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Olhares maternos acerca da violência contra a criança: constituindo significados

RESUMO

Objetivo:

Conhecer qual a construção elaborada pela mãe sobre o significado da violência contra a criança e identificar na visão materna quais as medidas mais utilizadas para a prevenção desse fenômeno.

Método:

Trata-se de pesquisa qualitativa, com a participação de trinta mães, em um serviço de saúde no Município de Ananindeua, no estado do Pará. O método utilizado do estudo foi a análise de conteúdo categorial, que apontou três categorias: Significados da violência, Ameaças da violência e Medidas protetivas.

Resultados:

A pesquisa revelou que as mães atribuem significados diversos à violência, porém, marcadamente as violências física e sexual foram as mais destacadas, sendo o diálogo a medida de proteção mais expressiva.

Conclusão:

É imprescindível o fortalecimento de políticas públicas através de intervenções efetivas, buscando soluções para o enfrentamento desse fenômeno, em todos os seguimentos da sociedade.

Descritores:
Enfermagem; Violência Doméstica; Saúde da Criança; Saúde Pública; Cuidados da Criança

ABSTRACT

Objective:

To explore the construct elaborated by the mother on the meaning of violence against the child and to identify, according to the mother's perspective, which measures are most used for the prevention of this phenomenon.

Method:

This is a qualitative research, with the participation of thirty mothers, in a health service in the city of Ananindeua, in the state of Pará, Brazil. The methodology consisted of the categorical content analysis, which identified three categories: Violence, Threats of violence and Protective measures.

Results:

The research showed that mothers attribute different meanings to violence, but the physical and sexual violence were markedly the most highlighted, and the dialogue was the most used protective measure.

Conclusion:

It is essential to strengthen public policies through effective interventions, seeking solutions to address this phenomenon in all segments of society.

Descriptors:
Nursing; Domestic Violence; Child Health; Public health; Child Care

RESUMEN

Objetivo:

Conocer la construcción elaborada por las madres acerca del significado de la violencia contra los niños e identificar en esta perspectiva las medidas de prevención que pueden ser utilizadas para solucionar este problema.

Método:

Se trata de investigación cualitativa, con la participación de treinta madres, en un servicio de salud en la ciudad de Ananindeua, estado de Pará, Brasil. El método empleado fue el análisis de contenido categorial, del cual surgieron las siguientes categorías: Significados de la violencia; Amenazas de violencia y Medidas de prevención.

Resultados:

El estudio desvela que las madres atribuyen significados diferentes a la violencia, sin embargo, las violencias física y sexual fueron las más citadas, y el diálogo fue la medida de prevención considerada más eficiente.

Conclusión:

Se concluye que son imprescindibles políticas públicas más eficientes mediante medidas que enfrenten el problema en la sociedad por completa.

Descriptores:
Enfermería; Violencia Doméstica; Salud del Niño; Salud Pública; Cuidados con los Niños

INTRODUÇÃO

A violência tem sido um dos fenômenos contemporâneos mais complexos existentes, invadindo vidas das mais diversas maneiras. Suas manifestações são consideradas negativas para a sociedade, atingindo principalmente crianças e adolescentes. Além da indignação social que provoca, causa graves consequências na saúde e no desenvolvimento de seres indefesos(11 Almeida MGB. A violência na sociedade contemporânea. Porto Alegre; EDIPUCRS; 2010.).

Esse fenômeno configura-se como um grave problema de saúde pública mundial, apresentando variadas causas e diversos fatores que comprometem todos os níveis socioculturais e econômicos da sociedade. Suas repercussões vivenciadas na infância são marcas devastadoras para a formação humana.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), violência constitui

[...] uso da força física ou poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha qualquer possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação(22 Krug EG (Ed.). World report on violence and health. Geneva, World Health Organization, 2002.).

Diante disso, organismos internacionais, tais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), preocupados com o cenário da violência a âmbito mundial, trazem no bojo de suas propostas ações que estimulem a prática da cultura da paz. Esses organismos intentam que tal cultura se estabeleça desde o seio da família, se dissemine nas escolas, constituindo-se como medidas basilares para a prevenção da violência.

Acompanhando as discussões de tais órgãos, o Brasil tem crescido também em esforços nos últimos anos em uma série de legislações e normativas na área direcionadas para a prevenção da violência e promoção da saúde, que atendem às recomendações internacionais e avançam de forma mais substancial do que vinha sendo proposto até então pelo setor saúde(33 Galheigo SM. Apontamentos para se pensar ações de prevenção à violência pelo setor saúde. Saúde Soc[Internet]. 2008[cited 2016 Sep 12];17(3):181-9. Available from: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v17n3/18.pdf
http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v17n3/18...
). Apesar de todo empenho, faz-se necessário ampliar e integrar um trabalho entre os diversos órgãos públicos que fazem interface com o fenômeno da violência, assim como a família e a sociedade civil, construindo dessa forma estratégias permanentes que rompam com o seu ciclo vicioso.

