Teoria econômica clássica e teoria econômica marginalista

Classical economic theory and marginalist economic theory

RESUMO

Este artigo discute a importância das diferenças entre teorias econômicas clássicas e marginalistas, com especial interesse no pensamento de David Ricardo. Vê-se que o elemento mais importante na distinção entre clássicos e marginalistas é a diferença na abordagem do mercado de trabalho. De fato, a determinação clássica da taxa salarial é nitidamente distinta da Teoria do Equilíbrio Geral, baseada no princípio da oferta e da demanda.

PALAVRAS-CHAVE:
Historia do pensamento econômico; teoria do valor

ABSTRACT

This paper discusses the importance of the differences between classical and marginalist economic theories, with a special interest on David Ricardo’s thought. In order to analyse the theoretical incompatibility among classicals and marginalists, the critical hypotheses to prove the referred incompatibility are settled and checked. It is seen that the most important element in distinguishing classicals and marginalists is the difference in the approach to the labor market. In fact, the classical determination of the wage rate is sharply distinct from the General Equilibrium Theory, based on the supply and demand principle.

KEYWORDS:
History of economic thought; value theory

APRESENTAÇÃO

Uma questão sempre presente na história do pensamento econômico tem sido a da existência, ou não, de ruptura na elaboração e desenvolvimento dos diversos instrumentais teóricos.

Discussão desse gênero se desenvolve a respeito da existência de uma Revolução Marginalista, por volta de 1870, a partir dos trabalhos de Jevons (1983), Menger (1983) e Walras (1954). Não obstante estes autores advogassem o caráter inovador de suas teorias (excetuando-se Menger, envolvido em polêmica sobre método com a escola historicista de Schmoller), opinião contrária foi defendida inicialmente por J. H. Hollander (1894) e A. Marshall (1893 e 1982), que sustentavam haver uma continuidade essencial entre as ideias dos teóricos marginalistas e o pensamento de Ricardo.

Esta polêmica foi reavivada recentemente, entre outros,¹ por S. Hollander (1979), que· torna a sustentar a tese de continuidade entre clássicos e marginalistas, referindo-se ao pensamento ricardiano como elaboração preliminar do modelo de equilíbrio geral walrasiano (para uma avaliação sintética das ideias de S. Hollander, veja-se Blaug in Caravale, 1985).

É neste aspecto que reside o interesse deste trabalho: discutir as diferenças teóricas entre o pensamento clássico, com particular destaque em Ricardo² frente ao pensamento marginalista, representado por sua vertente de equilíbrio geral walrasiano. Será analisada a tese de que a teoria marginalista não representou mero desenvolvimento do argumento clássico, nem mesmo uma correção dos seus equívocos teóricos, mas sim uma concepção teórica radicalmente distinta. Trata-se, assim, de discutir quais as hipóteses cruciais a serem analisadas ao debater-se a validade da tese de uma descontinuidade entre clássicos e marginalistas.

QUESTÕES CENTRAIS

Convencionou-se chamar de economia clássica a produção teórica que tem origem em Adam Smith, passando por David Ricardo, até encontrar sua derradeira expressão em Karl Marx (cronologicamente corresponderia a um período que vai aproximadamente de 1770 a 1870). Na realidade, este tipo de classificação não é unânime entre os diversos autores. Atende, entretanto, aos objetivos desta análise.

Já por economia marginalista (ou neoclássica) se entende a produção teórica fundada nos trabalhos de Jevons, Menger e Walras, anteriormente citados. Iremos ignorar as diferenças entre estes autores, notadamente entre a chamada escola austríaca (a vertente teórica iniciada por Menger e desenvolvida por Bõhm-Bawer e Wieser) e o restante do pensamento marginalista, na medida em que acreditamos haver continuidade nas concepções teóricas básicas dos vários autores marginalistas, independentemente da escola particular a que pertençam.³

Evidentemente, a hipótese da existência de uma teoria econômica “clássica” e de uma teoria econômica “marginalista” pressupõe que as diferenças conceituais entre as contribuições teóricas dos autores, pertencentes a cada escola, apresentem caráter secundário, quando comparadas com a abordagem utilizada para tratar das questões econômicas. Assim, seria possível reunir autores com contribuições tão particulares quanto Smith, Ricardo e Marx, na medida em que possuiriam uma concepção comum, baseada na preocupação com o estudo do “excedente” nas economias capitalistas (cf. Garegnani, 1987).

