo M. de. A renovação preservadora. Um ensaio sobre a gênese de um novo modo de urbanização no centro do Rio de Janeiro entre 1976 e 1987. Anais Encontros Nacionais da Anpur, v. 5, Belo Horizonte, 1993., essa era a maior contradição das renovações promovidas pelo setor público. A justificativa, além do mau cheiro, era de que as condições higiênicas poderiam ser foco de cólera. Como aponta o autor, usava-se o velho argumento higienista para a remoção, assim como fora feito com os cortiços. Alegava-se que o mar não era mais usado para o descarregamento de peixe e que, com a construção da ponte Rio-Niterói em 1974, já não era tão fundamental para a integração da cidade.26 26 Segundo Jablonski; Mont e Oliveira (1997), apesar dos transtornos causados pelos caminhões e as condições precárias de higiene, a centralização da produção na localidade era benéfica tanto para o comerciante, pelos baixos custos de comercialização, quanto para o consumidor, pela grande oferta. Com a desativação, os pescados foram redirecionados para Niterói, onde se formou o Mercado de São Pedro, e para a Ceasa (Barroso e Wiefels, 2010).

Os "carros" e os "peixes" apareciam como os verdadeiros "inimigos" da preservação, os "outros" dos urbanistas, como apresentava a manchete: "Reforma vai tirar o peixe e o trânsito da Praça XV" (Jornal do Brasil, Caderno Cidade, 23 de setembro 1984). Os primeiros eram apontados como consequência da "concepção urbanística oriunda do modernismo". Os segundos eram concebidos como um "atraso", resquício de um "passado" sem as condições de "higiene" adequadas, que não fazia mais parte nem do que se pretendia como um centro "moderno e dinâmico", nem das políticas de preservação voltadas para os "valores históricos e arquitetônicos".27 27 Segundo Mensentier (1993), havia ainda uma batalha do poder público contra a ocupação por "camelôs" das ruas que haviam se tornado somente de pedestres pelas políticas de preservação.

Nesse mesmo artigo afirmava-se também que a Praça XV não estava sendo habitada pelo público que os projetos de revitalização pretendiam atrair: aquele público ávido por "cultura", categoria que, nos termos expressos pelas reportagens, era formada pelo Mercado Municipal, o teatro, o cinema, os restaurantes e os cafés que ali seriam instalados. Entretanto, o espaço continuava atraindo camelôs, moradores de rua, afastando as pessoas com o mau cheiro de peixe.

O cheiro do mar, os mergulhos nas águas da baía ainda sem poluição, outrora lembrados nostalgicamente, já não poderiam ser revividos, mas a sua "vista", sim.28 28 Sobre a valorização da orla marítima do Rio de Janeiro, ver O'Donnell (2013). Paralelamente às restaurações e aos tombamentos, outro objetivo das políticas de revitalização da Praça XV era: "Carioca terá mar de volta à Praça XV" (Jornal do Brasil, 4 de maio 1987). A utilização do mar já era distinta, ele deveria ser apreciado com o seu entorno "renovado" pela "cultura".

Considerações finais

Os projetos de revitalização da Praça XV nas décadas de 1980 e 90 tinham como horizonte a implementação de processos de patrimonialização, tendo como objetivo impedir que "bens históricos" fossem extintos. Contudo, existiam elementos que apareciam como formas de "contra-usos" (Leite, 2004_____. Contra-usos da cidade: lugares e espaço público na experiência urbana contemporânea. Campinas: Ed. Unicamp, 2004.) em oposição a tais processos de patrimonialização e "enobrecimento" que estavam sendo negociados naquele contexto, formas que escapavam dos planos para a ocupação do local. Diante desses obstáculos, aqueles projetos combateram o excesso de veículos resultantes do "rodoviarismo", extinguiram o "mau cheiro" proveniente da venda de pescado e lutaram contra a apropriação das novas ruas de pedestres pelos camelôs.

As reportagens dos jornais mostravam que a reconstrução do mercado era uma forte aposta para a "recuperação" da Praça XV, com o objetivo de transformá-la numa "zona boêmia" ou "baixo cais". Além disso, almejavam introduzir nova forma de sociabilidade nessa área do Centro. O mercado não foi reconstruído, mas removeu-se finalmente o entreposto de pesca.

O comércio de pescados era considerado pela ótica das políticas públicas uma fonte de "insalubridade" que persistia havia longo tempo, e tornara-se alvo do projeto higienizador da área. Os projetos valorizavam a "vista do mar", mas extinguiram a venda de pescado, expressando simbolicamente uma ideia de "pureza" (Douglas, 1976DOUGLAS, Mary. Pureza e perigo. São Paulo: Perspectiva, 1976.), em que a "sujeira" é vista como o que está fora do lugar, ou está sem classificação e, por isso, torna-se uma fonte de "perigo" para um determinado sistema de valores.

