Apropriação informal em vazios urbanos periféricos: uma investigação na cidade de Erechim-RS

Informal appropriation in peripheral urban voids: an investigation in the city of Erechim-RS

Resumo

As problemáticas atreladas ao processo de urbanização latino-americano e brasileiro estão presentes em diversas escalas de cidade, como a exclusão e a segregação socioespacial. Este artigo trata de algumas dimensões da desigualdade socioespacial presentes nas áreas periféricas com o propósito de entender as relações entre espaço e sociedade e os modos de apropriação social informal em vazios urbanos periféricos na cidade de Erechim-RS, revelando potencialidades de inclusão de vazios urbanos como estratégia de gestão urbana. Como consequência da pouca atenção às áreas periféricas, com menor acesso à infraestrutura básica e às áreas de convívio social, existem vazios urbanos que, embora estejam abandonados na dinâmica urbana, são apropriados de modo não planejado por meio de práticas sociais informais. As práticas peculiares decorrentes das necessidades de grupos sociais de baixa renda revelam-se como oportunidade de resistência e enfrentamento ao sistema hegemônico e segregador para as populações periféricas. A partir do exemplo de Erechim, pretende-se mostrar a necessidade de o planejamento urbano incorporar essas áreas periféricas pelo potencial dos vazios urbanos, ainda que eventual e precariamente utilizados pelos moradores locais, na qualificação das periferias urbanas de nossas cidades.

Palavras-chave:
Áreas periféricas; Vazios urbanos; Práticas sociais; Gestão urbana

Abstract

Issues linked to the process of urbanization in Latin America and Brazil are present at different scales of the city, such as exclusion and socio-spatial segregation. This article deals with some dimensions of socio-spatial inequality present in peripheral areas to understand the relations between space and society and the modes of informal social appropriation in peripheral urban voids in the city of Erechim-RS, revealing potential for inclusion of urban voids such as urban management strategy. As a consequence of lack of attention to peripheral areas, with less access to basic infrastructure and social living areas, there are urban voids that, although abandoned in the urban dynamic, are appropriated in an unplanned way through informal social practices. The peculiar practices arising from the needs of low-income social groups reveal themselves as an opportunity to resist and confront the hegemonic and segregating system for peripheral populations. Based on the example of Erechim, this work aims to show the need for urban planning to incorporate these peripheral areas due to the potential of urban voids, even if occasionally and precariously used by residents, in the qualification of the urban peripheries of our cities.

Keywords:
Peripheral areas; Urban voids; Social practices; Urban management

Introdução

O propósito deste artigo é investigar a existência de vazios urbanos periféricos que recebam apropriação não planejada por iniciativa da população local na cidade de Erechim-RS. Para isso, busca-se contextualizar em diferentes aspectos o processo de formação e a situação atual dessa cidade com foco nos espaços vazios que predominantemente se encontram em bairros de periferia. Esta pesquisa é, sobretudo, uma forma de trazer o olhar científico para as problemáticas de desigualdade socioespacial presentes nesses bairros por meio da aproximação da população carente que necessita de melhores condições de vida.

O espaço urbano das cidades brasileiras é resultado de um planejamento urbano excludente fundamentado no capital, resultante da ingerência das classes dominantes nos processos de ordenação do território. Isso se deve ao descomprometimento do urbanismo brasileiro com a realidade da população ao priorizar determinadas regiões da cidade em detrimento de outras, reafirmando e reproduzindo desigualdades e privilégios que excluem os demais grupos sociais (Maricato, 2002; Santos, 2007). As problemáticas atreladas ao processo de urbanização latino-americano e brasileiro estão presentes em diversas escalas de cidade, como a exclusão e a segregação socioespacial, que são fenômenos oriundos do privilégio das áreas que mais interessam aos investidores, resultando em uma cidade fragmentada. As diferenças socioespaciais entre áreas centrais e periféricas oriundas dos processos de urbanização geram um espaço urbano constituído por permanências e rupturas, características do espaço urbano desigual. Isso se deve, sobretudo, à ausência de planejamento urbano no decorrer dos anos para regulamentar a expansão urbana das cidades de forma adequada. Esse desequilíbrio do crescimento urbano resulta em diversos vazios urbanos, espaços subutilizados desconectados da dinâmica socioespacial.

A produção do espaço é decorrente de interesses políticos, imobiliários e fundiários, e a expansão urbana surge da implantação de novos loteamentos que se espacializam por meio de assentamentos precários normalmente em regiões periféricas, expondo a população à vulnerabilidade socioambiental. No Brasil, ainda que existam condomínios fechados e bairros de classe média e alta em periferias, a expansão direcionada para essas regiões tem abrigado, geralmente, a população de baixa renda desprovida dos principais serviços urbanos, saúde, cultura, educação e direito à cidade. Essa conjuntura revela o desequilíbrio no planejamento urbano para propiciar a todas as regiões da cidade o acesso à infraestrutura básica e serviços adequados. Essa conjuntura revela a problemática de caráter social do urbano especializada na carência do planejamento e da implantação de espaços públicos adequados para a apropriação social nos bairros das periferias urbanas, cuja população, embora necessite de espaços para a socialização, fica excluída da qualidade da vida urbana (Vogel, 2017).

