A Bioética sob um olhar naturalista

DOSSIÊ (A) - A BIOÉTICA / DOSSIÊ (B) - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

A Bioética sob um olhar naturalista

Ademar Heemann

Professor do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Universidade Federal do Paraná

Introdução

Neste texto procurarei esboçar o argumento de que a normatividade ética, em especial no âmbito da função educadora, exige uma compreensão prévia sobre os horizontes que procuram descrever o comportamento moral e suas conseqüências para a demarche legitimadora da ética. Trata-se de uma ênfase no ramo da ética descritiva, ocupada tradicionalmente pelos estudos sociológicos, psicológicos, históricos que, recentemente, sofreram a intrusão das especulações biológicas.

Retomarei o argumento de que a perspectiva bioevolucionária, pano de fundo da ciência contemporânea, terá que ser levado em conta nesse movimento cietífico mais amplo de explicação da moralidade e seu desenvolvimentos científico mais amplo de explicação da moralidade e seu desenvolvimento em bases naturais. Argumentarei que essa visão terá implicações sobre uma demarche de valorização ética que pode ser denominada de histórico-evolucionária. Sob esse olhar, os valores são relativos, pois emergem com o homem no transcurso do processo evolucionário e de uma história cultural. Daí porque na questão da bioética e, de um modo geral, na valorização será necessário trazer à luz definições referidas às circustâncias, sistemas de referência, conhecimentos e fins que se tem em vista.

O nascimento da moral: um olhar naturalista

Você é filho do Universo,

Irmão das estrelas e árvores.

Há uma compreensão da conduta moral como função específica de um "ser vivo que valora". Esse olhar tem passagem obrigatória pela evolução orgânica, a assim chamada história da vida. Ela pretende elucidar a emergência de um ser complexo, o único ser valorizante, mas sempre de carne e osso. Tem hormônios, sistema nervoso, instintos, fobias, paixões e lampejos de racionalidade. "É um animal"! Disse Aristóteles e, nem mesmo hoje, decifrado o código genético, conhecidos os mecanismos da evolução orgânica e a dimensão cerebral do psiquismo, suporta o homem a idéia desse parentesco com o restante dos animais.

Não resta dúvida que, já pelo modismo, o capítulo da evolução biológica é obrigatório nos manuais científicos e no discurso da intelectualidade que se pretende crítica. Mas não passa de uma retórica incoerente. Incompreensível ao senso comum, escanteada pelas humanidades, as conseqüências dessa "história natural da vida" NÃO são consideradas, em toda a sua extensão, nem mesmo por expressiva parte daqueles que abraçam as ciências naturais como profissão.

Compreender o homem como animal significa acreditar que sua evolução se dá sob as "mesmas forças que agem sobre os demais seres vivos, evoluindo sob orientação da seleção natural".¹ Mas, em algum reduto da mente, essa idéia permanece inaceitável. Necessariamente haveria uma barreira metafísica ente o homem e o restante da escala zoológica. É o que subjaz em grande parte da erudição e das teorias éticas em voga.

O naturalismo acena, porém, acena como a teoria evolucionária na especulação sobre o nascimento da moral, ou seja, sobre a gênese do sentimento moral e da capacidade valorativa no discurso da hominização. Especula também sobre o desenvolvimento, a manifestação dessa capacidade durante o ciclo de vida do indivíduo. Esse telescópio conceptual comporta dois amplos enfoques complementares entre si: o filogenético, na escala do tempo geológico, e o antogenético, no período de um ciclo geracional.

O ciclo ontogenético: um momento da gigantesca rede histórica

Cada ser humano passa por uma série fantástica de transformações para cumprir o ciclo que assegura a continuidade da vida. Mas e a vida, quando começa?

Para os propósitos dessa reflexão, sugiro que o começo da história individual se realize já sob a forma unicelular. Na realidade, sob a forma de dois seres unicelulares, Duas células independentes: os gametas. E por que não, duas vidas independentes? Essas duas unidades são as portadoras do contingente hereditário legado pelos antecessores imediatos, os pais.

A fusão dessas duas unidades ou células mensageiras, dá origem a uma unidade de outra natureza. Ainda unicelular, mas agora contendo determinações provindas de dois ancestrais, que se unem em uma única célula chamada zigoto.

