Parque Estadual da Serra do Mar (SP), populações locais e serviços ecossistêmicos culturais

Resumo

O presente trabalho visa compreender as características das conexões/relações estabelecidas pelas comunidades de Catuçaba (São Luiz do Paraitinga) e Vargem Grande (Natividade da Serra) com o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) - Núcleo Santa Virgínia, com um olhar atento para as percepções sobre as contribuições dessa área protegida para a saúde e bem-estar de seus moradores. A pesquisa, de caráter qualitativo, envolveu levantamento bibliográfico e documental, entrevistas com gestor do PESM e moradores das duas comunidades. Os resultados indicam que muitos entrevistados reconhecem que o PESM fornece serviços ecossistêmicos diversos, apesar de nenhum deles afirmar possuir o hábito de frequentar o parque, sobretudo em virtude de exigências, como agendamento e presença de monitor em grande parte das trilhas, as quais reforçam o distanciamento em relação ao parque e comprometem práticas tradicionais de lazer das comunidades e suas percepções sobre os benefícios dessa área protegida para a saúde e bem-estar.

Palavras-chave:
parques; comunidades locais; saúde; bem-estar; serviços ecossistêmicos culturais

Abstract

This study seeks to comprehend the characteristics of connections/relationships established by the communities of Catuçaba (São Luiz do Paraitinga) and Vargem Grande (Natividade da Serra) with the Parque Estadual da Serra do Mar (State Park whose acronym in Portuguese is PESM) - Núcleo Santa Virgínia, in order to shed light more accurately on the perceived contributions provided by said protected area to the health and well-being of its inhabitants. The study, of a qualitative nature, involved a bibliographic survey and documentary research, as well as interviews with the manager of PESM and residents of both communities. The results indicate that many of the interviewees recognize that the park offers various ecosystem services, although none admitted visiting the park frequently, especially in view of protocols involving the need to book their visits, the requirement of a guide present on most of the trails, all of which reinforce the chasm separating the area and the locals, compromising traditional leisure practices of the communities and their perceptions about the benefits of the protected areas for health and well-being.

Keywords:
Parks; local communities; health; well-being; cultural ecosystem services

Resumén

El presente trabajo tiene como objetivo comprender las características de las conexiones/relaciones establecidas por las comunidades de Catuçaba (São Luiz do Paraitinga) y Vargem Grande (Natividade da Serra) con el Parque Estadual Serra do Mar (PESM) - Núcleo Santa Virgínia, con una atención especial a las percepciones sobre las contribuciones de esta área protegida a la salud y el bienestar de sus residentes. La investigación cualitativa involucró levantamiento bibliográfico y documental, entrevistas con el gerente del PESM y vecinos de las comunidades. Los resultados indican que muchos entrevistados reconocen que el PESM ofrece diversos servicios ecosistémicos, a pesar de que ninguno afirma tener el costumbre de frecuentar el parque, en especial por requisitos como la programación previa y la presencia de un monitor en la mayoría de los senderos, que refuerzan la distancia en relación al parque y comprometen las prácticas tradicionales de ocio de las comunidades y sus percepciones sobre los beneficios de esta área protegida para la salud y el bienestar.

Palabras clave:
parques; comunidades locales; salud; bienestar; servicios ecosistémicos culturales

Introdução

Segundo Sancho-Pivoto (2019), nas últimas décadas, a relevância de unidades de conservação (UC) como os parques para experiências associadas ao turismo, lazer, recreação, saúde, bem-estar, prática esportiva e contemplação paisagística vem aumentando significativamente no Brasil e no resto do mundo. Diante desse cenário de aumento da visitação e da perspectiva associada de desenvolvimento socioeconômico local e regional, Raimundo e Sarti (2016) afirmam que os programas de Uso Público ganham centralidade no âmbito dos planos de manejo de UCs, ao reunir um conjunto de diretrizes e objetivos responsáveis por promover o estímulo ao lazer e ao turismo, tanto no interior quanto no entorno direto dessas áreas. Ainda segundo Raimundo e Sarti (2016), os programas de Uso Público abrangem um conjunto de serviços ecossistêmicos culturais, com o oferecimento de áreas para lazer, turismo e educação ambiental. Contudo, existem ainda muitos desafios ao efetivo aproveitamento de todo o potencial associado à visitação em UCs, como, por exemplo: a) reconhecimento de estratégias que promovam a formação socioambiental do público visitante, ligada, entre outras, às técnicas de interpretação ambiental; b) construção participativa de programas de Uso Público que envolvam os interesses e aspirações de lazer das comunidades locais e as motivações de visitas dos turistas com as ações de conservação ambiental dos parques; e c) compreensão do tipo de experiência associada à visitação em parques em termos de significados e benefícios gerados tanto para turistas quanto para moradores do interior ou entorno direto dessas áreas.

