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Políticas Educacionais e Pesquisas Acadêmicas sobre Dança na Escola no Brasil: um movimento em rede

Politiques Pédagogiques et Recherche sur l’Enseignement de la Danse à l’École au Brésil: un mouvement en réseau

Resumo:

O artigo objetiva mapear políticas educacionais, documentos oficiais e trabalhos acadêmicos relacionados à Dança na Escola, a fim de criar um panorama, situando as principais iniciativas públicas e pesquisas envolvidas na busca pela inserção do professor de Dança na instituição escolar no contexto brasileiro. O trabalho caracteriza-se como documental e bibliométrico qualiquantitativo, tendo como recorte temporal o período entre 1990 e 2017. Conclui-se que, para analisar a constituição do campo acadêmico em Dança na Escola no Brasil, é necessário identificar ações que influenciam o desenvolvimento dessa prática, sob a perspectiva de uma visão sistêmica e relacional.

Palavras-chave:
Dança na Escola; Educação Básica; Legislação; Pesquisas; Brasil

Résumé:

L’article vise à cartographier les politiques éducatives, documents officiels et travaux académiques liés à la danse dans l’environnement scolaire, afin de créer un panorama, en situant les principales initiatives publiques et explorations impliquées dans la recherche de l’insertion du professeur de danse à l’école, dans le contexte brésilien. Le travail peut-être défini comme quali-quantitatif, documentaire et bibliométrique, ayant comme intervalle de temps analysé la période entre 1990 et 2017. Il a été conclu que pour analyser la constitution du champ académique de la danse dans l’environnement scolaire au Brésil, il est nécessaire d’identifier les actions qui influencent le développement de cette pratique, dans la perspective d’une vision systémique et relationnelle.

Mots-clés:
Danse à l’École; Éducation de Base; Législation; Recherche; Brésil

Abstract:

The paper aims to map educational policies, official documents and academic works related to Dance in The School to draw an overview, situating the major public initiatives and research involved in the insertion of dance teachers in the school institution within the Brazilian context. This is a documental and bibliometric quali-quantitative work, comprising the period between 1990 and 2017. It is concluded that to analyze the establishment of the academic field in Dance in the School in Brazil, it is necessary to identify actions that influence the development of this practice under the perspective of a systemic and relational view.

Keywords:
Dance in the School; K-12 Education; Legislation; Research; Brazil

Introdução

Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa sobre políticas educacionais e produção acadêmica acerca da Dança na Escola no contexto brasileiro, realizada em colaboração entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através do Grupo de Estudos em Teatro e Educação (GESTE), e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), através do Observatório de Memória, Educação, Gesto e Arte (OMEGA)1 1 O texto é resultado de uma pesquisa de Tese em desenvolvimento, que aborda a docência em dança no Estado do Rio Grande do Sul, junto ao Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGAC/UFRGS). A pesquisa integra as investigações do Grupo de Estudos em Teatro e Educação (GESTE), em parceria com o Observatório de Memória, Educação, Gesto e Arte (OMEGA), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). No decurso investigativo, os integrantes de ambos os grupos de pesquisa colaboraram nas discussões a respeito do tema discutido. .

O texto tem por objetivos traçar um panorama das leis e documentos oficiais que normatizam e direcionam o trabalho dos professores de Dança no País, considerando o trajeto histórico de iniciativas públicas relacionadas à inserção da Dança na Educação Básica brasileira; e realizar uma busca por trabalhos acadêmicos a respeito do tema no período entre 1990 e 2017.

Escolheu-se a década de 1990 como ponto de partida desse levantamento, em função de que é o período em que são promovidas as primeiras pesquisas sobre Dança na Escola no Brasil (Falkembach, 2017FALKEMBACH, Maria Fonseca. Corpo, Disciplina e Subjetivação nas Práticas de Dança: um estudo com professoras da rede pública no sul do Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017. ), que, por sua vez, antecedem a criação de vários cursos de Graduação em Dança no País - fatos que potencializam a produção acadêmica sobre o tema, e que se somam à promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. P. 27833. Disponível em: <Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm >. Acesso em: 06 jun. 2017.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/lei...
), normativa propulsora de diversas ações com relação à inserção da Arte na Educação Básica brasileira, aspecto discutido no decorrer do texto.

A investigação utiliza-se de metodologia qualiquantitativa a partir de revisão de literatura, busca bibliométrica e documental, e, embora apresente alguns dados numéricos, não tem a intenção de verificar a percentagem de crescimento de publicações e políticas educacionais ao longo do tempo, mas sim de traçar um panorama, que parte da trajetória das autoras ao estudar o tema, culminando num rastreamento de teses, dissertações e artigos científicos disponíveis em plataformas on-line.

A investigação inicia-se pela retomada de leis e trabalhos estudados anteriormente pelos dois Grupos de Pesquisa participantes, seguida de uma varredura no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior2 2 Disponível em: <http://www.periodicos.capes.gov.br/>. Acesso em: 20 abr. 2018. (CAPES) e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações3 3 Disponível em: <http://bdtd.ibict.br/vufind/>. Acesso em: 20 abr. 2018. (BDTD), à procura por trabalhos com o perfil delimitado pelas pesquisadoras.

Os textos, selecionados a partir das bases de dados para compor a lista de referências aqui indicada, foram definidos pela busca através das palavras-chave Dança na Escola e Dança na Educação Básica (entendidas como equivalentes), envolvendo a leitura dos títulos, resumos e palavras-chave dos trabalhos. Nesse levantamento foram consideradas as pesquisas que abordam a temática por meio de práticas desenvolvidas em escolas no território brasileiro - sem limitar à, mas com ênfase na Dança como componente curricular na Educação Básica -, o ano de publicação e a titulação acadêmica dos autores, dando prioridade aos textos oriundos de pesquisas de Mestrado ou Doutorado.

Dentre os teóricos estudados para realizar a discussão em torno das leis e dos documentos relativos ao Ensino de Arte na Educação Básica do Brasil, destacam-se: Mello (2000MELLO, Guiomar Namo de. Formação inicial de professores para a educação básica: uma (re)visão radical. São Paulo em perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 14, n. 1, p. 98-110, 2000. Disponível em: <Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=0102883920000001&script=sci_issuetoc >. Acesso em: 08 mar. 2018.
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=0102...
) e Martins (2014MARTINS, Adriana dos Reis. As entrelinhas do ensino das artes na educação básica. Teatro: criação e construção de conhecimento, Palmas, Universidade Federal do Tocantins, v. 2, n. 2, 2014. Disponível em: <Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/teatro3c/article/view/1094 >. Acesso em: 20 abr. 2018.
https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/i...
); e os trabalhos que embasam a discussão sobre a produção acadêmica acerca do tema são de autoria das pesquisadoras: Aquino (2007AQUINO, Rita Ferreira de. Uma reflexão sobre a autonomia da dança como área de conhecimento. In: REUNIÃO CIENTÍFICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS - ABRACE, 4., 2007, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte, 2007.; 2008AQUINO, Rita Ferreira de. A Produção de Pesquisas Acadêmicas em Dança no País: um olhar a partir de teses e dissertações. In: CONGRESSO DA ABRACE, 5., Belo Horizonte, 2008. Anais... Belo Horizonte: Memória ABRACE Digital, 2008. Disponível em: <Disponível em: http://www.portalabrace.org/vcongresso/textos/dancacorpo/Rita%20Aquino%20%20A%20producao%20de%20pesquisas%20academicas%20em%20danca%20no%20pais%20um%20olhar%20a%20partir%20de%20teses%20e%20dissertacoes.pdf >. Acesso em: 26 mar. 2018.
http://www.portalabrace.org/vcongresso/t...
; 2013AQUINO, Rita Ferreira de. A Constituição do Campo acadêmico da Dança no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Dança) - Programa de Pós-Graduação em Dança, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.), Strazzacappa (2010STRAZZACAPPA, Márcia. A tal ‘dança criativa’: afinal, que dança não seria?. In: TOMAZZONI, Airton; WOSNIAK, Cristiane; MARINHO, Nirvana (Org.). Algumas Perguntas Sobre Dança e Educação. Joinville: Nova Letra , 2010. P. 39-46.) e Silva (2016SILVA, Eliana Rodrigues. Graduação em Dança no Brasil: professor como orientador e aluno como protagonista. In: ROCHA, Thereza (Org.). Graduações em Dança no Brasil: o que será que será? Joinville: Nova Letra , 2016. P. 29-36.).

