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Dimensão pedagógica e ético-política do trabalho social em um projeto ATHIS

Pedagogical and ethical-political dimension of social work in an ATHIS project

Resumos

Resumo

Neste artigo buscamos refletir sobre a atuação da equipe social no projeto de Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) na Chácara do Catumbi, no Rio de Janeiro, após a sentença de Usucapião Especial Coletivo Urbano, que garantiu aos moradores, anteriormente ameaçados de remoção, a permanência no território e a propriedade coletiva da terra. O projeto foi realizado no ano de 2019 com financiamento do Conselho de Arquitetura do Rio de Janeiro, participação da Pastoral de Favelas, e equipe social vinculada ao Laboratório de Estudos Urbanos e Socioambientais da Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro, visando à criação de um condomínio especial urbano, conforme previsto no Estatuto da Cidade. Inserido em pesquisa mais ampla acerca da coprodução social da cidade, objetivamos refletir sobre a atuação da equipe neste projeto, analisando as contribuições da parceria com a Universidade, aspectos relacionados à assessoria técnica, questões pertinentes à dimensão pedagógica do trabalho social desenvolvido, assim como aspectos ético-políticos.

Palavras-chave:
ATHIS; Usucapião Especial Coletivo; Coprodução social da cidade; Trabalho social; Chácara do Catumbi


Abstract

This article seeks to reflect on the social team's performance in the project of Technical Advice on Social Interest Housing (ATHIS) in Chácara do Catumbi, in Rio de Janeiro, after the ruling of Special Collective Urban Usucapiao, which guaranteed the residents, previously threatened with removal, permanence in the territory and collective ownership of the land. The project was carried out in 2019 with funding from the Architectural Council of Rio de Janeiro, participation of the Pastoral de Favelas, and social team linked to the Laboratory of Urban and Socio-Environmental Studies of the Pontifical University of Rio de Janeiro, aiming to create a special urban condominium, as provided for in the City Statute. Inserted in a wider research about the social co-production of the city, this paper aims to reflect on the performance of the team in this project, analyzing the contributions of the partnership with the University, aspects related to technical assistance, issues related to the pedagogical dimension of the social work developed, as well as ethical-political aspects.

Keywords:
ATHIS; Special Collective Adverse Possession; Social co-production of the city; Social Work; Chácara do Catumbi


Introdução

As cidades são espaços, por excelência, da luta de classes, portanto, a produção do espaço urbano no Brasil, é profundamente marcada por disputas e contradições (MARICATO, 2015MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.). A financeirização da moradia e da terra são cada vez mais presentes, ao mesmo tempo em que as políticas públicas e sociais se desenham de forma fragmentada, residual e focalizada (ROLINK, 2015; BEHRING, 2008BEHRING, E. R. Contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.). Apesar deste contexto de crise do capitalismo maduro e ideário neoliberal, as resistências se colocam e as legislações urbanas aparecem também como fruto destas disputas e reivindicações de movimentos populares que lutam pelo direito à cidade.

A luta pela reforma urbana garantiu a incorporação dos artigos 182 e 183 na Constituição Federal de 1988, regulamentado mais de uma década depois, pelo Estatuto da Cidade (VIEIRA; ÁGATA, 2020VIEIRA, N. P.; ÁGATA, L. Remoções de famílias em intervenções urbanas e direito à cidade: convocação para o trabalho social em tempos de destruição de direitos. In: PAZ, R. D. O. da; DINIZ, T. M. R. de G. (org.). Serviço Social e trabalho social em habitação: requisições conservadoras, resistências e proposições. Rio de Janeiro: Mórula, 2020.). Cabe destacar que mesmo antes deste período, no início dos anos de 1980, a regularização fundiária já havia se tornado uma prática difundida no Rio de Janeiro, transformando a cidade em um “laboratório de políticas públicas”. No entanto, tais projetos se focavam na distribuição de títulos de propriedade privada, que alcançava poucas famílias, e não se baseava em reflexões mais aprofundadas sobre outras formas de acesso à moradia, como por exemplo, títulos coletivos ou mesmo a locação social (GONÇALVES, 2019GONÇALVES, R. S. Reflexões preliminares sobre a reforma urbana e o direito à cidade. In: SOUSA JR., J. G. et al. (org.). O direito achado na rua: introdução crítica ao direito urbanístico, v. 9, p. 187-192. Brasília: Editora da UnB, 2019.).

