Os institutos superiores de educação ontem e hoje

Bazzo, Vera Lúcia

doi:10.1590/0104-4060.342

Resumos

Este trabalho propõe-se a discutir as políticas de formação de professores advindas da nova LDB e de suas subseqüentes regulamentações, especificamente aquelas que se referem à criação/recriação dos Institutos Superiores de Educação, confrontando-as, sempre que possível, com os antecedentes históricos que podem estar em sua origem ou mesmo, e contraditoriamente, ter lhe servido de modelo/inspiração. As reformas educacionais desta última década no Brasil pós-LDB - Lei nº 9.394/96 - tiveram por objetivo conformar o sistema educacional à reestruturação produtiva e aos novos rumos do Estado, em pleno processo de globalização de receituário neoliberal no país. Neste contexto, a formação de professores colocou-se como questão central e estratégica para o governo, cujos formuladores de políticas públicas empenharam-se em produzir um grande número de novas regulamentações para o setor. Foi no conjunto dessas normas que, por meio da Resolução CNE 01/99, e com base no que anunciava o art. 62 da Lei nº 9.394/96, surgem/ressurgem os Institutos Superiores de Educação. O que significam no atual contexto educacional os Institutos Superiores de Educação e a que concepção de formação de professores tais instituições servem é o que se pretende discutir neste trabalho, tendo como referência a história da Educação, mais especificamente a história dos Institutos de Educação criados na década de 30. Suas semelhanças e diferenças, os diferentes contextos em que surgiram, suas finalidades, propostas e destino são algumas das perguntas que orientam e desafiam esta análise.

história da educação; formação de professores; Institutos Superiores de Educação

This study analyzes the teacher education policies that have been based on the new National Education Law (LDB) and its subsequent regulations, specifically those that refer to the creation and recreation of Higher Education Institutes, comparing them whenever possible with the historical precedents that may be at their origin, or even, and contradictorily, have served as a model and inspiration for them. The educational reforms in the past decade in Brazil according to the LDB Law 9394/96, as those which have taken place in other Latin American countries, sought to conform the educational system to the productive restructuring and to the new directions of the State in a full process of globalization under a neoliberal mold. In this context, the education of teachers is a central and strategic issue for the government. Public policy administrators have produced many new regulations for the sector. Based on these norms, Resolution CNE 01/99, and on art. 62 of Law 9394/96, the Higher Education Institutes arose or were recreated. This study analyzes the concept of teacher education that these institutes serve within the history of Education and more specifically the history of Educational Institutes created in the 1930s as a reference. The paper will compare the similarities and differences in these Institutes and the different contexts in which they arose, as well as their objectives and proposals.

History of Education in Brazil; teacher education; Law of Guidelines and Bases for National Education; Higher Institutes of Education

ARTIGOS DE DEMANDA CONTÍNUA

Os institutos superiores de educação ontem e hoje

The higher education institutes yesterday and today

Vera Lúcia Bazzo

Professora adjunta do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina

RESUMO

Este trabalho propõe-se a discutir as políticas de formação de professores advindas da nova LDB e de suas subseqüentes regulamentações, especificamente aquelas que se referem à criação/recriação dos Institutos Superiores de Educação, confrontando-as, sempre que possível, com os antecedentes históricos que podem estar em sua origem ou mesmo, e contraditoriamente, ter lhe servido de modelo/inspiração. As reformas educacionais desta última década no Brasil pós-LDB - Lei nº 9.394/96 - tiveram por objetivo conformar o sistema educacional à reestruturação produtiva e aos novos rumos do Estado, em pleno processo de globalização de receituário neoliberal no país. Neste contexto, a formação de professores colocou-se como questão central e estratégica para o governo, cujos formuladores de políticas públicas empenharam-se em produzir um grande número de novas regulamentações para o setor. Foi no conjunto dessas normas que, por meio da Resolução CNE 01/99, e com base no que anunciava o art. 62 da Lei nº 9.394/96, surgem/ressurgem os Institutos Superiores de Educação. O que significam no atual contexto educacional os Institutos Superiores de Educação e a que concepção de formação de professores tais instituições servem é o que se pretende discutir neste trabalho, tendo como referência a história da Educação, mais especificamente a história dos Institutos de Educação criados na década de 30. Suas semelhanças e diferenças, os diferentes contextos em que surgiram, suas finalidades, propostas e destino são algumas das perguntas que orientam e desafiam esta análise.

Palavras-chave: história da educação, formação de professores, Institutos Superiores de Educação.