Colaboradores enfatizam que atualmente a violência não é mais exclusividade do setor jurídico, sobretudo por ter se tornado um dos mais graves problemas de saúde pública no Brasil e no mundo. Essa afirmativa implica não apenas a contemplação da violência em suas consequências para o indivíduo e a sociedade, mas também a implementação de medidas de prevenção, ao se reconhecer seus determinantes ou fatores de riscos(44 Carvalho QCM, Cardoso MVLML, Silva MJ, Braga VAB, Galvão MTG. Violência contra criança e adolescente: reflexão sobre políticas públicas. Rev Rene[Internet]. 2008[cited 2016 Sep 12];9(2):157-64. Available from: http://www.periodicos.ufc.br/rene/article/view/5056/3711
http://www.periodicos.ufc.br/rene/articl...
).

Entre as modalidades de violência infantil, destacam-se a física, a sexual, a psicológica e a negligência etc., sendo, porém, estas as mais comuns. Geralmente ocorre no convívio familiar da vítima, o que caracteriza a violência doméstica e intrafamiliar. Assim, enquanto a primeira instala-se entre pessoas que não mantêm vínculos de consanguinidade ou afetiva, a violência intrafamiliar é gerada entre pessoas com vínculos consanguíneos ou domésticos(44 Carvalho QCM, Cardoso MVLML, Silva MJ, Braga VAB, Galvão MTG. Violência contra criança e adolescente: reflexão sobre políticas públicas. Rev Rene[Internet]. 2008[cited 2016 Sep 12];9(2):157-64. Available from: http://www.periodicos.ufc.br/rene/article/view/5056/3711
http://www.periodicos.ufc.br/rene/articl...
).

A violência doméstica contra a criança, além de se constituir em uma realidade dolorosa, ao revelar os maus-tratos perpetrados no mundo intrafamiliar, traz prejuízos a curto, médio e longo prazo, tanto de ordem física como psicossocial, que podem ser devastadores, já que as experiências vividas na infância refletem na vida adulta(55 Ramos MLCO, Silva AL. Estudos sobre a violência doméstica contra a criança em unidades básicas de saúde do município de São Paulo, Brasil. Saúde Soc[Internet]. 2011[cited 2016 Sep 05];20(1):136-46. Available from: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v20n1/16.pdf
http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v20n1/16...
).

Por isso, é urgente e necessário intervir nesse fenômeno como forma de prevenir através de metas a curto e longo prazos, tais como a implantação de políticas públicas, programas e ações que objetivem mudanças estruturais, socioculturais, econômicas e subjetivas capazes de alterar as condições que favorecem esse fenômeno(66 Ferreira FR. A prevenção da violência e promoção da cultura de paz: o papel da saúde pública [dissertação]. São Paulo: VGV; 2012 [cited 2016 Sep 05]. Available from: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/10071/Trabalho%20Individual%20Fernanda%20Ran%C3%B1a%20Ferreira.pdf?sequence=1
http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/b...
).

Nesse sentido, há necessidade de compreender o fenômeno dos diversos tipos de violências e enfrentá-lo. Porém, isso exige uma abordagem intersetorial e multidisciplinar, através de estratégias de promoção e prevenção específicas em cada setor da sociedade, de forma articulada e coordenada no sentido de promover transformações para a proteção de violências contra crianças e adolescentes(66 Ferreira FR. A prevenção da violência e promoção da cultura de paz: o papel da saúde pública [dissertação]. São Paulo: VGV; 2012 [cited 2016 Sep 05]. Available from: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/10071/Trabalho%20Individual%20Fernanda%20Ran%C3%B1a%20Ferreira.pdf?sequence=1
http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/b...
).

Este estudo teve como objetivo conhecer a construção elaborada pela mãe sobre o significado da violência contra a criança e identificar na visão materna quais as medidas mais utilizadas para a prevenção desse fenômeno, para que assim, possam ser sujeitos de possíveis intervenções por diversos setores da sociedade, criando estratégias de promoção que as auxiliem a proteger da maior forma possível crianças e adolescentes expostos a diversos perigos.