O Estatuto da Cidade estabeleceu alguns dispositivos para a garantia da função social da propriedade, regularização fundiária inclusiva e demarcação de Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS). Dentre eles, foi definida a possibilidade da usucapião coletiva especial urbana, que foi o caso da Chácara do Catumbi, do qual trataremos ao longo deste artigo. Cabe destacar que se trata de um caso possivelmente inovador, pois não foram encontrados outros semelhantes no Brasil, que não estejam associados à pertencimentos étnicos/raciais, como é o caso de reconhecimento propriedades coletivas relacionadas a povos indígenas e terras quilombolas.

O projeto de Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), que será analisado com enfoque para o trabalho social desenvolvido, foi possibilitado a partir da Lei Federal nº 11.888/2008, conhecida como Lei de Assistência Técnica. A atuação da equipe social foi possível por conta de uma parceria entre a Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Pastoral de Favelas: o Laboratório de Estudos Urbanos e Socioambientais (LEUS), do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio, assumiu a equipe social do projeto, que foi coordenado por uma assistente social, que à época, estava vinculada ao laboratório como mestranda.

O presente artigo busca analisar a atuação da equipe social e o desenvolvimento do trabalho social no projeto ATHIS da Chácara do Catumbi, compreendendo-o na relação com os demais atores envolvidos e partir dos desafios postos para a implementação de um processo participativo que fomentasse e garantisse o protagonismo dos moradores.

Partimos da premissa de que a inserção da equipe social, a partir da parceria com a Universidade, foi fundamental para um trabalho comprometido com tal garantia e com a busca por uma coprodução social da cidade e do conhecimento. Tais perspectivas teóricas se conectam com o projeto no qual a pesquisa se insere, intitulada “Copolis - coprodução social da cidade e ciência cidadã: uma perspectiva comparada sobre classe trabalhadora e bairros precários na França e no Brasil”i, onde são analisados campos de pesquisa em ambos os países, sendo a Chácara do Catumbi o caso eleito para se constituir como o campo de pesquisa do projeto na cidade do Rio de Janeiro, no âmbito do LEUS/PUC-Rio.

Na primeira seção discorreremos sobre o projeto ATHIS na Chácara do Catumbi e como ele foi desenvolvido. Na seção seguinte refletiremos sobre o trabalho social e a concepção de assessoria técnica, buscando suscitar questionamentos sobre a não inserção ou a subalternidade do trabalho social em projetos ATHIS: afinal, o que se configura como “saber técnico”? Como os saberes técnicos e populares dialogam neste projeto? Serão também trazidos dados e reflexões a partir do material produzido na pesquisa de campo desenvolvida no ano de 2022 para que possamos discorrer sobre os desafios postos para o processo participativo no projeto. Por fim, serão realizadas considerações acerca da concepção de coprodução social do conhecimento — e da cidade —, compreendendo ambos como vinculados, e as dimensões pedagógicas e ético-políticas do trabalho social desenvolvido.

O projeto ATHIS na Chácara do Catumbi

A Chácara do Catumbi está situada entre o Morro da Mineira e Morro de São Carlos, e bastante próxima do Sambódromo na cidade do Rio de Janeiro. Ao longo das últimas décadas o grupo de moradores que ali reside, sofreu ameaças de remoção, os levando a buscar assessoria jurídica da Fundação Bento Rubião, conhecida por atuar com populações de favela e regularização fundiária. A ameaça de remoção que culminou nesta busca por assessoria jurídica ocorreu em 2002, quando a Prefeitura do Rio apresentou a proposta de transformação do casarão histórico localizado no centro do terreno da Chácara — e serve como habitação de diversas famílias — em um Centro de Referência do Samba (BENICIO, 2002BENICIO, E. Com medo do despejo. Jornal O Povo, 30 jul. 2002.).

Após mais de uma década de resistência e busca pela garantia jurídica de permanência no local, houve a sentença de usucapião coletiva especial urbana no ano de 2018. No ano seguinte, foi proposto um projeto por um grupo de arquitetos juntamente com a Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro, que ofereceria serviços de arquitetura e urbanismo e assistência técnica ao conjunto de moradores beneficiários com a contratação de técnicos e profissionais de arquitetura e urbanismo que atuaram na etapa inicial de consolidação urbanística para formatação condominial — um projeto de Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), patrocinado pelo Conselho de Arquitetura do Rio de Janeiro (CAU-RJ) (GONÇALVES; VALE, 2019).

