METÁFORAS NA REPRESENTAÇÃO DE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA FOLHA DE S. PAULO: O CASO DA REPRESENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA

METAPHORS ABOUT PUBLIC ACTIONS AND POLICIES AIMED AT THE HOMELESS POPULATION IN FOLHA DE S. PAULO: THE CASE OF REPRESENTATION OF ASSISTANCE

Resumo

Com aporte teórico dos estudos críticos do discurso (VAN DIJK, 2009; FAIRCLOUGH, 2010; RESENDE, 2019) e da análise interdiscursiva de políticas públicas (RESENDE, 2018; FISCHER, 2016), o projeto “Representação de políticas públicas para população em situação de rua como gestão do território: metáforas espaciais na Folha de S. Paulo” (CAPES 88881.172032 / 2018-01) respondeu ao objetivo de, em um corpus de 105 textos da Folha de S. Paulo (FSP) pautando ações e políticas públicas (APP) dirigidas à população em situação de rua (PSR), investigar, por meio de análise subsidiada por software, as recorrências e padrões de representação metafórica de APP dirigidas à PSR nesses textos jornalísticos. No recorte do corpus que neste artigo se discute, a análise restringe-se à representação de ações e políticas de assistência. Tomando como chave epistemológica as categorias de metáforas propostas por Charteris-Black (2004), as análises apresentadas apontam que os textos da FSP privilegiam sentidos que relacionam políticas públicas a guerra, e coerentemente associam pessoas em situação de rua a perigo; ou que objetificam pessoas em situação de rua, o que é coerente com a representação de seus deslocamentos forçados; ou que associam pessoas em situação de rua a sujeira, coerente com as políticas higienistas noticiadas no jornal.

Palavras-chave:
análise de discurso crítica; metáfora; ação e políticas públicas; situação de rua; jornalismo online

Abstract

With theoretical support of critical discourse studies (VAN DIJK, 2009, FAIRCLOUGH, 2010, RESENDE, 2019) and the interdiscursive analysis of public policies (Resende, 2018, Fischer, 2016), in this paper I present results of a project that focused on representations in online journalism regarding public policies aimed at the homeless population. The research project “Representação de políticas públicas para população em situação de rua como gestão do território: metáforas espaciais na Folha de S. Paulo” (CAPES 88881.172032 / 2018-01) considered the main newspaper of the city of São Paulo, in its digital platform. In a corpus of 105 texts on public policies analyzed through a QDA software, the paper focus on metaphors about social services towards the homeless population. I take the categories of metaphors proposed by Charteris-Black (2004) as an epistemological key. The analyzes show texts that relate public policies to war, and consistently associate people in homelessness to danger. Metaphors also objectify people on homelessness, which is consistent with the representation of their forced displacements, or associate homeless people with dirt, consistent with the hygienist policies reported in the newspaper.

Keywords
critical discourse analysis; metaphor; public policy and action; homelessness; online journalism

Introdução

Neste artigo me debruço sobre alguns dos resultados do projeto de pesquisa “Representação de políticas públicas para população em situação de rua como gestão do território: metáforas espaciais na Folha de S. Paulo” (CAPES 88881.172032/2018-01), integrante do projeto colaborativo “Representação midiática da violação de direitos e da violência contra pessoas em situação de rua no jornalismo online” (CNPq 304075/2014-0). O projeto teve por base teórica os estudos críticos do discurso (VAN DIJK, 2009; FAIRCLOUGH, 2010; RESENDE, 2019) e a análise interdiscursiva de políticas públicas (RESENDE, 2018; para análise argumentativa de políticas públicas, ver FISCHER, 2016), e funda-se no argumento de que os meios de comunicação social podem impactar sobre a formulação, a consecução e a interpretação de políticas públicas, já que estas são compreendidas como objetos parcialmente discursivos, desde a sua proposição até a sua avaliação. Os modos como os jornais, e em especial os jornais online – por serem mais lidos -, representam políticas assistenciais dirigidas a um segmento populacional podem impactar sobre as próprias políticas e sobre a percepção social do segmento representado. Por isso, a pesquisa também se pautou pelo desejo de compreender efeitos sócio-políticos potenciais da ação da mídia sobre a construção e o debate da agenda pública (PARDO ABRIL, 2018).

O principal jornal da cidade de São Paulo é a Folha de S. Paulo, cuja abrangência em público atingido é mais significativa em sua plataforma digital. Este foi o universo considerado para a composição de um corpus abrangente de notícias publicadas sobre a população em situação de rua. As análises anteriores dos 456 textos publicados na Folha de S. Paulo (FSP) num período de três anos revelaram a pertinência de uma investigação específica das metáforas espaciais que relacionam ações e políticas públicas (APP) à gestão política do território urbano em padrões representacionais no jornalismo online.

Do ponto de vista semântico cognitivo, os esquemas de imagem são a fonte de mapeamentos metafóricos para domínios abstratos, derivados da interação corporal com o ambiente físico. Charteris-Black (2004) inclui na categoria: esquemas de contenção (por exemplo, entrada e saída), orientação espacial (por exemplo, frente-trás, cima-baixo, centro e periferia) e movimento (por exemplo, fonte-caminho-meta). O interesse nas metáforas espaciais levou à proposição do projeto de pesquisa de cujos resultados este artigo apresenta recortes.

