Os partidos políticos brasileiros e a internet: uma avaliação dos websites dos partidos políticos do Brasil

Brazilian political parties and the internet: an evaluation of political party websites in Brazil

Les partis politiques brésiliens et internet: une évaluation des sites web des partis politique du Brésil

DOSSIÊS

Os partidos políticos brasileiros e a internet: uma avaliação dos websites dos partidos políticos do Brasil

Brazilian political parties and the internet: an evaluation of political party websites in Brazil

Les partis politiques brésiliens et internet: une évaluation des sites web des partis politique du Brésil

Sérgio Soares Braga; Andressa Silvério Terra França; María Alejandra Nicolás

RESUMO

O objetivo do artigo é apresentar os resultados de nossa pesquisa sobre os websites dos partidos políticos brasileiros na internet. A partir do mapeamento da literatura internacional sobre o assunto, apresentamos uma proposta de avaliação dos websites dos principais partidos políticos brasileiros e apresentamos uma classificação do grau de uso da internet de todos os partidos nacionais. Aplicando uma planilha de análise de conteúdo aos websites dos 27 partidos políticos brasileiros com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no primeiro semestre de 2008, antes do início do período eleitoral, chegamos à conclusão de que a maior parcela dos partidos brasileiros apresenta índices deficientes de uso da internet, mesmo se avaliados pelos estritos parâmetros normativos de propiciar uma democracia "representativa" mais transparente e com maior grau de accountability. Além do mais, não se verifica estritamente, no caso brasileiro, a hipótese da normalização, segundo a qual os padrões de competição política vigentes no "mundo real" tendem a reproduzir-se na Web. Uma terceira conclusão geral de nosso trabalho é de que há uma associação entre características dos partidos e tipo de organização dos websites partidários, embora essa associação não seja tão estrita como a apontada pela literatura internacional.

Palavras-chave: Internet e política; websites dos partidos políticos brasileiros; democracia eletrônica; representação política.

ABSTRACT

The purpose of this article is to present results of our research on Brazilian political party websites. Through a mapping of international literature on this topic, we present a proposal for evaluation of the websites of major Brazilian political parties and a classification of the degree to which they use the Internet. Putting together a table that summarizes content analysis of the websites of 27 Brazilian political parties that were registered in the Electoral High Court (Tribunal Superior Eleitoral (TSE)) during the first semester of 2008, before the beginning of the electoral period, we came to the conclusion that most Brazilian political parties do not use the internet enough, even when evaluated only through the strictly normative parameters of propitiating a more transparent and accountable "representative democracy". Furthermore, for the Brazilian case, a "normalization hypothesis" in which patterns of political competition that hold true in the "real world" would tend to reproduce themselves in the web cannot be proven. A third general conclusion we arrive at is that there is an association between political party characteristics and the way party websites are organized, although this association is not as close as that which the international literature has maintained.

Keywords: Internet and politics; Brazilian political party websites; electronic democracy; political representation.

RÉSUMÉ

L'objectif de l'article est de présenter les résultats de notre recherche sur les sites web des partis politiques brésiliens sur Internet. À partir d'une incursion dans la littérature internationale sur ce sujet, nous présentons une proposition d'évaluation des sites web des principaux partis politiques brésiliens et un classement du degré d'usage d'Internet de tous les partis nationaux. En appliquant un chiffrier d'analyse de contenu aux sites web des 27 partis politiques brésiliens ayant été enregistrés au Tribunal Supérieur Electoral (TSE) au premier semestre de 2008, avant le début de la période électorale, nous avons conclu que la plupart des partis brésiliens présentent des taux déficitaires d'usage d'Internet, même s'ils ont été évalués par de stricts paramètres normatifs visant favoriser une démocratie « représentative » mais transparente et ayant un degré plus important d'accountability. En plus, il n'a pas été constaté, dans le cas brésilien, l'hypothèse de normatisation selon laquelle les standards de compétition politique en vigueur dans ce « monde réel » tendent à se reproduire sur la web. Une troisième conclusion générale est l'existence d'une association entre les caractéristiques des partis et le type d'organisation des sites web partidaires, bien que cette association ne soit pas tellement stricte comme l'indique la littérature internationale.

Mots-clés: Internet et politique; sites web des partis politiques brésiliens ; démocratie électronique ; représentation politique.

I. INTRODUÇÃO¹

O objetivo deste artigo é apresentar os resultados de nossa pesquisa sobre os websites dos partidos políticos brasileiros na internet antes do início do período eleitoral em junho de 2008. A partir do mapeamento da literatura internacional sobre o assunto, apresentamos uma proposta de avaliação dos websites dos principais partidos políticos brasileiros e tecemos considerações sobre o grau e a natureza do uso da internet pelos partidos nacionais. Procuramos demonstrar a proposição de que, apesar de ainda serem utilizados de maneira relativamente precária pelos partidos brasileiros, os recursos da internet estão sendo empregados de maneira crescente pelas agremiações partidárias e podem converter-se num instrumento eficaz de estreitamento dos vínculos entre elites dirigentes e militantes partidários, tornando-se uma ferramenta de controle e acompanhamento dos representantes pelos representados e de aumento das possibilidades de interação política entre ambos.

Sendo assim, nosso propósito é realizar um estudo de cunho comparativo e abrangente dos websites de todos os partidos políticos brasileiros disponíveis na internet. Por esse motivo, este texto tem uma dimensão deliberadamente descritiva na medida em que buscaremos mapear os recursos utilizados pelos diferentes partidos políticos brasileiros por meio dos seus websites, menos do que elaborar hipóteses explicativas refinadas sobre as causas de tais padrões ou sugerir um modelo explicativo abrangente dos motivos que levaram à adoção de tal ou qual formato de websites partidários (doravante referidos como WP) pelos diferentes atores partidários. Para abordar esses problemas organizaremos este texto da seguinte forma: (1) em primeiro lugar, faremos um exame de alguns dos debates travados na literatura especializada sobre o papel dos WP no funcionamento dos sistemas políticos democráticos contemporâneos, especialmente da literatura estrangeira de origem anglo-saxã, que foi a que mais avançou e mais produziu estudos sistemáticos sobre a temática; (2) em seguida, procuraremos, a partir da exposição de nossa metodologia de análise, apresentar evidências sistemáticas sobre o uso da web pelos diferentes partidos políticos com vistas a efetuar uma primeira comparação das formas pelas quais os diferentes partidos políticos estão utilizando-a para divulgar suas atividades².

II. REVISÃO DA LITERATURA

Embora o estudo dos websites partidários seja um tema bastante abordado na literatura internacional sobre "internet e política" desde o final dos anos 1990 do século passado (cf. LANDTSCHERR, KRASNOBOKA & NEUNER, 1999; GIBSON & WARD, 2000; NORRIS, 2001; 2003; GIBSON, NIXON & WARD, 2003), desconhecemos estudos sistemáticos que abordem o tema de uma perspectiva mais ampla no Brasil³. Não obstante, qualquer levantamento bibliográfico, mesmo que sumário, encontrará uma ampla bibliografia sobre uso dos websites dos partidos políticos na Europa e nos EUA, tanto em período eleitoral como não-eleitoral⁴. Entretanto, ainda são virtualmente inexistentes estudos desse gênero no Brasil. Mais escassos ainda são trabalhos que buscam estudar uma grande quantidade de variáveis, buscando comparar os diferentes partidos entre si de forma sistemática.

