Sonoro silêncio: por uma história etnográfica do aborto

A resonant silence: for an ethnographic history of abortion

DOSSIÊ ABORTO

Sonoro silêncio: por uma história etnográfica do aborto

A resonant silence: for an ethnographic history of abortion

Flávia de Mattos Motta

Universidade do Estado de Santa Catarina

RESUMO

Usando métodos da História e da Antropologia, investigou-se a prática do aborto no Sul do Brasil na primeira metade do século XX. O exame de fontes primárias e as entrevistas com mulheres idosas visaram auscultar um enorme silêncio em torno dessa prática que deixa poucos vestígios em termos de fontes históricas e que reveste de segredos a memória. O texto apresenta dados registrados pela pesquisa e reflete sobre a diversidade das representações em torno do aborto, as ambigüidades dos sujeitos em relação ao tema. A prática do aborto precisa ser entendida como estando inserida num contexto de poder. Os sujeitos operam com conhecimentos de várias origens e dentro de uma rede moral composta de malhas contraditórias.

Palavras-chave: aborto; contracepção; saúde reprodutiva.

ABSTRACT

By using methods of the fields of History and Anthropology, this study investigated the practice of abortion in southern Brazil in the first half of the twentieth century. The examination of primary sources and interviews with elderly women intended to unveil a huge silence around this practice, which leaves very few historical sources to be investigated, and hides those memories. This text presents data collected by this survey and analyzes the diversity of representations over abortion and the ambiguities that this theme causes on the subjects involved. The practice of abortion must be understood as inserted into a context of power. The subjects operate from multiple sources of knowledge and within a morality network composed of contradictory elements.

Key Words: Abortion; Contraception; Reproductive Health; Gender.

O padre na televisão

Diz que é contra a legalização do aborto

E a favor da pena de morte

Eu disse: não! que pensamento torto!

Caetano Veloso

Recentemente a opinião pública brasileira foi mobilizada pela polêmica em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava o uso de embriões congelados em pesquisas com células-tronco. A inconstitucionalidade era defendida em nome de um pensamento torto de "defesa da vida". Alguns dos defensores da "inconstitucionalidade" chegavam a explicitar esse temor como reconhecimento da "vida" da célula-tronco, que abre as portas para a rediscussão do aborto no Brasil.

Curiosa essa discussão, em seu clamor ético, num país que viola diariamente a vida e o corpo de tantas meninas e mulheres - para além da violabilidade da vida de todos os pacientes que dependem das pesquisas com células-tronco. Para cientistas defensores dessas pequisas, é a ausência de um cérebro no embião no estágio em que são retiradas as células-tronco utilizadas nas pesquisas, o que determina a ausência de "vida" dessas células embrionárias. E é isso que não só torna éticos os experimentos com células-tronco como revela o absurdo da criminalização do aborto quando a interrupção da gravidez se dá nesses estágios embrionários.

A discussão atualiza o tema de criminalização de práticas históricas no Brasil, que são ao mesmo tempo produto da nossa diversidade cultural, religiosa e ética, e produto do nosso processo arraigado de produção de desigualdades e exclusões. Assim são culpabilizados mulheres e indivíduos por uma prática que é social e coletiva. Não são "mulheres" que fazem abortos, é a sociedade brasileira que produz abortos. Somos uma sociedade abortiva, e, por conta do cinismo e da desigualdade social, quem paga o pato é a mulher pobre e quem paga as contas são os cofres públicos; tudo em nome da inviolabilidade da vida. A história conta essa história. Segue aqui um esforço de reconstituição de um fragmento.¹

Florianópolis: entre "matar" e "fazer vir"

Em 1990 concluí uma pesquisa etnográfica em Porto Alegre² sobre identidade feminina na velhice. Descrevendo um grupo de terceira idade, trabalhei, naquela pesquisa, com a construção de identidade de gênero, sociabilidade e representações sociais acerca do corpo feminino e de seu funcionamento. Foi aí que apareceram os depoimentos sobre abortos (feitos entre as décadas de 30 e 60), o que me levou a pensar os aspectos históricos do aborto nos grupos populares, os quais aprofundaram minha hipótese sobre suas concepções particulares de corpo.³