Neste artigo, tomando um foco mais específico no escopo da pesquisa de metáforas no corpus da FSP, considero apenas os 105 textos da FSP que pautam APP dirigidas à população em situação de rua (PSR). Analiso recorrências e padrões de representação metafórica, por meio de análise subsidiada por software. O objetivo é compreender como metáforas relacionam APP e PSR nesses textos jornalísticos, mas especificamente nos casos que referem a assistência, entendida de modo amplo como ações oriundas do governo ou da sociedade civil.

O artigo foi organizado em três seções. Na primeira, apresento um breve panorama da situação de rua no Brasil e na cidade de São Paulo. Na segunda, discuto os estudos críticos do discurso, associando a análise de discurso crítica, a análise interdiscursiva de políticas públicas e a análise de metáfora. Na terceira seção, apresento a análise panorâmica favorecida pelo software escolhido. Por fim, apresento algumas considerações finais.

1. Situação de rua no Brasil e políticas públicas: breve panorama

No Brasil, nunca foi realizado um censo da população em situação de rua, e essa é uma das importantes demandas do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) (SANTOS, 2017). Para o saudoso Ministério de Direitos Humanos (MDH), “a pouca produção de dados oficiais em âmbito nacional sobre as pessoas em situação de rua é um problema que aumenta sua invisibilidade e dificulta o desenvolvimento de políticas públicas” (BRASIL, 2018, s/p).

Uma pesquisa nacional em formato não censitário foi realizada pelo também saudoso Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em 2008, e identificou 31.922 pessoas adultas vivendo nas ruas no Brasil, das quais quase 20.000 na cidade de São Paulo. Esse número não expressava o contingente total dessa população à época, pois foram investigados apenas 71 municípios, e a pesquisa não realizou um censo propriamente dito (BRASIL, 2008). Somando-se dados de outras pesquisas realizadas em São Paulo, Belo Horizonte e outras capitais, considerou-se que naquele ano vivessem em situação de rua no Brasil cerca de 50.000 pessoas (COLIN, 2013; BRASIL, 2018). A estimativa em 2016, no estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), foi de 101 mil pessoas (NATALINO, 2016).

A pesquisa do MDS de 2008 é parte de um processo inédito de interesse público pela agenda de políticas voltadas à PSR no Brasil àquela época. Em 2006, foi instituído um grupo de trabalho interministerial (GTI) com o objetivo de realizar estudos sobre a PSR e propor políticas públicas para esse setor. Resultante desse trabalho, com a participação de movimentos sociais, notadamente o MNPR, em dezembro de 2009 foi instituída a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR) por meio do Decreto 7.053. O mesmo decreto também instituiu o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional (CIAMP-Rua) e estabeleceu as diretrizes para a adesão de estados e municípios à PNPSR (RESENDE; SILVA, 2016).

Em seu artigo primeiro, a PNPSR (Brasil, 2009, s/p) define a população em situação de rua como

grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

A PNPSR toma como foco de sua atuação a ideia de intersetorialidade, assumindo a complexidade da situação de rua e consequentemente das ações voltadas a essa população. Assim, “incorporou os debates sobre saúde, educação, moradia, esportes, trabalho, cultura e direitos humanos”, extrapolando o assistencialismo na abordagem da questão (BRASIL, 2018, s/p).

Por sua natureza participativa, intersetorial e voltada à garantia de direitos, a PNPSR é considerada uma conquista inédita ao colocar os direitos das pessoas em situação de rua na agenda pública. No entanto, a maior parte dos municípios do Brasil demorou a aderir à PNPSR. A cidade de São Paulo fez sua adesão à PNPSR em maio de 2013, e o Plano Municipal de Políticas para População em Situação de Rua da cidade foi elaborado somente em 2016 (SÃO PAULO, 2016).

Apesar disso, a cidade é considerada pioneira em políticas públicas de assistência social, tendo editado medida de caráter assistencial para a PSR já em 1997: a Lei nº 12.316 dispõe sobre a obrigatoriedade do poder público municipal em prestar atendimento à PSR, determinando também que compete à Secretaria Municipal de Assistência Social estabelecer prioridade de demandas (ROSA; SANTANA, 2018). Mais recentemente, contudo, já no bojo da guinada política à direita, a substituição do Decreto 57.069, de 2016, pelo Decreto 57.581, de 2017, sinaliza um grave retrocesso nas políticas municipais de zeladoria urbana, afetando radicalmente os direitos da PSR na cidade.

A escolha por abordar especificamente dados da FSP justifica-se por ser a cidade que (des)abriga a maior população em situação de rua no país, e por nosso estudo anterior ter mostrado ser este o veículo, entre os estudados, que mais noticia APP ligadas a questões territoriais, o que nos interessa investigar pela via da categoria discursiva da metáfora. O interesse em investigar metáforas espaciais nesses dados decorre da ausência de abordagens cruzando os temas das políticas públicas dirigidas a pessoas em situação de rua e da gestão territorial do espaço urbano pela via discursiva. Embora haja textos em análise de discurso crítica latino-americana que estudam a situação de rua (BUSCAGLIA; PARDO, 2007; PARDO ABRIL, 2007; MONTECINO, 2010, para citar apenas algumas publicações), e textos em geografia crítica (SANTOS, 2006; ROLNIK, 2016; SMITH, 2012), em urbanismo (DELGADO, 2015; GARNIER, 2006), em sociologia (WACQUANT, 2005) que discutem a gestão política e policial da pobreza nas cidades, ainda não se exploraram os padrões discursivos da relação discurso/ gestão territorial da cidade.