A interação social refere-se ao modo como as pessoas interagem entre si no tempo e espaço, determinando o cotidiano da população, o que revela como a sociedade age e transforma a realidade, criada pelas interações humanas (Giddens, 1984, 2008). Nesse aspecto, os espaços livres públicos são imprescindíveis para a socialização, pois são o cenário das práticas sociais, responsáveis por aproximar as pessoas entre si e com o espaço urbano. Ao longo da história, entre as principais funções do espaço urbano estava a de servir como ponto de encontro entre as pessoas de modos distintos (Gehl, 2013). A relação das pessoas com o ambiente construído, portanto, revela que existe identificação com o espaço (Norberg-Schulz, 1980).

Os locais de vitalidade urbana são caracterizados pela diversidade de pessoas e interação com o entorno; desse modo, é fundamental que essa urbanidade esteja presente, principalmente, nas áreas de periferia, propiciando qualidade para a população carente. Esse fato revela que é imprescindível que a cidade seja diversa e justa para todos os grupos sociais e que disponha de espaços públicos adequados para apropriação em todos os bairros, inclusive os periféricos. A cidade de Erechim tem malha urbana constituída por ocupações dispersas e grande quantidade de vazios urbanos, principalmente nas regiões periféricas, criando diversos núcleos isolados. Caracteriza-se pelo crescimento urbano que, assim como nos processos urbanos latino-americanos e brasileiros, historicamente não se preocupa com as áreas de periferia, as quais apresentam difícil acesso aos demais serviços básicos e carência de espaços públicos, embora sejam palco das práticas sociais, agravando consideravelmente esse problema socioespacial.

Apesar da pouca atenção às áreas periféricas que apresentam menor acesso às áreas de convívio social, existem vazios urbanos que, embora estejam subutilizados ou abandonados na dinâmica urbana, são apropriados de modo não planejado por meio das práticas sociais informais que acontecem de forma espontânea e efêmera por iniciativa da população local.

Com base nas reflexões apresentadas, a pesquisa se concentra na investigação de regiões periféricas, especialmente por serem habitadas por populações mais dependentes do uso do espaço público e carentes de áreas de lazer, direcionando o olhar para vazios urbanos que deveriam ter sua função social efetivamente aproveitada com infraestrutura adequada, mas que, em um contexto atual, encontram-se ociosos na dinâmica urbana, um recurso socioespacial subutilizado.

A partir do contexto da inexistência de espaço público qualificado nas regiões periféricas de Erechim, busca-se, sobretudo, a identificação dos locais que são utilizados para as práticas sociais das populações periféricas, e, por isso, o estudo do recorte cotidiano do espaço urbano é imprescindível. As dinâmicas peculiares surgidas das necessidades de interação social e práticas cotidianas desses grupos sociais em vazios urbanos mostram sua importância como oportunidade de resistência e enfrentamento ao sistema hegemônico, segregador e perverso para as populações periféricas.

A investigação da dinâmica socioespacial existente visa contribuir para as discussões da realidade da população dos bairros periféricos com as áreas vazias de regiões que necessitam de um espaço urbano de qualidade. Além disso, propõe-se relacioná-la com as possibilidades que o espaço urbano proporciona e pode proporcionar para criar espaços de vivências sociais, pois acredita-se que existam maiores chances de o espaço cumprir o seu papel social quando se adota um paradigma de planejamento que incorpore novas apropriações não planejadas a partir dos usos praticados pelos moradores do entorno.

Produção do espaço urbano e conformação das áreas periféricas

No estudo do referencial teórico, são discutidos os principais conceitos que embasam a pesquisa e que são imprescindíveis para a compreensão da estrutura urbana bem como dos elementos que influenciam a conformação e permanência dos vazios urbanos em bairros de periferia. Entende-se que a produção do espaço urbano é complexa, influenciada por distintos agentes que interferem diretamente na estrutura e na dinâmica socioespacial e temporal da cidade. Esse espaço é constituído conforme os ideais sociais de cada período, e as mudanças decorrentes de suas necessidades refletem na sua configuração, englobando variáveis espaciais e temporais.

O processo de produção do espaço urbano é resultante de interesses políticos, imobiliários e fundiários, os quais reforçam as diferenças socioespaciais e separam a cidade: as áreas centrais dispõem de melhores condições de estrutura e as áreas periféricas possuem condições de vida mais precárias (Schmidt & Loboda, 2011). Na área central, concentram-se as principais atividades, relações sociais, uso intensivo do solo, verticalização e gestão territorial. Na zona periférica, o uso do solo é semi-intensivo com atividades vinculadas ao núcleo central, área residencial popular, concentração de terrenos abandonados e escala horizontal predominante (Corrêa, 1995). A cidade organiza-se por distintos processos socioespaciais e estrutura atividades que se materializam no espaço urbano por meio de funções e formas. O mundo globalizado vem transformando as cidades, pois exige adaptações em suas configurações para se integrarem, mais ou menos, a esse modo de produção. Nas cidades latino-americanas, o paradigma centro-periferia orienta o desenvolvimento urbano desequilibrado, desigual e perverso, onde os problemas de segregação e periferização estão historicamente relacionados ao crescimento desordenado da malha urbana junto à informalidade e irregularidade de loteamentos sociais (Brites, 2017).

Embora o desenvolvimento capitalista seja desigual em espaço e tempo, as cidades latino-americanas dispõem de singularidades como combinação do antigo com o novo, urbanização acelerada, industrialização tardia, autoconstrução massiva, informalidade, pobreza (Cobos, 2014). Por essa razão, a urbanização brasileira é estruturada de modo espraiado, tendo como principais características a fragmentação, a periferização e a dispersão, em que a expansão das cidades acontece intercalada entre ocupações e extensos vazios, direcionando para as periferias a população de baixa renda, dificultando o acesso às infraestruturas (Santos, 1990, 1993; Sposito, 2004). Desse modo, as possibilidades de ocupação fortalecem a dominação espacial pela reprodução ordenada do território que direciona a ocupação fragmentada, delimitando o acesso de diferentes grupos sociais a determinados espaços, gerando a desigualdade socioespacial (Carlos, 2007).

