Produtivismo acadêmico, publicação em periódicos e qualidade das pesquisas

Academic productivity, publishing in journals and quality of research

Productivismo académico, publicación en revistas y calidad de las investigaciones

Resumos

O artigo problematiza o argumento de que o produtivismo acadêmico seria a causa primordial dos males que afetam a produção da pesquisa. Considera-se que a expressão se relaciona diretamente à política de avaliação da pesquisa que valoriza apenas a quantificação de produtos, atentando-se aos cuidados para evitar o seu emprego de forma genérica e imprecisa. Em seguida, trata-se da prática da publicação em periódicos. Na história da imprensa e na história da ciência prevalecem os interesses econômicos e a hegemonia das editoras acadêmicas comerciais, o que interfere na definição de políticas de publicação e de avaliação, bem como no aumento dos custos de produção e na autonomia dos periódicos. Finalmente, enfoca-se a qualidade das pesquisas, identificando questões históricas, interesses de grupos e problemas nos processos de avaliação no interior dos programas de pós-graduação.

Pesquisa Científica; Pós-Graduação; Avaliação; Periódicos

First, this article discusses the argument that academic productivity would be the primary cause of the academic problems that affect research production. The expression, academic productivity, relates directly to research evaluation policies that value only the quantification of products, being careful not to use it in a generic and imprecise way. Following that, it deals with publications in journals. In the history of the press and the history of science, economic interests prevail as well as the hegemony of the commercial scholarly publishers which interferes with the definition of publication and evaluation policies, the increase in production costs and the autonomy of journals. Finally, it focuses on research quality, identifying historical issues, interests groups and problems in evaluation processes within graduate programs.

Scientific research; Post-Graduate; Evaluation; Periodicals

El artículo problematiza el argumento de que el productivismo académico sería la causa primordial de los males que afectan a la producción de investigaciones. Se considera que la expresión se relaciona directamente con la política de evaluación de la investigación que valoriza tan sólo la cuantificación de productos, teniendo en cuenta los cuidados para evitar su empleo de forma genérica e imprecisa. En seguida, se trata de la práctica de la publicación en revistas. En la historia de la prensa y de la ciencia prevalecen los intereses económicos y la hegemonía de las editoriales académicas comerciales, lo que interfiere en la definición de políticas de publicación y evaluación, así como en el aumento de los costos de producción y en la autonomía de las revistas. Finalmente, se enfoca la calidad de las investigaciones, identificando cuestiones históricas, intereses de grupos y problemas en los procesos de evaluación en el interior de los programas de postgrado.

Investigación Científica; Post-Graduación; Evaluación; Periódicos

Quando se enfrenta uma questão espinhosa como a do produtivismo acadêmico, fica evidente a necessidade de se contemplarem diferentes aspectos e perspectivas de análise. O tema, referido à produção científica e seus condicionantes, diz respeito a todos aqueles nela envolvidos ou por ela interessados e a sua discussão não poderia ser circunscrita - mas, além disso, não poderia ser tratada como se fosse - a uma disciplina acadêmica, configurada como uma especialização ungida com a prerrogativa de pontificar sobre a questão.

A contribuição apresentada em artigo anterior (KUHLMANN JR., 2014) explicitou assentar-se na ótica do trabalho editorial, considerando a experiência nesse ofício, bem como a longa trajetória em atividades de avaliação de teses, dissertações, projetos e artigos científicos, para programas de pós-graduação, agências de fomento e revistas. A qualidade dos artigos submetidos, assim como das demais produções avaliadas, mobilizou a escrita, bem como a intenção de se levar adiante o debate, considerado necessário à área educacional e às ciências humanas, em geral. A trajetória pela pesquisa histórica também ofereceu subsídios: o estudo do passado pode desmontar argumentos infundados que separam de forma maniqueísta passado e presente, ignorando os processos históricos que se desenvolvem nos embates de relações de força.

Naquele texto, articularam-se as questões do produtivismo e da ética nas submissões de artigos, indicando-se, ao final, a necessidade da discussão sobre a qualidade das pesquisas. O que se tem pesquisado e como? Quais problemas de pesquisa têm sido privilegiados? Por quê? Quais os métodos eleitos para sua investigação? Neste artigo, discutem-se algumas das considerações ali apresentadas, indicam-se alguns elementos históricos e problemas atuais relacionados à publicação no campo das ciências humanas, avançando na análise sobre a qualidade das pesquisas, mais especificamente na área educacional.

Produtivismo acadêmico: questões de definição e causação

No texto anterior (KUHLMANN JR., 2014), o núcleo da discussão proposta foi a problematização do argumento de que a baixa qualidade dos artigos submetidos ou os problemas éticos relacionados ao plágio e ao autoplágio seriam decorrência do chamado produtivismo acadêmico.