Iniciativas Públicas relacionadas à Inserção da Dança nas Escolas Brasileiras

A possibilidade de formação universitária para professores de Dança em terras brasileiras é tardia em relação às demais formações na Área de Artes: inicia-se somente em 1956, com a criação do Curso de Graduação em Dança da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Essa iniciativa é pioneira, mas isolada no tempo, pois é seguida por outras poucas universidades somente no decorrer da década de 1980. Na década de 1990, impulsionados pelas demandas da Educação Básica, no sentido de adequar-se às exigências da LDB 9.394/1996 (Brasil, 1996), os Cursos Superiores de Dança no Brasil apresentam um crescimento mais evidente, mas é a partir dos anos 2000 que essa formação se expande consideravelmente, principalmente em função da implantação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI)4 4 A discussão sobre a ampliação dos Cursos Superiores de Dança no Brasil é bem desenvolvida em Rocha (2016). .

Do mesmo modo, as investigações acadêmicas que abordam a Dança na Escola no Brasil não são muito antigas, pois, considerando a breve história de formação superior em Dança no País, verifica-se a relação direta entre a produção de novas teorias e o número de estudantes e profissionais graduados na Área.

O e-Mec5 5 No e-Mec, plataforma digital de dados do Ministério da Educação, “[...] passam os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior (bem como de autorização, renovação e reconhecimento de cursos)” (Pereira; Souza, 2014, p. 21). É possível encontrar este banco de dados no seguinte endereço: <http://emec.mec.gov.br/>. Acesso em: 20 abr. 2018. , banco oficial de dados sobre o ensino superior no País, registra atualmente 44 cursos de Graduação em Dança aprovados pelo Ministério da Educação (MEC)6 6 A pesquisa não tem como intenção reunir dados de cursos que, porventura, foram extintos. no Brasil, sendo 31 licenciaturas, 12 bacharelados e 1 curso tecnológico. Além dos nomeados como cursos de Dança, figura também o curso de Bacharelado em Teoria da Dança, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o que resulta um total de 45 cursos nacionais específicos na Área.

Em 2003, ao constatar esse crescimento e identificar uma demanda emergente por um Programa de Pós-Graduação (PPG) que contemplasse as investigações acadêmicas da Área da Dança, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) dá início a um movimento, novamente pioneiro, criando o primeiro Mestrado em Dança do Brasil7 7 Na página eletrônica do Programa é possível verificar o histórico, os objetivos, os trabalhos já defendidos, entre outros materiais. Disponível em: <http://www.ppgdanca.dan.ufba.br/>. Acesso em: 22 abr. 2018. .

O Mestrado em Dança da UFBA obtém seu reconhecimento pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - fundação vinculada ao MEC - em 2005 e recebe a primeira turma em 2006. Depois de mais de uma década de intensas atividades, o PPG em Dança da UFBA atinge, conforme avaliação quadrienal realizada pela CAPES-MEC8 8 Detalhes sobre a avaliação dos cursos de Pós-Graduação realizados pela CAPES podem ser conferidos no endereço eletrônico: <http://www.capes.gov.br/ avaliacao/sobre-a-avaliacao>. Acesso em: 20 abr. 2018. em 2017, o conceito que lhe possibilita a abertura do Curso de Doutorado em Dança - primeira formação desse nível no Brasil e na América Latina9 9 Em nota informativa, o PPG Dança da UFBA divulgou a novidade em seu portal eletrônico, em setembro de 2017. Disponível em: <http://www. ppgdanca.dan.ufba.br/avaliacao-quadrienal-0>. Acesso em: 23 abr. 2018. .

Com o crescimento da oferta de possibilidades formativas, cresce o número de profissionais dedicados à reflexão sobre diferentes aspectos envolvidos na prática da Dança no contexto escolar, como já mencionado, gerando maior pressão para a criação de leis que regulamentem a profissão e incidindo na abertura de vagas de trabalho. Desse modo, é preciso ter consciência da existência desse movimento sistêmico, pois qualquer ação ocorrida em parte dessa rede tende a reverberar modificações em toda a sua estrutura.

Nessa perspectiva, o ensino de Dança nas escolas brasileiras torna-se uma realidade concreta na medida em que há um consenso entre os aspectos legais que o normatizam e a demanda gerada pelas escolas e profissionais da Educação, que se dedicam a pensar formas e criar estratégias de efetivar a sua presença em sala de aula.

No movimento em rede, que constitui a história da inserção da Arte nas instituições de ensino formal do Brasil, tem-se o exemplo de uma situação iniciada na década de 1980, desencadeada a partir da discussão dos arte-educadores, em torno do ensino de Educação Artística10 10 Com a promulgação da LDB 9.394/1996 o termo Educação Artística foi substituído por Ensino de Arte. , bem como da formação inicial do professor de Artes, com o intuito de fomentar a reorganização da prática docente, o que inclui repensar a formação universitária desse profissional11 11 A esse respeito, ver Subtil (2011). .

Em estudo que aborda a mudança gradual ocorrida entre o ensino polivalente e o ensino específico de cada linguagem artística, transformação ocorrida a partir das discussões realizadas durante o final dos anos 1980 e início dos anos 1990, Penna (2004PENNA, Maura. A dupla dimensão da política educacional e a música na escola: I - analisando a legislação e termos normativos. Revista da ABEM, Porto Alegre, v. 10, p. 19-28, mar. 2004., p. 22) salienta:

As críticas à polivalência e ao esvaziamento da prática pedagógica em Educação Artística vão se fortalecendo, paulatinamente, através de pesquisas e trabalhos acadêmicos, em congressos e encontros nos diversos campos da arte. Difunde-se, consequentemente, a necessidade de se recuperar os conhecimentos específicos de cada linguagem artística, o que se reflete, inclusive, no repúdio à denominação ‘educação artística’, em prol de ‘ensino de arte’ [...].

Dentre as iniciativas dessa mobilização destacam-se a criação da Federação Nacional de Arte Educadores do Brasil (FAEB)12 12 Mais detalhes sobre a história da arte-educação no Brasil, formação docente e mudanças legais relacionadas à Arte na escola podem ser conferidos no documento Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino de Arte (1998). , em 1987, e a criação da Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)13 13 Mais informações sobre a ABEM disponíveis em: <http://www.abemeducacaomusical.com.br/abem.asp>. , em 1991.

