Um conceito amplo de economia: Economia como prática social e a crítica ao capitalismo¹

A broad concept of economy: Economy as a social practice and the critique of capitalism

Un concepto amplio de economía: Economía como práctica social y crítica al capitalismo

Resumo:

O presente artigo pretende discutir a possibilidade de compreender a economia como uma prática social relacionada com outras práticas de maneira a resultar em uma forma de vida. Para tanto, será oferecida primariamente uma definição dos conceitos de práticas e de forma de vida, para depois analisar alguns aspectos centrais da economia capitalista (a propriedade privada dos meios de produção, mercado e troca, trabalho e produção) a partir de tais conceitos. Finalmente, será discutida a oportunidade de pensar o capitalismo como forma de vida para obter um instrumento intelectual crítico.

Palavras-chave:
Economia; Capitalismo; Prática social; Forma de vida

Abstract:

The paper aims at discussing the possibility of understanding economy as a social practice that is connected to other practices and creates with them a form of life. To this end, it shall first define the concepts of practice and of form of life; furthermore it shall analyze some central tenets of capitalist economy (private property of the means of production, market and exchange, labor and production) starting precisely from these concepts. Finally it shall discuss the possibility of thinking capitalism as a form of life in order to create critical intellectual tools.

Keywords:
Economy; Capitalism; Social practice; Form of life

Resumen:

El presente artículo pretende discutir la posibilidad de comprender la economía como una práctica social relacionada con otras prácticas para formar una forma de vida. Para ello, se ofrecerá primariamente una definición de los conceptos de prácticas y de forma de vida, para luego analizar algunos aspectos centrales de la economía capitalista (la propiedad privada de los medios de producción, mercado y cambio, trabajo y producción) a partir de tales conceptos. Finalmente, se discutirá la oportunidad de pensar el capitalismo como forma de vida para obtener un instrumento intelectual crítico.

Palabras clave:
Economía; Capitalismo; Práctica social; Forma de vida

Um conceito restrito de economia

Num pós-escrito ao seu texto programático Teoria tradicional e teoria crítica, Max Horkheimer faz a seguinte observação: “O economicismo, ao qual a teoria crítica é frequentemente reduzida, não consiste em atribuir excessiva importância à economia, mas em atribuir-lhe um escopo excessivamente restrito” (Horkheimer, 1972, p. 249). Partindo desta observação e seguido esta distinção entre um entendimento “amplo” e um “restrito” da economia, podemos esboçar rapidamente a história da teoria crítica e, mais especificamente, das suas relações com a economia da seguinte maneira: a “antiga” teoria crítica se atribuiu a tarefa de acompanhar a intrusão da “forma mercadoria” em todas as relações sociais, inclusive nas relações do indivíduo consigo mesmo. Isso foi feito para salientar que a influência da economia, ou da forma mercadoria, se estende bem além da esfera das doutrinas econômicas, até alcançar as preferências culturais e as visões de mundo. Inspirados pela teoria lukácsiana da reificação (Lukács, 2003, p. 193ss.), os primeiros teóricos críticos entenderam de fato a economia de maneira muito ampla: segundo suas teses, as preferências econômicas no capitalismo maduro abarcam e corrompem todas as esferas de vida. O econômico – entendido como uma modalidade específica de interação com coisas e pessoas – é, portanto, tornado responsável pelas patologias que caracterizam as sociedades capitalistas: exploração, opressão, instrumentalização, reificação, alienação e, mais em geral, sua irracionalidade. Ora, ao reconstruir e criticar a difusão ou até a invasão da forma mercadoria em esferas anteriores ou constitutivamente “não econômicas”, Horkheimer e outros contribuíram, sem dúvida, para libertar a crítica social de inspiração marxista do “economicismo”. Contudo, apesar desta espécie de “alargamento” de perspectiva, nos primeiros dias da teoria crítica – com algumas exceções na fase primordial do Instituto (cf. Ronge, 2014) – surpreendentemente pouca atenção foi dedicada à esfera da economia propriamente dita.

Por causa disso, a teoria crítica enquanto crítica do capitalismo se encontra numa situação algo paradoxal. Por um lado, a teoria crítica dos primórdios é em geral uma crítica do capitalismo. De certa maneira não é outra coisa senão crítica do capitalismo, na medida em que tudo aquilo de que se ocupa – inclusive nos pensamentos mais elaborados sobre fenômenos estéticos – é abordado em termos dos efeitos e das características da socialização capitalista. Por outro lado, porém, se coloca a questão da medida em que tal teoria é mesmo uma crítica do capitalismo, pois, de fato, se ocupa muito pouco com a análise e a crítica das práticas econômicas reais que são específicas das sociedades capitalistas. Isso tem razões complexas, algumas ligadas às dificuldades em implementar concretamente o programa interdisciplinar originário. O resultado deste desenvolvimento, contudo, é que neste período da teoria crítica¹ não veio à tona nenhuma abordagem capaz de atribuir um sentido “mais amplo” ao âmbito das próprias práticas e instituições econômicas, como exigido por Horkheimer. Em outras palavras, essa concepção da economia é ampla somente porque aponta para a influência ampla da economia. Contudo, atrás dela há uma visão restrita de economia, que, de certo modo, não corresponde à mencionada exigência de Horkheimer.

As diferenças enormes entre a primeira fase da teoria crítica e o que tem sido denominado de “segunda” geração da teoria crítica não deveriam ser subestimadas, naturalmente. Mas é bastante irônico que, no que diz respeito a esse ponto, muito pouco tenha mudado. A teoria habermasiana da colonização do mundo da vida (Habermas 2012), por mais que tenha superado com sucesso a compreensão totalizante da antiga teoria crítica e estabelecido seus fundamentos normativos, cristalizou uma visão na qual é necessário primariamente prestar atenção crítica à invasão do econômico em outras áreas da vida, enquanto a própria esfera econômica é retirada do âmbito da crítica. No sentido mais amplo, a concepção da economia na abordagem teórico-diferencial assumida por Habermas (entre outros) entende a economia como uma esfera que até certo ponto é autônoma em relação às outras esferas sociais. É entendida como uma esfera não normativa, guiada por uma lógica sua própria.² Consequentemente, a economia é tratada como uma caixa preta. Cada vez que a teoria crítica agora se ocupa da formação econômica das sociedades capitalistas, pensa na metáfora da domesticação política ou democrática do tigre do capitalismo (Nesta visão, a economia é baseada sobre a busca racional do autointeresse, enquanto a política representa o bem público e se serve dele para desafiar o mencionado autointeresse.). Isso torna não somente impossível, mas até desnecessário repensar a própria economia e, portanto, entendê-la em sentido amplo.