Como afirma Pippa Norris em seus sugestivos textos sobre o papel e os impactos da internet em geral e dos WP em particular nos sistemas políticos democráticos contemporâneos, os estudos sobre o assunto na literatura internacional seguiram um padrão pendular, podendo ser agrupados em sucessivas "ondas" conforme as expectativas e as formulações mais ou menos "otimistas" manifestadas por seus autores sobre os impactos das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação) no funcionamento das modernas poliarquias, especialmente do sistema partidário, tema que nos interessa mais de perto neste trabalho (NORRIS, 2001, p. 149; NORRIS, 2003). Nesse sentido, podemos observar inicialmente uma primeira "onda" de estudos pioneiros segundo os quais a internet de uma maneira geral, e os WP em particular, teriam o condão não apenas de revitalizar o papel dos partidos políticos nas várias arenas em que se dá sua atuação (eleitoral, governativa e parlamentar), mas também de instaurar novas formas de democracia radicalmente "participativa" ou mesmo "direta" que alterariam qualitativamente os padrões vigentes de democracia parlamentar e representativa. Via de regra, esses primeiros estudos sobre os WP e sobre as relações entre internet e política em geral, surgidos em grande parte na primeira metade da déca da de 1990 e fortemente influenciados pela novidade do meio, efetuaram formulações exageradamente otimistas, nem sempre acompanhadas de evidências que as fundamentassem, sobre as potencialidades das TICs para revitalizar as democracias parlamentares e os partidos políticos, de certa forma contrabalançando as tendências dessas agremiações de transformarem-se em "partidos sem partidários", detectados em estudos mais recentes⁵. A título de exemplo, podemos mencionar uma série de autores que anteviam a criação de uma nova modalidade de democracia (a "democracia virtual" ou "digital") que teria o condão de criar novas possibilidades de participação democrática, tais como práticas de "empoderamento do mundo virtual"; a criação de "comunidades virtuais" deliberativas onde os cidadãos encontrar-se-iam de igual para igual para debater os assuntos públicos; novas formas de mobilização política e de aumento do capital social; a diminuição da distância entre governantes e governados e, mesmo, a instauração de formas cada vez mais radicais de democracia direita nas poliarquias contemporâneas, em decorrência dos impactos das TICs nos diferentes sistemas políticos (NEGROPONTE, 1995; BUDGE, 1996). Para grande parte desses autores, tais práticas não somente articular-se-iam de maneira complexa às instituições tradicionais que interagem no "sistema político virtual" que estrutura as modernas democracias parlamentares (poliarquias), mas estabeleceriam uma relação de "soma zero" com tais instituições, dando lugar a práticas democráticas qualitativamente distintas

Após essa primeira leva de estudos sobre a "democracia digital" e a "ciberdemocracia", podemos observar uma "segunda onda" de trabalhos, produzidos por autores "ciberpessimistas" ou "cibercéticos" segundo os quais os WP nada mais fariam do que reproduzir a "polícia como usual", expressão, como se sabe, alusiva a um conhecido livro de Margolis e Resnick (2000)⁶. À medida que assimilavam as novidades do meio e passavam a elaborar análises mais sistemáticas, tais visões excessivamente otimistas de alguns estudos iniciais foram dando lugar a visões mais céticas e metodologicamente mais bem fundamentadas sobre a temática. Assim, os estudos foram chamando a atenção para aspectos ou dimensões mais "negativas" dos WP, tais como os filtros estabelecidos pelas elites dirigentes partidárias para divulgar as mensagens dos cidadãos-internautas (GIBSON, NIXON & WARD, 2003), a ausência de mecanismos mais efetivos de deliberação e de acesso ao processo decisório pelos próprios militantes dos partidos (BLANCHARD, 2006), o que levou muitos analistas a concluir que "os websites partidários não estão oferecendo muitas novidades, mas mais do mesmo em um formato diferente" (GIBSON, NIXON & WARD, 2003, p. 235; tradução de nossa autoria).

Ainda para estes autores, fortemente influenciados por estudos empíricos sobre o uso da Web pelos partidos nas eleições norte-americanas, os WP e a internet de uma maneira geral apenas reproduziriam de uma nova maneira padrões de atividade política anteriormente vigentes em outras mídias (jornais, TV, rádio etc.), sendo em boa parte um prolongamento destas. Ou seja: a internet basicamente reproduz o conteúdo de outras mídias, não alterando significativamente os padrões de interação entre elites ou grupos dirigentes e cidadãos: "Em muitos estudos baseados em análises de surveys aplicados nos Estados Unidos, observou-se que a internet foi empregada para mobilizar e informar aqueles cidadãos que já eram politicamente engajados - em grande parte, portanto, pregando para os convertidos -, fortalecendo e reforçando assim as desigualdades sociais existentes no tocante à participação política dos cidadãos norte-americanos" (NORRIS, 2003, p. 24; tradução nossa).

Além disso, devemos mencionar uma terceira onda de estudos sobre os WP, representada por autores "ciberotimistas moderados", como a própria Pippa Norris, segundo a qual a internet produzirá alterações significativas nos sistemas políticos democráticos contemporâneos, mas dentro nos marcos da democracia representativa. Nesse sentido, nas duas versões de seus estudos sobre o assunto (NORRIS, 2001; 2003) a autora empreendeu uma análise de conteúdo de 134 WP da União Européia, cotejando seus resultados com os dados de um survey sobre o uso da Web entre os europeus efetuados pelo Eurobarômetro 2000. Suas principais conclusões são as de que: (1) os WP funcionam como um fórum cívico pluralista, abrindo mais espaços para as manifestações de oposição e aumentando a visibilidade dos pequenos partidos e aqueles mais periféricos aos centros decisórios do sistema político; (2) os websites partidários funcionam também e principalmente como um canal adicional de participação política, facilitando a interação entre opinião pública e cidadãos e abrindo novos canais de manifestação de suas demandas e vontades nos quadros das modernas democracias parlamentares. Ou seja: os websites dos partidos políticos não cumprem apenas a função de reproduzir a "política como usual" como postulam os adeptos das teses clássicas de Margolis e Resnick (2000), mas agregam novas dimensões ao funcionamento da democracia representativa aumentando seu grau de pluralismo assim como os canais de comunicação entre os cidadãos e as várias instituições que compõem o sistema político, dando origem à formação de um sistema político virtual cujas interações podem levar as democracias parlamentares a novos padrões de funcionamento, mais institucionalizados, transparentes e participativos. Deve-se sublinhar que mesmo Pippa Norris (2001; 2003), uma autora que não se inclui propriamente entre os "ciberotimistas" mais ortodoxos, no sentido dado por ela mesma à expressão, manifestava suas esperanças de que a internet e as TIC de uma maneira geral viriam a fazer parte do "círculo virtuoso" propiciado pelo impacto das novas mídias no sentido de estimular e revitalizar as formas mais tradicionais de ação e participação política.

