Acidentes de trabalho fatais e desproteção social na indústria da construção civil do Rio de Janeiro

Fatal work accidents and lack of social protection at the civil construction industry in Rio de Janeiro

ARTIGOS

Acidentes de trabalho fatais e desproteção social na indústria da construção civil do Rio de Janeiro

Fatal work accidents and lack of social protection at the civil construction industry in Rio de Janeiro

Raimunda Matilde do Nascimento Mangas^I; Carlos Minayo Gómez^II; Sonia Maria da Fonseca Thedim-Costa^III

^IMestre em Saúde Publica, Escola Nacional de Saúde Pública. Fundação Oswaldo Cruz. Editora Executiva da Revista Ciência & Saúde Coletiva. Abrasco

^IIPesquisador titular do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz

^IIIMestre. Pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz

^{Correspondência}

RESUMO

Neste texto, apresentamos o resultado de um estudo que teve por objetivo: analisar os acidentes de trabalho fatais ocorridos no setor da construção civil do Rio de Janeiro no período de l997 a 2001; descrever suas causas imediatas e a prática das empresas onde ocorreram quanto ao tratamento dado a esses eventos; e, especialmente, demonstrar os impactos sociais nos núcleos familiares das vítimas decorrentes dos entraves encontrados para obtenção dos seus direitos. Realizou-se uma busca ativa em diversas fontes de informação para quantificá-los e caracterizá-los: Comunicações de Acidentes de Trabalho, Registros de Ocorrência Policial, notícias publicadas na imprensa, relatórios sindicais, Certidões de Óbito, Boletins de Emergência de hospitais da rede pública, laudos do Instituto Médico Legal, carteiras de trabalho e fichas de empresas onde aconteceram esses acidentes. Em entrevistas com trabalhadores e técnicos nos locais dos acidentes e com famílias das vítimas, identificaram-se as circunstâncias em que ocorreram as mortes e seus impactos no núcleo familiar. Do total de 74 óbitos, a CAT foi emitida apenas em cerca de 30% dos casos, o que representa grande entrave para as famílias das vítimas obterem os benefícios previdenciários. O expressivo número de acidentes fatais ocorridos reflete a ausência de uma política de segurança efetiva nas empresas e a adoção de práticas de terceirização caracterizadas por uma seqüência de subcontratações, inclusive ilegais, que expõem operários a condições e relações laborais precárias e a desproteção social.

Palavras-chave: acidentes de trabalho fatais, construção civil, desproteção social.

ABSTRACT

In this text, we present the results of a study that had the following goals: to analyze the fatal work accidents in the construction field in Rio de Janeiro between 1997 and 2001; to describe their immediate causes and the practices adopted by the companies where the accidents happened regarding the way they dealt with them and mainly to show the social impacts for the victims' families caused by their difficulties in claiming for their rights. In order to quantify and characterize these issues we conducted an active search using different information sources: work accident communications, police records, news published in the media, labor union reports, death certificates, public hospitals emergency reports, reports from the Forensic Medicine Institute, employment and social security cards and the records produced by the companies where the accidents occurred. The deaths circumstances and their impact upon the families where identified by interviewing technicians and workers. A work accident communication, a document which allows the victms' families to claim for their social benefits, was issued in only about 30% of the 74 deaths. The expressive number of fatal accidents reflects the lack of an effective policy regarding security in the companies and reveals outsourcing practices characterized by a succession of subcontracts, some of them being out of law and exposing workers to precarious labor conditions and to lack of social protection.

Keywords: fatal work accidents, civil construction, lack of social protection.

Introdução

Neste texto, apresentamos o resultado de um estudo que teve por objetivo: (1) identificar, quantificar e analisar os acidentes de trabalho fatais ocorridos no setor da construção civil do Rio de Janeiro no período de l997 a 2001; (2) descrever as causas imediatas desses acidentes em empresas onde eles ocorreram; (3) evidenciar a prática das empresas quanto ao tratamento dado a esses eventos; e (4) especialmente, demonstrar os impactos sociais nos núcleos familiares das vítimas decorrentes, sobretudo, dos entraves encontrados para obtenção dos seus direitos.

A constante convivência com situações de risco, urdida na ausência ou na fragilidade de práticas preventivas, tem sido um pesado ônus para os operários da construção civil.

Nos estudos de Lucca e Mendes (1993), ao longo das décadas de 70 e 80 do século 20, na região sudeste do Brasil, esse setor está entre os que mais contribuíram para a mortalidade da população trabalhadora. As pesquisas de Wünsch Filho (2004) no Ministério do Trabalho e Emprego, de Waldvogel (2003) junto à população segurada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Estado de São Paulo, e de Santana e Oliveira (2004) demonstram que a construção civil continua entre os setores econômicos responsáveis pelos altos índices de acidentes de trabalho fatais. No Rio de Janeiro, o estudo de Pepe (2002) nos Boletins de Ocorrência Policiais (ROs) e Declarações de Óbitos (DOs) da Secretaria Municipal de Saúde referentes ao ano de 1997 também demonstrou que a construção civil é o setor econômico da indústria em que mais ocorrem acidentes de trabalho fatais.