À partida, apresentou-se como problema a própria definição do termo "produtivismo", subentendido em sua referência ao complemento acadêmico. Adotou-se o entendimento de que essa expressão estaria referida diretamente à política de avaliação que contabiliza a produção apenas pelos seus números, um modelo de avaliação que considera somente a quantificação de dados de produção, relacionada a escalas dos veículos em que se publica (A1, B2, etc.). Constatou-se, na leitura de estudos que tratam do tema, em diversas abordagens e ângulos de pesquisa, um uso genérico da palavra, de significado incerto, como se fosse uma aura a pairar sobre o conjunto de questões envolvidas, embaralhando o seu entendimento.

Advogando que o produtivismo acadêmico não é a política mais adequada para valorizar e alentar o avanço no conhecimento, defendeu-se o cuidado na crítica aos problemas existentes nessa política, que valoriza de forma distorcida o trabalho de pesquisa de uns e de outros. Isso para todas as áreas, independentemente das peculiaridades e ritmos de suas produções.

Um desdobramento da proposta de utilizar uma acepção mais estrita seria a possibilidade da separação analítica entre a política de avaliação, por um lado, e a adesão indiscriminada aos critérios dessa política, por outro. Denominam-se ambos como produtivismo, mas sua natureza é distinta. Há uma sinergia entre os dois aspectos: à pressão por publicar em quantidade, responder-se-ia de forma ingênua ou oportunista com a tentativa de se publicar indiscriminadamente, desvirtuando os objetivos associados à publicação, que precisaria estar relacionada a resultados de estudos e pesquisas.

No artigo anterior, inspirado nos muitos neologismos presentes nesse debate, sugeriu-se mais um, o uso da palavra "publicacionismo" para caracterizar essa prática de encaminhar à publicação análises aligeiradas, fragmentadas, repetidas, que pouco ou nada contribuiriam ao conhecimento, tendo como único móbil o propósito de multiplicar os indicadores de produção. Trata-se apenas de um recurso de figuração e não da definição de um novo conceito, que foi utilizado para enfatizar a importância de não se misturarem as dimensões da política de avaliação com as opções que os avaliados tomam em relação a ela.

O uso impreciso da palavra "produtivismo" aparece em entrevista do representante da área de educação na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes -, Romualdo Portela deOliveira (2015):

Uma das críticas mais disseminadas à avaliação da Capes é que ela estimula o chamado "produtivismo acadêmico". Isso me parece equivocado, pois o contrário do produtivismo é o improdutivismo e nós na área de educação não defendemos isso. Mais apropriado seria dizer que o modelo de avaliação atual estimula a produção em quantidade.

O produtivismo referir-se-ia a uma dada política de avaliação e não à prática dos avaliados. Portanto, o seu contrário não seria simplesmente a adição de um prefixo negativo. Uma formulação mais precisa, considerando-se o perfil profissional e os objetivos da pós-graduação, indicaria que à área caberia defender a produtividade, fruto da atividade de pesquisa. O produtivismo seria uma forma (insatisfatória) de medir a produtividade nesse modelo de avaliação atual que contabiliza a produção em quantidade. Há que se ponderar, ainda, que contar é distinto de estimular, sem implicar necessariamente a ação de se produzir indiscriminadamente.

As críticas ao produtivismo acadêmico, mesmo que em alguns momentos traga argumentos mais frágeis, soam como plausíveis, pois tocam em questões que nos ferem e que interferem na atividade da pesquisa. Mas as inconsistências acabam por enfraquecer e diluir o debate sobre a política de avaliação. Da mesma forma que se fez com o neoliberalismo, em que tudo seria culpa daquele adjetivo, aqui o risco seria tomar o produtivismo como responsável por todas as mazelas da produção de pesquisa e das publicações dela decorrentes.

Essa relação também foi espraiada ao campo da saúde do trabalho, fazendo do produtivismo o culpado pelo estresse docente. "Produtivismo acadêmico está acabando com a saúde dos docentes": é o que apregoa o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior - Andes -, em manchete sobre mesa-redonda realizada durante seminário daquela instituição, em 2011. A Seção Sindical da Associação dos docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - também segue a mesma denúncia ao divulgar em manchete: "Tese de doutorado analisa impactos do produtivismo na saúde dos docentes da UFRJ" (GALVÃO, 2014).

Surpreende que organizações sindicais simplifiquem desse modo a avaliação das condições de trabalho, a ponto de tomar o produtivismo como elemento determinante das agruras da docência universitária. Com isso, acaba-se por enevoar os baixos salários, as más condições estruturais das instituições, a excessiva jornada de trabalho em sala de aula, a quantidade de alunos, as pressões que por vezes beiram o assédio moral, nas instituições, provocadas por outras injunções que não a política de avaliação. Por exemplo, o interesse de lucro de algumas instituições privadas, que subordinam os investimentos na pós-graduação exclusivamente ao seu credenciamento como instituição universitária, interferindo na autonomia dos programas, reduzindo o corpo docente a números mínimos, implantando o terror da rotatividade de professores, a fim de rebaixar níveis salariais. Ou os baixos salários arrochados e as más condições de trabalho nas universidades públicas.

