O autoritarismo brasileiro em Roberto DaMatta e os limites da interpretação culturalista

Brazilian authoritarianism in Roberto DaMatta and the limits of culturalist interpretation

DAMATTA, Roberto. . Você sabe com quem está falando? Estudos sobre o autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco, 2020.

O Brasil é um país marcado por importantes dilemas como o autoritarismo, a desigualdade, o racismo, a intolerância religiosa, a homofobia, a violência, a exploração do trabalho, entre tantos outros. O autoritarismo, por exemplo, foi uma questão central entre os intelectuais na década de 1970, durante o período de maior recrudescimento do regime civil-militar instaurado em 1964. Nesse momento, o foco principal estava no Estado brasileiro, ou na condução que se fazia dele, como se observa em Autoritarismo e democratização (1975), de Fernando Henrique Cardoso, e na segunda edição de Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro (1975/2008). Nesses trabalhos, o autoritarismo era um fenômeno exclusivo do Estado, o que deixava a sociedade civil como vítima de suas ações e, consequentemente, tornava-a o vetor do processo de democratização.

A publicação, em 1979, de Carnavais, Malandros e Heróis (1997), trouxe, contudo, uma interpretação sobre o autoritarismo brasileiro que foi um fator importante para demonstrar que um processo efetivo de democratização deve transcender a institucionalização da democracia liberal, pois é fundamental que a sociedade e suas relações cotidianas sejam também democratizadas.

Após seu livro mais importante, DaMatta publicou trabalhos que reproduziam as teses presentes naquela obra de 1979, como O que faz do brasil, Brasil (1991) e A casa e a rua (1999). Seguindo o caminho tomado nas obras supracitadas, o antropólogo publicou, em 2020, o livro Você sabe com que está falando? Estudos sobre o autoritarismo brasileiro, cujo objetivo é explicar o fenômeno que voltou a ser questão central após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

As teses de Roberto DaMatta foram objetivo de críticas detalhadas de Souza (2000; 2001) e Maciel (2020). Nesta resenha, o intuito é o de nos somarmos ao esforço de crítica à interpretação damattiana, no sentido de defender que ela não possui sustentação, empírica e teórica, para compreender o autoritarismo contemporâneo como uma irredutível singularidade social e política brasileira. Antes, porém, serão apresentados os pontos centrais do livro, organizados em uma introdução, três capítulos e um posfácio com homenagens à obra do antropólogo feitas por Peter Fry, Yvonne Maggie e Maria Laura Viveiro de Castro Cavalcanti.

Na introdução, DaMatta sustenta que os argumentos presentes no livro têm como núcleo estruturante as teses de Carnavais, Malandros e Heróis. Como demonstração da força cultural do autoritarismo, o rito Você sabe com quem está falando? representaria o reforço da hierarquia e a repressão dos valores republicanos. Em outras palavras, ele demonstraria o esqueleto hierarquizante e autoritário da sociedade brasileira (DAMATTA, 2020, p. 9). A partir desse rito autoritário, portanto, seria possível compreender como o Brasil se constitui como uma sociedade desigual que se estrutura a partir de uma dualidade pautada pela contradição entre ideais patriarcais e escravocratas e ideais republicanos. Assim, essa contradição seria o caminho para a compreensão de uma contradição ainda maior entre um Brasil formal igualitário e um Brasil profundo, desigual e hierárquico.

O autor afirma que sua interpretação sociológica sobre o autoritarismo profundo da sociedade brasileira representa a contribuição intelectual de quem gosta do Brasil, uma vez que foge dos determinismos das teorias acabadas, que liquidam o protagonismo humano. Na introdução, portanto, o antropólogo reitera as teses defendidas em seu livro clássico de interpretação do Brasil, publicado em 1979, e sustenta que sua explicitação seria suficiente para se compreender o autoritarismo constitutivo da brasilidade.

