Algumas observações sobre anestesia na América do Sul: uma mudança de contexto peruano

Na página 38 do capítulo intitulado "Âmbito, prática e aspectos jurídicos internacionais da anestesia" (Miller's Anesthesia, 8 ^a edição), Lema¹ declarou que na América do Sul apenas a Colômbia e o Chile têm leis que regulamentam a especialidade e o padrão de tratamento em anestesia. Além disso, Lema mencionou que médicos, cirurgiões e pessoal paramédico com nível baixo de formação em anestesia exercem essa prática há muitos anos em vários países da região. Declarou também que a situação persiste em alguns países, inclusive o Peru, até com a autorização do governo. No entanto, o contexto peruano atual é diferente; portanto, gostaria de esclarecer suas observações sobre a prática da anestesia no Peru.

Em um passado não tão distante, as situações mencionadas por Lema eram comuns no Peru. Porém, desde 2005, quando a primeira norma referente à anestesia foi aprovada pelo Ministério da Saúde, essas situações tenderam a diminuir porque não eram mais permitidas por lei.² Como consequência, o número de médicos com treinamento formal em anestesiologia, como exigido pela norma, aumentou na maioria das salas de operação e áreas afins. Além disso, a duração dos programas peruanos de residência médica é de no mínimo três anos para anestesiologia e de no máximo cinco anos para subespecialidades em anestesiologia cardiovascular e obstetrícia.

Atualmente há duas normas governamentais que descrevem todos os aspectos e requisitos (como instalações, pessoal treinado, monitoração, equipamentos médicos, medicamentos, avaliação no perioperatório) para se trabalhar com qualidade no campo da anestesiologia.^2,3 Essas normas são obrigatórias para os hospitais públicos e privados com salas de cirurgia e devem ser respeitadas em todo o país. Além disso, as faculdades de medicina peruanas iniciaram um processo de certificação do conhecimento médico que exige um número de créditos obtidos em cursos de medicina para todos os médicos (clínicos gerais e especialistas) a cada cinco anos.⁴

No mesmo capítulo, a Dra. Maria Carmona mencionou uma situação que acontece no Brasil, mas que também é comum no Peru. Essa situação refere-se ao fato de que as constituições brasileira e peruana declaram a saúde como um direito de todos os cidadãos e a assistência médica como um dever do governo. No entanto, a despesa total em saúde é de 8,4% do Produto Interno Bruto no Brasil e de apenas 5,1% no Peru.⁵ Como consequência, existe uma heterogeneidade dos sistemas de saúde em relação à qualidade entre as diferentes regiões dos dois países, de acordo com o desenvolvimento econômico e a desigualdade dessas regiões.

Em conclusão, embora ainda existam muitas questões sobre a prática dos anestesiologistas peruanos, o ambiente atual de trabalho tem mudado e o governo tem aplicado a lei no intuito de obter padrões melhores de atendimento ao paciente em todo o país. Consequentemente, na atualidade, nossos pacientes são submetidos a uma anestesia mais segura do que em décadas anteriores.

References

• ¹
  Miller RD. International scope, practice, and legal aspects of anesthesia. In: Miller RD, Cohen NH, Eriksson LI, Fleisher LA, Wiener-Kronish JP, Young WL, editors. Miller's anesthesia. 8th ed. Canada: Elsevier Saunders; 2015.
• ²
  Ministerio de Salud del Perú. Sección de Normas Legales. "Norma Técnica de los Servicios de Anestesiología". Lima: Oficina General de Comunicaciones del Ministerio de Saludd el Perú; 2005. Retrieved from:http://www.minsa.gob.pe/ and ftp://ftp2.minsa.gob.pe/normaslegales/2005/RM486_2005_MINSA_ok.pdf [accessed 19.01.15].
  » http://www.minsa.gob.pe/» ftp://ftp2.minsa.gob.pe/normaslegales/2005/RM486_2005_MINSA_ok.pdf
• ³
  Ministerio de Salud del Perú. Sección de Normas Legales. "Norma Técnica de Salud para la Atención Anestesiológica". Lima: Oficina General de Comunicaciones del Ministerio de Saludd el Perú; 2005. Retrieved from: http://www.minsa.gob.pe/ and ftp://ftp2.minsa.gob.pe/normaslegales/2011/RM022-2011-MINSA(A).PDF [accessed 19.01.15].
  » http://www.minsa.gob.pe/» ftp://ftp2.minsa.gob.pe/normaslegales/2011/RM022-2011-MINSA(A).PDF
• ⁴
  Colegio Médico del Perú. Sistema de Certificación y Recertificación del Médico Cirujano y del Médico Especialista. "Reglamento del Sistema Nacional de Certificación y Recertificación del Médico Cirujano y Médico Especialista. Lima: Webmaster Colegio Médico del Perú; 2011. Retrieved from: http://www.cmp.org.pe/ and http://www.cmp.org.pe/sistcere/8880-CN-CMP-011%20Manual%20y%20Reglamento%20SISTCERE%202011.pdf [accessed 12.01.15].
  » http://www.cmp.org.pe/» http://www.cmp.org.pe/sistcere/8880-CN-CMP-011%20Manual%20y%20Reglamento%20SISTCERE%202011.pdf
• ⁵
  World Health Organization. Global Health Observatory Data Repository. "Peru Statistics Summary (2002-present)". Geneva: Global Health Observatory; 2012. Retrieved from: http://www.who.int/en/ and http://apps.who.int/gho/data/node.country.country-PER?lang=en [accessed 20.02.15].
  » http://www.who.int/en/» http://apps.who.int/gho/data/node.country.country-PER?lang=en

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Mar-Apr 2017