O reconhecimento dessa constrangedora realidade expressa-se no fato desse setor contar com uma norma específica, a NR-18, que regulamenta a Segurança e Medicina do Trabalho na Indústria da Construção Civil. No entanto, como constatam Saurin e Formoso (2000) em estudo multicêntrico, cujo objetivo foi subsidiar o aperfeiçoamento dessa norma, apenas 50% dos canteiros de obra atendem aos preceitos de segurança do trabalho. O descumprimento nas instalações de andaimes e proteções periféricas é o que mais se destaca. Essa observação explica a permanência das quedas de altura como causa principal dos acidentes fatais (LUCCA; MENDES, 1993; MACHADO; MINAYO-GOMEZ, 1995; PEPE, 2002; WALDVOGEL, 2003; WÜNSCH-FILHO, 2004).

O fato adquire relevância ainda maior quando se constata que, em sintonia com a nova ordem econômica e produtiva, o setor vem incrementando uma prática extensiva e intensiva de terceirização. Tal prática, pautada eminentemente na redução de custos, reflete-se na transferência de responsabilidades das empresas principais para empreiteiras, subempreiteiras e, freqüentemente, para organizações irregulares ou até mesmo ilegais, colocando os trabalhadores em situações de desproteção social e de insegurança (SOUZA, 1995; SAURIN; FORMOSO, 2000).

No curso dessa tendência das empresas em reduzir, ao mínimo, o número de trabalhadores centrais, emprega-se, cada vez mais, uma força de trabalho facilmente dispensável, em condições que intensificam sua vulnerabilidade (HARVEY, l994; ANTUNES, 1995; MOTTA, 1996; PONCHMAN, 1999). A dinâmica desse processo provoca a externalização de um número crescente de tarefas em circunstâncias progressivamente mais precárias e menos protegidas (MINAYO-GOMEZ; THENDIM-COSTA, 1999; ARAÚJO, 2001).

Recruta-se e incorpora-se, em função da exigência de prazos contratuais, um expressivo contingente de mão-de-obra não qualificada, o que se alia à falta de treinamento (REBELO, 1978; FARAH, 1992; SANTANA; OLIVEIRA, 2004), que acaba por refletir-se no descompromisso humano e social com os trabalhadores e suas famílias (MELO, 1991).

A duração dos contratos restringe-se, em sua grande maioria, a prazos exíguos, remetendo à convivência com situações intermitentes de emprego e desemprego e suas drásticas conseqüências (CASTELL, 1994; ESCOREL, 1999). Implica ainda na alta mobilidade e na grande rotatividade que caracterizam a construção civil, setor no qual, segundo Pinto (1996), 42,7% dos trabalhadores não permanecem no emprego por mais de 6 meses.

O compromisso com o próprio sustento e o de seus dependentes, num contexto de desemprego, induz esses operários a se submeterem a condições e relações de trabalho degradantes e degradadas. A luta pela sobrevivência de forma digna se confronta com modos perversos de viver e morrer.

Metodologia

Por tratar-se de uma categoria composta, em grande parte, de trabalhadores com vínculos de trabalho precários ou inexistentes, a identificação dos acidentes fatais não pôde restringir-se à busca das Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs), até porque a não emissão desse documento se estende inclusive a operários com contrato formal, apesar da maior dificuldade em ocultar acidentes com morte. Tornou-se assim necessário, além de efetuar uma busca ativa dos acidentes ocorridos com trabalhadores sem vínculo formal, recuperar óbitos cuja relação com o trabalho fora descaracterizada. Recorremos inicialmente ao acervo do sindicato, constituído por CATs, Registros de Ocorrência Policial (ROs), notícias publicadas na imprensa, relatórios sindicais, certidões de óbito, Boletins de Emergência (BEs) de hospitais da rede pública, laudos do Instituto Médico Legal (IML), carteiras de trabalho e fichas de empresas onde aconteceram esses acidentes.

O período estudado (1997-2001) corresponde a um momento em que o sindicato dos trabalhadores tinha uma política sistemática de vigilância e identificação dos acidentes ocorridos nessa categoria. O fato de termos sido solicitados para prestar uma cooperação técnica junto a esse sindicato facilitou o desenvolvimento da pesquisa.