A estrutura urbana é formada por diversas partes conectadas, e o controle espacial do Estado ocorre por meio de mecanismos como localização dos equipamentos públicos, infraestrutura urbana, comércio e serviços próximos às camadas de renda mais alta. A segregação urbana caracteriza-se, portanto, pelo crescimento da cidade, o qual é conduzido para regiões com maiores probabilidades de implantação de equipamentos urbanos, e, como consequência, o restante da população fica desassistida dos principais serviços (Villaça, 1998), o que revela a face perversa da produção do espaço urbano no capitalismo em que os processos de transformações sociais, econômicas e políticas se desdobram em uma configuração espacial marcada pela diferenciação (Maricato, 1996). O conceito de segregação passou por diversos estudos e discussões, tendo como princípio a reprodução das forças de trabalho que se conectam com a estrutura social; nesse contexto, a cidade é a materialização das ações sociais no espaço geográfico por meio do ambiente construído (Castells, 1983). A segregação se origina do crescimento da aglomeração urbana que acontece mediante a valorização de determinadas áreas em detrimento de regiões menos valorizadas com população de baixa renda, em que investimentos não são condizentes com as necessidades da população, principalmente de infraestrutura e serviços coletivos (Villaça, 1998). Essa conjuntura teve origem na modernização excludente, em que os investimentos acontecem nas áreas correspondentes à cidade oficial, gerando a segregação e a distinção na distribuição e ocupação de equipamentos urbanos (Maricato, 2010). Diferenças entre cidade visível e invisível são decorrentes de decisões políticas que priorizaram determinados grupos sociais, gerando o acesso desigual de infraestrutura, bens e serviços, causando uma desarticulação socioespacial (Santos, 2009).

O processo de expansão territorial das cidades de países em desenvolvimento se destacou ao longo do século XX, acentuando a suburbanização a partir da relação centro-periferia em ocupações de áreas pouco planejadas, mas muito intensa. A iniciativa privada, por meio de incorporadores imobiliários de diferentes dimensões, tem papel importante no esgarçamento do tecido e na baixa qualidade dos assentamentos, seja pela pouca ou nenhuma oferta de infraestrutura básica, seja pelo impacto socioambiental, muitas vezes à margem da legislação, quando existe. Além disso, outro fator que contribui para a irregularidade é a indisponibilidade de condições econômicas para adquirir esses lotes, gerando a ocupação de áreas não loteadas (Sposito, 2004).

Na produção do espaço urbano contemporâneo no contexto latino-americano, a informalidade é recorrente, especialmente para grupos sociais de baixa renda por causa da carência de investimento público nos setores populares, principalmente para habitação e infraestrutura. A desigualdade da sociedade latino-americana é estruturada em distintas oportunidades de preço, localização, urbanidade e infraestrutura, gerando o crescimento urbano desigual conformado pelo mercado formal e informal com distintas qualidades e custos de urbanização. Nessas circunstâncias, a forma urbana estrutura a reprodução da pobreza por meio da informalidade e atende a demandas sociais heterogêneas (Santos et al., 2017).

Nas cidades brasileiras, as periferias são elementos característicos do espaço urbano, as quais se fortaleceram a partir dos anos 1950 em grandes cidades e, especialmente, nos anos 1970 em cidades médias. O processo de periferização é oriundo de iniciativas públicas e privadas, muitas vezes de forma articulada, seja pela iniciativa de incorporadores, seja por financiamentos públicos, e essa urbanização gera formas urbanas distintas (Sposito, 2004). O processo histórico de ocupação do espaço urbano cria uma cidade desigual conformada pela segregação socioespacial que afeta as camadas populares de baixa renda, excluindo-as da dinâmica urbana e negando-lhes o direito à cidade.

No espaço urbano fragmentado e segregado das cidades latino-americanas, o padrão mais comum é um centro com várias camadas onde a ocupação se torna rarefeita conforme se distancia dele. Embora existam diversas áreas vazias na malha urbana, a implantação de loteamentos sociais nas zonas periféricas contribui, sobretudo, para a segregação urbana, gerando diversos problemas (Leal, 2014). Portanto, a estruturação urbana das cidades contemporâneas é baseada nas relações entre centro e periferia, resultando no aumento de lotes não edificados e vazios urbanos em regiões intersticiais, conformando uma morfologia urbana mais dispersa e menos definida (Sposito, 2004).

A expansão por meio de novas áreas urbanas em zonas urbanas, urbanizáveis ou mesmo rurais acontece de modo ora planejado em menor escala, ora de modo não planejado estruturado em loteamentos e ocupações informais. As áreas de pobreza das periferias urbanas são oriundas de múltiplos fatores conformados por diversos agentes, que por meio de ações estratégicas fortalecem a desigualdade e segregação socioespacial. Desse modo, a urbanização contemporânea é um processo complexo que engloba as relações entre as escalas global e local, fomentando as desigualdades dos sistemas urbanos. Os distintos modos de produção urbana são decorrentes da fragmentação dos agentes, e a desigualdade socioespacial das áreas pobres de periferia e a instabilidade do espaço urbano são resultado da produção capitalista (Santos et al., 2017).

