Enfoque bioético: produção do conhecimento em enfermagem no Brasil

Resumo

Este artigo busca contribuir para o processo de reflexão crítica sobre a produção do conhecimento em enfermagem com enfoque bioético em publicações brasileiras. Trata-se de revisão bibliográfica realizada por meio de buscas na SciELO utilizando os descritores “enfermagem”, “bioética” e “ética”, incluindo artigos publicados entre 1999 e 2019. Como resultado, identificaram-se 43 artigos e, após aplicar critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados 16 trabalhos, cujos temas eram ensino da ética/bioética para o curso de enfermagem, seguido por terapia intensiva/ou terminalidade, doação de órgãos e atendimento/ação/cuidar em saúde. Verificou-se transição entre os temas emergentes considerando o contexto histórico no decorrer dos anos e o interesse da área.

Palavras-chave:
Enfermagem; Bioética; Ética em enfermagem

Abstract

This article seeks to contribute to critical reflections on the production of nursing knowledge with a bioethical focus in Brazilian publications. This is a literature review conducted by searching the SciELO platform using the descriptors “nursing,” “bioethics” and “ethics,” including articles published between 1999 and 2019. As a result, 43 articles were identified and, after applying inclusion and exclusion criteria, 16 were selected, approaching teaching ethics/bioethics for the nursing course, followed by intensive care/or terminality, organ donation and health care/action/care. A transition in the emerging themes was observed considering the historical context over the years and the interest in the area.

Keywords:
Nursing; Bioethics; Ethics in nursing

Resumen

Este artículo pretende contribuir a la reflexión crítica sobre la producción de conocimiento en enfermería con enfoque bioético en las publicaciones brasileñas. Se trata de una revisión bibliográfica realizada en SciELO utilizando los descriptores “enfermagem”, “bioética” y “ética” para artículos publicados entre 1999 y 2019. Los resultados identificaron 43 artículos y, después de aplicar los criterios de inclusión y exclusión, se seleccionaron 16 trabajos que abordaron temas como la enseñanza de la ética/bioética en la carrera de enfermería, los cuidados intensivos/fin de la vida, la donación de órganos y la atención/acción/cuidado en salud. Hubo una transición entre los temas emergentes considerando el contexto histórico a lo largo de los años y el interés del área.

Palabras clave:
Enfermería; Bioética; Ética de enfermería

Especialmente nos anos 1970, a bioética surgiu como reapresentação acadêmica e científica do que antes era tratado de forma separada ou distanciada: a biologia (bios/fatos) e as humanidades (ética/valores humanos). Nesse sentido, Zoboli ¹ entendeu a bioética como ponte para interligar essas esferas do conhecimento humano. Assim, com caráter multidisciplinar, esse campo preocupa-se em examinar as condutas humanas na área das ciências da vida e da saúde à luz de valores e princípios morais.

A bioética emerge, ainda, como importante domínio da reflexão e da prática em enfermagem, tomando como objeto específico as questões humanas em sua dimensão ética. Com isso, possibilita contribuições e amplia a reflexão do comportamento ético em atividades de saúde, tirando o foco do indivíduo e ampliando-o às discussões acerca da responsabilidade social, direitos humanos e cidadania ².

A construção do conhecimento no campo da enfermagem avançou, principalmente no que concerne à reprodução de novos modelos e críticas aos antigos. Entende-se, sobretudo, que essa construção busca seu próprio saber como ciência moderna, socialmente reconhecida e legitimada, com epistemologia própria, métodos, autonomia e amplo campo de atuação. Seria possível, então, afirmar que estes são elementos integrantes de um corpo profissional heterogêneo cujas ações devem convergir para o bem-estar do paciente. Essas mudanças trouxeram consigo a necessidade de estudo e resolução de problemas a partir da bioética ³,⁴.

A enfermagem, em seu contexto histórico, passou por diferentes momentos, desde enfermeiras que eram treinadas na prática a cuidar dos pacientes, desenvolvendo comportamento baseado em normas, com o mínimo de preparação teórica em seu trabalho, até evoluir para uma busca de conhecimento sistemático, técnico e científico. Atualmente, novas tecnologias apontam a formação de enfermeiros cada vez mais críticos e comprometidos com o ambiente de trabalho, movidos por atitudes e, principalmente, autonomia ³.

