La nación en sus límites: contrabandistas y exiliados en la frontera Argentina-Brasil

RESENHAS

GRIMSON, Alejandro. La nación en sus límites: contrabandistas y exiliados en la frontera Argentina-Brasil. Barcelona: Gedisa, 2003. 251 p.

TRPIN, Verónica. Aprender a ser chilenos: identidad, trabajo y residencia de migrantes en el Alto Valle de Río Negro. Buenos Aires: Antropofagia, 2004. 118 p.

Pilar Uriarte Bálsamo^*

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil

Nas últimas décadas, a antropologia tem se interessado cada vez mais pelo tema das identidades nacionais e pela sua pertinência para além dos processos de globalização e transnacionalização. Nesta resenha me proponho a analisar duas produções atuais de antropólogos argentinos preocupados com a construção dos sentidos da nação e das diferentes identidades nacionais em situações de fronteira. A relação entre os dois livros parece pertinente na medida em que ambos abordam regiões muito importantes no processo de constituição geográfica e política do território argentino, a fronteira com o Brasil e com o Chile. Essas duas fronteiras representam casos historicamente conflituosos no processo de afirmação do Estado-Nação argentino.

Da leitura comparativa de Grimson e de Trpin ressalto, por um lado, as diferenças entre os processos de construção da nação em regiões distintas e em relação com dois estados e, por outro, busco chamar a atenção para as metodologias utilizadas nesses trabalhos e, em decorrência disso, para os diferentes resultados obtidos. Um deles apresenta uma visão de larga duração sobre o processo de construção da nação, tomando por referência um espaço de fronteira em constante negociação com o poder central. O outro focaliza atenção nos processos de reprodução de identidades nacionais e de classe de uma geração à outra dentro das estruturas familiares e produtivas.

No livro La Nación en sus Límites, realizado a partir da pesquisa de doutorado em Antropologia Social na Universidade de Brasília, Grimson nos apresenta o desafio de entender os diversos significados da nação e as formas em que ela é expressa e vivida pelos sujeitos que habitam o espaço fronteiriço. A pesquisa localizou-se na fronteira de Paso de los Libres–Uruguaiana, duas cidades unidas por uma ponte internacional. Essas cidades representam a passagem de fronteira mais importante no Estado do Rio Grande do Sul e, juntamente com a tríplice fronteira no limite Argentina, Paraguai e Brasil, constitui os dois pontos fronteiriços que concentram maior atividade e densidade populacional.

Do ponto de vista político e jurídico, os limites de um Estado são definidos por demarcações territoriais baseadas em acidentes naturais ou em convenções internacionais. O autor se propõe a entender as fronteiras de uma perspectiva diferente, não a partir de suas características objetivas, como entidades fixas e predefinidas, mas como construções humanas historicamente contextualizadas que condicionam realidades dinâmicas. Entendendo a fronteira como uma construção simbólica em constante reformulação, na qual participam diversos agentes sociais com interesses particulares, o autor sugere o conceito de fronteirização. Este funcionaria como uma ferramenta para analisar a gênese e o estabelecimento da fronteira através do tempo.

Para entender esse processo de longa duração – desde inícios do século XVII até a atualidade – Grimson propõe o uso de uma etnografia histórica. Esta consiste em tentar

conjugar de um modo especial etnografia e história, rastreando a gênese da fronteira e das identificações nacionais que hoje são consideradas como dadas e evidentes pela população local. [...] Reconstruir as perspectivas que os atores fronteiriços tiveram e têm sobre a nação e suas fronteiras. (p. 20, tradução minha).

No seu trabalho, o processo de afirmação da nação não é visto como uma imposição do centro à periferia através da estatização, mas como um processo complexo em que diversos agentes sociais confrontam interesses locais, regionais e nacionais. O autor propõe entender a nação desde abaixo, a partir das pessoas comuns que se apropriam dela. Para ele,

os habitantes fronteiriços podem ser e são, de formas diversas, sujeitos de uma nação e de uma fronteira que incorporaram ao seu sentido comum. Para os habitantes da fronteira o mundo se torna inteligível na medida em que ele é classificável em termos nacionais, ao menos desde sua própria nacionalidade e da população vizinha. (p. 21, tradução minha).

O autor historiciza o processo de fronteirização a partir de três grandes períodos, durante os quais os governos centrais de cada unidade política enfatizam diferentes elementos constitutivos da fronteira. No primeiro período, a disputa se estabelece fundamentalmente em relação aos limites do território, através da demarcação política e jurídica. Poderes coloniais e posteriormente governos nacionais disputam o território, ao qual estão subordinados elementos como a população e o comércio. A incorporação da maior porção de território através do conflito bélico ou da negociação em tratados é o objetivo principal de cada um dos governos. Durante esse período, os interesses dos poderes centrais e os interesses da população local, vinculados a atividades comerciais ou produtivas, nem sempre coincidiram.

