RESUMOS DAS TESES E DISSERTAÇÕES APRESENTADAS NO PPG-SOL/UnB DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2008
DISSERTAÇÕES
Relacionamento entre os controles internos e externos da Polícia Militar do Distrito Federal
Christyne Carvalho da Silva
Curso: Mestrado em Sociologia
Data da defesa: 3 de julho de 2008
Orientador: Prof. Dr. Arthur Trindade Maranhão Costa
RESUMO
Este trabalho sociológico trata do relacionamento entre os controles interno e externo exercidos sobre a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O controle é feito por meio de ouvidorias, da Corregedoria da polícia, dos entes do Legislativo, Executivo, Judiciário, além do Ministério Público e de um órgão de classe de maior visibilidade à matéria. Cabe ressaltar que esses não são os únicos meios de acesso ao controle da PMDF, mas despontam em nível distrital como os mais influentes.
Pretendeu-se conhecer de que modo os órgãos de controle interno e externo da PMDF foram criados, identificar como os mesmos órgãos de controle interno e externo funcionam, o corpo burocrático, a legislação específica, a vinculação e o processamento dos casos chegados até eles; avaliar a adequação da execução das medidas de funcionamento daqueles órgãos aos objetivos propostos durante a criação dos mesmos; e entender se essas modalidades de accountability da PMDF conseguem ser instrumentos de confiança, de acordo com o que se reflete na literatura específica existente.
De forma geral, poder-se-ia dizer que é um sistema do tipo centralizador na figura da Corregedoria, e isso porque nenhum dos agentes é capaz de agir sem que o parecer do corregedor dê a instrução do caso. É possível verificar que todas as demais instituições de controle têm algum papel fiscalizador e/ou cooperador, embora não exerçam posturas de destaque exceção feita quando dos casos mais apelativos, em que todos desejam ser partícipes de uma história de impacto.
Palavras-chave: controle interno; controle externo; Polícia Militar do Distrito Federal.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
28 Set 2009 -
Data do Fascículo
Dez 2008