A interação gência contida nos dois lotes cromossômicos transportados pelos gametas masculino e feminino, constituem o contingente hereditário total da nova unidade, o genótipo.

Após essa unificação, a reprodução celular durante o processo da embriogênese transformará a nova unidade em um ser metacelular, em cuja categoria permanecerá até a desintegração final.

Os mecanismos da história da vida

O organismo metacelular é o ser valorizante. É ele que, através do processo de reprodução celular gametogênica, dá origem, independente de sua vontade, ao ser mensageiro, o unicelular da fase gamétia chamado gameta. É um sistema vivo com autonomia operacional. Nosso olhar antropomórfico o classifica, sem maiores emoções, como célula reprodutora. Estamos assim acostumados. Este ser transitório permanece sob os cuidados de seu ancestral até o cumprimento de sua predestinação (o encontro com outra unidade) ou até a sua desagregação final (morte). Esta dependência do gameta ao meio interno do seu genitor, pode ser, temporariamente, suspensa. É o caso da fecundação in vitro, na produção de um "bebê de proveta".

Para o cumprimento de suas predestinações, estes seres transitórios (gametas) masculino e feminino deverão interagir. Para tanto, o masculino (espermatozóide), terá que abandonar o meio interno de seu ancestral. Depositados aos milhões no interior da unidade madura feminina, disputarão a acoplagem com a outra unidade transitória (óvulo), vencendo aquele que melhor responde ao processo de seleção natural do meio interno feminino.

A sobrevivência da espécie e a continuidade da vida, dependem dessa união. Ela é garantida pelo processo evolucionário através de mecanismos como o instinto sexual e a paixão amorosa. Estes mecanismos que garantem a continuidade da história da vida, sofrem fantástica interferência da razão, da vontade livre e da fantasia. Esta curiosa confluência da racionalidade, dos instintos e do aprendizado, também é capaz de produzir atos esdrúxulos e atrocidades inexistentes no restante do reino animal, a exemplo a necrofilia e do estupro de crianças.

A interrupção consciente de um ciclo ontogenético sempre foi motivo para inúmeras polêmicas de cunho e moral e jurídico. As diferentes concepções, de um modo muito vago, procuram ancorar em definições sobre o momento em que se inicia a vida. Para os gregos de um determinado período, o feto inicial NÃO tinha vida. Ela só existiria depois de um certo tempo: quarenta dias para o sexo masculino e oitenta para o feminino.

Este tipo de idéia sofreu inúmeras variações no ocidente em diferentes épocas, mais em função das proibições à sexualidade feminina do que em respeito à vida. Só recentemente passou-se a atentar para os riscos à saúde da MÃE ou da criança e para as gestações decorrentes do estupro, do incesto e violação de menores.²

A interrupção da vida, em diferentes fases do ciclo ontogenético, ocorre naturalmente no transcurso da maturidade sexual. Seja através do aborto espontâneo ou mediante o astronômico número de espermatozóides e de aproximadamente trezentos óvulos eliminados durante a vida fecunda de uma mulher, sem cumprirem a finalidade reprodutiva.

Os artifícios para a interrupção dessas diferentes dimensões da vida estão cada vez mais sofisticados. Os seres fisiologicamente maduros orientam compulsivamente seu gênio na dimensão prazeirosa da sexualidade sem que haja, necessariamente, a concretização da finalidade reprodutiva.

Esse comportamento gera uma controvérsia antiga e infindável entre a justificação ética e os postulados que se amparam em uma hermenêutica metafísica da natureza. É a insanável controvérsia entre a perspectiva que interpreta os finalismos biológicos em termos metafísicos (teleológicos) em confronto com a interpretação científico-naturalista (teleonômica) na qual o homem é o ser que atribui sentido e valores às coisas e atos.

A gênese do senso moral³

O naturalismo científico provoca uma grande divergência quando se "propõe a ir mais fundo na natureza, indagando: por que somos éticos e como surgiu o senso moral? A resposta naturalística cria impactos em virtude das mais variadas implicações filosóficas, políticas e educacionais, muitas das vezes subjacentes ao conteúdo científico do discurso.

Trata-se, agora, do biólogo querer explicar como os seres humanos adquiriram, no decurso da evolução, sua capacidade para ter crenças morais. Esta capacidade teria sido modelada pela seleção natural de um modo semelhante à capacidade de falar, que no entender de Noam Chomsky é uma estrutura profunda".