Meu "encontro" com essa outra lógica simbólica que permeia a prática do aborto em grupos populares é que me motivou a retomar o aborto como ponto central de uma nova pesquisa. Pretendi fazer uma história etnográfica do aborto provocado por mulheres de classes populares no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina neste século, e tentar compreendê-lo à luz das práticas cotidianas que o contextualizam e dos saberes conflitantes que o envolvem (os saberes populares e femininos a respeito do corpo e das gestações versus o saber médico, religioso e jurídico-institucional).

O trabalho de campo em Florianópolis assumiu rumos e teve resultados bem diferentes daquele realizado em Porto Alegre. Logo me dei conta da situação histórica de Florianópolis, onde a maior parte das "camadas populares" até muito recentemente ainda não havia sido tocada pelos fenômenos da urbanização, sendo proveniente de áreas pesqueiras, vilarejos rurais (onde ainda moram ou de onde apenas recentemente saíram). Em vez de "velhas faceiras", ex-balconistas, ex-dançarinas, viúvas de ferroviários ou alfaiates que pude encontrar em Porto Alegre, reunidas num clube de terceira idade, deparei-me em Florianópolis com mulheres cuja identidade se construía em torno do papel de dona-de-casa, mãe de família.

Ainda assim, os dois grupos têm algumas coisas em comum. À sua maneira, as informantes de Florianópolis, como as de Porto Alegre, não foram totalmente "higienizadas", não compartilham de uma percepção da criança como indivíduo e apresentam uma concepção de corpo e dos processos corporais diferente da científica ou da burguesa. As catarinenses também falaram de corpo como algo "palpável" descrevendo seus processos com base no visível, concreto ou demonstrável.

Dona A. (72 anos), uma cartomante a quem procurei porque sabia que dera uma receita supostamente abortiva a uma cliente (de minhas relações), "adivinhou" quantos filhos eu tenho. Para minha surpresa, preveniu-me dizendo que devo me cuidar, pois, além dos três que já tenho, posso ter mais dois. Ela só teve um. Como evitou? Não foi necessário. A mulher já nasce com o número de filhos predeterminado: ela, um; eu, cinco. "As parteiras é que sabiam, vem na tripa umbilical, é só contar os nós." Dona A., no caso, não precisa desse recurso, tem poderes mágicos, mas a explicação para os leigos (no caso eu) é dada em termos dessa lógica em que o que explica o funcionamento do corpo (e da reprodução) são dados palpáveis e visíveis.

Dona J. (65 anos) costumava me falar longamente sobre seus problemas de saúde. Um dia, ela pegou do centro de mesa um enorme morango de louça, colocou-o em minha frente e disse: "olha, meu coração é isso aqui". De tão doente, seu coração podia muito bem ser representado por aquele enorme morango vermelho. Simbolizava também a viuvez recente (um mês), a perda do filho adulto inválido (há 2 anos) e todas as dores de um coração de mãe de 17 filhos. Dona J. nesse dia me fez "ver" o tamanho de sua dor.

Seu útero, que gerou 17 filhos (e um aborto), também para ela é uma experiência palpável: "[...] tem mulheres que conhecem o seu útero. Eu conheço o meu útero. O Dr. X. me mostrou. Ele pegou assim na mão e me disse 'ó Dona J., isso é o seu útero'. Eu vi. É igual um pão bundinha".