Teoria Crítica em tempos críticos: abrindo a caixa preta

Ora, não é minha intenção atiçar novamente o velho debate sobre a alternativa entre transformação reformadora e superação radical do capitalismo. A questão se um capitalismo domesticado e reduzido a um gato de casa corresponde ao seu conceito é puramente acadêmica, no pior sentido do termo. E não deveríamos subestimar quanto desta discussão depende da disponibilidade de uma alternativa econômica ao capitalismo. Contudo, hoje somos confrontados (como teóricos críticos e como cidadãos) por algo que muitos de nós experimentamos, de alguma maneira, como “excessos” e como ameaças avançadas pelo capitalismo contemporâneo. Para muitos, isso levanta a suspeita de que a teoria de uma domesticação do capitalismo é inadequada – e não somente a causa da nossa atual impotência perante os imperativos econômicos, mas já por razões sistemáticas. O que está em jogo é que tipo de animal estaria de fato sendo domesticado, se pode mesmo ser domesticado e, finalmente, se a própria metáfora da “domesticação” é adequada. Numa situação, na qual “a conexão histórica entre democracia e capitalismo” (Habermas 2013), que foi sempre uma liasion dangereuse, se tornou insustentável, começa a desenvolver-se uma nova abordagem das questões econômicas. E não é somente no contexto da teoria crítica que estamos presenciando um interesse renovado pela crítica do capitalismo – e, além disso, um interesse renovado em pensar a economia. Pode-se discordar dos desenvolvimentos recentes no campo da economia crítica (cf. Gibson-Graham, 1996) ou dos insights relativos ao “caráter normativo do mercado” (como afirma Axel Honneth em seu O direito da liberdade [2015]), mas a questão de como pensar a economia e de como entender práticas e instituições econômicas no contexto de nossas sociedades se tornou constante. Talvez tenhamos que abrir a caixa preta para deixar vir à tona o estado e a constituição internos das práticas e das instituições econômicas que moldam nossas vidas. Pode ser, então, que o objeto da crítica venha a ser (novamente) a própria economia, em vez de seus efeitos em determinados âmbitos.

Um projeto como este levanta imediatamente algumas questões difíceis no nível conceitual básico, um nível que poderíamos chamar de ontologia social do econômico. Minha intenção neste ensaio não é dar uma resposta direta ou exaustiva às questões em pauta. Numa primeira tentativa de lidar com elas, limitar-me-ei a tentar entender o que pode significar entender a economia como “parte de uma ordem social” (como afirma Jens Beckert [2012]) e não como seu “outro”. Em minha opinião, tal entendimento deve abrir um espaço conceitual para pensar a economia em sentido amplo.

Um conceito amplo de economia: economia como prática social

Ora, o que significa conceber a economia em um sentido amplo em vez de em um sentido restrito? No que implica este “escopo amplo”, se não se deve limitar a dirigir nossa atenção aos efeitos das orientações econômicas sobre as nossas vidas?

Uma primeira tentativa de resposta seria a seguinte: uma concepção restrita pode ser limitada em seu escopo em relação ao conteúdo, na medida em que concebe o econômico como a esfera da reprodução material em sentido estrito; pode ser restrita também em relação à atitude que presumidamente representa a abordagem econômica: certo tipo de racionalidade focada na maximização da utilidade e na busca racional do autointeresse.

Minha tese é a seguinte: Para entender a economia num sentido amplo, deveríamos concebê-la como um conjunto de práticas sociais: para ser mais precisos, de práticas sociais econômicas. Dito de outra forma: proporei uma abordagem teórica em termos de práticas,³ uma fundamentação focada nas práticas de nossa maneira de pensar a economia e suas instituições. As práticas econômicas, então, formam um sub-conjunto das práticas sociais em geral e compartilham as feições das “práticas” que aprofundarei mais adiante. Como tais, são interligadas de formas múltiplas com outras práticas e (junto com elas) fazem parte do tecido sociocultural da sociedade.

Ao tomar esta perspectiva, deveria ser possível elaborar uma crítica dos traços básicos apresentados pelos contextos de práticas econômicas, uma crítica imanente de seu conteúdo normativo, isto é, das condições normativas a serem preenchidas subjacentes a essas práticas. Vê-las criticamente significa concebê-las como práticas econômicas fracassadas em si. Já não se trataria de uma invasão da economia no âmbito do social, mas de defeitos que vêm a tona (novamente) na forma e no conteúdo das práticas e das instituições econômicas.

Para construir meu argumento, preciso passar por várias etapas. Para começar, explicarei brevemente o que entendo por “práticas sociais” e desenvolverei a ideia de “formas de vida” como “feixes inertes de práticas sociais”; em seguida, descreverei em que sentido o campo da economia é um campo de práticas sociais e como deveríamos pensar a conexão das práticas econômicas com outras práticas como uma forma de vida. Finalmente, tirarei algumas conclusões no que diz respeito ao “conceito amplo” de economia, visando apontar tentativamente para as possibilidades de uma crítica do capitalismo que poderia ser desenvolvida a partir de minha abordagem.

Práticas sociais e formas de vida

O que são, então, práticas sociais (conforme o entendimento específico que estou propondo), o que são formas de vida, e de que maneira práticas econômicas são práticas sociais que, em conjunto com outras, constituem formas de vida?