A partir da movimentação de profissionais interessados no desenvolvimento da Área na conjuntura social que se apresenta naquele período, emergem debates em torno da importância da Arte no desenvolvimento integral do educando, aspecto considerado na construção da nova14 14 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil foi implementada pela primeira vez em 1961, sofrendo consideráveis modificações em 1971, 1996 e 2016. A partir das mudanças realizadas com a implementação da LDB de 1996, a lei passou a ser chamada popularmente por nova LDB, pois houve uma ampla reconfiguração das suas normativas. Ver mais em Freitas e Jesus (2017). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996).

Para acompanhar a implantação da LDB de 1996, com a “finalidade de sistematizar o ensino em todo o país” (Martins, 2014MARTINS, Adriana dos Reis. As entrelinhas do ensino das artes na educação básica. Teatro: criação e construção de conhecimento, Palmas, Universidade Federal do Tocantins, v. 2, n. 2, 2014. Disponível em: <Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/teatro3c/article/view/1094 >. Acesso em: 20 abr. 2018.
https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/i...
, p. 36), o Ministério da Educação propõe três documentos norteadores para a elaboração dos currículos das escolas: o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (Brasil, 1998bBRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC ; SEF, 1998b.), os Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Fundamental (Brasil, 1998aBRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: arte. Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental. Brasília: MEC ; SEF, 1998a.) e os Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio (Brasil, 2000BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Ensino Médio. Brasília: MEC ; SEF, 2000.).

Durante o processo de elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), a equipe responsável, composta por especialistas e técnicos de secretarias municipais e estaduais, analisa documentos curriculares de Estados e Municípios brasileiros e algumas propostas internacionais (Brasil, 1997aBRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC; SEF, 1997a. 126 f. ). A partir disso, formula um texto base para orientar a educação nacional, trabalhado durante os anos de 1995 e 1996, e lançado em 1997. Segundo o próprio documento, os PCN têm a função de:

[...] orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual (Brasil, 1997a, p. 13).

Apesar de não haver menção à Dança na LDB de 1996, o volume seis dos PCN, dedicado à Área de Arte, indica as Artes Visuais, a Dança, a Música e o Teatro, com o acréscimo de Artes Audiovisuais para o Ensino Médio, como linguagens artísticas a serem desenvolvidas nesse componente curricular.

Para os professores licenciados, documentos como os PCN constituem balizas importantes para a construção de um planejamento próprio do trabalho docente em Dança, pois colocam em evidência o caminho histórico trilhado no Brasil para que a inserção da Arte no território escolar seja efetivada.

Porém, mesmo havendo documentos norteadores para os processos educacionais e pedagógicos na Educação Básica brasileira, o cumprimento da LDB configura-se como um dos atos mais importantes na garantia da efetivação do ensino de qualquer componente curricular nas escolas. Por esse motivo, é prudente atentar para algumas alterações na lei ao longo do tempo, modificações relacionadas ao ensino de Arte, processadas desde a sua promulgação, em 1996.

Uma alteração relevante da LDB brasileira - que tem se mostrado constantemente suscetível a mudanças15 15 Ao abordar o assunto, o educador Roberto da Silva (2017, p. 9) resume a história da LDB e a situação atual: “Nossa primeira LDB, de 1961 durou apenas 10 anos. A de 1971, em vigência por 25 anos, deu lugar à atual, que já foi alterada por outras 36 leis, algumas frontalmente contrárias ao espírito que a animava em 20 de Dezembro de 1996 quando foi aprovada por 350 dos parlamentares presentes no Congresso Nacional. O espírito da primeira alteração da LDB, em Julho de 1997, sintomaticamente, é o mesmo da última, protagonizada por meio de Medida Provisória, como se houvesse urgência em proceder alterações em uma lei com 20 anos de existência. Lá, eram as organizações religiosas pleiteando os beneplácitos do Estado para que o Ensino Religioso não fosse extirpado do currículo da Educação Básica e agora é o próprio Estado que faz concessões a setores da sociedade alinhando a legislação educacional aos seus interesses”. A medida provisória de que trata Silva (2017), refere-se à MP 746/2016, que merece especial atenção na análise das questões legais referentes à educação brasileira na contemporaneidade. -, é a promulgação da Lei 13.278, de 2016, que inclui quatro linguagens artísticas como constitutivas do currículo escolar. Conforme o trecho: “As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o § 2odeste artigo” (Brasil, 2016BRASIL. Lei n. 13.278, de 2 de maio de 2016. Altera o § 6o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. Diário Oficial da União , Brasília, 03 maio 2016. Disponível em: <Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2016/Lei/L13278.htm >. Acesso em: 06 jun. 2017.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_At...
). O parágrafo 2º do artigo 26º da LDB é o que trata da obrigatoriedade do ensino de Arte na Educação Básica.

Acredita-se que a isonomia entre as linguagens artísticas no texto da Lei representa uma conquista da classe de professores de Arte, caldeada no debate em torno da valorização do seu ensino, tornado urgente sempre que se questiona o direito à Arte na Educação Básica.

Além da LDB e dos PCN, destaca-se também a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)16 16 Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/>. Acesso em: 23 abr. 2018. , que tem como propósito central determinar “[...] o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica” (Brasil, 2017BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselho Nacional de Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: MEC ; SEB; CNE, 2017., p. 7).

Em setembro de 2015, uma versão inicial da BNCC é disponibilizada para consulta popular, gerando uma série de discussões, questionamentos e contestações. Em maio de 2016, após amplo debate sobre a proposta, envolvendo a participação de profissionais da Educação de diversas Áreas e de diferentes setores da sociedade civil, uma segunda versão do documento é disponibilizada para ampla análise.

Em relação às disposições referentes à Área de Arte, entidades como a Federação de Arte Educadores do Brasil (FAEB), em parceria com a Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM), a Associação Nacional de Pesquisadores em Dança (ANDA), a Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas (ABRACE) e a Associação Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas (ANPAP) acompanham de perto o desenvolvimento da BNCC, enviando ofícios para o Ministério da Educação (MEC), a fim de expressar suas diversas demandas e ponderações em relação ao documento (FAEB, 2017FAEB. Página Eletrônica da Federação de Arte Educadores do Brasil. 2017. Disponível em: <Disponível em: https://www.faeb.com.br/ >. Acesso em: 30 abr. 2018.
https://www.faeb.com.br/...
).

No decorrer do ano de 2016, o processo de elaboração e consulta da BNCC é interrompido bruscamente em função da precipitação, e posterior confirmação, do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com a mudança de governo, a equipe envolvida na elaboração da proposta é alterada e o documento tem seus rumos modificados drasticamente, passando a pautar-se por outros propósitos educacionais, correspondentes aos ideais do governo que assume o poder.

