A transgeneridade infantil sob a ótica de professores de ensino fundamental^*

Resumos

Objective:

to analyze teachers’ conceptions about transgenderity in childhood and to identify the possibilities and limits of working with these children in the school context.

Method:

a qualitative research study, carried out with 23 teachers from two municipal elementary schools. Semi-structured interviews were used to produce empirical material. As an analytical resource, the content analysis technique, thematic modality, was used.

Results:

six thematic categories emerged in the set of empirical material: There is transgenderity in childhood; The construction of gender identity and roles in childhood; The experience of trans children in the school context; Trans children: How to deal with?; Discussing the differences in the classroom: Is this the way?; and Dilemmas of school and family interaction. It was found that the gender dichotomy is reinforced in the classroom, causing tensions and stereotyped divisions for male and female roles. Various forms of violence have been reproduced by classmates and teachers, who, due to lack of knowledge or to unpreparedness, reinforce concepts and attitudes that lead to the maintenance of exclusion.

Conclusion:

the schools find it difficult to promote the inclusion of trans children. It is necessary to create strategies aimed at raising awareness and training the professionals who make up the school environment, especially teachers in the initial grades.

Descriptors:
Transgender Persons; Gender Dysphoria; Gender Identity; Preschool Child; Child Rearing; Faculty

Objetivo:

analizar las concepciones de los docentes sobre la transgeneridad en la infancia e identificar las posibilidades y límites de trabajar con estos niños en el contexto escolar.

Método:

investigación cualitativa, realizada con 23 profesores de dos escuelas primarias municipales. Para la producción de material empírico se utilizaron entrevistas semiestructuradas. Como recurso analítico se utilizó la técnica de análisis de contenido, modalidad temática.

Resultados:

de todo el material empírico surgieron seis categorías temáticas: La transgeneridad en la infancia existe; Construcción de roles de identidad y género en la infancia; Experiencia de los niños trans en el contexto escolar; Niños trans: ¿cómo tratarlos? Discutir las diferencias en el aula: ¿es el camino?; Dilemas de la interacción escuela y familia. Se verificó que la dicotomía de género se refuerza en el aula, provocando tensiones y divisiones estereotipadas para los roles masculino y femenino. Compañeros y profesores vienen reproduciendo diversas formas de violencia, por desconocimiento o falta de preparación refuerzan conceptos y actitudes que sostienen la exclusión.

Conclusión:

las escuelas tienen dificultades para promover la inclusión de niños trans. Es necesario crear estrategias dirigidas a sensibilizar y capacitar a los profesionales que integran el entorno escolar, especialmente a los docentes en los grados iniciales.

Descriptores:
Pessoas Transgênero; Disforia de Género; Identidad de Género; Preescolar; Crianza del Niño; Docentes

Introdução

Logo no início da vida, as crianças vão compreendendo os discursos acerca do que é ser menino ou menina e do que é permitido a cada um/a. Desde cedo, o enquadramento em determinado gênero é permeado pelas influências sociais e familiares, delineando comportamentos, gostos e sentimentos pautados em uma concepção heteronormativa^(1-2). Tal processo favorece/reforça a matriz do binarismo, desenvolvendo nos sujeitos desde cedo papéis de gênero de acordo com as condições situacionais, com seus corpos biológicos e prazeres⁽³⁾.

Na sociedade atual, o gênero, como conceito, prevê o binarismo masculino/feminino e se refere a formas de se identificar e ser identificada como homem ou mulher e este, no que lhe concerne, se encontra transversal a aspectos culturais, étnicos, raciais, políticos e econômicos. Por sua vez, o sexo representa o binário macho/fêmea, aquele já determinado ao nascer conforme os órgãos genitais da criança. A verdade é que a escolha para qual polo o indivíduo deve pertencer é algo preestabelecido socialmente antes mesmo da criança vir ao mundo^(4-5).

Entender a realidade através de uma visão dicotômica é uma das premissas da manutenção do binarismo que cerceia a constituição de singularidades. Conceitos como o binarismo de gênero e heteronormatividade ditam padrões e regulam os corpos, com concepções engessadas que não dão conta da complexidade e diversidade dos sujeitos. Tais circunstâncias promovem discriminação e produzem marcas naqueles que ousam romper ou modificar as normas e pedagogias hegemônicas^(2,5). Ademais, influenciam a manutenção de uma cultura de exclusão, sobretudo, aqueles que não assumem completamente o comportamento e/ou papéis tidos como pertencentes ao gênero correspondente ao sexo de nascimento⁽⁶⁾.