É importante, nesse contexto, pontuar o surgimento do Decreto 94.406/1987 ⁵, que trata do exercício profissional da enfermagem, bem como os Códigos de Ética de 1958 ⁶, 1975 ⁷ e de 1993 ⁸. Sobre a análise dos dois primeiros, surge uma tendência metafísica, abstrata e espiritual. Já o Código de 1993 procura abordar os valores do ponto de vista histórico, baseando-se em uma visão de processo. Ocorreu, também, a substituição dos verbos “zelar” e “cuidar” por “orientar” e “colaborar”. Assim, o enfermeiro deixa de ser mero cumpridor de tarefas e passa a ter igualdade com os demais componentes da equipe de saúde, devendo estar tão informado quanto os demais profissionais ⁹.

Apesar dos avanços e contribuições legais, algumas responsabilidades profissionais são vistas como encargos, compromissos, obrigações e deveres. A responsabilidade legal diz respeito ao cumprimento do Decreto 94.406/1987; a responsabilidade ética, muitas vezes, é entendida erroneamente como o cumprimento do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

Esse aspecto é explicado pelo fato de o modelo de ensino da ética nos cursos da área da saúde ter sido, em grande parte, histórico, com foco no caráter legal, referindo-se ao conjunto de deveres que o profissional deveria seguir em suas atividades, ou seja, deontológico. Esse modelo vem sendo superado, suscitando discussões cada vez mais amplas sobre a preocupação de os códigos de condutas acompanharem as transformações sociais ⁹–¹¹.

Inicia-se uma discussão profissional em que a moral surge como obediência à lei. Nesse momento, surgem questões éticas vinculadas à prática do profissional, assim como à grande responsabilidade do enfermeiro, que, com suas competências privativas, deve considerar a consulta e a prescrição da assistência de enfermagem. Cuidados de enfermagem diretos, sobretudo em campos que lidam cotidianamente com pacientes graves e de maior complexidade técnica (ou terapêutica), exigem conhecimentos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas, inexistentes na legislação anterior ⁹,¹⁰.

A literatura no campo da enfermagem com enfoque bioético tem crescido ao longo do tempo. O estudo da produção do conhecimento em enfermagem e bioética, sem dúvida, é de extrema importância, visto que proporciona ampla visão para seleção de fontes bibliográficas pertinentes e atualizadas, o que contribui para tornar os enfermeiros mais reflexivos, conscientes e embasados em princípios éticos e morais durante o exercício da profissão ¹².

Assim, promover uma discussão sobre os atuais desafios que a enfermagem enfrenta à luz do pensamento da bioética torna-se de grande importância. Este estudo visa contribuir com tal reflexão, na perspectiva de formatar e entender os marcos conceituais capazes de elucidar as discussões acerca do posicionamento ético e humanístico que tem norteado as ações em enfermagem no Brasil. O artigo busca trazer contribuições para o processo de reflexão crítica, a fim de identificar e descrever a produção do conhecimento nacional em enfermagem referente ao enfoque bioético.

Método

Este artigo utilizou revisão bibliográfica do tipo narrativa ¹³. Para as buscas, recorreu-se à base de dados SciELO, utilizando, de maneira conjunta, os descritores “enfermagem”, “bioética” e “ética”, incluindo sempre o operador booleano “and”. Foram incluídos artigos nos idiomas português, inglês e espanhol, publicados entre os anos 1999 e 2019.

A elaboração da revisão obedeceu às seguintes etapas: 1) formulação da questão de pesquisa, hipótese e objetivo; 2) estabelecimento dos critérios de inclusão e exclusão dos artigos; 3) definição das informações que seriam extraídas dos artigos selecionados; 4) discussão e apresentação dos resultados; e, por fim, 5) apresentação da revisão. Para guiar a revisão bibliográfica, formulou-se a seguinte questão: qual foi o enfoque dos artigos de enfermagem referentes ao tema bioética no Brasil nos últimos 20 anos?

Para contextualizar o período selecionado do estudo, que compreende de janeiro de 1999 até dezembro de 2019, é importante destacar que, antes da década de 1970, os pesquisadores estavam preocupados com temas que incluíam o exercício profissional e a elaboração do Código de Ética e Deontologia da Enfermagem ¹⁴ no Brasil. A escolha pelo ano de 1999 surgiu por situar-se cinco anos após a publicação da Portaria 1.721/1994 do Ministério da Educação (MEC) ¹⁵, que estabeleceu novas diretrizes curriculares para a graduação em enfermagem. Posteriormente, a Portaria MEC 1.518/2000 ¹⁶ integrou os conteúdos de bioética ao ensino da ética ¹⁷.

Os critérios de inclusão dos artigos, como já mencionado, foram: artigos encontrados na base de dados selecionada, publicados em periódicos nacionais em português, inglês e espanhol, no período de 1999 a 2019. Os critérios de exclusão, por sua vez, foram: livros, artigos não gratuitos em sua totalidade, artigos de revisão (por não trabalharem com dados primários), e artigos que não abordam os temas pesquisados.