Pesquisas em sociologia e antropologia reconhecem a importância da linguagem ao desdobrar sentidos como os de ‘pobre’ ou ‘cracolândia’, por exemplo. Radha de Souza (2010) argumenta que o “termo genérico ‘pobres’, utilizado em vez de vocábulos como trabalhadores, camponeses ou castas intocáveis”, é pouco informativo sobre as relações subjetivas entre pessoas “pobres” em diferentes lugares do mundo com “os ricos”, e principalmente sobre “as diferenças nas maneiras como os ricos chegam a ricos e os pobres a pobres no Primeiro e no Terceiro Mundo”. Como palavra que apaga essas diferenças, o termo permite “um leque vasto de significados”, caracterizando linguagem genérica e ambígua: “A neutra linguagem genérica tem o efeito de des-historicizar, despolitizar e descontextualizar os conceitos, além de que enfraquece a importância que a formação de conceitos tem para a transformação social” (D’SOUZA, 2010, p. 154-5).

Sobre o termo ‘cracolândia’, Frúgoli Jr. e Cavalcanti (2013) apontam que tem sido generalizado e mesmo usado no plural, em certas cidades, o que aponta sua polissemia: se por um lado define um território (móvel) na cidade de São Paulo, por outro lado define questões sociais mais amplas e não necessariamente vinculadas a esse território na capital paulista. Também sustentam que as chamadas cracolândias “atualizam antigas representações estigmatizantes acerca dos moradores de rua, com meninos e meninas de rua, pedintes e mulheres em situação de prostituição que se fundem àquelas atribuídas aos usuários de crack, condensando e reproduzindo a partir dessa figura uma série de novas tensões sociais” (FRÚGOLI JR; CAVALCANTI, 2013, p. 2).

Daí a relevância da relação entre a questão social e o trabalho do discurso: é no discurso que se constrói relevância ou irrelevância, que se naturaliza a objetificação de grupos sociais, como a população em situação de rua. Para Hill Collins (2016, p. 106), é no sentido ideológico que se acionam “os ‘outros’ como objetos aos quais falta plena subjetividade humana”, ou, nos termos de Fanon (2008), realiza-se a negação ontológica do ‘outro’, a produção ativa do ‘outro’ como inexistente. Utilizando a metáfora visual de Ramose (2018), podemos dizer que pessoas em situação de rua não são vistas, mas detectadas como problema. Por isso a questão da visibilidade é relevante para pensar a situação de rua: ora invisível às políticas públicas e à sensibilidade social, ora excessivamente visível às forças repressoras e aos julgamentos sociais.

2. Estudos críticos do discurso: análise interdiscursiva de políticas públicas e metáforas

Na análise interdiscursiva de políticas públicas, um pressuposto básico é que políticas públicas são objetos discursivos no sentido de que desde a definição de agenda até a consolidação de uma política e sua avaliação, o discurso cumpre papel central (RESENDE, 2018). É no discurso que se exercem as pressões que atuam na definição de uma agenda pública; em ambientes discursivos – da mídia, da política, dos movimentos sociais – constrói-se e reconstrói-se essa agenda e os embates discursivos que promovem a avaliação de suas possibilidades. Assim, os modos como se orienta e se organiza o debate público em torno de um problema social são questões discursivas, que, portanto, podem ser adequadamente abordadas por meio dos estudos discursivos.

Grupos sociais particulares são detentores de maior poder quando são aptos a controlar ações de outros grupos (VAN DIJK, 2001), isto é, quando são capazes de definir as bases relativas para a ação social, por exemplo, controlando instituições do aparato de governança. Como o discurso é um princípio construtivo, que estabelece as formas que podemos dar à realidade; normativo, que constitui as regras para o funcionamento das práticas, e interpretativo, que lança as bases para sua avaliação, tem relevância inescapável na definição do que é representado como possível, desejável, acessível ou utópico. No campo do estudo discursivo crítico de políticas públicas, então, trata-se de estudar o que uma dada sociedade, em um espaço-tempo definido, entende ser desejável e possível como prática para linhas públicas de ação (RESENDE, 2018).

O estudo da representação metafórica de ações e políticas públicas justifica-se pelos efeitos discursivos de metáforas. Fairclough (2001) enfatizou que a escolha por uma representação metafórica sempre tem o efeito de encobrir ou ressaltar aspectos do que se representa, graças à filiação a uma maneira particular de representar o mundo traduzida na imagem metafórica. Neste artigo, a análise de metáforas pauta-se centralmente na proposta analítica de Charteris-Black (2004, p. 23), para quem as metáforas “são cruciais no processo de influenciar o caminho em que problemas sociais são conceituados”.

