O rei da América: notas sobre a aclamação tardia de d. João VI no Brasil

Hermann, Jacqueline

doi:10.1590/2237-101X008015006

Resumos

O texto apresenta algumas possibilidades analíticas para a decisão tardia de aclamar d. João VI no Brasil, tendo o rei assumido o título monárquico desde a morte de sua mãe, d. Maria I, em 20 de março de 1816. A decisão pela aclamação e a forma grandiosa da cerimônia, quase dois anos depois, deve ser analisada à luz da mudança do contexto europeu após a derrota de Napoleão, da restauração das forças monárquicas impressas nos tratados do Congresso de Viena, e, no Brasil, considerando os novos perfis dos ministros de d. João nos últimos anos de sua permanência na América

monarquia; Portugal; aclamação; d. João VI.

The article presents some analytical possibilities for the delayed decision to acclaim d. João VI in Brazil, though the King had assumed the title of monarch following the death of his mother, the Queen d. Maria I, on 20 March 1816. The decision to hold the acclamation and the grandiose form of the ceremony almost two years later have to be analyzed in light of the changed in the European context after the defeat of Napoleon, the restoration of monarchical forces through the treaties of the Congress of Vienna, and in Brazil by taking into account the new profiles of d. João's ministers in the final years of his stay in America

Monarchy; Portugal; acclamation; d. João VI.