O útero não é uma abstração dos livros de anatomia. É algo bem concreto, experienciado e literalmente palpável. E, para quem ainda não consegue "vê-lo", ela traduz em termos ainda mais concretos. Nesses aspectos, essas mulheres se assemelhavam ao grupo de Porto Alegre. No tocante a práticas sexuais, contracepção e aborto, elas foram, no entanto, extremamente reservadas e não encontrei nada parecido com o tom por vezes jocoso e fácil com que minhas informantes gaúchas abordavam esses temas. Quando perguntava sobre métodos contraceptivos, as mulheres respondiam: "fazer o que [...] não havia nada". Ou então: "se esquivava", "na hora do bem bom [...]" (interrompia a relação). Negar-se a fazer sexo foi lembrado como arriscado, pois, tacitamente, seria permitir que o homem procurasse outra mulher.

Num grupo de terceira idade da UFSC,⁴ uma mulher (60 e poucos anos, classe média urbana) relatou o uso intravaginal de comprimidos de ácido acetilsalicílico após a relação sexual. Convicta da eficácia do método, contou-nos, a mim e ao grupo, que, mesmo depois de interromper o uso, ainda levou três anos para engravidar, o que atribuía ao uso regular do método no período anterior.

Dona V. outra entrevistada, moradora da Lagoa da Conceição, nascida em 1932, foi a informante cujos discurso e práticas parecem ter sido mais "higienizados", instruídos pelos saberes médico-científicos. Ao contrário dos costumes locais, não deu banana assada com leite para seus recém-nascidos; acreditou ter "quase matado" seu primeiro filho quando tentou essa alimentação (embora mantivesse o tradicional mingau de água de farinha de mandioca e açúcar). Considera que levou "muito tempo" para ter o primeiro filho (um ano e pouco), tomou "Saúde da Mulher": "No sexto vidro eu engravidei".⁵

Nas entrevistas em Florianópolis, a interrupção da gravidez jamais foi admitida. Algumas vezes responderam às minhas provocações de forma indignada - "Deus me livre, matar um filho é pecado!"⁶ - ou pesarosa - "Pra quê? Pra quê?".⁷ Às vezes elas se mostravam revoltadas diante da impossibilidade de planejamento: "Eu não queria, às vezes eu ficava até com raiva dele"⁸ (do marido). Quase sempre a gravidez era vista como uma fatalidade, filho é algo que Deus manda e a gente se resigna. É importante dar crédito a esses depoimentos. Algumas mulheres tinham muitos filhos. Não convém subestimar os mecanismos disciplinadores implantados ao longo do século.⁹ A ideologia cristã teve certamente sua eficácia - nas casas em que visitei havia uma profusão de signos do cristianismo.¹⁰ Além disso, engravidar também pode ser uma estratégia para barganhar um casamento e segurar marido - a identidade masculina está em grande parte associada ao poder de engravidar a mulher. Dona J. deixou claro que evitar filhos não fazia parte de seu universo de possibilidades - seu marido não permitiria.

Algumas informantes admitiram usar os chás para fazer vir as regras "Massanilha é muito bom. [...] No caso de pegar friagem ou coisa parecida, tomar uma coisa quente para fazer vir é bom",¹¹ mas imputavam a conhecidas ou vizinhas o uso de chás abortivos. Tudo era a vizinha que fazia, mas quando especulo "Mas isso funcionava?", "Comigo nunca funcionou", Dona V. responde espontaneamente.

Ambas as moradoras do Canto da Lagoa, Dona V. e Dona F. relatam o uso do mesmo chá. Dona V. fala em mantraste, Dona F. atrapalha-se um pouco ao dizer o nome, mas chama mastraz. Quando perguntei que chá era esse, ambas explicaram da mesma forma: "uma erva que dá" - apontando o chão, indicando ser extremamente comum. Dona F. também toma cuidados em seu relato para evidenciar que o uso que fazia do mastraz não era abortivo.

Quando apare [...] quando fazia um mês hoje e amanhã já não vinha [...] aí a gente [...] era um vinho de [...] mestruz, não [..], ai me esqueço como era o nome, não: mastraz. É uma ervinha que dá [...] aí botava no morno, de manhã cedo a gente tomava em jejum. Aí depois vinha.