"Ora, esta ligação da gênese dos comportamentos humanos aos mecanismos da seleção natural suscita que eles surgem ao acaso, sem finalismo" último. O aparente fanalismo é apenas funcional.

Admitir o senso moral como produto da seleção natural "equivale a dizer que o senso moral existe porque o ser humano tem mais chance de sobreviver e de se reproduzir assim equipado". Isto jé é assunto suficiente para inúmeras e sérias implicações. E "esse é um dos méritos tributados ao naturalismo, qual seja, o delineamento de um esboço inicial para a explicação genética da moral. Isto, porém não é suficiente para justificar a ética". À compreensão das causas da moralidade terá, no entanto, implicações nos limites traçados para o comportamento moral.

Desejo aduzir ainda que, de acordo com o exposto, se a justificação ética é feita com base nos conhecimentos disponíveis, sistemas de referências e fins que se tem em vista, torna-se difícil avaliar até onde uma idéia compreensiva (a exemplo da gênese biológica do senso moral) poderá interferir na decisão do ser que valora. Julian Huxley, em seu livro Ensaios de um Humanista, já disse que o processo evolutivo "é a idéia mais poderosa e mais compreensiva que já surgiu na Terra, Ela ajuda-nos a compreender nossas origens, nossa própria natureza e nossas relações com o restante da natureza.

O desenvolvimento moral e a justificação ética

Assim, o desenvolvimento qualitativo do juízo ético dependerá de uma ontogênese, aqui entendida como o desenvolvimento de estruturas do porcesso neural sob a ação dos estímulos ambientais que abrangem desde a cultura, a proteção e o fornecimento ininterrupto de alimento.

Sob a luz do conhecimento atual seria imputável o juízo moral (sob o ponto de vista do certo/errado) ao indivíduo com retardo mental devido a falhas na mielinização⁴ das fibras nervosas? Haveria uma relação, portanto, entre o imperativo moral e o imperativo orgânico?

Já não faltam dados a mostrar que um ambiente rígido e aversivo limitará o homem a um tipo de moral primitiva, de origem externa, mística e autoritária em que o dever em si é coercitivo e obrigatório. A cultura moderna possibilita uma esperança de natureza utópica referida a um ambiente próprio ao florescimento da autonomia moral. É a fase mais desenvolvida que os sábios puderam imaginar. Nela o egocentrismo cede lugar à cooperação e ao respeito mútuo. As decisões são pessoais e fluem do julgamento interior de um indivíduo liberto. Nesse nível a orientação é de consciência, baseada em razões, podendo inclusive se contrapor à lei quando esta for considerada danosa e imoral⁵.

Até aqui, a trajetória de nosso olhar indagou sobre as predestinações filogenéticas para a conduta moral e sobre as cicatrizações neurais, no curso da vida, que delimitam a personalidade. É um caminho para compreender os dilemas do contexto em que se move a liberdade do homem quando procura ser objetivo sem que possa, jamais, desativar o automatismo que o impele na busca da felicidade.

Como uma bagagem inata, contendo determinações genéticas e até ambientais, relativas ao período intra-uterino, chega o nascituro, independente de sua vontade, a um mundo já construído. Então a lhe aguardar a normatividade ética e uma concepção de mundo. A família já tem planos com base em hábitos, crenças e valores que, entrelaçados com a cultura vigente, sobre todos mantém a sua coercitividade. Nasce, precisando de uma dose incrível de cuidados e de educação para ser bem sucedido.

As perturbações (estímulos) do mundo circundante desencadearão as mudanças permitidas pela estrutura do perturbado. O impulso mitopoiético alimentado pela cultura marcará indelevelmente suas respostas sobre o mundo, o homem e a vida. este conjunto organizacional é a concepção do mundo. Surge da fusão de elementos da instintividade afetiva, com pinceladas de racionalidade nesse domínio ilusório e necessário para o funcionamento de sua mente. O homem primeiro sente, depois pensa e age.

Nessa maturação do animal racional, sua concepção de mundo sofrerá reajustes engatilhados por outras ideologias e permitidas pela dinâmica de sua vocação filogenética ao exibicionismo, à vaidade, à vontade de poder à inquietude existencial. Assim, é na maturidade que se consolida em seu órgão cognitivo e formador de imagens do mundo, uma certa filosofia espontânea nem sempre consciente, mas presente em seu discurso⁶.