Por fim, agregamos por nossa conta uma quarta "onda" de estudos mais recentes sobre os WP, formada por "ciberpessimistas moderados" que, embora reconhecendo alguns avanços propiciados pela internet para propiciar um aumento do fluxo de informação e de comunicação entre os diferentes atores que interagem nos sistemas políticos democráticos contemporâneos, constatam o pouco espaço ocupado nos WP por linguagens mais inovadoras, fora dos limites das mídias tradicionais e do controle estrito dos dirigentes ou elites partidárias. Nesse sentido, podemos mencionar pesquisas mais recentes como as de Blanchard (2006) sobre os WP de 10 partidos políticos franceses, em que a autora chama a atenção para o fato de que, menos do que instaurar qualquer variante de "democracia participativa" ou "direta" os websites dos partidos políticos são utilizados como meio suplementar de divulgação de informações pelas direções partidárias, sob o controle estrito das elites dirigentes de tais agremiações assim como dos gestores de informação que controlam tais veículos, mais do que como um espaço para "falas cidadãs" e para a participação política mais efetiva da opinião pública ou dos militantes e filiados nas deliberações dessas organizações. Assim, a grande "novidade" propiciada pelo surgimento dos WP é a de provocar, agora adaptada aos novos meios virtuais, uma restauração da antiga imprensa partidária que "reinou na França na primeira metade do século XIX e que declinou com o surgimento da imprensa independente em meados do século XX" (idem, p. 16). Também Vaccari (2008), em sua análise do uso dos WP pelos partidos políticos italianos nas eleições de 2006, chama a atenção para várias limitações do uso da Web por esses atores políticos, dentre as quais a de não alterarem significativamente os padrões de competição e participação política vigentes nos pleitos anteriores nem o amplo predomínio das mídias tradicionais (como TV e grandes redes jornalísticas) na formação da decisão de voto do eleitor. Dentre as principais conclusões a que chega a autora estão as de que, embora houvesse um aumento no uso da web pelos partidos italianos, ele não foi suficiente para alterar o predomínio da televisão: "As eleições italianas de 2006 não fizeram história no que se refere à adoção das NTICs pelos partidos italianos, nem tiveram um impacto simbólico significativo, como vimos anteriormente. Embora os dados revelem melhorias na qualidade dos websites dos partidos italianos, estes não lograram sequer arranhar a superfície dos potenciais da internet para mobilizar e organizar apoiadores. Como nas duas últimas décadas, a última campanha eleitoral italiana foi dominada pela televisão generalista" (VACCARI, 2008, p. 75; tradução nossa).

De uma maneira geral, como afirmam Gibson e Ward em seus textos (2000; 2003, p. 10), podemos agrupar esses estudos sobre os WP e os impactos da internet de uma maneira geral sobre o sistema político das democracias mais institucionalizadas e estáveis em dois grandes blocos analíticos divergentes: 1) por um lado, estão aqueles adeptos da "teoria da normalização" segundo as quais as TICs não têm logrado transformar a relação entre partidos e os cidadãos e as práticas políticas estimuladas e induzidas pela internet são intensamente formadas por estruturas e forças em grande parte originárias fora da web; (2) por outro lado, estão os adeptos das "teorias da equalização", segundo as quais os WP alterarão significativamente os padrões anteriores de competição política e de organização do sistema partidário, embora não haja consenso quanto à intensidade das alterações provocadas pelas TICs. Essa dicotomia de Gibson e Ward pode servir como um bom fio condutor subjacente da análise empírica que faremos a seguir⁷.

Se, do ponto de vista da estrutura teórica mais geral destinada a aprender os efeitos do WP sobre os efeitos dos sistemas políticos contemporâneos, há vários matizes entre os diversos pesquisadores que se debruçaram sobre o assunto, sob o aspecto das metodologias de análise dos websites também podemos apontar um amplo campo de variação, tendo sido sugeridas as mais diversas metodologias para avaliar e mensurar as informações contidas nos websites dos partidos políticos (cf., dentre outras, as contribuições de Landtscherr, Krasnoboka & Neuner, 1999; Gibson e Ward, 2000; Norris, 2003; Dader, 2006 e Vaccardi, 2008). Gibson e Ward, por exemplo, dois dos principais especialistas em análise de WP, além de autores de vários artigos sobre o tema das relações entre internet e política, propuseram um esquema de análise de conteúdo de websites parlamentares identificando cinco formas pelas quais a Web pode ampliar a comunicação do partidos políticos vis-à-vis as mídias tradicionais: aumento do volume da comunicação; aumento da velocidade da comunicação; aumento das possibilidades do formato da apresentação; a direção da comunicação é ampliada em vários sentidos, lateral, horizontal e verticalmente e, por fim, o controle da comunicação é descentralizado, ampliando as possibilidades de controle dos indivíduos sobre os fluxos de comunicação e colocando-os numa posição mais ativa. Para demonstrar essas proposições, desenvolvem uma sofisticada metodologia que será aplicada em versão mais simples por outros autores, como por exemplo Conway e Dorner (2004) em seu estudo sobre os WP da Nova Zelândia.

Embora as diretrizes elaboradas pelos diversos autores sejam sugestivas, a metodologia adotada neste artigo aproxima-se mais de algumas idéias e diretrizes de investigação contidas nos trabalhos de Pippa Norris (2001; 2003), além do trabalho que elaboramos anteriormente analisando os websites parlamentares brasileiros (BRAGA, 2007). Consideramos que, antes de testar hipóteses e teorias mais sofisticadas, é necessário efetuar um mapeamento descritivo dos recursos existentes nos websites dos diferentes partidos políticos com vistas a observar o grau de intensidade de uso das ferramentas por esses atores políticos. A partir desse estudo em profundidade do uso da internet pelos partidos políticos e do mapeamento detalhado do grau de intensidade do uso de algumas variáveis presentes em seus websites, pode-se então partir para estudos comparativos de maior grau de sistematicidade e profundidade que formulem hipóteses explicativas mais sofisticadas para os padrões observados. A combinação da metodologia sugerida por Norris com a que desenvolvemos para o estudo dos websites legislativos apresenta ainda a vantagem de ser simples e possibilitar uma visualização rápida e abrangente dos principais recursos utilizados pelos partidos políticos brasileiros na internet bem como de sua funcionalidade.

O suposto básico subjacente ao uso dessa metodologia de mais fácil visualização é o de que possuímos uma visão mais cética do que a maioria dos estudiosos sobre o papel e os impactos dos WP em democracias mais institucionalizadas: consideramos que a maioria dos WP brasileiros ainda são bastante deficientes mesmo em informações bastante triviais sobre as instâncias partidárias, apresentando um grau deficiente de transparência. Assim, com esse deficit de informações elementares e básicas que potencialize o grau de transparência é exigir demais que o eleitor sinta-se estimulado a participar e a interagir nos mecanismos deliberativos de decisão partidária, ao menos no atual estágio de uso das TICs pelos partidos brasileiros.

Procuraremos, portanto, diferenciar-nos de boa parte dos estudos sobre o tema e, em vez de concentrar-nos na busca de evidências de "espaços virtuais deliberativos", embriões de "democracia participativa" e de "interatividade" entre cidadão e sistema político, buscaremos demonstrar que, salvo algumas exceções, mesmo informações triviais sobre a vida eleitoral, partidária e governativa dos partidos políticos não se encontram disponíveis em seus WP. Assim, consideramos que a internet é um recurso bastante subutilizado pelos diferentes partidos políticos brasileiros, mesmo se julgados pelos estritos parâmetros normativos de propiciar mais accountability e transparência à própria democracia "representativa". Entretanto, essa constatação não nos coloca ao lado dos "ciberpessimistas", para os quais nada mudou com os impactos das TICs sobre os sistemas políticos contemporâneos: ao tornar mais transparentes e acessíveis aos cidadãos conectados os fluxos de informação e comunicação, a internet pode dar origem a formas horizontalizadas e descentralizadas de comunicação, diminuindo os instrumentos de potência nas mãos das elites dirigentes e da burocracia partidária e favorecendo a difusão de uma cultura política mais participativa e democrática entre os cidadãos, além de uma pressão difusa por mais transparência e por formas mais aperfeiçoadas de funcionamento das várias instituições que interagem nas democracias parlamentares contemporâneas.

