Ruralidade metropolitana na dinâmica territorial local

Ruralité Métropolitaine dans la dynamique territoriale locale

Metropolitan Rurality in the dynamic territorial local

La ruralidad metropolitana en la dinámica territorial locales

ARTIGOS

Ruralidade metropolitana na dinâmica territorial local

Metropolitan Rurality in the dynamic territorial local

Ruralité Métropolitaine dans la dynamique territoriale locale

La ruralidad metropolitana en la dinámica territorial locales

Cristina Maria Macêdo de Alencar

Professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social da Universidade Católica do Salvador (UCSAL)

RESUMO

A dinâmica territorial do Município de Entre Rios, no Território de Identidade Agreste de Alagoinhas/ Litoral Norte, na Bahia, é caracterizada na relação entre o rural e o urbano sob influência de ambiente metropolitano quando se examinam indicadores qualitativos de ruralidade metropolitana. Nessa relação, o rural como turismo costeiro ou rural praiano é tensionado pelo padrão global de desenvolvimento.

Palavras-chave: Dinâmica territorial. Ruralidade metropolitana. Relações rural urbana.

ABSTRACT

The territorial dynamics of the "Município" of Entre Rios in the Territory of Identity Agreste Alagoinhas / Litoral Norte, Bahia, is characterized in the relationship between the rural and the urban environment under the influence of underground when examining qualitative indicators of metropolitan rurality. In that respect the rural and coastal tourism or rural beach is stretched by the global standard of development.

Key-words: Territorial dynamics. Metropolitan rurality. Rural and urban relations.

RÉSUMÉ

Les dynamiques territoriales de "Município" de Entre Rios sur le territoire de l'identité Agreste Alagoinhas / Litoral Norte, Bahia, se caractérise dans la relation entre le rural et l'environnement urbain sous l'influence de métro lors de l'examen des indicateurs qualitatifs de la métropole de la ruralité. À cet égard, le tourisme rural et des zones côtières ou rurales plage est tendue par la norme mondiale en matière de développement.

Mots-clés: PDynamique territoriale. Ruralité métropolitaine. Rurales et urbaines relations.

RESUMEN

La dinámica territorial de "Município" de Entre Ríos en el territorio de la identidad Alagoinhas Agreste / Litoral Norte, Bahía, se caracteriza en la relación entre el medio rural y el medio ambiente urbano bajo la influencia de metro, al examinar los indicadores cualitativos de la zona metropolitana de la ruralidad. A ese respecto, el turismo rural y costero de playa o rural se estira por el estándar global de desarrollo.

Palabras clave: Dinámica territorial. Ruralidad metropolitana. Relaciones rural urbano.

1 Introdução

O problema que se examina nesse artigo, em escala municipal, está na hegemonia da dinâmica metropolitana sobre a dinâmica de outros territórios. Nesse foco, a pretensão é demonstrar uma dinâmica territorial no âmbito da relação entre o rural e o urbano sob influência de ambiente metropolitano; metodologicamente, privilegia-se o conteúdo de disputas e tensões ocorridas no processo de desenvolvimento, sintetizado na noção ruralidade metropolitana. Alencar (2008) constrói essa representação da ruralidade a partir da relação campo e cidade metropolitanos experienciada na Região Metropolitana do Salvador (ALENCAR, 2003), considerando diversos elementos contingentes na relação com a natureza, tais como: as atividades produtivas, a cultura de origem, a cultura almejada, as transformações de visão de mundo pelas experiências, a injunção do Estado e o enquadramento classificatório das identidades sociais (ALENCAR, 2008)¹.

O exame do empírico situa-se no âmbito do debate em torno do desenvolvimento e do rural tendo em vista o ordenamento dominante do urbano no território. Os fenômenos da vida e da cultura se inserem, teoricamente, no conhecimento científico, a partir das experiências de trabalho e de moradia na produção material e social da vida, nas quais a relação entre o rural e o urbano permanece também como fenômeno no capitalismo globalizado. Estão considerados o local e o global que, para além de escalas territoriais, constituem-se termos relacionais, demarcados epistemologicamente na noção interpretativa de ruralidade metropolitana.

Na Região Metropolitana de Salvador – RMS², o rural não agrícola da vida praiana fica subalterno à representação do lazer capturado pelo processo de acumulação de capital através da indústria do turismo, embora também abrigue o uso produtivo de captura de pescado. Nessa territorialidade, são explicitados o rural agrícola e não-agrícola, tanto quanto o fato de o rural não ser contemplado na constituição da identidade regional. O rural, ora está invisível na região, ora está desqualificado como irrelevante enquanto indicador econômico. Quando identificado com a natureza, o rural fica visível em usos não produtivos, como lazer local e turismo, e no enfrentamento da questão ambiental. O rural se explicita no ambiente urbano quando o que se privilegia são: as condições de vida no ambiente construído, e, nesse caso, em exuberante diversidade natural, quer na memória de habitantes locais, quer na existência de área e ação de preservação e de conservação ambiental, quer na apropriação econômica do lazer enquanto turismo (ALENCAR, 2003).

