| ANVISA |
Germicidal solutions: regulation of active principles; cleaning products |
Resolução 211, de 18 de junho de 1999; Resolução RDC 39, de 28 de abril de 2000; Resolução RDC 107, de 19 de dezembro de 2000; Resolução 1.514, de 19 de setembro de 2001; Resolução RDC 13, de 28 de fevereiro de 2007; Resolução 14, de 28 de fevereiro de 2007; Resolução RE 3.353, de 26 de outubro de 2007; RDC 55 de 10 de novembro de 2009; Resolução RDC 33, de 16 de agosto de 2010; Resolução RDC 34 de 16 de agosto de 2010; Resolução RDC 35 de 16 de agosto de 2010; Resolução RDC 31, de 4 de julho de 2011; RDC 55 de 14 de novembro de 2012. Available from: http://www.anvisa.gov.br |
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List of inspection of the hospital-acquired infection control program |
Resolução RDC 48, de 2 de junho de 2000. Diário Oficial da União, 6 de julho de 2000. Seção I, p. 1415. |
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Physical area: regulations |
Resolução RDC 50, de 21 de fevereiro de 2002, atualizada pela Resolução RDC. 307, de 14 de novembro de 2002. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/res0050_21_02_2002.html |
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Health products: regulation of manufacturing and processing |
Resolução RDC 45, de março de 2003; Resolução RDC 156, de 11 de agosto de 2006; Resolução RE 2.605, de 11 de agosto de 2006; Resolução RE 2.606, de 11 de agosto de 2006; Resolução RDC 15, de 15 de março de 2012. Available from: http://www.anvisa.gov.br |
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Internal regulations: regiments; board committees |
Portaria 385, 4 de junho de 2003; Portaria 620, de 7 de junho de 2009 (CATREM); Portaria 1.218, de 14 de agosto de 2012 (CNCIRAS). Available from: http://www.anvisa.gov.br |
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Services: technical regulations (dialysis, older patients, ICU, use of alcohol-based disinfectants) |
Portaria 154, de 15 de junho de 2004, alterada pela Resolução RDC 6, de 14 de fevereiro de 2011; Resolução RDC 283 de 26 de setembro de 2005; Resolução RDC 7, de 24 de fevereiro de 2010; Resolução RDC 42, de 25 de outubro de 2010. Available from: http://www.anvisa.gov.br |
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Technical documents: epidemiology and recommendations of healthcare practices |
Informe Técnico 1, Infecção por Mycobacterium abscessus - Diagnóstico e tratamento, fevereiro de 2007; Informe Técnico 2, Medidas para a interrupção do surto de infecção por MCR e ações preventivas; Informe técnico 3, Alerta sobre infecções por micobactéria não tuberculosa após videocirurgia, março de 2007; Informe Técnico 4, Glutaraldeído em estabelecimentos de assistência à saúde - Fundamentos para a utilização, fevereiro de 2007; Investigação e Controle de Bactérias Multiresistentes, maio de 2007; Ações prioritárias para prevenir e interromper infecções por micobactérias não tuberculosa em Estabelecimentos de Assistência a Saúde; novembro de 2007; Informe Técnico 05/07, Surto de Enterococo resistente à vancomicina em estabelecimentos de assistência a saúde: fundamentos e esclarecimentos gerais, fevereiro de 2008; Nota técnica - Assunto: micobactérias; agosto de 2008. Available from: http://www.anvisa.gov.br |
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Technical documents: epidemiology data |
Relatório descritivo de investigação de casos de infecções por micobactérias não tuberculosas de crescimento rápido (MCR) no Brasil no período de 1998 a 2009, fevereiro de 2011; Boletim informativo Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde 2011;1(1):1-12; Boletim Informativo Segurança do Paciente e Qualidade Assistencial em Serviços de Saúde 2011;1(2):1-11; Boletim Informativo Segurança do Paciente e Qualidade Assistencial em Serviços de Saúde 2011;1(3):1-5; Boletim Informativo Segurança do Paciente e Qualidade Assistencial em Serviços de Saúde 2012;1(4):1-22; Boletim Informativo Segurança do Paciente e Qualidade Assistencial em Serviços de Saúde 2012;1(5):1-22. Available from: http://www.anvisa.gov.br/serviços de saúde |
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Technical documents: situational diagnosis; diagnostics criteria |
Diagnóstico do controle de infecção hospitalar no Brasil, maio de 2005; Análise do Inquérito Nacional sobre infraestrutura, recursos humanos, equipamentos, procedimentos, controle de qualidade e biossegurança nos Laboratórios de Microbiologia, julho de 2007; Corrente sanguínea - Critérios Nacionais de Infecções Relacionadas a Assistência a Saúde, setembro de 2009; Relatório sobre o recadastramento das coordenações estaduais de controle de infecção hospitalar - CECIH, maio de 2012. Available from: http://www.anvisa.gov.br/serviços de saúde |
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Regulamento sanitário internacional (RSI – International Health Regulations) |
Portuguese version approved by Congresso Nacional by the Decreto Legislativo 395/2009, publicado no DOU de 10/7/2009. Available from: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/rsi2005.pdf |
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Medicines: antimicrobial agents |
Resolução RDC 20, de 5 de maio de 2011; Informe técnico s/n junho de 2011, atualização em 10 de agosto de 2011. Available from: http://www.anvisa.gov.br |
| Ministry of Health |
Infection prevention programs: regulation; technical board committees |
Portaria 196 de 24 de junho de 1983. Diário Oficial da União 1983; Portaria 930, de 27 de agosto de 1992. Diário Oficial da União 1992; Lei 9.431, de 6 de Janeiro de 1997. Diário Oficial da União, 6 de janeiro de 1997; Portaria 2.616 de 12 de maio de 1998. Diário Oficial da União 13 de maio de 1998; Portaria 1.133/GM, de 6 de julho de 2005 (CURAREM). Available from: www.anvisa.gov.br |
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Germicidal agents: regulations |
Portaria 15, de 23 de agosto de 1988; Portaria 05, de 13 de junho de 1989; Portaria DTN 122, de 29 de novembro de 1993; Portaria 453 de 11 de setembro de 1996; Portaria 327/SNVS/MS, de 30 de julho de 1997; Portaria 843, de 26 de outubro de 1998. Available from: www.anvisa.gov.br |
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ANVISA: creation |
Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Diário Oficial da União, 1999 |
| Ministry of Health and Ministry of Labor and Employment |
Ethylene oxide: regulations |
Portaria Interministerial 482, de 16 de abril de 1999. Available from: http://www.anvisa.gov.br/legis/portarias/482_99.htm |
| Ministry of Labor and Employment |
Occupational health and safety in healthcare services |
Norma Regulamentadora 32, 2005. Available from: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D36A280000138812EAFCE19E1/NR-32%20(atualizada%202011).pdf |