As inspeções aos canteiros de obra, junto com os técnicos de segurança do sindicato, além de nos proporcionarem elementos importantes para a caracterização dos acidentes fatais, permitiu-nos constatar as degradantes condições de trabalho a que estão submetidos muitos trabalhadores, principalmente os terceirizados, e as formas utilizadas, em alguns casos, para encobrir ou dificultar a apuração das causas dos óbitos. Nessas inspeções, foram também entrevistados colegas das vítimas para conhecer suas versões sobre os acidentes ocorridos, as quais foram confrontadas com as transmitidas pelos técnicos das empresas.

Em visitas domiciliares, entrevistaram-se as famílias dos acidentados, majoritariamente esposas de trabalhadores, para recolher depoimentos - com base num roteiro orientador - sobre as circunstâncias em que ocorreu a morte e verificar seus impactos no núcleo familiar. Os depoimentos foram tomados de forma a propiciar aos entrevistados discorrerem livremente sobre os fatos vivenciados. Para tratamento dos dados coletados, adotou-se a análise temática (MINAYO, 2006).

Essa etapa demandou o maior investimento - tanto para obter os endereços, como para localizá-los - devido a mudanças de residência, dados incompletos sobre o domicílio, dispersão das moradias por bairros da periferia da cidade e municípios da região metropolitana. Tais situações exigiram sucessivas idas e vindas, o auxílio de comerciantes da área, de moradores das proximidades e de parentes que permaneciam no local. Essa busca implicou enfrentar algumas tentativas de violência e, até mesmo, um assalto.

Resultados

O recurso ao acervo sindical propiciou-nos constatar, no período de 1997 a 2001, 74 acidentes de trabalho fatais: 8, em l997; 15, em l998; 11, em l999; 17, em 2000; e 23, em 2001. Desse total, 25 casos foram obtidos nas CATs, 16 nos ROs, 6 em matérias veiculadas pela imprensa, 3 em relatórios sindicais, 2 em certidões de óbito e 1 em BE. Em 21 casos, a única referência foi a comunicação por colegas de trabalho, durante as inspeções aos canteiros de obra, ou por meio do disque-denúncia implantado no sindicato.

A própria emissão da CAT, em muitos casos, resultou da intervenção do sindicato junto às empresas, após uma procura nos ROs por delegacias policiais para comprovação do acidente. Uma busca ativa e sistemática nesses registros demandaria um investimento de porte, mas poderia contribuir significativamente para reduzir o grau de subnotificação. Um estudo de Pepe (2002) nessa fonte constatou, em 1997, 23 acidentes fatais na construção civil, enquanto, no mesmo ano, o sindicato identificou apenas 11.

Os índices mais elevados correspondem às ocupações que, segundo Melo (l991), por absorverem maior contingente de mão-de-obra e por participarem de diversas etapas do processo produtivo, estariam mais expostas aos riscos. Dentre elas, destacam-se os serventes de obra, com 28% do total, que, por sua baixa qualificação profissional, estão permanentemente sujeitos às tarefas mais desgastantes. Em seguida, figuram os carpinteiros e os pedreiros, com 14% cada, e os encarregados de turma, com 5%. Eletricistas, pintores, bombeiros-hidráulicos e impermeabilizadores correspondem, cada um, a 3%. Outras ocupações, como auxiliares de escritório, gesseiros, soldadores, mestres de obra, auxiliares de escritório, montadores, operadores de grua, marteleiros e armadores de ferro, perfazem, cada uma, 1% do total. A ocupação não é esclarecida em 18% dos eventos com morte.

A distribuição por faixa etária revela a expressiva mortalidade entre os mais jovens: 26% situam-se entre 20 e 29 anos e 20%, entre 30 e 39. O grupo de 40 a 49 anos corresponde a 9%; o de 50 a 59, a 12% e o que inclui os trabalhadores com 60 anos e mais, a 1% do total. O preenchimento inadequado dos registros impede verificar a idade dos trabalhadores em 32% dos casos.

As quedas de altura permanecem como a principal causa de morte, com 33% dos acidentes fatais. Os impactos contra motivaram 15% dos eventos, as descargas elétricas e os soterramentos, 14% ambos e as asfixias, 5%. As demais causas - explosão, com 2 casos; atropelamento, suspeita de assassinato, assalto a ônibus, afogamento, ruptura do fígado, derrame cerebral e esmagamento, com 1 caso cada - perfazem 14%. Em 5% das mortes, as causas são ignoradas.

Quanto aos contratos de trabalho, os vínculos informais prevalecem em 38% dos casos e os formalizados em carteira de trabalho somam 23%. Foi impossível identificar os vínculos trabalhistas em 39% dos casos.