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1
Esta pesquisa tem o apoio do CNPq. Sou imensamente grata a Francisca Nogueira de Azevedo, Ronaldo Vainfas e Monica Grin pelas observações feitas à primeira versão deste texto.
2
Joaquim José Pedro Lopes. Acclamação de Sua Magestade Fidelissimao Senhor D. João VI. Rei do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves. Rio de Janeiro, Na Impressão Regia, Anno 1817.
3
Panegírico a d. João III, João de Barros.
4
Os dois Estados ibéricos há muito haviam perdido a supremacia do início da época moderna, tornando-se verdadeiros satélites de Inglaterra e França. Desde fins do século XVIII, os desdobramentos da Revolução Francesa tornaram as alianças luso-britânicas e hispano-francesas pólos importantes do então frágil equilíbrio europeu. A opção portuguesa de deixar a Europa pela América impediu a humilhação sofrida com a prisão dos reis espanhóis, decorrente da invasão napoleônica. Os resultados posteriores foram igualmente imprevisíveis, deixando Portugal sem rei e ainda mais suscetível ao domínio político inglês, enquanto os Bourbon voltaram ao poder na Espanha, mas perderam boa parte de seus domínios coloniais americanos.
5
É vasta e riquíssima a historiografia que analisa a independência no Brasil, a exemplo dos trabalhos de Carlos Guilherme Mota (org.). 1822. Dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1986; Emília Viotti da Costa: Introdução ao estudo da emancipação política do Brasil, in Carlos Gulherme Mota. Brasil em perspectiva. São Paulo: Difel, 1986; Fernando Antônio Novais e Carlos Guilerme Mota. A independência política do Brasil. São Paulo: Hucitec, 1996; Iara Lis Carvalho de Souza. Pátria Coroada. O Brasil como corpo político autônomo, 1780-1831. São Paulo: Unesp, 1999; Lucia Maria Bastos Pereira das Neves. Conrcundas e constitucionais. A cultura política da insdependência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan/Faperj, 2003; István Jancsó e João Paulo G.Pimenta. "Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira) In C.G.Mota (org.). A viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). Formação: histórias. 2^a ed. São Paulo, 2000.
6
Oliveira Lima. D. João VI no Brasil. 3^a edição. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996. A primeira edição é de 1908.
7
Sobre o cenário português nos anos que antecedram a vinda dos Bragança para o Bra-sil ver Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves. As representações napoleônicas em Portugal: imaginário e política (c.1808-1810). Rio de Janeiro. Tese apresentada para concurso de Professor Titular no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ, 2002. Sobre o conde da Barca, ver L.B.P.N. Antônio Araujo de Azevedo. Ronaldo Vainfas (dir.). Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p. 50-1.
8
NOVAIS, F. A. Política de neutralidade. In: Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). 2^a edição. São Paulo: Hucitec, 1981, p. 17-56.
9
Apud L.M.B.P.N. As representações napoleônicas em Portugal: imaginário e política (c.1808-1810), p. 55.
10
A disputa por Olivença era antiga. Localizada na fronteira entre os dois países ibéri-cos, situa-se no Alto Alentejo, na margem esquerda do Rio Guadiana, vizinha de Elvas e distante 24 kms. ao sul de Badajoz. Área litigiosa desde o século XIII, teve a ponte que a ligava aos dois lados da fronteira destruída durante a guerra de Sucessão espanhola, em 1709. A declaração de guerra entre os dois países em 1801 levou à ocupação espanhola de Olivença, confirmada pelo Tratado de Badajoz, neste mesmo ano. Apesar do reconhecimento, em Viena, do direito português ao território de Olivença, ele manteve-se integrado ao Estado espanhol depois da restauração bourbônica.
11
Para uma análise da questão da conquista da Guiana Francesa pelos portugueses ver Arthur Cezar Ferreira Reis. A ocupação de Caiena. Sergio Buarque de Holanda (dir.). HGCB. Brasil monárquico. Tomo II. Volume 1. O processo de emancipação. 9^a edição. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2001 e Oliveira Lima. A discussão da Guiana. D. João VI no Brasil, p. 357-369. O avanço sobre o espaço francês na América teve a finalidade, bem sucedida, de retaliar a invasão napoleônica na península.
12
Ver cap. XII: No Congresso de Viena, op. cit., p. 301-334.
13
Para uma discussão sobre a vinda dos artistas franceses para o Brasil ver SCHARCz, Lilia Moritz. O sol do Brasil. Nicolas-Antoine Taunay e as desventuras dos artistas franceses na corte de d. João. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
14