No âmbito desses desafios, quando direcionamos a atenção para temática dos significados e benefícios associados à visitação em parques, foco desta investigação, é possível reconhecer um conjunto de iniciativas que vem sendo implementadas com o objetivo de evidenciar a conexão e o potencial das áreas verdes para a melhoria da saúde e bem-estar das populações dos centros urbanos e, também, aquelas residentes no entorno direto de unidades de conservação. Em âmbito internacional, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), por exemplo, possui um grupo de trabalho chamado “Health and Well-being”, que visa apoiar e fomentar iniciativas que promovam melhorias e benefícios à saúde e bem-estar por meio da conservação e contato com a natureza em áreas protegidas. Além disso, a IUCN também organiza seminários sobre temáticas nessa direção com o intuito de estimular o debate sobre o papel da natureza para a saúde humana. Pode-se destacar, ainda, experiências desenvolvidas em países como Austrália (“Healthy Parks, Healthy People”; MALLER et al., 2008), Canadá (CANADIAN PARKS COUNCIL, 2006), Estados Unidos (“Healthy Parks, Healthy People US”, NATIONAL PARK SERVICE, 2011) e Espanha (EUROPARC-ESPAÑA, 2013), sendo a maior parte delas desenvolvidas em parques urbanos e periurbanos. Isso porque as práticas de lazer no mundo contemporâneo têm feito dos parques um elemento de maior apreciação estética e valorização da paisagem, com um conjunto de atividades que neles podem ser desenvolvidos. Fora dos ambientes urbanos, as unidades de conservação de proteção integral se revestem mais ainda desse apelo a prestação de serviços ecossistêmicos pois contribuem para a conservação da biodiversidade e oferecem como princípio áreas para visitação à natureza e também para espaços de pesquisa acadêmico. No caso das UCs de uso sustentável, a finalidade é de conciliar o uso racional, direto ou indireto, de atributos naturais por parte de populações locais, de modo a apoiar a manutenção de modos de vida tradicional. Tudo isso tem transformado as unidades de conservação nas principais estratégias de prestação de serviços ecossistêmicos de proteção da biodiversidade, mas também de um uso público que preconiza a religação com a natureza.

No Brasil, nos últimos anos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tem direcionado esforços no sentido de promover debates sobre os serviços ecossistêmicos culturais prestados pelas unidades de conservação, como práticas esportivas, recreativas, de turismo e lazer, conexão com a natureza e espiritualidade, benefícios à saúde e suporte da cadeia de produtos da sociobiodiversidade. Destaque para eventos como “Diálogos ICMBio - Saúde, Parques e Reservas/Banho de Floresta” (2017) e “I Seminário de Valores da Natureza” (2019) (ICMBio, 2022a). Em junho de 2021, com apoio do ICMBio, a Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ (Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde [VPAAPS]) e o Instituto Brasileiro de Ecopsicologia (IBE) assinaram um convênio voltado à pesquisa sobre os efeitos da prática de Banho de Floresta (Shinrin-yoku), que nasceu no Japão e adquiriu centralidade nas medidas preventivas da saúde pública da população deste país. O objetivo consiste em investigar os efeitos dessa prática em florestas brasileiras nos seis biomas diferentes no Brasil: Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal (ICMBio, 2022b).

Tal temática tem também adquirido relevância no âmbito da produção acadêmica, sobretudo em nível internacional. Em geral, as pesquisas indicam que os parques possibilitam a prática de exercícios físicos e o contato com atributos naturais (KUO, 2010; RYAN et al., 2010; TERRAUBE et al., 2017; TOWNSEND; WEERASURIYA, 2010), gerando benefícios psicológicos, terapêuticos e cognitivos (LEE; MAHESWARAN, 2012; PASANEN; TYRV€AINEN; KORPELA, 2014; PUHAKKA et al., 2016) e sensações de relaxamento, alegria e bem-estar (BOWLER et al., 2010; KENIGER et al., 2013; MAZURKIEWICZ; PACELT, 2015; WOLF; WOHLFART, 2014). Os parques contribuem também para a redução e/ou prevenção de doenças como hipertensão, diabetes, ansiedade e estresse (CLEAVELAND, 2014; LEMIEUX et al., 2012; MACKENZIE, 2012; PRETTY, 2011; PUHAKKA et al., 2016; ROMAGOSA, 2018). Segundo Puhakka et al. (2016), um estudo realizado na Finlândia revelou que a prática de exercícios continuada em contato com a natureza proporciona também benefícios ao bem-estar emocional (PASANEN; TYRV€AINEN; KORPELA, 2014). Isso porque o contato com a natureza tem demonstrado que aumenta as taxas de oxigênio no sangue e reduz os índices de cortisol, hormônio responsável, entre outras funções, pelo stress do dia a dia (FAO, 2020).

Mais recentemente, alguns pesquisadores têm conferido um viés mais abrangente de interpretação e análise das influências da visitação em parques ao bem-estar social. De acordo com Romagosa (2018),

[...] um número crescente de estudos tem mostrado uma ampla gama de benefícios para a saúde das pessoas em virtude do contato com a natureza, não apenas benefícios para a saúde física, mas também benefícios para o bem-estar psicológico, espiritual, social e ambiental (ROMAGOSA, 2018, p. 26).

Também há estudos que se dedicam a avaliar o quanto o papel das unidades de conservação, ou de um ambiente bem conservado, pode contribuir para a geração de emprego e renda das pessoas da região onde a UC está inserida (YOUNG; MEDEIROS, 2018). Trata-se de trabalhos que visam avaliar o papel econômico da natureza, prestando serviços ecossistêmicos culturais e garantindo oportunidades de trabalhos para aqueles que se dedicam a cadeia produtiva do turismo essas áreas.