O elemento racional e objetivo contido nessa filosofia espontânea foi incorporado a posteriori, quando os costumes, hábitos e crenças já estavam enraizados em sua mente, deixando sua marca na pretensa objetividade de sua falta. Então ele anuncia sua verdade cristalina através de aprioris e lógicas "inevitáveis". Assim, os sábios também podem adotar posições NÃO objetivas, tendenciosas ou irracionais. Elas não procedem do elementos objetivo, neutro e racional de seus cérebros, mas das cicatrizes ideológicas que estruturaram sua personalidade básica e sempre alimentarão a sua filosofia espontânea.

É desalentadora a tarefa de quem procura amparar os juízos éticos nas concepções em voga. Percorrer os labirintos da reflexão kantiana da moral, os dilemas do utilitarismo e os desencantos da argumentação relativística? Como submeter, então, essa discussão bioética às diferentes abstrações e agrupamentos formais que procuram legitimar o certo e o errado em sentido ético?

Sem desconhecer os perigos da redução e da simplificação exagerada, procurei esboçar a idéia que se afina com o discurso naturalístico. Trata-se de uma perspectiva que pode ser denominada por histórico-evolucionária. "Sob esta ótica não há valores intemporais, absolutos e universais. Os fenômenos decorrem de leis naturais e os aparentes finalismos biológicos são encarados como " evolucionários-funcionais. Segundo "essa perspectiva, os valores emergem com o homem no transcurso do processo evolucionário e de sua história natural. Daí porque na valoração é necessário trazer à luz as variáveis ocultas, as definições axiológicas se referem às circunstâncias, sistemas de referências, conhecimentos disponíveis e fins que se tem em vista".⁷

Justificar significa, portanto, apontar os motivos para uma decisão ética. De agora em diante a relatividade NÃO abandonará mais o ser valorizante. Agora ele poderá justificar a utilização do comportamento moral ao qual, nos termos da especulação biológica, estaria o homem funcionamento atrelado.

• LIMA, Celso Piedemonte de. Genética humana São Paulo: Herper & Row do Brasil, 1984.
• MURADO, Rose Marie. Uma História das Idéias sobre o Aborto. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 nov. 1993. p.3
• HEEMANN, Ademar. Natureza e ética: dilemas e perspectivas educacionais Curitiba: Ed. UFPR, 1993.
• RODRIGUES, Roberto. Psicanálise e neurociências: um modelo neurobiológico da personalidade. Porto Alegre: D.C. Luzzato E., 1985.
• SANCHEZ VASQUEZ, Adolfo. Ética Rio de Janeiro, Civilização Brasileira., 1969.
• VANDER, Arthur J. Fisiologia Humana São Paulo: McGraw-Hill, 1981.

1

LIMA, Celso Piedemonte de.

Genética humana. São Paulo, Herper & Row do Brasil, 1984. p.328.

2

Rose Marie Muraro reúne interessante bibliografia a respeito em artigo "Uma História das Idéias sobre o Aborto". Cf.

Folha de São Paulo, tendências e Debates, 21/11/93. p.3.

3

Trechos desse item foram extraídos de HEEMANN, Ademar.

Natureza e ética: dilemas e perspectivas educacionais. Curitiba: Ed. da UFPR, 1993. p.70-7.

4

Revestimento gorduroso da fibra nervosa que funciona como isolante do axônio. Às últimas fibras a se mielinizarem são as do cortéx cerebral, portanto as filogeneticamente mais recentes. Cf. VANDER, Arthur J.

Fisiologia humana. São Paulo: McGraw-Hill, 1981. p.184, 532.

5

PIAGET destingue uma moral inicial ou

heterônomae uma desenvolvida ou

autonôma. Cf. BULL, Norman.

Moral judgement from childhood to adolescense. Beverly Hills: Sage, 1969, p.11.

6

Retirei o conceito de filosofia espontânea de Louis Althusser. Cf. tb. HEEMANN,

op. cit., p.117.

7

Cf. SANCHEZ VASQUEZ. A.

Ética. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira., 1969; HEEMANN,

op. cit., p. 44.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Mar 2015
• Data do Fascículo
  Dez 1995