Cidade, sociedade e práticas informais em vazios urbanos

O cotidiano é conformado por práticas de distintos modos e caracteriza-se pelo movimento que se multiplica em diversos modos de apropriar o espaço, podendo formar lugares para além dos limites da vida urbana (Certeau 1994). Práticas sociais são atividades cotidianas ou inovadoras que representam manifestações de determinado grupo social e são lidas como padrões de comportamento. Nesse aspecto, podem ser entendidas como trocas entre atores sociais e respectivos cenários de interação (Souza et al., 2011); portanto, são atividades humanas compartilhadas, dinâmicas, métodos, técnicas, procedimentos executados por agentes sociais que acontecem no tempo e espaço de modo repetido nas atividades diárias (Bourdieu, 2009; Cohen, 1999; Giddens, 1984).

Visto que a prática social é oriunda da relação entre espaço e tempo e acontece em diversas escalas, a cidade é a inter-relação entre morfologia social - conformada pelas diferentes classes sociais - e morfologia espacial - composta por distintos modos de utilizar espaços (Carlos, 2007), os quais são influenciados pelas formas de acessibilidade e pertencimento das classes sociais aos lugares. Por conta disso, os bairros e os espaços públicos apresentam características oriundas do imaginário social que podem tanto esconder quanto atenuar as diferenças sociais (Caccia, 2011). Nos bairros periféricos, o cotidiano assume diversas dimensões e funções, onde o encontro acontece em qualquer momento, com maiores possibilidades de contato espontâneo entre as pessoas por meio da diversidade de identidade pela apropriação de rua e terreno baldio (Loboda, 2016). Esses locais, assim como os demais espaços abertos com conexões socioespaciais, ambientais e funcionais entre áreas públicas e privadas, fazem parte do sistema de espaços livres (SEL), elemento importante da paisagem urbana. É constituído por espaços abertos de uma área urbana desde a escala intraurbana até a regional, indiferente de funções, dimensões e formas (Queiroga, 2011), os quais se relacionam mesmo que não tenham sido planejados como um sistema (Macedo et al., 2007). Esse sistema é parte fundamental da estrutura urbana para propiciar qualidade de vida à população, especialmente em regiões de periferia.

No entanto, problemas decorrentes do crescimento urbano desequilibrado resultam em áreas vazias, os vazios urbanos. Conforme sugerido por Santos (1990, p. 25): “[...] a cidade expande os seus limites, deixando, porém, no seu interior, quantidade de terrenos vazios”. O autor caracteriza os vazios urbanos como espaços abandonados na expansão das cidades, consequência da carência projetual, de gestão e da especulação imobiliária. Outra autora categoriza essas áreas vazias em função de sua origem: “[...] intervenções urbanas (vazio projetual), de transformação nas funções urbanas (vazio estrutural) ou de fatores relacionados a conjunturas sociais, econômicas e jurídicas específicas (vazio conjuntural) e da articulação entre elas” (Borde, 2006, p. 24), pois os vazios atravessam diversas camadas no processo de formação e transformação da forma urbana, passando por concepções urbanísticas e arquitetônicas e práticas sociais de diversas décadas.

Nos vazios urbanos estão os espaços residuais, presentes em diversas partes da malha urbana, remanescentes da inserção de uma infraestrutura, margens de estradas, redes de alta tensão, áreas sob passarelas e viadutos. Apesar de aparentemente serem locais abandonados, são palco de diversos usos e atividades, como hortas, campos de futebol, habitação. Embora a atividade em espaços residuais e informais seja diversificada e amplie a rede de usos do espaço urbano, essa multiplicidade de usos não aparece no desenho urbano por estar presente em locais que não são considerados espaços públicos oficiais (Campos et al., 2008). Esses espaços que recebem práticas sociais revelam a importância de ressignificá-los a partir de ações espontâneas da população, podendo assumir o papel de articulador, de transição de usos e significados, potencializando o dinamismo entre espaços consolidados e vazios. Para isso, é fundamental entender a dinâmica dos espaços vazios (Guatelli, 2012).

Cabe salientar que, de acordo com o grau de consolidação da malha urbana, um mesmo tipo de vazio se comporta de maneira diferente na dinâmica urbana conforme significados, funções e impactos morfológicos. Os distintos processos de formação se desdobram em diferentes possibilidades de reativar esses espaços conforme sua inserção urbana, visto que vazios centrais e periféricos demandam distintas possibilidades de reativação, podendo contribuir para uma cidade mais solidária (Borde, 2006). A leitura da apropriação espacial ou de como as pessoas imaginam esse espaço merece embasar o planejamento urbano pela valorização da participação popular, da diversão, do ócio, dos encontros não programados. Nesse aspecto, a observação local permite identificar o que existe, como as pessoas usam o espaço, verificar possibilidades de readequação, pois a diversidade de apropriações espontâneas existentes aponta a necessidade de maior flexibilização dos espaços públicos para múltiplos usos (Caccia, 2011).

A partir do entendimento de que a produção espacial é constante e influenciada por sociedade, mercado imobiliário e Estado, os anseios de cada um repercutem na determinação dos espaços livres, desafiando o planejamento urbano a inserir equipamentos e melhorias nesses locais (Oliveira & Mascaró, 2007). Nesse sentido, a conexão entre planejamento urbano e dinâmica da cidade contribui para análises desses espaços para que possam ser readequados pela infraestrutura existente. A pluralidade e a diversidade urbanas podem surgir da singularidade de diferentes modos de apropriação social dos espaços livres, como as apropriações efêmeras que adaptam o contexto urbano, resistindo aos processos hegemônicos de usos e significâncias da cidade. Portanto, os distintos processos e práticas que ocorrem em espaços vazios revelam uma oportunidade de inclusão socioespacial, mesmo que por meio de intervenções de pequena escala. A análise das práticas sociais espontâneas e não programadas das áreas periféricas possui potencial para adequações, incentivam a empatia coletiva e, principalmente, valorizam as práticas urbanas criativas (Albernaz, 2020).