Verificamos, ainda, em entrevistas com gestores intermediários, como a convivência com situações geradoras de desgaste físico e mental, aliada às exigências empresariais de gerenciamento da mão-de-obra, pode conduzi-los a naturalizar as formas de adoecer e morrer no cotidiano dos canteiros. Impor atividades que requerem destreza e coragem, em circunstâncias incompatíveis com a preservação da saúde e da vida, induzem os trabalhadores a encarar o acidente como fatalidade intrínseca ao trabalho. A banalização do perigo, as condutas omissas e o silêncio podem decorrer, em muitos casos, da tentativa de se resguardarem de um possível mal-estar perante o sofrimento que, como elos da cadeia de comando, acabam por infligir. Como observa Dejours (1999, p. 141):

A participação nessas estratégias torna-se necessária para evitar o risco de que o sofrimento leve o sujeito à crise psíquica e à doença mental. Ainda que ocasionem por vezes um desvio de condutas: aberrantes ou paradoxais.

Este fato pôde ser confirmado no decorrer deste estudo.

A análise dos acidentes sobre os quais se obtiveram elementos esclarecedores possibilitou concluir que a transgressão frontal às normas de segurança foi a principal responsável pelas mortes no trabalho.

As quedas de altura, causa maior dos acidentes fatais no setor, seriam drasticamente reduzidas se respeitados princípios elementares de proteção coletiva presentes na NR-18. Dentre aquelas cuja origem foi identificada, evidencia-se o uso de material reconhecidamente inadequado por sua fragilidade - madeirite, aglomerado de madeira - no revestimento de vãos e andaimes, bem como a ausência de proteção no fosso do elevador.

Outros fatos refletem a constante negligência com a segurança. A utilização de material desgastado - negada pela empresa e confirmada por colegas - redundou no rompimento do cabo de aço que sustentava um bate-estaca, projetando-o sobre um operário. A ausência de escoramento, procedimento indispensável em escavações, foi apontada como causadora de dois casos de soterramento, respectivamente, pelos técnicos do sindicato e pelos do Instituto Carlos Èboli, embora, num deles, o engenheiro responsável insistisse em atribuí-lo à fatalidade. No desmoronamento de um prédio em reforma, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) constatou uma série de irregularidades e a absoluta ilegalidade da obra, inclusive quanto à responsabilidade técnica.

O empenho em chegar, o mais rápido possível, aos canteiros de obra onde ocorreram acidentes fatais permitiu-nos verificar, em algumas empresas, formas diversas de mascarar as reais circunstâncias em que aconteceram. Em um dos casos, apesar de o trabalhador ter sido vítima de soterramento na tarde anterior, os colegas executavam a escavação do terreno sem que o local fosse preservado para investigação, como determina a NR-18, ou que se efetivasse qualquer medida de segurança. O engenheiro responsável alegou seu desconhecimento quanto aos trâmites legais, razão pela qual ordenou a continuidade do trabalho.

Em outro episódio, objeto de fortes suspeitas de queda de andaime, causou-nos estranheza tanto o impedimento dos trabalhadores de comentar o ocorrido, como a recusa do médico em nos receber. A empresa afirmou que o operário fora encontrado morto, após o almoço, no ginásio de esportes, em meio à grande quantidade de sangue. Do laudo do IML consta como causa de morte edema pulmonar agudo e infarto do miocárdio. No entanto, o relato de familiares, posteriormente transcrito, aponta detalhes importantes que reforçam as dúvidas sobre a verdadeira origem do óbito.

Observamos ainda um caso em que a empresa não só descaracterizou o local do acidente, como culpou o trabalhador pela ocorrência. Ao testar um disco incompatível com a máquina de policorte, o carpinteiro que o instalou foi atingido no peito pela peça, tendo morte instantânea. Na entrevista, o técnico de segurança afirmou não ter dúvidas "de que ele recebeu ordens expressas da chefia para trocar o disco. Ele não ia trocar o disco sozinho, com 15 dias na empresa". Entretanto, os colegas, após sua saída, comentaram que, no inquérito policial, ele dissera que a troca do disco fora realizada por livre e espontânea vontade do operário.

Entre as condutas fraudulentas para escamotear os acidentes fatais, a mais comum é a descaracterização dos locais onde ocorreram. Subtrair indícios inviabiliza a atuação da perícia. O intuito criminoso de transformar o acidente sofrido por um auxiliar de escritório, atingido no local de trabalho por tijolos caídos de uma grua, em atropelamento pela remoção do cadáver para a via pública só não se consumou porque a polícia foi chamada. O fato, porém, não implicou o indiciamento dos responsáveis. A suspeita de assassinato de um trabalhador também não mobilizou as autoridades para uma investigação mais criteriosa. Transportar para o hospital o corpo de um operário vitimado por queda de altura no canteiro de obra foi outra tática adotada para impedir o flagrante. A freqüente impunidade reforça e amplia tais procedimentos.