Práticas

O termo prática social se refere a práticas concernentes a si mesmo, a outros e ao mundo material. Participar de um jantar ou brincar de esconde-esconde são práticas, bem como o são realizar uma prova, fazer compras num mercadinho ou, de forma mais geral, trocar mercadorias no mercado. Práticas são sequências de ações (ou feitos) isoladas que podem ser mais ou menos complexas e abrangentes e que possuem um caráter (mais ou menos) repetitivo ou habitual. Tais práticas são “sociais” não necessariamente no sentido de dizer respeito ou de estar ligadas a relações interpessoais ou à coordenação de relações sociais. Antes, são “sociais” porque só podem existir e ser entendidas contra o pano de fundo de um contexto de significado socialmente constituído.

Deixem-me agora salientar alguns aspetos concernentes ao próprio conceito de prática.

1. As práticas não são meras ações intencionais. Devido a seu caráter repetitivo e habitual, até certo ponto podem ser baseadas sobre um conhecimento implícito, e não explícito, contanto que não sejam interrompidas por ou confrontadas com problemas. São padrões de ação, padrões que nos permitem agir, ainda que sejam constituídos por nossas ações. É, portanto, possível descrevê-las quer como resultados, quer como condições prévias das nossas ações.

2. As práticas não são “fatos brutos”. Devem ser interpretadas e compreendidas enquanto representam algo. Constituem-se enquanto práticas somente através de interpretações. Eu deveria ser capaz de entender o fato de alguém estar escondido atrás de uma árvore como parte de um jogo de esconde-esconde (diferentemente de estar se escondendo da polícia) – e, ao entender isso como “esconde-esconde”, entendo implicitamente sua ligação com um conjunto de outras práticas e interpretações como, por exemplo, outros jogos, bem como o conceito interpretativo de “jogo” e, de maneira mais abrangente, o conceito de “infância” como oposto à idade adulta etc. Para alguém que não consiga interpretar corretamente a prática de fazer compras num supermercado – e tudo o que isso implica – o ato de colocar mercadorias num carrinho de compras pode parecer uma espécie de furto.

3. As práticas são regulamentadas por normas. São organizadas ao redor de uma ideia essencial do que significa “realizar” aquela prática em geral, isto é, agir de acordo com as expectativas normativas envolvidas em certa prática (se sequer tentas te esconder, com certeza não estamos brincando de esconde-esconde). Mas há, inclusive, normas que regulamentam o que conta como uma boa maneira de realizar uma prática (se não examinas teus pacientes cuidadosamente, não és um bom médico).

4. Finalmente, as práticas possuem um telos imanente. São dirigidas a algum fim que poderia ser realizado ao engajar-se nelas, ainda que uma pluralidade de fins possa coexistir numa mesma prática (faço compras porque preciso comprar comida para a janta, mas também porque quero falar com o negociante ou porque em casa estou me aborrecendo).

Formas de vida

Ora, tipicamente, práticas são ligadas a outras práticas. Isso é particularmente visível quando são ligadas em sentido material. Por exemplo, a prática de estar na fila num caixa para pagar depende claramente de uma série de outras práticas que a tornam possível em primeiro lugar. Mas a interconexão de práticas individuais se dá também num outro nível: práticas são interligadas uma a outra através de um horizonte comum de interpretação, que é o único que as torna inteligíveis e funcionais. Assim, nossa capacidade de pagar no caixa para adquirir algo comprando-o depende não somente do fato de outros terem antes produzido os correspondentes bens e tê-los levado para as estantes, mas até do fato de alguém ter projetado um caixa que outros compraram e colocaram em sua loja. O funcionamento deste contexto de práticas depende também do “fato institucional” de que certo pedaço de papel é compreendido e reconhecido como dinheiro,⁴ que o ato de compra e troca é institucionalizado e interpretado de maneira específica. Sem a constituição social de significados como “esta nota vale no país A como dinheiro”, sem entender a prática de usar o dinheiro como um equivalente geral, e sem o correspondente ato de troca como uma variante específica de reciprocidade, a troca de notas impressas por um pão pareceria uma transação bastante esquisita.

Vêm à tona aqui grupos ou conjuntos de práticas que são ligadas uma à outra e que se explicam reciprocamente – e são essas que gostaria de chamar de “formas de vida” (formas de vida, nesse sentido, podem ser mais ou menos abrangentes). Dito de outra maneira: formas de vida devem ser entendidas como um conjunto ou feixe inerte de práticas sociais. Formam um conjunto de práticas sociais, já que abarcam uma diversidade de práticas que, ainda que reciprocamente dependentes, não existem como uma totalidade impenetrável e fechada. São inertes na medida em que mantêm “elementos sedimentários”, isto é, componentes de uma práxis que nem sempre se deixam modificar, de forma explicita ou transparente. Isso significa que as práticas em pauta podem assumir diferentes estados de agregação que vão dos mais fluidos aos mais inertes. Consequentemente, formas de vida (bem como práticas isoladas) nem sempre são algo no qual nos engajamos deliberada ou refletidamente; podemos participar nelas sem planejar, querer ou até saber exatamente o que estamos fazendo. Temos também que levar em conta o fato que práticas sociais e formas de vida se “materializam” em instituições e, ainda mais “materialmente” em arquiteturas, instrumentos e estruturas materiais que (até quando resultam de nossas próprias ações) nos fazem agir. Portanto, colocam limites àquilo que podemos fazer e, ao mesmo tempo, nos permitem fazer as coisas de certa maneira. Em suma: práticas e formas de vida são dadas e são criadas ao mesmo tempo. E podem desenvolver espontaneamente certa dinâmica. Contudo, são algo que os seres humanos fazem e, portanto, poderiam fazer de outra maneira. Isso se torna claro logo que certo conjunto de práticas e de autoentendimento esbarra em seus limites – quando as coisas já não andam sem percalços. Quando um conjunto de práticas encrava, deixa de passar despercebido: os momentos de crise obrigam a refletir sobre as práticas e a adequá-las, a recriar práticas que até então eram tomadas como certas.