Procedimentos metodológicos

Os procedimentos metodológicos estão organizados em duas partes. A primeira etapa corresponde à investigação da estrutura urbana de Erechim e o entendimento da ocupação histórica da cidade por meio da pesquisa bibliográfica e documental. Baseia-se no levantamento e no mapeamento de dados a partir do estudo de fotografias, livros, trabalhos acadêmicos, legislações, informações obtidas na Prefeitura Municipal de Erechim e no Arquivo Histórico Juarez Miguel Illa Font. A finalidade é contextualizar Erechim pelas transformações socioespaciais por meio de recortes temporais determinados por bases cartográficas, a fim de remontar os momentos de crescimento urbano. A análise de aspectos históricos e normativas urbanísticas busca entender as razões pelas quais a atual forma urbana apresenta vazios urbanos, identificando processos, variáveis, momentos e mudanças que auxiliem nesse entendimento.

A segunda etapa visa caracterizar espaços abertos que estejam em situação de vazio urbano, localizados em tecidos em processo de consolidação nos bairros mais afastados do núcleo consolidado que não dispõem de espaços livres públicos planejados. A cartografia urbana é utilizada para organizar aspectos socioespaciais do território por meio das técnicas mapping e overlay-mapping, em que o mapping visa rastrear e explorar a investigação de relações mediante aspectos físicos e história do solo, enquanto o overlay-mapping é a sobreposição de mapas que cria novas camadas territoriais de informação, como usos, atividades, questões sociais e históricas. Dessa forma, estudam-se aspectos históricos com o intuito de conhecer suas transformações (Álvarez, 2017). As características do espaço urbano atual são extraídas das análises da sobreposição do mapeamento da estrutura física, evolução da mancha urbana, planos e agentes de transformação, elementos históricos, ambientais, funcionais, morfológicos. E a partir da análise de fotointerpretação por imagens de satélites do Google Earth é elaborado o levantamento dos vazios urbanos na escala da cidade.

Por causa da relevância estrutural e histórica da linha férrea na implantação e no desenvolvimento de Erechim, foi utilizada como critério de seleção a investigação de bairros das periferias urbanas que estão localizados na extensão da estrada de ferro. Nesta pesquisa, portanto, são analisados dois espaços de uma região localizada ao longo da extensão da linha férrea, os quais foram selecionados com base na cartografia urbana desenvolvida que permitiu identificar a importância desses bairros periféricos na expansão da cidade, principalmente entre as décadas de 1960 e 1990.

No Google Earth e Google Street View, esses bairros foram observados a fim de identificar espaços não planejados que podem ser caracterizados como vazios urbanos. Por exemplo, se é remanescente da implantação do traçado viário, se atualmente está subutilizado, ocioso na malha, ou se é um maciço arbóreo com poucas possibilidades de apropriação. A partir do caso afirmativo, passa-se para a etapa de aproximação mediante o estudo de campo, fundamental para coletar dados e embasar análises exploratórias do local e seu entorno por meio da verificação de potencialidades para reinserção socioespacial.

O intuito da visita a campo foi verificar a real apropriação social do espaço, considerando aspectos como intensidade de uso (quantidade e diversidade de pessoas), momentos de uso e padrões de comportamento dos usuários. A abordagem utilizada estruturou-se na observação não participante com duração de 30 minutos nos turnos matutino e vespertino, nos horários de 10h e 17h. As visitas foram realizadas em um dia de semana e no final de semana, nos dois turnos mencionados, totalizando quatro momentos de observação. Os parâmetros de análise das observações visaram entender as características socioespaciais de cada local: inserção urbana, infraestrutura, sistema viário e acessos, principais conexões, usos do solo predominantes do entorno, morfologia. Além disso, na observação das relações socioespaciais mais localizadas, buscou-se identificar as principais atividades e as faixas etárias das pessoas que se apropriam do espaço. A partir do material coletado, foram verificadas as possibilidades de inclusão dos objetos de estudo no SEL de lazer e recreação e outros usos de interesse para a vizinhança e a cidade. As observações locais e análises exploratórias resultaram no entendimento das potencialidades para uma possível inserção desses lugares ao sistema de espaços livres de Erechim, incluindo a incorporação ao sistema urbano, potencializando interações sociais nas periferias urbanas.

Conformação urbana de Erechim: ocupação dispersa e vazios urbanos

A investigação aconteceu em Erechim, uma cidade média de 103 anos, com população de 106.633 habitantes, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,776, densidade demográfica de 223,11 hab/km² e área territorial de 429,204 km² (Erechim, 2020), localizada no norte do Rio Grande do Sul, cerca de 360 km da capital do estado, Porto Alegre. Erechim polariza atividades socioeconômicas de 32 municípios de até 5 mil habitantes e conecta-se com diversas rodovias, sendo a BR-153 o principal acesso, que percorre toda a extensão da cidade (Figura 1). A economia é baseada no setor terciário, seguido dos setores secundário e primário (Erechim, 2020). Segundo pesquisas do Sebrae/RS (2020), 94% da população habita em área urbana, sendo que 55% desses domicílios correspondem à classe C.

