Governança e new public management: convergências e contradições no contexto brasileiro

Peci, Alketa; Pieranti, Octavio Penna; Rodrigues, Silvia

doi:10.1590/S1984-92302008000300002

Resumos

Este ensaio teórico tem por objetivo revisar, criticamente, os princípios que embasam as reformas da gestão pública no nível federal, mostrando a proximidade e a divergência dos conceitos de governança e New Public Management, dois movimentos consolidados nas duas últimas décadas. A análise é feita à luz de reflexões constantes de outros trabalhos, alguns dos quais reputados como clássicos, com o intuito de oferecer subsídios a futuras iniciativas semelhantes. Ao longo do artigo foram analisadas cinco dicotomias básicas entre: administração e política; formulação e execução de políticas públicas; autonomia e dependência; cidadão e cliente; e transparência e eficiência - defendidas com entusiasmo durante a Reforma do Aparelho de Estado de 1995. As conclusões do trabalho enfatizam a prevalência de princípios baseados na NPM em detrimento da sua aplicabilidade na rede de governança em construção no Brasil da redemocratização e da pós-desestatização, bem como apontam a necessidade de construção de modelos próprios de governança, baseados em diagnósticos locais.

The main purpose of the present paper is to critically analyze the principles of the public management reform adopted at the Federal level, showing its proximity and/ or distance from the concepts sustained by governance perspective versus New Public Management (NPM): two consolidated public administration movements of the late decades. The analysis is based on classics of public administration and contemporary researches on the reforms, aiming to subsidy future initiatives. The paper highlights five dichotomies at the basis of the 1995 State Apparatus Reform: politics versus administration, public policies formulation versus implementation, autonomy versus dependence, citizen versus client; and transparency versus efficiency. The main conclusions of the paper point out that, in the Brazilian context of re-democratization and post-privatization, is still possible to observe the dominance of NPM principles, and a certain distance from a governance network. The paper also recognizes the necessity to build up adequate models of governance, adapted to Brazilian local peculiarities.

ARTIGOS

Governança e new public management: convergências e contradições no contexto brasileiro

Alketa Peci^I; Octavio Penna Pieranti^II; Silvia Rodrigues^III

^IProfª EBAPE/FGV

^IIDoutorando do curso de Administração – EBAPE/FGV

^IIIMestre em Administração Pública – EBAPE/FGV

RESUMO

Este ensaio teórico tem por objetivo revisar, criticamente, os princípios que embasam as reformas da gestão pública no nível federal, mostrando a proximidade e a divergência dos conceitos de governança e New Public Management, dois movimentos consolidados nas duas últimas décadas. A análise é feita à luz de reflexões constantes de outros trabalhos, alguns dos quais reputados como clássicos, com o intuito de oferecer subsídios a futuras iniciativas semelhantes. Ao longo do artigo foram analisadas cinco dicotomias básicas entre: administração e política; formulação e execução de políticas públicas; autonomia e dependência; cidadão e cliente; e transparência e eficiência – defendidas com entusiasmo durante a Reforma do Aparelho de Estado de 1995. As conclusões do trabalho enfatizam a prevalência de princípios baseados na NPM em detrimento da sua aplicabilidade na rede de governança em construção no Brasil da redemocratização e da pós-desestatização, bem como apontam a necessidade de construção de modelos próprios de governança, baseados em diagnósticos locais.

ABSTRACT

The main purpose of the present paper is to critically analyze the principles of the public management reform adopted at the Federal level, showing its proximity and/ or distance from the concepts sustained by governance perspective versus New Public Management (NPM): two consolidated public administration movements of the late decades. The analysis is based on classics of public administration and contemporary researches on the reforms, aiming to subsidy future initiatives. The paper highlights five dichotomies at the basis of the 1995 State Apparatus Reform: politics versus administration, public policies formulation versus implementation, autonomy versus dependence, citizen versus client; and transparency versus efficiency. The main conclusions of the paper point out that, in the Brazilian context of re-democratization and post-privatization, is still possible to observe the dominance of NPM principles, and a certain distance from a governance network. The paper also recognizes the necessity to build up adequate models of governance, adapted to Brazilian local peculiarities.

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Referências

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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
23 Out 2014
Data do Fascículo
Set 2008

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