O projeto de reconstrução do Mercado Municipal não foi levado à frente em consequência das descontinuidades de cada governo. Entretanto, em 2012 tal proposta foi retomada, alcançando o objetivo cobiçado outrora: a recuperação da "vista do mar" a partir do Centro, finalmente posto em prática com a demolição do Elevado da Perimetral em 2014.

Tanto o projeto de reconstrução do Mercado Municipal da década de 1980 quanto a proposta de reconstrução do Mercado Municipal-Mini-Cadeg de 2012 enfatizavam a função do mercado de oferecer uma área de "entretenimento" ao Centro. O mercado ressurgia então "enobrecido" com uma característica específica, diferentemente daquela que assumiu nas primeiras décadas do século XX. As propostas de reconstrução do Mercado Municipal nesses dois momentos distintos tinham como intenção comum recriar um passado específico, formar um "espaço para lembrar desse Rio antigo" da belle époque, que excluísse a imagem dos cortiços.

Contudo, na década de 1980, a reconstrução do mercado pretendia colocar em relevo sua característica "material" e seu "valor histórico". Já a proposta de 2012 veio a enfatizar o mercado como um "patrimônio imaterial" formado pelo "conjunto de pessoas que comercializam" no Cadeg. Ou seja, havia uma percepção também alinhada com as políticas públicas de patrimonialização vigentes, de valorização das características intangíveis dos "bens imateriais".

A designação do Cadeg como o novo Mercado Municipal e a proposta de reconstrução do mercado no Centro vieram unir simbolicamente esses espaços e temporalidades.Aliada à revalorização geral dos mercados de abastecimento, tal proposta integrava um contexto de "revitalização" urbanística e de patrimonialização da Praça XV, evidenciando mais um capítulo na longa história de suas transformações.

  • O presente trabalho foi realizado com apoio do CNPq. A autora agradece a leitura e comentários do Prof. Dr. José Reginaldo Santos Gonçalves, além das sugestões dadas ao artigo pelos pareceristas da revista.