Luís Joaquim dos Santos Marrocos veio acompanhando a segunda remessa de livros da Real Biblioteca da Ajuda, em março de 1811, e aportou no Rio de Janeiro em junho deste ano. A primeira leva veio com a família real em 1808 e em 1810 cerca de 50 mil itens integraram a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, criada por decreto de 27 de junho de 1810. As cartas que Marrocos enviou regularmente ao pai, Francisco José, são fontes preciosas sobre a vida na corte e da cidade do Rio de Janeiro. Sua forma de confundir-se com a própria família real expressa bem o forte sentimento monárquico que o ligava aos destinos de Portugal. Elas estão em Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, 1934, volume LVI. Para sua atuação na Biblioteca Real ver SCHARCz, Lilia Moritz; AzEVEDO, Paulo Cesar de; COSTA, Angela Marques da. A longa viagem da Biblioteca dos Reis. Do terremoto de Lisboa à Independência do Brasil. 1^a reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
15
Apud. Oliveira Lima. Op. cit., p. 349.
16
CUNHA, Pedro Octávio Carneiro da. A fundação de um império liberal. HOLAN-DA, Sergio Buarque de (dir.). HGCB. Brasil monárquico. Tomo II. Volume 1. O processo de emancipação. 9^a edição. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2001, p. 147.
17
O ilustrado e conselheiro de d. João VI, Silvestre Pinheiro Ferreira, informava a Por-tugal que nada mudara na prática administrativa: "É verdade que nada mais se fez do que esta simples declaração [elevação a Reino Unido]; e em vez de se regular a pública administração do Brasil nesta conformidade tudo continuou como dantes, e as províncias continuaram a ser governadas pelo arbítrio de governadores tão arbitrários e absolutos como dantes". Cf. Estado Político do Brasil. Informações às Cortes Portuguesas por Silvestre Pinheiro Ferreira. Apud LyRA, Maria de Lourdes Viana. A utopia do poderoso império. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994, p. 163.
18
Cf. MORAIS, Alexandre José de Mello. Historia do Brasil-Reino e Brasil-Imperio. Rio de Janeiro: Typ. de Pinheiro e C., 1871. Vol.1.
19
Pedro de Holstein foi feito conde de Palmela em 1812, em retribuição a sua exito-sa atuação em Cádis, onde participou da guerra peninsular. Neste mesmo ano foi para Londres, em substituição a Domingos Antônio de Souza Coutinho, conde de Funchal e irmão de d. Rodrigo. Depois da derrota de Napoelão foi nomeado representante plenipotenciário de Portugal no Congresso de Viena.
20
Apud Oliveira Lima, p. 335.
21
Charles-Maurice de Tayllerand prestou serviços políticos a governos de diferentes orientações políticas: começou com Luís XVI, passou pelo Diretório, o Consulado e o Império de Napoleão Bonaparte, até voltar-se contra o imperador e atuar na restauração dos Bourbons ao trono francês. Teve papel destacado na arquitetura política definida em Viena, reequilibrando o poder francês na geopolítica européia e atenuando a gravidade das punições das guerras napoleônicas.
22
As duas citações estão em Oliveira Lima, idem, p. 351-2.
23
Oliveira Lima. Op. cit., p. 579-80.
24
Luís Gonçalves dos Santos (Padre Perereca). Memórias para servir à História do Reino do Brasil. Belo Horizonte/Itatiaia, São Paulo/Editora da Universidade de São Paulo, 1982. Tomo II, p. 28-9. Estas memórias foram escritas no Rio de Janeiro e publicadas em 1825 pela Impressão Régia de Lisboa.
25
Impossível citar aqui a vastíssima produção sobre os projetos de fundação e refunda-ção de um império português na África, no Oriente, na América, pois as formas e sentidos desse projeto alteraram-se e adaptaram-se às diferentes conjunturas históricas entre os séculos XV e XIX. Para citar um exemplo, o mais importante deles, lembro os escritos de Antônio Vieira, que como ninguém fundiu os projetos quinhentistas e barrocos na clássica Carta ao Bispo do Japão, André Fernandes, de 29 de abril de 1659, intitulada Esperança de Portugal, Quinto Império do Mundo. Esta carta embasou o processo inquisitorial sofrido por Vieira e a partir dela o jesuíta escreveu sua História do futuro, provavelmente concluída em 1667, mas só publicada em 1718. A esta seguiu-se a incompleta Clavis prophetarum, apoteose da trilogia messiânica e milenarista iniciada com o escrito de 1659. O Quinto Império seguir-se-ia ao Romano, seria dirigido por d. João IV ressuscitado e sob sua liderança haveria a conversão de todos os judeus, gentios e hereges ao cristianismo.
26
Oliveira Lima. Op. cit., p. 56.
27
Segundo estas mesmas Instruções, o avô de d.Luís da Cunha, então governador de Lisboa, d. Pedro da Cunha, teria aconselhado d.Antônio, Prior do Crato, em 1580, a se fixar na América, para daqui obter a adesão de outras potências na luta que travava contra Felipe II para fazer-se rei de Portugal e impedir a submissão de Portugal à Espanha. Ver a respeito Joaquim Veíssimo Serrão. O reinado de d. Antônio, Prior do Crato. Coimbra, 1956, p. 124-5. O autor voltou a discutir essa questão em: A realeza de d. Antônio, Prior do Crato. Novos dados de um problema histórico, in: O tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668). Lisboa: Edições Colibri, 1994, p. 269-283. É pouco provável, à luz do que era a América portuguesa em 1580, que d. Antônio tivesse pensado em estabelecer nela seu reinado, questão que a meu ver precisa de análise mais detida.