III. METODOLOGIA E PROPOSIÇÕES BÁSICAS

Como dissemos anteriormente, nossa proposta é analisar os websites dos 27 partidos brasileiros com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o primeiro semestre de 2008; dessas 27 agremiações, apenas o pequeno Partido Trabalhista Cristão (PTC) não disponibilizou um sítio na web durante todo o período pesquisado⁸. Deve-se mencionar que alguns partidos fizeram alterações visuais em seus websites a partir do início da campanha eleitoral, em julho de 2008, com o objetivo de torná-los mais atrativos para o eleitor. Essas alterações não foram incorporadas no presente artigo. Portanto, procuraremos cumprir dois objetivos básicos: em primeiro lugar, efetuar um primeiro mapeamento dos recursos disponibilizados nos websites dos diferentes partidos políticos e, em segundo lugar, estabelecer uma classificação dos diferentes partidos políticos com base no grau de freqüência e intensidade em que eles apresentam tais itens.

Nesse sentido, como nosso objetivo é também o de empreender um mapeamento mais minucioso e desagregado e uma mensuração dos recursos políticos disponíveis nos diferentes WP, resolvemos agregar à abordagem de Norris sete dimensões básicas de análise, cada qual com um número específico de variáveis expostas nos quadros a seguir. Dentre essas dimensões podemos mencionar: 1) recursos de navegabilidade e acessibilidade propiciados ao cidadão-internauta, que são alguns recursos básicos de navegação disponibilizados nas páginas dos partidos políticos com vistas a tornar sua navegação mais eficiente e atrativa; 2) dados estatísticos básicos sobre os partidos e a vida partidária, que são o conjunto de informações sobre os números básicos dos partidos tais como filiados, simpatizantes, ocupantes de cargos eletivos nos diferentes níveis de representação e outras informações desse gênero, fundamentais para um conhecimento inicial da vida partidária; 3) estrutura decisória e recrutamento dos partidos políticos, composta por informações mais detalhadas sobre os perfis e sobre a atuação das diferentes esferas de organização do partido; 4) documentação, deliberação e ações, que procura mapear os principais documentos partidários disponíveis on-line, bem como a forma como eles divulgam suas informações a partir da Web; 5) comunicação e mídia, que descreve a presença de recursos tradicionais de mídia, entendida no sentido amplo do termo; 6) eleições e processo eleitoral, que contém informações sobre o pleito eleitoral e anteriores disponíveis nos WP antes do início da campanha eleitoral até 6 de julho de 2008 e (7) formação política e cultura, que reúne atividades relacionadas à dimensão mais simbólica e formativa das diferentes agremiações.

O objetivo da introdução dessas várias "dimensões" da ação dos partidos políticos é o de verificar de forma mais desagregada os pontos fortes e fracos de cada uma das agremiações. Além disso, almeja também efetuar um primeiro teste de algumas hipóteses e sugestões contidas na literatura segundo as quais a forma como os partidos políticos utilizam-se das TICs e de seus WP pode dar-nos algumas pistas sobre sua natureza específica e suas bases sociais (ROMMELE, 2003).

Como se trata de uma primeira aproximação ao estudo de nosso objeto, procuraremos analisar apenas a presença ou ausência de cada um dos itens nos WP, seguindo as sugestões do trabalho de Pippa Norris (2003). Para facilitar a visualização das variáveis que utilizamos para mapear cada uma das dimensões da vida partidária analisadas, remetemos o autor aos vários quadros constantes no corpo do texto. Seguindo também as sugestões da autora, subdividimos as variáveis em itens de informação e transparência e itens de comunicação e interação, que estão assinalados nos quadros respectivamente com "inf" e "com", segundo cumpram potencialmente com mais intensidade uma ou outras de tais funções. Cabe ainda sublinhar que não elaboramos nenhum indicador mais detalhado ponderando as variáveis segundo sua importância relativa para a estruturação dos websites, como o fizemos em um estudo anterior (BRAGA, 2007), mas apenas calculamos os percentuais de presença de cada um dos itens no WP. Deve-se mencionar, no entanto, que, ao contrário de outros estudos, não apenas verificamos a presença ou ausência de cada uma das variáveis nos websites, mas também testamos sua funcionalidade assinalando sua presença ou ausência de acordo com o seguinte código:

Como não atribuímos nenhum fator de ponderação aos itens pesquisados, mas apenas calculamos seus percentuais de presença, isso implica que atribuímos valores equivalentes a todos as variáveis examinadas. Foram pesquisados os WP dos partidos listados abaixo, pesquisa esta efetuada durante os meses de março e julho de 2008, antes do início da campanha eleitoral.

IV. ANÁLISE DOS RESULTADOS

Podemos agora dar início à análise dos resultados de nossa pesquisa nos websites dos partidos políticos, cujos dados estão atualizados até o dia 6 de julho, data de início da campanha segundo a legislação eleitoral. A escolha dessa data-limite deveu-se a dois motivos básicos: i) muitos partidos efetuaram, literalmente, "repaginações" em seus websites no início da campanha eleitoral; ii) consideramos que o uso das home pages dos partidos como instrumento de campanha eleitoral é o tema de um objeto específico de pesquisa, assim como já ocorre numa infinidade de estudos sobre websites de partidos políticos em países de democracia mais institucionalizada (CONWAY & DORNER, 2004). Assim, incluímos em nosso estudo uma série de variáveis sobre campanhas eleitorais, mas basicamente sobre o período pré-campanha, não nos concentrando na análise de seu uso durante a campanha eleitoral propriamente dita.

IV. 1. Navegabilidade e acessibilidade

A primeira dimensão relevante de análise dos WP refere-se à presença de alguns recursos básicos de navegabilidade e acessibilidade nas páginas iniciais do WP das diferentes agremiações, com vistas a torná-las mais eficientes e estimulantes para os militantes, para o eventual cidadão-internauta ou mesmo para o visitante ocasional de suas WP.

No tocante aos itens de navegabilidade e acessibilidade encontrados nas páginas iniciais dos partidos políticos brasileiros, coletamos dados sobre 20 variáveis cujas freqüências encontram-se expostas no quadro abaixo. Desses 20 itens, dez referem-se predominantemente às funções de informação-transparência e outros dez às funções de comunicação-interação , revelando que a disponibilização de ferramentas de interatividade pelos partidos políticos brasileiros já está razoavelmente presente nos websites de boa parte dos partidos brasileiros, embora sua funcionalidade ainda esteja longe do ideal.

No tocante à presença dos itens de navegabilidade, examinando os dados do quadro abaixo podemos observar também que, embora estejam presentes nas páginas iniciais dos partidos tanto itens de informação e transparência quanto itens de comunicação e interatividade, o percentual de presença dos primeiros é ligeiramente superior. Deve-se observar ainda que o item mais freqüente nas home pages dos partidos brasileiros (ou seja: a disponibilização de formulários-padrão para contato por e-mail por parte do internauta) pode ser considerado um item de baixa interatividade pois não permite o registro e o controle, por parte do emissor da mensagem, de seu conteúdo e da data de envio da resposta, o que dificulta o controle e monitoramento do internauta sobre o destino da mensagem⁹.