Ora, se o que foi dito antes está certo, então, as práticas – em sua singularidade bem como na sua conexão recíproca – constituem uma forma que não é estruturada intencionalmente como uma totalidade. Emergem (e se mantêm) sem ser planejadas na mesa de desenho partindo de zero, por assim dizer. Na sua concatenação com outras práticas, esta forma traz consigo consequências que não poderiam ou até não deveriam ter sido almejadas ou imaginadas pelos participantes envolvidos naquelas práticas e formas de vida. Cabe mencionar aqui as considerações de Adam Ferguson (1996), quando escreve que a história é o resultado do agir humano, mas não é a execução de um projeto humano.

Práticas econômicas

Em que medida, então, e em que sentido as práticas econômicas são práticas sociais, que se combinam com outros tipos de práticas sociais numa forma de vida (e compartilham as características acima mencionadas)? O que significa e no que implica pensar o “âmbito econômico” como um âmbito de práticas?

Consideremos o âmbito do econômico como sendo ligado, grosso modo, com a satisfação das carências ligadas à reprodução social e com produção e distribuição de bens e serviços. É fácil ver, então, que cada elemento que entra em jogo aqui – propriedade, trocas no mercado e trabalho, só para mencionar alguns deles – pode ser visto como uma configuração de práticas e instituições sociais (ou de práticas que viraram instituições). Partirei da ideia de que, vistas desta perspectiva, as práticas concernentes a preocupações econômicas (ou, se quisermos, as práticas que perseguem fins “econômicos” no sentido mais restrito) são ligadas ou interligadas com outras práticas e interpretações não econômicas. São parte do que chamei acima de “conjunto” de práticas sociais e de suas respectivas interpretações, que se explicam e se fundamentam reciprocamente.

Tentarei explicar isso fazendo uma breve referência a alguns exemplos (sem pretensão de exaustão).

Propriedade

Consideremos uma instituição como a propriedade como sendo parte de um conjunto complexo de práticas que é sempre interpretado socialmente e imbuído de normatividade. Isto é: a consideremos como parte de uma forma de vida. Diversas maneiras de entender a propriedade e as correspondentes práticas para seu uso são partes fundamentais de formações econômicas muito diferentes entre si; regimes econômicos são sempre também regimes de propriedade. Neste caso, diferentes maneiras de entender o título legal da “propriedade” são acompanhadas por diferentes práticas de aquisição, preservação e gerenciamento daquilo que é entendido como propriedade no interior de certa ordem social. Alguém pode aliená-la mais ou menos ilimitadamente ou não; pode adquiri-la de diferentes maneiras e certos modos de aquisição contam como criação de propriedade ou não. Portanto, a propriedade não é somente um “feixe de direitos”,⁵ mas também um feixe de práticas sociais que são reconhecidas e interpretadas como algo que, por sua vez é orientado por e (vice-versa) encontra sua expressão em normas jurídicas. Tais normas são profundamente conectadas com interpretações subjacentes e com cosmologias parcialmente “esmaecidas”,⁶ nas quais o mundo (entre outras coisas) se divide não somente em coisas, qualidades e bens animadas e inanimadas, mas também entre coisas, qualidades e bens que podem ou não podem ser possuídas. Diferentes ordens sociais podem, então, ser caracterizadas também com base nos seguintes critérios: quais objetos podem, em geral, ser possuídos (ou não) e de que maneiras se pode dispor dos objetos que são possuídos. Por exemplo, em cada formação social há coisas que não podem ser consideradas propriedade: tabus, objetos sagrados, pessoas ou coisas pessoais. Há também limites à maneira de dispor das coisas que se possuem, até em nossa sociedade, na qual a propriedade parece ser amplamente irrestrita: não podemos vender uma arma a um menor, ainda que ela nos pertença; algumas coisas – por exemplo, certas obras de arte – não podem ser destruídas ou exportadas, embora possam pertencer a alguém. No caso de outras entidades – como órgãos do corpo ou direitos intelectuais – é questionável até que ponto o direito de venda seja ligado ao fato de ser seu proprietário.⁷ Mas há qualificações também em relação à questão relativa ao que pode ser possuído por quem? O fato de que (com algumas exceções) tudo o que pode ser objeto de propriedade pode ser possuído por todos na mesma maneira é o resultado relativamente recente de alguns sistemas políticos modernos. E, como no caso das outras características mencionadas anteriormente, esse resultado é profundamente embutido em interpretações abrangentes do que significa ser uma pessoa e é consolidado por um entendimento normativo do nosso ser no mundo e das nossas relações recíprocas.

Mercado e troca

Quando consideramos o ato da troca, nos deparamos com uma situação semelhante. Tal ato pode ser realizado por proprietários particulares e independentes que se enfrentam no mercado, ou não; pode ser baseado na ideia de reciprocidade ou naquela de troca de presentes, sem que haja um acordo explícito sobre recompensas imediatas ou futuras. Práticas de troca se fundamentam sobre normas e regras características de formas particulares de troca e, portanto, estas formas devem ser entendidas em geral no contexto de certas práticas e interpretações. Ser uma “mercadoria” e poder ser trocada é um status atribuído convencionalmente (como o que significa ser um gol num jogo de futebol). Para que o processo no qual se troca dinheiro por bens possa funcionar é necessário que tenha sido estabelecido o princípio de troca, isto é, o princípio de que objetos qualitativamente diferentes podem ser trocados uns pelos outros através do meio dinheiro, partindo do pressuposto de sua equivalência quantitativa. Nada disso pode ser considerado como inevitável. Como mostram as extensas discussões antropológicas sobre a troca de dádivas e sobre as práticas de potlatch,⁸ mesmo as ideias de simetria e reciprocidade (para não falar das concepções básicas de alienabilidade e de indiferença, que são ligadas à troca de mercadorias) são conectadas a um amplo conjunto de significados e entendimentos sociais mais amplos. A própria operação de troca no mercado é uma operação social bastante complexa e pouco compreendida, que se fundamenta em outras práticas e interpretações sociais, que por sua vez ela afeta. Contrariamente ao que pensam as abordagens mainstream ao fenômeno do mercado, é necessário muito mais do que a “maximização das preferências” para o funcionamento da instituição mercado, e alguns entendimentos ou paradigmas sociais básicos estão em jogo bem antes que se possam até pensar as ideias e práticas envolvidas nele.