28
Maria de Lourdes Viana Lyra. Op. cit., p. 159.
29
Para uma visão de conjunto ver Carlos Oberacker. Viajantes, naturalistas e artistas es-trangeiros. HOLANDA, Sergio Buarque de (dir.). História geral da civilização brasileira. Brasil monárquico. Tomo II. Volume 1. O processo de emancipação. 9^a edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
30
Marrocos, 23 de fevereiro de 1816.
31
Luis Gonçalves dos Santos. Op. cit., p. 66-7.
32
Apud Oliveira Lima. Op. cit., p. 583. A carta de Marrocos ao pai é de 28 de maio de 1816.
33
AzEVEDO, Francisca L. Nogueira de. Carlota Joaquina na corte do Brasil. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2003, especialmente o capítulo IV.
34
Cf. SOUzA, J.A. Soares de. O Brasil e o Prata até 1828. História geral da civilização brasileira. Brasil monárquico. Tomo II. Volume 1. O processo de emancipação. 9^a edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
35
Plano das ordens que seriam executadas no dia do cerimonial de aclamação de d. João. Apresenta a descrição de cada momento da aclamação, incluindo desde os atos que seriam praticados por d. João até a posição que cada membro da celebração ocuparia e a função que viria desempenhar. Conjunto documental: Papéis relativos à aclamação, sagração e coroação de dona Maria I, dom João VI, dom Pedro I e dom Pedro II. Arquivo Nacional, Fundo Casa Real e Imperial. Mordomia-mor, códice 569.
36
Estas cartas foram organizadas e publicadas por Evaldo Cabral de Melo e estão publicadas na Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, vol. LII, 1979, p. 81-215.
37
Cf. NEVES, Lucia Bastos Pereira das. Tomás Antônio Vila Nova Portugal. Dicionário do Brasil Imperial, p. 700-1.
38
Oliveira Lima. Op. cit., p. 605.
39
Idem, ibdem, p. 606-8.
40
Para uma análise do debate historiográfico português sobre a questão, ver Jacqueline Hermann. No reino do desejado. A construção do sebastianismo em Portugal, séculos XVIXVII. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, especialmente capítulo 3. Os principais textos sobre a questão da sagração dos reis portugueses são de Antônio Brásio. O problema da sagração dos monarcas portugueses. Anais da Academia Portuguesa de História, volume 12, 2^a série. Lisboa, 1962, e Paulo Merêa. Sobre a aclamação dos nossos reis. Revista Portuguesa de História. Tomo X. Separata. Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1962. O texto de José Mattoso citado é "A coroação dos primeiros reis de Portugal". Francisco Bethencourt e Diogo Ramada Curto (orgs.). A memória da nação. Lisboa: Sá da Costa, 1991.
41
Luís Gonçalves dos Santos. Op. cit., p. 151-179, e Bernardo Avellino Ferreira e Souza. Relação dos festejos, que á feliz acclamação do muito alto, muito poderoso, e fidelissimo Senhor D. João VI. Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves Na noite de indelevel, e faustissimo dia 6 de fevereiro, e nas duas subsequentes, com tanta cordialidade, como respeito votarão os Habitantes do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Na Typographia Real, 1818.
42
Luis Gonçalves dos Santos. Op. cit., p. 162-3.
43
Cf.Jean-Baptiste Debret. Viagem pitoresca e histórica ao Brasil. São Paulo: Martins Fontes, 1975. Angela Miranda Cardoso refere-se à tradição dessa interpretação inaugurada por Debret e continuada por John Armitage, Pedro Calmon, Octavio Tarquino e Lilia Schwartz, tendo esta última corrigido-a em trabalho posterior. A fantasia dessa versão, foi, provavelmente, adensando-se com o tempo, e segundo uma de suas versões, a coroa ter-se-ia perdido simbolicamnete no Norte da África "esperando-se messianicamente pelo retorno do jovem monarca para que, novamente se a pudesse voltar a envergar." Cf. Do sentido do estudo das cerimônias de entronização brasileiras. István Jancsó (org.). Brasil: formação do Estado e da Nação. São Paulo: Hucite; Ed. Unijuí; Fapesp, 2003, p. 569.
44
Gazeta do Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1818.
45
Marrocos, carta de 24 de fevereiro de 1818.
46
Oliveira Lima, p. 609.
47
"Carta de hum fiel vassalo a El-Rei D. João VI relatando o estado do reino de Portu-gal sob o governo regencial e pedindo a volta de S.M." Apud Iara Lis Carvalho de Souza. Patria coroada. O Brasil como corpo político autônomo 1780-1831. São Paulo: Unesp, 1999, p. 58.
48
Idem, p. 649-50.
49
Ode anônima, apud Luiz Gonçalves dos Santos. Op. cit., p. 181.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Dez 2007