Notas

  • 1
    Sobre o fim do Mercado Municipal da Praça XV, ver França e Rezende (2010FRANÇA, Carolina Rebouças; REZENDE, Vera. O desaparecimento do Mercado Municipal Praça XV, fator na formação do espaço público da Cidade do Rio de Janeiro. / Encontro Nacional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Rio de Janeiro, 2010.; 2012_____.A permanência e o desaparecimento dos mercados municipais e feiras livres nos espaços urbanos centrais das cidades do Rio de Janeiro e de Salvador, Brasil. Seminário Internacional Urbicentros, Salvador, 2012.), Maciel e Souza (2012)MACIEL, Laura Antunes; SOUZA, Vitor Leandro de. Ordem na praça: normas e exercício de administração em mercados do Rio de Janeiro. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro, vol. 4, n.1, janeiro-abril 2012, p. 55-80. e Souza (2015)SOUZA, Vitor Leandro de. Mercado Central do Rio de Janeiro: modernidades e resistências cotidianas nas primeiras décadas da República. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social, Instituto de História, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2015.. O Mercado da Candelária foi analisado por Farias (2015)FARIAS, Juliana Barreto. Mercados Minas: africanos ocidentais na Praça do Mercado do Rio de Janeiro (1830-1890). Rio de Janeiro: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, 2015.. Outra referência sobre os mercados do Rio é Gorberg e Fridman (2003). A memória dos comerciantes do Mercado Municipal, a extinção desse mercado e a formação do seu mercado substituto foram abordados em Bitar (2014a)_____. "O maior mercado do mundo!": uma etnografia do Cadeg, o novo Mercado Municipal do Rio de Janeiro. Tese de doutorado em Antropologia Cultural, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014a..
  • 2
    Existiam outros restaurantes no Mercado Municipal, como o Santo Tirso, que foi demolido.
  • 3
    Em 1964 funcionários formaram sociedade e ganharam a concessão do restaurante em troca de dívidas trabalhistas.
  • 4
    A Avenida Perimetral ou Elevado da Perimetral ligava o bairro do Caju à região da Praça XV, no centro Rio de Janeiro. O elevado foi completamente demolido pela Prefeitura em 2014.
  • 5
    Para uma análise da concepção nativa de "patrimônio" no Cadeg, ver Bitar (2014b)_____. Patrimônio, trabalho e tempo: o "novo" Mercado Municipal do Rio de Janeiro. Iluminuras, Porto Alegre, v. 15, n. 36, p. 5-10, ago/dez. ISSN 1984-1191. 2014b.; para a atuação dos comerciantes no Cadeg, ver Bitar (2014c)BITAR, Nina Pinheiro. Patrimônios culturais e imaginários urbanos: apropriações do espaço público pelos mercados no Rio de Janeiro. Ponto Urbe [Online], 15 | 2014, posto online no dia 30 de dezembro, URL: http://pontourbe.revues.org/2560. 2014c.
    http://pontourbe.revues.org/2560...
    .
  • 6
    A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 216, reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial. A política de preservação dos bens imateriais foi estipulada pelo decreto 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial como patrimônio cultural brasileiro.
  • 7
    Para uma análise dos projetos urbanísticos na zona portuária e suas repercussões entre diversos segmentos locais, ver Guimarães (2014)GUIMARÃES, Roberta Sampaio. A utopia da Pequena África. Projetos urbanísticos, patrimônios e conflitos na Zona Portuária carioca. Rio de Janeiro: FGV, 2014..
  • 8
    Arquivo Geral, Copedoc (Coordenação de Documentação e Pesquisa), Rio de Janeiro. O SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), criado em 1937, passou posteriormente a ser chamado de IPHAN. É o principal órgão de proteção e promoção de bens culturais no Brasil. Alguns dos estados do país também possuem seus órgãos de tombamento e registro de patrimônio em âmbito local. Dessa forma, certos bens podem ser patrimonializados tanto pelas esferas federal, como estaduais e municipais.
  • 9
    Para uma análise da mudança de paradigma das políticas públicas para a preservação patrimonial da região do Centro do Rio de Janeiro, ver Mensentier (1992_____. Renovação preservadora. Um estudo sobre a gênese de um novo modo de urbanização no centro do Rio de Janeiro entre 1976 e 1987. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional do IPPUR/UFRJ, 1992., 1993)MENSENTIER, Leonardo M. de. A renovação preservadora. Um ensaio sobre a gênese de um novo modo de urbanização no centro do Rio de Janeiro entre 1976 e 1987. Anais Encontros Nacionais da Anpur, v. 5, Belo Horizonte, 1993.. Para um mapeamento das concepções urbanísticas do Rio de Janeiro através de depoimentos de arquitetos e urbanistas, ver Freire e Oliveira (2002)FREIRE, Américo e OLIVEIRA, Lúcia Lippi (orgs.). Capítulos da memória do urbanismo carioca: depoimentos ao CPDOC/FGV. Rio de Janeiro: Folha Seca, 2002. 232p. il..
  • 10
    Professor de urbanismo da PUC-Rio, foi também foi subprefeito do Centro, diretor de Urbanismo do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, subsecretário e depois secretário de Urbanismo.
  • 11
    Foi arquiteto da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no período de 1970 a 1995, desempenhando atividades com destaque para as áreas de meio ambiente e patrimônio histórico (IAB-RJ).
  • 12
    O projeto do Corredor Cultural deu início às criações das Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APACs), em 1984.
  • 13
    Segundo Pinheiro (1984)PINHEIRO, Augusto Ivan de Freitas. A permanência do espaço. intervenções urbanísticas na. Praça XV. Revista do Patrimônio, nº 20, 1984. (Disponível em: http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3196. Acesso: janeiro 2014)