Com seu livro de 1980, Lakoff e Johnson lançaram bases para a mais influente teoria de metáfora na linguística: a teoria da metáfora conceitual (TMC). Nessa perspectiva conceitual e cognitiva, trata-se de um domínio mais abstrato da experiência ser compreendido em termos de um domínio mais básico ou mais concreto, que fornece as bases para a interpretação da experiência, e também para sua expressão simbólica na linguagem. Em diversas teorias, mais ou menos radicais nessa conceituação da experiência em termos de domínios, é relevante a noção de corporificação da experiência (embodiment), em que conceitos mais abstratos são construídos com base em experiências corpóreas.

Lakoff e Johnson (1980) distinguem entre metáforas ontológicas e orientacionais; estas últimas “associadas à corporeidade e à maneira como nosso ser biológico permite a estruturação de nosso ser social”, de modo que a “noção de espacialidade – dentro/fora, acima/abaixo, [na] frente/[a]trás – e de como ocupamos com nossos corpos essa espacialidade, como a experienciamos, constrói espaços de significação pelo movimento metafórico” (ACOSTA, 2018, p. 24).

No que se refere à articulação entre a análise de discurso crítica (ADC), nas versões de base crítico-realista como a que trabalho, e a teoria da metáfora conceituai, Li (2016) destaca tensões teóricas, já que a ADC se ocupa com questões sociais e políticas do discurso, e a TMC volta-se para abordagem cognitiva da linguagem.

Para a ADC, então, conforme o entendimento de Li (2016), as metáforas têm um aspecto pragmático central, ligado aos eventos discursivos em que seus efeitos potenciais são postos em jogo. A análise das metáforas, para a ADC, deve extrapolar seu aspecto cognitivo, que nem por isso deveria ser ignorado, embora não seja suficiente para explicar os usos metafóricos em contexto. Metáforas expressam atitudes em relação aos domínios mapeados, e com van Dijk (2014, p. 129) sabemos que “atitudes são essencialmente sociais” porque são “compartilhadas por membros de grupos sociais” com suas “identidades, ações, normas e valores, relações com outros grupos e recursos”. Daí que os aspectos cognitivos e os pragmáticos, vinculados aos interesses em jogo no uso de metáforas, precisam ser considerados em sua relação.

A proposta de Charteris-Black (2004) para análise crítica de metáforas sustenta um nível conceitual hierarquicamente organizado em chaves conceituais, metáforas conceituais e metáforas. Do mais concreto ao mais abstrato, metáforas são entendidas como expressões linguísticas situadas que implicam tensão semântica decorrente de alguma mudança no uso de palavra ou frase; metáforas conceituais são instrumentos epistemológicos descritos como afirmações que resolvem essa tensão semântica para um conjunto de metáforas, evidenciando sua relação com uma mesma compreensão; e chaves conceituais, são também ferramentas interpretativas, ainda mais abstratas, que explicam conjuntos de metáforas conceituais em relação a discursos particulares. Desse modo, apenas as metáforas são objetos empíricos, concretamente realizadas em textos, pois as metáforas conceituais e as chaves conceituais são instrumentos analíticos, não realizações linguísticas concretas.

Trata-se, então, de um esforço de economia analítica, sustentado pela vantagem de se considerarem muitas metáforas particulares (expressões linguísticas metafóricas) em sua referência a um menor número de metáforas conceituais e a um número ainda menor de chaves conceituais. Nos 105 textos do corpus, por exemplo, consideradas todas as temáticas delimitadas, foram mapeadas 431 expressões metafóricas (realizações concretas; metáforas linguísticas), ordenadas em 48 metáforas conceituais, a saber:

Quadro 1 As 48 metáforas conceituais no corpus organizadas por domínio metaforizado

A CIDADE É	SER VIVO
ÁLCOOL OU DROGA É	ESPAÇO
AÇÃO OU POLÍTICA PUBLICA É	BASE DE APOIO CAMINHO ENGRENAGEM OÁSIS NO DESERTO SEDUÇÃO OU ATRAÇÃO SER VIVO VITRINE OU MAQUIAGEM
APP OU SITUAÇÃO DE RUA É	GUERRA OU DESAFIO
CRACK É	EPIDEMIA
CRACOLÂNDIA É	CIRCULAÇÃO CONCENTRAÇÃO ESCURIDÃO ESPETÁCULO OU JOGO FENÔMENO OBJETO SER VIVO SOM SUBMUNDO TERRITÓRIO MÁQUINA
FECHAR CENTRO SOCIAL É	DAR AS COSTAS OU CRUZAR BRAÇOS
GENTRIFICAÇÃO É	REVITALIZAR
O OLHAR DO OUTRO É	AMEAÇA
O SOCIAL É	UM LUGAR DE ONDE SE PODE ENTRAR E SAIR
PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA É	DONO DA RUA GASTO OBJETO PERIGO PROBLEMA
PSR OU SITUAÇÃO DE RUA É	INVISÍVEL SUJEIRA
PSR OU USUÁRIO DE CRACK É	ANIMAL
SITUAÇÃO DE RUA É	ABANDONO SOCIAL CONCENTRAÇÃO DEGRADAÇÃO DOENÇA ESCONDERIJO ESPAÇO ESTAR SEM RUMO OU PERDIDO HOSPEDARIA, MORADIA, ALUGUEL INVASÃO HUMANA JAULA OU CORRENTE LIBERDADE MARCA
USUÁRIO DE CRACK É	OBJETO INIMIGO A SER COMBATIDO