Os artigos encontrados e selecionados foram analisados quantitativa e qualitativamente, a fim de evidenciar o enfoque central utilizado para as discussões bioéticas em enfermagem. Os dados foram coletados a partir da seleção dos artigos, com base nos títulos e, depois, nos resumos. Os artigos selecionados foram lidos integralmente, e deles se extraíram as seguintes informações: ano, autor, tema, estudo, conceito teórico, revista, objetivo, conclusão, tema de estudo e tipo de pesquisa. Tais informações foram tabuladas para análise e escrita da revisão.

Na coleta dos dados, buscou-se respeitar os aspectos éticos, sendo as ideias dos autores preservadas, assim como seus conceitos e construtos. Procurou-se, também, frisar perspectivas teóricas que surgiram nos estudos, ou seja, compreender tendências, dilemas e conhecer os direcionamentos bioéticos que foram dados pela enfermagem sobre o cliente/paciente, as relações entre profissionais e a sociedade. Para melhor compreensão dos resultados, após a leitura dos artigos, os temas emergentes nos estudos foram selecionados e procedeu-se a uma análise de cada artigo, apresentados por meio de tabela e, também, de maneira descritiva.

Resultados

A partir da aplicação do método de pesquisa já descrito, encontraram-se 43 artigos publicados na base de dados SciELO. Destes, apenas 16 foram incluídos, pois atenderam a todos os critérios metodológicos de inclusão e exclusão.

Com relação aos periódicos em que foram publicados, quatro artigos estavam na revista Acta Paulista de Enfermagem, dois na revista Texto & Contexto: Enfermagem, dois na Revista Latino-Americana de Enfermagem e quatro na Revista Brasileira de Enfermagem. Por fim, selecionou-se um artigo de cada um dos seguintes periódicos: Revista Brasileira de Educação Médica, Revista Bioética, Revista da Escola de Enfermagem da USP e Saúde e Sociedade. Quanto à área temática da SciELO, 15 artigos estavam classificados como ciências da saúde e um como ciências humanas. Sobre o ano de publicação, a maioria dos artigos foram publicados no ano de 2010 (seis artigos), seguido dos anos de 2002 (dois), 2013 (dois), 2015 (dois), 2005 (um), 2006 (um), 2007 (um) e 2011 (um).

Por meio do levantamento realizado, constatou-se aumento gradual de publicações sobre o tema da bioética na enfermagem registradas na SciELO, e essa tendência é corroborada pela quantidade de publicações em 2010 ⁹,¹⁰,¹²,¹⁸–²⁰. França e colaboradores ²¹ relataram a necessidade de observância e divulgação das recomendações preconizadas pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) 196/1996 ²² para as teses e publicações, a qual, atualmente, já se encontra bem difundida, de acordo com os resultados observados. Além disso, constatou-se tendência de avaliação do impacto da Resolução 240/2000 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) ²³, dez anos após sua publicação.

A maioria das publicações estavam vinculadas a programas de pós-graduação, em cursos de mestrado e doutorado, com teses e dissertações na área ²¹. Tal fato está ligado às perspectivas teóricas em que os autores fundamentam suas argumentações, apesar de algumas não emergirem nos textos nominalmente. Entre os principais temas abordados, observou-se que ensino/educação da ética/bioética para o curso de enfermagem foi o mais pontuado diretamente (sete artigos), seguido por atendimento ao cliente em cuidados mínimos, intermediários e terapia intensiva (dois artigos), Estratégia Saúde da Família (ESF) (dois artigos) e, por fim, produção científica/tese e ações educativas em saúde, com um artigo cada, como indicado no Quadro 1

Quadro 1
Estudos selecionados sobre bioética e enfermagem em periódicos nacionais (Brasil) entre os anos de 1999 e 2019