No caso brasileiro, os estudos sobre parques e áreas verdes, sobretudo aqueles localizados em centros urbanos, também reconhecem que tais áreas possibilitam o contato com a natureza e criam ambientes de sociabilidade que permitem o encontro e a prática de atividades físicas e de lazer, com repercussões diretas para a saúde dos visitantes, como redução do sedentarismo e a diminuição do estresse do dia a dia (ARANA; XAVIER, 2017; LONDE; MENDES, 2016; PEREHOUSKEI; DE ANGELIS, 2012; SOUSA et al., 2015; SZEREMETA; ZANNIN, 2013). Alguns autores brasileiros destacam também o papel dos parques para a promoção da sustentabilidade urbana, melhoria da qualidade ambiental e para a prevenção de doenças direcionadas aos grupos de saúde, como idosos, hipertensos, diabéticos, jovens e gestantes (ARANA; XAVIER, 2017; RAIMUNDO; PACHECO, 2021). Dada essa representatividade, alguns estudos chamam a atenção para a necessidade de investimentos em ações de conservação dos parques e incremento da qualidade de suas estruturas e condições ambientais como forma de incentivar sua apropriação por parte da população. Parâmetros como conforto, lazer/socialização, acessibilidade, vegetação, serviços prestados e serviços de manutenção, entre outros, são comumente adotados nessas pesquisas (BUSATO et al., 2015; SANTANA et al., 2016; SILVA, 2017). Alguns atributos, segundo Szeremeta e Zannin (2013), são capazes de promover o uso do parque e atividade física, entre eles: a oferta de atividades programadas, a facilidade de acesso e proximidade de casa, o tamanho do parque, o potencial de ambiente não poluído, a disponibilidade de recursos e equipamentos, a existência de espaços verdes ou naturais e a estética e manutenção. Ao mesmo tempo, pesquisas apontam ainda para fatores que comprometem a repulsa de áreas verdes e parques, como, por exemplo, poluição, presença de lixo, vandalismo, distância da residência, sensação de insegurança e manutenção ineficiente (ARANA; XAVIER, 2016; LONDE; MENDES, 2016; SANTANA et al., 2016; SZEREMETA; ZANNIN, 2013).

A partir da aproximação do campo de investigação em questão, é possível reconhecer que, em geral, grande parte das pesquisas existentes ainda direciona enfoque para parques e áreas verdes localizados em centros urbanos, privilegiando aspectos relacionados à saúde física, prevenção de doenças, sociabilidade e restauração por meio do contato com a natureza. Outros aspectos relacionados à saúde e bem-estar dos visitantes, como bem-estar cultural, econômico, intelectual e ambiental, estão ainda na periferia dos debates. Quando consideradas as unidades de conservação como os parques nacionais ou estaduais, são ainda mais escassos os estudos sobre os serviços ecossistêmicos culturais prestados, mesmo que já se reconheça o potencial dessas UCs para o turismo e para o incremento das economias locais e, também, para a melhoria de qualidade de vida das populações residentes em suas áreas de abrangência direta (BUSSOLOTTI; GRUIMARÃES; ROBIM, 2008. Segundo Romanillos et al. (2018), Romagosa, Eagles e Lemieux (2015) e Lemieux et al. (2012), são raros os estudos que priorizam a percepção de comunidades locais sobre os benefícios de se residir nas imediações de parques que não estejam situados em áreas urbanas e suas contribuições para à saúde e bem-estar. Para Sancho-Pivoto (2019), o termo “visitante” é ainda comumente vinculado aos forasteiros, turistas e excursionistas que buscam experiências de contato em meio à natureza.

Historicamente no Brasil, os processos de criação dos parques e demais unidades de conservação foram conduzidos de maneira autoritária, gerando conflitos territoriais que, em alguns casos, perduram até os dias atuais (MEDEIROS, 2003; SANCHO-PIVOTO, 2019). Como resultado, as comunidades do entorno acabam se distanciando dos parques e abandonando práticas de lazer e sociabilidade tradicionais. Para muitas dessas comunidades, as áreas então transformadas em territórios protegidos representavam lugares de encontro e de lazer e, portanto, de práticas sociais constituídas culturalmente. Cumpre mencionar que essa perspectiva de lazer se distancia da concepção hegemônica que o interpreta como uma esfera da vida social oposta ao trabalho, como um tempo livre/liberado de variadas obrigações ou como uma ocupação do tempo livre (GOMES, 2014). É fundamental, segundo Gomes (2014), reconhecer que o lazer é uma prática social da vida cotidiana que precisa ser situada em cada tempo/espaço social e que, justamente por isso, integra diferentes culturas, articulando elementos como ludicidade e manifestações culturais. Dessa maneira, o lazer integra o campo das práticas humanas e pode ser visto como um emaranhado de sentidos e significados dialeticamente partilhados nas construções subjetivas e objetivas dos sujeitos, em diferentes contextos de práticas culturais, sociais e educativas (GOMES, 2014). Nesse sentido, destaca-se o papel das áreas protegidas como elemento contemporâneo de religação da sociedade com a natureza e assim se configurando como uma frente de conteúdos culturais do lazer (MARCELLINO, 2007), na qual as unidades de conservação são utilizadas para práticas físico-esportivas, sociais, de atividades manuais, entre outras.

Dessa maneira, também é preciso reconhecer que muitas comunidades residentes no entorno de parques exerciam nesses territórios práticas sociais cotidianas de lazer e de desfrute sociocultural, no âmbito das quais “o lazer representa um dos fios tecidos, culturalmente, na rede humana de significados, símbolos e significações” (GOMES, 2014, p. 12). Com a criação de parques, são impostas barreiras ao uso, comprometendo-se, portanto, exercícios de territorialidade tradicionais. Ao mesmo tempo, o envolvimento crescente de parte dessas populações com a prestação de serviços turísticos e recepção de visitantes resulta em pouco tempo disponível para momentos de lazer e recreação nessas áreas verdes e, por conseguinte, em menores benefícios à saúde e ao bem-estar, como afirmam Sancho-Pivoto, Alves e Dias (2020).

Fica evidente, portanto, a necessidade de esforços voltados à melhor compreensão da visão das comunidades sobre os parques, seus hábitos de lazer e de visitação, tanto históricos quanto contemporâneos, de forma a reconhecer os benefícios percebidos e demandas existentes. Iniciativas nessa direção são centrais para subsidiar a criação ou aprimoramento de planos de uso público mais alinhados aos interesses das populações locais, com rebatimentos diretos na (re)apropriação social e valorização dessas unidades de conservação enquanto lugares de práticas sociais fundantes dos modos de vida das comunidades residentes nas áreas de abrangência dos parques nacionais ou estaduais.