Para chegar a essas metáforas conceituais, o que fiz foi ‘abrir’, uma por uma, as 431 expressões metafóricas mapeadas e, relendo-as, agrupei-as no software de acordo com as metáforas conceituais que resumiam as tensões semânticas que provocavam, conforme os domínios mapeados em cada caso. Nesse esquema, portanto, só têm existência material nos textos as metáforas (expressões linguísticas), pois as metáforas conceituais e respectivas chaves conceituais são ferramentas de análise: as primeiras (metáforas) são categorias ontológicas (existentes nos textos), as outras (metáforas conceituais e chaves conceituais) são categorias epistemológicas (empregadas na análise). Esse foi o aporte teórico considerado no estabelecimento da estrutura de nós de codificação com que organizei os 105 textos sobre APP da FSP no software.

3. Representação metafórica de serviços assistenciais (comunitários ou governamentais) voltados à população em situação de rua na FSP

Com o objetivo de analisar representações metafóricas de APP voltadas à PSR no corpus de 105 textos da FSP, a investigação realizada teve corte documental, com análise discursiva assistida por software de análise qualitativa, tendo sido escolhido o NVivo (RAMALHO; RESENDE, 2017). Nas subseções que seguem, (i) discuto a composição do corpus e seu recorte para este artigo, apresento (ii) análise favorecida por nuvem de palavras gerada no software e, por fim, (iii) análise crítica das metáforas encontradas, utilizando as categorias de Charteris-Black (2004).

3.1 Composição do corpus e recorte para este artigo

Para a composição do corpus da pesquisa, o primeiro passo foi a busca no portal da Folha de S. Paulo, utilizando o buscador do próprio portal. As pesquisadoras Lygia Vaz, Dara Abreu e Daniele Mendonça, da equipe do projeto, utilizaram as palavras-chave ‘(morador)(a)(es) + (de rua)’, ‘(pessoas)(população) + (em situação)/ (de rua)’, mapearam e coletaram todos os textos da FSP que retornaram dessa busca, publicados num período de três anos. Foram coletados 456 textos, que foram em seguida organizados na plataforma do software e classificados em 11 temáticas. Desses textos, 105 pautam a temática de APP, a única temática considerada para o artigo.

O software permitiu uma organização qualitativa dos dados e favoreceu a primeira análise do corpus. As ferramentas do NVivo foram úteis para a percepção de padrões e recorrências representacionais da ação pública no corpus de 105 textos tematizando APP e para o mapeamento amplo de metáforas. Nesse mapeamento, não foram consideradas as chamadas metáforas convencionais, ou metáforas mortas – instâncias que, embora metafóricas em sua origem, tornam-se cristalizadas no vernáculo e perdem seu valor metafórico pelo uso. Em termos temáticos, foram consideradas apenas as metáforas referentes à PSR ou às APP a ela dirigidas (metáforas referentes a outros temas no corpus não foram codificadas, preservando a atenção ao foco específico das pesquisas).

O processo de redução temática do corpus exigiu criarmos nós analíticos temáticos, de preenchimento indutivo (foram eles: “cracolândia”, deslocamentos, economia, espaço público e privado, futuro, habitação, higiene, número de PSR, permanências, e serviços assistenciais - sobre este último nó temático incidem as análises aqui exploradas):

Quadro 2
Nós temáticos indutivamente atribuídos, em sua visualização na tela do software

O software não faz análises automáticas, tendo sido necessária a leitura cuidadosa de todos os 105 textos para sua codificação manual, tanto em termos da classificação temática dos textos, quanto dos nós de codificação das expressões metafóricas.

Os temas mais representados por meio de mapeamentos metafóricos, tanto por número de textos em que ocorriam quanto por número de ocorrências, foram a chamada “cracolândia” e o consumo de álcool e outras drogas (79 referências produzidas em 35 textos), os serviços assistenciais governamentais ou comunitários (79 ocorrências produzidas em 33 textos), e os deslocamentos da PSR na cidade (65 ocorrências produzidas em 35 textos).

Desse escopo – metáforas sobre a PSR e sobre as APP presentes nesse corpus –, recorto neste artigo um foco ainda mais restrito, voltado para as representações metafóricas das ações de assistência, o que reduziu o corpus a 33 textos e a 79 ocorrências de expressões metafóricas. Na próxima subseção, mostrarei um panorama representacional da temática focalizada neste artigo – serviços assistenciais –, com base na ferramenta nuvem de palavra, baseada na densidade lexical em recortes de dados.

3.2 Densidade lexical no recorte temático: nuvem de palavras

Na nuvem de palavras a seguir, foram consideradas as trinta palavras mais frequentes no recorte temático de serviços assistenciais governamentais ou comunitários, e o tamanho e disposição mais central ou mais periférica de cada palavra nas nuvens é indicativo de sua densidade proporcional no recorte.