O projeto foi desenvolvido entre fevereiro e julho de 2019. Durante esse período foi realizado o levantamento socioeconômico dos moradores, diversas reuniões com as equipes, fomentando a participação dos moradores. Além disso, foi durante esses meses que foram produzidos dados com o objetivo fornecer subsídios para a redação da convenção de condomínio especial que seria elaborada em momento posterior. Foi realizado o recenseamento local e mapeamento das construções e áreas comuns, fomentando a elaboração, por parte dos moradores, de normas de convivência e regulação da utilização das áreas privadas e coletivas. Cabe pontuar que a Pastoral de Favelas havia sinalizado a pretensão de retomar o projeto em 2020 com voluntários, a fim de elaborar a convenção e formalizar a criação do condomínio, mas a pandemia se tornou um elemento impeditivo para a retomada (GONÇALVES; VALE, 2019).

A pesquisa de campo: considerações metodológicas

A pesquisa de campo de pós-doutorado que deu origem ao presente artigo foi realizada no ano de 2022, quando foram entrevistados sete profissionais que atuaram na equipe do projeto ATHIS — arquitetos, arquiteta/técnica em edificações, a advogada da Pastoral de Favelas e dois integrantes da equipe social (uma assistente social e um historiador/advogado) — visando analisar suas percepções acerca do projeto desenvolvido. Foram também realizadas visitas na Chácara, inicialmente a partir da intermediação da Pastoral de Favelas, para que houvesse uma aproximação com os moradores a fim de compreender também suas percepções acerca do processo. Durante a pesquisa a inserção da pesquisadora no grupo de WhatsAppii — criado no contexto do projeto ATHIS, mas ainda ativo para a discussão de questões de gestão coletiva do espaço — também foi útil e possibilitou a aproximação com os moradores. Neste artigo o enfoque se dá sobre as perspectivas dos profissionais.

As entrevistas com os profissionais, baseadas em roteiro semiestruturado, foram realizadas de forma remota — através do aplicativo Google Meet. Todas as entrevistas foram gravadas, com consentimento dos interlocutores, e transcritas posteriormente para a análise. As trocas com moradores ocorreram de modo mais informal: foram realizadas conversas na própria Chácara, previamente agendadas com um morador que ocupa — no momento de realização da pesquisa — um lugar de representação nas questões de gestão coletiva do espaço.

É a partir dos dados da pesquisa de campo que serão conduzidas algumas reflexões acerca do tema proposto, compreendendo que o conhecimento da vida cotidiana (LEFEBVRE, 1991LEFEBVRE, H. A vida cotidiana no mundo moderno. São Paulo: Ática, 1991.) é uma relevante chave interpretativa para que se possa conhecer as dinâmicas de produção e reprodução social do espaço: o “cotidiano é constitutivo e constituinte dos processos de produção e reprodução das relações sociais capitalistas enquanto totalidade social (CARDOSO, 2020CARDOSO, I. C. da C. Espaço urbano, vida cotidiana e a dimensão pedagógica da práxis. In: PAZ, R. D. O. da; DINIZ, T. M. R. de G. (org.). Serviço Social e trabalho social em habitação: requisições conservadoras, resistências e proposições. Rio de Janeiro: Mórula, 2020.).

Trabalho social e assessoria técnica

O trabalho social em habitação é (ou possui potencialidade para ser) “uma mediação política estratégica na aliança com aqueles (as) que não têm voz (nem parcela) na esfera pública da cidade” (RAICHELIS, 2020, pRAICHELIS, R. Prefácio. In: PAZ, R. D. O. da; DINIZ, T. M. R. de G. (org.). Serviço Social e trabalho social em habitação: requisições conservadoras, resistências e proposições. Rio de Janeiro: Mórula, 2020.. 7). É preciso destacar que esta perspectiva, sobre a qual nos debruçamos neste artigo, se opõe à lógica conservadora, que perdeu hegemonia no âmbito do Serviço Social a partir da ruptura com o conservadorismo após o Movimento de Reconceituação. Ainda assim, a perspectiva (neo)conservadora não está eliminada das relações sociais, e de acordo com ela, a habitação popular foi — e pode ainda ser lida desta forma — um campo de ação que conectado à dimensão de “ajuda aos mais pobres ou carentes”. Esta percepção, imbuída da lógica de “refilantropização da questão social”, pode ser percebida na postura de membros da equipe técnica que não faziam parte da equipe social neste projeto, e em outros momentos, como “controle, repressão e disciplinamento das camadas populares” — historicamente associadas ao Serviço Social por conta de suas origens conservadoras, e ainda por vezes, reproduzido (PAZ; DINIZ, 2020, pPAZ, R. D. O. da; DINIZ, T. M. R. de G. (org.). Serviço Social e trabalho social em habitação: requisições conservadoras, resistências e proposições. Rio de Janeiro: Mórula, 2020.. 55; BRAZ, 2009).