Esse rural praiano subalterno enquanto ruralidade, mas hegemônico como fronteira de acumulação, emerge na condição de possibilidade do desenvolvimento para o município Entre Rios, no Território de Identidade (TI) Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte, na Bahia - BR. A apropriação privada da natureza se afirma como uma das fontes de tensão entre o rural e o urbano metropolitano que dinamizam o território, imprimindo alterações na pauta de possibilidades de produção econômica e social da vida das pessoas que vivem no lugar. Repetindo padrão existente desde o século XVI, extensas áreas são apropriadas pelo capital internacional, como ilustra artigo de Silva (2007), em matéria divulgada no principal periódico do estado, sobre a ocupação do Litoral Norte, entre Salvador e Itacimirim:

Está se produzindo um território de enclaves, ou de guetos de luxo, `devoradores' de paisagens naturais e culturais", como diria o sociólogo Jost Krippendorf ao se referir aos resorts internacionais. Estes, ao lado dos condomínios, crescem sem parar.

Segundo informações da Secretaria de Turismo, divulgadas na Gazeta Mercantil (8/1/07), há cinco novos projetos em andamento de hotéis-resorts e de condomínios residenciais de empresas da Espanha (Trusan, Riu, Playa, Grupace e Sol Meliá).

Um deles será na praia de Baixio, a 120 km de Salvador, onde o grupo adquiriu uma faixa litorânea de 13 km. (SILVA, 2007, p. 3).

Concordando com Concheiro (2006), ao interpretar que a argumentação central da nova ruralidade "está ligada indefectiblemente al fenômeno de los procesos de globalización." (CONCHEIRO, 2006, p. 17), busca-se apreender a dinâmica territorial por meio de indicadores qualitativos de ruralidade metropolitana – IQRM (ALENCAR, 2007), com a finalidade de instrumentalizar o planejamento a favor das condições de vida humana no planeta, em geral e no lugar onde as pessoas vivem, em particular. Nesse sentido, partilhamos igualmente a compreensão de que a nova ruralidade é também

[...] una propuesta para mirar el desarollo desde una perspectiva diferente a la que predominó en las estrategias políticas dominantes de los gobiernos de cada país. [...] como una herramienta para potenciar la gestión de instituiciones y gobiernos, y permitir en – el marco de los nuevos debates y paradigmas – plantear la inclusión frente a la exclusión; la equidad frente a las desigualdades sociales, étnicas y de género; y la revalorización de los espacios rurales. (CONCHEIRO, 2006, p. 21)

Admitido o desenvolvimento humano mobilizado na experiência de ruralidade, o IQRM deve expressar a identificação de interseções entre padrão de desenvolvimento, avanço do conhecimento, cidade e campo, a partir de determinações que agregam atributos da ruralidade metropolitana. É importante salientar que o IQRM está formulado para espaços metropolitanos. Neste trabalho, busca-se uma possível influência da dinâmica metropolitana em território limítrofe, embora possa vir também de territórios distantes, imersos na globalização. Desse modo, aqueles atributos são disputas originadas em espaços dinamizados por intensa urbanização globalizada; disputas pelo uso rural ou urbano da natureza em eventos ocorridos numa economia capitalista, o que foi metodologicamente categorizado em termos de tensões rural-urbanas como:

a) "Apropriação da natureza" – tensões entre o econômico e o não econômico, diferentes usos econômicos, o rural e o urbano, o urbano e a natureza;

b) "Riscos ambientais" – tensões como usos que produzem riscos e eventos ambientais;

c) "Atividades culturais" – tensões por usos da natureza em expressões culturais, como recursos naturais e como natureza.

O conteúdo das tensões é, então, sistematizado em cinco determinações formuladas a partir da leitura dos eventos em escala municipal. São as seguintes as determinações, sínteses de atributos de ruralidade metropolitana:

a) Determinação Geoambiental tensiona ao opor leis, demarcações, denúncias de riscos ou eventos ao uso em questão.

b) Determinação Rural se permanecerem usos mais diretos da natureza, quer produtivo, social, simbólico ou cultural.

c) Determinação Urbana, quando usos de forma mais mediada por processos ou instrumentos tecnológicos tornam menos evidente a existência da natureza.

d) Determinação do Modo de Ocupação denota ritmo e modo de apropriação da natureza condicionada pela hegemonia da acumulação capitalista.

e) Determinação do Conhecimento Científico expressa usos da natureza justificados ou contestados pela autoridade das descobertas ou explicações científicas expressas em tecnologias de processo, de organização ou de equipamentos.