Figura 1
Nuvem das 30 palavras mais frequentes na temática “Serviços assistenciais governamentais ou comunitários”

A nuvem das 30 palavras mais frequentes na temática “Serviços assistenciais governamentais ou comunitários” apresenta de forma central a palavra ‘moradores’, que aparece em colocação com “de rua” – ausente na árvore pela limitação a palavras com quatro letras ou mais –, seguida de ‘prefeitura’, ‘social’ e ‘pessoas’ nas maiores frequências. À primeira vista, essas palavras são pouco indicativas de uma ou outra abordagem do tema, o que nos obriga a olhá-las mais de perto.

Da prefeitura, a expectativa é que seja a origem das ações assistenciais, do poder executivo municipal, representadas nas notícias. Na verdade, o padrão de colocação mais recorrente para a palavra ‘prefeitura’ não é como Ator em processos materiais denotando suas ações (HALLIDAY, 2004), mas como pós-modificador de outros nomes, em “da prefeitura”. Alguns exemplos desse padrão são: “iniciativas da Prefeitura”, “recuo da prefeitura”, “Tendas da prefeitura”, “albergues da prefeitura”, “prédio da prefeitura”, “tentativa da Prefeitura”, “água da prefeitura”, “listas oficiais da prefeitura”, “planos de Estado e prefeitura”. As exceções referem-se a albergues (“Administrado pela prefeitura”, e “pediu para a prefeitura mudar os moradores de local”), à tentativa do governo municipal de proibir a distribuição de alimentos à PSR na cidade (“Prefeitura e representantes explicam tentativa de veto ao sopão em SP”), à questão financeira de custos de APP (“6 mi ao ano à Prefeitura de Ribeirão Preto”) e um caso apenas em que a prefeitura é efetivamente fonte de ação material: “a prefeitura realiza um estudo criterioso”, em instância de articulação intertextual da voz da então secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. Em que pese, então, a alta densidade relativa de referências à prefeitura, esta é raramente, na estrutura oracional, fonte atribuída de ação, de forma explícita.

As referências a ‘social’, quando observadas de perto, mostram padrão de colocação mais recorrente com “secretária de assistência”, “secretaria de assistência” (ou, de forma semelhante, mas em apenas um caso, “sistema de assistência”). O segundo padrão é de referência a centros de assistência social, tema de polêmicas frequentes nas notícias dessa temática, como já discuti em Resende (2015). E há seis colocações que aparecem apenas uma vez cada – “espaço social”, “relação social”, “deserto social”, “consciência social”, “abandono social” e “reinserção social” – e apresentam especial interesse para o estudo de metáforas.

As referências a espaço social e reinserção social associam-se a uma metáfora relevante nesse corpus, representando o social como um espaço físico de que se pode entrar e sair. O primeiro caso é instância de articulação intertextual da voz do ministro da Saúde, em que ele aborda as funções específicas das políticas públicas dos consultórios na rua e das “unidades de acolhimento”, sustentando que “aquela pessoa (...) não pode voltar para aquele espaço social. Então ela tem que reconstruir a relação social dela em um outro espaço” (aí, neste mesmo trecho, já vemos a única ocorrência da colocação “relação social” neste recorte – os destaques em itálico foram acrescentados).

As demais colocações com ‘social’ – ‘deserto social’, ‘abandono social’ e ‘consciência social’ – estão todas relacionadas a uma sequência de textos de opinião, assinados, que se articulam intertextualmente e foram publicados num intervalo de duas semanas. Trata-se de cinco artigos de opinião, em sequências de respostas, a respeito de um território específico: o largo de São Francisco, região central da cidade em que se situa a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A polêmica, protagonizada por acadêmicos da área de Direito, constitui capítulo tão específico nesse corpus que é tratada em artigo separado.

A palavra “pessoas” nesse recorte temático refere-se a pessoas em situação de rua ou pessoas envolvidas em movimentos de ocupação. O padrão de colocação mais recorrente é “essas pessoas” – que carrega um efeito de distanciamento – seguido de instâncias de representação negativa das “pessoas” focalizadas, como “pessoas indesejáveis” “aquele lixo que as pessoas veem nas ruas” “não ajudará a transformar as pessoas” e o padrão de representação por agregação (VAN LEEUWEN, 2008): “300 pessoas ocupavam o local” “120 pessoas em situação de risco” “concentração de pessoas” – esta última ocorrência (concentração) é a principal metáfora relativa à permanência da PSR em um mesmo local na cidade. Há uma exceção que enfatiza necessidade de cuidado: “as pessoas que precisam de tratamento”.

Além dessas palavras mais frequentes na nuvem temática, há outro aspecto a destacar nesse recorte: a centralidade do território na representação, que nessa nuvem se deixa ver nos termos ‘centro’, ‘espaço’, ‘local’, ‘região’, ‘central’ (“região central”), Cecília (“Santa Cecília”, um bairro) e Conceição (“Imaculada Conceição”, uma rua). O aspecto territorial ganha centralidade na cobertura da FSP a respeito das APP voltadas à PSR, sugerindo que a questão se aborda muito mais do ponto de vista do território urbano que das necessidades sociais, como já enfatizei em outros trabalhos. A palavra “atrair”, em instâncias como “tentar atrair os moradores de rua”, “mas aqui ao lado vai atrair pessoas indesejáveis”, levanta a questão: quando a cidade se representa como um território a ser defendido, a representação poderia ser considerada uma forma de justificativa para o expurgo?