Figura 1
- Espaço urbano atual de Erechim-RS. Fonte: mapa obtido na Prefeitura Municipal com edição dos autores (2021).

A cidade destaca-se por ter sido criada a partir do plano urbano de implantação, e sua estrutura morfológica se diferencia dos traçados das malhas urbanas reticuladas tradicionais pela sobreposição de vias diagonais. A topografia bastante diversificada é um dos direcionadores do crescimento urbano: ao norte existe um vale que impossibilita a ocupação, enquanto ao sul a região de planalto é propícia para a expansão urbana (Aver, 2008). O espaço urbano (Figura 1) é conformado pelo núcleo central de malha regular com zonas de menor regularidade nas expansões, compostas por distintos tipos de malha oriundas de diversos momentos resultantes de adaptações à topografia. A linha férrea, nesse contexto, foi o marco da implantação do núcleo urbano e conduziu sua expansão, e a BR-153 foi outro importante vetor de infraestrutura viária que direcionou a configuração e expansão da mancha urbana a partir do final da década de 1970.

Os distintos tipos de malha localizam-se ora adjacentes ao tecido existente, ora implantados mais distantes, criando espaços não ocupados no perímetro urbanizado. Por causa da inexistência de um planejamento urbano que acompanhasse o desenvolvimento da cidade, esses núcleos urbanos se espalharam descontroladamente pelas áreas de maior disponibilidade e rentabilidade para os investidores. A inserção de núcleos isolados em épocas distintas sem a preocupação em dar continuidade ao traçado existente resulta hoje em uma malha composta por diversas aglomerações urbanas com poucas conexões entre si. Essas novas implantações que fazem a mancha urbana crescer sugerem uma aparente aleatoriedade geográfica, mas resultam de interesses dos incorporadores, e evidenciam a lógica mercantil desse processo, conjuntura que ocasionou o surgimento de vazios urbanos entre área central e periférica. Esses resultados reafirmam os processos da urbanização brasileira estudados por Maricato (1996), Villaça (1998), Santos (2009), Castells (1983) e Corrêa (1995), pois o espaço urbano de Erechim de malha fragmentada é oriundo das relações entre legislação, interesses imobiliários e fundiários, direcionando o crescimento urbano para regiões afastadas, reproduzindo um espaço urbano desigual em termos socioespaciais (Figura 2).

Figura 2
- Implantação por loteamentos por décadas. Fonte: mapa obtido na Prefeitura Municipal com edição dos autores (2021).

No espaço urbano atual, identificam-se padrões na configuração urbana que se repetiram nos diversos momentos de expansão, como a presença de vegetação em toda a malha, vazios urbanos, terrenos vagos privados, o que confere à cidade certa dispersão e baixo adensamento. Assim, a expansão urbana apresenta crescimento mais disperso à medida que se aproxima das áreas periféricas. Nesse sentido, há diversos vazios urbanos nas regiões correspondentes às faixas de renda menores (Figura 3).

Figura 3
- Relação dos vazios urbanos e faixas de renda. Fonte: elaborada pelos autores (2021).

Os processos envolvidos na história da conformação de Erechim revelam que vazios urbanos surgem ao longo da expansão urbana, e os espaços livres públicos não são considerados em seu potencial de peças-chave no desenvolvimento das partes desassistidas da cidade. Os mapeamentos elaborados evidenciam que praças, parques e largos se concentram, sobretudo, nos bairros centrais, portanto majoritariamente mais antigos no processo de evolução urbana erechinense; e, atualmente, esses bairros encontram-se estruturados e são prioridade nas intervenções urbanas. Tal conjuntura revela que, nos primeiros planos urbanos, havia preocupação em planejar espaços de encontros e práticas sociais distribuídos de forma equilibrada no tecido urbano, apenas destinando o percentual exigido de área verde pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano. A partir desse panorama, é possível aferir que os bairros periféricos estão menos abastecidos de infraestruturas e serviços públicos, entre os quais os ELPs. Além disso, no que tange à malha urbana, a localização desses bairros é mais segregada; portanto, eles são desconectados métrica e topologicamente das áreas mais favorecidas e abastecidas de infraestruturas.

Visto que a linha férrea foi o marco histórico da implantação do núcleo urbano de Erechim e, posteriormente, foi um dos principais vetores que direcionaram a expansão da cidade, percebe-se a importância de entender a relação desse elemento histórico e morfológico com as regiões periféricas. Diante dos levantamentos, identificam-se dois bairros próximos adequados para essa investigação com localização periférica a nordeste ao longo de uma parte da linha férrea desativada. O bairro Copas Verdes, onde se investigou o Local 01, foi implantado na década de 1990, marcando a expansão urbana nessa região da cidade. O bairro Parque Lívia é oriundo da expansão urbana de 1960, investigação do Local 02, período em que houve implantações pontuais de novos bairros. Ambos se destacam pela carência de praças e parques planejados, pois há alguns espaços públicos não planejados, majoritariamente inadequados para apropriação. Nessa região, portanto, foram investigados dois vazios urbanos, um de caráter público e outro de caráter privado, que recebem a apropriação espontânea por parte da população local conforme apresentado a seguir.

Apropriação informal em áreas periféricas

A região de estudo está localizada ao longo da linha férrea na região noroeste de Erechim (Figura 4), uma área periférica predominantemente residencial com habitações beira-trilhos, pontos de comércio e serviços, tendo a BR-153 como limite em uma das margens. A partir do levantamento, foram identificados dois espaços caracterizados como vazio urbano por causa da situação de abandono em que se encontram. Além disso, as observações a campo revelaram que esses espaços são utilizados pela população, o que permite extrair elementos importantes, como a autonomia e a iniciativa dos grupos não hegemônicos de suprir suas necessidades de realizar suas práticas sociais de interação em espaços abertos da cidade abandonados.