Algumas vezes, o não-alinhamento com o sistema sexo/gênero, pode resultar na busca por adequações corporais e comportamentais convergentes com o gênero ao qual se identifica, a isso denomina-se transgeneridade⁽⁴⁾. A transgeneridade (trans) é uma condição possível de indivíduos assumirem uma identidade de gênero, diferente daquela designada por ocasião do seu nascimento⁽²⁾. Em outros termos, descreve uma pessoa cuja identidade de gênero é incongruente (ou não “coincide”) ao sexo biológico⁽⁶⁾.

Em se tratando da transgeneridade infantil, é necessário destacar que é um tema polêmico e requer maior difusão^(7-8). Ainda que a produção científica seja restrita, estudos mostram que o universo familiar é espaço inicial de socialização, onde ocorrem as primeiras experiências afetivas e sexuais^(7-9). As maneiras pelas quais uma família se ajusta e é afetada pela identidade trans da criança podem comprometer seu desenvolvimento e acesso a recursos relacionados à sua identidade de gênero. Experiências de silenciamento familiar, imposição da heteronormatividade, discriminação, hostilidade e não aceitação da condição de identidade de gênero interferem negativamente no processo de inclusão social⁽¹⁰⁾.

Não obstante, movimentos de resistência e exclusão são recorrentes e atravessam os discursos do ambiente escolar. Embora se reconheça o papel social das instituições escolares em assumir o compromisso com a diversidade e minimizar formas de preconceito, seja étnico-racial, gênero e/ou orientação sexual, tais estruturas e sujeitos nelas envolvidos ainda tratam de colocar para fora aqueles que resistem à normatização de suas identidades sexuais e de gênero a partir de padrões hegemônicos⁽¹¹⁾.

Diante disso, a evasão escolar dessas pessoas vem se tornando mais frequente à medida que sofrem insultos e agressões por parte de alunos e professores que impregnam consigo a justificativa de que essas pessoas apresentam aparência e comportamento não adequado ao sexo biológico. Destacam-se como entraves a impossibilidade para o uso do nome social, disciplinamento heteronormativo, constrangimentos para utilização do banheiro, bullying e segregação⁽⁸⁾. Questões como estas vêm se tornando problemática para a vida dos que são considerados socialmente diferentes, sendo expostos a situações que podem levar ao adoecimento mental, com risco aumentado para suicídio, estresse, ansiedade^(12-14), além de serem impedidos de usufruir dos seus direitos como cidadãos⁽¹⁵⁾.

Pesquisa realizada na Noruega, com estudantes do ensino superior, evidenciou que as pessoas transgêneras (trans) apresentaram um número significativamente maior de demandas psicossociais, relacionadas à solidão, problemas de saúde mental, autoestima e comportamento suicida, quando comparados às pessoas cujas identidades ou expressões de gênero são congruentes com o sexo atribuído no nascimento⁽¹⁶⁾. Adicionalmente, para ilustrar, estudo conduzido com estudantes de medicina da Universidade de Boston-EUA, mostrou que o conhecimento autorrelatado sobre a saúde de transgêneros é deficiente, requerendo formação direcionada para este público⁽¹⁷⁾.

Os processos de manutenção da invisibilidade institucional e da suposta antinaturalidade da transgeneridade infantil têm contribuído ativamente para o despreparo, medo e inabilidade de educadores para lidar com essa demanda⁽¹⁸⁾. Sem preparação e esclarecimento, o espaço de aprendizagem não acolhe, não reconhece e nem estimula crianças trans e/ou não-binárias, restando-lhes a estigmatização e a discriminação⁽¹⁹⁾.

Esse cenário conduz à reflexão sobre a importância de desvelar aspectos ainda obscuros sobre a transgeneridade infantil no contexto escolar. Pressupõe-se que os professores de ensino fundamental apresentam uma compreensão prejudicada frente à temática e com isso contribuem para que a escola se torne um espaço de exclusão e propagação da violência.

Face ao exposto, o estudo objetiva analisar as concepções de professores sobre a transgeneridade na infância e identificar as possibilidades e os limites de trabalho com essas crianças no contexto escolar.