3.3 Metáforas, metáforas conceituais e chaves conceituais

Charteris-Black (2004) sustenta o argumento da economia analítica, quando defende a vantagem de se considerarem muitas metáforas particulares (expressões linguísticas metafóricas) em sua referência a um menor número de metáforas conceituais e a um número ainda menor de chaves conceituais. Na definição de Charteris-Black (2004, p. 244, destaques acrescentados),

metáforas conceituais e chaves conceituais são inferências abstratas a partir da evidência linguística fornecida por metáforas particulares. Não há realidade para elas, a não ser como modelos de trabalho [...]. O objetivo de inferir metáforas conceituais a partir de metáforas de superfície é permitir identificar padrões de inter-relação entre metáforas que explicam seu significado. Da mesma forma, inter-relacionar metáforas conceituais através da identificação de chaves conceituais pode ajudar a avaliar a coerência de discursos particulares. A identificação e descrição desses níveis conceituais aumenta nossa compreensão de seu papel ideológico.

Na temática de serviços assistenciais comunitários ou governamentais, foram mapeadas 79 metáforas (expressões linguísticas efetivamente encontradas no corpus) produzidas em 33 textos. Essas metáforas foram realizadas de forma predominante em esquemas de imagem e metáforas de domínio básico.

Charteris-Black (2004, p. 10) reforça que para entender por que uma metáfora conceitual é preferida a outra precisamos considerar contextos específicos e propósitos comunicativos associados, pois “as metáforas não são uma exigência do sistema semântico, mas são questões de escolha da/o falante”. No caso das escolhas da FSP ao representar a PSR e as ações assistenciais a ela dirigidas, as metáforas conceituais mais relevantes foram ‘POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ou SITUAÇÃO DE RUA É SUJEIRA’; ‘SITUAÇÃO DE RUA É ESPAÇO’; ‘AÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA É CAMINHO’; ‘AÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA ou SITUAÇÃO DE RUA É GUERRA ou DESAFIO’. Esta última foi a mais frequente no recorte, e diz respeito sobretudo à presença de expressões metafóricas bélicas, em que, na maior parte das vezes, a população em situação de rua é o inimigo a ser combatido (“Liminar do TJ barra ação da PM contra moradores de rua em Franca”; “De um lado, moradores, comerciantes e empresários de Santa Cecília, região central de São Paulo. Do outro, moradores de rua.”), outras vezes é a vítima (“Criticar a internação involuntária é politizar a tragédia dos que não podem se defender”), ou a situação de rua é a própria guerra (“Se o centro social for instalado aqui, vai afetar o trabalho que a gente vem fazendo para recuperar essa região”).

Se olhamos para as chaves conceituais nesse recorte temático, encontramos que as duas chaves mais frequentes são a CHAVE TERRITORIAL e a CHAVE CONFLITO, o que é coerente com as etapas analíticas anteriores. A CHAVE TERRITORIAL é a mais relevante no corpus e também neste recorte temático, sendo um aspecto central à representação metafórica de APP dirigidas à PSR na FSP. As metáforas de território ligam-se às de conflito, sobretudo quando se cruza o tema da drogadição, como nas metáforas que interpretam a situação de rua como invasão humana e como esconderijo. O principal efeito dessa chave é interpretar a situação de rua como uma questão territorial: trata-se do espaço que ocupa, trata-se de ‘apropriação do espaço público’, e é isso o que se representa como questão. Nessa chave interpretativa, a APP dirigida à PSR é uma questão de encaminhamento – a pessoa estando ‘sem rumo’, ‘enjaulada em seu problema interpretado como individual, deverá ser ‘encaminhada’.

Esses sentidos servem para justificar APP de desocupação, que possam, o mais rápido possível e ao menor custo, liberar uma área para exploração comercial, o que se chama comedidamente “revitalização”. Na FSP, em textos relacionados a APP dirigidas à PSR, lê-se algo como “O Nova Luz é para a cidade recuperar área degradada, repleta de equipamentos fundamentais, com baixa densidade e localização privilegiada. É a primeira grande revitalização na cidade”. Ao atribuir “baixa densidade” à região, ignora-se toda uma população, que é orientada a “procurar outro lugar, porque a área está sendo revitalizada”. A isso se somam os sentidos da situação de rua como usurpação voluntária do espaço público (“manter o espaço público livre de usurpadores por meio da persuasão”, “ninguém pode se apropriar do espaço público, por qualquer que seja a forma”, “A ampla calçada em frente à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, tem donos”, “é uma área pública, mas foi apropriado por indivíduos sem propriedade”, “Se nada for feito, a apropriação do espaço público tende a aumentar”).

Isso se realiza mediante a ‘internação’ de pessoas em locais inadequados para o tratamento de seus problemas de saúde, ou sua simples expulsão para outros territórios comercialmente menos relevantes. Pouco se questiona a qualidade dos abrigos ofertados, mas repetidas vezes se questiona a decisão das pessoas de não usarem os albergues. Por isso, concordo com Charteris-Black (2004, p. 247) quando reforça o caráter ideológico das escolhas metafóricas em muitos casos, nos chamando atenção para sua natureza pragmática, já que “[a]s mesmas noções poderiam ter sido comunicadas utilizando-se metáforas diferentes, que carregassem ideologias diferentes, e as mesmas metáforas também podem ser empregadas de diferentes maneiras, de acordo com a perspectiva adotada”.