[...] Mas logo era dois dias só, né? Quando tava perto a gente já tomava e quando passava já tomava também: logo vinha. [...] Não era 2 ou 3 meses passando, a gente não tomava remédio não. Tem mulher que toma remédio e mata, né? mas eu não, não tomava remédio [...]. ¹²

Ela não sabe me contar histórias de outras mulheres. Só sabe que muitas faziam aborto: "iam para o médico. Mas eu nunca fiz isso, não. Prejudicar a vida, né?".¹³ Outros chás e bebidas foram lembrados: sete-sangrias, folha de cafezeiro, alecrim, arruda, buta com cachaça. Dona L., talvez pensando que eu estivesse querendo, contou que antigamente tinha muita arruda plantada no quintal, mas que agora acabou "de tanto que elas levaram". Por mais que hoje em dia as indústrias químico-farmacêuticas venham apressando-se em pesquisar e patentear substâncias presentes nos chás medicinais populares (e indígenas, claro), os médicos, em geral, costumam considerá-los inócuos. Não cabe aqui discutir a eficácia prática de tais chás, mas sim a simbólica. Do ponto de vista antropológico, parece-me importante a confiança, senão absoluta, ao menos relativa que essas mulheres depositam nessas práticas.

Leal e Lewgoy¹⁴ demonstraram que, para mulheres de grupos populares de Porto Alegre da atualidade, as práticas desse tipo (procedimentos orais) são consideradas eficazes, mas não propriamente um "aborto", reservam esse termo para manobras mecânicas. Entre as mulheres que estudei, ocorre uma espécie de jogo: quando elas usam, falam em "fazer vir" ou "descer", mas, quando falam em tese sobre aborto ou falam no que "as outras" faziam, aí falam em "matar" e o discurso é absolutamente normatizado e condenatório. Há um jogo com a regra em que entram em cena redes morais diversas.

Pode-se aqui também observar uma similitude entre as substâncias ingeridas - escuras, fortes e quentes - e o sangue menstrual. Essas substâncias são percebidas como tão intoleráveis à fisiologia humana a ponto de serem capazes de pôr para fora o indesejável - o sangue que não desce e aquilo que o estiver impedindo de descer.¹⁵ Uma informante de Joana Pedro refere-se ao produto do aborto como "sangue parado".¹⁶ Como a "bolinha de sangue" ou o coágulo de minhas informantes de Porto Alegre está presente em uma forma de perceber uma gravidez, nos primeiros meses, sempre como um atraso menstrual, só passa a ser encarado como gravidez se a gente não conseguir (ou não quiser) fazer descer.

Voltando à eficácia simbólica dos chás abortivos, resta refletir sobre o efeito que essa sensação de poder sobre o próprio corpo tem sobre a identidade de gênero e sobre as próprias relações de gênero. Fica claro nos relatos que contracepção estava a cargo das mulheres e, se é certo que isso acarreta um ônus, pode eventualmente ser também entendido como um trunfo: o poder de decisão sobre seus corpos.

Num processo de 1923, receitas abortivas aparecem como prova para uma denúncia de crime de aborto. Numa delas, verifica-se uma outra combinação de métodos supostamente abortivos:

Um cozimento de jaguarandio e malva tomar o bafo na curva das curvas sobre as partes e funchá das paletas para baixo até a bexiga e nas pernas funchá com a folha da mostarda preta tomar uma caneca antes do bafo e outra depois o remédio de beber colher e meia de rio barba uma pegada de sene com três dedos e uma de rosas com quatro dedos todo alternado em uma garrafa um martelo de cachaça e três colheres de açúcar branco no uso deste remédio tem que se conter deitada.¹⁷