Método

Estudo descritivo, com análise qualitativa de dados⁽²⁰⁾, realizado em duas escolas municipais de ensino fundamental do município de João Pessoa/PB. As escolas foram indicadas pelo gestor da Secretaria Municipal de Educação, considerando como critérios de seleção as seguintes especificidades: conduções pedagógicas distintas, sendo uma com sistema educacional tradicional, mais restrito a conteúdos pré-estabelecidos em livros didáticos e manuais (Escola A) e outra, responsável por uma educação mais aberta e compreensiva, de modo a atender às necessidades dos alunos (Escola B).

Para o recrutamento dos potenciais participantes, contou-se previamente com o auxílio dos gestores de ambas as escolas, que repassaram informações quanto ao número total de professores, nome, série em que lecionavam, tempo de serviço e se estavam atuando no momento da pesquisa. No levantamento inicial foram identificados 38 professores de ensino fundamental cadastrados nas duas Escolas (A e B). Destes, nove encontravam-se afastados de suas funções (férias, licença), não sendo incluídos na pesquisa. Sequencialmente, conduziu-se uma reunião em cada estabelecimento de ensino, em que foram repassados aos professores os objetivos, a importância da pesquisa, seus riscos e benefícios. Do total de 29 professores, seis se se recusaram a participar da pesquisa devido a questões religiosas e pessoais. Desta forma, foram incluídos 23 professores, sendo 14 da Escola A e nove da Escola B (Figura 1).

Figura 1
Fluxograma da pesquisa. João Pessoa, PB, Brasil, 2019

Com o intuito de permitir melhor compreensão acerca da concepção do estudo, consideraram-se, nessa pesquisa, os critérios consolidados para o Consolidated Criteria for Reporting Qualitative Research (COREQ) como ferramenta de apoio⁽²¹⁾. Recorreu-se à técnica de entrevista semiestruturada, por meio de um roteiro que abordou questões relacionadas ao conhecimento dos profissionais sobre a transgeneridade, suas vivências com a temática, seus limites e sugestões para trabalhar o tema em sala de aula. As entrevistas tiveram duração média de 40 minutos, foram gravadas e conduzidas pela primeira autora do estudo. Com o intuito de preservar a privacidade e minimizar quaisquer desconfortos, as entrevistas foram realizadas em local reservado e privativo nas próprias Escolas. As entrevistas gravadas foram transcritas por duas pessoas logo depois de sua realização, sendo conferidas por uma terceira, com a finalidade de manter o rigor científico.

Para análise dos dados coletados, foi utilizada a técnica de Análise de Conteúdo na modalidade temática, a qual ocorreu em três momentos: 1) pré-análise: realizada a sintetização das ideias iniciais para a interpretação das informações coletadas, de acordo com os princípios da exaustividade, representatividade, homogeneidade e pertinência; 2) exploração do material: efetuaram-se as codificações dos trechos, em função da repetição das palavras, construindo-se as unidades de registro das quais se derivaram as categorias temáticas. Num primeiro momento, originaram-se vinte categorias iniciais: destas emergiram-se onze categorias intermediárias, por meio das quais se constituíram as seis categorias finais do estudo: Transgeneridade na infância existe; A construção de identidade e papéis de gênero na infância; A vivência de crianças trans no contexto escolar; Crianças trans: como lidar?; Discutir as diferenças em sala de aula: é o caminho?; Dilemas da interação escola e família; e, finalmente, foi realizado o tratamento, a inferência e a interpretação dos resultados⁽²²⁾.

Os critérios éticos foram respeitados, tendo sido o estudo aprovado sob o protocolo nº 2.983.380/CAEE 95992318.6.0000.5188. Cada entrevistado participou voluntariamente da pesquisa e assinou o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Para garantir o sigilo das informações e o anonimato dos participantes, foi atribuído um número sequencial às entrevistas (P1, P2, P3.....P23), seguido do código de identificação das Escolas (E.A e E.B).

Resultados

Como caracterização dos professores participantes, verificou-se em ambas as escolas, a predominância de professores do sexo feminino. A mediana de idade foi de 50 anos na Escola A, e de 35 anos na Escola B. Na Escola A houve predomínio de professores casados, que se autodeclararam evangélicos ou católicos. Na Escola B prevaleceram pessoas solteiras, sem religião definida. A capacitação pregressa para trabalhar assuntos que envolvem diversidades sexual e de gênero foi incipiente, ainda que relativamente superior na Escola B.

