Considerações sobre o perfil do alforriado em Rio de Contas, Bahia (século XIX)

Almeida, Kátia Lorena Novais

doi:10.1590/2237-101X010019003

Resumos

O artigo aborda o perfil do alforriado em Rio de Contas, Bahia, no decorrer do século XIX. Para isso, examinaremos a origem (África ou Brasil), nação (no caso dos nascidos na África), cor, sexo e idade, quando possível, e sua influência nos termos das manumissões. Ademais, cotejaremos a origem e o sexo do alforriado com os tipos de alforria. Antes disso, é importante conhecermos a composição da escravaria, identificando as mesmas variáveis acima nos escravos que habitavam o município de Rio de Contas, de modo a compará-las com as dos cativos que conquistaram a liberdade. Analisamos as variáveis presentes nas cartas de alforria considerando os períodos entre 1800-1850; 1850-1871 e 18711888, e comparamos, sempre que possível, com outras regiões da Bahia e do Brasil.

Alforria; Rio de Contas; século XIX.

This paper addresses the profile of the freed population in Rio de Contas (Bahia, Brazil) over the 19^th century by examining their origin (Africa or Brazil), nation (for Africans), color, sex and, whenever possible, age, and how such variables influenced the terms of manumission. The relationship between the kinds of manumission and both origin and sex is further investigated after identifying the same variables above in the enslaved population in the municipality in order to enable a comparison with those who conquered their freedom. Letters of manumission dated 1800-1850, 1850-1871 and 1871-1888 are examined for the variables at stake and, whenever feasible, data from other regions in Bahia and Brazil are used for comparison.

Manumission; Rio de Contas; 19th century.