Com esses parâmetros teórico-metodológicos, o artigo discorrerá sobre a condição metropolitana na dinâmica territorial de Entre Rios, recuperando brevemente antecedentes históricos e concluindo pela constatação dessa condição sem fronteira físico espacial.

2 Antecedentes históricos de Entre Rios

Na origem do processo de formação no século XVI, a dinâmica territorial do atual município Entre Rios foi definida em escala global através do processo de colonização em que a Igreja Católica "doa" as Américas à Europa.

O município de Entre Rios é um desmembramento (Lei Estadual, 1.178 de 3/4/1872) da Vila do Espírito Santo de Inhambupe de Cima, criada em 1801, que por sua vez foi desmembrada da Vila São João Batista de Água Fria, criada em 1727, como unidade territorial original e que fazia fronteira com a Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto de Cachoeira, criada em janeiro de 1698, tendo "por termo uma grande área que ia do Rio Subaúma ao Rio Inhambupe, cortando direto pela praia e daí até intestar com o Rio Real" (SEI, 2001, p. 35). Estavam sob a jurisdição da Capitania Bahia de Todos os Santos, do donatário Francisco Pereira Coutinho. O sistema de capitanias hereditárias foi a divisão territorial adotada por "D. João III, titular da Coroa portuguesa, para demarcar, defender, explorar e povoar as terras brasileiras." (SEI, 2001, p. 24). Posteriormente, foi associada ao sistema a doação de extensas áreas denominadas de sesmarias, como prêmio àqueles que prestavam serviços considerados relevantes à Coroa. Desse modo, foi implantada uma estrutura fundiária extremamente concentrada.

Entre Rios está localizado nas terras da sesmaria da Casa da Torre de Garcia D'Ávila, que chegou, por agregações sucessivas, a ter 15 léguas, o equivalente a 99.000 km de extensão (BANDEIRA, 2000, p. 99). A crescente expansão da sesmaria se justificava a cada novo feito de domínio territorial e pelo crescimento da produção pecuária de que Garcia D'Ávila foi precursor, no Brasil.

O processo de povoamento iniciado no Séc. XVI seguia como momentos sequenciais de apropriação de territórios da população nativa e, nesse caso, o fluxo das águas era determinante para a demarcação dos espaços e localização das populações. Assim, "[...] o povoamento das nascentes dos rios paralelos que correm perpendiculares à costa. [...] deu seqüência à ocupação iniciada no século [XVI] nos rios Real, Itapicuru e Inhambupe" (SEI, 2001, p. 36). Ainda no século XVI, "longe da capital, as missões e as fazendas de gado cresciam, quase à revelia do governo central, ensejando a criação de povoações. [...] as linhas de povoamento avançaram rumo ao norte, em direção ao Rio Real, e ao sul alcançaram o Rio Jaguaripe, em território da Capitania da Bahia de Todos os Santos" (SEI, 2001, p. 26). Exatamente às margens dos rios Real, Itapicuru e Inhambupe, mais em direção ao norte, se considerarmos a Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto de Cachoeira, foi localizada o que viria a ser a sede do município de Entre Rios. A freguesia denominada de Nossa Senhora dos Prazeres, formada em 1848, foi elevada á condição de cidade, por Decreto-Lei Estadual, de 30/3/1938, atual sede do município (www.censocultural.ba.gov.br).

Nos quatro séculos que se seguiram, até meados do século XX, "A comunicação por via marítima predominava e, secundariamente, por caminhos e rios navegáveis que conduziam ao interior, onde estava a parte da população que se ligava direta ou indiretamente à lavoura de subsistência (mandioca) e à exploração de madeira" (SEI, 2001, p. 57)³. No início da segunda metade desse século, o governo militar cria as primeira Regiões Metropolitanas do Brasil, entre elas a Região Metropolitana de Salvador e, a partir desse período, inicia-se a construção de estradas, posteriormente denominadas de rodovias, que constituem uma periodização histórica na dinâmica do desenvolvimento para todo o estado da Bahia e, particularmente, para as Regiões Econômicas: Recôncavo, Metropolitana do Salvador e Litoral Norte.