A primeira categoria – “Transgeneridade na infância existe”, apresentou elementos relacionados à existência ou não de crianças transgêneras. Foram identificados posicionamentos distintos entre os professores, perpassando por concepções genéticas, científicas ou como uma realidade inexistente. O entendimento de que fatores genéticos estão associados à transgeneridade foi destacado no seguinte depoimento: é algo que já vem nos genes da pessoa, que a criança já nasce com aquilo, nasceu menina e nasceu com outro sexo, mas que já vem nela (P.01, E.A).

Para outros professores, a transgeneridade infantil caracteriza-se a partir da visão de um corpo não pertencente à sua identidade de gênero, em que meninos e meninas, a partir do momento em que tomam conhecimento sobre seu papel de gênero imposto pela sociedade, não se identificam com ele. Acredito que a transgeneridade se dá na infância a partir do momento em que ela tem um corpo e se vê em outro, ela se modifica a partir dos desejos se for menina os desejos de menino e vice-versa (...) um aluno de oito anos dizia que tem um corpo de menino, se veste como menino e anda como menino porque a mãe dele quer, mas ele diz não ser um menino, mas uma menina (P.14, P.18, E.B).

Em contrapartida, alguns professores relataram que a transgeneridade não existe na infância, uma vez que a criança ainda está em processo de desenvolvimento: Eu acredito que a transgeneridade é algo que pode acontecer quando já está na adolescência, pré-adolescência, porque nessa fase a criança já está numa idade pré-formada, e aí sim, ela pode decidir o que quer ser, mas criança não tem consciência para dizer o que quer ser (P.01, P.11, E.A).

A segunda categoria – “A construção de identidade e papéis de gênero na infância”, evidenciou conteúdos relacionados aos mecanismos de interações que definem e demarcam os papéis de gênero no espaço escolar. Verificou-se que a dicotomia de gênero é reforçada na sala de aula a partir da segregação das brincadeiras e brinquedos pertencentes a determinados gêneros, ocasionando tensões e divisões estereotipadas para os papéis masculino e feminino: Eu coloquei no quadro as sugestões das meninas e dos meninos separadas, mas ele queria maquiagem e como eu disse que esse presente estava do lado das meninas, ele não podia pedir. Então, ele não pediu nenhum presente de Natal. Nem pediu bola, porque dentre as sugestões dos meninos tinha bola, jogo, cartas e, das meninas, tinha maquiagem e boneca (...). A menina queria estar jogando mais futebol, não se identificava tanto com a boneca, que era de menina e acabava sendo discriminada pelos coleguinhas, que não a deixavam brincar (P. 10, E.A; P.16, E.B).

A terceira categoria – “A vivência de crianças transgêneras no contexto escolar”, apresentou elementos relativos à discriminação e ao preconceito que permeiam o cotidiano de crianças transgêneras: na sala de aula ela sofria muito bullying e deixava se abater com qualquer coisa, mas era por causa dessas descobertas que ficou muito fragilizada (...) aqueles meninos que tinham a aparência de menina já eram criticados pelos colegas, chamados de viado (...) os colegas sempre o chamam de homossexual só porque ele gosta de usar o salto da mãe(...) já vivenciei em sala de aula situações de meninos que usavam sandália rosa, tinham cabelo crescido, unhas feitas e sofriam preconceito pelos colegas, sendo chamados de gay (P.14, P.16, P.17, P.20, E.B).

Ainda que identifiquem os pontos de tensionamento, nem sempre os professores se posicionam frente a situações de constrangimento presenciadas em sala de aula, ficando sob critério do aluno ofendido a responsabilidade de se impor diante dos colegas: um menino em sala de aula chamou o coleguinha de delicado e disse, que às vezes, parecia uma menina. Aí, essa criança ofendida se impôs e se posicionou questionando se esse coleguinha estava querendo se referir a ele como viado e disse que não o chamasse de viado, mas sim de menina (P.02, E.A).

Outro dilema vivenciado no cotidiano de alunos trans revela práticas para dissimular os signos que “os denunciam” como membros do gênero rejeitado: ela, desde muito cedo, usa uma faixa no seio e evitava usar banheiros, porque ela não queria ir no feminino e não podia usar o banheiro masculino, sofria muito com isso (P.13, E.B).