A explosão de um veículo contendo produtos inflamáveis e dirigido por um operário desviado de função, ao permanecer inexplicada, traz à tona mais uma prática: a de não elucidar eventos fatais a contento e em tempo hábil, remetendo-os, quando possível, ao esquecimento, mesmo em se tratando de um operário com 38 anos de empresa, da qual foi o primeiro funcionário.

A tais comportamentos reprováveis acresce-se, em vários casos, a inexistência de contrato de trabalho registrado em carteira, dificultando às famílias o acesso a benefícios a que teriam direito.

As 19 famílias entrevistadas nos revelaram uma diversidade de situações de sofrimento que têm em comum a experiência anônima de desamparo social. Ao drama iniciado com a morte de um trabalhador vem somar-se a insensibilidade de muitas empresas que raramente assumem a responsabilidade de comunicar o acidente aos familiares, omitem suas verdadeiras causas, utilizam recursos escusos para descaracterizá-las e tentam responsabilizar o trabalhador pelo desfecho trágico. O ressentimento contra esse agir destituído de respeito emana de vários depoimentos: "O acidente foi na segunda, dezesseis e trinta, e eu só fui saber na terça, às nove e tanto da manhã", esclareceu a esposa de Josias, ressaltando que o aviso chegou através do cunhado, "porque a firma compra ferro na loja que ele trabalha". Revoltada, questiona a interpretação do acidente:

O cabo de aço arrebentou e o peso se soltou em cima dele. O colega escutou uma conversa lá na firma que o cabo estava emendado. Agora, lá na delegacia, disseram que o cabo era novo, que isso acontecia mesmo e que esse acidente era normal. Eu não acho normal um cabo de aço arrebentar. Para mim, até agora, não tem nada de normal!

Já no acidente ocorrido com Jorge, conforme relatou seu cunhado, dificilmente as causas serão esclarecidas:

Cada um fala uma coisa: uns falam que um negócio caiu lá do andar, outros dizem que alguém jogou no fosso do elevador. Só que até agora a família fica sem nenhuma explicação.

Jorge foi atingido na cabeça por um corpo de provas, amostra de forma destinada ao teste de resistência de concreto. Segundo nos informaram o mestre de obras e o técnico de engenharia, o atraso no pagamento dos salários e o acúmulo de horas extras tornavam o ambiente bastante tenso naquele período. A presença de um estagiário de engenharia, "muito exigente", próximo a Jorge, no andar térreo do fosso do elevador, levantou a suspeita de assassinato, do qual ele teria sido o alvo não intencional. Na ausência de investigação policial, permanece a dúvida.

Outros casos, como o de Luiz, também não foram objeto de laudo pericial. O operário trabalhava no quarto andar quando caiu. Vários colegas afirmaram que a quebra do andaime, revestido de madeirite, ocasionou o acidente. Sua esposa, em prantos, relatou-nos:

No dia do acidente, quem veio me avisar foi um amigo dele, mas disse que estava no hospital e já estava tudo bem. Quando a gente chegou lá, eu me desesperei. Como? O meu velhinho morreu? O chefe de segurança disse que ele estava sem cinto de segurança. Levaram ele para o hospital, mas já estava morto.

A indignação marca o depoimento da esposa de Silvino:

Quem veio me avisar foi um colega. E na firma ainda queriam dizer que ele estava bêbado na hora do acidente. Eu disse que ele não era homem de beber. O negócio dele era trabalhar e botar comida dentro de casa.

Pelo que conseguimos apurar, após forte chuva, seguida de falta de energia elétrica, Silvino teria tentado descer do décimo sexto andar, onde trabalhava sozinho, para o térreo. Mas, no décimo terceiro andar, caiu no fosso do elevador, desprovido da proteção recomendada pela NR-18.

Dificilmente será também elucidada a causa da morte de José, como revelou a esposa, desconfiando da versão da empresa e do silêncio dos colegas. Embora o laudo do IML confirme a informação da empresa, edema pulmonar agudo e infarto do miocárdio, para a viúva, permanecem dúvidas cruciais:

O rosto dele estava todo machucado. Quando a gente soube do acidente, fomos lá e não deixaram a gente entrar de jeito nenhum. E quando a gente entrou, ele estava de banho tomado e de casaco; não com a roupa de serviço. Disseram que estava muito ensangüentado e foi preciso dar um banho nele. Os colegas dizem que não sabem de nada, nem falam mais comigo. Mas a mãe de um rapaz que trabalhava com ele disse que ele caiu do andaime e foi um acidente horrível.