O exame cauteloso de pesquisas que tratam da saúde docente evidencia outras causas do mal-estar docente, que compõem com a pressão por publicar. Ainda assim, esta se erige ao papel de protagonista, como no título do artigo deBorsoi (2012), "Trabalho e produtivismo: saúde e modo de vida de docentes de instituições públicas de ensino superior". Na leitura do artigo, sobre pesquisa que escutou docentes de uma universidade pública, os problemas elencados relativizam o título: rivalidades, relações de poder, proporção de orientandos, excesso de burocracia, relações patrimonialistas e clientelistas, acúmulo de reuniões e comissões, tarefas de avaliação, infraestrutura precária, ambiente que atrapalha a concentração, bancas, pareceres, leitura de e-mails, etc.; parte importante delas percebida como desnecessária, como um entrave para a produção acadêmica. Ao mesmo tempo, a atividade de pesquisa é considerada, para os docentes, a atividade mais compensadora, lhes proporcionando realização pessoal, o que representa uma característica salutar. Isso faz supor que, se as más condições fossem mitigadas, a pesquisa poderia ser feita de forma satisfatória e gerar produtos sem provocar desgastes.

As denúncias sobre as pressões excessivas por publicações mostram que elas também se fazem presentes e interferem nos problemas de saúde, mas não estão isoladas, como se pode reconhecer. As práticas concorrenciais que vivemos nas instituições, denunciadas muito mais nas entrelinhas das conversas nos corredores ou dos contatos entre colegas do que em pesquisas científicas, provocariam também estresses dignos de nota.

A publicação em periódicos e as editoras comerciais

Publicar artigos científicos é muito mais do que divulgar o que se pesquisou, é um elemento constituinte do processo de produção do conhecimento científico. A contrapartida dos artigos são as revistas que os acolhem, portadoras de identidades institucionais, de linhas editoriais, de prestígio e classificações. A publicação de perfil científico teria sido inaugurada em 1665, com o Journal des Sçavans, na França, e as Philosophical Transactions, na Inglaterra. Desde então, imbricados com a produção do conhecimento, sempre estiveram envolvidos outros interesses. No primeiro caso, havia injunções políticas, considerando a iniciativa de Colbert, ministro de Luís XIV, de atribuir a Denis de Sallo (sucedido pelo abade Gallois), a tarefa de, periodicamente, resenhar obras recém-publicadas (FEBVRE; MARTIN, 1992; SOLL, 2009). No segundo caso, existiam interesses pecuniários, já que Oldenburg, secretário da Royal Society, deteve os direitos editoriais da publicação (SPINAK; PACKER, 2015; BANKS, 2009). Outros periódicos se sucederam, como as holandesas Nouvelles de la République des Lettres, em 1864, a Bibliothèque Universelle et Historique, em 1686, e a Histoire des ouvrages de Sçavans, em 1867; ou o jesuíta Journal de Trévoux, em 1712. Ao produzir informação sistematizada sobre os novos lançamentos para um público com alto potencial consumidor, esse gênero de publicação mostrava-se relevante para o interesse das editoras e o desenvolvimento do mercado editorial, constituindo um avanço em relação aos catálogos de livros que eram distribuídos nas tradicionais feiras (FEBVRE; MARTIN, 1992, p. 339-340). A principal herança dessas primeiras iniciativas terá sido então a seção de resenhas, consagrada nas revistas científicas de todas as áreas.

No século XIX, marcadamente ao seu final, o crescimento e a especialização científica terão como consequência a ampliação do espectro de publicações. No campo historiográfico, menciona-se a Revue des Questions Historiques, de perfil conservador e ultramontano, criada pelo marquês Georges du Fresne de Beaucourt, em 1866, em oposição à qual o protestante Gabriel Monod e o católico Gustave Fagniez fundariam a Revue Historique, em 1876. No caso das ciências sociais, há que se destacar L'Année Sociologique, de 1898, dirigida por Émile Durkheim e publicada por Félix Alcan. No prefácio ao seu primeiro número, indicavam-se os propósitos da revista: a "necessidade premente" dos sociólogos (e de historiadores, etc.) de serem informados sobre a pesquisa feita nas ciências especiais, na história do direito, dos costumes, das religiões, na estatística moral, nas ciências econômicas, etc. (1898, p. I).