Ano	Autor	Tema	Revista	Conceitos teóricos
2002	Soares, Lunardi 24	Atendimento ao cliente	Revista Brasileira de Enfermagem	Principialista/Foucault
2002	França e colaboradores 21	Produção científica/teses	Revista Brasileira de Enfermagem	Aristóteles/CNS*
2005	Koerich, Machado, Costa 2	Ação em saúde	Texto & Contexto: Enfermagem	Principialista
2006	Ferreira, Ramos 25	Ensino/educação	Acta Paulista de Enfermagem	Principialista
2007	Zoboli 4	Estratégia Saúde da Família	Acta Paulista de Enfermagem	Principialista
2010	Oliveira, Silva 18	Atendimento ao cliente	Acta Paulista de Enfermagem	Principialista
2010	Mascarenhas, Rosa 19	Ensino/educação	Acta Paulista de Enfermagem	Principialista
2010	Mascarenhas, Rosa 12	Ensino/educação	Texto & Contexto: Enfermagem	Principialista
2010	Carneiro e colaboradores 10	Ensino/educação	Revista Brasileira de Educação Médica	Aristóteles/principialista/leis
2010	Vargas, Ramos 9	Terapia intensiva	Revista Brasileira de Enfermagem	Foucault/Kant
2010	Coli, Anjos, Pereira 20	Terapia intensiva	Revista Latino-Americana de Enfermagem	Principialista
2011	Pessalacia e colaboradores 26	Ensino/educação	Revista Brasileira de Enfermagem	Principialista
2013	Couto Filho e colaboradores 27	Ensino/educação	Revista Bioética	Principialista
2013	Burgatti, Barcialli, Oliveira 28	Ensino/educação	Revista da Escola de Enfermagem da USP	Principialista
2015	Siqueira-Batista e colaboradores 29	Estratégia Saúde da Família	Saúde e Sociedade	Aristóteles/virtude
2015	Luz e colaboradores 30	Atendimento ao cliente	Revista Latino-Americana de Enfermagem	Principialista

• ^*
  CNS: Conselho Nacional de Saúde

Discussão

Os resultados apresentaram temas emergentes, de acordo com o contexto e momento histórico dos pesquisadores, e os tópicos recorrentes foram agrupados, contribuindo para o conhecimento da área estudada. Conforme os dados, a bioética é utilizada em múltiplos sentidos e aplicações, desde seu caráter mais normativo até o mais reflexivo, mas também na ética da virtude, na ética utilitarista e no principialismo, além das diversas escolas filosóficas nas quais a ética se origina ²⁹.

Sobre os temas emergentes, os estudos têm como principal foco a bioética principialista, paradigma norte-americano tributário do Relatório Belmont³¹ que, segundo França e colaboradores ²¹, indica os princípios morais que devem ser aplicados no campo biomédico. A bioética principialista tem sido adotada tanto por utilitaristas quanto por deontologistas, visto que os dois tipos de teóricos elaboram normas semelhantes ²⁹. O marco da bioética principialista foi difundido e aplicado no terreno da biomedicina, passando a formular uma série de problematizações relativas aos direitos individuais e à relação profissional-cliente na prática clínica, o que retoma as discussões sobre comunidades e populações ⁴,³².

Nos resultados encontrados, fica clara a consolidação do aporte da corrente principialista da bioética. Na maioria dos estudos, é evidente o debate sobre os princípios de autonomia, justiça, beneficência e não maleficência, possibilitando avanços importantes para a superação de determinados conflitos, por meio da sistematização dos saberes pertinentes ao papel do enfermeiro em seu campo profissional ³,¹⁸,²⁹.

Santiago e Palácios ¹⁷ destacam que, entre as temáticas mais discutidas sobre bioética no campo da enfermagem, sobressai o tema assistencial com abordagem a pacientes terminais e doação de órgãos, contudo, nos artigos elencados por esta revisão, o ensino/educação na ética/bioética foi o tema mais proeminente.

Luz e colaboradores ³⁰ sugerem que, apesar de existir uma atitude positiva em relação ao conhecimento sobre aspectos éticos e bioéticos por profissionais e pacientes, ainda há relatos de falta de informação e insegurança no cumprimento da legislação, o que muitas vezes impede que o indivíduo exerça sua autonomia na decisão. Especificamente sobre o profissional de enfermagem, parece haver uma interferência dos valores pessoais e éticos em sua prática, sendo necessária melhor qualificação, além de maturidade emocional.

Sobre a atitude do enfermeiro diante da unidade de terapia intensiva (UTI), verificou-se tendência à reflexão do agir num contexto permeado pela possibilidade de falhar no procedimento da conduta. Segundo Vargas e Ramos ⁹, essa falha deveria ser corrigida não apenas pelo conhecimento ou pela lei, mas também pela prática em si mesma. Corroborando esse posicionamento, Coli, Anjos e Pereira ²⁰ evidenciaram que os enfermeiros reconhecem os princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça como importantes no cuidar na terapia intensiva.