Trabalho e produção

Outra prática social crucial para satisfazer as necessidades econômicas da sociedade é o trabalho. O trabalho não é simplesmente uma atividade “pura”, que existe anteriormente a qualquer interpretação; antes, é uma prática que existe no contexto de uma estrutura social e normativa de reconhecimento. Não é a atividade em si que constitui o “trabalho”, mas o reconhecimento social da atividade como trabalho e o papel que a respectiva atividade possui no processo social de cooperação. Cozinhar ou tocar piano pode ser visto como trabalho ou não, dependendo se a ação é praticada por um cozinheiro ou por uma dona de casa, por um pianista ou por um diletante. Nos deparamos com o trabalho não somente como uma “necessidade natural eterna”, como diz Marx, ao serviço do “metabolismo” humano com a natureza (Marx, 2017, p. 255ss.), mas também sempre como um fator determinado social e culturalmente no contexto da cooperação social e da divisão social do trabalho. Neste sentido, ele é orientado por normas e interpretações e é formado no contexto de instituições sociais específicas.

Em primeiro lugar, atividades de trabalho assumem formas sócioculturalmente definidas na medida em que são tornadas possíveis e modeladas pelas capacidades, técnicas e recursos disponíveis numa determinada sociedade num tempo histórico específico. E vice-versa: essas capacidades são criadas por técnicas e instrumentos que são o resultado de processos históricos (produzir um tijolo de argila manualmente exige e torna possível habilidades e modos de comportamento diferentes daqueles necessários para a supervisão eletrônica de uma fábrica manufatureira; a comunicação via internet exige e cria habilidades e comportamentos diferentes da interação direta). Não são somente as atividades e os modos de comportamento individuais que mudam, aqui, mas um inteiro contexto de práticas, no qual algo significa algo e no qual procedimentos e hábitos padrão se formam, até chegar à sua sedimentação nas capacidades físicas e nas habilidades sensoriais dos trabalhadores ou nas relações deles com o tempo.

Em segundo lugar, é uma atividade social que assume uma forma determinada através dos modos de cooperação nos quais surge – da mais simples divisão do trabalho até a mais complexa divisão social e interna do trabalho nas sociedades modernas.

Em terceiro lugar, existem conjuntos de normas jurídicas que criam relações de trabalho por meio das instituições relevantes (como o moderno contrato de emprego civil ou, em alternativa, o sistema de direitos feudais relativos à proteção e à obediência), que fornecem, por exemplo, a moldura legal para o trabalho livre ou, em alternativa, dependente. Enquanto esses conjuntos de normas criam trabalho numa maneira especificamente legal e institucional, existem também normas sociais costumeiras menos abrangentes e menos rígidas, que devem ser entendidas como sendo centrais para dar ao trabalho sua estrutura. Portanto, o trabalho só pode surgir se determinadas pré-condições sociais são dadas, e pode ser identificado “como tal” somente na moldura de determinada interpretação e na sua conexão com outras práticas e interpretações. Disso resulta que, da mesma maneira em que representaria uma abordagem redutiva à instituição econômica do mercado entender as atividades de mercado como meros processos de maximização das preferências de agentes puramente racionais, seria errado reduzir o trabalho a um “agir instrumental”. O trabalho é uma atividade muito mais rica, composta por uma variedade de atitudes, habilidades simbólicas e comunicativas, marcada por hábitos, costumes e exemplos, e que pode ser entendida somente num contexto social mais amplo (Habermas, 2014).

O caráter de prática de propriedade, troca e trabalho

Essas são somente algumas pistas e primeiras peças comprobatórias; certamente, seria fundamental elaborar e especificar melhor esses exemplos. O resultado crucial para meu argumento, contudo, é o seguinte: em todos os casos discutidos encontramos indicações para aquilo que chamei de caráter de prática das atividades econômicas relevantes.

Em primeiro lugar, são constituídas e estabelecidas numa moldura social e histórica peculiar, “no contexto de uma interpretação” que é sempre também imbuída normativamente. Isso vale também quando muitas das práticas, interpretações e normas (legais) que expressam certa visão da propriedade, da troca e do trabalho nos são tão autoevidentes – tão ininterruptamente embutidas na moldura interpretativa de nossa forma de vida – que mal nos damos conta de sua existência ou seus efeitos: o processo de trocar bens por dinheiro no mercadinho ou de pagar aluguel por um apartamento é uma prática tão ordinária que raramente percebemos sua peculiaridade. Dito de outra forma: o fato de que não podemos comprar crianças na mesma maneira em que compramos um apartamento ou alimentos é considerado tão inevitável que sequer o percebemos como uma proibição. Mas então, o fato de comprar comida no mercadinho, aparelhos eletrônicos no shopping e automóveis na concessionária – todas essas transações se fundamentam em entendimentos implícitos da propriedade, do status das mercadorias e das transações de troca, entendimentos que são ligados a assunções normativas de longo alcance e de vasto escopo, bem como a práticas abrangentes. O fato que tais concepções e as práticas correspondentes não sejam autoevidentes se torna claro somente quando nos damos conta, por exemplo, de quão recente, do ponto de vista histórico, é a proibição do comércio de humanos (e também de como é cumprido de forma incompleta); ou quando vemos que alguns povos indígenas considerem a terra na qual vivem, inclusive sua flora e fauna, como não sendo vendável, da mesma maneira como consideramos nossos filhos não vendáveis. Consequentemente, há crises e conflitos que marcam os limites entre o que pode ou não pode ser uma mercadoria ou entre o que deveria ou não deveria ser considerado trabalho – e é no contexto de tais debates que se torna visível um caráter normativo e o fato de que tais entidades são constituídas socialmente. Quando é provável que tal caráter social e constituído desapareça ou evanesça, e quando se difundem processos de naturalização ou de reificação de contextos sociais de práticas – confundindo ou tornando irreconhecíveis as origens sociais das instituições e dos entendimentos em questão –, isso parece ser uma característica importante das práticas. Por mais que sejam instâncias de uma segunda natureza criadas pelo ser humano, o aspecto natural – de algo dado – parece alcançá-las e vencê-las.