Durante a pesquisa realizada, o discurso conservador, como mencionado acima, esteve mais explícito no discurso de alguns profissionais de Arquitetura. Uma das entrevistadas menciona a satisfação de atuar neste projeto que teria o objetivo de “ajudar” os moradores, e relembra que sua ligação com “projetos sociais” vem de sua vida pessoal/religiosa.

Tudo isso ajuda muito a gente perceber e ver o quanto a gente como profissional pode ajudar essas pessoas, o quanto a gente pode contribuir. A gente via que as pessoas estavam realmente interessadas” (Profissional entrevistado - Equipe de Arquitetura).

Outra fala que se destaca também de um membro da equipe de arquitetos diz respeito à compreensão do trabalho social como algo menos importante ou necessário, afirmando que não se constituía como uma obrigação no âmbito do projeto. É preciso observar que a aproximação com os moradores foi, de acordo com os relatos coletados, um papel exercido principalmente pela assistente social, e ainda assim, há uma visão simplificada que entende o caráter técnico — associado às transformações materiais — do projeto como o principal. Este caráter técnico, expresso por exemplo pelo trabalho de “medir as casas”, exigia esta aproximação.

A gente não tinha obrigação de fazer um perfil social, um trabalho social. Isso não estava previsto no projeto. Era um perfil mínimo que acompanhava cada edificação, que era pra eles baterem com o que eles já tinham feito antes, era uma atualização de cadastro social (Profissional entrevistado - Equipe de Arquitetura).

Não se trata, no entanto, de refletir acerca do discurso do profissional com o intuito de apontar equívoco em sua postura, mas sim de analisar a própria forma como a assessoria técnica tem sido concebida a partir da legislação que possibilita os projetos ATHIS: entendida, na verdade, como “assistência técnica”. Conforme apontam Cardoso e Lopes (2022), aCARDOSO, F. S.; LOPES, J. M. de A. Assessoria e assistência técnica para habitação de interesse social: do discurso à construção da prática profissional. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 24, 2022. Lei nº 11.888 consagra o termo “assistência técnica”, muito embora na prática, as tentativas dos profissionais envolvidos tenham sido de efetuar uma assessoria técnica. Segundo as percepções dos autores, enquanto a assessoria técnica seria compreendida como um trabalho coletivo e participativo, a assistência técnica seria marcada por um caráter estritamente técnico e até mesmo entendido como assistencialista.

Conforme mencionado, de acordo com o projeto ATHIS, financiado pelo CAU, o trabalho social não estava previsto, o que nos informa que a compreensão deste trabalho como desimportante não é fruto de uma análise isolada do profissional. Ao contrário, está embutida na concepção de assessoria técnica para habitação de interesse social prevista na lei em vigor: embora haja um viés marcadamente social, visto que se trata de assessoria técnica voltada para habitação de interesse social, o trabalho social é percebido como coadjuvante, ou mesmo não percebido como trabalho. Seria esta percepção do trabalho social como uma atividade que não se configura como trabalho o cerne da questão? A autora Raichelis (2020)RAICHELIS, R. Prefácio. In: PAZ, R. D. O. da; DINIZ, T. M. R. de G. (org.). Serviço Social e trabalho social em habitação: requisições conservadoras, resistências e proposições. Rio de Janeiro: Mórula, 2020. faz esta ponderação, resgatando a teoria marxiana, para compreender a noção de que o trabalho social, por não incidir de forma material na transformação da natureza, não é compreendido como trabalho. Daí a ideia, comum no âmbito da política urbana, de que o trabalho social pode ser desenvolvido por profissionais de outras áreas, assim como por militantes e lideranças.