No primeiro capítulo, DaMatta expõe o dualismo indivíduo-pessoa para sustentar que o rito autoritário Você sabe com quem está falando? é um traço central e estruturante, elemento essencial da cultura brasileira (DAMATTA, 2020, p. 25). A análise desse rito traria a possibilidade de se observar uma organização formalmente igualitária, pois, na prática, tem-se um esqueleto hierarquizante que nega a possibilidade do conflito em todas as situações nas quais a hierarquia, que organiza a sociedade de forma profundamente desigual, é questionada. Dessa forma, DaMatta defende que o rito não foi tematizado de maneira devida e que ele traz a possibilidade de compreensão de como o sistema social brasileiro, apesar de possuir feição moderna e igualitária, continua a reproduzir uma lógica concreta aristocrática, tradicionalista e profundamente desigual, pois, no Brasil profundo, cada indivíduo tem seu lugar. Nesse sentido, o país seria marcado por uma modernização superficial, uma vez que a construção de uma consciência horizontal seria impedida pela hierarquização social de cunho tradicional. Como consequência, haveria o domínio da ética das corporações de ofício e das relações pessoais como dimensão decisiva. O Brasil, de forma distinta de países essencialmente modernos, como os Estados Unidos, teria como componente principal de seu sistema cultural a identificação social vertical, que possui como suportes o particularismo e o clientelismo aristocráticos (DAMATTA, 2020, p. 35).

Nesse sistema cultural estruturado pelo tradicionalismo, as leis de mercado e Estado não adentraram em todas as dimensões da sociedade, o que trouxe como consequência a pessoa como núcleo da moralidade. Ao contrário da desigualdade moderna, que seria fruto da competição livre no mercado, a singular desigualdade brasileira possui como elemento principal o caráter pessoalizado, caracterizado pela desigualdade e pela hierarquização no lugar da igualdade formal e pela existência de um sistema ético dual. Como consequência, as leis universalizantes teriam atuação particularista e pessoalizada, diferenciando o Brasil da organização essencialmente moderna e ocidental, como nos Estados Unidos, que teria, no indivíduo, seu elemento ideológico principal.

Devido à sua irredutível singularidade social e política, o país teria o indivíduo superimposto a um sistema de relações pessoais, fazendo com que se fuja da lógica impessoal e racionalizante das sociedades efetivamente modernas, como os Estados Unidos, nosso contraponto por excelência. No Brasil, portanto, haveria um sistema hierarquizado e dinamizado por superpessoas, estas que abafam os conflitos e fazem com que a realidade seja marcada por complexidade social. No país do sistema de relações pessoais, estruturante da vida social e política, as leis só valem para aqueles que não fazem parte de nenhum sistema de relações pessoais, uma vez que essas relações e o sistema de apadrinhamento seriam decisivos. A partir das relações pessoais, seria possível compreender, por exemplo, gramáticas políticas como o populismo (DAMATTA, 2020, p. 100).

No segundo capítulo, DaMatta procura sustentar sua tese sobre a estrutura autoritária da sociedade brasileira por meio da análise do significado cultural dos documentos. Através dessa investigação, seria possível sustentar, juntamente com o rito Você sabe com quem está falando?, que o esqueleto hierarquizante da sociedade tem papel decisivo nas ações levadas a cabo pelas instituições políticas. Nesse sentido, o autor apresenta a lógica pessoal de reconhecimento e a importância dos elos pessoais como elementos necessários à conquista de protagonismo na vida pessoal e no sistema político (DAMATTA, 2020, p. 114). Nesse capítulo, DaMatta procura sustentar, portanto, como os documentos são uma demonstração inequívoca do dualismo indivíduo-pessoal e da hierarquização como traços decisivos. Ao mesmo tempo, também sustenta o caráter singular do sistema cultural brasileiro, quando, mais uma vez, compara-o com a realidade americana. A partir dos documentos, haveria a naturalização da ação do Estado interventor e autoritário e de uma cidadania hierarquizada (DAMATTA, 2020, p. 138-139). Dessa forma, os documentos funcionariam como instrumentos de poder e hierarquia, funções que podem ser visualizadas no fenômeno da carteirada, no qual o Você sabe com que está falando? é mobilizado. Assim, uma etnografia do Estado se mostra decisiva para a análise de como são organizadas as relações concretas para além da formalização igualitária e impessoal de leis e ordenamentos. DaMatta defende que sua abordagem permite demonstrar como o Estado aparece para os seus cidadãos concretamente, o que possibilita sustentar que a valorização da investigação dos documentos permite apontar que há uma grande preocupação com o controle social entre a sociedade.