Com enfoque utilitarista, a fim de servir a excelência empresarial e sem preocupação com a qualidade de vida das populações menos favorecidas, a proposta do governo presidido por Michel Temer para o desenvolvimento de políticas educacionais tem íntima relação com um “projeto de sociedade que prioriza os valores associados à sobrevivência do capitalismo internacional” (Melo; Sousa, 2017MELO, Adriana Almeida Salles de; SOUSA, Flávio Bezerra de. A agenda do mercado e a educação no Governo Temer. Revista Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, Universidade Federal da Bahia, v. 9, n. 1, p. 25-36, 2017. Disponível em: <Disponível em: https://rigs.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21619/14336 >. Acesso em: 23 abr. 2018.
https://rigs.ufba.br/index.php/revistage...
, p. 31). Na mudança de equipe e, com forte influência de um movimento chamado Escola Sem Partido (ESP)17 17 Em texto sobre a relação entre a BNCC e o movimento ESP, a pesquisadora Elizabeth Macedo (2017) desenvolve uma análise contundente sobre as políticas educacionais brasileiras na contemporaneidade. , a BNCC passa a ser “pautada no cerceamento da crítica e da liberdade de expressão”, deixando os educadores apreensivos (Melo; Sousa, 2017MELO, Adriana Almeida Salles de; SOUSA, Flávio Bezerra de. A agenda do mercado e a educação no Governo Temer. Revista Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, Universidade Federal da Bahia, v. 9, n. 1, p. 25-36, 2017. Disponível em: <Disponível em: https://rigs.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21619/14336 >. Acesso em: 23 abr. 2018.
https://rigs.ufba.br/index.php/revistage...
, p. 35).

A versão da BNCC referente à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental foi aprovada em dezembro de 2017, tendo como prazo de adequação curricular o ano de 2018, para que seja implantada até 2020 por todas as escolas brasileiras. Já a versão referente ao Ensino Médio ainda está em processo de debate e desenvolvimento, porém há a expectativa de aprovação no decorrer de 2018.

Não é intenção aqui detalhar as polêmicas que envolvem a BNCC, mas afirmar a relevância da discussão em torno desse documento, cujas disposições significam sérias interferências na organização das escolas e na relação com os componentes curriculares. Em linhas muito gerais, cabe dizer que se trata de um material normativo de ampla abrangência, com pretensões de abarcar conhecimentos, competências e habilidades referentes a todos os componentes curriculares da Educação Básica, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, e de fornecer os princípios básicos segundo os quais as escolas de todo o Brasil devem compor seus currículos e estabelecer suas atividades.

Produção Acadêmica sobre Dança na Escola no Brasil

A metodologia utilizada para realizar a análise sobre a produção acadêmica acerca da Dança na Escola no Brasil baseia-se em uma revisão de literatura, tendo como recorte temporal o período entre 1990 e 2017, a partir da consulta em acervos digitais, e, também, fundamenta-se nos trabalhos estudados pelos Grupos de Pesquisa envolvidos na investigação. Inicialmente, foram listados os textos que, segundo as autoras, são documentos marcantes em relação ao tema no período estabelecido e, então, foi elaborada uma planilha no programa Microsoft Excel, com os dados bibliométricos resultantes da pesquisa sobre teses e dissertações conforme os critérios determinados.

Por perceber, ao longo do desenvolvimento do artigo, o interesse e a necessidade do grupo em focar os aspectos qualitativos durante a análise dos dados, optou-se por dar maior atenção a evidências históricas e contextuais, minimizando o enfoque aos dados quantitativos. Por isso, apesar de o trabalho apresentar alguns dados numéricos, não há a intenção de verificar a percentagem de crescimento de publicações ao longo do tempo, mas pontuar que essa ampliação é resultado de uma série de relações - algumas tratadas aqui - e que esse processo não se limita ao que é abordado neste texto.

Até a década de 1980, havia um número reduzido de pesquisadores brasileiros que abordavam em suas investigações acadêmicas temáticas relacionadas à Dança, de modo geral. Entre as décadas de 1980 e 1990, a maioria dos estudos brasileiros sobre a Dança na Escola parte da consulta em estudos de pesquisadoras da Argentina, a exemplo dos trabalhos assinados por María Fux (1983FUX, María. Dança, Experiência de Vida. São Paulo: Summus, 1983.), Patricia Stokoe e Ruth Harf (1987STOKOE, Patricia; HARF, Ruth. Expressão Corporal na pré-escola. São Paulo: Summus , 1987.), e Paulina Ossona (1988OSSONA, Paulina. A Educação pela Dança . São Paulo: Summus , 1988.), que investigam as teorias do austro-húngaro Rudolf Von Laban18 18 Para conhecer um pouco do trabalho desenvolvido por Laban e sua influência no Brasil, ver Scialom (2017). (1879-1958), disseminando-as na América do Sul (Strazzacappa, 2010STRAZZACAPPA, Márcia. A tal ‘dança criativa’: afinal, que dança não seria?. In: TOMAZZONI, Airton; WOSNIAK, Cristiane; MARINHO, Nirvana (Org.). Algumas Perguntas Sobre Dança e Educação. Joinville: Nova Letra , 2010. P. 39-46.).

Assim, muito embora o livro de Laban (1948LABAN, Rudolf. Modern Educational Dance. London: Macdonald & Evans, 1948.), Modern Educational Dance, tenha sido traduzido para o português (Dança Educativa Moderna) apenas em 1990, mais de 40 anos depois do seu lançamento na Inglaterra, a propagação das suas teorias no Brasil inicia-se já na década de 1980, sob influência dos estudos das pesquisadoras argentinas supracitadas.

Como uma das primeiras brasileiras a desenvolver um trabalho acadêmico abordando a Dança na Escola no Brasil, a pesquisadora Isabel Marques19 19 É possível conhecer um pouco mais do trabalho desenvolvido pela pesquisadora Isabel Marques através da página eletrônica do Instituto Caleidos, disponível em: <http://www.caleidos.com.br/instituto-caleidos>. Acesso em: 23 abr. 2018. defende a sua dissertação de Mestrado em Dance Studies no Laban Centre for Movement and Dance, em Londres, com o título Dance in the Curriculum: the Brazilian case, em 1989MARQUES, Isabel A. Dance in the Curriculum: the Brazilian case. 1989. Dissertação (Mestrado em Dance Studies) - Laban Centre for Movement and Dance, Londres, 1989. . A partir de então, a autora passa a focar no seu trabalho, de modo ainda mais intenso, as políticas educacionais de inclusão da Dança nas escolas brasileiras. Além das atividades profissionais de criação, docência e pesquisa acadêmica, Marques também presta assessoria a instituições públicas na elaboração de documentos relacionados ao ensino de Dança, como os Parâmetros Curriculares Nacionais (Brasil, 1997bBRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: arte. Brasília: MEC ; SEF, 1997b.; 1998aBRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: arte. Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental. Brasília: MEC ; SEF, 1998a.), por exemplo.

Assim como as autoras argentinas, Marques também auxiliou na disseminação inicial das teorias de Laban no Brasil e, até o momento, desenvolve os seus trabalhos tendo esse teórico como uma das suas principais referências.