O fetiche do trabalho material repousa no mistério da mercadoria simplesmente por encobrir as características sociais do próprio trabalho humano, apresentando-as como características materiais e propriedades sociais inerentes aos produtos do trabalho (a casa, por ex.), “ocultando, portanto, a relação social entre os trabalhos individuais dos produtores e o trabalho total, ao refleti-la como relação social existente, à margem deles, entre os produtos do próprio trabalho” (Marx, 1968, p. 81). Essa digressão visou tão somente demarcar que a atividade que trabalhadores(as) sociais realizam na política de habitação é trabalho e, portanto, seus sujeitos (especialmente assistentes sociais) precisam ser reconhecidos e se reconhecer como trabalhadores(as) e extrair daí todas as consequências teóricas e políticas que condicionam o trabalho assalariado nas relações concretas em que se inserem. (RAICHELIS, 2020, pRAICHELIS, R. Prefácio. In: PAZ, R. D. O. da; DINIZ, T. M. R. de G. (org.). Serviço Social e trabalho social em habitação: requisições conservadoras, resistências e proposições. Rio de Janeiro: Mórula, 2020.. 9).

A valorização do estritamente técnico e transformador sob o ponto de vista material também pode ser compreendido como um esvaziamento das dimensões éticas, políticas e pedagógicas que perpassam o trabalho social e o que denominamos como assistência técnica/assessoria técnica. Assim, sob uma perspectiva que compreende o trabalho técnico como aquele ligado à dimensão material, fundamentado em um arsenal técnico-operativo aprendido e reproduzido, se coaduna com uma noção tecnicista, que pode se conectar a uma perspectiva (neo)conservadora.

A dualidade assistência técnica/assessoria técnica, durante a pesquisa de campo, não aparece dicotomicamente. O que se percebe são as duas noções entrelaçadas nos discursos e práticas da equipe. Enquanto alguns profissionais parecem inclinados e esforçados na tentativa de fortalecer o processo participativo e o trabalho coletivo, outros corroboram uma prática tecnicista e assistencialista. Alguns membros da equipe, mais inclinados a uma postura associada à assessoria técnica — e não assistência técnica — demonstraram bastante preocupação de não impor um saber técnico/acadêmico.

Bom, a gente dá uma opinião... Ao mesmo tempo era muito interessante observar e entender o que estava rolando. [...] a nossa intervenção acho que faz parte, a gente é um membro dali. Mas ao mesmo tempo a gente pode estar impondo alguns entendimentos. Em termos da pesquisa a gente pode estar perdendo uma compreensão, e conduzindo de alguma forma certas compreensões. É uma posição complexa. Mas ao mesmo tempo nesse tipo de pesquisa de atuação, a gente sente também que as pessoas esperam uma intervenção. A gente faz parte também desse cenário (Profissional entrevistado - Equipe social).

O conflito que envolve a percepção de quando falar, quando ouvir, e como se posicionar diante, principalmente, dos moradores, aparece bastante nos discursos dos profissionais mais preocupados com um processo participativo que tenha os moradores como sujeitos e protagonistas. É um ponto que envolve o viés pedagógico e ético-político de forma bastante evidente: trata-se de “fomentar a autonomia dos grupos assessorados, tendo em vista que são sujeitos políticos, com liberdade de decisão e ação no próprio espaço” (CARDOSO; LOPES, 2022, pCARDOSO, F. S.; LOPES, J. M. de A. Assessoria e assistência técnica para habitação de interesse social: do discurso à construção da prática profissional. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 24, 2022..32).

Parceria com a Universidade - extensão e engajamento

O trabalho social e o papel da Universidade no caso analisado se entrelaçam, uma vez que a parceria com a PUC-Rio possibilitou a realização do trabalho social neste projeto, além de tê-lo tornado também um campo de extensão, fundado metodologicamente na perspectiva da pesquisa-ação (GONÇALVES; VALE, 2019). O engajamento e a vinculação às lutas sociais por parte da Universidade estão ligados à ideia de um compromisso ético e político com a transformação da realidade social. Compromisso este que se conecta historicamente à concepção da extensão (SOUSA, 2000SOUSA, A. L. L. A História da Extensão Universitária. Campinas, SP: Alínea, 2000.).

A noção de um compromisso social por parte da Universidade — que embora seja utilizada aqui no singular, não é compreendida como um bloco monolítico — se associa em grande parte à concepção de extensão, como dito anteriormente.