Na categoria quatro – “Crianças transgêneras: como lidar”, foram apresentadas as condutas adotadas pelos professores em situações que envolvem crianças trans. Em uma perspectiva mais pedagógica, alguns professores identificam os conflitos e buscam gerenciar as divergências: as vezes que houve conflito em sala de aula por causa de uma criança trans eu parei a aula para discutir sobre o assunto (...). Em situações de constrangimento, eu sempre batalho para combater isso, não permito, converso com eles tentando trazer para a forma mais natural possível, depende muito do que acontece (...) (P.12, P.13, E.B).

Em contrapartida, foram identificadas situações em que os professores se desprendem da responsabilidade e a deslocam para outros profissionais: se acontecesse aqui comigo alguma situação de criança transgênera, eu passava o caso primeiramente para a assistente social, para que os pais fossem convidados para reuniões com o psicólogo e ir para os órgãos responsáveis (P.11, E.A).

Não obstante, alguns professores reconhecem que isso deva ser modificado, no entanto, diante da rotina imposta pela instituição, acabam reproduzindo atitudes consideradas excludentes e preconceituosas: o menino queria pedir a Papai Noel um kit de maquiagem, mas eu disse que esse presente era de menina e ele não podia pedir. Nesse caso eu reconheço que eu errei, deveria ter deixado ele livre para escolher o que queria (...). Teve um aluno que neste ano, me pegou sem saber o que fazer no momento, porque na hora da apresentação, que eu peço para falar de onde veio e o nome, eu o tratei como menina, nesse dia quando finalizou a aula o caso foi para a supervisão (P.04, E.A; P. 12, E.B).

Na categoria 5 – “Discutir as diferenças em sala de aula: é o caminho?”, foram salientadas as possibilidades e estratégias de trabalho que poderiam contribuir para o reconhecimento da diversidade de gênero no contexto escolar.

Para trabalhar as diferenças em sala de aula, sinalizaram como recursos pedagógicos a utilização de conteúdos que incentivam a empatia e o respeito ao outro: eu trabalho com os alunos a empatia, o respeito ao outro, o outro é quem ele quer ser. Eu sempre trabalho isso, mas na linguagem infantil (...). Eu trago filmes que mostra muito a questão das diferenças, a gente trabalha os valores (...). Eu já trabalhei com criancas em outra escola... a gente via que eles tratavam as pessoas que eram travestis com um termo pejorativo, e chamava o coleguinha de viado, daí se viu a necessidade de ter que conversar com eles sobre esses assuntos. A gente vê que só uma conversa já traz um respeito maior à identidade do outro (P.18, E.B; P.03, E.A; P.17, E.B).

Contudo, destacaram a necessidade de inserção da temática no plano de curso e no currículo das disciplinas ministradas, a fim de ser facilitada a abordagem entre professores e alunos: eu acho que para se trabalhar melhor a transgeneridade com as crianças é necessário que ela esteja primeiramente inserida no currículo, ter no plano de curso da gente essa temática (...) cada professor deveria incluir esse tema de acordo com a sua área de atuação. Eu sou professor de história e posso estudar transgênero em todos os períodos da história, mas a gente pode trabalhar na matemática o número de assassinatos de pessoas transgêneras, pode trabalhar em geografia a população transgênera no Brasil (P.10, E.A; P.12, E.B).

Entretanto, alguns professores não se sentem preparados ou não contam com ferramentas internas para abordar o tema: tem professor aqui, que quando chega na parte do livro que trata sobre o assunto de gênero e sexualidade, eles pulam e passam para o próximo. Isso tem muito a ver com a sua religiosidade, suas crenças. [Eles] acham isso imundo, sujo (P.04, E.A).

Na categoria 6 – “Dilemas da interação escola e família”, foram ressaltadas as limitações nos processos interativos entre escola e familiares. Tal distanciamento dificulta o trabalho e impossibilita discussões sobre os problemas enfrentados em seu cotidiano. Já tentei até trabalhar com esses assuntos, mas têm situações aqui em sala de aula que eu tenho medo de abordar, porque quando a gente aborda sobra para a gente (...) temos que abordar esse assunto com as famílias, de uma forma que não seja um enfrentamento para elas, porque têm umas que veem isso como uma afronta, não como uma forma de tentar entender o que está acontecendo na sociedade (...) já tentei conversar com a família, mas muitas vezes elas não aceitam e se falarmos sobre isso aqui, é capaz da mãe querer tirar o filho da escola (...) (P.06, E.A; P.15, P.16, E.B).