Atualmente, existe grande preocupação com mudanças ocorridas nos ambientes de atuação, principalmente na utilização de novas tecnologias, que anteriormente não existiam e que nos dias atuais são indispensáveis ao processo de cuidar ⁹. Na UTI, os enfermeiros muitas vezes assumem responsabilidades de outros profissionais, com o intuito de solucionar problemas, deparando-se com questões éticas importantes ⁹. Verificou-se, também, preocupação com o ensino da bioética a profissionais de saúde, visto que, em seu dia a dia, estes enfrentam impasses e devem tomar decisões importantes em um ambiente complexo, onde todas as ações são questionáveis do ponto de vista ético ²,²⁷,³⁰.

A temática mais publicada nos últimos 20 anos disponível na base SciELO foi o ensino/educação da ética/bioética na enfermagem, contribuindo para o desenvolvimento da reflexão sobre aspectos filosóficos e sociais úteis à moral dos acadêmicos de enfermagem ²⁵. Apesar do grande número de estudos sobre o tema, pesquisa com universidades federais do Brasil apontou que nem todos os cursos de enfermagem ofereciam a bioética em sua grade curricular. Além disso, há falta de padronização com relação à oferta da disciplina, indicando que a formação profissional poderia ser prejudicada ²⁴,²⁶.

Ficou evidente que existe preocupação quanto à formação ética do enfermeiro com fundamentação teórica e filosófica, de modo a transpor discussões restritas ao âmbito normativo e deontológico. A maioria das publicações sugere utilização de estratégias de ensino ativas e transversais, com abordagens do cotidiano ¹⁰,¹²,²⁵, destacando-se a importância da aproximação com as ciências humanas ¹⁰.

O ensino e o estudo de ética/bioética a acadêmicos de enfermagem e a profissionais enfermeiros deveriam ser adequados às demandas do exercício profissional e apresentar sólido embasamento ético-moral, a fim de rever valores e princípios adequados à realidade ¹⁹,³³. Isso não se restringe a abordagens deontológicas, nas quais se busca uma reflexão crítica e moral ¹², pois o ensino da enfermagem vive o desafio de cumprir sua função política e social, preparando o estudante para analisar criticamente o mundo, o trabalho e a sociedade ²⁵,³⁴.

Muitos estudos confirmam o esforço para incluir definitivamente a bioética na formação de todo profissional da saúde, considerando os debates contemporâneos e novos referenciais dirigidos aos problemas da área ⁶,¹⁹,²⁵,²⁷,³²,³⁴. Em seu estudo, Pessalacia e colaboradores ²⁶ abordam a importância da disciplina na formação, conforme preconizam as DCN dos cursos de graduação em enfermagem, que priorizam conhecimentos em ética e bioética para a formação generalista do futuro profissional.

Os estudos também abordaram o ato de cuidar em enfermagem, com foco na bioética ²⁶, que traz consigo a concepção de que o cuidador precisa ter mais do que conhecimento técnico-científico, apresentando também empatia, colocando-se no lugar do outro. Esse ato transcende o dever de cuidar, prática ensinada ao longo de toda a história da enfermagem. A corrente principialista parece ter permitido avanços importantes para a superação de conflitos produzidos pelo efeito das desigualdades no âmbito das relações sociais e profissionais, por meio da sistematização de saberes pertinentes ao ofício com foco no ser humano ²⁷.

A essência da ação do cuidar não está relacionada com a capacidade de utilizar alta tecnologia e a prática da enfermagem pauta-se na natureza das relações humanas. Essa ação não se restringe aos procedimentos técnicos, envolvendo também a subjetividade humana, dilemas relacionados à finitude, à dor e ao conforto do paciente ³⁰,³⁵.

Outra corrente observada foi o estudo dos problemas bioéticos na ótica de Michael Foucault, que, segundo Vargas e Ramos ⁹ e Soares e Lunardi ²⁴, focaliza a saúde das pessoas como responsabilidade da enfermagem, com o usuário ocupando o lugar de objeto do cuidado. Além disso, aborda-se o cuidado de si como preocupação ética para o exercício da autonomia do paciente, pois, nessa perspectiva, antes do cuidado com o outro, seria necessário o autocuidado ⁹,²⁴. Essa ação tem consequências: produz e induz as condutas pelas quais efetivamente influenciará a questão da autonomia no fazer/saber da enfermagem.

Os estudos em bioética na enfermagem extrapolam o tema ensino e avançam para outros campos, abordando, por exemplo, problemas ligados à ESF ⁴,²⁹. Ao mesmo tempo, pesquisas consistentes e abrangentes sobre o início e o fim da vida são escassas e pouco incentivadas. Nesse contexto, a corrente principialista não é suficiente para responder e propor soluções a todas as situações, haja vista a composição complexa entre conceitos, teorias e métodos da clínica e da saúde pública ¹⁸,²⁹.