No caso de Manoel, o quadro denunciado pelo pai é inqualificável. Seus dois filhos trabalhavam na mesma obra e o mais novo foi atingido na cabeça por material suspenso numa grua, tendo morte instantânea. Para eximir-se da responsabilidade, a empresa resolveu livrar-se do corpo:

O médico e as chefias de lá queriam jogar o corpo dele na rua pra dizer que foi atropelado. O irmão dele e mais os colegas não deixaram e chamaram a polícia. O irmão não quis mais trabalhar lá; ficou muito revoltado. Até hoje, a empresa não prestou conta de nada.

Subtraídas de uma fonte de renda, freqüentemente a principal, as famílias passam a enfrentar sérias dificuldades para suprir suas necessidades básicas. Esse sofrimento é acentuado pela indiferença de algumas empresas que se reflete na demora dos trâmites para recebimento dos benefícios legais, como a pensão alimentícia e o seguro de vida. O depoimento da viúva de Antônio é um contundente exemplo desse descaso:

Estou passando a maior dificuldade, sem gás, sem água. Hoje, eu deixei as crianças só com água. Não recebi nada até agora. O dono da empresa disse que o único direito que eu tenho é a pensão do INSS. Eu ligo para ele, pedindo para dar baixa na carteira, e ele nem atende o telefone. Manda a filha dele falar comigo e eu não posso agir nada.

O artifício das promessas, em momentos de extrema fragilidade e emoção, é outra forma usada para protelar o cumprimento das obrigações contratuais. A esposa de Márcio desabafa:

A empresa me procurou no dia do enterro. Disse que ia pagar tudo direitinho, que meu filho ia ter seguro de vida, que iam pagar escola até dois anos de idade e tudo mais. Até agora, só me pagou cento e sessenta reais, que era o dinheiro do mês, e eu estou numa situação horrível.

O desconhecimento dos direitos, o mergulho solitário no labirinto de procedimentos para obtê-los, na ausência de um suporte jurídico efetivo, constituem mais um agravante na vida dessas famílias:

Eu já andei de ficar com os pés calejados de tanto andar. A gente com fome, doente, nesse sol. É muito triste. Eu vou com as crianças, porque fico tonta por causa da pressão. Isso não vai me dar ele de novo, mas só pelo desaforo, pela vingança. Não estou conformada com a morte dele. (Esposa de Josias)

Os relatos de duas viúvas ilustram outros aspectos do emaranhado de situações em que se vêm envolvidas. A esposa de Raimundo questiona:

Ele trabalhava há 38 anos nessa firma, só com carteira assinada, já era até para ter se aposentado. No dia do acidente [uma explosão em que o operário morreu carbonizado], o engenheiro ligou para mim, disse que ia ficar tudo resolvido. Ele era o funcionário mais antigo e todo mundo gostava dele. Mas depois, tudo mudou. Ainda não recebi nem um tostão. Os documentos dele, eu tive que tirar tudo de novo. Vou no INSS e eles me pede os originais. Como pode? Se foi tudo queimado?

A perplexidade emana também do depoimento da esposa de Valdir, que na ocasião do acidente não possuía registro na carteira de trabalho:

Ele tinha 29 anos de profissão, só de construção civil. Passou por muitas empresas grandes, tinha várias carteiras tudo cheias. O INSS quer os últimos 10 anos corridos. Só faltam 6 meses, que é justamente os 6 meses que ele estava nessa firma. Só falta isso para eu poder receber a aposentadoria. Tão pouco, para esperar tanto.

O drama da mulher de Pedro - que faleceu, em 2001, 5 anos após ter sofrido uma queda que o deixou paraplégico e com sérios comprometimentos neurológicos - é um dos mais comoventes. Morando no topo de uma favela situada numa das áreas mais perigosas da cidade, demonstrou uma admirável firmeza nos cuidados com o marido doente e na proteção aos filhos, particularmente diante do assédio do narcotráfico. Fragmentos de seus relatos expressam alguns dos constrangimentos por que passou em sua relação com a empresa na qual o marido trabalhava:

A empresa nesse período só pagou um exame, a ambulância. Me deram 3 cestas básicas, porque a assistente social da Fundação Leão XIII ligou para eles. O engenheiro me deu mais duas cestas, mas era assim: feijão, arroz, óleo e sabão. Depois que eu fui na DRT, estão me dando todo mês o vale refeição. Uma vez, eu fui lá pedir ajuda para comprar um medicamento que custava 60 reais, que era para desmanchar o coágulo, eles disseram que não tinham dinheiro. É muita humilhação. Eu não quero nada deles, quero meus direitos. Quero cuidar dele, quero ele vivo.