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1
Este artigo é uma versão modificada do terceiro capítulo da Dissertação de Mestrado "Alforrias em Rio de Contas, Bahia, Século XIX" (Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em História Social da Universidade Federal da Bahia, 2006), sob a orientação do Prof. Dr. João José Reis.
2
Erivaldo Fagundes Neves e Antonieta Miguel (orgs.), Caminhos do Sertão: ocupação territorial, sistema viário e intercâmbios coloniais dos Sertões da Bahia, Salvador, Arcádia, 2007, p. 25-32.
3
Albertina Vasconcelos, Ouro: conquistas, tensões, poder, mineração e escravidão - Bahia do século XVIII (Dissertação de Mestrado, Unicamp, 1998).
4
Almeida, "Alforrias em Rio de Contas", p. 23-31.
5
Joahnn B. Spix e Carl F. P. von Martius, Viagem pelo Brasil, 1817-1820, Belo Horizonte/ São Paulo, Itatiaia/Edusp, 1981, v. II, p. 128; Kátia Mattoso, Bahia: a Cidade do Salvador e seu mercado no século XIX, São Paulo, Hucitec, 1978, p. 127-133.
6
Sobre o período pré-censitário do Brasil, ver Flavio Rabelo Versiani, Ronaldo Serôa Motta e Wilson Suzigan (Orgs.), Estatísticas Históricas do Brasil: séries econômicas, demográficas e sociais de 1550 a 1988, Rio de Janeiro, IBGE, 1990.
7
Sobre a composição da população cativa em Salvador ver Maria José de Souza Andrade, A mão de obra escrava em Salvador, 1811-1860, São Paulo/Brasília, Corrupio/CNPq, 1988, p. 114-120; João José Reis, Rebelião Escrava no Brasil: a história do levante dos malês em 1835, São Paulo, Companhia das Letras, 2003, p. 20-27; para o Recôncavo baiano ver Bert Barickman, Um contraponto baiano: açúcar, fumo, mandioca e escravidão no Recôncavo, 1780-1860, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003, p. 211-266.
8
A estimativa tem como base o Livro de Matrícula de Escravos 1748-1749 de Minas do Rio de Contas, cf. Vasconcelos, "Ouro: conquistas, tensões, poder, mineração e escravidão", p. 271-273. Stuart Schwartz informa-nos que, "entre 1778 e 1798, foram mandados de Salvador para o sertão 2844 escravos: 634 minas, 47 nagôs e jejes e 2163 angolas, benguelas e congos". Contudo, não fica claro qual o percentual destes escravos que foram para o Alto Sertão da Bahia, especificamente para o município de Rio de Contas. Ver Stuart B. Schwartz, Segredos Internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 15501835, São Paulo, Companhia das Letras, 1988, p. 284.
9
Barickman, Um contraponto baiano, p. 252-254.
10
Vasconcelos, "Ouro: conquistas", p. 271. Sobre a demografia escrava em Salvador ver, Reis, Rebelião Escrava, p. 20-27 e Andrade, A mão de obra escrava, p. 27-126; para o Recôncavo baiano ver Schwartz, Segredos internos, p. 286-291; Barickman, Um contraponto baiano, p. 213-266; para a região mineradora de Minas Gerais cf. Douglas Cole Libby, Transformação e Trabalho em uma economia escravista: Minas Gerais no século XIX, São Paulo, Brasiliense, 1988, p. 56-63; Carla Maria Carvalho de Almeida, "A população escrava em Minas Gerais", in: Revista Eletrônica História do Brasil, v. 3, n. 1 (1999), p. 38-53.
11
Barickman, Um contraponto baiano, p. 252-264.
12
Cf. Almeida, "Alforrias em Rio de Contas", p. 170.
13
Andrade, A mão de obra escrava, p. 114-120; Reis, Rebelião Escrava, p. 19-43 e p. 307-349.
14
Pesquisamos uma amostra de 300 inventários post mortem entre 1800 a 1888, cujos senhores possuíam escravos. ¹⁵ Luis Nicolau Parés, "O processo de crioulização no Recôncavo baiano (1750-1800)", Afro-Ásia, n^o 33 (2005), p. 87-132 (p. 88 para o trecho citado). Neste artigo o autor discute a crioulização na perspectiva cultural e demográfica. O aspecto relevante para este estudo é o demográfico.
15
Não pretendo neste trabalho discutir a formação e a manutenção da família escrava em Rio de Contas, assunto para ou-tro artigo, mas tão somente apontar a sua importância no processo de crioulização demográfica da população escrava na primeira metade do século XIX. Sobre a família no contexto de tráfico aberto intenso, que não é o caso de Rio de Contas, ver Manolo Florentino e Cacilda Machado, "Família e mercado: tipologias parentais de acordo ao grau de afastamento do mercado de cativos (século XIX)", Afro-Ásia, n^o 24 (2000) p. 51-70.
16
Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB doravante), Seção Arquivos Colônias e Provinciais, Série Justiça, Correspondên-cias recebidas de Juízes, Minas do Rio de Contas, maços 2483, 1827-1859 e 2559, 1847-1851. Vale lembrar que não foram localizados livros de registros de casamentos para as freguesias que compunham o município de Rio de Contas no século XIX.
17
APEB, Seção Arquivos Colônias e Provinciais, Série Justiça, Correspondências recebidas de Juízes, Minas do Rio de Contas, maços 2483, 1827-1859 e 2559, 1847-1851.
18
Barikcman, Um contraponto baiano, p. 259.
19
Barikcman, Um contraponto baiano, p. 259. Para efetuar a estimativa, o autor considerou as crianças com até 10 anos de idade. Calculamos a estimativa da taxa de sobrevivência dos filhos das escravas com base em Barickman p. 259, nota 65 e consiste em: multiplicar a razão criança/mulher por 30 (período de idade reprodutiva) e dividir o produto por 5 (metodologia IBGE) ou 10 (metodologia usada por Barickman). A opção em dividir por 5 foi por entender-se que até cinco anos a criança tem o sistema imunológico mais frágil e, até esta faixa etária, a mortalidade é maior.
20
Schwartz, Segredos internos, p. 291-299; Barickman, Um contraponto baiano, p. 258-261.
21
Barickman, Um contraponto baiano, p. 259.
22
Mary Ann Mahony, "'Instrumentos necessários' escravidão e posse de escravos no sul da Bahia no século XIX, 1822-1889", Afro-Ásia, n^o 25/26 (2001) p. 95-139. Sobre a morte como uma forma de libertação do cativeiro cf. Isabel Cristina Ferreira dos Reis, História de vida familiar e afetiva de escravos na Bahia do século XIX, Salvador, CEB, 2001, p. 111-115. Casos de infanticídio e abortos praticados por escravas no Alto Sertão, cf. Maria de Fátima Novaes Pires, O crime na cor: escravos e forros no Alto Sertão da Bahia (1830-1888), São Paulo, Annablume/Fapesp, 2003, p. 178-182.
23
Barickman, Um contraponto baiano, p. 89-96, 263-264 e cap. 6; Parés, "O processo de crioulização", p. 105.
24
A fazenda Brejo do Campo Seco localizava-se em Bom Jesus dos Meira (Brumado) que até a emancipação de Caetité, em 1810, pertenceu a Rio de Contas. Ver Licurgo Santos Filho, Uma comunidade rural do Brasil antigo: aspectos da vida patriarcal no sertão da Bahia nos séculos XVIII e XIX, São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1956, p. 313, 320-322.
25
Lorand Matory, "Jeje: repensando nações e transnacionalismo", Mana 5 (1999), p. 60.
26
Maria Inês Côrtes de Oliveira, "Quem eram os 'negros da Guiné'? A origem dos africanos na Bahia", Afro-Ásia, 19/20 (1997) p. 37-73; Frederik Barth, "Grupos étnicos e suas fronteiras", in Philippe Poutgnat e Jocelyne Streiff-Fenart (orgs.), Teorias da Enticidade (São Paulo, UNESP, 1997) p. 187-222; Luis Nicolau Parés, A formação do candomblé: história e ritual da nação jeje na Bahia, Campinas, Ed. Unicamp, 2006.
27
Para Soares, os nomes das procedências atribuídas aos africanos não apresentam nenhuma homogeneidade: "vão desde os no-mes de ilhas, portos de embarque, vilas e reinos a pequenos grupos étnicos". Cf. Mariza de Carvalho Soares, Devotos da Cor: identidade étnica, religiosidade e escravidão no Rio de Janeiro, século XVIII, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2000, p. 109.
28
Oliveira, "Quem eram os "negros da Guiné"?", p. 47-56; Maria Inês Cortês de Oliveira, "Viver e Morrer no meio dos seus: nações e comunidades africanas na Bahia do século XIX", Revista da USP, n^o 28 (1995/1996) p. 174-196; Parés, A formação do candomblé, p. 23-29. Para o Rio de Janeiro, ver Soares, Devotos da Cor, p. 95-127.
29
Oliveira, "Viver e Morrer", p. 175; Reis, Rebelião Escrava, p. 333-349; Parés, A formação do candomblé, p. 30-62.
30
Oliveira, "Quem eram os 'Negros da Guiné'?" p. 58-63 (p. 58 para o trecho citado).
31
Reis, Rebelião Escrava no Brasil, p. 328.
32
A expressão "guarda-chuva" foi usada por João José Reis para designar "a incorporação de membros de etnias menores às redes de grupos majoritários". Cf. Rebelião Escrava no Brasil, p. 339 e "A Greve Negra de 1857 na Bahia", Revista USP, n^o 18 (1993) p. 28-29.
33
Andrade, A mão de obra escrava, p. 104.
34
Andrade, A mão de obra escrava, p. 104.
35
Sobre os angolas no Rio de Janeiro ver Mary C. Karasch, A vida dos escravos no Rio de Janeiro (1808-1850), São Paulo, Companhia das Letras, 2000, p. 55-58.