A criação do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, — hoje “Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições de Educação Superior Públicas Brasileiras” — o FORPROEX, em novembro de 1987, foi decisiva para o avanço que se deu a seguir. Para o FORPROEX, a Extensão Universitária foi entendida como um processo educativo, cultural e científico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre Universidade e Sociedade. Para o FORPROEX, A Extensão Universitária é “uma via de mão-dupla” entre Universidade e sociedade. O saber acadêmico e o saber popular se reencontravam. (GADOTTI, 2017, pGADOTTI, M. Extensão Universitária: para quê? 2017. Disponível em: http://www.paulofreire.org/images/pdfs/Extens%C3%A3o_Universit%C3%A1ria_-_Moacir_Gadotti. Acesso em: 01 fev. 2023.
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. 10).

A partir da promulgação da Constituição de 1988, que funda o princípio da “indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão” (Artigo 207) e a Lei de Diretrizes e Bases de 1996 (Lei nº 9.394/96), que definiu a Extensão Universitária como uma das finalidades da Universidade (Artigo 43). De acordo com Gadotti (2017), aGADOTTI, M. Extensão Universitária: para quê? 2017. Disponível em: http://www.paulofreire.org/images/pdfs/Extens%C3%A3o_Universit%C3%A1ria_-_Moacir_Gadotti. Acesso em: 01 fev. 2023.
http://www.paulofreire.org/images/pdfs/E...
transformação da Extensão Universitária em instrumento de mudança social tem caminhado junto com as lutas e conquistas por direitos e de defesa da democracia.

A compreensão essencial para refletir acerca do engajamento e do compromisso social da Universidade no projeto se dá pela ideia “mão dupla” apresentada pelo autor. Esta ideia se relaciona diretamente com a troca entre saberes acadêmicos e populares, que tem como consequência não apenas a “democratização do conhecimento acadêmico” — que também deve ocorrer por outras vias, inclusive pelo acesso das classes populares ao ambiente formal da academia — mas, na mesma medida, por uma produção científica, tecnológica e cultural que tenha suas raízes na realidade social. A extensão, portanto, deve influenciar e estar entrelaçada com o ensino e a pesquisa, e de forma alguma estar isolada: saberes e conhecimentos devem estar entrelaçados (SANTOS JÚNIOR, 2013, p. 103).

Coprodução social do conhecimento, dimensão pedagógica e ético política do trabalho social

A discussão acerca da coprodução social da cidade, pautada aqui no debate realizado no âmbito do projeto “Copolis - coprodução social da cidade e ciência cidadã: uma perspectiva comparada sobre classe trabalhadora e bairros precários na França e no Brasil”, está conectada à coprodução social da cidade, atrelada à concepção de ciência cidadã. Trata-se de uma categoria relacionada a um modo de operar participativo e engajado socialmente, compreendendo, portanto, a coprodução como um processo que tem como finalidade a intervenção/transformação do espaço. Assim, partimos da compreensão de que esta categoria analítica está associada ao conjunto de processos participativos que abrange organizações, órgãos, moradores e universidades, na busca por uma atuação engajada e transformadora na cidade. Cabe destacar a compreensão de uma cidade capitalista, como palco da luta de classes, e que, portanto, é o lugar de disputa de projetos societários antagônicos. A Universidade, neste caso, não teria o papel de substituir o Estado, colaborando para uma desresponsabilização do poder público em relação às políticas sociais, mas sim compreendida enquanto um ator com compromisso social, e que também se configura enquanto um espaço marcado por heterogeneidade e contradições (ASSUMPÇÃO; LEONARDI, 2016ASSUMPÇÃO, R. P. S.; LEONARDI, F. Educação popular na universidade, uma construção a partir das contradições, reflexões e vivências, a partir do PET (Programa de Educação Tutorial) educação popular da UNIFESP-Baixada Santista. Revista E-Curriculum, São Paulo, v. 14, n. 02, p. 437-462, abr./jun. 2016.).

O conceito de coprodução é uma categoria polissêmica (GOMES, 2021). Há, portanto, diversas maneiras de compreender o conceito, e aqui optamos por evidenciá-lo como um conceito imbuído de um caráter político. A coprodução social da cidade, assim como a coprodução do conhecimento, pode ser compreendida como uma atividade política associada à resistência de populações urbanas diante de ações de cima para baixo por parte do poder público (FLINDERS; WOOD, 2019). O conceito de coprodução do conhecimento a partir dos múltiplos saberes envolvidos se conecta também com uma dimensão pedagógica da práxis: uma dimensão dialógica, para usar os termos de Paulo Freire (2007)FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 36e. São Paulo: Paz e Terra, 2007..