Para além do receio de promover desentendimentos ou conflitos com os familiares, alguns professores ressaltaram a invisibilidade dos assuntos escolares na vida de seus filhos: os pais não participam da vida do filho na escola, e muitas vezes a gente trata de assuntos que eu pensava que ia criar uma repercussão em casa e não criam, porque os pais não procuram se apropriar do que realmente está acontecendo na escola (...). Muitas vezes, a família não ajuda. A gente faz algo aqui na escola, fala sobre as diferenças, e a família desfaz o que foi dito (...) você tem que preparar seu filho não para ele negar, mas para ele se preparar para o mundo, e só a família, juntamente com a escola, pode fazer isso; a escola sozinha é impossível (P.03, P.06, E.A; P.13, E.B).

Discussão

Identidade de gênero se refere ao gênero com que o indivíduo se reconhece socialmente, podendo ser homem, mulher, ambos ou nenhum dos gêneros. É importante destacar que sexualidade e identidade de gênero não são a mesma coisa, que uma não é determinante em relação à outra, ou seja, o gênero que a pessoa se reconhece não necessariamente vai determinar sua sexualidade, da mesma forma que a sexualidade de uma pessoa não vai determinar seu gênero⁽²³⁾.

Estudos recentes, cujo objetivo era investigar a associação entre o genótipo e a transexualidade, sinalizaram que vários genes associados aos hormônios sexuais podem contribuir para a disforia de gênero^(24-25). Entretanto, não se descarta que a identidade de gênero de um indivíduo é mais provavelmente o resultado de uma complexa interação entre vários genes, além de fatores ambientais e sociais⁽²⁶⁾.

Por outro lado, um autor⁽²⁷⁾ destaca destaca que só há a transgeneridade quando existe a descoberta dos órgãos genitais e, a partir dele, a não adequação com o gênero imposto. Nesse caso, para que a criança seja considerada transgênera, é necessário que ela se descubra dentro do processo corpo-gênero. Enquanto isso não ocorre em seu mundo, pode-se dizer que as atitudes e brincadeiras escolhidas por ela têm a ver com papéis de gênero.

Estudo realizado em Portugal com adultos transgêneros, com o intuito de analisar situações de discriminação por eles vivenciadas, verificou que esses adultos, ainda crianças e adolescentes, se deparavam com situações de estranheza, desamparo e violência em ambiente escolar^(28-30).

Nesta perspectiva, diversos países vêm reconhecendo a diversidade de gênero na infância e juventude e tornando-a cada vez mais visível, reconhecida e amparada pelas políticas públicas, incluindo as educativas. Até recentemente, a legislação nacional existente, designadamente as chamadas “leis de identidade de gênero”, assumiam que a identificação de gênero era uma característica apenas das pessoas adultas, criando um ambiente de ignorância e de risco para as crianças e suas famílias⁽³¹⁾.

Atitudes como estas podem estar relacionadas à postura adotada pelo próprio professor em sala de aula, fato evidenciado ao ser apontado por que apesar dos professores identificarem questões que envolvem gênero e papel de gênero na escola, através da exposição de dilemas vivenciados no cotidiano de alunos transgêneros, não se posicionam frente a tais situações.

Foi observado na pesquisa que as brincadeiras em sala de aula não respeitam as diferenças inerentes às crianças transgêneras, sendo essas rotuladas como pertencentes a determinados gêneros/sexos. As brincadeiras são importantes na infância e têm relação direta com a construção das identidades de gênero. No entanto, quando conduzidas erroneamente, podem provocar precocemente nas crianças incompatibilidade entre o universo feminino e o masculino, além de gerar transtornos na construção de sua identidade de gênero⁽³¹⁾.

Atualmente, no contexto europeu, a educação é uma das áreas contempladas no sentido de “salvaguarda do direito das crianças e jovens à educação num ambiente seguro, livre de violência, bullying, exclusão social ou outras formas de discriminação e tratamento degradantes associados à orientação sexual ou à identidade de gênero”⁽³⁰⁾.