No Brasil, na área das ciências humanas, lembra-se da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, de 1839, da Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, de 1893, e da Revista do Museu Paulista, de 1895. Cabe mencionar ainda a Revista Pedagógica, vinculada ao Pedagogium, de 1890, com um perfil um tanto difuso, ou os Archivos de Assistencia á Infancia, de 1902, do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro (que articulava vários campos relacionados à infância, da medicina à assistência). Adentrando-se no século XX, aparecem importantes periódicos que passam a se caracterizar mais estritamente como científicos, voltando-se à publicação de resultados de pesquisa, como a Revista do Arquivo Municipal, de São Paulo, em 1935, Sociologia, de 1939, a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, de 1944, o Boletim de Psicologia e os Arquivos Brasileiros de Psicotécnica, de 1949, Educação e Ciências Sociais - Boletim do CBPE, de 1956.

Essa breve enumeração, que não pretende ser exaustiva, é interessante para relativizar argumentos que atribuem às ciências humanas um perfil de publicação apenas em livros. A elaboração de artigos científicos, bem como de comunicações apresentadas em congressos nacionais e internacionais, é uma prática generalizada também entre os cientistas das diversas áreas das humanidades.¹

Mas publicar custa dinheiro e os diferentes grupos e áreas sempre precisaram lidar com isso de alguma forma, seja nas associações, em que as anuidades se direcionam em grande parte para a manutenção desses custos, seja nas instituições, que destinam verbas do seu orçamento.

A revista Sociologia foi editada por Emílio Willems e Romano Barreto, na sua primeira fase, entre 1939 e 1948, antes de se vincular oficialmente à Escola Livre de Sociologia e Política, de São Paulo (JACKSON, 2004). Ao folhear os exemplares desse período, chama a atenção o amplo recurso à publicidade utilizado àquela época, como forma de sustentação financeira. Em seu terceiro número, há anúncios como: Casa Allemã (móveis, tapetes e decoração), Biscoitos Aymoré, Dentifrício Biológico e Creme Cutubella, Ankilol, Saponáceo Radium, Azeite e Vinho Chianti Bertolli, entre outros. Atualmente, alguns periódicos, de forma bem mais discreta, inserem publicidade em suas páginas, mas a prática não é bem vista, por suscitar implicações éticas.

No que se refere às editoras comerciais, o custo transformou-se em fonte de lucros cada vez maiores. No plano internacional, constituíram-se algumas poucas e grandes editoras, que passaram a concentrar a produção de periódicos. Ao consultar os portais dessas empresas, avulta a quantidade de publicações. O poder adquirido por tais companhias e a sua atuação articulada sugerem a prática de um cartel internacionalizado, que constrange a comunidade científica à adoção de padrões homogeneizados, bem como impõe valores de assinaturas exorbitantes aos quais as bibliotecas universitárias e as agências governamentais precisam se submeter. Regazzi (2015) analisa detalhadamente esse poderio, especialmente quanto às revistas ligadas às ciências exatas, à tecnologia e à área médica, nas quais as taxas de retorno beiram ao escândalo. Não são poucos os artigos que têm se debatido com os problemas relacionados ao Fator de Impacto e à interferência dessas companhias nos índices da produção científica. Se a bibliometria é importante para aferir a qualidade da pesquisa, os indicadores são produzidos nesse terreno pantanoso. O conjunto de elementos intricados nessa questão pode ser vislumbrado nos anais da Conferência de Indicadores de Ciência e Tecnologia, realizada em 2014, que ensejou a elaboração do Manifesto de Leiden, o qual pontua os limites da métrica em relação à mensuração da qualidade da produção científica (HICKS et al., 2014; NOYONS, 2014).

Um contraponto a esse processo encontra-se no chamado movimento do acesso aberto, que conta, nos países latinos, com a importante iniciativa da Scientific Electronic Library Online - SciELO. Mas, mesmo aqui, o chão se faz movediço. Pode-se notar que o crescimento do acesso aberto impactou as grandes editoras, que têm desenvolvido ações agressivas para enquadrá-lo nas suas lógicas mercantilistas.

Cinco dessas editoras - Taylor and Francis (criada em 1798), Wiley (1807), Springer (1842), Elsevier (1880) e Emerald (1967) - acorreram, no final de 2014, ao chamado da Capes, cliente privilegiada que as paga regiamente para proporcionar à comunidade científica nacional o amplo acesso às suas publicações, no seu portal de periódicos. Um conjunto de editores científicos de revistas nacionais, de todas as áreas, também foi convidado para assistir à sua apresentação e tomar contato com a proposta gestada pela agência governamental. A ideia era um projeto de financiamento para 100 publicações (com padrão profissional, bilíngue, etc.), duas para cada área existente no sistema de pós-graduação, que continuariam com acesso aberto e seriam produzidas por uma dessas editoras, vencedora na concorrência de um edital.