A luta dessas famílias para sobreviver num cotidiano em que a adversidade constitui permanente desafio envolve o recurso à ajuda de familiares e de vizinhos, repetidamente em situações também bastante difíceis, bem como à caridade de estranhos. As instituições filantrópicas representam outra possibilidade de apoio, embora às vezes pontual e intermitente, descoberta nesse caminhar em busca de saídas:

Eu saí de casa para morar com meu pai. Eu sou manicure, o que ganho não dá para viver e criar duas crianças. O meu pai quem sustenta. Ele toma conta de gado e vende leite. Tira 200 reais por mês. Só que está cada vez mais difícil, porque ele tem que sustentar meus 5 irmãos menores. (Esposa de Roberto)

"Essa latinha de cerveja que eu peguei no lixo é para pagar passagem", confidencia a mulher de Pedro:

Quando eu sair daqui, em cada lixeira, eu vou pegar uma e juntar com as que eu tenho em casa, que os vizinhos não agüentam mais me dar dinheiro de passagem. Se não, eu vou ter que pedir dinheiro no sinal e o povo vai mandar eu trabalhar.

No entanto, mesmo essa alternativa constrangedora torna-se justificável, quando se trata de cuidar do marido:

Eu precisei comprar um remédio para ele de 3 reais e 10 centavos. Fui pedir esmola, de porta em porta, de armarinho em armarinho, consegui 6 reais. Comprei duas caixas.

É ainda a esposa de Pedro que, numa alusão ao "movimento" controlador do tráfico na favela onde mora, faz questão de esclarecer que rechaça qualquer auxílio dessa origem:

Eu já sofri represália, porque não peço ajuda a qualquer tipo de gente. Só peço ajuda nas instituições. Consigo roupas para as crianças e fraldas para meu marido. Eu vivo de doações.

Apesar do esforço dessas mulheres para recompor, com o próprio trabalho, o orçamento familiar, raramente obtêm sucesso, pois as oportunidades encontradas limitam-se ao exercício de ocupações precárias. As decepções diante das tentativas fracassadas são freqüentemente mencionadas. A viúva de Valdir expressa essa frustração, mas também muita determinação em empenhar-se na constante busca de alternativas:

Eu arrumei emprego numa escola, era auxiliar de serviços gerais. Trabalhei 8 meses, mas já me mandaram embora. Fiquei sem dinheiro para nada. Estou fazendo faxina duas vezes por mês, dá para tirar 60 reais; faço ursinho de pelúcia, quando dá para comprar o material; pego roupa para consertar; monto minha barraca de caipi-fruta e vendo à noite, em feira ou festa de rua. Não dá para quase nada, mas eu me viro.

Os impactos diversos dessas situações - da súbita e total indigência à obtenção de rendas intermitentes e muito aquém do indispensável - sobressaem em muitos depoimentos.

A própria esposa de Valdir, apesar das inúmeras estratégias a que recorre para sobreviver, manifesta o sentimento de impotência na manutenção de um teto para abrigar a família:

Quando eu trabalhava na escola, dava pra pagar o aluguel. Como me mandaram embora, não tenho condição de alugar nada pra mim. No momento, não sei pra onde vou.

O relato da esposa de Luiz, entre outros, exprime o profundo desgosto pela interrupção dos estudos do filho, compelido a contribuir nas despesas domésticas:

O meu filho de 19 anos teve que parar de estudar. Agora vende bala no sinal. Ontem, deu para tirar 4 reais. É o dinheiro que eu tenho pra comprar arroz e feijão.

O medo constante, compartilhado por várias mães, de que seus filhos, perante tantas dificuldades, se envolvam em atividades ilícitas, transparece no relato da mulher de Pedro:

Eu tenho vontade de mandar esse meu filho de 13 anos pro Norte, com minha mãe. Começou a se envolver com um tipo de gente que não podia. Eu já fui atacada duas vezes, mas consegui tirar ele dessa vida. Meus filhos são pobres, mas é a riqueza que eu tenho. Não deixo eles solto.

O confronto com entraves de todas as ordens acaba abalando o estado emocional dessas viúvas, podendo transformar o sofrimento em adoecimento. O uso de medicamentos é freqüentemente mencionado. O relato da esposa de Josias ilustra outros da mesma natureza: "Eu estou doente, tomando remédio de pressão, remédio para dormir".

Entre os recursos para aliviar esse conjunto de contrariedades, as crenças religiosas constituem uma forma de apoio, como revela a mulher de Valdir:

Eu estou indo com a minha filha na igreja batista. Quando ele morreu, eu não estava agüentando. Toda hora parecia que ele ia chegar de noite. Esquecer, a gente não esquece, mas conforta um pouquinho.