Atitudes transfóbicas procedentes de educadores, ou mesmo a invisibilidade do tema, influenciam no comportamento de outros alunos que os veem enquanto modelos ou mentores⁽³¹⁾. Com isso, percebe-se que, apesar do reconhecimento da transfobia vivenciada na escola, a maioria dos professores ainda possui certa resistência em abordar o tema homossexualidade e discutir questões de gênero, o que pode contribuir para o preconceito em suas salas de aula^(32-36). Sobre essa questão, o presente estudo evidenciou que alguns professores reconhecem que isso deva ser modificado, no entanto, diante da rotina imposta pela instituição acabam reproduzindo atitudes consideradas excludentes e preconceituosas^(31,37-38). Por outro lado, existem professores que apenas reproduzem o seu papel de agente de execução através da reprodução de conteúdos.

A instituição escolar caracteriza-se como um lugar que perpassa os muros da aprendizagem de conteúdos curriculares, por ser um dos locais onde ocorrem as primeiras interações sociais dos indivíduos, a construção dos vínculos afetivos, as identificações sociais e principalmente a produção de subjetividades. Entende-se, desta forma, que a escola desempenha um papel que vai muito além de educar, e é por este motivo que se torna importante discutir este tema tão atual e necessário, de modo que venha contribuir com o respeito à diversidade^(31,39).

Através das falas dos participantes, evidencia-se que eles reconhecem recursos pedagógicos e discussões sobre identidade de gênero como possibilidades de trabalho no contexto escolar e, ao mesmo tempo, sinalizam a falta de recurso, de capacitação profissional e de suporte institucional enquanto limite de trabalho frente à temática. Isso é algo preocupante, uma vez que o silenciamento e/ou a negação das múltiplas identidades sexuais e de gênero são invisibilizados no universo escolar, e, muitas vezes, somente conseguem visibilidade através dos insultos e outras manifestações de preconceito⁽⁴⁰⁾.

Um autor⁽³¹⁾ relata que relata que a efetivação do respeito, da diversidade e do acolhimento de alunos e alunas trans no contexto escolar só será efetiva diante da disponibilização da formação continuada para profissionais da área da educação em temas que abordem as diferenças de identidade sexual.

Outra questão evidenciada por esse estudo, como limite para o acolhimento de crianças e adolescentes trans no contexto escolar, foi a religião. Nesse aspecto, verificou-se que a religião interfere no modo como alguns professores lidam com questões de gênero e sexualidade. Observou-se que as influências religiosas e as exigências sociais mais fortes e impeditivas de diálogos foram mais recorrentes na Escola A, onde predominaram as religiões evangélica e católica.

Estudo realizado com pessoas de diversas religiões evidenciou que, apesar de respeitarem a diversidade sexual, acreditam e seguem conceitos e valores religiosos para realizar sua própria interpretação sobre as perspectivas discordantes, promovendo releituras que asseguram um lugar mais confortável diante das dissonâncias entre os discursos institucionalizados e as vivências pessoais⁽⁴¹⁾.

Ainda, a partir dos resultados desse estudo, verificou-se que além de insultos advindos dos colegas de sala, as pessoas transgêneras se deparam com outras formas de violência, a partir da própria organização escolar. Uma das medidas que está sendo implementada por escolas e universidades é a criação de um banheiro unissex, promovendo a não distinção de gênero, como apoio às pessoas transgêneras e não-binárias para frequentarem lugares públicos. Além disso, a Resolução n°12, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT, orienta que no Brasil não se pode proibir que travestis e transexuais utilizem banheiros conforme sua identidade de gênero⁽⁴²⁾.

No entanto, verifica-se que a violência física e psicológica vem marcando as pessoas trans em diversos cenários, a partir da sua exposição a situações vexatórias e desrespeitosas no seu próprio âmbito familiar e escolar⁽⁴³⁾. Em decorrência disso, é significativo o número de adoecimento mental e suicídio entre essas pessoas. Somente no ano de 2016, a Rede Trans Brasil conseguiu catalogar 12 suicídios de pessoas trans⁽⁴⁴⁾, sendo a maioria dos casos entre jovens de 15 a 29 anos, sobretudo, entre pessoas do gênero feminino. Recentemente, o relatório Transexualidades e Saúde Pública no Brasil, do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT e do Departamento de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apontou que 85,7% dos homens trans já pensaram em suicídio ou tentaram em algum momento da vida⁽⁴⁵⁾.

Estudo realizado pelo Instituto Williams (UCLA) mostrou elevada prevalência de suicídio entre homens trans (46%), sobretudo, na idade entre 18 e 24 anos (45%). Entre as principais motivações para tentativa de suicídio, além da condição mental, foram assinaladas experiências de perseguição, assédio, violência, discriminação e rejeição, fatores que, juntos, levam o indivíduo a um estado de maior vulnerabilidade⁽⁴⁶⁾.