Histórico

Recebido
Dez 2006
Aceito
Fev 2007

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[1] ALEXANDRE, Valentim. O nacionalismo vintista e a questão brasileira: esboço de análise política. O liberalismo na Península Ibérica na primeira metade do século XIX. Lisboa: Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa, Sá da Costa, 1982.

[2] AzEVEDO, Francisca L. Nogueira de.Carlota Joaquina na corte do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

[3] BRÁSIO, Antônio. O problema da sagração dos monarcas portugueses. Anais da Academia Portuguesa de História, volume 12, 2a série. Lisboa, 1962.

[4] CALMON, Pedro. O rei do Brasil. Vida de d. João VI. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1935.

[5] CARDOSO, Angela Miranda. Do sentido do estudo das cerimônias de entronização brasileiras. In: JANCSó, István (org.). Brasil: formação do Estado e da Nação. São Paulo: Hucite; Ed. Unijuí; Fapesp, 2003.

[6] CUNHA, Pedro Octávio Carneiro da. A fundação de um império liberal. HOLANDA, Sergio Buarque de (dir.). História geral da civilização brasileira. Brasil monárquico. Tomo II. Volume 1. O processo de emancipação. 9a edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

[7] DEBRET, Jean-Baptiste. Viagem pitoresca e histórica ao Brasil. São Paulo: Martins Fontes, 1975.

[8] HERMANN, Jacqueline. No reino do Desejado. A construção do sebastianismo em Portugal, séculos XVI-XVII. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

[9] JANCSó, István; PIMENTA, João Paulo G. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, C.G. (org.). A viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). Formação: histórias. 2a ed. São Paulo, 2000.

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[11] LyRA, Maria de Lourdes Viana. A utopia do poderoso império. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994.

[12] MARQUES, Fernando Pereira. Exército e sociedade em Portugal. No declínio do Antigo Regime e advento do liberalismo. Lisboa: A Regra do Jogo Edições, 1981.

[13] MATTOSO, José. A coroação dos primeiros reis de Portugal. In: BETHENCOURT, Francisco; CURTO, Diogo Ramada (orgs.). A memória da nação. Lisboa: Sá da Costa, 1991.

[14] MELLO, Evaldo Cabral de. A outra independência. O federalismo pernambucano de 1817 a 1824. São Paulo: Editora 34, 2004.

[15] MELLO, Evaldo Cartas pernambucanas de Luís do Rego Barreto. Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, vol. LII, 1979, p. 81-215.

[16] MERÊA, Paulo. Sobre a aclamação dos nossos reis. Revista Portuguesa de História. Tomo X. Separata. Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1962.

[17] MORAIS, Alexandre José de Mello Morais. Historia do Brasil-Reino e Brasil-Imperio. Rio de Janeiro: Typ. de Pinheiro e C., 1871, vol.1.

[18] MOTA, Carlos Guilherme (org.). 1822. Dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1986.

[19] NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira das. Conrcundas e constitucionais. A cultura política da insdependência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan/Faperj, 2003.

[20] NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira das. As representações napoleônicas em Portugal: imaginário e política (c.1808-1810). Rio de Janeiro. Tese apresentada para concurso de Professor Titular no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ, 2002.

[21] NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira das. Antônio Araujo de Azevedo. Ronaldo Vainfas (dir.). Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p. 50-1.

[22] NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira das. Tomás Antônio Vila Nova Portugal. VAINFAS, Ronaldo (dir.). Dicionário do Brasil Imperial (1808-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.

[23] NOVAIS, F. A. Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). 2a edição. São Paulo: Hucitec, 1981.

[24] OBERACKER, Carlos. Viajantes, naturalistas e artistas estrangeiros. HOLANDA, Sergio Buarque de (dir.). História geral da givilização brasileira. Brasil monárquico. Tomo II. Volume 1. O processo de emancipação. 9a edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

[25] REIS, Arthur Cezar Ferreira Reis. A ocupação de Caiena. HOLANDA, Sergio Buarque de (dir.). História geral da civilização brasileira. Brasil monárquico. Tomo II. Volume 1. O processo de emancipação. 9a edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

[26] SCHWARCz, Lilia Moritz; AzEVEDO, Paulo Cesar de; COSTA, Anagela Marques da. A longa viagem da Biblioteca dos Reis. Do terremoto de Lisboa à Independência do Brasil. 1a reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

[27] SCHWARCz, Lilia Moritz. O sol do Brasil. Nicolas-Antoine Taunay e as desventuras dos artistas franceses na corte de d. João. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

[28] SOUzA, Iara Lis Carvalho. Pátria coroada. O Brasil como corpo político autônomo. 1780-1831. São Paulo: Unesp, 1999.

[29] SOUzA J.A. Soares de. O Brasil e o Prata até 1828. História geral da civilização brasileira. Brasil monárquico. Tomo II. Volume 1. O processo de emancipação. 9a edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

[30] SOUzA, Laura de Mello. Império luso-brasileiro. In: NEVES, Lucia Bastos Pereira das; VAINFAS, Ronaldo (dir.). Dicionário Joanino. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.

[31] SOUzA, Laura de Mello e; BICALHO, Maria Fernanda Baptista. 1680-1720. O império deste mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.