Há de se frisar e sedimentar a confluência de questões que requerem maior unificação entre os saberes médicos e de enfermagem. Desse modo, cada área pode manter seu contexto ético e bioético, mas convergir para um ponto em comum: a reflexão sobre as ações interprofissionais transcendentais e seu impacto na qualidade de vida do paciente. Por isso, cabe à medicina – cujos profissionais são socialmente colocados em alto posto hierárquico – encontrar-se mais vezes com a enfermagem, não apenas na rotina de um plantão ou de uma reunião de planejamento, mas no entendimento de que a busca pelo entendimento sobre a produção de conhecimento em enfermagem é de grande valia para a construção de respeito e valorização entre as profissões ³⁶.

Considerações finais

A partir desta revisão, percebeu-se que há continuidade nos estudos em bioética no campo da enfermagem, principalmente para o ensino de ética/bioética, UTI e terminalidade. Ao mesmo tempo, agregaram-se questões como a ESF, que difere organicamente do modelo hegemônico hospitalar, comumente enfocado em questões específicas, e a ação/cuidado em enfermagem. Além disso, códigos de ética profissional, leis do exercício profissional e resoluções do CNS sobre pesquisas com seres humanos contribuíram para a construção do conhecimento atual, de modo que tais discussões também necessitam de ampliação.

É evidente a escassez de estudos em muitas áreas temáticas diante do contexto de mudanças no ensino superior e no campo científico tecnológico, que merece mais atenção no que tange a aspectos da bioética. Ficou claro que atualmente o principialismo é utilizado para nortear condutas e decisões diante dos conflitos morais dos enfermeiros, sendo cada vez mais discutido nas ações e decisões desses profissionais.