O horizonte mostrou-se tão lucrativo que estimulou a vinda de representantes do primeiro escalão das empresas, a fim de expor as suas propostas aos editores e à Capes. As apresentações, preparadas com esmero e sedução, realçaram, de um modo ou de outro, o potencial que cada uma delas se atribuía de, num passe de mágica, alavancar as publicações nos seus fatores de impacto, o que tornaria os periódicos nacionais visíveis e respeitáveis em todo o mundo, consagrando a nossa internacionalização.

Se olharmos os portais dessas empresas, veremos que o seu portfólio de Open Access é mínimo, no que se refere às revistas publicadas integralmente nessa situação. Nas demais, tem-se avançado para a publicação de artigos abertos, pagos previamente pelos autores. Isso se deve a decisões nos países que dominam a produção científica, que passaram a exigir e contemplar, nas verbas de fomento à pesquisa, que os seus resultados, financiados com verba pública, também sejam públicos. Mas as editoras continuam a ganhar, antecipando a venda dos artigos com o que receberiam de assinaturas e, mais ainda, ganhando duplamente ao continuar a cobrar as assinaturas das suas revistas, que agregam artigos de acesso exclusivo àqueles de acesso aberto.

Outras editoras internacionais têm invadido nossas caixas de e-mail com propostas e convites para a publicação. Existem as fraudes mais dolosas, como o levantamento de e-mails e resumos publicados em congressos internacionais, para enviar convites individuais aos seus autores a fim de publicar em um periódico que é "fantasma": encontram-se denúncias de autores que pagaram pela publicação e nunca mais ouviram falar da revista. Existem outras estratégias de revistas que oferecem publicar o trabalho rapidamente, em que a avaliação inexiste, envolvendo apenas a cobrança pelo artigo, em valores muito inferiores aos das editoras famosas, mas que serão textos provavelmente pouco lidos, ainda mais se for considerado o pouco investimento no trabalho editorial.

A iniciativa da Capes não foi adiante em virtude da legislação sobre licitações, que impede a participação exclusiva de empresas estrangeiras, com restrição às nacionais. Mas isso teria provocado novas reações das grandes editoras, considerando-se o aumento dos ataques às revistas de acesso aberto, feitos de forma indiscriminada, identificando-as de forma generalizada com os periódicos oportunistas, como os mencionados anteriormente. A mensagem que se pretende difundir como expressão de infalibilidade é que as únicas revistas confiáveis seriam aquelas vinculadas às editoras comerciais. Esses ataques não foram feitos diretamente, mas por terceiros, que teriam interesses pecuniários na receita de comissões das vendas de assinaturas às bibliotecas. Com isso, iniciativas sérias e respeitáveis como a da SciELO foram colocadas sob suspeita.

Mas, mesmo no âmbito do acesso aberto, não se pode esquecer que, de alguma forma, o dinheiro para se produzir a revista foi obtido. Além disso, a crescente definição de critérios para a publicação em acesso aberto, bem como para a qualificação dos periódicos, impõe outros itens de custo aos periódicos. Indica-se a publicação em inglês. Mas quem paga a tradução? Quem paga a revisão para que o texto seja de fato legível naquela língua? Ao notar que há periódicos que adotaram a cobrança de uma taxa aos autores, surgem protestos. Mas quem arca com os custos? Por que um pesquisador que recebe taxa de bancada em sua bolsa de produtividade, por exemplo, consideraria impensável usar esse recurso para financiar uma publicação da sua pesquisa?

Publicar no portal SciELO, agora, incorre em custos para o envio da revista em nova linguagem XML. Emitir um DOI implica custos. Utilizar o programa antiplágio X ou Y, recomendado, custa. A cada nova regra, vislumbra-se um serviço que implica novos custos e envolve tecnologias desconhecidas dos comitês editoriais, para o domínio das quais se oferecem empresas especializadas. Ou seja, mesmo na produção do acesso aberto, demandas e lucros de empresas constrangem a dinâmica da publicação, direcionadas à aferição dos índices de impacto, definidos pelas editoras comerciais, que na sua longa trajetória no mercado adquiriram o controle desses e outros aspectos da circulação do conhecimento científico.

É aqui que aparece a questão controversa da necessária profissionalização do processo editorial. Quais os seus limites? Haveria um modelo único que caracterizaria o periódico científico? Como fica a autonomia dos periódicos e das suas comissões no estabelecimento de políticas editoriais, com a ingerência externa? Há restrições, como por exemplo, de que não se deveriam publicar traduções de artigos estrangeiros já publicados, que restringem o acesso à leitura de textos seminais, com importantes contribuições no campo teórico e metodológico, por estudantes em formação para a pesquisa. É sim desejável que o domínio da língua inglesa se generalize desde a graduação, mas a realidade educacional brasileira é outra.

De outra parte, por que a profusão de revistas, criadas pela pressão equivocada das avaliações na pós-graduação, que indicavam que cada programa que almejava o credenciamento precisaria sediar a publicação de um periódico? No que isso fortaleceria o aumento da produção qualificada? É para a qualidade dessa produção que seguirá a nossa argumentação.