Por outro lado, como pode ser verificado no Quadro 3, poucos partidos brasileiros disponibilizaram em suas páginas iniciais informações importantes tais como estatísticas de navegação, organograma do partido¹⁰, mapa do sítio, informações sobre contribuições financeiras e doações (como sabe-se, um item presente nas páginas iniciais da maior parte dos WP norte-americanos), dentre outros recursos. Sublinhe-se que pode ser observada uma crescente preocupação dos partidos em utilizar-se de recursos de interatividade, tais como acesso a fóruns de discussões sobre temas específicos e blogs políticos, recurso este utilizado com bastante intensidade por partidos mais programáticos de oposição ao governo federal, tais como o PSDB e o DEM. Entretanto, o uso desses recursos ainda é marginal na maior parte das agremiações estudadas: ainda são informações "top down", verticalizadas e sob o controle estrito das direções partidárias ou de seus prepostos as que predominam na maior parte das páginas iniciais dos WP brasileiros. Nesse sentido, o cidadão-internauta não estritamente aliado com as diretrizes programáticas do partido, ou indeciso, ainda possui pouco espaço de interação e, mais importante, pouco espaço de monitoramento e de controle dos resultados efetivos dessas tentativas de manifestar-se e de ampliar a participação política.

Quais os partidos políticos brasileiros que mais investem em mecanismos de acessibilidade e de navegabilidade em suas páginas iniciais com vistas a torná-las mais atraentes a seus "partisans" ou aos cidadãos-internautas de uma maneira geral? Um início de resposta a essa pergunta pode ser dada a partir da visualização do gráfico abaixo.

Pelo gráfico podemos perceber que alguns partidos diferenciam-se claramente dos demais pelo grau de presença de itens de "acessibilidade" em sua página inicial, demonstrando uma maior preocupação em "fisgar", por assim dizer, o cidadão que navega pela Web utilizando recursos que facilitem sua navegação. Podemos ainda observar o percentual de itens de navegabilidade presentes nos diferentes WP: o PCdoB, com 72,5% dos itens, é o que apresenta a página inicial mais atrativa, seguido do PSDB (67,5%), DEM (65,0%) e PTB (62,5%). Nenhum partido atingiu um "alto grau" de navegabilidade, por causa da ausência de recursos tais como contribuições financeiras/doações on-line, estatísticas de navegabilidade, recursos de acessibilidade para deficientes e páginas em inglês. Deve-se sublinhar que, como já observado, o pouco percentual de presença desses itens nas WP deve-se a causas diferentes, tais como o alto custo e o deficit de recursos humanos para a implantação de determinados tipos de programas (tais como acessibilidade para deficientes), a cultura política vigente nos partidos políticos brasileiros (no caso das contribuições financeiras), assim como certo provincianismo e a baixa intenção de formar redes internacionais com seus pares ideológicos (para o caso das páginas em inglês).

Outro ponto a ser observado é o de que, embora sem efetuar nenhum teste estatístico mais sofisticado, podemos observar que não se verifica estritamente a hipótese da "normalização", pois foi o PCdoB, um pequeno partido por qualquer critério que se utilize (número de filiados, percentual de cadeiras na Câmara Baixa, percentual de cargos eletivos nos vários níveis de governo), a agremiação que obteve maior pontuação, enquanto que os dois maiores partidos na Câmara Baixa (PMDB e PT) apresentam percentuais inferiores.

IV. 2. Estatísticas e números sobre a vida partidária

A segunda dimensão que incluímos em nossa avaliação dos WP brasileiros foram "dados estatísticos básicos" sobre a vida partidária e sobre as várias dimensões da atuação das agremiações, informações que consideramos ser de fundamental importância para fornecer uma maior transparência ao processo político e sobre a ação das diferentes agremiações partidárias para a opinião pública. Embora algumas dessas informações estejam disponíveis no TSE e em outros websites, é de supor-se que o cidadão-internauta que navega pela Web, especialmente o eleitor mais jovem, esteja capacitado ou sinta-se estimulado a buscá-las por si sós em outros portais. Sendo assim, é de fundamental importância que as elites dirigentes e os gestores dos portais do WP façam um esforço para disponibilizar tais informações na Web, a fim de aumentar o grau de transparência das atividades de tais organizações.

Ao todo, incluímos 21 itens de "dados estatísticos básicos" sobre a vida partidária em nossa pesquisa. Os percentuais encontrados encontram-se listados a seguir. Como é evidente, todas as variáveis referem-se predominantemente às funções de informação e transparência.

Examinando o percentual de informações disponíveis nos WP a respeito dos indicadores numéricos sobre a vida partidária das diferentes agremiações, podemos observar que ainda é bastante deficiente o grau de transparência dos partidos brasileiros em relação a esses pontos. Com efeito, nenhum dos 21 itens examinados obteve uma freqüência superior a 50%, evidenciando que os partidos políticos brasileiros, a julgar por seus portais na Web, ainda são verdadeiras "caixas pretas" aos olhos do eleitor e do eventual "cidadão-internauta". Apenas a título de curiosidade, nenhum dos partidos brasileiros disponibilizou na Web informações tais como o número de cargos comissionados sob controle do partido em qualquer instância de governo, sobre as formas e o montante do financiamento do partido, sobre acesso e receita do fundo partidário e sua aplicação, para não falar nas fontes de financiamento da agremiação. Mesmo partidos fortemente institucionalizados e com ampla representação parlamentar tais como PMDB, PT, PSDB e DEM não fornecem informações precisas sobre o cotidiano de sua vida partidária, revelando não ser essa uma preocupação prioritária na cultura política das elites dirigentes e dos gestores dos portais dos diferentes partidos políticos.

No tocante à posição relativa dos diferentes partidos políticos, essa informação pode ser mais bem visualizada pelo gráfico abaixo.

O PMDB destaca-se claramente dos demais partidos brasileiros no tocante à publicação de dados estatísticos sobre a vida partidária por meio de seus websites, sendo o único partido que apresentou um alto grau de transparência no tocante à disponibilização de tais informações. Além do PMDB, apenas o PP e o pequeno PSL apresentaram links específicos para informações estatísticas ou preocuparam-se em fornecer tais dados em seus portais. Assim como na dimensão anterior, também aqui não se verifica a hipótese da "normalização", pois não há correlação estrita entre a posição e o desempenho dos diferentes partidos políticos no espaço político "real" e "virtual". Assim, embora esteja de acordo com a hipótese da "normalização" que um grande partido (mais precisamente, o maior partido brasileiro em número de filiados, de acordo com os dados do TSE) disponibilize com mais transparência tais dados na Web, pequenos partidos e com menos recursos (tais como PCdoB e PSDC) revelam uma preocupação maior com a transparência de sua vida interna, revelando uma vez mais que a internet de uma maneira geral, e os WP em particular, fazem mais do que apenas reproduzir padrões existentes "fora" da internet, agregando pouco em termos de diferenciação das agremiações como postulam os adeptos da tese da "normalização".

O mesmo parece ocorrer em relação a outras variáveis que não o tamanho dos partidos, tais como pertencimento a campos ideológicos e/ou inexistência ou existência de representação parlamentar. Verificamos que tanto partidos de direita como de esquerda, com e sem representação parlamentar, alimentam a Web com dados estatísticos sobre sua vida partidária. Sendo assim, podemos pelo menos aventar a hipótese de que a presença ou ausência de tais informações relaciona-se menos a variáveis "exógenas" à subjetividade das lideranças partidárias (tais como recursos políticos, fatores de ordem institucional e outros), do que a fatores subjetivos e inerentes às representações que orientam a conduta de tais lideranças, tais como sua cultura e valores políticos, as estratégias que orientam a ação de tais elites, ou mesmo decisões aleatórias dos gestores de informação de tais WP, sendo que nenhuma lógica "exógena" subjacente parece estar na raiz da disponibilização de tais informações.