Considerações finais

Atitudes sociais a respeito de grupos minorizados influenciam as escolhas semânticas e lexicais apropriadas em sua representação discursiva (VAN DIJK, 2005), e esta por sua vez retorna a influência sobre as atitudes sociais (FAIRCLOUGH, 2001). Oculta-se a natureza social perversa da questão, quando se decide responsabilizar apenas o indivíduo, como se a situação de rua fosse mesmo algo que se escolhesse diante de um cardápio de outras possibilidades – como essas possibilidades que eu ou você, que me lê, escolhemos para nossas vidas – escolhas para formação profissional, sobre onde viver, sobre alimentação orgânica ou prática de yoga, por exemplo. Sobre isso, Ávilla e Molina (2017, p. 61) sustentam que “a naturalização da situação de rua é parte de uma estratégia das políticas neoliberais, dado que permite legitimar a exclusão e justificar medidas políticas assistencialistas ou expulsivas que não levam em conta as determinações estruturais e históricas”.

Entendendo que o uso dessas metáforas tem força persuasiva não transparente, ou uma “função persuasiva subjacente”, nos termos de Charteris-Black (2004, p. 9), sua relevância ao propor ao debate certas chaves interpretativas não deve ser minimizada, e isso ainda se soma à vantagem de as coisas não serem ditas abertamente, reduzindo o risco de se expressarem explicitamente sentidos como os decorrentes das metáforas conceituais que mapeamos.

Ao realizar análises discursivas sobre questões como essas, precisamos estabelecer com rigor os critérios éticos que governam nossas pesquisas. Também é importante pensar os discursos de resistência, pois se fechamos os olhos para essa discursividade corremos o risco de imaginá-la inexistente, ou de ativamente produzi-la como inexistente. O foco em discursos de dominação e reificação, como os estudados aqui, segue relevante aos estudos discursivos críticos, pois as representações preconceituosas são ainda muito pervasivas e algumas vezes sutis no caso do uso de metáforas, estratégia eficaz para se dizer o indizível.

Agradecimentos

Registro meu agradecimento às pesquisadoras que se vincularam (Dara Abreu, Lygia Vaz, Ingrid Ramalho) e que se vinculam (Carolina Araújo, Daniele Mendonça, Larissa Costa) aos projetos de pesquisa referidos neste artigo. Agradeço ao CNPq pelo apoio aos projetos na forma de bolsa de produtividade, à CAPES por bolsa pós-doutoral concedida, à Universidad Pompeu Fabra por acolher o projeto em estágio pós-doutoral e, muito especialmente, ao Dr. Teun A. van Dijk por sua inestimável supervisão.

Notas

• 1
  Nesse projeto, a equipe que coordenei, no Laboratório de Estudos Críticos do Discurso e no Núcleo de Estudos de Linguagem e Sociedade da Universidade de Brasília, analisou 750 textos de três jornais eletrônicos (Correio Braziliense, O Globo e Folha de S. Paulo). Sobre o Correio Braziliense, ver Resende (2016), Ramalho e Resende (2017), Resende e Gomes (2018), Ramalho e Resende (2018); sobre O Globo, ver Resende (2018); sobre a Folha de S. Paulo, ver Resende e Mendonça (no prelo).
• 2
  Em 2016, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) atualizou os dados nacionais de 2008 do MDS. Pela estimativa do IPEA, naquele ano havia 101.854 pessoas em situação de rua no país, número que, segundo o MDH (2018), deve ser novamente atualizado em uma próxima versão da estimativa.
• 3
  Uma comparação entre os dois decretos pode ser encontrada em Resende (2017).
• 4
  “Cracolândia” é um termo pejorativo criado pela mídia brasileira para referir zona central da cidade de São Paulo vinculada ao consumo de drogas ilícitas. Segundo Bertoni (2020, s/p), “O termo cracolândia apareceu pela primeira vez na imprensa em 1995, numa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que noticiava a prisão de traficantes nos dias que se seguiram à inauguração da Delegacia de Repressão ao Crack em São Paulo”.
• 5
  Em outro artigo, analiso no mesmo corpus as metáforas que tematizam os deslocamentos e permanências da PSR na cidade.
• 6
  Charteris-Black (2004) explica que esquemas de imagem são a fonte de mapeamentos metafóricos para domínios abstratos, derivados da interação corporal com o ambiente físico: entrada e saída, frente-trás, cima-baixo, centro e periferia, fonte-caminho-meta. Domínios básicos, por sua vez, segundo o mesmo autor, originam-se da experiência humana e não são derivados de outros domínios mais fundamentais; eles incluem, por exemplo, espaço, matéria e temperatura.
• 7
  Lembremos que esta é uma categoria epistemológica, de agrupamento das metáforas conceituais, por isso não se incluem exemplificações aqui.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Abr 2023
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2022

Histórico

• Recebido
  28 Fev 2022
• Aceito
  08 Jun 2022