Um segundo momento está caracterizado pela ênfase na defesa do território, agora já delimitado, mas ainda sob ameaça constante de invasão. A possibilidade de um conflito bélico é um fantasma na fronteira, praticamente até passada a segunda metade do século XX. A nacionalização da população fronteiriça foi um elemento enfatizado nesse período, principalmente através de serviços estatais, entre os quais a escola teve um lugar fundamental. O objetivo das políticas dirigidas à população da fronteira era a incorporação de fato à nação, de modo a garantir a adesão a ela frente à possibilidade de um enfrentamento bélico.

Desde 1980 o fantasma da invasão por parte do Estado vizinho começa a perder força, e em 1990 começam oficialmente as negociações para a construção do Mercosul. Assim começa um terceiro período em que a meta principal dos dois governos é a integração econômica dos grandes centros produtivos. Novamente, os interesses dos governos centrais se distanciam em relação aos dos habitantes da fronteira. O autor descreve uma crescente decepção, tanto dos libreños como dos uruguaianenses, em relação a esse processo, no qual esperavam um protagonismo maior. A integração focalizada nos grandes fluxos industriais e comerciais não somente não favoreceu a população da fronteira, como também intensificou os controles impostos sobre eles. Ao mesmo tempo o papel do Estado começa a mudar, deixando seu lugar como promotor do desenvolvimento mediante políticas públicas para ocupar o de controle e regulamentação de atividades que pouco têm a ver com o cotidiano dessas pessoas.

Ao descrever discursos e práticas transfronteiriças entre os habitantes de cada cidade, fica claro, na abordagem do autor, que as cidades de Paso de los Libres e Uruguaiana não correspondem a uma população, no sentido de um grupo dividido artificialmente. Cada uma delas apresenta uma infinidade de práticas locais, como a realização de festas nacionais ou atividades religiosas, sem ter necessariamente a cidade vizinha como referência. Contudo, a fronteira faz parte da experiência dos habitantes das duas cidades e o modo como ela é vivida e narrada diz muito em relação ao modo como, no cotidiano, se constrói a distinção entre as duas nações. Nesse espaço, a nação é construída em relação à alteridade e à presença e diferenciação da outra. Nos discursos e práticas transfronteiriços, que implicam trocas simbólicas em formato de empréstimos culturais, é onde se define e se significa o outro, e por isso sua análise é fundamental. "Porque a fronteira é ação humana sedimentada no limite, é história de agentes sociais que a fizeram e a produzem hoje. Os fronteiriços fazem a fronteira tanto quanto a fronteira constitui a eles, seus imaginários, sentimentos e práticas." (p. 231, tradução minha).

No marco de outra fronteira, Argentina-Chile, Trpin nos apresenta outro caso de construção de uma identidade nacional. Nesse caso, trata-se da análise dos processos de identificação nacional em relação aos processos migratórios entre países vizinhos. O livro Aprender a ser Chilenos também resulta de uma pesquisa realizada no âmbito do mestrado, no Programa de Postgrado en Antropología Social da Universidad Nacional de Misiones. Localiza-se em Paraje Contralmirante Guerrico, um pequeno povoado rural com aproximadamente 2 mil habitantes, na região do Alto Valle del Río Negro, na Patagônia argentina. A região é caracterizada pela fruticultura e pela presença chilena, dedicada ao trabalho agrícola, famílias radicadas de forma permanente na Argentina ou trabalhadores temporários que chegam à região durante o período da colheita.

A pergunta inicial que move a pesquisa é o porquê da persistência de identificação nacional chilena nas gerações de filhos de pais chilenos nascidos na Argentina que, legalmente, são considerados cidadãos argentinos. Essa pergunta se fez particularmente presente no universo empírico onde começou a pesquisa, a escola pública de Paraje. Entendendo a escola como uma das instituições do Estado destinadas a afirmar o sentimento nacional a partir da construção dos cidadãos argentinos, a persistência da identidade chilena dentro da sala de aula gerava uma série de conflitos e desentendimentos entre a instituição e seus professores, e as crianças e suas famílias.

A autora mostra como a adscrição a uma identidade chilena não tem origem em processos de estigmatização que entendem a chilenidade como um atributo negativo, mas dentro de processos de auto-identificação e de inserção numa rede social através da qual a origem chilena possibilita o agenciamento de emprego. Ser chileno implica não somente ter nascido ou ser filho de pesso as nascidas no Chile, mas possuir saberes específicos, partilhar de uma identidade de classe e de histórias comuns. Essas diferenças eram expressas na escola através de elementos como a permanência do sotaque ou a constante reafirmação do pertencimento a uma cultura diferente.

A pesquisa começa a partir de oficinas de história oral organizadas pela antropóloga, fora do horário escolar, com o objetivo inicial de dar visibilidade e (re)valorizar a origem dos estudantes, muitos deles chilenos ou descendentes de chilenos. A partir dessa primeira iniciativa, estendeu-se às famílias desses jovens, num cotidiano que unifica atividades domésticas, produtivas e de socialização das novas gerações dentro de uma identidade chilena. Assim, para entender os mecanismos de reprodução dessa identidade, foi necessário extrapolar o âmbito escolar e entender como esta se constitui no seio de relações sociais e produtivas em que pertenças nacionais e identidades de classe se correspondem, ao ponto de serem naturalizadas. Diz a autora:

Ao percorrer as chácaras de Guerrico e conhecer seus povoadores no começo do trabalho de campo, eu, como a maioria das pessoas da região, associava naturalmente suas origens familiares com uma divisão nacional do trabalho: os proprietários das chácaras eram descendentes de migrantes espanhóis ou italianos, e os trabalhadores eram descendentes de chilenos ou de migrantes do interior de Neuquén. (p. 47, tradução minha).