A qualidade das pesquisas

Embora possa haver enganos no processo avaliativo, sobressai o alto índice de artigos submetidos aos periódicos em que ocorre a rejeição, ou mesmo de artigos publicados em que se identificam problemas quanto a questões teóricas e metodológicas, bem como com implicações que ferem os procedimentos éticos. Situação também não pouco comum em projetos submetidos a agências de fomento. Esses são indicadores que põem em questão a qualidade e a confiabilidade das pesquisas realizadas nos programas de pós-graduação.

É muito compensador e efetivo desenvolver pesquisas sem ditames de prazos estritos, permitindo-se maturar os problemas e as interpretações. O escrutínio na coleta e na interpretação dos dados, o uso da teoria como guia e não como receituário demandam um ritmo que muitas vezes conflita com as exigências de prazos estritos e indicadores de produção.

Por exemplo, mesmo considerando-se desejáveis e necessárias a produção discente e a participação do trabalho de orientação com trabalhos em coautoria, o critério de que mestrandos devam publicar antes da sua defesa antecipa o dificultoso esforço de elaboração de um artigo científico bem estruturado e fundamentado à obtenção dos resultados da pesquisa, que precisa ser feita e concluída nos curtos prazos estabelecidos pela sistemática de avaliação. Isso para alguém que se inicia nesses afazeres. Se fosse prevista e valorizada a comunicação do projeto em congressos, a expectativa seria mais exequível. Exigências como essa estariam talvez desvirtuando os propósitos da formação para a pesquisa, ao estabelecer como modelo de produto final, para dissertações e também teses, a apresentação de um conjunto de dois ou três artigos, como os seus capítulos. Fragmenta-se a apresentação da pesquisa, que concretizaria o desenvolvimento de um projeto, com definição de objeto, formulação de problema e apresentação de resultados a ele, relacionados à definição de um enfoque teórico e uma estratégia metodológica, ancorados em uma revisão dos estudos em torno da questão.

Entretanto, é necessário considerar que não se sustenta a associação da necessidade de condições desejáveis para a pesquisa com a suposição da existência de um tempo do passado em que a academia e a ciência teriam primado pela excelência e pela qualidade, como mencionado no depoimento da ex-coordenadora de programa de pós-graduação, em epígrafe de texto de Lucídio Bianchetti e Ana Maria N. Machado (2007, p. 1):

[...] o mais importante era a qualidade do trabalho. A temporalidade com que ele era executado não tinha muita importância. E hoje eu acho que tem uma inversão absoluta. A gente é prisioneira de uma temporalidade, prisioneira de uma produtividade, prisioneira de um fluxo, e aquilo que é o próprio exercício da construção teórica, da construção do pensamento, que tem totalmente outro tempo, porque é o tempo da criação, hoje em dia isso não existe.

Esse argumento se assemelha ao que vislumbra no passado a escola básica pública como depositária de uma educação de qualidade, em contraposição ao seu sucateamento atual. Em ambos os casos se idealiza e homogeneíza uma situação impalpável, sem a apresentação de evidências que corroborem a assertiva. Antes havia problemas e agora também há. Nesse sentido, cabe lembrar outro texto de Machado e Bianchetti (2011), no qual se ocupam da dimensão histórica, identificando o tempo em que a universidade brasileira estava afastada da pesquisa, voltada muito mais ao ensino profissional das elites, e o impacto que a mudança de modelo implantada com a pós-graduação provocou nesse meio.

A discussão sobre a qualidade da pós-graduação e da pesquisa educacional é mais antiga do que a existente hoje sobre o produtivismo acadêmico, o que também evidencia não ser este a causa última da baixa qualidade e da produção aligeirada. Reproduz-se extensa citação de Bernardete Gatti, publicada em 2001, em que os problemas arrolados em relação à qualidade, naquele momento, parecem persistir ou mesmo agravar-se atualmente:

A pergunta que nos colocamos ao examinarmos atentamente as vertentes de pesquisa, a partir do que está produzido na pesquisa educacional no Brasil, é se há um domínio consistente de métodos e técnicas de investigação, qualquer que seja a abordagem em que o pesquisador se situa. No exame dos trabalhos constatamos algumas fragilidades sob esta ótica que merecem ser apontadas.