Inspirados nesse contexto, a presente investigação envolveu um estudo de caso nos bairros de Catuçaba (Município de São Luís do Paraitinga) e Vargem Grande (Município de Natividade da Serra), localizados no Vale do Paraíba do Estado de São Paulo e no entorno direto (zona de amortecimento) do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) - Núcleo Santa Virgínia. O objetivo foi compreender as características das conexões/relações estabelecidas pelas comunidades de Catuçaba (São Luiz do Paraitinga) e Vargem Grande (Natividade da Serra) com o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) - Núcleo Santa Virgínia. Especificamente, buscou-se compreender os sentidos de natureza e as percepções sobre as contribuições do PESM para a saúde e bem-estar de seus moradores.

Material e Métodos

Primeiramente, foi realizado um levantamento bibliográfico em periódicos nacionais e internacionais sobre as temáticas de áreas protegidas, visitação, lazer, saúde, bem-estar e comunidades residentes no entorno de parques naturais (SANCHO-PIVOTO; RAIMUNDO, 2022). Em seguida, foi realizada uma entrevista com Gestor do Parque Estadual Serra do Mar - Núcleo Santa Virgínia, por meio da plataforma Google Meet, para entendimento da realidade do parque em termos de: características do programa de uso público; realidade, avanços e desafios na visitação; relação com comunidades do entorno direto do PESM; tensões e conflitos com populações do entorno; projetos e ações desenvolvidos relacionados à temática da saúde e bem-estar de visitantes.

Por fim, buscou-se reconhecer os elementos mais valorizados pelas comunidades, as percepções sobre benefícios e problemas em se residir nas imediações do PESM, interesses e práticas relacionadas à visitação, com enfoque nas percepções dos moradores sobre as contribuições do parque para a saúde e bem-estar. Durante as incursões de campo, as entrevistas foram guiadas a partir de um enfoque qualitativo de investigação, ancorado em entrevistas semiestruturadas com moradores de diferentes faixas etárias dos bairros de Vargem Grande e Catuçaba. A técnica de saturação da amostra guiou os trabalhos de campo, operacionalmente definida como “a suspensão de inclusão de novos participantes quando os dados obtidos passam a apresentar, na avaliação do pesquisador, uma certa redundância ou repetição, não sendo considerado relevante persistir na coleta de dados” (FONTANELLA et al., 2008, p. 17). Durante a realização das entrevistas com os moradores de Catuçaba e Vargem Grande, houve um momento em que foi possível constatar uma percepção geral consolidada sobre as questões de pesquisa estabelecidas e que as informações já se repetiam, de maneira que pouco de novo aparecia efetivamente nas respostas. Assim, ao final, foram realizadas o total de 10 entrevistas em cada bairro.

Apresentação da área de estudo

A área de estudo selecionada foi o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) - Núcleo Santa Virgínia (Figura 1), mais especificamente os bairros de Catuçaba (Município de São Luís do Paraitinga) e Vargem Grande (Município de Natividade da Serra), localizados no entorno direto (zona de amortecimento) do PESM (Figura 2). Isso porque trata-se de bairros ainda rurais no Município, os quais cultuam manifestações ligadas à natureza, como a crença no saci, mula sem cabeça e outras entidades ligadas ao imaginário do mundo rural sobre o natural (e sobrenatural) e porque nas últimas décadas tem passado por transformações ligadas às incorporações de práticas turísticas, da visitação ao parque. Nesse sentido, configuram-se como comunidades importantes para avaliar a prestação de serviços ecossistêmicos culturais do parque para estas comunidades rurais, mas também para a sociedade mais abrangente.

Figura 1.
Mapa de Localização Núcleo Santa Virgínia - Parque Estadual da Serra do Mar.

Figura 2.
Mapa de Localização da área de estudo.

O Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) foi criado pelo Decreto nº 10.251, de 30 de agosto de 1977. Localizado na porção leste do Estado de São Paulo, possui uma área de 315.390 hectares, abrigando o maior e mais preservado reduto de Mata Atlântica do país. O Núcleo Santa Virgínia-PESM foi inaugurado em 1989, com a desapropriação indireta das Fazendas contíguas Nossa Senhora da Ponte Alta e Santa Virginia. Com 17.500 hectares, sua área abrange cinco Municípios: São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, Cunha, Ubatuba e Caraguatatuba. O parque está inserido na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e protege importantes fragmentos florestais e diversos rios pertencentes à Bacia do Rio Paraíba do Sul, auxiliando na preservação de mananciais importantes para o abastecimento de água das cidades do Vale do Paraíba e Rio de Janeiro, além de contribuir para a prestação de diversos serviços ecossistêmicos, como regulação da qualidade do ar e do clima, na proteção dos morros, encostas e solos, na polinização, no turismo e na capacidade de proporcionar lazer e bem-estar aos visitantes e moradores do entorno (SÃO PAULO, 2021). Segundo Santos (2006), as áreas internas e do entorno desse núcleo possuem caráter rural, havendo pequenas propriedades de ocupação permanente e algumas áreas de visitação esporádica. Essas terras são destinadas à pecuária, ao reflorestamento, aos pequenos cultivos e roças de subsistência e ao lazer e turismo.