São múltiplos os aspectos abordados na controvérsia sobre a relação entre os pensamentos clássico e marginalista. Contudo, como o âmago de qualquer teoria econômica é constituído pela análise da determinação do valor e sua distribuição entre os agentes do sistema econômico, concentraremos nossa atenção nas questões do valor e da distribuição em clássicos e marginalistas.

A QUESTÃO DO VALOR

Identificadas as teorias do valor e da distribuição como questões centrais na análise dos paradigmas clássico e marginalista, uma primeira dicotomia entre estes dois marcos teóricos se estabelece no âmbito da teoria do valor, com respeito à relação entre valor de troca e valor de uso.

A questão da relação entre valor de uso e valor de troca no pensamento clássico é uma das mais antigas controvérsias na história do pensamento econômico. Apesar disso, ao que tudo indica, está longe ainda de encontrar uma resolução de caráter satisfatório, como atesta a retomada do argumento marshalliano em defesa da presença, na teoria de David Ricardo, de uma análise da utilidade do tipo marginalista, por parte de S. Hollander (cf. Hollander, 1979, pp. 277-9).

Um avanço considerável pode ser obtido, contudo, se os termos dos que contestam a presença na teoria clássica de uma análise da demanda análoga à análise marginalista forem colocados com suficiente clareza.

De acordo com os intérpretes que negam a existência (mesmo que embrionária) de uma teoria da demanda em Ricardo, como Garegnani (1987), faz-se necessário distinguir entre o conteúdo de uma dada demanda, isto é, a cesta de bens demandada dados os preços relativos, da propriedade formal de uma curva de demanda, ou seja, o estabelecimento de uma função inversa entre quantidade demandada e preço. Tal propriedade é “formal” na medida em que, ao contrário do conteúdo da demanda, não exige a especificação dos bens em consideração, tendo validade quase geral.

Assim, segundo a interpretação de Garegnani (1987), a discussão do valor de uso pelos clássicos diz respeito ao conteúdo da demanda, não pretendendo estabelecer uma propriedade formal que defina função inversa bem definida entre preço e quantidade demandada. Este tratamento se justificaria, como veremos a seguir (seção 4), na medida em que os autores clássicos não viam a distribuição como resultado da interação entre oferta e demanda e, desta forma, não pretendiam determinar simultaneamente os preços dos serviços de fatores e dos produtos através de modelos de equilíbrio geral.

A dualidade valor de troca/valor de uso não possui então nenhum papel operacional na teoria clássica. Tem por fim somente limitar o campo de análise, retirando do valor de uso qualquer relação funcional com as demais variáveis do sistema clássico.

É exatamente com este sentido que Smith enuncia o famoso paradoxo entre a água e o diamante (Smith, 1983, p. 61): demonstrar que a lógica econômica (valor de troca) é independente da lógica da utilidade (valor de uso).

Isto não significa desconsiderar o valor de uso e sim reduzir seu papel a mero requisito da produção, dado que o objetivo de toda produção é atender uma necessidade humana, como observou Ricardo (1981, vol. I, p. 11).

Como mostra Bharadwaj (1978b), a transição da dissociação clássica entre valor de troca (um fenômeno quantitativo) e valor de uso (um fenômeno qualitativo), para a associação marginalista entre utilidade e preço se iniciou com De Quincey, ao criticar a abordagem moralista de Smith por ter desprezado o valor de uso do diamante. A seguir, coube a Mill completar a transição, ao estabelecer o valor de uso como limite superior do valor de troca.