Entre teses, dissertações, livros, capítulos de livros e artigos em periódicos, é possível identificar as pesquisadoras brasileiras que iniciaram as investigações sobre Dança na Escola no Brasil, dentre as quais se destacam: Marques (1990MARQUES, Isabel A. Dança e educação. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, Universidade de São Paulo, v. 16, n. 1-2, p. 05-22, 1990. ; 1991MARQUES, Isabel A. Coreologia: um estudo sobre sua adequação nos cursos de formação de professores em dança. Revista da Faculdade de Educação , São Paulo, Universidade de São Paulo, v. 17, n. 1-2, p. 148-183, jan./dez. 1991. ; 1996MARQUES, Isabel A. A Dança no Contexto: uma proposta para a educação contemporânea. 1996. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996. ; 1997MARQUES, Isabel A. Dançando na escola. Motriz, Rio Claro, Universidade Estadual de São Paulo, v. 3, n. 1, p. 20-28, 1997.; 1998MARQUES, Isabel A. Corpo, dança e educação contemporânea. Pro-posições, Campinas, Universidade Estadual de Campinas, v. 9, n. 2 (26), p. 70-78, jun. 1998.; 1999MARQUES, Isabel A. Ensino de Dança Hoje: textos e contextos. São Paulo: Cortez, 1999.), Rengel e Mommensohn (1992RENGEL, Lenira; MOMMENSOHN, Maria. O Movimento Expressivo e a Criança Pré-Escolar. São Paulo: Fundação para o Desenvolvimento da Educação; Centro de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos, 1992.), Saraiva (1994SARAIVA, Maria do Carmo. Ensinando dança através da improvisação. Revista Motrividência, Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, n. 5; 6; 7, p. 166-169, 1994. Disponível em: <Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/14661 >. Acesso em: 05 mar. 2018.
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), Nanni (1995aNANNI, Dionísia. Dança Educação: pré-escola à universidade. Rio de Janeiro: Sprint, 1995a. ; 1995bNANNI, Dionísia. Dança Educação: princípios, métodos e técnicas. Rio de Janeiro: Sprint , 1995b.), Pereira (1997PEREIRA, Sybelle. Dança na Escola: pressupostos fundamentados na perspectiva sócio-histórica de Vigotsky. 1997. Dissertação (Mestrado em Ciência do Movimento Humano) - Programa de Pós-Graduação em Ciência do Movimento Humano, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 1997.); Barreto (1998BARRETO, Débora. Dança... Ensino, Sentidos e Possibilidades na Escola. 1998. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1998.), Verderi (1996VERDERI, Erica. Dança na Escola: uma proposta pedagógica. 1996. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 1996.; 1998VERDERI, Erica. Dança na Escola. Rio de Janeiro: Sprint , 1998.), Gerken (1999GERKEN, Maria Aparecida de Souza. Das Aulas aos Festivais: a história da escolarização da dança no CEFET/MG. 1999. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1999.) e Scarpato (1999SCARPATO, Marta Thiago. O corpo cria, descobre e dança com Laban e Freinet. 1999. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1999.).

Evidencia-se a dissertação de Mestrado da pesquisadora Débora Barreto (1998BARRETO, Débora. Dança... Ensino, Sentidos e Possibilidades na Escola. 1998. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1998.), intitulada Dança...ensino, sentidos e possibilidades na escola, e defendida na Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A pesquisa tem por objetivo “[...] indagar e compreender o fenômeno que é o ensino de dança na escola, buscando ainda criar diretrizes de ação pedagógica para este ensino” (Barreto, 1998, p. 11); e o texto dá origem a um livro, com o mesmo título, lançado em 2004. Outro trabalho marcante para o período é o livro Ensino de Dança Hoje: textos e contextos, de Isabel Marques (1999MARQUES, Isabel A. Ensino de Dança Hoje: textos e contextos. São Paulo: Cortez, 1999.), que discute possibilidades práticas para o ensino de dança e a importância das mudanças realizadas na Lei de Diretrizes e Bases 9.394/1996 em relação ao ensino de Arte nas escolas.

Com outro cenário, a década de 2000 é marcada por um aumento considerável de pesquisas e publicações a respeito da temática, explorando a Dança no ensino escolar e suas idiossincrasias (Falkembach, 2017FALKEMBACH, Maria Fonseca. Corpo, Disciplina e Subjetivação nas Práticas de Dança: um estudo com professoras da rede pública no sul do Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017. ).

Das pesquisas de Silva (2016SILVA, Eliana Rodrigues. Graduação em Dança no Brasil: professor como orientador e aluno como protagonista. In: ROCHA, Thereza (Org.). Graduações em Dança no Brasil: o que será que será? Joinville: Nova Letra , 2016. P. 29-36.), referentes à situação dos cursos de Dança nas universidades brasileiras, extrai-se um dado que indica o momento em que a produção acadêmica sobre o tema da Dança na Educação Básica demonstra significativa ampliação. A autora observa que, até o ano de 2002, existem apenas 10 cursos de Graduação na Área de Dança em funcionamento no Brasil, e que, em 2012, esse número aumenta para 30, ou seja, em apenas dez anos a oferta de cursos de Dança em universidades brasileiras foi triplicada.

Com a multiplicação expressiva de estudantes das Licenciaturas em Dança, novos professores ingressam nas instituições de Ensino Superior, configurando seus quadros docentes de modo a abarcar diversificados aspectos da formação e atuação docente na Educação Básica. Assim, muitos professores universitários que originalmente não demonstravam interesse pela temática da Dança na Escola passam a aproximar-se dela em razão de demandas específicas da Licenciatura, direcionando a sua atenção a estudos desenvolvidos na intersecção dos campos da Dança e da Educação.