Figura 4
- Área de estudo. Fonte: mapa do Google Earth com edição dos autores (2021).

O Local 01 (Figura 5) está localizado próximo à linha férrea e pertence ao bairro Copas Verdes, resultante da expansão dos anos 1990 com traçado ortogonal e conexões pontuais de deslocamento para outras regiões da cidade. Predominantemente residencial com habitações unifamiliares de baixa densidade e altura entre um e dois pavimentos, algumas delas irregulares e inseridas na beira dos trilhos desativados, construídas de forma precária, dispõe de pontos comerciais e de serviços vicinais, igrejas, e nenhum equipamento público. Acolhe população com renda entre 1 e 1,5 salário mínimo e acredita-se que sejam predominantemente trabalhadores do comércio e serviço da cidade.

Figura 5
- Inserção urbana do Local 01. Fonte: mapa do Google Earth com edição dos autores (2021).

As observações presenciais possibilitaram averiguar que o Local 01 aparenta estar abandonado e dispõe de uma pista para manobras, grande quantidade de entulho e lixo, pouca vegetação, conjuntura que possibilita sua caracterização como vazio urbano. No que diz respeito aos modos de apropriação social desse espaço, foram observados usos de circulação de diferentes modais (pedestres, ciclistas e veículos) e lazer infantil com acompanhamento de adultos (Figura 6), especialmente na pista de manobras, que, embora esteja abandonada, é um elemento importante, pois é o único equipamento existente no Local 01 e acaba se tornando um atrativo onde acontece a maioria das apropriações da população.

Figura 6
- Local 01 sendo apropriado. Fonte: fotos tiradas pelos autores (2021).

Embora as condições físicas não sejam favoráveis para apropriação, fica evidente que existe relação das pessoas que residem nas proximidades com o Local 01 pela movimentação existente, especialmente crianças e adolescentes. As análises permitem afirmar, diante disso, que esse espaço tem potencialidade para integrar o SEL da cidade a partir da integração na malha urbana por ser um espaço visível e de fácil acesso. O terreno possui poucos desníveis, possibilitando a implantação de múltiplos usos.

Outro espaço que obteve destaque nas observações está localizado no bairro Parque Lívia, que possui moradores de renda de até 1 salário mínimo e é predominantemente residencial, com habitações unifamiliares de até dois pavimentos e outras habitações irregulares que ocupam a área da linha férrea, além de alguns pontos de serviço. O Local 02 é um terreno particular inserido entre a rodovia BR-153 e uma subestação de energia, e não possui delimitações físicas. Diante das análises, concluiu-se que é um espaço residual, subutilizado, abandonado, conjuntura que o caracteriza como vazio urbano.

As observações presenciais permitiram entender que é nesse espaço onde acontece parte significativa da vida urbana de algumas pessoas que moram no entorno próximo à linha férrea desativada. O espaço predominantemente de terra vermelha com traves improvisadas é o palco da imaginação para crianças e adolescentes que jogam futebol ali. Ao lado do campo, há brinquedos de toras de madeira construídos de forma artesanal, refletindo a identificação dos moradores com o espaço (Figura 7).

Figura 7
- Inserção urbana do Local 02. Fonte: mapa do Google Earth com edição dos autores (2021).

Conforme pode-se observar na Figura 8, durante as observações presenciais havia diversas crianças e adolescentes brincando no campo de futebol improvisado, confirmando que esse vazio urbano é utilizado por iniciativa da população que cria seu espaço para práticas sociais. Esse simples espaço abandonado se transforma com a presença das pessoas, deixando de ser um vazio, evidenciando seu potencial latente. É o suporte da vida pública feito pelas pessoas nas condições possíveis da realidade delas, e a vegetação natural remete à uma paisagem bucólica no meio da estrutura urbana. Esse Local 02, dentro da imagem da cidade, não possui limites no seu entorno, e, apesar de não ser um espaço público projetado, a apropriação o transforma em um dentro da conjuntura possível.

Figura 8
- Local 02 sendo apropriado. Fonte: fotos tiradas pelos autores (2021).

Por ser um espaço privado, as ações de requalificação e inserção ficam mais limitadas, ainda que não impossíveis, com desapropriação e ressarcimento aos donos por exemplo, mas também pode gerar insegurança aos próprios usuários decorrente da instabilidade na posse da terra que altera comportamentos. Dessa forma, esse espaço pode ser integrado ao SEL principalmente por incentivo do poder público municipal, podendo servir para a realização de eventos culturais, esportivos, de lazer, a fim de propiciar melhorias nessa região da cidade.

A investigação em Erechim nesse trecho ao longo da linha férrea apresentou a análise de dois espaços livres caracterizados como vazio urbano que ainda não estão integrados ao SEL da cidade. A intenção de concentrar o estudo nos vazios urbanos periféricos ocorre pela possibilidade de servir de espaço para as práticas sociais em áreas habitadas por populações mais dependentes do uso do espaço público e carentes de áreas de lazer. E conforme apresentado, as observações locais foram fundamentais para revelar a existência de práticas sociais realizadas de modo não planejado nos vazios urbanos, mostrando a importância que o espaço urbano tem para as vivências sociais, para o sentimento de pertencimento da população, reforçando, assim, os estudos dos autores Caccia (2011), Carlos (2007) e Loboda (2016). Além disso, estabelece o debate da reinserção desses espaços na dinâmica socioespacial para cumprir a função social da terra, mostrando a importância de o planejamento urbano estudar a estrutura urbana interna e identificar os vazios urbanos a fim de buscar meios de aproveitar as áreas vazias abandonadas especialmente em regiões de periferia, onde o espaço urbano é carente de qualidade urbana.