No terceiro capítulo, DaMatta retoma o argumento sobre o caráter estruturante das teses presentes em Carnavais, Malandros e Heróis, pois aplica sua interpretação culturalista para analisar a relação entre individualidade e liminaridade. Inicialmente, o autor realiza uma exposição sobre o conceito de individualidade, para sustentar que a individualização é uma experiência universal (DAMATTA, 2020, p. 157). O individualismo, por sua vez, seria uma elaboração ideológica sofisticada criada no Ocidente, onde é uma instância central (DAMATTA, 2020, p. 156-157). O individualismo, portanto, é uma singularidade do desenvolvimento ocidental (DAMATTA, 2020, p. 157). Após expor seus argumentos sobre individualidade e individualismo, DaMatta aborda a questão da liminaridade a partir do livro de Arnold Van Gennep (1978), que descobre o padrão dos ritos de passagem (DAMATTA, 2020, p. 158). Por essa exposição, o antropólogo apresenta a forma como relacionou liminaridade e individualidade em sua interpretação do Brasil como nação e sociedade, o que representaria a originalidade de sua abordagem. Além de proporcionar as condições para uma leitura profunda e complexa sobre o país, DaMatta também utilizou sua distinção para a crítica de análises clássicas sobre a liminaridade de antropólogos como Victor Turner, Mary Douglas e Edmund Leach (DAMATTA, 2020, p. 162). Ao estudar o carnaval brasileiro, o antropólogo demonstrou o lado positivo da liminaridade e o hibridismo contido nele por meio da troca de papéis sociais. Assim, sua perspectiva teórica seria central para a compreensão de sistemas relacionais como o brasileiro. DaMatta argumenta que a individualidade cria a liminaridade, cuja relação é indispensável para a compreensão do sistema cultural brasileiro e, consequentemente, da complexidade desse sistema dual e de seus dilemas, como a ausência do individualismo como ideologia e do autoritarismo reproduzido nas relações sociais cotidianas e em suas instituições políticas.

Ao contrário de Wanderley Guilherme dos Santos (2017), que analisa de forma comparada os golpes de 1964 e 2016, bem como as mudanças da sociedade brasileira, para defender a novidade da ruptura democrática em 2016 como golpe parlamentar de feição global, DaMatta, como já afirmado, apenas repete suas tradicionais teses culturalistas para explicar o suposto autoritarismo brasileiro. Nesse sentido, é fundamental a ruptura com essa forma de compreender os dilemas brasileiros por alguns motivos. O primeiro deles é que a tese de um autoritarismo essencialmente brasileiro está estruturada pela idealização da modernidade e da modernidade política, em particular (DUTRA; RIBEIRO, 2021). Em outras palavras, essa interpretação parte da comparação com o discurso sociológico sobre a modernidade (TAVOLARO, 2014), que coloca o país em posição de subalternidade estrutural, visto que seria marcado por uma permanente incompletude frente aos chamados países essencialmente modernos e centrais. Assim, o Brasil é caracterizado pelo princípio da inautenticidade e por um culturalismo atávico (SOUZA, 2000). Essa interpretação funciona como um entrave cognitivo para que se compreenda, por exemplo, que a modernidade política é estruturada por uma organização bifurcada em termos democráticos e autocráticos (DUTRA; RIBEIRO, 2021). Assim, o populismo contemporâneo não é um traço tradicionalista e essencialmente brasileiro, mas uma gramática moderna e global, como o populismo autoritário de Donald Trump (MORELOCK, 2018) e os vários exemplos europeus. Ao mesmo tempo, inexiste análise teórica e empírica da organização do sistema político, o que reporta um desdobramento automático entre autoritarismo social e autoritarismo institucional. Essa perspectiva ignora os desenvolvimentos de técnicas e métodos pelas ciências sociais e pela ciência política, em particular, para analisar a relação entre dimensão cultural e instituições.