Foi emocionante constatar, em seu depoimento, tanto a preocupação com os que podiam vivenciar situações semelhantes, como uma certa ingenuidade em imaginar que o exemplo de seu sofrimento poderia, futuramente, sensibilizar a empresa no trato com outros casos. A todas as evidências da injustiça humana, contrapõe-se sua plena convicção no poder da justiça divina:

Porque não adianta ficar com raiva e guardar mágoa no coração. Rezo sempre, todos os dias, para que Deus abençoe eles [empresa] para que compreendam que eu tenho direito e meu filho também. Além do mais, para que isso não se repita com outros. Eles, vendo o que eu estou passando, venham assumir aquela outra pessoa.

É ainda comovente e digno de admiração verificar como, em meio a tantas atribulações, conseguem criar espaços de esperança e projetos para reconstituir a vida. O relato da mulher de Pedro é paradigmático:

Isso aqui [pintura em tecido] é cursinho que eu estou fazendo lá na LBV, vou receber diploma. Também trabalho com crochê, tricô. Quando estou fazendo isso, tudo o que é de ruim sai da minha cabeça. Eu quero fazer curso de língua, de computador e de dança de salão. Depois, quando Jesus abençoar para que meu velho ande ou se eu ficar viúva, vou trabalhar de carteira assinada. De repente, eu volto lá pro meu lugarzinho, não tem professor e as pessoas querem saber. Eu já tendo uma profissão, posso ensinar o que ainda estou aprendendo.

Frente à precariedade de recursos, ao desamparo, à injustiça, à incerteza do amanhã, são surpreendentes as manifestações de abnegação, de força e de determinação. Constituem uma demonstração inequívoca de que, no embate com a adversidade, prevalece o chamado da vida.

Uma vez mais, a esposa de Pedro pode servir como exemplo dessa coragem avassaladora, que tenta infundir aos que vivem situações semelhantes:

Eu sou uma 'paraíba' que nunca desiste. Quando precisa, vai a pé, pede esmola, pede auxílio, mas não desiste. Se estiver passando fome, peça ajuda; se estiver morando no meio da rua, não desista. Eu nunca vou desistir, eu vou até o fim.

Considerações finais

O expressivo número de acidentes fatais ocorridos com trabalhadores da construção civil no Rio de Janeiro reflete, de forma contundente, a ausência de uma política de segurança efetiva nas empresas do setor. As práticas de terceirização presentes, pautadas fundamentalmente na redução de custos da mão-de-obra, caracterizam-se por uma seqüência de subcontratações, inclusive ilegais, que colocam os operários em condições e relações laborais cada vez mais precárias e menos protegidas socialmente.

Neste estudo, confirmou-se a grande proporção de eventos fatais que não figuram nos sistemas oficiais de registro. Obter dados mais fidedignos exigiria um investimento de porte para eliminar os descaminhos por onde se perdem as mortes decorrentes do trabalho. Do total de óbitos identificados, entre l997 e 2001, em apenas cerca de 30% dos casos a CAT foi emitida. A ausência desse documento constitui o grande entrave para a concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para as famílias das vítimas, tal limitação financeira vem constantemente agravada pela recusa das empresas a pagar o seguro de vida obrigatório. A maior resistência em arcar com as responsabilidades trabalhistas concentra-se nas empreiteiras e nas subempreiteiras. Se a demora na emissão da CAT se estende, em muitos casos, mesmo aos trabalhadores formais, essa espera se faz quase perene para aqueles com vínculos não legalizados. Raras são as exceções em que se consegue sensibilizar as empresas - ou instá-las, por formas diversas de pressão - para regularizar situações extremamente prejudiciais aos familiares dos trabalhadores mortos. Em conseqüência, embora recorram a processos judiciais, a maioria acaba abdicando de seus direitos.

Uma dificuldade adicional reside nas estratégias adotadas por algumas empresas de subtrair indícios que possibilitariam às perícias técnica e policial a averiguação das reais causas dos acidentes fatais e o estabelecimento de nexos com o trabalho.

A aproximação com as famílias dos vitimados por acidentes fatais trouxe à tona, na forma como é sentido e verbalizado, o conjunto de expressões de desamparo social que os números, por si só, não conseguem revelar. Evidenciou, contudo, que no confronto com os infortúnios decorrentes da morte predomina o irrecusável apelo da vida.

Ao misto de sofrimento pela perda, de carências econômicas, de impotência frente aos comportamentos omissos das empresas e à inoperância das instâncias públicas, contrapõem-se manifestações de coragem, de determinação em buscar formas de sobrevivência e de criar, em meio à adversidade, espaços de esperança e projetos para o futuro.

Recebido: 24/06/2008

Revisado: 10/10/2008

Aprovado: 17/10/2008

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Set 2012
• Data do Fascículo
  Dez 2008

Histórico

• Recebido
  24 Jun 2008
• Revisado
  10 Out 2008
• Aceito
  17 Out 2008