36
Ressaltamos que as denominações apresentadas na Tabela 1, para os cativos nascidos no Brasil, foram aquelas extraídas da documentação.
37
Soares, Devotos da Cor, p. 96.
38
Antonio de Moraes Silva, Dicionário da Língua Portuguesa, Lisboa, Tipografia Lacerdina, 1813, 2 v., vol. 1 p. 314, 496; vol. 2 p. 294, 327, 398.
39
Preto, a partir da Lei do Ventre Livre, parece indicar tanto o negro africano quanto o nascido no Brasil. Ver a respeito João
40
José Reis, "De olho no canto: trabalho de rua na Bahia na véspera da abolição", Afro-Ásia, n^o 24 (2000), p. 232-234; Reis, Rebelião Escrava, p. 23; sobre as classificações raciais ver Jocélio Teles dos Santos, "De pardos disfarçados a brancos pouco claros: classificações raciais no Brasil dos séculos XVIII-XIX", Afro-Ásia, n^o 32 (2004), p. 115-137.
41
Hebe Maria Mattos, Das cores do silêncio: os significados da liberdade no Sudoeste escravista, Brasil Século XIX, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1998, p. 98-99.
42
Spix e Martius, Viagem pelo Brasil, p. 129, 149 e 164.
43
Arquivo Municipal de Rio de Contas (doravante AMRC), Seção Judiciário, Livro de Notas do Tabelião, n^o 39, fl. 206 v e 207 (10/05/1843).
44
Reis, "De olho no canto", p. 233.
45
Andréa Lisly Gonçalves, "Alforrias na Comarca de Ouro Preto (1808-1870)", População e Família, nº.3 (2000), p. 165-166.
46
Kátia de Queiroz Mattoso, "A propósito de cartas de alforria, Bahia 1779-1850", Anais de História, nº. 4 (1972), p. 3738 e 40-42 (p. 37 para o trecho citado; ver especialmente tabela II à p. 38). Para uma melhor aproximação com o período por nós estudado, consideramos os dados de Mattoso de 1805 a 1850.
47
Mieko Nishida. "As alforrias e o papel da etnia na escravidão urbana: Salvador, Brasil, 1808-1888", Estudos econômicos, vol. 23, n^o 2 (1993), p. 241-242.
48
Ver Reis, Rebelião Escrava, p. 19-43 e p. 307-349; Andrade, A mão de obra escrava, p. 27-126.
49
AMRC, Seção Judiciário, Livro de Notas do Tabelião, n^o 33, fls. 79 e 79 v. (16 /06/1826).
50
Manolo Florentino, "Sobre minas, crioulos e a liberdade costumeira no Rio de Janeiro, 1789-1871", in Manolo Florenti-no (org.), Tráfico, Cativeiro e Liberdade (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2005), p. 350-355.
51
Sheila de Castro Faria, "Aspectos demográficos da alforria no Rio de Janeiro e em São João Del Rey entre 1700 e 1850", in: XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais As Desigualdades Sócio-Demográficas e os Direitos Humanos no Brasil, Disponível em <http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2008/.../ABEP2008_1431.pdf.> Acesso em: 20/06/2009.
52
Mattoso, "A propósito", ver especialmente a tabela n^o 3 à pagina 39.
53
Nishida, "As alforrias", p. 245-246.
54
Para o período entre 1850 a 1871 encontramos 33 alforriados com indicação de serem naturais da África e desses apenas 4 com identificação da nação - três nagôs e um benguela. Para o período entre 1871 a 1888 não há informação de nação para nenhum dos 22 alforriados naturais da África.
55
Nishida, "As alforrias", p. 246.
56
AMRC, Livro de Notas do Tabelião, n^o 34, fls. 91 v. e 92 e fls.122 (11/01/1830 e 17/08/1830).
57
Para 73,7% dos cativos não havia informação sobre a idade neste período.
58
Katheleen Higgings, Licencious Libert in a Brazilian Gold-Mining Region, University Park, Pensylvania State University Press, 1999, p. 219-220.
59
Em Nishida Tabelas 2 e 4, ver Nishida, "As alforrias", p. 234 e 237.
60
Peter L. Eisenberg, "Ficando Livre: As alforrias em Campinas no Século XIX", Estudos Econômicos, vol. 12, n^o 2 (1987), p. 186-188; Higgins, Licentious Liberty, cap. 5 e passim.
61
Nishida, "As alforrias", p. 237 e 243 (tabelas 2 e 4). Como as tabelas foram construídas considerando os períodos de 1808 a 1842 e 1852-1888, fica prejudicada a análise mais específica para o período após a Lei do Ventre Livre.
62
Cf. Censo Demográfico de 1872, in Manoel Jesuíno Ferreira, A Província da Bahia: apontamentos, Rio de Janeiro, Typ. Nacional, 1875, p. 36-37.
63
Para uma análise dos tipos de alforria e as transformações ocorridas na prática de alforriar, considerando os períodos de 1800-1850; 1850-1871; 1871-1888, em Rio de Contas, cf. Kátia Lorena Novais Almeida, "Da prática costumeira à alforria legal", Politeia, v. 7, n^o 1 (2007), p. 163-186.