Em segundo lugar, práticas econômicas têm demonstrado fundar-se sobre (e ser ligadas a) um inteiro conjunto de práticas “vizinhas”, um nexo de práticas que possuem um escopo mais amplo (não econômico). Essas práticas se justificam reciprocamente, se fundamentam uma na outra e, em alguns casos, são reciprocamente dependentes uma da outra. Como resultado, são uma forma de vida distinta e determinada em seu respectivo entendimento (normativo) que são envolvidas quando distinguimos certa prática econômica.

Alguns resultados preliminares

Façamos um breve sumário dos resultados alcançados ao conceber a economia como prática social, antes de discutir a criticabilidade das práticas assim concebidas (e, portanto, a crítica do capitalismo). Para minhas reflexões ulteriores, uma interpretação da economia em termos de prática, que a considere como parte de uma forma de vida mais ampla, possui as seguintes consequências:

1. A primeira consequência diz respeito à questão da normatividade das práticas econômicas. Em tempos recentes, a tese de que o mercado e até as instituições econômicas enquanto tais formariam uma “esfera livre de normas” tem sido atacada com o argumento de que os atores econômicos não são livres de considerações morais e, ainda mais, de considerações, hábitos e disposições éticas, isto é, de sua “vida ética” (Sittlichkeit).⁹ Embora eu concorde com esses diagnósticos, minha explicação da economia como prática social vai mais além: a normatividade, ou o pano de fundo ético da economia, não aparece de fora, digamos, porque os atores econômicos não são, de fato, livres de considerações morais ou de orientações éticas. Se as práticas são constituídas (internamente) por normas, então também as práticas econômicas possuem condições normativas de sucesso inerentes, ou normas ético-funcionais que são indispensáveis para seu adequado funcionamento.

2. Em segundo lugar, e para voltar brevemente aos meus primeiros comentários sobre Habermas e a diferenciação entre “sistema” e “mundo da vida”, na qual a economia capitalista pertenceria ao sistema, acredito que, por meio de uma abordagem teórica em termos de práticas, a alternativa entre uma abordagem teórica da economia em termos de ação e uma em termos de sistema possa ser superada de maneira significativa. Uma das vantagens de uma visão sistêmica da economia parece ser a de poder compreender “mecanismos de integração social” que “não são necessariamente intencionais, isto é, que não exigem um esforço comunicativo por meio da consciência dos participantes da interação, mas são antes coordenados objetivamente pelas suas costas, por assim dizer” (Habermas, 2003). A “mão invisível” do mercado é, assim, o caso paradigmático deste tipo de regulamentação. Mas então, conceber a economia como uma prática social e no contexto de práticas sociais não significa que ela surja com base nas ações e intenções dos atores ou como resultado delas. As práticas são, como foi dito acima, só parcialmente intencionais, só parcialmente explícitas e só parcialmente devidas à vontade e às ações das pessoas. Não são planejadas antecipadamente, mas surgem. E quando as práticas se “solidificam” em instituições (que concebo como estados de práticas agregadas), podem alcançar uma dinâmica própria e uma vida própria – um fenômeno que é difícil que as partes envolvidas possam perceber. Pode ser profícuo, então, retomar os fenômenos “sistêmicos” numa moldura teórica em termos de práticas e instituições, evitando assim os efeitos colaterais indesejados de um entendimento da economia como esfera não normativa.

3. Em terceiro lugar, se do caráter acima mencionado das atividades econômicas se segue que, enquanto práticas sociais, são interligadas com outras práticas sociais e se combinam ou se juntam com elas numa forma de vida, esse contexto deve ser entendido como sendo aberto. Não pode ser dito a priori de forma clara ou conclusiva quais práticas são essenciais para o que e quais práticas dependem uma da outra. Podemos imaginar uma variedade de diferentes relações entre estas práticas, dependências funcionais de certo tipo, mas também casos em que a relação é mais frouxa, mútua ou recíproca. Até nos casos em que uma prática possua mais autoridade ou mais poder diretivo sobre outra, não pode ser considerado certo a priori que, por exemplo, práticas culturais se fundamentem sobre práticas econômicas ou vice-versa. Portanto, podemos nos livrar de um modelo simplista “base/superestrutura” sem perder de vista as dependências mútuas de práticas e normas diferentes.

4. Quarto: Em cada um dos casos esboçados acima, defenderia que os aspetos extraeconômicos representam não somente as condições prévias das atividades e instituições econômicas no sentido mais restrito ou “próprio” (isto é, para maximizar a utilidade no mercado, para alcançar resultados de maneira instrumental através do trabalho, para ser capaz de organizar o mundo ao longo de relações de propriedade).¹⁰ Não somente essas condições prévias de longo alcance não podem ser facilmente consideradas uma obviedade: o fato de pensar as atitudes econômicas como práticas ligadas a outras práticas (econômicas e não econômicas), portanto como um conjunto no interior de outro conjunto, implica que a distinção mesma entre a economia e suas condições prévias, bem como a dicotomia interno/externo acabam sendo menos informativas e menos úteis do que pensávamos. Segundo a descrição da economia como prática, então, não faz muito sentido falar em salvaguardar uma classe particular de práticas no âmbito de certa forma de vida. Entre as orientações básicas que talvez tenhamos que reexaminar se encontra, portanto, a concentração (bastante comum) de esforços críticos – no contexto da teoria crítica bem como de outros discursos críticos do capitalismo – a fim de proteger certas esferas (cultural, social, pessoal) contra a contaminação pela esfera econômica, presumidamente separada delas. Segundo esta visão, as práticas econômicas não se fundamentam simplesmente (ou não estão simplesmente embutidas) numa forma de vida que as envolve e possibilita; antes, elas são parte da própria forma de vida e da sua respectiva dinâmica.