Referências

• ¹
  Zoboli ELCP. Bioética: um convite para trilhar uma ponte… Interface Comun Saúde Educ [Internet]. 2009 [acesso 2 jun 2020];13(29):255-6. DOI: 10.1590/S1414-32832009000200001
  » https://doi.org/10.1590/S1414-32832009000200001
• ²
  Koerich MS, Machado RR, Costa E. Ética e bioética: para dar início à reflexão. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2005 [acesso 2 jun 2020];14(1):106-10. DOI: 10.1590/S0104-07072005000100014
  » https://doi.org/10.1590/S0104-07072005000100014
• ³
  Silva MV, Figueiredo MLF. Desafios históricos da enfermagem à luz do pensamento bioético. Rev Bras Enferm [Internet]. 2010 [acesso 2 jun 2020];63(5):841-3. DOI: 10.1590/S0034-71672010000500024
  » https://doi.org/10.1590/S0034-71672010000500024
• ⁴
  Zoboli ELCP. Nurses and primary care service users: bioethics contribution to modify this professional relation. Acta Paul Enferm [Internet]. 2007 [acesso 2 jun 2020];20(3):316-20. DOI: 10.1590/S0103-21002007000300012
  » https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000300012
• ⁵
  Brasil. Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, que dispões sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 9273, 25 jun 1987 [acesso 30 mar 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3zCcftp
  » https://bit.ly/3zCcftp
• ⁶
  Fontinele K Jr. Ética e bioética em enfermagem. 2ª ed. Goiânia: AB Editora; 2002.
• ⁷
  Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 9/75. In: Documentos básicos do Cofen. Rio de Janeiro: Cofen; 1983.
• ⁸
  Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 160/93. In: Documentos básicos do Cofen. 4ª ed. Rio de Janeiro: Cofen; 1996.
• ⁹
  Vargas AO, Ramos FRS. Autonomia na unidade de terapia intensiva: comecemos por cuidar de nós. Rev Bras Enferm [Internet]. 2010 [acesso 2 jun 2020];63(6):956-63. DOI: 10.1590/S0034-71672010000600014
  » https://doi.org/10.1590/S0034-71672010000600014
• ¹⁰
  Carneiro LA, Porto CC, Duarte SBR, Chaveiro N, Barbosa MA. O ensino da ética nos cursos de graduação da área de saúde. Rev Bras Educ Med [Internet]. 2010 [acesso 2 jun 2020];34(3):412-21. DOI: 10.1590/S0100-55022010000300011
  » https://doi.org/10.1590/S0100-55022010000300011
• ¹¹
  Siqueira JE. O ensino da ética no curso de medicina. Mundo Saúde [Internet]. 2009 [acesso 2 jun 2020]; 33(1):8-20. Disponível: https://bit.ly/3bxREym
  » https://bit.ly/3bxREym
• ¹²
  Mascarenhas NB, Rosa DOS. Bioética e formação do enfermeiro: uma interface necessária. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2010 [acesso 2 jun 2020];19(2):366-71. DOI: 10.1590/S0104-07072010000200019
  » https://doi.org/10.1590/S0104-07072010000200019
• ¹³
  Green BN, Johnson CD, Adams A. Writing narrative literature reviews for peer-reviewed journals: secrets of the trade. J Chiropr Med [Internet]. 2006 [acesso 2 mar 2019];5(3):101-17. DOI: 10.1016/S0899-3467(07)60142-6
  » https://doi.org/10.1016/S0899-3467(07)60142-6
• ¹⁴
  Passos ES. A ética na enfermagem. Rev Bras Enferm [Internet]. 1995 [acesso 6 ago 2022];48(1):85-92. DOI: 10.1590/S0034-71671995000100012
  » https://doi.org/10.1590/S0034-71671995000100012
• ¹⁵
  Brasil. Ministério da Educação. Portaria nº 1.721, de 15 de dezembro de 1994. Dispõe sobre o novo currículo mínimo de graduação em enfermagem. Diário Oficial da União. Brasília, nº 238 p. 19801-2, 16 dez 1994. Seção 1.
• ¹⁶
  Brasil. Ministério da Educação. Portaria nº 1.518, de 14 de junho de 2000. Institui as diretrizes curriculares do curso de graduação em enfermagem [Internet]. Brasília: Ministério da Educação; 2000 [acesso 11 ago 2022]. Disponível: https://bit.ly/3zII3Nw
  » https://bit.ly/3zII3Nw
• ¹⁷
  Santiago MMA, Palácios M. Temas éticos e bioéticos que inquietaram a enfermagem: publicações da REBEn de 1970-2000. Rev Bras Enferm [Internet]. 2006 [acesso 5 jun 2020];59(3):349-53. DOI: 10.1590/S0034-71672006000300018
  » https://doi.org/10.1590/S0034-71672006000300018
• ¹⁸
  Oliveira AC, Silva MJP. Autonomia em cuidados paliativos: conceitos e percepções de uma equipe de saúde. Acta Paul Enferm [Internet]. 2010 [acesso 5 jun 2020];23(2):212-7. DOI: 10.1590/S0103-21002010000200010
  » https://doi.org/10.1590/S0103-21002010000200010
• ¹⁹
  Mascarenhas NB, Rosa DOS. Ensino da bioética na formação do enfermeiro: interface com a bibliografia adotada. Acta Paul Enferm [Internet]. 2010 [acesso 5 jun 2020];23(3):392-8. DOI: 10.1590/S0103-21002010000300013
  » https://doi.org/10.1590/S0103-21002010000300013
• ²⁰
  Coli RCP, Anjos MF, Pereira LL. Postura dos enfermeiros de uma unidade de terapia intensiva frente ao erro: uma abordagem à luz dos referenciais bioéticos. Rev Latinoam Enferm [Internet]. 2010 [acesso 5 jun 2020];18(3):27-33. DOI: 10.1590/S0104-11692010000300005
  » https://doi.org/10.1590/S0104-11692010000300005