64
AMRC, Seção Judiciário, Livro de Notas do Tabelião, n^o 31, fl. 88 (08/09/1817).
65
Sobre o aumento da alforrias condicionais após 1850 em Rio de Contas, ver Almeida, "Alforrias em Rio de Contas", p. 58-59. Sobre a alforria enquanto "contrato de trabalho" nas últimas décadas da escravidão, ver Eisenberg, "Ficando Livre", p. 196-209. Lima levantou para Desterro 56 "contratos de locação de serviços" para pagamento da alforria, ver Henrique Espada Lima, Sob o domínio da precariedade: escravidão e os significados da liberdade de trabalho no século XIX. Topoi. v. 6, n^o 11. Rio de Janeiro: UFRJ/ 7Letras, 2005, p. 289-326.
66
Andréa Lisly Gonçalves, "As margens da liberdade: estudo sobre a prática de alforrias em Minas colonial e provincial", (Tese de Doutorado, USP, 1999), p. 237-239.
67
Kátia de Queirós Mattoso, Ser Escravo no Brasil, São Paulo, Brasiliense, 2003, p. 185. Na Tabela IV do artigo "A propósito das cartas de alforria" Mattoso constatou que foi expressivo o número de mulheres alforriadas em Salvador. Para efeito de comparação com o nosso trabalho, consideramos os dados por ela apurados para o período de 1805 a 1850, cuja proporção foi de 158 mulheres para 100 homens. Cf. Mattoso, "A propósito", p. 40-41.
68
A análise da Tabela 5 do artigo de Nihida informa as razões entre homens e mulheres forros. No período de 1808-1842 a pro-porção por sexo foi de 136 mulheres para 100 homens. Os dados apresentados nesta tabela permitem-nos concluir que em alguns anos da amostra por ela estudada houve grandes disparidades (1851-52 a proporção de 178 mulheres alforriadas para 100 homens), e em outras não (1831-32 a proporção foi de 108 mulheres para 100 homens). Ver Nishida, "As alforrias", p. 241-245.
69
Mattoso, "A propósito", p. 40; Eisenberg, "Ficando Livre", p. 182.
70
Cf. Almeida, "Alforrias em Rio de Contas", p. 169.
71
Elementos como idade, ocupação e origem influenciavam no preço dos escravos. Ver Kátia M. de Queirós Mattoso, Herbert S. Klein e Stanley L. Engerman, "Notas sobre as tendências e padrões dos preços de alforrias na Bahia, 1819-1888", in João José Reis (org.) Escravidão e Invenção da Liberdade: Estudos sobre o negro no Brasil (São Paulo, Brasiliense, 1988), p. 60-72; Kátia M de Queirós Mattoso, Ser Escravo no Brasil, São Paulo, Brasiliense, 2003, p. 182-184 (p.183 para o trecho citado).
72
Sobre as ocupações exercidas pelas cativas no município de Rio de Contas, cf. Almeida, "Alforrias em Rio de Contas", p. 35.
73
AMRC, Seção Judiciário, Livro de Notas do Tabelião, n^o 52, fl. 55 ( 21/01/1887).
74
AMRC, Seção Judiciário, Livro de Notas do Tabelião, n^o 23, fl. 05 (11/10/1801 e 14/03/1807).
75
Cf. Eisenberg, "Ficando Livre", p. 182-184; Eduardo França Paiva, Escravos e libertos nas Minas Gerais do Século XVIII: estratégia de resistência através dos testamentos, São Paulo, Anablume, 1995, p. 119-128; Regina Célia Lima Xavier, A Conquista da Liberdade. Libertos em Campinas na segunda metade do século XIX, Campinas, Centro de Memória da Unicamp, 1996, p. 41; Isabel Cristina Ferreira dos Reis, Histórias de vida familiar e afetiva de escravos na Bahia do século XIX, Salvador, Centro de Estudos Baianos, 2001, p. 120-124.
76
Eisenberg, "Ficando Livre", p. 182.
77
Cf. Almeida, "Alforrias em Rio de Contas", capítulo 4.
78
Para uma análise das ambiguidades da relação senhor/escravo ver Ligia Bellini, "Por amor e por interesse: a relação se-nhor-escravo em cartas de alforria", in João José Reis (org.) Escravidão e Invenção da Liberdade: estudos sobre o negro no Brasil (São Paulo, Brasiliense, 1988), p. 73-86; Silvia Hunold Lara, Campos da violência: escravos e senhores na capitania do Rio de Janeiro, 1750-1808, Rio de Janpeiro, Paz e Terra, 1988; Maria de Fátima Novaes Pires, O crime na cor: escravos e forros no Alto Sertão da Bahia (1830-1888), São Paulo, Annablume/Fapesp, 2003.
79
Ver Marcus J. M. de Carvalho, Liberdade: rotinas e rupturas do escravismo no Recife, 1822-1850, Recife, Ed. Universitária da UFPE, 2002, p. 224-225.
80
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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Dez 2009

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