Cabe refletir sobre a dimensão pedagógica da práxis: o que se afirma aqui é a necessidade de entender a assessoria técnica e o trabalho social engajado, pautado em uma perspectiva ético-política e uma direção social definidas: a defesa dos interesses da classe trabalhadora, pautada na lógica do reconhecimento dos sujeitos políticos a valorização do seu protagonismo. A dimensão dialógica nos leva a refletir sobre a relação entre ação-reflexão. Para Freire (2007, pFREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 36e. São Paulo: Paz e Terra, 2007.. 82) “não há palavra verdadeira que não seja práxis”, e seguindo esta mesma perspectiva, “o diálogo é este encontro dos homens, mediatizados pelo mundo, para pronunciá-lo, não se esgotando, portanto, na relação eu-tu”. Em entrevista com profissional que atuou na equipe social do projeto ATHIS na Chácara do Catumbi, ao ser perguntado sobre o processo participativo, proferiu a frase: “É um processo tenso, difícil, pedagógico”. Para os que tinham no horizonte a preocupação de fomentar a troca entre saberes, o conflito é latente. A necessidade de estabelecer um diálogo que resulte em trocas entre os saberes e não em subalternização dos saberes populares se coloca como um desafio.

Assim, o diálogo é entendido como exigência existencial de compromisso com o mundo. Por isso, para Freire, sujeitos dialógicos são sujeitos comprometidos com o mundo, e, assim, a palavra não pode se tornar um privilégio, nem o conhecimento uma espécie de conteúdo a ser depositado ou transmitido por alguém privilegiado por possuí-lo, em alguém desprovido de conhecimento. (CARDOSO, 2020, pCARDOSO, I. C. da C. Espaço urbano, vida cotidiana e a dimensão pedagógica da práxis. In: PAZ, R. D. O. da; DINIZ, T. M. R. de G. (org.). Serviço Social e trabalho social em habitação: requisições conservadoras, resistências e proposições. Rio de Janeiro: Mórula, 2020.. 55).

Para a equipe social, o horizonte de valorização do protagonismo da classe trabalhadora é evidenciado por conta do projeto ético-político da profissão, e em um trabalho em equipe multidisciplinar, onde o trabalho social é visto como “não trabalho” ou coadjuvante, como mencionado anteriormente, o desafio é ainda mais significativo.

Considerações finais

A inserção da equipe social ligada ao LEUS/PUC-Rio, como foi analisado ao longo da pesquisa de campo desenvolvida, colabora substancialmente para que o projeto ATHIS, ainda que pontual e com recursos insuficientes, seja implementado com base em princípios que dão espaço para o protagonismo dos moradores: o respeito às falas destes, a preocupação com a não imposição do “discurso técnico”, possibilitando que as trocas entre saberes populares e técnicos ocorram.

A dualidade assistência técnica/assessoria técnica não aparece de forma explícita nos discursos da equipe, mas a partir das reflexões teóricas, podem ser uma chave interpretativa para alguns dos conflitos e manifestações de perspectivas (neo)conservadoras verificadas. A valorização do meramente técnico, associado a uma desvalorização do trabalho social e o caráter ético-político do trabalho realizado de um lado; e o esforço em fomentar os debates, estimular a participação e o protagonismo dos moradores e não impor o saber técnico como predominante se configuram como os principais conflitos quando analisamos os discursos da equipe. Assim, percebe-se como desafio não apenas as trocas entre saberes técnicos e populares, mas também entre os próprios membros da equipe e as diferentes áreas de conhecimento envolvidas.

A consolidação dos projetos ATHIS como projetos com forte trabalho social se coloca como um horizonte necessário. A valorização do trabalho social neste tipo de projeto se coaduna com uma perspectiva ético-política de fomento da autonomia e protagonismo da classe trabalhadora/classes populares para o qual tais projetos são pensados. A leitura de um trabalho estritamente ou predominantemente técnico fere o objetivo central: transformações sociais que signifiquem melhoria nas condições de vida das classes populares através de projetos que os reconheçam como sujeitos políticos e agentes de transformação.