O objetivo central do livro consiste em desnaturalizar essa divisão entre papéis produtivos e origens nacionais ao mesmo tempo em que se propõe evitar explicações que abordam os processos de adscrição de identidades como moralmente desqualificantes sem chegar a entendê-los. Para alcançar esses objetivos, a autora começa com uma contextualização histórica da conformação da região produtiva e das relações sociais de produção, aspectos que envolvem processos de intervenção de duas nações, Argentina e Chile.

Durante o período da colônia, as populações de ambos os lados da cordilheira estiveram em constante contato em função de atividades comerciais e produtivas. Após a retirada dos espanhóis, diferentemente da fronteira com o Brasil, o Estado argentino não teve particular interesse na demarcação destes territórios. Segundo Trpin,

enquanto desde princípios do século XIX o Chile começou a exercer atos jurisdicionais em territórios austrais com a organização de colônias no Estrecho de Magallanes, em Punta Arenas e no porto de Valdivia e Chilóe, o governo argentino se limitava a apoiar o avanço de sua fronteira interna sobre a região pampiana e muito tardiamente, sob finais do século XIX sobre a Patagônia. (p. 19, tradução minha).

Em inícios do século XX, nas décadas de 1920 e 1930, quando a fruticultura começou a tomar impulso na região, começaram a se assentar pequenos produtores-proprietários, imigrantes de origem espanhola e italiana que, a partir da exploração intensiva, passaram a utilizar mão-de-obra chilena, inicialmente de forma temporária, mas que depois da década de 1950 acabaram por substituir a presença dos proprietários nas chácaras.

Tomando como marco a constituição histórica das relações de produção, a autora segue com três capítulos de corte notadamente etnográfico, onde é possível observar todas as sutilezas dessa construção de identidades nacionais, familiares e produtivas, tanto no âmbito do trabalho como no âmbito das festividades. Os primeiros dois capítulos apontam para duas formas de residência em que as famílias chilenas organizam seu cotidiano, as chácaras e as calles ciegas. Cada uma delas está determinada por um tipo específico de inserção nas relações de produção, envolve estruturas familiares diferentes que refletem formas particulares de expressar a chilenidade. Cada uma das formas de habitação é apresentada a partir de uma família, que foi contatada dentro da escola. Assim, o papel das crianças dentro da estrutura familiar adquire uma posição central no relato e põe em relevo os mecanismos de socialização das novas gerações. O livro finaliza com um capítulo em que se analisam os festejos do 18 de setembro, dia da independência de Chile. Assim como as formas em que a chilenidade é expressa segundo as diferentes formas de habitação e de inserção nas relações produtivas, também as festividades refletem modos distintos de recriar o Chile na Argentina.

Os dois autores abordam o processo de construção e significação constante das identidades nacionais a partir de uma perspectiva histórica, e utilizam a etnografia como uma ferramenta fundamental para entender como os diferentes significados de nação são construídos. Em contraposição às abordagens que conferem ênfase ao papel dos grandes agentes de publicidade da nação na imposição de sentidos nacionais, estas duas pesquisas focalizam atenção na perspectiva dos sujeitos que vivem suas identidades em constante negociação com essas instituições. Aparecem então os usos múltiplos que esses sujeitos realizam de suas identidades e a forma dinâmica em que elas são (re)elaboradas a partir de contextos sociais diversos.

Os livros apresentam, também, algumas diferenças. O primeiro se pergunta sobre os mecanismos de constituição da identidade argentina dentro do território nacional em confronto com outro Estado-Nação, o brasileiro, num contexto regional em que o território do Estado e suas fronteiras estão sendo construídas simultaneamente com o sentimento nacional. O segundo se pergunta pelo processo de reprodução de uma identidade nacional de estrangeiro e de migrante no seio de uma sociedade em que os mecanismos de nacionalização das novas gerações filhas de migrantes já estão constituídos. Assim, enquanto Grimson está mais preocupado com o processo de alterização através de um percurso histórico de demarcação de fronteiras, Trpin se concentra no processo de reprodução da identidade estrangeira não em função de processos de estigmatização, mas da operacionalidade dessa identidade na conformação de redes de agenciamento de emprego dentro de uma estrutura produtiva específica. Contudo, ambos os trabalhos focalizam os processos de negociação e de (res)significação desses sentidos de nação e de identidade nacional na relação entre poderes centrais e sujeitos localizados num contexto sócio-histórico particular com o qual devem interagir. Os dois colocam ênfase na necessidade de compreender os processos históricos e os processos sociais através dos quais essas identidades se produzem e reproduzem, muitas vezes em desacordo com as planejadas pelas instituições que pretendem modelá-las.

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Doutoranda em Antropologia Social.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Nov 2007
• Data do Fascículo
  Dez 2006