É necessário, portanto, explicitar os limites das interpretações de base culturalista e essencialista, pois, na modernidade global (DOMINGUES, 2013), inexistem fundamentos empíricos e teóricos para interpretar os dilemas brasileiros a partir do nacionalismo metodológico, do culturalismo essencialista e da idealização da modernidade política. Não há mais sustentação para comparar o Brasil com os países centrais, como se o país constituísse uma modernidade inacabada ou defeituosa (ORTIZ, 2013, p. 629). Essa imagem prenhe de juízos de valor era aquela nutrida no século XX pelos norte-americanos sobre a América Latina (ORTIZ, 2013, p. 629). Sobre o caso norte-americano, existe um importante processo de fragmentação social e política e a erosão da democracia que fazem com que a preocupação com a viabilidade do sistema seja crescente (IORIS, 2021). Assim, o trabalho do antropólogo Roberto DaMatta demonstra, de forma exemplar, a necessidade de uma urgente ruptura com essa forma de interpretar o Brasil², sob pena de se ficar permanentemente reproduzindo o mito da brasilidade (MACIEL, 2020) e em posição subordinada enquanto academia, dentro da geopolítica do conhecimento.

Referências

• CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.
• DA MATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis. Rio de Janeiro: Rocco, 1979/1997.
• DA MATTA, Roberto. A casa e a rua. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991.
• DA MATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1999.
• DAMATTA, Roberto. Você sabe com quem está falando? Estudos sobre o autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco, 2020.
• DOMINGUES, José Maurício. Modernidade global e civilização contemporânea: para uma renovação da teoria crítica. Belo Horizonte: UFMG, 2013.
• DUTRA, Roberto e RIBEIRO, Marcos Abraão. Existe um autoritarismo brasileiro? Uma interpretação alternativa à tese da singularidade política nacional. Revista Brasileira de Sociologia, Porto Alegre, v. 9, n. 22, p. 246-273, 2021.
• FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 4 ed. Porto Alegre; São Paulo: Globo, 1975/2008.
• GENNEP, Arnold van. Os ritos de passagem. Petrópolis: Vozes, 1978. Coleção Antropologia, n. 11.
• IORIS, Rafael. Os EUA na encruzilhada: a crise do sonho americano. Insight Inteligência, Rio de Janeiro, n. 93, p. 128-137, 2021.
• MACIEL, Fabrício. O Brasil-Nação como ideologia. A construção retórica e sociopolítica da identidade nacional. Rio de Janeiro: Autografia, 2020.
• MORELOCK, Jeremiah (org.). Critical theory and authoritarian populism. Londres: University of Westminster Press, 2018.
• RIBEIRO, Marcos Abraão. Lilia Schwarcz e a persistência do nacionalismo metodológico nas interpretações do Brasil. Sociologias, Porto Alegre, n. 54, p. 358-373, 2020.
• ORTIZ, Renato. Imagens do Brasil. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 28, n. 3, p. 609-633, 2013.
• SANTOS, Wanderley Guilherme. A democracia impedida: o Brasil no século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2017.
• SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
• SOUZA, Jessé. A modernização seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília: UnB, 2000.
• SOUZA, Jessé. A sociologia dual de Roberto DaMatta: descobrindo nossos mistérios ou sistematizando nossos autoenganos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 45, n. 16, p. 48-67, 2001.
• TAVOLARO, Sérgio. A tese da singularidade brasileira revisitada: desafios teóricos contemporâneos. Dados, Rio de Janeiro, v. 57, n. 3, p.633-673, 2014.

• ²
  Essa interpretação culturalista e essencialista do Brasil é reproduzida por autores contemporâneos como Lilia Schwarcz (2019). Para uma crítica à interpretação da antropóloga e historiadora, ver Ribeiro (2020).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Maio 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  10 Fev 2022
• Aceito
  28 Mar 2022