5. Agora estamos em condição de rediscutir a observação de Horkheimer. Graças a um conceito do econômico como conjunto de práticas deveríamos ser capazes de superar o conceito restrito de economia criticado por ele sob dois pontos de vistas interligados: a própria economia é entendida num sentido mais amplo, uma vez que não é mais reduzida às atitudes (restritas) de um comportamento proposital que maximiza a utilidade e que busca satisfazer interesses definidos restritamente. Mas, além disso, a relação entre as práticas econômicas e as outras práticas é entendida no sentido mais amplo possível do ponto de vista de um determinismo econômico.

Capitalismo como forma de vida?

Mas então: este caráter situacional das práticas econômicas vale ainda para as sociedades capitalistas? Um dos traços característicos de uma sociedade capitalista não consiste justamente no fato que “a economia” (e a racionalidade econômica) se desembaraçaram da rede de práticas sociais na qual estavam envolvidas – ou, como defende Polanyi: o processo de “desembutimento” (Polanyi, 1980) da economia do seu contexto social é a característica peculiar (e ameaçadora) das sociedades capitalistas? O capitalismo não seria, então, uma forma de vida; não seria, por assim dizer, propriamente “vida”, mas ameaçaria todas as formas de vida através de sua preeminência (e através da dominação do trabalho abstrato e “morto”).

De fato, as práticas e instituições econômicas no capitalismo assumem certa forma determinada e determinante, como a propriedade privada dos meios de produção, a existência de um mercado “livre” do trabalho e uma acumulação do capital orientada pelo “lucro” em vez de pelas “necessidades”, isto é, voltada à valorização do capital em vez de seu consumo ou à subsistência baseada nele. As relações econômicas parecem não somente dominar outros aspectos da vida, mas também desenvolver uma dinâmica própria que “vai além dos fins subjetivos e do controle pelos seus participantes e que, além disso, não pode ser mantida coletivamente por eles”.¹¹ Aqui o social é transformado em “forças sociais”. Isso é aquilo que poderia ser considerado o caráter sistêmico de uma economia capitalista. Mas então, minha hipótese (que ainda deve ser desenvolvida) é a seguinte: as atividades em questão são ainda práticas, baseadas em normas, combinadas em instituições e embutidas no contexto prático mais amplo de uma forma de vida – ainda que possam revelar-se “práticas fracassadas”, de certo ponto de vista.¹² A organização capitalista da economia se limita a apresentar-se como “desembutida” ou “de-normativizada” na medida em que sua dinâmica consiste em dissolver limites éticos tradicionais que encontravam uma expressão institucional, por exemplo, nas regulamentações e limitações pré-modernas da atividade econômica, como no caso das corporações. Contudo, a meu ver, se constitui também numa nova normatividade própria. O que está sendo designado aqui é somente a ausência de um ethos específico e a substituição de uma norma e de sua moldura institucional por outra, que se apresenta como eticamente “neutra” e fundamentada sobre preferências racionais e sobre a maximização da utilidade. Aqui é importante não deixar-se enganar pela tendência do capitalismo a tornar invisível o caráter densamente ético e normativo das instituições econômicas – algo que subjaz às teorias econômicas neoclássicas, por exemplo. Até a ideia da possibilidade universal de troca pressupõe, como já mencionei, e constitui uma forma de vida. Também a prática que disfarça seu “caráter de prática” é ainda uma prática. E até a dissolução dos liames com as outras práticas é ainda caracterizada por emaranhamentos, por mais que estes sejam fundados sobre uma “falsa abstração” (do emaranhamento com outras práticas) e trabalhem atrás de nossas costas, sem serem reconhecidos de forma autoconsciente (como poder-se-ia dizer citando Hegel). Para colocar a questão de um jeito que seria congenial à caracterização da sociedade civil oferecida por Marx: o “contexto da ausência de contexto” [Zusammenang der Zusammenhangslosigkeit] é ainda um contexto. E o ethos que tenta abolir relações e restrições éticas substanciais, como as que foram dissolvidas na modernidade ou pelas instituições econômicas capitalistas (que são, ao mesmo tempo, pressuposto e efeito de tais relações) é ainda um ethos ele mesmo, a saber, o ethos do capitalismo.

Mas então, é a própria forma de vida capitalista com suas práticas econômicas que vem à tona aqui – e com ela a possibilidade de um debate sobre – e de uma crítica do –capitalismo enquanto forma de vida.

Aqui, gostaria de apontar para um possível mal-entendido: quando se fala em crítica do capitalismo como forma de vida, após o que foi dito, isso não deveria ser identificado com a chamada “crítica ética” do capitalismo, entendida como a tematização dos efeitos éticos negativos sobre nossos modos de vida daquilo que Weber chama de “mentalidade econômica” do capitalismo ou de “cultura do capitalismo” (cf. Weber, 2004). O que está em jogo, aqui, não é uma forma de julgamento crítico do capitalismo a partir de um padrão de crítica baseado sobre uma teoria da vida boa. Antes: se as práticas econômicas são pensadas conceitualmente como práticas no interior de um contexto de práticas mais amplo, como parte do tecido sócio-cultural da sociedade, e se até as dinâmicas dos processos econômicos, aparentemente inacessíveis e autônomas, devem poder ser pensadas – a princípio – como resultados de uma cadeia complexa de práticas, então o que vem à tona é antes a possibilidade de uma crítica renovada do capitalismo enquanto ordem social irracional, em certo sentido.

O que, então, está errado com o capitalismo (enquanto forma de vida)? É, pode-se dizer, ao mesmo tempo fácil e complicado explicar claramente o que há de intrinsecamente errado com o capitalismo (cf. van Parijs, 1984; Jaeggi, 2016).

A partir de minha discussão, surge, pelo menos, um meta-critério para a crítica que poderia preparar o chão para ulteriores investigações. Voltando ao tópico das práticas “fracassadas” e à presumida neutralidade ética da economia capitalista: parece haver algo errado com uma ordem social que se fundamenta sobre uma ética que, ao mesmo tempo, é escondida e universalizada enquanto “neutra”. E parece ter algo errado com práticas que não percebemos como práticas e que são constituídas de tal maneira que o fato de sua artificialidade (de seu “ser constituídas”) é escondido, como no caso das forças econômicas que impelem nossas vidas no capitalismo.