Contudo, percebe-se que a pessoa transgênera não evade o ambiente escolar; ela é de fato expulsa de maneira agressiva e imparcial. Diante disso, fica à mercê de uma sociedade que dificilmente apontará outra saída que não seja a prostituição, levando-a a uma vida sem garantias previdenciárias, trabalhistas e de segurança pessoal⁽⁴⁷⁾.

Para lidar com isso, seria necessária a criação de políticas públicas de educação, voltadas para transformação social, com a indução de projetos de qualificação de professores, estabelecimento de políticas de conscientização e a criação de grupos escolares de discussão sobre questões de gênero⁽⁴⁷⁾. A escola é considerada como uma das principais formas de enfrentamento à discriminação e preconceito entre pessoas trans. Para tanto, se faz necessário que haja a reflexão sobre as relações e os direitos de todas as pessoas. Só é possível transformar algo que se conhece. Torna-se, portanto, indispensável, a ampliação de espaços de reflexão e de acesso à informação para que os direitos humanos sejam acessíveis a todas/os, a partir do respeito, acolhimento, diálogo e convívio com as diferenças.

Em relação aos limites do estudo, salienta-se que os dados apresentados refletem a realidade de duas Escolas de uma capital do nordeste brasileiro, de apenas uma cidade, o que traduz condições socioculturais específicas. No entanto, considerando a potencialidade da análise qualitativa dos dados e a escassez de estudos sobre a transgeneridade infantil, este estudo contribui para o avanço do conhecimento científico e para a enfermagem, ao revelar informações que poderão facilitar o desenvolvimento de políticas públicas educacionais e estratégias de ação, com a finalidade de garantir às crianças trans o respeito e o acolhimento nas escolas. Acresce-se, também, que o estudo pode trazer contribuições para a discussão de uma questão atual, porém ainda invisível aos olhos da escola e da sociedade.

Conclusão

A presente pesquisa pautou-se na necessidade social de dar visibilidade às pessoas transgêneras, ampliando as possibilidades de discussão em prol da garantia de direitos voltados para a educação, a saúde e a cidadania.

A investigação sobre as concepções de professores sobre a transgeneridade na infância oportunizou diversas reflexões acerca das possibilidades/limites de trabalho com crianças transgêneras no contexto escolar. A transgeneridade infantil é uma realidade inquestionável, no entanto, apesar dos crescentes avanços nos âmbitos políticos e sociais, as escolas têm dificuldades para promover a inclusão de crianças trans. As Escolas A e B possuem posicionamentos sociais, religiosos, culturais e pessoais distintos, os quais as diferenciam no modo de conduzir as diversidades. Enquanto na Escola A predomina uma postura mais conservadora e heteronormativa, na Escola B as abordagens são mais abertas, participativas e acolhedoras.

Entretanto, independentemente dos posicionamentos das Escolas, observou-se que os dilemas são os mesmos, perpassados possivelmente pela deficiente apropriação e interesse das famílias no processo educacional de seus filhos e filhas. Torna-se necessária a criação de estratégias efetivas voltadas para a sensibilização dos pais, além da promoção de espaços abertos ao diálogo entre professores, familiares e demais redes de apoio social acerca de questões que envolvam crianças e adolescentes.

Além disso, é necessário o desenvolvimento de práticas pedagógicas que reflitam e discutam sobre questões acerca da constituição dos sujeitos no contexto escolar, para que de fato haja a promoção da inclusão de crianças trans, contribuindo para a construção da sua cidadania e a efetividade de um dos direitos básicos instituídos pela constituição: a educação.

No campo da saúde, sobretudo da Enfermagem, fundamenta-se a importância do estudo, uma vez que, como profissional com aproximação histórica na saúde do escolar, o enfermeiro tem o papel de se apropriar dos conhecimentos necessários para a prestação de cuidados, reforçar e estimular atitudes inclusivas e de planejar estratégias de intervenção direcionadas aos diferentes grupos sociais.

• *
  Artigo extraído da dissertação de mestrado “A transgeneridade infantil sob a ótica de professores de ensino fundamental”, apresentada à Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil.
• 2
  Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Brasil.

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Editado por

Editora Associada: Lucila Castanheira Nascimento

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Jun 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  2 Dez 2019
• Aceito
  13 Dez 2020