Entre 2000 e 2009, aparecem novos nomes de pesquisadores, que passam a ser recorrentes nos trabalhos sobre Dança na Escola no Brasil neste início de milênio, como por exemplo: Freire (2001FREIRE, Ida Mara. Dança-educação: o corpo e o movimento no espaço do conhecimento. Cadernos Cedes, Campinas, v. 21, n. 53, p. 31-55, 2001.), Strazzacappa (2001aSTRAZZACAPPA, Márcia et al. A educação e a fábrica de corpos: a dança na escola. Cadernos Cedes , Campinas, v. 21, n. 53, p. 69-83, 2001a.; 2001bSTRAZZACAPPA, Márcia. Dançando na Chuva... e no Chão de Cimento. In: FERREIRA, Sueli (Org.). O Ensino das Artes: construindo caminhos. Campinas: Papirus, 2001b. P. 39-78.; 2002STRAZZACAPPA, Márcia. Dança na educação: discutindo questões básicas e polêmicas. Pensar a Prática, Goiânia, Universidade Federal de Goiás, v. 6, p. 73-86, 2002.), Chaves (2002CHAVES, Virgínia Maria Rocha. Dança: uma estratégia para revelação e reelaboração do corpo no ensino público fundamental. 2002. Dissertação (Mestrado em Artes Cênicas) - Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2002. ), Fiamoncini (2002-2003FIAMONCINI, Luciana. Dança na Educação: a busca de elementos na arte e na estética. Pensar a Prática, Goiânia, v. 6, p. 59-72, jun./jul. 2002-2003. Disponível em: <Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/index.php/fef/article/view/16055 > Acesso em: 24 abr. 2018.
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; 2003FIAMONCINI, Luciana. Dança na Educação: a busca de elementos na arte e na estética. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003.), Carneiro (2003CARNEIRO, Natalia Martins. A Dança no Processo Formativo do Educando: elementos para um entendimento da dança na/da escola. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003. ), Assumpção (2005ASSUMPÇÃO, Andréa Cristhina Rufino. Dança na Escola: o trabalho criador que emerge das contradições na práxis educativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005. ), Martins (2005MARTINS, Ricardo Marinelli. Corpos, Culturas e Danças: dançando na escola por uma escola que dance. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.), Morandi (2005MORANDI, Carla Silvia Dias de Freitas. Passos e Descompassos do Ensino da Dança nas Escolas. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005. ), Strazzacappa e Morandi (2006STRAZZACAPPA, Márcia; MORANDI, Carla. Entre a Arte e a Docência: a formação do artista da dança. Campinas: Papirus , 2006. ), Silva (2007SILVA, Angela Ferreira da. Projeto Dança Criança e Escola Cidadã: o aprendizado da dança e a construção de significados. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. ), Vargas (2007VARGAS, Lisete Arnizaut Machado. Escola em Dança: movimento, expressão e arte. Porto Alegre: Mediação , 2007.), Vieira (2007VIEIRA, Marcilio de Souza. O sentido da dança na escola. Educação em Questão, Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, v. 29, p. 103-121, 2007. ), Maçaneiro (2008MAÇANEIRO, Scheila Mara. Pedagogia Crítica aplicada à dança no ensino fundamental. 2008. Dissertação (Mestrado em Artes Cênicas) - Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2008. ), Cazé (2008CAZÉ, Clotildes Maria de Jesus Oliveira. Corpos que Dançam Aprendem: análise do espaço da dança na rede pública estadual de Salvador/BA. 2008. Dissertação (Mestrado em Dança) - Programa de Pós-Graduação em Dança, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2008.), Santos (2008SANTOS, Cristiane Gomes dos. Dança, Arte e Educação: os discursos teóricos produzidos para a escola. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2008. ), Vieira e Lima (2008VIEIRA, Alba Pedreira; LIMA, Maristela Moura Silva. Dança educação: poéticas que se encontram em suas relações com a sociedade. Revista da FUNDARTE , Montenegro, Fundação Municipal de Artes de Montenegro, ano 8, n. 16, p. 8-12, jul./dez. 2008.) e Lima (2009LIMA, Elaine Pereira. Que dança faz dançar a criança? Investigando as possibilidades da dança-improvisação na educação infantil. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal de Santa Catarina, 2009. ). Além destes, encontra-se também textos das autoras já citadas na lista referente à década de 1990: Marques (2001MARQUES, Isabel. Do peso de viver à leveza de criar: função social do ensino de dança hoje. Revista da FUNDARTE , Montenegro, Fundação Municipal de Artes de Montenegro, v. 1. n. 2, 2001. ; 2003aMARQUES, Isabel. Dançando na Escola. São Paulo: Cortez , 2003a.; 2003bMARQUES, Isabel. Metodologia para o Ensino de Dança: luxo ou necessidade? In: PEREIRA, Roberto; SOTER, Silvia (Org.). Lições de Dança 4. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2003b.), Barreto (2004BARRETO, Débora. Dança... Ensino, Sentidos e Possibilidades na Escola . Campinas: Autores Associados, 2004.), Rengel (2004RENGEL, Lenira. O Corpo e Possíveis Formas de Manifestação em Movimento. São Paulo: Fundação para o Desenvolvimento da Educação-Diretoria de Projetos Especiais, 2004.) e Saraiva (2009SARAIVA, Maria do Carmo. Elementos para uma concepção do ensino de dança na escola: a perspectiva da educação estética. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Curitiba, Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, v. 30, n. 3, p. 157-171, mayo 2009. Disponível em: <Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/4013/401338538012.pdf >. Acesso em: 05 mar. 2018.
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).

Destaca-se a obra Entre a Arte e a Docência: a formação do artista de dança, de Strazzacappa e Morandi (2006STRAZZACAPPA, Márcia; MORANDI, Carla. Entre a Arte e a Docência: a formação do artista da dança. Campinas: Papirus , 2006. ), que enfoca experiências docentes, artísticas e investigativas das autoras, nas Áreas de Arte e Educação, levando em consideração o conteúdo da LDB de 1996. A obra é composta por duas partes: a primeira, intitulada A dança e a formação do artista, reúne uma seleção de artigos de autoria de Strazzacappa, relacionados à formação do profissional da Dança; e a segunda, denominada A dança e a educação do cidadão sensível, trata da inserção da Dança nas escolas, tendo por base os resultados da pesquisa de Mestrado de Morandi.

A partir de 2010 as pesquisas expandiram-se ainda mais, em função da disseminação dos trabalhos anteriores, possibilitando a busca por novos olhares para o tema, instigados também por produções acadêmicas dos novos licenciados em Dança, graduados durante a década de 2000, que optam por dar seguimento às pesquisas iniciadas nas Graduações.

Como uma das obras emblemáticas do período, tem-se o volume Algumas perguntas sobre dança e educação, resultante da 3ª edição do Seminários de Dança, evento que ocorre paralelamente ao Festival de Joinville20 20 Para saber mais, consultar em: <http://festivaldedancadejoinville.com.br/>. Acesso em: 23 abr. 2018. . A publicação propõe-se a refletir sobre “[...] os diferentes contextos de formação, as relações entre eles e a pluralidade de experiências decorrentes da relação ensino-aprendizagem da dança” (Tomazzoni; Wosniak; Marinho, 2010TOMAZZONI, Airton; WOSNIAK, Cristiane; MARINHO, Nirvana (Org.). Algumas Perguntas sobre Dança e Educação. Joinville: Nova Letra , 2010., p. 14).

O material reúne textos de pesquisadoras destacadas por seus trabalhos sobre Dança na Escola e processos formativos em Dança (como Isabel Marques e Márcia Strazzacappa, por exemplo), convidadas a dissertar acerca da temática do evento a partir de perguntas, formuladas para motivar a reflexão sobre as relações entre Dança e Educação. A segunda parte do volume é dedicada à apresentação de artigos de professores universitários e estudantes de Graduação e de Pós-Graduação, o que possibilita visualizar um amplo quadro de pesquisas, parcerias e filiações.