No caso específico das comunidades investigadas neste trabalho, Catuçaba é um bairro do Município de São Luiz do Paraitinga (SP), localizado no Vale do Paraíba. De acordo com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE, 2021), São Luiz do Paraitinga possui uma população de 10.584 habitantes, a maior parte (60%) residindo na área urbana. O PIB municipal está ancorado na prestação de serviços (80,3%), incluídos aí os serviços prestados pela administração pública. Segundo o Inventário Florestal do Estado de São Paulo (SÃO PAULO, 2020), o Município possui 37,2% de sua cobertura florestal nativa (22.988ha da área total do território municipal, 61.845ha), a maior parte dela abrangida pelo Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Santa Virgínia. Com alguns pontos com remanescentes de mata atlântica, vegetação nativa da região, Catuçaba caracteriza-se como uma zona rural, com histórico de degradação do solo pela monocultura da cana-de-açúcar e do café. São terras erodidas, pobres em nutrientes, com alto índice de desmatamento e predominância de pastagens (MELLO, 2009), cujas práticas remontam o ciclo do café, que esteve presente na área na segunda metade do século XIX.

Já o bairro de Vargem Grande está sediado no Município de Natividade da Serra possui cerca de 6.700 habitantes e grau de urbanização de 42,5% (SEADE, 2021). Assim como São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra tem seu PIB municipal concentrado na prestação de serviços (81,2%) e os setores de leite e galináceos (produção de ovos) se destacam na produção agropecuária. A cobertura vegetal nativa de Natividade da serra alcança 34.529ha ou 41,5% da área total do Município (83.264ha), grande parte abrangida pelo território do PESM. Segundo Campos (2010), Vargem Grande possui cerca de 250 moradores e está localizada a 72 quilômetros da sede do Município de Natividade da Serra. A maioria de seus moradores é constituída por antigos habitantes da região, os quais conservam costumes que caracterizam a cultura caipira, inclusive o costume de trabalhar a terra de forma cooperativa e usar os implementos agrícolas de maneira comunitária. Lazarim (2013) ressalta que a região possui áreas de silvicultura e de pastagens, fatos que marcam a história de uso e ocupação do Núcleo Santa Virgínia. Encontram-se também manchas descontínuas de florestas em diversos estágios sucessionais. Mais recentemente, verifica-se a grande ocorrência de propriedades particulares, em sua maioria voltadas à agropecuária, as quais estão se transformando em sítios de lazer.

As percepções dos moradores de Catuçaba e Vargem Grande sobre as contribuições do PESM para a saúde e bem-estar

No bairro de Catuçaba, foram realizadas 10 entrevistas com moradores de diferentes faixas etárias (Gráfico 1) e com períodos distintos em relação ao tempo de residência na localidade. Quatro dos entrevistados nasceram e foram criados em Catuçaba, permanecendo no bairro durante toda sua vida (moradores com as seguintes idades: 77, 58, 46 e 26 anos). Três entrevistados residem na localidade há cerca de 20 anos e outros três haviam se mudado recentemente para Catuçaba (há cerca de quatro anos). A maior parte dos entrevistados possui baixo nível de escolaridade (Gráfico 2) e as áreas de ocupação laboral abrangem proprietários de comércio local (3), pensionistas/aposentados (3), dona de casa (1), trabalhador assalariado (1) e funcionário público (1). Um dos entrevistados afirmou estar desempregado. Em relação à renda familiar, todos os entrevistados vivem com até dois salários-mínimos, com exceção do proprietário de uma mercearia, que afirmou possuir renda média entre dois e quatro salários-mínimos.

Gráfico 1.
Gênero e Faixa Etária dos moradores entrevistados - Distrito de Catuçaba.

Gráfico 2.
Nível de escolaridade dos moradores entrevistados - Distrito de Catuçaba.

A maior parte dos moradores de Catuçaba apresentou ideias e significados de natureza que expressam a forte dependência de atributos naturais, numa perspectiva de recurso e com enfoque nos benefícios gerados à sociedade: “natureza é tudo! Preciso dela, das árvores, água, ar... sem natureza não somos nada, dependemos dela pra viver” (trecho de depoimento de entrevista com morador do Bairro de Catuçaba). Apenas dois entrevistados reconhecem na natureza uma possibilidade de conexão com o sagrado e com o eu interior, cuja relação de proximidade auxilia numa melhor compreensão dos significados e sentidos de nossa existência.

Já os sentidos e significados do PESM para os moradores de Catuçaba denotam uma relação de grande distanciamento. Existe o reconhecimento generalizado do papel da UC para a conservação da natureza, mas sem qualquer menção à sua importância local e regional enquanto patrimônio natural e cultural. Apenas uma entrevistada, a única com curso superior, expressou um olhar mais crítico sobre o PESM, destacando uma relação contraditória que permeia sua existência: a perspectiva de proteção da natureza associada ao parque interfere diretamente nos modos de vida tradicionais locais, impondo controle e normatizações sobre usos e formas de apropriação de seus territórios, situação essa muito presente em outras realidades de parques situados no Brasil e já retratados por outros estudos (BRAGHINI; VILAR, 2019; DE SOUZA; MILANEZ, 2019; FLEURY; ALMEIDA, 2010; SANCHO-PIVOTO; RAIMUNDO, 2022).

O distanciamento em relação ao PESM se confirma quando se verifica que a maior parte dos moradores entrevistados nunca visitou o parque, incluídos aí os moradores mais antigos. Um senhor de 77 anos, por exemplo, afirmou que o “parque é dos animais” (trecho de depoimento de entrevista com morador do Bairro de Catuçaba).