3 O metropolitano na dinâmica territorial de Entre Rios

Na condição instrumental para o planejamento, a noção de território precisa constituir-se como espaço de concertação, de pactos, com possibilidade de legitimar um processo de construção de políticas públicas que seja de inclusão, de ruptura com culturas autoritárias de cada um dos diferentes sujeitos sociais que interagem para a constituição de um território. Com esse sentido, a abordagem territorial pode contribuir com novos conteúdos para a formulação de políticas públicas, na medida em que acolha a conflitualidade que lhe é inerente.

Do mesmo modo, a ruralidade, como aqui examinada, converge com a concepção de território expressa por Brandão (2007) ao examinar relações estruturais entre o território e as mudanças no padrão de sociabilidade no Brasil.

Se a abordagem do território, como defendido aqui, possui caráter inerentemente de construção social de espaço produzido no embates e nas contradições das lutas sociais que se travam em torno de sua apropriação por determinado projeto político, estaríamos diante de um país com constrangimentos estruturais à pactação e à formulação de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento abrangentes, duráveis e legitimadas. [...]

Discutir desenvolvimento territorial é realizar a assunção da conflitualidade inerente e a contenda perene de interesses múltiplos e seus variados loci de possibilidades de concertação, ou não, de projetos em disputa em variadas escalas espaciais. (BRANDÃO, 2007, p. 18).

Portanto, tomando-se o espaço num determinado tempo como base referencial do território, chega-se a um campo de forças, ou de disputas e cooperação, em que se localiza a projeção das relações sociais. Territorializando a ruralidade é possível examinar, no município de Entre Rios, condicionantes metropolitanos que interferem no mundo rural do seu território, dada a presença do Estado em sintonia com os grandes capitais nacionais e internacionais, por vezes, com discurso ambientalizado.

O ambiente metropolitano examinado para formular a noção de ruralidade metropolitana foi a RMS, portanto, o metropolitano contemporâneo. Contudo, a condição metropolitana influenciou historicamente o espaço estudado, desde a situação definida para a cidade de Salvador, pela Coroa Portuguesa, como metrópole colonial, e no modelo de ocupação do território brasileiro. Isto também constituiu Entre Rios, com algumas periodizações históricas. A primeira delas está demarcada nessa análise pela já mencionada formação de sesmaria da Casa da Torre de Garcia D'Ávila.

A segunda periodização corresponde ao momento posterior à promulgação da Lei de Terra. STIFELMAN (1997) identifica aí um período Schindler e um período da Companhia Inglesa (1909/1940). Schindler, devido à sua ida à guerra, na Alemanha, constituiu Reginaldo Fenton como seu procurador, o qual designou Genésio Tolentino de Jesus, pequeno produtor local e funcionário da Companhia, administrador das atividades entre 1940 e 1949. Com o falecimento de Schindler, o Bank of London vende as terras, por preço simbólico, à empresa baiana Odebrecht. É, então, o terceiro período, segundo a autora.

Nessa periodização, a influência metropolitana que examinamos já se faz presente, tendo em vista que o capitalismo está em pleno desenvolvimento quando, no século XIX, Sigisfred Sigismund Schindler se torna o primeiro proprietário de parte das terras dos Garcia D'Ávila, vendida por alguns herdeiros. Conforme STIFELMAN (1997), sobre Schindler, vale destacar seu interesse pela diversidade vegetal e mineral encontrada, tendo desenvolvido processos de beneficiamento do látex da mangabeira com solução de pedra-ume, produzindo borracha de qualidade. Esse interesse o levou a adquirir terras no litoral norte baiano "que, como relata, "iriam desde a costa do Forte até Vila do Conde", sendo a maior parte proveniente dos herdeiros da Casa da Torre" (STIFELMAN, 1997, p. 45).

A tensão que estamos denominando "Apropriação da Natureza" na ruralidade metropolitana se expressa aí com bastante evidência, embora ainda não tivesse sido criada a RMS, mas já estando em vigor o desenvolvimentismo do pós-guerra, sob dominação dos Estados Unidos da América. Nessa tensão, Determinações Rurais - DR e Determinações Urbanas - DU sintetizam-se no âmbito econômico do rural, em que ocorre relação direta com a natureza, mas também mediada pela industrialização importada da Inglaterra. Nesses termos, se explicitam também Determinações do Modo de Ocupação - DMO e do Conhecimento Científico - DCC, revelando a complexificação da dinâmica territorial em processo. Assim, a tensão por apropriação da natureza em Entre Rios, nesse período, sintetiza quatro das cinco determinações que configuram a ruralidade metropolitana, excluindo-se apenas a Determinação Geobambiental, cujos elementos fundantes ainda não se encontravam socialmente constituídos.