Mais uma vez o que importa aqui é ressaltar a existência de métodos elaborados e ritualizados - calcados evidentemente em saberes não legitimados - relacionados à prática do aborto. A "memória" sobre a prática do aborto no passado de Santa Catarina parece bem mais "apagada" do que em Porto Alegre, mesmo quando essa experiência é elaborada como não intencional, fortuita e espontânea. Na primeira entrevista, Dona J. contou-me de seus 17 partos, 8 em casa e 9 no hospital, mas "esqueceu" um aborto. Noutra visita, quando perguntei sobre "aquele bebê que a sr.a perdeu" (referindo-me a um filho que ela contara haver morrido aos três meses), ela confundiu-se e falou do aborto, frisando a ausência de intenção. Ela correra na chuva para recolher o café que estava secando, e, conforme pude entender, o aborto fora resultado da combinação da corrida, mais a chuva, mais o peso do cesto cheio de café sobre os quadris. É curioso pensar na questão da verossimilhança:¹⁸ nesse contexto é legítimo pensar que esses fatores possam provocar o aborto.

Uma outra mulher, empregada doméstica (24 anos e 3 filhos) e sua mãe, Dona T. (66 anos e 12 filhos), também "esqueceram" dois abortos da jovem. Pergunto quantas vezes engravidou: "Três vezes, né? Claro! - diz a mãe - Não! Teve dois que eu perdi [...] Aquela vez que eu tomei aquele vinho". "Como é que foi?", eu pergunto, "Eu fui tomar um copo de vinho e abortei. Não sabia que tava grávida, daí perdi". Por duas vezes, dois inocentes copos de vinho provocaram inadvertidamente o aborto? Não sei se elas esperavam que eu acreditasse realmente nisso, mas crêem ser uma explicação razoável em certo universo de significação. Esse universo não serve à lógica médico-científica: tem algo em comum com aquele à que pertence a "bolinha de sangue" ou o "sangue" que não desce e que não é uma gravidez, o qual já havia encontrado em meu trabalho de campo com idosas em Porto Alegre.¹⁹ É a verossimilhança que dá sentido a essas explicações. Não cabe ao pesquisador rejeitá-las ou ignorá-las por parecerem falsas - ou discutir se é "verdade" ou "mentira".

As informantes pressupõem a semelhança entre as significações do discurso por elas emitido e as representações prévias do receptor (no caso eu). Há uma pressuposição de que as representações são compartilhadas em um universo de significação em que suas assertivas podem ser percebidas como verdadeiras, isto é, que sejam verossímeis.

Essas explicações são coerentes com aquela concepção de corpo e maneira de entender uma gestação/atraso menstrual discutida. É como se dissessem: o que não é propriamente uma gravidez, por não ter sido (ainda) "assumido" social, pública e subjetivamente como tal, pode ser "movido" facilmente. Mesmo que se tenha recorrido a outros métodos ou que o aborto, no caso, tivesse as causas orgânicas legítimas na lógica médica, o que conta nas explicações nativas é a lógica nativa: substâncias "escuras" e "quentes" como o vinho são capazes de expulsar o "sangue parado".

Voltando ao "esquecimento", é importante refletir sobre ele em termos comparativos com a "memória" que pude encontrar em Porto Alegre. A diferença entre as duas etnografias existe, mas não é radical. Certamente não são todas as idosas de grupos de baixa renda em Porto Alegre que encaram o aborto como uma bolinha de sangue, em vez da idéia do "feto". Por outro lado, em Florianópolis, Joana Pedro encontrou uma idéia semelhante: "sangue parado". Entretanto, esse persistente "esquecimento" em Florianópolis permite levantar algumas hipóteses explicativas que apontam para diferenças históricas regionais. É importante relativizar a noção de uma cultura popular. Os grupos concretos escapam a uma padronização. Embora não totalmente higienizadas, parece que, em Florianópolis, as mulheres foram bem mais permeáveis aos ensinamentos da Igreja Católica. Se não a prática, ao menos a memória sobre a prática do aborto parece impedida pela moral cristã. O "esquecimento" encobre um assunto proibido sobre o qual ninguém quer falar. Quando falavam sobre aborto, as mulheres se enrijeciam e eram tomadas de um indisfarçável mal-estar. Além das idéias (veiculadas aqui principalmente pela moral cristã) de "matar", de "vida" (do embrião) e de "pecado", associadas ao assunto aborto, triunfou o silêncio. Para não falar do assunto, houve gente literalmente fugindo pela janela e mandando dizer que não estava²⁰ durante o trabalho de campo em Florianópolis.