Entretanto, esta polaridade entre clássicos e marginalistas no interior da teoria do valor, quanto à existência de relação entre valor de uso e valor de troca, não é a polaridade mais relevante no momento de se distinguir· os dois sistemas teóricos. Esta dicotomia é parte de uma questão mais ampla: a da articulação entre as duas regiões fundamentais de um paradigma econômico, a teoria do valor e da distribuição.

Com efeito, é o modo de articulação estabelecido entre a teoria do valor e da distribuição que condiciona a possibilidade de vincular o valor de troca ao valor de uso. Vejamos este ponto mais pormenorizadamente.

VALOR E DISTRIBUIÇÃO

Na construção clássica, em que o valor (preço natural) é a mera expressão das parcelas distributivas (lucro e salários),⁴ a determinação da distribuição precede a determinação do valor: uma vez que os valores não possuem existência autônoma, pois para determiná-los é necessário conhecer o salário, e dado que a determinação do salário ultrapassa o campo do discurso econômico (pois envolve variáveis sócio-históricas), estabelecer um vínculo entre valor e utilidade se revela um procedimento inadequado, uma vez que a demanda será incapaz de determinar quer os preços dos bens, quer os preços dos serviços produtivos (ou seja, as parcelas distributivas).

Na teoria marginalista verifica-se o oposto: a teoria do valor absorve a da distribuição. De fato, segundo este paradigma, os preços dos serviços produtivos obedecem ao mesmo princípio geral de determinação dos valores, o princípio do equilíbrio entre oferta e demanda, que, neste caso, é aplicado a um mercado particular: o mercado de serviços produtivos. Sendo a oferta de serviços produtivos resultado de sua escassez e sua demanda consequência da demanda pelos bens que com eles são produzidos, dado o estado das artes, segue-se que o valor dos serviços produtivos depende, em última análise, da demanda final. E o conceito utilizado pelos primeiros teóricos do marginalismo na análise da demanda foi exatamente o conceito de utilidade. Daí o vínculo entre valor de troca e valor de uso, assim como a precedência lógica da teoria do valor em relação à distribuição.

Outra consequência do tipo de articulação entre valor e distribuição do pensamento clássico é a presença em seu núcleo teórico de variáveis naturais: preço natural e taxa natural de salário.

Preço natural é o preço que, dado o produto pela Lei de Say, dada uma tecnologia expressa em uma matriz tecnológica, e dada uma taxa de salário (ao nível natural), gera uma taxa de lucro a qual deverá ser uniforme, de acordo com a concepção clássica de concorrência.⁵

Em forma matricial:

$P=\left(AP+Lw\right)\left(1+r\right)$ (1)

Onde P é um vetor-coluna de preços naturais, A é uma matriz tecnológica,⁶L um vetor-coluna de insumo trabalho por unidade de produto e w e r são escalares representando, respectivamente, a taxa de salário e a taxa de lucro.

Resta acrescentar a expressão dos salários: seja então a um vetor-coluna extraído da matriz A, o qual representa a cesta salarial em termos físicos (um dado institucional), e p um vetor-coluna dos preços naturais associados a esta cesta salarial. Temos então que:

$w=ap$ (1. a)

Escolhendo-se o preço de uma mercadoria como medida dos preços das demais mercadorias, o sistema passa a ter um número de equações igual ao de incógnitas, podendo ser então resolvido. Entretanto, como observou Sraffa:

“a necessidade de ter que expressar o preço de uma mercadoria em termos de outra que é escolhida arbitrariamente corpo padrão complica o estudo dos movimentos de preços que acompanham uma variação na distribuição. Torna-se impossível dizer, ante qualquer flutuação particular de preços, se ela surge como consequência das peculiaridades da mercadoria que está sendo medida, ou se surge das peculiaridades da mercadoria adotada como padrão de medida” (Sraffa, 1983, p. 191).

Tal problema é desenvolvido modernamente por Sraffa (1983) para um modelo modificado,⁷ através da construção de um sistema-padrão, o qual gera uma mercadoria-padrão, uma medida invariável de valor frente a mudanças na distribuição.