O último período dessa periodização apresenta, além da "Apropriação da Natureza", as tensões por "Riscos Ambientais" e por "Atividades Culturais", desta vez já se identificando a Determinação Geoambiental como mais uma determinação a condicionar a dinâmica territorial. Ainda em STIFELMAN encontramos ilustrações:

[...] foi feito um acordo, no qual a Construtora Norberto Odebrecht esqueceria os embargos, escolheria a área que melhor lhe interessasse, e o Governo do Estado regularizaria essa área. Foi escolhia uma área de 2.500 ha e liberado o restante, 1.500 ha entre o Riacho Santo Antônio e o Rio Sauípe (hoje Fazenda Sauípe) e o restante em Saubaúma. No final da década de 50, a construtora Odebrecht através de alguns de seus funcionários, requereu ao Estado a titulação das terras situadas entre ro Riacho Santo Antônio e o Rio Sauípe, alegando serem os mesmos posseiros da área. [...]

Em 1976, através da compra de mais algumas áreas a CNO (Construtora Norberto Odebrecht), a Fazenda Sauípe passa a possuir 1632 ha. No período de 1978 a 1989, a construtora, através de indenizações de benfeitorias de posseiros, regularizou a questão fundiária da área, que até então era incrustada de coqueirais pertencentes a pequenos produtores. [...]

Além da compra de terras de posseiros pela Construtora Odebrecht, outro fato significativo em relação à concentração de terra da região tem início nesse mesmo período (Década de 1970) – a política de reflorestamento impulsionada pelo governo do Estado. (STIFELMAN, 1997, p. 52).

Nessas tensões, verifica-se um claro processo de reconcentração fundiária, com grilagem de terras de comunidades que já configuravam presenças e culturas tradicionais.

Há, portanto, uma característica estrutural nessa dinâmica territorial que é a indução ao desenvolvimento, pelo Estado, sob diretrizes exógenas ao território e, principalmente, exóticas às pessoas que vivem no lugar. Nesse contexto estrutural, que também envolve interações com as dinâmicas mundiais, a abordagem territorial que era predominantemente considerada em escala nacional passa a ser adotada como diretriz política numa referência aos limites espaciais das relações socioeconômicas, políticas e culturais de um lugar, nos marcos da descentralização administrativa e da desconcentração da produção. Ou seja, o estrutural, também historicamente determinado e socialmente construído, se requalifica no âmbito da abordagem territorial que ganha escopo de referencial de política de Estado, no Brasil do século XXI.

A característica estrutural de território performado pela ação do Estado, que comentamos anteriormente, é um elemento de identidade que perpassa todo o estado da Bahia, fazendo espaços em fronteiras, com alta concentração e baixo dinamismo de crescimento econômico. É emblemático como nos espaços se implementam dinâmicas e até mesmo divisões geopolíticas que se sobrepõem umas às outras, conforme sejam as prioridades desenvolvimentistas dos governos⁴ que incluem privatizações de patrimônios culturais e naturais.

Nessas divisões geopolíticas, o município Entre Rios integra as seguintes regiões da Bahia: Mesorregião Geográfica: Nordeste Baiano; Microrregião Geográfica: Entre Rios; Região Econômica: Litoral Norte; Região Administrativa: Alagoinhas; Eixo de Desenvolvimento: Grande Recôncavo; Região Turística: Costa dos Coqueiros; Território de Identidade: Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte. Agregam-se a essas regiões a Bacia Hidrográfica, uma das unidades de planejamento adotadas pelo governo federal, sendo que Entre Rios integra a Bacia Hidrográfica do Rio Inhambupe. Para cada uma dessas regionalizações predomina uma leitura do espaço e das potencialidades de desenvolvimento.

A década de 1970 demarca mais uma periodização histórica para a Bahia, em termos de dinâmica territorial. Na ação governamental, a indústria petroquímica, aliada à urbanização representa o desenvolvimentismo do estado como linha mestra, enquanto se constrói a estruturação para que o turismo venha a ser a diretriz prioritária de desenvolvimento. O planejamento por bacias hidrográficas não se constituiu em ação de Estado, ficando como prioridade apenas para os segmentos vinculados aos recursos hídricos.

A regionalização que focaliza as potencialidades turísticas (Costa dos Coqueiros) tem predominado nas diretrizes de planejamento regional e, por consequência, inclui o município. Na criação de infraestrutura para implementação da atividade turística no âmbito das políticas de desenvolvimento implantadas pelo Estado da Bahia (PRODETUR/BA 1992/2012) realizou-se a construção da estrada BA-099, cujo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) recomendou a criação da Área de Preservação Ambiental – APA Litoral Norte. O turismo passou a ser a prioridade número um do governo do estado da Bahia, ficando como ícones mutuamente complementares, o Litoral Norte (o econômico) e a Costa dos Coqueiros (o turístico). Segundo Sasaki (2003),

[...] da década de 1970 até os dias atuais, a região do Litoral Norte começou a ser vista sob a ótica do turismo, este que, inicialmente, era tido como fator secundário do desenvolvimento, e posteriormente foi encarado como eixo de equilíbrio da balança comercial, pois reconheceu-se que ele era um grande gerador de receitas, sendo assim, encarado como uma verdadeira "indústria turística". [...]