• 1
  Meus agradecimentos vão a Bastian Ronge, Lea Prix e Benjamin Streim pelos seus comentários a uma versão inicial deste texto. Sobretudo, agradeço Anna Katsman pelos seus valiosos comentários e revisões, sem os quais não teria conseguido terminar este texto para sua publicação. Traduzido do manuscrito em inglês por Alessandro Pinzani.
• 1
  Refiro-me aqui à teoria crítica no sentido mais restrito e específico da chamada Escola de Frankfurt.
• 2
  Para uma discussão cuidadosa disso ver Jütten (2013).
• 3
  Para uma visão panorâmica muito informativa da teoria da prática em suas várias formas, ver Reckwitz (2001). Para uma visão mais estendida da minha própria visão, ver Jaeggi (2014).
• 4
  Ver a célebre discussão de “fatos institucionais” ou “sociais” deste tipo em Searle (1995).
• 5
  A concepção da propriedade como “feixe de direitos” é uma metáfora, amplamente utilizada que afetou muito as teorias da propriedade. Para um uso desta metáfora ver Commons (1963). Para uma discussão abrangente da propriedade, ver Waldron (1988).
• 6
  Refiro-me a “cosmologias esmaecidas” em analogia àquilo que tem sido denominado de “metáforas esmaecidas”, isto é, às palavras cujas origens metafóricas foram esquecidas.
• 7
  Para uma discussão abrangente dos limites éticos da propriedade e das relações de mercado ver, entre outros, Anderson (1993), Radin (1996), Satz (2010) e Sandel (2012).
• 8
  Ver o célebre ensaio de Marcel Mauss (2007); ver também Malinowksi (2014).
• 9
  Ver, entre outros, Beckert (2002). Para uma abordagem filosófica, ver Honneth (2015, cap. 6).
• 10
  Agredeço Anna Katsman por ter insistido comigo sobre este assunto.
• 11
  Para uma discussão de Marx e da interpretação do capital como “força social alienada” conforme as observações esboçadas aqui ver a conferência de Fred Neuhouser Marx: Alienated social forces (manuscrito inédito).
• 12
  Agradeço, mais uma vez, Anna Katsman, que insistiu sobre esse ponto.

Referências

• ANDERSON, Elisabeth. Value in ethics and economics Cambridge: Harvard University Press, 1993.
• BECKERT Jens. Beyond the market: the social foundations of economic efficiency Princeton: Princeton University Press, 2002.
• BECKERT, Jens. Die sittliche Einbettung der Wirtschaft: von der Effizienz und Differenzierungstheorie zu einer Theorie wirtschaftlicher Felder. Berliner Journal für Soziologie, v. 22, n. 2, 247-266, 2012.
• COMMONS, John R., The distribution of wealth New York: A. M. Kelley, 1963.
• FERGUSON, Adam An essay on the history of civil society Cambridge: Cambridge University Press, 1996 [1767].
• GIBSON-GRAHAM J. K. The end of capitalism (as we knew it): a feminist critique of political economy Cambridge: Blackwell Publishers, 1996.
• HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
• HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo São Paulo: Martins Fontes, 2012.
• HABERMAS, Jürgen. Demokratie oder Kapitalismus: vom Elend der nationalstaatlichen Fragmentierung in einer kapitalistisch integrierten Weltgesellschaft. Blätter für deutsche und internationale Politik, v. 5, p. 59-70, 2013.
• HABERMAS, Jürgen. Trabalho e interação. In: Jürgen Habermas. Técnica e ciência como “ideologia” São Paulo: Editora Unesp, 2014.
• HONNETH, Axel. O direito da liberdade São Paulo: Martins Fontes, 2015.
• HORKHEIMER, Max. Critical theory: selected essays New York: Continuum, 1972.
• JAEGGI, Rahel. Kritik von Lebensformen Berlin: Suhrkamp, 2014.
• JAEGGI, Rahel. What (if anything) is wrong with capitalism? Dysfunctionality, exploitation and alienation: three approaches to the critique of capitalism. The Southern Journal of Philosophy, v. 54, supl. 1, p. 44-65, 2016.
• JÜTTEN, Timo. Habermas and markets. Constellations, v. 20, n. 4, p. 587-603, 2013.
• LUKÁCS, György. História e consciência de classe São Paulo: Martins Fontes, 2003.
• MALINOWSKI, Bronislaw. The argonauts of the Western Pacific: an account of native enterprise and adventure in the archipelagoes of Melanesian New Guinea New York: Routledge, 2014.
• MARX, Karl. O capital. Livro I 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
• MAUSS, Marcel. Essai sur le don: forme et raison de l’échange dans les sociétés archaïques. Paris: Presses universitaires de France, 2007.
• POLANYI, Karl. A grande transformação São Paulo: Campus, 1980.
• RADIN, Margaret Jane. Contested commodities Cambridge: Harvard University Press, 1996.
• RECKWITZ, Andreas. Toward a theory of social practices: a development in culturalist theorizing. European Journal of Social Theory, v. 5, n. 2, p. 243-263, 2001.
• RONGE, Bastian. How to think critically about the economy? Friedrich Pollock and Jürgen Habermas (conferência inédita apresentada no evento “Theorizing crisis: the economic thought of the Frankfurt School”. Minneapolis, MN, 28 de março de 2014).
• SANDEL, Michael. What money can't buy: the moral limits of markets New York: Farrar, Straus and Giroux, 2012.
• SATZ, Debra. Why some things should not be for sale: the limits of markets. Oxford: Oxford University Press, 2010.
• SEARLE, John. The construction of social reality New York: The Free Press, 1995.
• VAN PARIJS, Philip. What is intrinsically wrong with capitalism. Philosophica, v. 34, n. 2, p. 85-102, 1984.
• WALDRON, Jeremy. The right to private property Oxford: Clarendon Press, 1988.
• WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva v. 2. Brasília: Editora da UnB, 2004.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2018

Histórico

• Recebido
  25 Jun 2018
• Aceito
  27 Set 2018