É bom ressaltar, entretanto, que a investigação de Ricardo não se esgotava na tentativa de demonstrar a existência de uma relação inversa entre salário e lucro em termos estáticos. Mais do que isso, como indica Possas (1983, p. 581), Ricardo pretendia provar que condições menos favoráveis de produção dos bens de subsistência dos trabalhadores provocavam um declínio na taxa de lucro.

Esta demonstração não pode ser obtida a partir do modelo de Sraffa (1983), o qual exclui mudanças nas condições de produção. O próprio Sraffa aponta para a impossibilidade do projeto de Ricardo de definir uma mercadoria medida do valor que permita, simultaneamente, medir variações nos valores das outras mercadorias em função de mudanças nas suas condições de produção e na repartição da renda: whereas the former application presupposes an exact proportionality between relative and absolute value, the later implies a variable deviation of exchangeable from absolute value for each individual commodity (Ricardo, 1981, vol. I, p. XLVII).⁸

A medida invariável do valor frente a mudanças na distribuição é, contudo, um desdobramento conceituai lógico da concepção clássica da distribuição, já que fornece o mesmo valor de produto total qualquer que seja a distribuição, permitindo calcular o lucro como excedente. Assim, embora não atenda ao conjunto de exigências colocado por Ricardo, situa-se no âmbito do núcleo da teoria clássica (para uma delimitação do núcleo da teoria clássica veja Garegnani, 1980b).

Uma segunda dimensão da discussão clássica é a noção de preços de mercado, que passamos a considerar agora.

Os preços de mercado (preços efetivos observados em um dado instante do tempo) não são necessariamente idênticos aos preços naturais, uma vez que os primeiros estão sujeitos a flutuações erráticas. Entretanto, quando observados ao longo do tempo, os preços de mercado devem apresentar uma oscilação em torno de seus valores naturais.

Assim sendo, o interesse da análise clássica reside nos preços naturais, o centro de gravitação de seu sistema. Isto exclui de suas considerações a especificação de funções de demanda, pois estas são inúteis do ponto de vista da determinação dos preços naturais.

Fundamental na determinação dos preços naturais é a especificação da taxa de salário (w) na equação (1), a taxa natural de salário. O adjetivo natural expressa o fato de que a taxa de salário em questão não é aquela determinada por oscilações de oferta e demanda de trabalho, mas por parâmetros estruturais da sociedade que escapam ao domínio do econômico. Tais parâmetros podem ser tanto a correlação de forças entre patrões e empregados de Smith (1983, pp. 92-3), como os hábitos e costumes da sociedade, segundo Ricardo (1981, vol. I, pp. 96-7).

Em resumo, a subordinação da teoria do valor à teoria da distribuição, no modelo clássico, é consequência dos limites que são definidos ao seu projeto científico: na medida em que uma variável crucial, de natureza tipicamente econômica, como é o caso do salário, não é especificada no seu modelo, a teoria do valor deixa de possuir caráter autônomo e fica condicionada pela forma particular como é tratada a distribuição.

A teoria marginalista não impõe qualquer limite ao seu domínio analítico; portanto, não há sentido em definir valores naturais como reflexo de variáveis sociais no campo econômico. No núcleo do modelo encontram-se agora os valores de equilíbrio, completamente determinados no âmbito do discurso econômico. E como o locus dos fenômenos econômicos por excelência é a troca, serão os princípios da troca o fundamento conceitual deste paradigma.

A concepção de equilíbrio geral, tal como foi apresentada inicialmente por Walras em 1874 (Walras, 1954), tem sido objeto de diferentes formalizações. Algumas, como a de Morishima (1977), embora pretendam traduzir em linguagem moderna as ideias de Walras, têm sofrido críticas no que toca à fidelidade com que retratam o pensamento walrasiano (cf. Jaffé, 1983).

Sem entrar no mérito desta discussão, as ideias centrais do modelo de Walras são bem conhecidas e podem ser apresentadas de maneira simples.

A essência do modelo de equilíbrio geral walrasiano reside na ideia de que as quantidades transacionadas e seus preços em cada mercado afetam, ainda que de forma remota, os demais mercados. Isto é fácil compreender dado que um agente que se apresenta como vendedor em um dado mercado pode se apresentar como comprador em outro mercado.