Considerações finais (entre o tempo da alma e o tempo do mundo)

Toda la eficiencia del passado está contenida en sus huellas, sus

vestigios, sus marcas; pero sus huellas permanecen mudas y muertas si

no somos capaces de tratarlas como tradiciones, es decir, una vez más,

como formas de transmisiones mediatizadoras gracias a las cuales el

pasado se dedica otra vez a vivificar el presente.

Paul Ricouer

Sonoro silêncio. Muitas vezes, durante a pesquisa, esse título atravessava meu pensamento, em especial nos momentos difíceis. Aí eu pensava que, mais que um título, era uma praga, um presságio que eu não soubera interpretar quando da elaboração do projeto. De fato, como já havia constatado naquela fase, o silêncio sobre a prática do aborto provocado é tal que chega a ser ruidoso, flagrante. Na minha tentativa de auscultar esse ruído, de etnografar e interpretar essa prática ao longo de nossa história recente em Santa Catarina, foram muitas as frustrações. Encontrei pouco mais que vestígios.

Entretanto, com o intuito de diversificar as fontes, fui ampliando a própria temática ou, dito de outra forma, descobrindo quão maior era, na realidade, a amplitude do tema aborto. À medida que ia me enfronhando na história local, garimpando relatórios de inspetores de higiene e saúde pública, estatísticas demográficas, relatórios de juízo de menores, pude perceber mais claramente a dimensão social do problema aborto, embora esses documentos jamais falassem diretamente no assunto.

O "aborto" em nenhum momento foi temática abordada pela documentação produzida pelo poder público catarinense. As autoridades locais não escreveram nem sequer uma linha sobre o assunto. Ao contrário da sífilis, que, segundo Carrara,²¹ instaurou, no Brasil, todo um campo de conhecimento e de poder, o aborto, em Santa Catarina, não significou um problema digno de nota ou reflexão, muito menos uma política por parte do poder público.

A procura eternamente frustrada em pilhas e pilhas de documentação fazia sentir-me um páraquedista caindo sobre ela com um tema totalmente alienígena. Era como se os papéis me dissessem: "Você se enganou! Aqui nunca existiu isso!". De outra parte, no trabalho de campo, as informantes respondiam em uníssono: "Não! Nunca ouvi falar disso!" ou "Deus me livre matar um filho". Nunca o tema foi abordado espontaneamente por elas. Só falavam de aborto quando lhes perguntava diretamente sobre o assunto. E vinha de novo a sensação de estar propondo um tema estranho. Aborto era o "meu" assunto e não o delas.

Sabemos o quanto é difícil o tratamento estatístico dos dados em pesquisas sobre aborto,²² quanto mais numa pesquisa retrospectiva. Porém, embora sem a pretensão de quantificar, pude registrar os indícios da existência dessa prática (abortos infectados, o caso de uma internação de uma mulher com um grampo no interior do útero).

O contato com a documentação sobre saúde pública da primeira metade do século em Santa Catarina e também a do Hospital de Caridade, bem como as entrevistas (cada vez mais orientadas por aquelas informações) foram deslocando o foco dos questionamentos para outras dimensões do problema. A própria ênfase da documentação e das histórias de vida em outras questões que não aquelas propostas no projeto inicial é que foi me levando a entender o aborto como a mera ponta de um iceberg. Neste sentido, pareceu-me extremamente esclarecedor tentar entender o aborto a partir de sua relação com o conjunto dos diferentes aspectos da saúde reprodutiva da mulher e da gênese de um sentimento materno e de infância no período estudado.