IV. 3. Estrutura decisória e recrutamento

Em relação à estrutura decisória e ao perfil de recrutamento dos partidos políticos, coletamos dados sobre 34 itens, definidos no quadro abaixo, dos quais oito comprem a função de comunicação e interação (a maior parte deles contatos por e-mail com diferentes segmentos das elites partidárias) e 26 a função de informação e transparência¹¹.

Também aqui podemos observar que, após uma análise mais atenta e passado o impacto inicial da aparência de um excesso e mesmo sobrecarga de informações relevantes nos WP, ainda é bastante insatisfatória a quantidade de informações substantivas sobre a estrutura decisória e os perfis de recrutamento dos diferentes partidos políticos na Web. Os itens de maior freqüência são aqueles que procuram atingir segmentos específicos da opinião, e que servem, por assim dizer, de fonte permanente de recrutamento, de renovação de quadros e de mobilização das instâncias dirigentes do partido, tais como links específicos para núcleos da juventude (59,3% dos partidos disponibilizando esses itens nas WP) e núcleos da mulher (51,9%). Por outro lado, ainda é fraca a presença de links para segmentos mais organizados e reivindicativos da sociedade civil, tais como o movimento estudantil, o sindical, movimentos sociais de uma maneira geral, de negros e GLS (gays, lésbicas e travestis). Em relação a esse ponto, apenas o PSOL apresentou conexão para movimento GLS em seu WP.

Também se pode verificar uma relativa preocupação dos partidos em oferecer ao menos a listagem nominal de seus núcleos dirigentes, tais como a Executiva e os Diretórios nacionais dos partidos. Entretanto, ainda é baixíssimo o percentual de agremiações que disponibiliza em seus WP informações mais detalhadas sobre os perfis de recrutamento e sobre formas de contato com seus núcleos dirigentes. Assim, o grau em que os WP são utilizados como forma de organização efetiva e de articulação e estruturação de todas as instâncias partidárias ainda é bastante exíguo, a julgar pelas informações contidas em seus WP.

O gráfico abaixo pode servir como um indicador provisório do grau de intensidade da maneira pela qual os diferentes partidos brasileiros estão utilizando seus WP para informar e tornar públicas ao cidadão-internauta informações básicas sobre a estrutura decisória e os perfis de recrutamento de seus núcleos dirigentes, possibilitando uma relação mais transparente e estreita da opinião pública com esses atores.

Podemos observar que apenas quatro partidos apresentam informações satisfatórias sobre os diferentes ramos que integram sua estrutura decisória e os padrões de recrutamento de suas diferentes instâncias, sendo o PCdoB o partido que, uma vez mais, apresentou o percentual mais elevado de presença de tais itens. Por outro lado, um partido de massa e bem organizado como o PT, ou agremiações institucionalizadas e com uma consolidada representação parlamentar tais como o PSDB e o DEM, apresentaram poucas informações sistemáticas sobre esses ramos organizacionais. Ao que parece, são os partidos médios, com menos recursos políticos e que revelam uma ambição ou alimentam uma expectativa de crescimento eleitoral de curto prazo, que tendem a disponibilizar maior quantidade de informação sobre sua estrutura decisória, com vistas a tornar seus dirigentes mais conhecidos aos olhos do potencial eleitor. Por outro lado, grandes partidos mais voltados para a ocupação de cargos governamentais e que usam seus WP para enviar mensagens para os militantes mais ativos, menos do que "capturar" um potencial eleitor (tais como PMDB, PT e DEM), sentem-se menos estimulados a dar ampla publicidade a informações sobre seus núcleos dirigentes. Outros indícios permitem-nos lançar a hipótese de que os WP dessas agremiações têm esse perfil excessivamente de "partido do ou para o governo" e mais voltado para os militantes, especialmente do PT. Essa impressão é reforçada se contrastamos o desempenho do PT nesse item com a dimensão posterior, mais voltada para a divulgação de propostas, programas e ações dos diferentes partidos políticos.

IV. 4. Documentos, deliberações e ações

No tocante a esta dimensão, coletamos informações sobre 21 itens, todos eles desempenhando predominantemente a função de informação e transparência, cujas freqüências estão resumidas no quadro abaixo.

Verificamos que o percentual dos itens é ligeiramente superior ao verificado nos anteriores, evidenciando que as funções dos WP da maioria dos partidos brasileiros ainda são reproduzir informações de interesse das direções partidárias e de seus núcleos dirigentes, embora isso não equivalha a dizer que eles sejam meros veículos de reprodução da "política como usual". Deve-se ressaltar, no entanto, que mesmo com todos os recursos disponibilizados pela internet, um elevado percentual de 33,4% dos partidos políticos brasileiros ainda não disponibiliza a íntegra de seus programas partidários na Web, apenas 48,1% apresentam a íntegra dos estatutos do partido e posicionam-se claramente em relação ao governo federal, e um percentual ainda inferior manifestou posicionamento claro sobre questões substantivas que fazem parte da agenda política, tais como reforma política e tributária, bem como sobre outras políticas setoriais. Também são poucos os partidos que disponibilizam as principais resoluções de seu congresso e links para órgãos legislativos federais e para os principais projetos e proposições legislativas apoiadas pelas agremiações. De uma maneira geral, portanto, são também escassos os recursos disponibilizados na Web e ainda é baixo o grau de transparência dos partidos brasileiros sobre várias dimensões de sua ação política.

O desempenho dos diferentes partidos políticos no tocante a essa dimensão é dado pelo gráfico abaixo:

Significativamente, foi o PT o partido que obteve o melhor desempenho, seguido pelo PTB, PSDB, PCdoB e PSOL. A nosso ver, essa alta pontuação obtida pelo Partido dos Trabalhadores deve-se ao fato dele assumir características predominantemente de partido orientado para a militância, em vez de voltado para o eleitorado ou para a opinião pública de uma maneira geral, privilegiando na estruturação de seu WP aquelas variáveis destinadas a exercer uma função mais efetiva de articulação e organização partidária e tornar mais estreita a comunicação entre os vários ramos da organização, não utilizando-o como um veículo tradicional de divulgação dos pontos de vista da direção partidária e de agitação e propaganda pré-eleitorais. A surpresa aqui (ou seja, a localização fora do padrão inicialmente esperado) fica por conta do PTB que, apesar da reputação de típico partido clientelista, fisiológico e catch all, apresenta um sítio bastante dedicado à divulgação de suas ações para a militância. A partir dos indícios coletados na pesquisa, entretanto, julgamos que isso pode ser explicado pelo baixo desempenho eleitoral do partido no pleito de outubro de 2006, o que fez que os dirigentes partidários reforçassem a internet como recurso de interação e de envio das mensagens para o eleitor.

IV. 5. Comunicação e mídia

No que se refere à presença de itens de comunicação e mídia, sua freqüência nos websites dos diferentes partidos políticos brasileiros nos é informada pelo quadro abaixo. Foram listados 27 itens dos quais 19 referem-se às funções de informação e transparência e oito às funções de comunicação e interação.

Além da menor freqüência, podemos observar que o percentual de presença dos itens que possibilitam uma maior interatividade dos cidadãos-internautas com as instâncias dirigentes partidárias também é significativamente inferior, indicando que parece ser correta a percepção generalizada de que os WP tendem a ser usados em grande parte como um prolongamento das preferências valorativas e das decisões estratégicas das instâncias dirigentes partidárias, menos do que como um canal de efetiva participação e interação com o cidadão-internauta (BLANCHARD, 2006; VACCARI, 2008). Apenas a título de exemplo, podemos observar por meio do quadro que apenas 18,5% dos WP dos partidos políticos brasileiros apresentou links específicos para blogs do partido ou das lideranças e instâncias partidárias, e proporção bastante inferior disponibilizou links específicos para recursos da internet tais como vídeos do youtube, comunidades específicas no Orkut ou congêneres etc.