Assim, ao invés de um conjunto de mercados funcionando isoladamente, uma descrição mais precisa do funcionamento do sistema econômico deve reconhecer a interdependência recíproca dos vários mercados em suas transações.

Podemos então representar o equilíbrio geral walrasiano, de forma bastante simplificada, da seguinte maneira: dadas (a) as preferências dos consumidores, (b) a tecnologia e (c) a dotação de fatores produtivos, como os proprietários de fatores devem vender os serviços produtivos destes fatores de forma a obter renda e adquirir com ela bens de consumo, resulta que a dotação inicial de fatores impõe uma restrição orçamentária sobre os consumidores.

Os serviços produtivos dos fatores são adquiridos pelas empresas, que utilizam estes serviços de acordo com a tecnologia existente na produção de bens de consumo (nesta apresentação simplificada não consideramos a acumulação, o que nos leva a excluir a produção de bens de capital).

Desta forma, os proprietários de fatores produtivos oferecem os serviços destes fatores e demandam bens de consumo, visando maximizar sua utilidade, de acordo com os preços em vigor tanto de serviços produtivos, como de bens de consumo. Por outro lado, as empresas demandam serviços produtivos e oferecem bens de consumo de forma a maximizar seus lucros.

Prova-se, então, a existência de um vetor de preços de serviços de fator, um vetor de preços de bens de consumo e um vetor de quantidades produzidas de bens de consumo, definidos como de equilíbrio, de forma que o excesso agregado de demanda por bens e serviços de fatores seja nulo (cf. Morishima, 1977, pp. 48-50).

O caráter distintivo do modelo de equilíbrio geral, em relação ao sistema clássico, reside no fato de que o salário, a remuneração do serviço produtivo fornecido pelo fator trabalho, não recebe qualquer tratamento específico: seu valor é determinado como o de qualquer outro serviço de fator, pelo equilíbrio entre ofertas e demandas no sistema.

Assim, não só o salário não é um parâmetro exógeno à análise econômica nos modelos de equilíbrio geral (o que torna inconsistente a noção de “excedente”, aplicada pelos clássicos às demais parcelas distributivas excluídos os salários), como sua determinação não difere da determinação do valor de qualquer outra mercadoria no sistema.

CONSIDERAÇÃO FINAL

Conclui-se, então, que a articulação entre a teoria do valor e da distribuição define a polaridade fundamental entre as teorias clássica e marginalista. É importante ressaltar, entretanto, que existe uma outra vertente no interior do pensamento clássico, a qual também articula a teoria da distribuição de forma subordinada à teoria do valor: trata-se da vertente marxista. Esta se distingue da teoria marginalista, contudo, pelo fato de que a subordinação da teoria da distribuição à teoria do valor em Marx se dá pelo princípio do valor-trabalho (portanto no plano da produção) e não pelo princípio do equilíbrio entre oferta e demanda (no plano de mercado).