O tema aborto revelou-se especialmente bom para pensar as múltiplas faces da cultura e de como as representações nela produzidas são contraditórias, sintomáticas de conflitos e relações de poder, constantemente reelaboradas e reatualizadas. Se a cultura é aquela teia em que o homem está envolvido (por ele mesmo tecida), como quis Geertz,²³ na sociedade complexa as diversas facetas/malhas dessa teia se entrecruzam. Cultura dominante e cultura popular estão entremeadas.

O aborto provocado deve ser pensado como algo "condenado" e "defendido", praticado e evitado, por mulheres das diferentes classes sociais. Assim, não há nada de "errado" em constatar que certas mulheres burguesas ao longo da história foram contra o aborto, enquanto outras foram a favor e outras, ainda, foram contra e, mesmo assim, praticaram-no. O mesmo pude perceber entre mulheres populares. Algumas encaravam o produto do aborto como um "coágulo", enquanto outras, mais permeáveis à ideologia médica e cristã, benziam-se e esconjuravam: "É pecado matar um filho". As reformulações e as contradições são permanentes e imprevisíveis. Como historiadora e antropóloga, tentei apenas etnografá-las e seguir sua lógica interna que o olhar etnocêntrico e anacrônico insiste em refutar. No esforço de superação do abismo que separa o tempo da alma e o tempo do mundo,²⁴ o que tentamos é construir uma interpretação que, malgrado os percalços ou graças a eles, nos ajude a descobrir o passado de forma inteligível e politicamente engajada nas questões do presente.

Recebido em julho de 2008 e aceito para publicação em agosto de 2008

• ARQUIVO Central do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Apelação Criminal 2603. Comarca de Lages, 1923.
• BAKHTIN, Mikail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais São Paulo: HUCITEC, 1987.
• CARRARA, Sérgio. Tributo a Vênus: a luta contra a sífilis no Brasil da passagem do século aos anos 40 Rio de Janeiro: Fiocruz, 1996.
• DEL PRIORI, Mary. Ao sul do corpo: condição feminina, maternidades e mentalidades no Brasil colônia Rio de Janeiro: José Olympo, 1993.
• FERNANDES, Paulo Sérgio Leite. 1984.
• GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
• LEAL, Ondina F.; LEWGOY, Bernardo. "Pessoa, aborto e contracepção". In: LEAL, Ondina F. (Org.). Corpo e significado: ensaio de antropologia social Porto Alegre: UFRGS, 1995. p. 57-76.
• MAGNANI, José Carlos Cantor. "Discurso e representação, ou de como os baloma de kiriwina podem reencarnar-se as atuais pesquisas". In: CARDOSO, Ruth (Org.). A aventura antropológica: teoria e pesquisa Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. p. 127-140.
• MAMMANA, Caetano Zamitti. "O abôrto ante o direito, a medicina, a moral e a religião". São Paulo: Letras Editôra, 1969. 2 v. 1.290 p.
• MOTTA, Flávia de Mattos. Sonoro silêncio: por uma história social do aborto Fundação Carlos Chagas. Relações de Gênero na Sociedade Brasileira. II Programa de Incentivo e Formação em Pesquisa sobre a Mulher. Relatório final. Florianópolis, 1997.
• ______. Velha é a vovozinha: identidade feminina na velhice. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 1998.
• RANKE-HEINEMANN, Uta. Eunucos pelo reino de Deus: mulheres, sexualidade e a Igreja Católica 2. ed. Rio de Janeiro: Record; Rosa dos Tempos, 1996.
• PEDRO, Joana Maria. "A publicidade da intimidade: punição e controle". In: II ENCONTRO FAZEDO GÊNERO, maio 1996, Florianópolis.
• RICOEUR, Paul. Educacion y politica Buenos Aires: Cocencia, 1984.
• SILVA, Rebeca de Souza. "Aborto na América Latina". In: SCAVONE, Lucila (Org.). Tecnologias reprodutivas: gênero e ciência São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1996. p. 1-10.