Além do material resultante do evento de Joinville, é possível encontrar um número significativo de trabalhos realizados por meio de pesquisas desenvolvidas entre 2010 e 2017, por diversos autores, dentre eles: Marques (2010MARQUES, Isabel. Linguagem da Dança: arte e ensino. São Paulo: Digitexto, 2010.), Fernandes (2010FERNANDES, Kelly Bomfim da Silva. Dança no Espaço Escolar: abordagem a partir da LDB e os PCN’s. 2010. Dissertação (Mestrado em Dança) - Programa de Pós-Graduação em Dança, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2010. ), Costa (2010COSTA, Suzana França da. Estéticas infantis: como operar com as crianças a mescla de dança e vídeo? Revista da FUNDARTE, Montenegro, Fundação Municipal de Artes de Montenegro, Ano 10, n. 20, jul./dez. 2010.; 2011COSTA, Suzana França da. Videodança na Educação: crianças que operam e editam. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011. ), Strazzacappa (2011STRAZZACAPPA, Márcia. Profissão professor de dança: uma breve cartografia do ensino de dança no estado de São Paulo. Revista Moringa - artes do espetáculo, João Pessoa, Departamento de Artes Cênicas da UFPB, n. 2, p. 27-40, jul./dez. 2011. Disponível em: <Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/moringa/index >. Acesso em: 24 set. 2015.
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), Cravo (2011CRAVO, Claudia de Souza Rosa. A criança, a Dança e a sociabilidade na escola. 2011. Dissertação (Mestrado em Artes) - Programa de Pós-Graduação em Artes, Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 2011. ), Vieira (2011VIEIRA, Alba Pedreira. Ampliando a acessibilidade à arte, dança e cultura em escolas públicas mineiras. In: ENECULT - ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA, 7., 2011, Salvador. Anais... Salvador, 2011. Disponível em: <Disponível em: http://www.cult.ufba.br/wordpress/24743.pdf >. Acesso em: 06 mar. 2018.
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), Mödinger et al. (2012aMÖDINGER, Carlos et al. Artes Visuais, Dança, Música e Teatro: práticas pedagógicas e colaborações docentes. 1. ed. Erechim: Edelbra, 2012a. ; 2012bMÖDINGER, Carlos et al. Práticas Pedagógicas em Artes: espaço, tempo e corporeidade. 1. ed. Erechim: Edelbra , 2012b. ), Falkembach (2012FALKEMBACH, Maria Fonseca. Quem disse que não tem espaço pra dança na escola? In: FERREIRA, Taís; FALKEMBACH, Maria Fonseca. Teatro e Dança nos Anos Iniciais. Porto Alegre: Mediação, 2012. P. 59-129.; 2017), Assis (2012ASSIS, Thiago Santos de. Avaliação da Aprendizagem em Dança: um trânsito entre o dito e o feito em escolas municipais de Salvador. 2012. Dissertação (Mestrado em Dança) - Programa de Pós-Graduação em Dança, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012. ), Vilas Boas (2012VILAS BOAS, Priscilla. A Improvisação em Dança: um diálogo entre a criança e o artista professor. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012. ), Borges (2012BORGES, Luciane Sarmento Pugliese. O Ensino da Dança na Escola Formal: uma análise da inserção das academias de balé em escolas privadas de Salvador. 2012. Dissertação (Mestrado em Dança) - Programa de Pós-Graduação em Dança, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.), Castro (2012CASTRO, Juliana Fernandez. Dança, Educação e Interatividade: por uma “pedagogia do parangolé”. 2012. Dissertação (Mestrado em Dança) - Programa de Pós-Graduação em Dança, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.), Silva (2012SILVA, Edna Christine. Corpomídia na Escola: uma proposta indisciplinar. 2012. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Semiótica) - Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Semiótica, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012. ), Tadra et al. (2012TADRA, Débora et al. Linguagem da Dança. Curitiba: InterSaberes, 2012.), Piccinini e Saraiva (2012PICCININI, Larise; SARAIVA, Maria Do Carmo. A dança-improvisação e o corpo vivido: re-significando a corporeidade na escola. Pensar a Prática , Goiânia, Universidade Federal de Goiás, v. 15, n. 3, 2012. Disponível em: <Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/fef/article/view/15081/12070 >. Acesso em: 05 mar. 2018.
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Os trabalhos aqui mencionados correspondem a diferentes tipos de produção textual, tais como, livros, dissertações de Mestrado, teses de Doutorado e artigos resultantes de investigação acadêmica de Pós-Graduação stricto sensu. Ao restringir a análise aos trabalhos de dissertação e tese sobre Dança na Escola, é possível identificar as instituições que despontam com maior produção de trabalhos acadêmicos relacionados ao tema.

Nas décadas de 1990 e 2000, com a produção mais dispersa em diferentes pontos do País, constata-se a recorrência no desenvolvimento de pesquisas acerca da Dança na Escola no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), no Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A partir de 2010, destaca-se o Programa de Pós-Graduação em Dança da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Programa de Pós-Graduação em Artes da Universidade Estadual Paulista (UNESP).

Percebe-se uma concentração cada vez maior de pesquisas no PPG em Dança da UFBA, o que demonstra o cumprimento satisfatório, por parte deste curso, da expectativa de abarcar as pesquisas específicas na Área da Dança. Os demais trabalhos de Mestrado provêm, na sua maioria, de cursos nas Áreas de Educação, Artes, Comunicação e Semiótica, Artes Cênicas e Educação Física.

No caso da produção de teses, considerada a diversidade de temáticas exploradas nesse campo, bem como a inexistência de cursos de Doutorado em Dança no Brasil até o momento, observa-se que a grande maioria dos trabalhos se origina em cursos da Área de Educação.

Considerações Finais

A reflexão sobre o panorama traçado neste texto, envolvendo leis e documentos oficiais que normatizam e direcionam o trabalho dos professores de Dança no Brasil, e sobre os trabalhos acadêmicos acerca do tema, desenvolvidos no período entre 1990 e 2017, frutos da busca empreendida na pesquisa, evidencia a necessidade de conscientização da existência de um movimento sistêmico impulsionado por iniciativas individuais e coletivas, que acarreta a produção de práticas e teorias sobre Dança na Escola.

A busca pela consciência desse movimento relaciona-se com o desejo em contribuir para o avanço das pesquisas a respeito da temática e para a exposição de dados que demonstrem o fortalecimento do campo ao longo do tempo.

Sem a tentativa de estabelecer uma conclusão rígida ou reducionista sobre os aspectos que influenciam a efetivação de práticas e de produção acadêmica acerca da Dança no ambiente escolar, considera-se relevante sintetizar alguns pontos interligados nesse movimento em rede.

Nesta oportunidade, evidenciam-se como fatores decisivos: a possibilidade de estudar a Dança na Escola, na década de 1980, através de pesquisas argentinas como as de Paulina Ossona, por exemplo; a publicação de Dança Educativa Moderna, de Rudolf Von Laban, em 1990LABAN, Rudolf. Dança Educativa Moderna. São Paulo: Ícone, 1990. no Brasil; a produção artística-pedagógica-científica de Isabel Marques e sua militância pela concretização da inclusão da Dança na Educação Básica do País, o que a torna uma inspiração e referência para muitos pesquisadores que tratam do tema nos dias atuais; a atuação de associações, como a Federação de Arte-educadores do Brasil (FAEB) e a Associação Nacional de Pesquisadores em Dança (ANDA), junto a órgãos públicos responsáveis pela elaboração de políticas educacionais nacionais, como o Ministério da Educação (MEC); a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases 9.394/1996 e da Lei 13.278/2016, assim como a elaboração de documentos norteadores como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN); o aumento do número de Cursos Superiores em Dança no Brasil e a consequente formação de novos licenciados em Dança e de novos territórios de trabalho, dentre muitos outros fatores.

Por isso, acredita-se que, para analisar o movimento em rede que propicia a inserção e o ensino da Dança nas escolas de Educação Básica no Brasil, é preciso acionar uma visão sistêmica e relacional, capaz de identificar os diferentes agentes que, ao se conectarem, tornam possível essa prática artística no ambiente escolar.

No caso do contexto brasileiro, percebe-se que o progresso e o aumento de pesquisas acerca do assunto têm relação direta com o crescimento no número de estudantes e profissionais graduados na Área. Por isso, a Universidade desempenha um papel central na produção de planejamentos e justificativas para a concretização de ações que possam levar a Dança à sala de aula do ensino formal.

A tão desejada aproximação entre a universidade e a escola é, por certo, tarefa primordial dos Cursos Superiores de Dança. E os protagonistas dessa aproximação são os professores à frente de disciplinas que envolvem teorias e práticas pedagógicas em geral e os Estágios Docentes em particular, assim como aqueles envolvidos em projetos ou programas que adentram no território escolar. Além das ações desenvolvidas de modo coletivo, como as alterações legislativas, por exemplo, os professores universitários, nas suas ações individuais, também são responsáveis, tanto pelos encontros entre a Educação Básica e o Ensino Superior, como pelos eventuais desencontros entre esses universos.