No tocante ao percentual de itens por partido político, seguindo o procedimento de apresentação de dados das dimensões anteriores, ele nos é informado pelo gráfico abaixo:

O PT mais uma vez é o partido que apresenta maior pontuação, seguido por agremiações tais como o PSDB, o PPS e o PCdoB. Aqui, entretanto, pode-se verificar um leve predomínio de partidos de esquerda e de centro-esquerda no uso dos recursos de mídia, sendo os casos desviantes uma vez mais o PTB e o DEM. Neste último caso, deve-se sublinhar que o partido investiu fortemente nos recursos da internet tais como Youtube, blogs, "feeds" e comunidades virtuais para marcar sua posição programática de oposição ao governo Lula no plano federal, refletindo também determinadas características de sua base de apoio mais elitizada e com maior acesso a formas mais sofisticadas de acesso à Web.

IV. 6. Eleições e processo eleitoral

Em relação à dimensão "eleições e processo eleitoral" podemos observar que, mesmo antes do período do início da campanha eleitoral propriamente dia, em 6 de julho de 2008, a grande maioria dos partidos políticos brasileiros já disponibilizava informações sobre o processo eleitoral. Entretanto, devemos observar que dos 23 itens mapeados nos portais dos partidos, a quase totalidade deles referia-se às funções de informação e transparência. O único item de interação que incluímos para testar sua presença foi o de "contribuições on-line", sendo que nenhum partido apresentou esse item em suas páginas web.

No tocante à distribuição dos itens de "Eleições e processo eleitoral" pelos diferentes partidos brasileiros, ela nos é informada pelo gráfico a seguir.

Via de regra, são os grandes partidos de centro e centro-esquerda, com representação parlamentar mais consolidada, que utilizaram com mais intensidade seus WP para divulgar informações sobre eleições e processo eleitoral antes do início da campanha. Por outro lado, os pequenos partidos e outros partidos de esquerda que obtiveram boa pontuação em outros itens, tais como PCdoB e PSOL, apresentaram uma pontuação bastante abaixo da média nesse quesito. De todos os itens examinado até aqui, esse é o que melhor confirma a hipótese da "normalização", já que normalmente são os grandes partidos com maior visibilidade e já inseridos no jogo parlamentar que apresentam melhor desempenho no tocante ao uso dos WP para divulgar informações sobre o processo eleitoral, de uma maneira ampla.

IV. 7. Formação política e cultura

Por fim, podemos examinar a ultima dimensão relevante da ação política dos partidos brasileiros presentes na Web que são as atividades mais relacionadas à "formação política e cultura", ou seja, ações de difusão dos valores e das concepções ideológico-programáticas no sentido amplo do termo e que se referem àquela dimensão mais simbólica ou "cultural-educativa" que tanto ocupou a atenção de autores como Antônio Gramsci e seu discípulos.

A freqüência de itens sobre essa importante dimensão da ação dos vários partidos políticos, aqui e noutras partes do mundo, pode ser sintetizada no quadro abaixo. Dos 16 itens que mapeamos, nove referem-se às funções de informação e transparência e apenas 7 referem-se às funções de comunicação e interação.

O desempenho dos diversos partidos brasileiros no tocante a esta dimensão é informado pelo gráfico abaixo.

Surpreendentemente, foi o PMDB que apresentou o melhor desempenho em relação a esse quesito, tendo sido o único partido a apresentar um alto grau de presença de atividades de formação política e cultura em seus WP. Isso se deve ao fato do partido investir fortemente em atividades de formação política para seus incontáveis vereadores em cidades do interior do país e também ao trabalho desenvolvimento pela Fundação Pedroso Horta, entidade de formação política vinculada ao partido. Seguem-se partidos de esquerda vinculados ao antigo PCB, como PPS e PCdoB, que parecem ter herdado dos antigos comunistas a preocupação com o trabalho de formação cultural e ideológica de seus membros, fato que fica claramente evidenciado ao examinarmos os portais específicos das fundações vinculadas aos partidos, especialmente a Fundação Astrogildo Pereira, vinculada ao PPS, que contém uma ampla gama de atividades formativas e culturais em suas páginas. Já o PT, embora seja um partido grande e bem estruturado, fica apenas em sexto lugar, atrás do PSDB, indicando que embora ambos os partidos invistam fortemente em ações de formação cultural e educativa de seus filiados e militantes, elas não se equiparam aos partidos de esquerda de perfil mais tradicional, influenciados pela doutrina marxista.

V. CONCLUSÕES

Concluindo este trabalho podemos consolidar os dados anteriormente apresentados e extrair algumas conclusões mais gerais da análise empreendida anteriormente. A informação sobre o percentual de presença das 160 variáveis que utilizamos para mapear os websites dos diferentes partidos políticos brasileiros nos é informada pelo gráfico a seguir:

Vimos assim que, se computarmos a partir de um índice 100% ideal, muito trabalho ainda resta a ser feito pelos diferentes partidos políticos brasileiros para aperfeiçoar a divulgação de suas atividades via Web.

Outra informação que podemos obter do gráfico acima é a de que o PCdoB foi o partido que mais recursos disponibilizou na internet para divulgar suas atividades, seguido do PSDB, do PT e do PPS. Entretanto, o PCdoB permanece como uma exceção se comparado com os demais pequenos partidos, como pode ser evidenciado pelo gráfico abaixo:

Pelo gráfico podemos observar que, embora em termos agregados sejam os grandes partidos que apresentam um uso mais eficiente da internet, o alto índice obtido por partidos pequenos (tais como o PCdoB e o PSOL) e médios (tais como PPS e PTB) faz com que não se verifique estritamente a hipótese da "normalização", segundo a qual os padrões de competição política observa dos na Web reproduzem estritamente aqueles observados no mundo real.

Outras conclusões mais gerais que podem derivar da análise acima, além do mero estabelecimento de um ranking com as variáveis mais e menos freqüentes disponíveis on-line são as seguintes: 1) De maneira geral, os dados coletados nesse estudo confirmam as intuições e os insights dos primeiros estudos de Pippa Norris (2001) sobre o assunto. O desenvolvimento tecnológico, a competição partidária e o "efeito demonstração" causado entre os diferentes partidos políticos geram uma pressão pela criação de um sistema político virtual, na medida em que os diferentes atores e instituições que integram um sistema político (inclusive os partidos) são impelidos e utilizarem-se das TICs com cada vez mais intensidade para interagirem com os cidadãos. Vimos que dos 27 partidos políticos brasileiros com registro no TSE, 26 deles já possuem WP razoavelmente organizados, o que nos permite afirmar a existência de um subsistema partidário virtual;

2) O impacto das TICS não implica nem numa subversão completa dos padrões anteriormente vigentes de democracia representativa, como querem os "ciberotimistas", nem numa mera reprodução dos padrões anteriormente vigentes de competição política e de participação cidadã, como querem os "ciberpessimistas". Verificamos que as posições relativas dos diferentes partidos políticos na internet não são uma mera reiteração dos padrões vigentes fora dela, demonstrando que, ao dar mais visibilidade a pequenos partidos e/ou a partidos com escassa representação parlamentar e eleitoral, a Web pode servir de fato como um instrumento de aumento da competição pluralista no sistema político;