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• 1
  Como aponta Casarosa (in Caravale, 1985), a construção do que denominou New View se inicia com o trabalho de Johansen (1967), seguindo-se além dos trabalhos de Hollander, ou do próprio Casarosa (1978), de Levy (1976), Samuelson (1978) e Hicks (1979a, 1979b).
• 2
  A razão para a ênfase apenas em Ricardo deriva do caráter extremamente controverso de sua teoria, como atesta o tom polêmico do livro de Hollander (1979).
• 3
  Para uma discussão desse ponto, cf. Black, Coats & Goodwin (1973).
• 4
  Excetuando-se obviamente o caso de Marx. Conforme veremos mais à frente, Marx adota uma articulação entre as teorias do valor e da distribuição análoga à articulação dos teóricos marginalistas.
• 5
  A concepção clássica de concorrência, como mostra Roncaglia (1979, pp. 22-3) não se baseia na propriedade de um dado mercado ser atomizado, como na concepção de concorrência marginalista. A concepção clássica de concorrência se baseia no fato de inexistirem descontinuidades tecnológicas ou obstáculos legais que impeçam a mobilidade do capital. Neste sentido se refere à totalidade do sistema e não a um mercado particular, não estando, portanto, sujeita às hipóteses restritivas da concepção marginalista. A concepção clássica de concorrência expressa, assim, a taxa de lucro uniforme como indicador do modo de ampliação de uma riqueza indiferente quanto à natureza física dos objetos que produz (Tolipan, 1982, p. 5).
• 6
  Evitou-se propositadamente a expressão matriz de coeficientes técnicos, na medida em que esta repousa em um conceito de função de produção, seja como retornos constantes de escala, ou, sob uma hipótese mais restrita, de proporções fixas (Yan, 1975, cap. III). Como observa Sraffa (1926), porém, o vínculo entre custos e quantidades produzidas, expresso na noção de retornos de escala, não encontra abrigo no âmbito da teoria clássica do valor. As noções de retornos crescentes e decrescentes, por exemplo, ocupavam campos distintos na teoria. A noção de retornos crescentes era vista como uma consequência do progresso geral da sociedade, dizendo respeito, assim, à produção.
  O conceito de rendimentos decrescentes pertencia a um outro domínio, o domínio da distribuição, no que toca particularmente à distribuição do excedente entre lucros e renda da terra. Mesmo afetando o custo dos produtos agrícolas, sendo estes componente, básicos da cesta salarial, não se considerava o crescimento dos custos na agricultura como determinante de variações nos preços relativos, because the operation of diminishing returns increased in a like measure the cost of all (Sraffa, 1926, p. 537).
  Além disso, como já havia observado Wicksteed (1933, p. 790), a ordenação decrescente de Ricardo no que diz respeito à fertilidade da terra não expressa uma relação funcional, na medida em que a produtividade de cada dose de terra não depende da quantidade total de terra (tratada como um elemento homogêneo) e sim da natureza específica de cada terra. Nesse sentido seria uma curva de caráter apenas descritivo (para uma crítica do princípio absoluto utilizado por Ricardo, na sua ordenação da fertilidade da terra, veja-se Marshall, 1982, livro IV, cap. III).
  É fato que em algumas passagens (especialmente Ricardo, 1981, vol. I, p. 71 e p. 412 n.) Ricardo faz referência à aplicação de capital e trabalho, não a faixas de terra de qualidades distintas, mas à mesma faixa de terra, o que se assemelha bastante ao procedimento marginalista. Porém, como observa Sraffa (1925), nestas passagens Ricardo é bem menos enfático, uma vez que a lei de rendimentos decrescentes, quando referida a uma mesma faixa de terra, está sujeita a uma série de circunstâncias fortuitas, que perturbam sua análise: ao decidir-se aplicar uma dada soma de dinheiro em um dado terreno, a escolha terá de ser feita não entre uma, mas entre várias técnicas possíveis, que produzam não só diferentes quantidades de um mesmo produto, como muitas vezes produtos heterogêneos. Isto sem mencionar o fato de que a adoção de uma dada técnica, em cada aplicação de capital, condiciona não só as técnicas a serem adotadas nas doses subsequentes, como sua produtividade.
  Como consequência, não se poderia tratar dos efeitos dos rendimentos decrescentes sobre a renda da terra e o lucro de forma tão simples e direta como fez Ricardo.
• 7
  Não é isenta de polêmica a questão sobre o grau em que as peculiaridades do sistema de Sraffa afetam sua característica ricardiana. Para uma crítica do tratamento sraffiano dos salários como variáveis, veja-se Possas (1983).
• 8
  Veja-se também Napoleoni, 1977, pp. 31-44, e Roncaglia, 1979, pp. 69-70.

• *
  O autor agradece as críticas e sugestões de Fernando J. Rei Lopes e Ricardo M. L. Tolipan, isentando-os, porém, de erros e omissões que porventura permaneçam.
• 10
  JEL Classification: B12; B13; D46.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Jan 2024
• Data do Fascículo
  Oct-Dec 1990