Para além da função pedagógica junto aos professores de Dança em formação, a busca por essa aproximação envolve, por parte dos docentes das Licenciaturas, a proposição de práticas em ambientes reais, o acompanhamento dos egressos que passam a trabalhar no ensino escolar e a análise sistemática de propostas públicas e governamentais que dizem respeito à Arte e ao seu ensino. Ademais, julga-se urgente e necessário analisar e acompanhar as novidades relacionadas às políticas públicas, especialmente voltadas à inserção da Dança como componente curricular da Educação Básica, com vistas à participação ativa nos documentos oficiais; e no envolvimento nos debates e movimentos que cercam o campo da Dança na Escola.

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    » http://www.cult.ufba.br/wordpress/24743.pdf
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  • 1
    O texto é resultado de uma pesquisa de Tese em desenvolvimento, que aborda a docência em dança no Estado do Rio Grande do Sul, junto ao Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGAC/UFRGS). A pesquisa integra as investigações do Grupo de Estudos em Teatro e Educação (GESTE), em parceria com o Observatório de Memória, Educação, Gesto e Arte (OMEGA), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). No decurso investigativo, os integrantes de ambos os grupos de pesquisa colaboraram nas discussões a respeito do tema discutido.
  • 2
    Disponível em: <http://www.periodicos.capes.gov.br/>. Acesso em: 20 abr. 2018.
  • 3
    Disponível em: <http://bdtd.ibict.br/vufind/>. Acesso em: 20 abr. 2018.
  • 4
    A discussão sobre a ampliação dos Cursos Superiores de Dança no Brasil é bem desenvolvida em Rocha (2016ROCHA, Thereza (Org.). Graduações em dança no Brasil: o que será que será? Organização: Instituto Festival de dança de Joinville. Joinville: Nova Letra, 2016. ).
  • 5
    No e-Mec, plataforma digital de dados do Ministério da Educação, “[...] passam os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior (bem como de autorização, renovação e reconhecimento de cursos)” (Pereira; Souza, 2014, p. 21). É possível encontrar este banco de dados no seguinte endereço: <http://emec.mec.gov.br/>. Acesso em: 20 abr. 2018.
  • 6
    A pesquisa não tem como intenção reunir dados de cursos que, porventura, foram extintos.
  • 7
    Na página eletrônica do Programa é possível verificar o histórico, os objetivos, os trabalhos já defendidos, entre outros materiais. Disponível em: <http://www.ppgdanca.dan.ufba.br/>. Acesso em: 22 abr. 2018.
  • 8
    Detalhes sobre a avaliação dos cursos de Pós-Graduação realizados pela CAPES podem ser conferidos no endereço eletrônico: <http://www.capes.gov.br/ avaliacao/sobre-a-avaliacao>. Acesso em: 20 abr. 2018.
  • 9
    Em nota informativa, o PPG Dança da UFBA divulgou a novidade em seu portal eletrônico, em setembro de 2017. Disponível em: <http://www. ppgdanca.dan.ufba.br/avaliacao-quadrienal-0>. Acesso em: 23 abr. 2018.
  • 10
    Com a promulgação da LDB 9.394/1996 o termo Educação Artística foi substituído por Ensino de Arte.
  • 11
    A esse respeito, ver Subtil (2011SUBTIL, Maria José Doza. Reflexões sobre ensino de arte: recortes históricos sobre políticas e concepções. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, Universidade Estadual de Campinas, v. 11, n. 41, p. 241-254, mar. 2011. Disponível em: <Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639849/7412 >. Acesso em: 09 abr. 2018.
    https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/in...
    ).
  • 12
    Mais detalhes sobre a história da arte-educação no Brasil, formação docente e mudanças legais relacionadas à Arte na escola podem ser conferidos no documento Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino de Arte (1998).
  • 13
    Mais informações sobre a ABEM disponíveis em: <http://www.abemeducacaomusical.com.br/abem.asp>.
  • 14
    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil foi implementada pela primeira vez em 1961, sofrendo consideráveis modificações em 1971, 1996 e 2016. A partir das mudanças realizadas com a implementação da LDB de 1996, a lei passou a ser chamada popularmente por nova LDB, pois houve uma ampla reconfiguração das suas normativas. Ver mais em Freitas e Jesus (2017FREITAS, Aline da Silva; JESUS, Ester Zuzo. A Educação Formal: focar em seus princípios para atender suas finalidades. In: FREITAS, Aline da Silva; RODRIGUES, Isabel; JESUS, Ester Zuzo. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: estudos em virtude dos 20 anos da Lei nº 9.394/1996. São Paulo: LTr, 2017. P. 13-20.).
  • 15
    Ao abordar o assunto, o educador Roberto da Silva (2017SILVA, Roberto da. Prefácio. In: FREITAS, Aline da Silva; RODRIGUES, Isabel; ZUZO, Ester. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: estudos em virtude dos 20 anos da Lei n. 9.394/1996. São Paulo: LTr , 2017. P. 9-12., p. 9) resume a história da LDB e a situação atual: “Nossa primeira LDB, de 1961 durou apenas 10 anos. A de 1971, em vigência por 25 anos, deu lugar à atual, que já foi alterada por outras 36 leis, algumas frontalmente contrárias ao espírito que a animava em 20 de Dezembro de 1996 quando foi aprovada por 350 dos parlamentares presentes no Congresso Nacional. O espírito da primeira alteração da LDB, em Julho de 1997, sintomaticamente, é o mesmo da última, protagonizada por meio de Medida Provisória, como se houvesse urgência em proceder alterações em uma lei com 20 anos de existência. Lá, eram as organizações religiosas pleiteando os beneplácitos do Estado para que o Ensino Religioso não fosse extirpado do currículo da Educação Básica e agora é o próprio Estado que faz concessões a setores da sociedade alinhando a legislação educacional aos seus interesses”. A medida provisória de que trata Silva (2017), refere-se à MP 746/2016, que merece especial atenção na análise das questões legais referentes à educação brasileira na contemporaneidade.
  • 16
    Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/>. Acesso em: 23 abr. 2018.
  • 17
    Em texto sobre a relação entre a BNCC e o movimento ESP, a pesquisadora Elizabeth Macedo (2017MACEDO, Elizabeth. As demandas conservadoras do movimento Escola Sem Partido e a Base Nacional Curricular Comum. Educação e Sociedade, Campinas, Universidade Estadual de Campinas, v. 38, n. 139, p. 507-524, abr./jun. 2017. Disponível em: <Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/873/87351644014.pdf >. Acesso em: 12 abr. 2017.
    http://www.redalyc.org/pdf/873/873516440...
    ) desenvolve uma análise contundente sobre as políticas educacionais brasileiras na contemporaneidade.
  • 18
    Para conhecer um pouco do trabalho desenvolvido por Laban e sua influência no Brasil, ver Scialom (2017SCIALOM, Melina. Laban Plural: arte do movimento, pesquisa e genealogia da práxis de Rudolf Laban no Brasil. São Paulo: Summus , 2017.).
  • 19
    É possível conhecer um pouco mais do trabalho desenvolvido pela pesquisadora Isabel Marques através da página eletrônica do Instituto Caleidos, disponível em: <http://www.caleidos.com.br/instituto-caleidos>. Acesso em: 23 abr. 2018.
  • 20
    Para saber mais, consultar em: <http://festivaldedancadejoinville.com.br/>. Acesso em: 23 abr. 2018.
  • Este texto inédito também se encontra publicado em inglês neste número do periódico.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    10 Jan 2019
  • Data do Fascículo
    2019

Histórico

  • Recebido
    30 Abr 2018
  • Aceito
    19 Set 2018
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