Conclusões

Este estudo analisou Erechim, uma cidade de porte médio que reflete processos gerais da urbanização da América Latina, apresentando um espaço urbano fragmentado conformado pela segregação urbana e exclusão social nas regiões periféricas. Os vazios urbanos são oriundos dessa ocupação dispersa e desigual de processos históricos decorrentes da implantação de bairros em zonas periféricas afastadas da região consolidada, conformados por desigualdades socioespaciais. A informalidade presente nas regiões de periferia da cidade também se destaca nas apropriações espontâneas de áreas vazias. Esse cenário é decorrente de um contexto a partir do qual as cidades refletem o processo capitalista fundamentado na exploração da força de trabalho e exclusão social, onde o espaço urbano é principal na criação de novas formas ou na reprodução das formas existentes (Maricato, 1996).

A pesquisa buscou, sobretudo, contribuir para o entendimento dos modos de apropriação informal em vazios urbanos periféricos a partir da compreensão da situação urbana de determinada área de Erechim. As observações do estudo de campo revelaram que ambos os espaços investigados in loco recebem apropriação de forma não programada por iniciativa dos moradores locais, evidenciando a importância das práticas sociais no espaço urbano, como: jogar bola, andar de bicicleta, brincar, caminhar, contemplar. A investigação aponta o potencial de reintegração positiva desses vazios urbanos ao SEL, o que sugere ao planejamento urbano incorporar espaços com apropriação social de grupos não hegemônicos, trazendo a diversidade e a pluralidade das periferias para o SEL.

O intuito foi auxiliar nas discussões referentes à necessidade de incorporar qualidade nos vazios urbanos dos bairros periféricos que normalmente se encontram desassistidos dos principais serviços, pois são os que mais precisam de estrutura adequada que permita a realização de momentos de lazer e contemplação.

Na região investigada, os procedimentos analíticos utilizados permitiram entender a situação que esses espaços se encontram, possibilitando a verificação de suas potencialidades. Deste modo, os resultados revelam que ambos os vazios urbanos localizados em bairros carentes de espaços públicos planejados são utilizados pela população residente no entorno especialmente próximo aos mobiliários onde acontecem diferentes práticas, como jogos de futebol, brincadeiras infantis, andar de bicicleta. Cabe salientar, assim, a importância de ir até os bairros periféricos, visto que as observações presenciais foram fundamentais para a aproximação da realidade dessas pessoas a fim de entender o contexto que vivem e, portanto, descobrir vivências urbanas, No entanto, recomenda-se para futuras pesquisas a ampliação dos estudos de observação in loco a fim de aprofundar o entendimento dessa dinâmica de apropriação.

As análises da configuração espacial e das vivências mostraram que as áreas vazias existentes, mesmo que pontuais e sem condições físicas adequadas, dão suporte para as práticas sociais dos moradores de bairros periféricos. Pode-se afirmar, portanto, que alguns dos vazios urbanos hoje existentes especialmente em zonas segregadas são potencialmente passíveis de transformação para atender à carência das áreas periféricas. A viabilidade de aproveitamento também pode se estruturar a partir da implementação de condições físicas que possibilitem maior apropriação, recuperação da massa vegetativa a fim de potencializar a conexão com o sistema ambiental. A partir disso, ações de planejamento urbano sensíveis e participativas podem ser exploradas por iniciativas do poder público municipal, com implementação de eventos de cultura, esportes, lazer que valorizem o direito à cidade, incentivando essas populações a vivenciar o espaço urbano, ampliando e incrementando os usos.

A investigação da informalidade urbana periférica a partir do exemplo de Erechim pretendeu mostrar a necessidade de o processo de planejamento urbano incorporar essas áreas e analisar o potencial dos vazios urbanos na qualificação das periferias urbanas. Essas estratégias podem expandir as dinâmicas existentes nas cidades, criando uma rede, tanto física quanto de ações, que reforça a importância que esses espaços têm para a sociedade, visando minimizar, ainda que pontualmente, as desigualdades socioespaciais causadas pela segregação. Salienta-se, portanto, a relevância nas discussões sobre as áreas vazias como oportunidade de potencializar suas singularidades, estimulando o crescimento interno do espaço urbano. Em um contexto latino-americano de cidades desiguais quanto às possibilidades de apropriação e direito à cidade, sendo que nos espaços periféricos se encontram os grupos sociais menos favorecidos e muito dependentes do espaço público, entendeu-se que a estruturação de ações no sentido de reinseri-los ao sistema de espaços de uso e de convivência, a partir da incorporação das apropriações informais, é fundamental para uma cidade socialmente mais justa e equilibrada.

• Como citar: Alves, L. S., & Bueno, A. P. (2022). Apropriação informal em vazios urbanos periféricos: uma investigação na cidade de Erechim-RS. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v.14, e20210241. https://doi.org/10.1590/2175-3369.014.e20210241

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Editado por

Editores convidados: Vasco Barbosa, Lakshmi Rajendran e Mónica Suárez

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Dez 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  06 Ago 2021
• Aceito
  31 Ago 2022