No caso dos quatro entrevistados que já visitaram o PESM, foi possível perceber que os vínculos e o sentido de proximidade com essa UC são bastante frágeis, diferentemente de outras áreas, como os parques urbanos, nos quais o fator distância é um elemento de frequência na visitação. Dois deles foram ao parque em virtude de excursões escolares quando crianças. As visitas escolares ao PESM, que são responsáveis por cerca de 60% do total de visitantes anuais à unidade de conservação (que recebe cerca de 7 mil visitantes/ano), são a principal forma de visitação dos moradores do bairro, segundo o gestor dessa UC. Já a outra entrevistada afirmou que, em uma oportunidade, realizou uma caminhada com amigos até a UC, no âmbito de uma ação promovida pela gestão do Parque, cujo objetivo foi incentivar a visitação dos moradores no entorno. Apenas um dos entrevistados afirmou que, quando jovem, frequentava o parque com maior assiduidade para praticar caminhadas, entrar em contato com a natureza e relaxar. Apesar do distanciamento atual, esses quatro entrevistados apontaram diversos benefícios percebidos com a visitação ao PESM - Núcleo Santa Virgínia: aprendizado sobre aves, animais e sobre a importância da conservação e o contato com a natureza, relaxamento, oportunidade de aprendizado, socialização e convivência com amigos e familiares. Os interesses culturais do lazer, segundo Marcellino (2007), estão presentes aqui, como nas dimensões de sociabilidade e cultural. Outras dimensões de bem-estar, como prática de atividades físicas, lazer, recreação, combate a doenças e conectar-se com a natureza, não foram mencionadas.

Importante mencionar que, atualmente, nenhum dos moradores entrevistados possui o hábito de visitar a UC. Uma das justificativas é que alguns moradores possuem sítios na área rural, com a presença de matas, rios e cachoeiras, o que acaba comprometendo o interesse em visitar o parque, à medida que são paisagens com atributos semelhantes. Outro aspecto determinante é a questão do acesso ao parque e a pouca disponibilidade de meios de transporte, isso porque Catuçaba, apesar de localizado no entorno direto do PESM, está situado a 21 km em percurso de estrada de terra ou a 49 km em estrada de asfalto da portaria do parque. Nesse sentido, o transporte representa um aspecto que influencia diretamente os hábitos de visitação dos moradores na visão dos entrevistados. De forma geral, na visão dos entrevistados, os turistas são aqueles que prioritariamente vistam o PESM - Núcleo Santa Virgínia.

Em virtude desse distanciamento, é muito baixo o conhecimento dos moradores sobre trilhas, atrativos e espécies existentes no parque. Para alguns pesquisadores (BAUR; TYNON, 2010; LEMIEUX et al., 2016; MOCK et al., 2016; RAMKISSOON et al., 2018), o conhecimento sobre o parque representa um elemento que desperta o sentimento de pertencimento e fortalece vínculos com essas áreas protegidas. Na mesma direção, são poucos os benefícios efetivamente percebidos pelos moradores em residir nas imediações do PESM. Além da preservação de espécies de fauna e flora, houve apenas o reconhecimento de alguns serviços ecossistêmicos prestados pela UC, como água, “ar puro” e tranquilidade. A maioria dos entrevistados não reconhece problemas em residir no entorno direto do parque. Apenas uma entrevistada destacou a falta de diálogo entre gestão do PESM e moradores e a interferência e controle nos modos de vida locais, inclusive com aplicação de multas ambientais para produtores da região.

Por fim, os entrevistados expressaram a necessidade de aproximação entre gestão e moradores locais, por meio de reuniões com a comunidade e divulgação dos atrativos existentes (panfletos, cartazes informativos), como estratégia para incentivar a visitação no PESM: “o parque precisa se aproximar mais e conhecer melhor a comunidade, seus valores para então ter condições de criar vínculos com moradores do entorno” (trecho de depoimento de entrevista com morador do Bairro de Catuçaba). Outras iniciativas apontadas foram a disponibilização de opções de transporte e a organização de eventos como caminhadas e passeios de bicicleta que esporadicamente já são oferecidos pela gestão do PESM.

No bairro de Vargem Grande também foram realizadas 10 entrevistas com moradores de diferentes faixas etárias (Gráfico 3) e com períodos de permanência variados na localidade. Quatro entrevistados nasceram e foram criados no local (pessoas com as idades de 18, 23, 37 e 67 anos). Outros quatro residem há mais de 20 anos em Vargem Grande (20, 23, 24 e 40 anos), enquanto dois moradores se mudaram recentemente para o bairro. Em relação à escolaridade, foi possível perceber que os moradores entrevistados em Vargem Grande, ao contrário do que foi observado em Catuçaba, possuem maior nível educacional (Gráfico 4) e quatro dos entrevistados declararam possuir renda média familiar em torno de dois a quatro salários-mínimos. Os outros seis entrevistados possuem renda média de dois salários-mínimos. As principais ocupações dos entrevistados são: proprietários de comércio local (6), sendo dois desses também produtores rurais com terras nas imediações do PESM, trabalhadores assalariados (2) e aposentados (2).

Gráfico 3.
Gênero e Faixa Etária dos moradores entrevistados - Distrito de Vargem Grande.

Gráfico 4.
Nível de escolaridade dos moradores entrevistados - Distrito de Vargem Grande.

De forma geral, os moradores de Vargem Grande reconhecem a importância da natureza enquanto fornecedora de serviços ecossistêmicos diversos, como identificado e preconizado na bibliografia, numa percepção mais acurada se comparados aos moradores de Catuçaba. Entre os benefícios citados, destacam-se: “Natureza tem tantos significados... saúde, bem-estar; se você precisa, tem alimento, medicamento, ar, água limpa, clima agradável”. “Bem-estar, ambiente limpo, sem poluição, lugar gostoso de morar, viver, canto dos pássaros”. “Árvore, água, respiração, ar puro... sem ela não vivemos” (trechos de depoimentos de moradores de Vargem Grande). Foi possível, inclusive, reconhecer, nas falas de alguns entrevistados, uma perspectiva de maior proximidade e integração com a natureza, num sentido contrário àquele majoritariamente demonstrado pelos moradores de Catuçaba, de natureza como algo exterior e distante: “Natureza somos nós! É tudo”. “É a nossa vida”. “Tudo faz parte, um complexo de elementos - pessoas/animais/espaço” (trechos de depoimentos de moradores de Vargem Grande).