1

Flávia de Mattos MOTTA, 1997. Este texto é uma versão muito resumida de uma pesquisa apoiada e financiada pela Fundação Carlos Chagas e contou com a interlocução de Claudia Fonseca, a quem agradeço as leituras e as sugestões.

2

MOTTA, 1998. Minha dissertação de mestrado publicada em 1998.

3

MOTTA, 1998. De certa forma, esta concepção se aproxima do "corpo grotesco" presente na obra de Rabelais analisada por Mikail BAKHTIN (1987): o corpo feminino não é um corpo "fechado", é um corpo que menstrua e engravida, que produz "coágulos", "bolas de sangue", que a ele pertencem, e cabe à mulher decidir sobre seus destinos (apud MOTTA, 1998).

4

Tive um encontro com este grupo, que manifestou um discurso radicalmente conservador e condenatório em relação ao tema "aborto".

5

"Saúde da Mulher" é o mesmo remédio usado por Catharina num processo de infanticídio citado por Joana PEDRO (1996), que analisa o aparecimento desses "remédios para senhoras" na primeira metade do século XX (e amplamente divulgados a partir da década de 30), sob o prisma da publicização do corpo feminino.

6

Dona J., entrevistada.

7

Dona V., entrevistada.

8

Dona J., entrevistada.

9

Ver a respeito em: PEDRO, 1996.

10

Sobre a cruzada cristã contra a anticoncepção e contra o aborto, ver Uta RANKE-HEINEMANN, 1996. Sobre o papel normatizador do cristianismo com relação ao corpo e à sexualidade feminina no Brasil no século XVIII, ver Mary DEL PRIORI, 1993.

11

Dona J., entrevistada.

12

Dona F., entrevistada.

13

Dona F., entrevistada.

14

Ondina LEAL e Bernardo LEWGOY, 1995.

15

Para quem quiser seguir a indicação de Leal quanto aos números mágicos relacionados à contracepção, o nome do chá "sete-sangrias", a repetição da simpatia por três vezes (soprando a garrafa) e a data que torna o chá abortivo (o terceiro mês) são também sugestivos.

16

PEDRO, 1996, p. 8.

17

Arquivo Central do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Apelação Criminal 2603. Comarca de Lages, 1923. Um tipo de fontes primárias usado na pesquisa foram os livros médico-legistas a respeito do aborto. Em dois deles (já do final da década de 60) encontrei uma descrição de um método abortivo semelhante aos descritos nos processos pesquisados. Por exemplo, "rolhão vaginal ou botoque" ou "tamponamento vaginal" por meio de gaze ou algodão. Tal método teria efeito abortivo especialmente quando o objeto introduzido (rolhão, botoque ou tampão) era embebido em soluções cáusticas ou irritantes (Paulo Sérgio Leite FERNANDES, 1984). Quanto ao método descrito no processo de 1923, um dos autores consultados descreve um método abortivo semelhante a um dos procedimentos prescritos na receita referida (o "bafo na curva das curvas sobre as partes"): "Vaporização dos órgãos genitais externos e vagina: - tem-se intentado abortamento pela ação de vapores de água ou de outros líquidos ebulientes sôbre os órgãos genitais externos, procurando fazê-los entrar na vagina" (Caetano Zamitti MAMMANA, 1969, p. 661).

18

José Carlos Cantor MAGNANI (1984) utiliza o conceito de verossimilhança tomando-o de empréstimo do contexto da discussão de gêneros literários. Considerei útil tomá-lo emprestado também para entender as "histórias" que explicam os abortos, ou melhor, as interrupções "inadvertidas" e "não intencionais" de minhas informantes.

19

MOTTA, 1998.

20

Dona T., entrevistada, cuja filha esquecera os dois abortos.

21

Sérgio CARRARA, 1996.

22

Rebeca de Souza SILVA, 1996.

23

Clifford GEERTZ, 1978.

24

Paul RICOUER, 1984.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Fev 2009
• Data do Fascículo
  Ago 2008

Histórico

• Recebido
  Jul 2008
• Aceito
  Ago 2008