ABSTRACT

This study analyzes the teacher education policies that have been based on the new National Education Law (LDB) and its subsequent regulations, specifically those that refer to the creation and recreation of Higher Education Institutes, comparing them whenever possible with the historical precedents that may be at their origin, or even, and contradictorily, have served as a model and inspiration for them. The educational reforms in the past decade in Brazil according to the LDB Law 9394/96, as those which have taken place in other Latin American countries, sought to conform the educational system to the productive restructuring and to the new directions of the State in a full process of globalization under a neoliberal mold. In this context, the education of teachers is a central and strategic issue for the government. Public policy administrators have produced many new regulations for the sector. Based on these norms, Resolution CNE 01/99, and on art. 62 of Law 9394/96, the Higher Education Institutes arose or were recreated. This study analyzes the concept of teacher education that these institutes serve within the history of Education and more specifically the history of Educational Institutes created in the 1930s as a reference. The paper will compare the similarities and differences in these Institutes and the different contexts in which they arose, as well as their objectives and proposals.

Key-words: History of Education in Brazil, teacher education, Law of Guidelines and Bases for National Education, Higher Institutes of Education.

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Texto recebido em 22 abr. 2003

Texto aprovado em 03 set. 2003

1 Optamos por deixar os acentos originais conforme a ortografia da época.

ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. ENCONTRO NACIONAL, 9., Documento final Brasília: 1998.
______. ENCONTRO NACIONAL, 10., Documento final Brasília, 2000.
______. ENCONTRO NACIONAL, 11., Documento gerador Florianópolis, 2002.
BAZZO, V. L. LDB - O que muda e o que permanece na nova proposta? Cadernos do CED, Florianópolis, n. 17, p. 60-65, jun. 1991.
BRASIL/CNE/CP. Resolução CP, n. 01, 30 jul. 1999. Dispõe sobre os Institutos superiores de Educação.
______. Parecer CP, n. 009, 08 maio 2001. Institui as DCN para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
______. Parecer CP, n. 001, 18 fev. 2002. Institui as DCN para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
______. Parecer CP, n. 002, 19 fev. 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
BRZEZINSKI, I. Embates na definição das políticas de formação de professores para a atuação multidisciplinar nos anos iniciais do Ensino Fundamental: respeito à cidadania ou disputa pelo poder? Educação & Sociedade, Campinas, ano 20, n. 68, p. 88108, dez.1999.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Reformas educativas e o retrocesso democrático no Brasil nos anos 90. In: LINHARES, Célia (Org.). Os professores e a reinvenção da escola São Paulo: Cortez, 2001. p. 57-80.
SAVIANI, D. A nova lei da educação: LDB - trajetória, limites e perspectivas. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 1997.
SCHEIBE, L.; BAZZO,V. L. A trajetória das políticas públicas de formação docente no país Itajaí: Contra Pontos, ano 1, n. 1, p. 91-103, jan./jun.2001.
______. Políticas governamentais para a formação de Professores na atualidade. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, v. 22, n. 3, p. 9-21, maio 2001.
TEIXEIRA, A. S. Educação para a democracia: introdução à administração educacional. 2 ed. São Paulo: Editora Nacional, 1953. Biblioteca Pedagógica Brasileira, série 3, v. 57.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
04 Mar 2015
Data do Fascículo
Jun 2004

Histórico

Aceito
03 Set 2003
Recebido
22 Abr 2003

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[1] ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. ENCONTRO NACIONAL, 9., Documento final Brasília: 1998.

[2] ______. ENCONTRO NACIONAL, 10., Documento final Brasília, 2000.

[3] ______. ENCONTRO NACIONAL, 11., Documento gerador Florianópolis, 2002.

[4] BAZZO, V. L. LDB - O que muda e o que permanece na nova proposta? Cadernos do CED, Florianópolis, n. 17, p. 60-65, jun. 1991.

[5] BRASIL/CNE/CP. Resolução CP, n. 01, 30 jul. 1999. Dispõe sobre os Institutos superiores de Educação.

[6] ______. Parecer CP, n. 009, 08 maio 2001. Institui as DCN para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

[7] ______. Parecer CP, n. 001, 18 fev. 2002. Institui as DCN para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

[8] ______. Parecer CP, n. 002, 19 fev. 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

[9] BRZEZINSKI, I. Embates na definição das políticas de formação de professores para a atuação multidisciplinar nos anos iniciais do Ensino Fundamental: respeito à cidadania ou disputa pelo poder? Educação & Sociedade, Campinas, ano 20, n. 68, p. 88108, dez.1999.

[10] FRIGOTTO, Gaudêncio. Reformas educativas e o retrocesso democrático no Brasil nos anos 90. In: LINHARES, Célia (Org.). Os professores e a reinvenção da escola São Paulo: Cortez, 2001. p. 57-80.

[11] SAVIANI, D. A nova lei da educação: LDB - trajetória, limites e perspectivas. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 1997.

[12] SCHEIBE, L.; BAZZO,V. L. A trajetória das políticas públicas de formação docente no país Itajaí: Contra Pontos, ano 1, n. 1, p. 91-103, jan./jun.2001.

[13] ______. Políticas governamentais para a formação de Professores na atualidade. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, v. 22, n. 3, p. 9-21, maio 2001.

[14] TEIXEIRA, A. S. Educação para a democracia: introdução à administração educacional. 2 ed. São Paulo: Editora Nacional, 1953. Biblioteca Pedagógica Brasileira, série 3, v. 57.