Agradecimentos

Agradeço aos integrantes do projeto “Copolis - coprodução social da cidade e ciência cidadã: uma perspectiva comparada sobre classe trabalhadora e bairros precários na França e no Brasil”, ao Laboratório de Estudos Urbanos e Socioambientais (PUC-Rio) e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

  • Notas

    i O projeto foi realizado com financiamento da Agence Nationale de la Recherche (ANR), na França, e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) no Brasil (Processo no 2019/13365-3). A autora esteve inserida neste projeto de dezembro de 2021 a março de 2023, como pesquisadora de pós-doutorado, com bolsa FAPESP.
    ii Aplicativo de mensagens instantâneas, chamadas de voz e vídeo para smartphones.
  • Agência financiadora Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) (Processo no 2019/13365-3). A autora esteve inserida neste projeto de dezembro de 2021 a março de 2023, como pesquisadora de pós-doutorado, com bolsa FAPESP.
  • Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participação Os participantes consentiram a realização das entrevistas e publicação de seus depoimentos.
    Consentimento para publicação A autora autoriza a publicação deste artigo.

Referências

  • ASSUMPÇÃO, R. P. S.; LEONARDI, F. Educação popular na universidade, uma construção a partir das contradições, reflexões e vivências, a partir do PET (Programa de Educação Tutorial) educação popular da UNIFESP-Baixada Santista. Revista E-Curriculum, São Paulo, v. 14, n. 02, p. 437-462, abr./jun. 2016.
  • BEHRING, E. R. Contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
  • BENICIO, E. Com medo do despejo. Jornal O Povo, 30 jul. 2002.
  • BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 1988.
  • BRASIL. Lei federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 11 jul. 2001.
  • BRASIL. Lei nº 11.888/2008, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 2008.
  • BRAZ, M. et al. O projeto ético-político do Serviço Social. In: CFESS; ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.
  • CARDOSO, F. S.; LOPES, J. M. de A. Assessoria e assistência técnica para habitação de interesse social: do discurso à construção da prática profissional. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 24, 2022.
  • CARDOSO, I. C. da C. Espaço urbano, vida cotidiana e a dimensão pedagógica da práxis. In: PAZ, R. D. O. da; DINIZ, T. M. R. de G. (org.). Serviço Social e trabalho social em habitação: requisições conservadoras, resistências e proposições Rio de Janeiro: Mórula, 2020.
  • FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 36e. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
  • GADOTTI, M. Extensão Universitária: para quê? 2017. Disponível em: http://www.paulofreire.org/images/pdfs/Extens%C3%A3o_Universit%C3%A1ria_-_Moacir_Gadotti Acesso em: 01 fev. 2023.
    » http://www.paulofreire.org/images/pdfs/Extens%C3%A3o_Universit%C3%A1ria_-_Moacir_Gadotti
  • GONÇALVES, R. S. Reflexões preliminares sobre a reforma urbana e o direito à cidade. In: SOUSA JR., J. G. et al. (org.). O direito achado na rua: introdução crítica ao direito urbanístico, v. 9, p. 187-192. Brasília: Editora da UnB, 2019.
  • GONÇALVES, R. S.; VALE, J. do. Propriedade coletiva e regularização fundiária: o caso da usucapião especial urbana coletiva da Chácara do Catumbi na cidade do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 13, 2021.
  • LEFEBVRE, H. A vida cotidiana no mundo moderno. São Paulo: Ática, 1991.
  • MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
  • PAZ, R. D. O. da; DINIZ, T. M. R. de G. (org.). Serviço Social e trabalho social em habitação: requisições conservadoras, resistências e proposições. Rio de Janeiro: Mórula, 2020.
  • RAICHELIS, R. Prefácio. In: PAZ, R. D. O. da; DINIZ, T. M. R. de G. (org.). Serviço Social e trabalho social em habitação: requisições conservadoras, resistências e proposições. Rio de Janeiro: Mórula, 2020.
  • SANTOS JÚNIOR, A. L. A extensão Universitária e os entre-laços de saberes. 2013. 248 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.
  • SOUSA, A. L. L. A História da Extensão Universitária. Campinas, SP: Alínea, 2000.
  • VIEIRA, N. P.; ÁGATA, L. Remoções de famílias em intervenções urbanas e direito à cidade: convocação para o trabalho social em tempos de destruição de direitos. In: PAZ, R. D. O. da; DINIZ, T. M. R. de G. (org.). Serviço Social e trabalho social em habitação: requisições conservadoras, resistências e proposições. Rio de Janeiro: Mórula, 2020.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    23 Out 2023
  • Data do Fascículo
    Sep-Dec 2023

Histórico

  • Recebido
    17 Fev 2023
  • Aceito
    29 Maio 2023
  • Revisado
    04 Jul 2023
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