• ²¹
  França ISX, Farias FSAB, Sobreira TT, Fraga MNO, Damasceno MMC. Análise de dissertações de mestrado em enfermagem à luz da bioética. Rev Bras Enferm [Internet]. 2002 [acesso 5 jun 2020];55(5):495-502. DOI: 10.5935/0034-7167.20020064
  » https://doi.org/10.5935/0034-7167.20020064
• ²²
  Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, nº 201, p. 21082, 16 out 1996 [acesso 30 mar 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3zyvPH7
  » https://bit.ly/3zyvPH7
• ²³
  Conselho Federal de Enfermagem. Resolução nº 240, de 30 de agosto de 2000. Aprova o código de ética dos profissionais de enfermagem e dá outras providências [Internet]. Brasília: Cofen; 2000 [acesso 6 ago 2022]. Disponível: https://bit.ly/3A2yrhW
  » https://bit.ly/3A2yrhW
• ²⁴
  Soares NV, Lunardi VL. Os direitos do cliente como uma questão ética. Rev Bras Enferm [Internet]. 2002 [acesso 7 jun 2020];55(1):64-9. DOI: 10.1590/S0034-71672002000100010
  » https://doi.org/10.1590/S0034-71672002000100010
• ²⁵
  Ferreira HM, Ramos LH. Diretrizes curriculares para o ensin da ética na graduação em enfermagem. Acta Paul Enferm [Internet]. 2006 [acesso 7 jun 2020];19(3):328-31. DOI: 10.1590/S0103-21002006000300012
  » https://doi.org/10.1590/S0103-21002006000300012
• ²⁶
  Pessalacia JDR, Oliveira VC, Rennó HMS, Guimarães EAA. Perspectivas do ensino de bioética na graduação em enfermagem. Rev Bras Enferm [Internet]. 2011 [acesso 7 jun 2020];64(2):393-8. DOI: 10.1590/S0034-71672011000200029
  » https://doi.org/10.1590/S0034-71672011000200029
• ²⁷
  Couto Filho JC, Souza FS, Silva SS, Yarid S, Sena ELS. Ensino da bioética nos cursos de Enfermagem das universidades federais brasileiras. Rev. bioét. (Impr.) [Internet]. 2013 [acesso 19 jan 2019];21(1):179-85. Disponível: https://bit.ly/3bxvts8
  » https://bit.ly/3bxvts8
• ²⁸
  Burgatti JC, Bracialli LAD, Oliveira MAC. Problemas éticos vivenciados no estágio curricular supervisionado em Enfermagem de um currículo integrado. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2013 [acesso 7 jun 2020]; 47(4):937-42. DOI: 10.1590/S0080-623420130000400023
  » https://doi.org/10.1590/S0080-623420130000400023
• ²⁹
  Siqueira-Batista R, Gomes AP, Motta LCS, Rennó L, Lopes TC, Miyadahira R et al (Bio)ética e Estratégia Saúde da Família: mapeando problemas. Saúde Soc [Internet]. 2015 [acesso 12 jun 2020];24(1):113-28. DOI: 10.1590/S0104-12902015000100009
  » https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000100009
• ³⁰
  Luz KR, Vargas MAO, Schmidtt PH, Barlem ELD, Tomaschewski-Barlem JG, Rosa LM. Ethical problems experienced by oncology nurses. Rev Latinoam Enferm [Internet]. 2015 [acesso 7 jun 2020]; 23(6):1187-94. DOI: 10.1590/0104-1169.0098.2665
  » https://doi.org/10.1590/0104-1169.0098.2665
• ³¹
  The National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research. The Belmont report: ethical principles and guidelines for the protection of human subjects of research [Internet]. Washington: U.S. Department of Health & Human Services; 1979 [acesso 23 mar 2022]. Disponível: https://bit.ly/3PYgUwP
  » https://bit.ly/3PYgUwP
• ³²
  Ramos FRS. O discurso da bioética na formação do sujeito trabalhador da saúde. Trab Educ Saúde [Internet]. 2007 [acesso 5 jun 2020];5(1):51-78. DOI: 10.1590/S1981-77462007000100003
  » https://doi.org/10.1590/S1981-77462007000100003
• ³³
  Koerich MS, Erdmann AL. O estado da arte sobre ética em saúde no Brasil: pesquisa em banco de teses. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2011 [acesso 5 jun 2020];20(3):576-84. DOI: 10.1590/S0104-07072011000300020
  » https://doi.org/10.1590/S0104-07072011000300020
• ³⁴
  Almeida KC, Tipple AFV, Bachion MM, Leite GR, Medeiros M. Doação de órgãos e bioética: construindo uma interface. Rev Bras Enferm [Internet]. 2003 [acesso 7 jun 2020];56(1):18-23. DOI: 10.1590/S0034-71672003000100004
  » https://doi.org/10.1590/S0034-71672003000100004
• ³⁵
  Felix ZC, Batista PSS, Costa SFG, Lopes MEL, Oliveira RC, Abrão FMS. O cuidar de enfermagem na terminalidade: observância dos princípios da bioética. Rev Gaúch Enferm [Internet]. 2014 [acesso 12 jun 2020];35(3):97-102. DOI: 10.1590/1983-1447.2014.03.46405
  » https://doi.org/10.1590/1983-1447.2014.03.46405
• ³⁶
  Schofield G, Brangan E, Dittborn M, Huxtable R, Selman L. Real-world ethics in palliative care: protocol for a systematic review of the ethical challenges reported by specialist palliative care practitioners in their clinical practice. BMJ Open [Internet]. 2019 [acesso 12 jun 2020];9(5):e028480. DOI: 10.1136/bmjopen-2018-028480
  » https://doi.org/10.1136/bmjopen-2018-028480

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Nov 2022
• Data do Fascículo
  Jul-Sep 2022

Histórico

• Recebido
  28 Set 2020
• Revisado
  27 Maio 2022
• Aceito
  30 Maio 2022