Todavia, o desenvolvimento da indústria turística acarretou impactos de ordem econômica, social e ambiental para as comunidades que vivem nos municípios litorâneos. Atualmente, são as comunidades de Mata de São João e Entre Rios que mais os sentem, pois é nesta localização que se instalou o megaprojeto turístico Costa do Sauípe. (SASAKI, 2003, p. 616).

Neste estágio do desenvolvimento, registramos expressões empíricas das três tensões que dão conteúdo à ruralidade metropolitana, condicionadas pelas cinco determinações. Nas citações acima temos disputas por apropriação da natureza geradoras de eventos ambientais, em que o modo de ocupação operacionaliza o que internacionalmente é apontado como o grande eixo de desenvolvimento, imerso em condicionantes geoambientais que pretendem minimizar os impactos que advirão desse modo de ocupação. O urbano busca a natureza que lhe falta e o rural é espetacularizado a serviço das populações urbanas de média e alta renda, em detrimento das populações locais, geralmente, de baixa renda. Não sem razão, Quan e Souza (apud MORAIS,1991) e também Ruschmann (2000), reafirmam que:

No litoral, "a rapidez e selvageria no uso do solo parece ser a marca da maior parte desses processos, que têm como agentes principais a atividade de veraneio e a progressiva periferização das camadas de baixa renda".

A pressão para a urbanização por parte do turismo/veraneio, muitas vezes, coloca os gestores em uma difícil jornada para garantir os principais objetivos de uma UC, considerando que "o turismo contemporâneo é grande consumidor da natureza".

Matéria divulgada no periódico local "Folha da Terra" (2005) sobre as ações do Departamento de Turismo da Prefeitura de Entre Rios, motivada pela realização do Seminário de Desenvolvimento Local, em 23 de julho daquele ano, no Porto Sauípe, informa que:

[...] a intenção deste evento foi conscientizar a comunidade local da necessidade de se unir na busca de soluções para o desenvolvimento de uma infra-estrutura que permita o crescimento do turismo de forma sustentável. [...] Subaúma [...] Porto de Sauípe e Massarandupió... Infelizmente, apesar da importância da iniciativa e sua gratuidade, a clientela alvo não se mostrou muito interessada, o que revelou certa resistência a mudanças necessárias para a implantação de um pólo turístico eficiente na região. (Massarandupió. Folha da Terra, 2005, p. 6)

Novamente, a interação das determinações rural, urbana, geoambiental, do conhecimento científico e do modo de ocupação sintetiza as tensões que condicionam a dinâmica territorial. No discurso técnico da Prefeitura, o turismo é o alvo do desenvolvimento, enquanto a população local, de um lugar construído ao longo de cinco séculos, é o obstáculo à inserção internacional do município.

Curiosamente, boletins informativos da Prefeitura, de 2006 e 2007, anunciam ações de desenvolvimento, predominantemente voltadas à população, em seu modo de vida tradicional. Diríamos que, nessa tensão, a Determinação Rural e a Determinação Urbana aparecem subalternas à Determinação do Modo de Ocupação, como: eletrificação rural, resgate da cultura do município, atenção à escola agrícola, assistência aos produtores de subsistência, recuperação de estradas vicinais, cadastramento rural para identificação de áreas potenciais para a reforma agrária. Ao lado disso, nos boletins registra-se a conquista de novos turistas para suas praias.

Elas estavam praticamente abandonadas pelo Poder Público. A prefeitura municipal voltou os olhos para as nossas praias e iniciou ainda no verão de 2005, um trabalho de recuperação da imagem turística das nossas três praias famosas em todo o Brasil: Porto de Sauípe, Massarandupió e Subaúma. Hoje o município voltou a entrar nos pacotes turísticos nacionais e internacionais. [...]

Entre Rios estava fora do Conselho Estadual de Turismo e nem se falava em turismo sustentável que hoje é fundamental para o desenvolvimento dessa indústria geradora de emprego e renda em todo o mundo moderno. A prefeitura avançou. ("Os turistas estão de volta", Jornal Entre Rios, Fev. 2006, p. 10).