Já em relação aos significados e a representatividade do PESM - Núcleo Santa Virgínia, foi possível perceber que os conflitos fundiários envolvendo o processo de criação e gestão da UC ganham centralidade nas falas e estão muito presentes no imaginário dos moradores entrevistados. Foram recorrentes as menções ao não recebimento de indenizações e aos conflitos de uso por parte de produtores locais: “a forma como foi criado - foi imposto! Não participamos de nada... muitos deixaram suas terras e até hoje aguardam a indenização”. “O parque é um problema, tenho propriedade dentro. Sofro restrições, não posso fazer nada e não sou indenizado” (trechos de depoimento de moradores de Vargem Grande). A não resolução desses conflitos representa, portanto, um dos desafios quando se considera a apropriação e maior envolvimento dos moradores de Vargem Grande com o parque. E tal situação acaba impactando negativamente as visitas ao parque por parte da comunidade.

Importante mencionar que muitos moradores reconhecem a importância da UC para a preservação ambiental e como instrumento de sensibilização e educação sobre aspectos concernentes à proteção da natureza: “Somos produtores de água e fornecemos para o Vale do Paraíba e Rio de Janeiro. Importante ter conscientização” (trecho de depoimento de morador de Vargem Grande). Um dos entrevistados, comerciante e proprietário de terras no entorno direto do parque, afirmou que, atualmente, existe uma conscientização sobre a necessidade de conservação e citou o engajamento de produtores em projetos de reflorestamento de nascentes, como o projeto Conexão Mata Atlântica¹. Segundo ele: “muitos proprietários preservam para manter nascentes, água... Plantei mais de 3 mil mudas em um pedaço de terra. Os antigos tinham hábito de destruir pra fazer pasto... hoje, temos outra visão, mais consciência” (trecho de depoimento de morador de Vargem Grande). Por esses motivos, o entrevistado destaca a importância da gestão do PESM valorizar uma postura de parceria e diálogo com os moradores locais.

Outro aspecto recorrente nas falas dos entrevistados e que expressa a relação e sentidos atribuídos ao PESM é a questão da visitação. Antes da criação do Parque, as cachoeiras e trilhas eram muito utilizadas pelos moradores da região, constituindo uma prática de lazer sob a ótica sociocultural enquanto necessidade humana e que envolve aspectos como ludicidade e manifestações culturais (GOMES, 2014), com significativa representação material e simbólica nos modos de vida locais. Contudo, houve muitas reclamações sobre as atuais condições e pressupostos para a visitação no PESM, que exige agendamento prévio e contratação de monitor ambiental: “Muita burocracia pra entrar... tem que ter monitor! Não tenho contato com o parque. Quando quis visitar, tinha que agendar” (trecho de depoimento de morador de Vargem Grande). Essas exigências, na visão dos entrevistados, acabam representando um empecilho concreto para que os moradores de Vargem Grande visitem o parque cotidianamente. Trata-se de uma barreira às práticas de lazer e assim só aumenta o distanciamento do parque com a comunidade.

Existe também o anseio dos moradores de que o turismo possa gerar efeitos positivos na economia de Vargem Grande e representar uma oportunidade de emprego e renda para os jovens: “o PESM poderia levar visitantes pra o bairro... hoje, os visitantes vão direto para o parque e não passam por aqui. O parque não gera renda para a vila por meio do turismo e não inclui os moradores do entorno no trabalho do PESM. Sem perspectiva para os jovens locais em virtude do domínio de agências de turismo de São Luiz do Paraitinga” (trechos de depoimento de morador de Vargem Grande). Distancia-se assim também de pressupostos ligados ao turismo de base comunitária, que preconiza o protagonismo das comunidades nas atividades de visitação. Na região, trata-se de um círculo vicioso, à medida que nem a gestão do parque nem as empresas de ecoturismo mais capitalizadas envolvem a comunidade nos processos de planejamento e tomada de decisão. O ciclo se mantém e a comunidade não aufere as benesses do turismo.

A atual visão dos entrevistados de Vargem Grande sobre o PESM fica refletida nas relações de proximidade, vínculos e nível de conhecimento sobre o parque, em geral classificados como “baixo” e “muito baixo”, sobretudo porque não possuem o hábito de visitar a unidade de conservação em virtude das dificuldades de acesso, como mencionado. Apenas três entrevistados afirmaram possuir maiores conhecimentos sobre o parque. Dois deles, por possuírem terras nas divisas da UC e conviverem mais de perto com a realidade do parque e com seus funcionários (ações de fiscalização, rondas e até multas ambientais), acabam se relacionando com o parque, mas de forma topofóbica (TUAN, 2005 [1979]). Um desses moradores foi, inclusive, conselheiro do PESM. Outra entrevistada, viúva de um ex-funcionário da UC, residiu muitos anos nas casas para funcionários dentro da unidade e, por isso, demonstrou conhecer seus atrativos, trilhas e dinâmica territorial envolvida.

De forma geral, para esses entrevistados, os benefícios de se residir no entorno direto do PESM estão atrelados ao sossego, à qualidade da água, do ar e da rica biodiversidade existente na região e à possibilidade de contato e de contemplação da natureza. Já em relação aos principais problemas, além dos conflitos fundiários, foi mencionado por alguns moradores a impressão de que a estrada que dá acesso a Vargem Grande, cerca de 13km em estrada de terra, não pode ser asfaltada em virtude da existência do PESM, fato não confirmado pela gestão da unidade.