    http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do...
    , houve uma série de incêndios nesses imóveis, o que impulsionou a criação do Corredor Cultural.
  • 14
    De acordo com Mensentier (1992_____. Renovação preservadora. Um estudo sobre a gênese de um novo modo de urbanização no centro do Rio de Janeiro entre 1976 e 1987. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional do IPPUR/UFRJ, 1992., 1993)MENSENTIER, Leonardo M. de. A renovação preservadora. Um ensaio sobre a gênese de um novo modo de urbanização no centro do Rio de Janeiro entre 1976 e 1987. Anais Encontros Nacionais da Anpur, v. 5, Belo Horizonte, 1993., o esvaziamento da área central foi decorrente da transferência da capital para Brasília, da retração na atividade e nos preços imobiliários decorrente em parte da recessão de 1981/83.
  • 15
    No vasto campo de estudos sobre as políticas de preservação patrimonial, destaco Gonçalves (1996GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/ IPHAN , 1996., 2007)_____. Antropologia dos objetos: coleções, museus e patrimônios. Rio de Janeiro: Coleção Museu Memória e Cidadania, 2007., Arantes (1984)ARANTES, Antonio Augusto. Produzindo o passado: estratégias de construção do patrimônio cultural. São Paulo: Brasiliense, 1984. e Fonseca (2005)FONSECA, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/ IPHAN, 2005. sobre a formação do IPHAN.
  • 16
    Artigo nº 2 da Lei de número 1139, de 16 de dezembro de 1987, ampliado no governo do prefeito Saturnino Braga (prefeito de 1986 a 1988).
  • 17
    Órgão responsável pelas políticas de patrimônio do estado do Rio de Janeiro.
  • 18
    Disponível em Portal Inepac: http://www.inepac.rj.gov.br. (Acesso em: 28 de outubro 2013).
  • 19
    É atribuída a Ruth Glass (1964)GLASS R. Aspects of change, in centre for urban studies. London: Aspects of Change (MacGibbon and Kee, London), 1964. a formulação do conceito gentrification, ao apontar as mudanças sociais e econômicas no mercado imobiliário de bairros operários londrinos. Segundo Leite, o conceito de "gentrification" (derivado do inglês gentry) poderia ser traduzido como "enobrecimento".
  • 20
    Mestre em Urbanismo pela UFRJ, trabalhou na Argélia e em Portugal, no Henrique Mindlin Arquitetos e na Promon Engenharia (Fonte: Portal Taulois).
  • 21
    Arquiteto, professor do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ. Entre outros cargos, foi secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro (1993-2000) (Fonte: SM Consultoria).
  • 22
    Foi convidado por Saturnino Braga em meados de 1980 para assumir a Secretaria de Urbanismo do Rio de Janeiro. Como gestor público, implantou uma série de Projetos de Estruturação Urbana (PEUs) e foi também premiado com o projeto de revitalização do Ver-o-Peso, em Belém, junto com Pedro Rivera, Washington Fajardo e Rodrigo Azevedo (Fonte: IAB-RJ).
  • 23
    Agradeço a Lilian Fessler Vaz por ter me colocado em contato com o arquiteto.
  • 24
    Segundo Mensentier (1992)_____. Renovação preservadora. Um estudo sobre a gênese de um novo modo de urbanização no centro do Rio de Janeiro entre 1976 e 1987. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional do IPPUR/UFRJ, 1992., Saturnino Braga considerava prioritária a reconstrução do antigo mercado para abrigar um "centro de cultura e lazer".
  • 25
    Abreu (1987)ABREU, Maurício A. A evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPLANRIO/Jorge Zahar Editor, 1987. utiliza o conceito de "febre viária" e há um processo mais amplo, expresso pelo conceito de "rodoviarismo" (Mensentier, 1992_____. Renovação preservadora. Um estudo sobre a gênese de um novo modo de urbanização no centro do Rio de Janeiro entre 1976 e 1987. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional do IPPUR/UFRJ, 1992., p. 25).
  • 26
    Segundo Jablonski; Mont e Oliveira (1997)JABLONSKI; MONT e OLIVEIRA. O Mercado de Pescados no Rio de Janeiro. Infopesca, 1997., apesar dos transtornos causados pelos caminhões e as condições precárias de higiene, a centralização da produção na localidade era benéfica tanto para o comerciante, pelos baixos custos de comercialização, quanto para o consumidor, pela grande oferta. Com a desativação, os pescados foram redirecionados para Niterói, onde se formou o Mercado de São Pedro, e para a Ceasa (Barroso e Wiefels, 2010BARROSO, Renata Melon; WIEFELS, Alexandre Cigagna. O mercado de pescado da região metropolitana do Rio de Janeiro, Revista Infopesca, 2010.).
  • 27
    Segundo Mensentier (1993)MENSENTIER, Leonardo M. de. A renovação preservadora. Um ensaio sobre a gênese de um novo modo de urbanização no centro do Rio de Janeiro entre 1976 e 1987. Anais Encontros Nacionais da Anpur, v. 5, Belo Horizonte, 1993., havia ainda uma batalha do poder público contra a ocupação por "camelôs" das ruas que haviam se tornado somente de pedestres pelas políticas de preservação.
  • 28
    Sobre a valorização da orla marítima do Rio de Janeiro, ver O'Donnell (2013)O'DONNELL, Julia. A invenção de Copacabana. Culturas urbanas e estilos de vida no Rio de Janeiro (1890-1940). Rio de Janeiro: Zahar, 2013..

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Outras fontes consultadas

  • Correio da Manhã
  • Jornal do Brasil
  • Jornal do Comércio
  • O Globo
  • Tribuna da Imprensa
  • Revista do Cadeg

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jan-Apr 2016

Histórico

  • Recebido
    31 Jan 2016
  • Aceito
    04 Abr 2016
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