Simultaneamente, contudo, como em todo o resto do planeta, ações não governamentais contra-hegemônicas vão ganhando regularidade, quer por organizações do terceiro setor – ao lado do setor público e do setor privado – quer em processos de organizações populares. Nessa contra-hegemonia ressurge a valorização do rural em diversos países (KAYSER, 1990) e, na Bahia, emergem os Territórios Rurais que, embora inicialmente também tenham sido demarcados pelo Estado, em nível Federal, sob a liderança do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA⁵, não se afirmam conforme o mapa desenhado à revelia dos sujeitos do lugar onde vivem; antes, são redefinidos por eles. Desse modo é que a característica estrutural de dirigismo do desenvolvimento que, como dissemos, por também ser historicamente determinado e socialmente construído, se requalificou no âmbito da abordagem territorial. É então que o Governo da Bahia, eleito em 2007⁶, mantendo a orientação federal e diante dos 24 Territórios Rurais, homologa a espacialização para o planejamento em 26 Territórios de Identidade do Estado da Bahia – TI. Assim, o TI Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, em espaço contínuo ao TI Região Metropolitana de Salvador, fica composto por vinte e dois municípios⁷.

As novas diretrizes políticas, no governo brasileiro, ocorrem apropriando-se do conhecimento científico contemporâneo sobre o rural e o território, inicialmente sob a indução do Ministério de Desenvolvimento Agrário, com decisiva participação dos sujeitos sociais que constituem o mundo rural, de reconhecida importância para o desenvolvimento do Estado da Bahia. Contudo, dos 26 territórios delimitados, o Território Região Metropolitana de Salvador– BA (RMS) não corresponde a esse processo, e o Território Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte reúne tensões identitárias entre as polarizações rural litorâneo e agreste, sob influência metropolitana.

Particularmente, o TI - RMS apenas agregou em sua denominação a expressão "Território de Identidade" enquanto os demais 24 territórios foram construídos, como Territórios Rurais, sob a liderança do MDA, mas com ação política da sociedade civil organizada, com variados níveis de pertencimento e de envolvimento com o processo. Consequentemente, também variou muito o grau de legitimidade dessa delimitação.

Considerações finais

A condição metropolitana que configura e influencia territórios demarca momentos processuais de metropolitanização que, embora sejam hegemônicos, não homogeneízam os territórios.

Na dinâmica de Entre Rios, registramos relações produtivas de todos os setores da economia, manifestações culturais remetidas a tradições locais que configuram patrimônios culturais (alimentação, festas, rituais, expressões artísticas), enfim, modos de vida decorrentes da intensidade de eventos e de ritmos metropolitanos, assim como decorrentes de uma relação mais direta com o ritmo e os processos da natureza. Nessa dinâmica territorial, o que paradoxalmente perpassa a simplificação da realidade como diretriz de planejamento é a dinâmica econômica sob a teleologia da metropolitanização e, portanto, sob um capitalismo globalizado. A dimensão econômica predomina nas diferentes formas de uso da natureza.

Entre as tensões identificadas, a de apropriação da natureza é predominante em disputas econômicas condicionadas pela determinação de modo de ocupação. O predomínio dessa tensão associado à baixa ocorrência de tensão decorrente do uso da natureza em atividades culturais denota a fragilidade da comunidade local como protagonista da dinâmica territorial local. Mesmo quando na tensão por apropriação da natureza a Determinação Rural aparece predominantemente associada ao condicionante da Determinação pelo Modo de Ocupação, ela está subalternizada; quando associada às determinações Geoambiental e do Conhecimento Científico, instrumentalizam a diretriz governamental de desenvolvimento do turismo nacional e internacional.

Dialeticamente, as sínteses das determinações configuram novas tensões, tendo em vista que, nas Determinações do Conhecimento Científico, ocorre a instrumentalização para a organização participativa, recuperação de tecnologias de produção pouco intensivas para recuperação produtiva, a exemplo do campo de petróleo, ao lado da instrumentalização para o turismo de cluster com discurso ambientalizado.

Nova antítese se verifica também no condicionante geoambiental cuja maior expressão está na existência da APA Litoral Norte, seguida da inserção do município em regras de gestão de bacias hidrográficas. O grande capital, que continua sendo o mais forte nas correlações de forças entre os interessados pela APA, aparece em 10 das treze tensões por uso gerador de risco ambiental, apesar da Determinação Geoambiental que emerge com fundamento regulatório.

Determinações do Modo de Ocupação condicionam tensões em que o grande capital internacional e nacional aparecem como sujeitos que tensionam pela apropriação da natureza, reconcentrando a estrutura fundiária nos moldes de período colonial em que a propriedade da terra se efetivava por doação política.