Outro aspecto observado na pesquisa foi a relação entre proximidade da residência do parque e frequência de visitação. No caso dos moradores de Vargem Grande, morar nas imediações do parque e a uma distância relativamente pequena da portaria da UC (2,5km da Base PESM Natividade da Serra) não implica necessariamente em hábitos frequentes de visitação. Na verdade, a maior parte dos entrevistados afirmou que tinha o costume de visitar o parque inclusive quando eram crianças e que, atualmente, não mais o visitam em virtude da necessidade de agendamento prévio e contratação de monitores ambientais para percorrer as trilhas da UC, além da falta de tempo por questões de trabalho, em alguns casos. Uma das moradoras, que possui terras dentro do PESM, afirmou que tem o hábito de visitar as cachoeiras e trilhas próximas à sua propriedade, usando os caminhos tradicionais que os antigos percorriam.

Mesmo que atualmente a maioria dos entrevistados de Vargem Grande não visite o PESM, buscou-se reconhecer os principais motivos que os levavam a visitar o parque bem como os benefícios percebidos. Em geral, a visita representava uma oportunidade de passeio e um momento de lazer e distração com amigos e familiares. Os moradores percorriam as trilhas em direção às cachoeiras para se divertir, ter contato com a natureza, descanso e conhecimento dos atrativos existentes na UC. Um morador exaltou os benefícios à saúde provenientes do contato com a natureza: “Amo a natureza. É sobrenatural. Água é benéfica para nós, é medicamento, as plantas, a mata, ar puro” (trecho de depoimento de morador de Vargem Grande). Entre os benefícios da visitação, destaque para o reconhecimento das contribuições para o bem-estar físico, emocional, social e recreativo: “Diversão, lazer, contato com a natureza, bem-estar”. “Banhos de cachoeira nos deixam renovados, revigorados”. “Paz, tranquilidade... Me sentia bem, divertido, levo pro resto da vida... passar por pedras, árvores, água... variedade de árvores”. “Fazia muita caminhada, ar da mata bom para gente, ver fauna, bichos... contato com a natureza” (trechos de depoimentos de moradores de Vargem Grande).

Por fim, foram investigadas questões relacionadas às iniciativas da gestão do PESM para atrair e estimular a visitação dos moradores de Vargem Grande ao parque. Um dado relevante é que não houve menção a nenhuma ação ou projeto empreendido pelo PESM nessa direção, diferente da realidade encontrada em Catuçaba. Mas, na visão dos entrevistados, uma aproximação para ouvir as visões e ideias dos moradores e também a constituição de parcerias junto à gestão da UC são aspectos desejados e muito recorrentes nas falas em Vargem Grande. Essas parcerias poderiam ser firmadas, segundo alguns entrevistados, junto à Associação de bairro local, de forma a atrair e levar moradores para conhecer o parque e sua importância para a conservação da natureza. Entre as ações apontadas, destaca-se a melhor divulgação dos atrativos e horários de funcionamento (cartazes informativos na Associação), agendamentos mais flexíveis, gratuidade e a organização de passeios/expedições periódicos para a comunidade, já que existe um consenso de que o acesso é muito restrito.

Considerações finais

A pesquisa com os moradores do entorno do PESM - Núcleo Santa Virgínia evidenciou que, de forma geral, existe o reconhecimento de que o parque fornece serviços ecossistêmicos diversos, apesar de um claro distanciamento em relação a essa unidade de conservação, uma vez que nenhum dos entrevistados afirmou ter o hábito de frequentar o parque. No caso dos moradores de Vargem Grande, foi possível reconhecer maiores vínculos com o território transformado em unidade de conservação, mas as atuais normatizações de uso público acabam restringindo o acesso e reforçando o distanciamento, o que compromete exercícios de territorialidade tradicionais, notadamente práticas de lazer e de sociabilidade, e a própria qualidade de vida em termos de benefícios à saúde e bem-estar efetivamente gerados pelo PESM aos moradores locais. O que se pode constatar é que a visitação ao PESM é realizada majoritariamente por turistas, com o risco de que as desigualdades de contato e de acesso à natureza passem a expressar processos de elitização e de “gentrificação verde”, conforme Frumkin et al. (2017), acentuando as desigualdades sociais, as situações de pobreza e as disparidades nos níveis de qualidade de vida.

Parece claro, nesse cenário, a necessidade de debate junto à gestão do PESM sobre quais estratégias adotar no sentido de reaproximar as populações do entorno direto do parque e estimular a visitação e maior apropriação patrimônio cultural e natural dessa unidade de conservação. O conhecimento das demandas dos moradores por meio da maior presença da gestão do PESM nas esferas de representação local, o fomento a visitas regulares das populações do entorno e o investimento em projetos na área de meio ambiente e educação para crianças e jovens foram recorrentes nas falas dos moradores entrevistados. No caso das crianças, parcerias entre a gestão do PESM e as escolas municipais de Vargem Grande e Catuçaba poderiam contribuir, por exemplo, para estimular o sentimento de pertencimento em relação ao parque, ao evidenciar sua história e importância para a localidade e para o contexto regional em termos de múltiplos serviços ecossistêmicos prestados à sociedade. Ao mesmo tempo, uma maior aproximação com as comunidades do entorno pode representar uma possibilidade de fomento do turismo para além dos limites do parque, movimentando a economia local e criando oportunidades de trabalho, sobretudo para os jovens, que poderiam atuar como guias e condutores de turismo.

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• 1
  A iniciativa une esforços do Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e dos governos dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

• AUTOR 1: participação na construção do texto, discussão dos resultados e revisão e aprovação da versão final do trabalho AUTOR 2: participação na construção do texto, participação na discussão dos resultados e revisão e aprovação da versão final do trabalho

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Editora do artigo:

Rita de Cássia Ariza da Cruz

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Nov 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  03 Maio 2022
• Aceito
  08 Fev 2023