É fundamental o conhecimento dos meandros filosóficos, teóricos, técnicos e metodológicos da abordagem escolhida. Sob esse ponto, há também alguns problemas nos trabalhos de pesquisa na área educacional, tanto nos que usaram quantificação quanto nos que usaram metodologias alternativas. Nas abordagens quantitativas verificamos hipóteses mal colocadas, variáveis pouco operacionalizadas ou operacionalizadas de modo inadequado, quase nenhuma preocupação com a validade e a fidedignidade dos instrumentos de medida, variáveis tomadas como independentes sem o serem, modelos estatísticos aplicados a medidas que não suportam suas exigências básicas, por exemplo, de continuidade, intervalo, proporcionalidade, forma da distribuição dos valores, entre outros. Constata-se ainda ausência de consciência dos limites impostos pelos dados, pelo modo de coleta, as possíveis interpretações. E, ainda, interpretações empobrecidas pelo não-domínio dos fundamentos do método de análise empregado. De outro lado encontram-se observações casuísticas, sem parâmetros teóricos, a descrição do óbvio, a elaboração pobre de observações de campo conduzidas com precariedade, análises de conteúdo realizadas sem metodologia clara, incapacidade de reconstrução do dado e de percepção crítica de vieses situacionais, desconhecimento no trato da história e de estórias, precariedade na documentação e na análise documental. Os problemas não são poucos, tanto de um lado como de outro, o que nos leva a pensar na precária formação que tivemos e temos, para uso e crítica tanto dos métodos ditos quantitativos como dos qualitativos. Nessa direção Warde (1990) comenta, em estudo detalhado sobre dissertações e teses na área da educação, que "muitas indicam o manejo amadorístico dos complexos procedimentos nelas implicados com a derivação de resultados científicos e sociais pouco relevantes". (GATTI, 2001, p. 75-76)

Note-se que, no texto, Gatti cita estudo realizado uma década antes, em que problemas semelhantes ocorriam. O crescimento da área e de toda a grande área das ciências humanas traz mais ingredientes. As várias análises sobre a pesquisa educacional publicadas naquele período indicavam a expansão dos cursos como um problema. De lá para cá, houve crescimento ainda maior: em 2006, havia menos de 80 cursos de mestrado em educação; em 2013, chegaram a 120 na avaliação trienal. Quanto ao doutorado, passou-se de pouco mais de 20 para 62 cursos.

A preocupação com a expansão de cursos e com a qualidade das pesquisas, no entanto, retrocede a momentos anteriores. Em 1979, realizou-se no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - o Encontro Técnico sobre Metodologia para Avaliação da Pesquisa Educacional. O número 145 da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos traz as comunicações e os debates ali travados. Destaca-se trecho da apresentação de Divonzir Arthur Gusso (1979, p. 164):

Produz-se muito, a informação em Educação no Brasil é muita e, em grande parte, poder-se-ia dizer que dá impressão de que é redundante também. Muito do que se escreve dá impressão de "perfumaria". [...] torna difícil o acesso à informação relevante e valiosa. É difícil separar o joio do trigo, nessa massa grande de informação.

Mais adiante, referindo-se às dissertações de mestrado, à época, chamadas de teses, Gusso (1979, p. 164) afirmava: "O número de teses pode chegar a cerca de 10 mil, entre 1980 e 1981. Saber o que essas teses dizem, que contribuição trazem como eventualmente poderiam contribuir para tomar decisões em Educação, já é algo assustador". Gusso (1979, p. 164) indicou também que o número de revistas e publicações em educação vinha aumentando: "ao mesmo tempo em que estamos tendo essa maior quantidade de informações, parece que está havendo um empobrecimento da própria discussão educacional".

Em 1980, Célia Lúcia Monteiro de Castro também comentava a expansão da pós-graduação e a questão da qualidade dos programas, apresentada na redação preliminar do II Plano Nacional de Pós-Graduação: "a associação feita entre pós-graduação 'stricto sensu' e a carreira do magistério universitário provocou uma procura excessiva de tais cursos, multiplicando-se programas de qualidade duvidosa" (p. 318).

É possível recuar ainda mais. No artigo de Aparecida Joly Gouveia, que inaugurou o periódico Cadernos de Pesquisa, a precariedade estrutural para o avanço das pesquisas educacionais já se anunciava:

Os cursos superiores na área de educação e ciências humanas não oferecem, em geral, condições que permitam o desenvolvimento da competência especializada necessária ao planejamento e execução de projetos de pesquisa. Dos cursos de pós-graduação existentes, apenas alguns, em economia e ciências sociais, oferecem atualmente bom treinamento em pesquisa. É pouco provável, porém, que a competência adquirida nesses cursos se aplique à pesquisa educacional, caso as condições institucionais, em que esta se realiza, não forem modificadas. (GOUVEIA, 1971, p. 16)

Com certeza, as condições institucionais se transformaram ao longo do tempo, mas muitos dos problemas estruturais podem ainda ser identificados. Na entrevista de Romualdo Portela de Oliveira (2015), mencionada na primeira parte deste artigo, há a seguinte afirmação: "Mas o que é a qualidade da pós-graduação, senão a produção de boas teses e boas dissertações. Ou seja, não avaliamos diretamente o que queremos que seja bom, o produto dos cursos de pós-graduação".