Até a década de 1970, na dinâmica territorial de Entre Rios, as tensões por apropriação da natureza são acompanhadas de riscos ambientais com predomínio de Determinações por Modo de Ocupação e Determinações Rurais, embora também tenham sido registradas tensões por risco ambiental condicionadas por Determinações Urbanas.

Essas tensões ficam mais frequentes na década de 1990, a exemplo da alteração da qualidade das águas do rio Inhambupe:

[...] devido à deficiência dos serviços de saneamento básico e disposição final de resíduos sólidos, redundando no lançamento de esgotos domésticos "in natura", originados pelas atividades antrópias das populações residentes nas zonas urbanas municipais, diretamente nos cursos d'água. [...] principalmente nos municípios de maior aglomeração populacional, sobretudo Inhambupe e Entre Rios. (CRA-Bacia Hidrográfica do Rio Inhambupe, 2001, p. 137)

Nesse momento, Determinações Geoambientais estão condicionando o uso da natureza que gera risco ambiental na disputa econômica, rural ou urbana pela natureza, mesmo quando Determinações Rurais condicionam tensões para uso da natureza em atividades culturais.

É importante destacar o caráter inconcluso da ruralidade metropolitana, em que se busca evidência empírica para expressões do rural em territórios cuja dinâmica socioeconômica é induzida por diretrizes de desenvolvimento "situadas" no âmbito dos parâmetros de globalização neoliberal. Quais as potencialidades que serão apropriadas pelas forças hegemônicas do desenvolvimento mundial definirão, por certo, se e como, o mundo rural em Entre Rios será incluído nas diretrizes que darão a dinâmica territorial. Do que examinamos, mesmo quando o rural produtivo e o cultural se efetivam condicionados por Determinações do Modo de Ocupação, sua condição é subalterna à pauta globalizada de investimentos na qual o turismo é hegemônico.

Qual a percepção que os sujeitos, que vivem o lugar e no lugar, têm sobre o rural influenciado pela dinâmica metropolitana é uma questão que recoloca o exame da dinâmica territorial de Entre Rios numa nova etapa de investigação.

Notas

Recebido em 16/6/2009; revisado e aprovado em 20/10/2009; aceito em 12/12/2009

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1

Para qualificar a ruralidade como metropolitana, a "[...] ruralidade está sendo considerada como categoria contemporânea que, expressando possibilidade e efetividade de desenvolvimento humano, pela consideração do homem como ser da natureza, remete à construção de identidades a partir dos fenômenos de pluriatividade, lazer e meio alternativo de vida no campo em interação com a cidade, na qual subjaz a questão da modernidade em sua ambivalência de aventura e rotina" (ALENCAR, 2003a, p. 6). O mesmo artigo foi publicado no Brasil, em 2004, pelo Cadernos do CEAS e ALENCAR, 2008.

2

Em 2007, o governo do estado da Bahia substituiu as Regiões Econômicas por Território de Identidade enquanto unidades de planejamento. Assim, a Região Metropolitana de Salvador, com alteração em alguns municípios, passou a ser denominada Território de Identidade RMS.

3

Essa citação sugere a compreensão da lavoura de subsistência como sendo o cultivo de produtos para consumo próprio. Adotamos, entretanto, a compreensão da subsistência como padrão de reprodução não ampliada, o que implica produção para consumo próprio, podendo ocorrer combinando o consumo e a venda para o mercado e, até mesmo a produção para o mercado de produtos não comestíveis, como por exemplo a palha de piaçava.

4

Desenvolvo essa compreensão no artigo "Quando a identidade territorial é o espaço da política econômica", selecionado para apresentação no VII Congreso Internacional Geografia América Latina – Puentes para outro mundo: realidades y proyectos, organizado pela Universidad Complutense de Madrid com apoio da Associación de Geógrafos Españoles América Latina, e publicado em Alencar, 2005.

5

No âmbito do governo brasileiro, políticas públicas federais, a exemplo do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT), adotaram recortes espaciais territoriais desde 2003, tendo sido criada, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), uma secretaria específica para operacionalizar a política: a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT).

6

Assume a pasta o governador Jacques Wagner, do Partido dos Trabalhadores, alinhado ao Governo Lula, na esfera federal.

7

Os municípios são: Alagoinhas, Itapicuru, Olindina, Crisópolis, Rio Real, Jandaíra, Conde, Acajutiba, Esplanada, Cardeal da Silva, Entre Rios, Mata de São João, Itanagra, Araçás, Aramari, Ouriçangas, Inhambupe, Sátiro Dias, Aporá, Catu, Pojuca e Pedrão.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Jun 2010
• Data do Fascículo
  Jun 2010

Histórico

• Revisado
  20 Out 2009
• Recebido
  16 Jun 2009
• Aceito
  12 Dez 2009