3) Apesar de, em termos agregados, confirmar-se a hipótese da "normalização", observamos a existência de alguns complicadores a uma aplicação estrita do modelo na medida em que partidos "pequenos" e "médio-pequenos" como PCdoB ou o PPS, e "fisiológicos" com o PTB utilizam-se da Web com razoável intensidade, indicando a existência de certa alteração nos padrões tradicionais de competição política no sistema político virtual;

4) Podemos afirmar, portanto, que há evidências de ampliação das oportunidades para partidos de oposição e pequenos partidos exporem seus pontos de vista em condições de relativa igualdade com os partidos hegemônicos, verificando-se a existência de algo assemelhado a um "fórum cívico pluralista" no subsistema partidário virtual brasileiro. Entretanto, não se confirmam integralmente as proposições segundo as quais os WP servirão como um canal adicional para a mobilização e deliberação políticas, na medida em que coletamos poucas evidências de mecanismos de interatividade e de participação política mais ativa dos cidadãos no WP brasileiros. Ao menos no período anterior à campanha eleitoral de 2008 e antes da operação do "efeito Obama", quando os potenciais da Web para alterar as formas usuais de se fazer política e mobilizar os cidadãos tornaram-se mais ou menos evidentes para a maioria dos observadores políticos.

Se tais potenciais serão usados ou não daqui por diante pelos partidos políticos e com que grau de intensidade e resultados efetivos, é a grande incógnita que deve servir de ponto de partida para investigações futuras.

Recebido em 21 de maio de 2009.

Aprovado em 12 de junho de 2009.

Sérgio Braga ([e-mail]) é Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Andressa Silvério Terra França ([e-mail]) é Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

María Alejandra Nicolás ([e-mail]) é Mestranda em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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1

Este artigo é uma versão modificada do paper que apresentamos na Área Temática

Eleições e Representação Política, no 6º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), realizado entre os dias 29 de julho a 01 de agosto de 2008 na cidade de Campinas/SP, e expõe resultados de uma pesquisa que empreendemos sobre o uso da Web pelos partidos e candidatos a prefeitos e ao cargo de vereador durante o ano de 2008.

2

Note-se que, no estágio de pesquisa em que estamos, nosso objetivo básico não é o de identificar os mecanismos de "participação", "interação" ou "deliberação" política presentes nos WP – os quais, diga-se de passagem, são bastante escassos e pouco eficazes no estágio atual de uso da

Web pelos partidos brasileiros – mas sim aumentar o grau de percepção dos gestores de tais

websites e dos cidadãos do uso que está sendo e que pode ser feito pelos partidos políticos brasileiros para promover várias dimensões de sua ação política.

3

Até a conclusão deste artigo, os únicos estudos sobre as relações entre os partidos políticos brasileiros e a

Web que conhecemos são os de Marques (2005), comparando os informativos digitais do PT (Partido dos Trabalhadores) e do PSDB (Partido da Social-Democracia Brasileira), e os de Costa e Ramirez (2006), efetuando uma análise de alguns aspectos dos

websites de partidos políticos brasileiros, especialmente partidos de esquerda tais como o PCO (Partido da Causa Operária), o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) etc., utilizando-se, para tanto, determinadas categorias 'deleuzianas' como "desterritorialização" e tais. Nenhum deles, entretanto, busca empreender um estudo abrangente ou uma reflexão metodológica mais sistemática sobre os recursos utilizados pelos partidos brasileiros na

Web, nos moldes dos estudos existentes na literatura internacional sobre o assunto, tais como os mencionados a seguir. Por sua vez, a revista Líbero

, da Faculdade Cásper Líbero, publicou um dos poucos trabalhos de especialistas estrangeiros sobre o assunto vertidos para o português, o de Gersende Blanchard, expondo os resultados de sua pesquisa sobre as "falas cidadãs" em dez WP franceses (BLANCHARD, 2006).

4

As referências mais acessíveis são os trabalhos seminais de Pippa Norris (NORRIS, 2001; 2003), a coletânea organizada por Ward e Gibson (2003), contendo estudos de vários especialistas sobre o assunto, e o número específico do periódico Party Politics de 2003, contendo vários textos dedicados de modo precípuo ao estudo do tema. Cf. a respeito a introdução de Andréa Rommele ao volume, onde são resumidos alguns dos principais achados e resultados produzidos pelos diversos analistas (ROMMELE, 2003).

5

Contrabalançando assim a série de tendências ao desgaste e à perda de representatividades dos partidos políticos em suas várias arenas de atuação detectadas, por exemplo, nos estudos clássicos contidos na coletânea de Dalton e Wattenberg (2000).

6

Cf. especialmente o capítulo 3, "Parties and interest groups: organizing, lobbyng and electioneering in Cyberspace", p. 53-74.

7

A tese segundo a qual a internet apenas reproduz "a política como usual", reiterando formas de ação política já estabelecidas no "mundo real" é defendida principalmente no trabalho já clássico de Margolis e Resnik (2000), especialmente o cap. 3, p. 53-75, em que os autores defendem a tese de que os partidos políticos, as associações civis e grupos de pressão dominantes tendem a consolidar seu domínio no espaço virtual, não difundindo novas formas de atuação política nem abrindo espaços significativos à expressão da ação coletiva de novos segmentos sociais: "O que está havendo é a 'normalização' do ciberespaço. O ciberespaço não está tornando-se o

locus de uma nova política que extravasa os limites da tela do computador e revitaliza a democracia e a cidadania. Na verdade, as formas tradicionais de atividade política e comercial, em toda sua complexidade e vitalidade, estão invadindo e capturando o ciberespaço. A realidade virtual está cada vez mais assemelhando-se ao mundo real" (

idem, p. 2; tradução de nossa autoria). Para uma visão alternativa, cf. a obra de Pippa Norris (2001).

8

Como se sabe, o sítio do TSE contém diversas informações da vida partidária, tais como a data de registro, os estatutos, o número de filiados e os endereços dos

websites de todos os partidos. Dos 27 partidos políticos com registro no TSE durante o período pesquisado, apenas o PTC não disponibilizou um

website. A pesquisa foi realizada entre os meses de maio a julho de 2008, a fim de não abarcar o período eleitoral. No momento, estamos ainda organizando os dados sobre o uso da

web pelos partidos políticos e candidatos no pleito de outubro de 2008.

9

A equipe de pesquisa realizou vários experimentos de envio de

e-mails por meio desses formulários, à guisa de "pré-teste", solicitando informações sobre as propostas eleitorais do partido e processo de filiação e obteve apenas uma resposta, a do PTB.

10

O PCdoB, por exemplo, apresentou um estilizado organograma com a organização interna da agremiação. Entretanto, pontuamos o item como incompleto por não estar na página inicial do partido.

11

Deve-se sublinhar uma vez mais que, nesta etapa da pesquisa, não estamos testando sistematicamente a interatividade de cada uma das variáveis de pesquisa, mas apenas verificando a presença e funcionalidade dos

websites.

12

Norris (2003, p. 27) define três tipos de partido:

major parliamentary parties (aqueles com mais de 20% de acentos na Câmara baixa);

minor parliamentary parties (entre 3 e 20% dos assentos);

fringe parties (menos de 3% na Câmara Baixa), mas não aplicamos esse critério ao caso brasileiro devido ao alto grau de fragmentação de seu sistema partidário.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Nov 2009
• Data do Fascículo
  Out 2009

Histórico

• Aceito
  12 Jun 2009
• Recebido
  21 Maio 2009