Seria inexequível prever que uma comissão de avaliação pudesse se ocupar de analisar diretamente esses produtos. De algum modo, essa avaliação se faz nas comissões editoriais dos periódicos. Mas também caberia ressaltar o papel das orientações e das bancas.

Uma característica negativa do período inicial da pós-graduação, que permanece ainda em alguns casos, é o trabalho de orientação descompromissado, no qual o candidato à formação em pesquisa define sozinho o seu objeto ou problema de investigação, e o trabalho de orientação quase inexiste, ou se esvai nas tentativas de adequar a pesquisa a critérios mínimos de credibilidade. A consequência disso são produtos de baixa relevância, reiterativos de jargões que se sucedem ao sabor das modas teóricas ou metodológicas, bem como o desgaste do trabalho de orientação, que se desvia da consolidação de avanços na direção de um programa de pesquisas.

Quando o tempo para a titulação era quase indeterminado, a total liberdade da definição do projeto de pesquisa poderia funcionar como uma oportunidade ao ainda pequeno público, nos ainda poucos programas existentes, para que se alçassem voos de autonomia intelectual, pela maturação dos estudos. O estabelecimento de prazos estritos para a titulação torna impraticável essa trajetória. Assim, o papel da orientação torna-se imprescindível, na definição conjunta ou mesmo na determinação do objeto e do problema de investigação. O aspecto positivo que se vislumbra nesse modelo é a necessária constituição de grupos de pesquisa, do desenvolvimento de linhas de pesquisa mais consistentes. Se o trabalho de orientação não for feito nessa perspectiva, o risco da baixa qualidade nos produtos será muito alto.

Há que se questionar o papel das bancas de defesa. Por que quase não há notícias de trabalhos reprovados? Por que a mensagem sub-reptícia de que "não pegaria bem" para o orientador, diante do programa e da instituição, que o seu aluno fosse reprovado? Se ocorrem divergências de apreciação, como indicado por Marcos Villela Pereira e Magda Damiani, neste número da revista, no caso de bancas de defesa há também exemplos de pressões para a aprovação de candidatos cujos trabalhos estão aquém do mínimo esperado, seja para um mestrado, seja para um doutorado. Esse tipo de queixa é recorrente nos corredores das instituições. Mas, se há argumentos que questionam a reprovação no ensino fundamental - por exemplo, Crahay e Baye (2013) -, não há o que justifique implantar uma "progressão continuada" no nível da pós-graduação. As bancas conferem titulações que chancelam o credenciamento necessário para a docência universitária e para o exercício da atividade de orientação de pesquisas.

Ao lado dos pareceres bem intencionados, dos dissabores da atividade de avaliação, como discorrem Pereira e Damiani, há também a intolerância e os jogos de interesse, que interferem em juízos sobre artigos, projetos a agências de fomento, comunicações em congressos, assim como as ações que compõem grupos visando ao seu próprio favorecimento nas mesmas situações.

Característica exacerbada de indivíduos ou grupos que competem no espaço acadêmico, o afã de publicar suscitaria o subterfúgio de se inculpar a política produtivista como a justificadora da má conduta científica ou da produção apressada/aligeirada, de pesquisas apressadas/aligeiradas, isentando os indivíduos e os grupos da responsabilidade pelas suas práticas. O produtivismo, aí, tornar-se-ia o mal fantasmagórico a assombrar o meio acadêmico, caracterizado como uma corporação, de composição homogênea, vítima passiva dessa situação. Com isso, retira-se o foco dos setores que se alimentam desse jogo para galgar posições e poder.

Zaia Brandão (2010, p. 850) recorre a Bourdieu para situar o campo científico como "outro qualquer", em que se desenvolvem lutas concorrenciais pelo monopólio da "autoridade científica". Estamos todos aqui fatalmente imersos nesse jogo da pesquisa. Tentamos publicar e lutamos para ser citados e aparecer, como destacam Antonio Zuin e Lucídio Bianchetti neste número da revista. Haveria uma boa dose de hipocrisia se nos apresentássemos como acima ou distantes desse jogo, dotados da onisciência capaz de proscrever o produtivismo e paradoxalmente procurar as revistas qualificadas para fazer circular (e pontuar) a nossa condenação.

A luta por espaços de poder e por recursos precede a política produtivista. Para além dos importantes estudos e análises que estabelecem relações entre produtivismo e práticas de má conduta científica, seja no campo ético, seja mesmo no campo da frouxidão e dos estudos aligeirados, é preciso cuidado para não isolar esse componente dos processos em que ocorre a prática da pesquisa. A universidade está distante de ser uma corporação homogênea de intelectuais éticos e interessados na produção do conhecimento.

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• 1
  Veja-se Schwarcz (1993) e Heizer e Videira (2010).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Oct-Dec 2015

Histórico

• Recebido
  Mar 2015
• Aceito
  Out 2015