MÉTODO

Aspectos éticos

O estudo foi desenvolvido de acordo com os preceitos éticos da Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde(77 Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2012, aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos[Internet]. Diário Oficial da União. 13 junho 2013. 2013[cited 2016 Oct 21]. Available from: http://conselho.saude.gov.br/resoluções/2012/reso466.pdf
http://conselho.saude.gov.br/resoluções/...
), que levam em conta princípios éticos básicos que devem orientar os estudos envolvendo seres humanos. O projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário do Pará (CESUPA). As participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), no qual foi assegurado o sigilo e o anonimato através da utilização de código alfanumérico assim identificado: M (MÃE), acrescido em seguida do número correspondente à ordem das participantes.

Tipo de estudo

A pesquisa caracteriza-se como estudo de campo, com abordagem de natureza qualitativa e descritiva.

Procedimentos metodológicos

Cenário do estudo

O estudo foi realizado na Unidade Municipal de Jaderlândia, no município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém-PA. O município possui aproximadamente de 471.980 habitantes(88 Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2010[Internet]. 2010 [cited 2016 Oct 21]. Available from: http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=31&dados=0
http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse...
). A Unidade Municipal de Saúde de Jaderlândia constitui-se como um serviço pertencente à rede de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) do município Ananindeua. desenvolvendo diversos programas voltados para variados grupos sociais, tais como Programas de Atenção à Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Programa Hiperdia, tuberculose, hanseníase. Dentre estes, há o Programa de Assistência Integral a Saúde a Criança, que atende um contingente populacional em controle no serviço, um grupo de 0 a 5 anos de idade, em diversas linhas de cuidados que a unidade desenvolve.

Fonte de dados

Participaram do estudo 30 mães que tinham filhos com idade entre 5 a 12 anos e estivessem frequentando qualquer atendimento na Unidade Municipal de Saúde de Jaderlândia (UMSJ). Foram excluídas da pesquisa mães com filhos fora da faixa etária proposta para a pesquisa ou cuidadores que não fossem mães ou responsáveis legais da criança.

Coleta de dados

A pesquisa foi realizada nos meses de janeiro a março de 2015 por meio de entrevista semiestruturada em sala reservada, gravada através de áudio após a devida permissão. A entrevista teve duração de aproximadamente 20 a 30 minutos, em que a mãe verbalizou sua leitura sobre a violência contra a criança e quais medidas eram utilizadas por elas para a prevenção dos diversos tipos de violência no dia a dia no cuidado a criança.

Análise dos dados

A técnica utilizada no estudo foi a Análise de Conteúdo na modalidade categorial proposta por Bardin(99 Bardin L. análise de conteúdo. Lisboa: edições 70; 2011.), que possibilitou a identificação de 3 categorias: "significados da violência", tendo como subcategoria a violência sexual e a física; "ameaças da violência", com a subcategoria o espaço da rua, família; e "medidas protetivas", sendo a subcategoria o diálogo.

RESULTADOS

No que se refere ao perfil socioeconômico-demográfico, verificou-se que a maioria das mães entrevistadas vive uma relação de união estável (47%), sua família mantida com uma renda inferior a um salário mínimo (43%), sendo com mais de um salário mínimo apenas 13%. Tal fato pode estar relacionado a um baixo nível socioeconômico e condições de vida precárias desse grupo.

Em relação à escolaridade das participantes, identificou-se que a maioria possuía o ensino médio completo (53%), sendo com o ensino fundamental incompleto 17%. No que tange à idade dos filhos, obteve-se a faixa etária mínima entre 5 e 12 anos, com o número médio de filhos das informantes de um a três filhos, sendo que a metade das mães tem dois filhos com idade entre 1 e 10 anos.

A análise das entrevistas permitiu a identificação de três categorias: significados da violência, ameaças da violência e medidas protetivas, seguidas de suas subcategorias.

Significados da violência

Quando as participantes foram abordadas a respeito dos significados atribuídos em relação à violência, emergiram diversos conceitos no que tange a temática, organizados em duas expressivas subcategorias: violência física e sexual.

Na subcategoria violência física, as participantes expressaram ter conhecimento acerca da temática, como verificamos nos seguintes relatos:

A violência pra mim assim contra a criança é muitos aspectos né assim, tem muitas mães que batem né ao ponto de deixar a criança marcada [...]. (M28)

Uma das entrevistadas destacou a violência física perpetrada pelos pais, como demonstrado na fala abaixo:

Ah, eu acho assim, que tem pais né que são muito agressivos assim com seus filhos, entendeu? Acabam espancando, até porque assim, no caso, acho que a violência não é só bater, entendeu? O tratamento, grito, não tá perto, não cuidar, acho que a violência faz parte de tudo isso, não é só tá batendo, entendeu? [...]. (M25)

Muitos pais usam a violência física como um processo disciplinador. Porém, muitas vezes, exageram em suas punições, podendo ocasionar riscos à saúde física e mental da criança.

Umas das mães do estudo percebeu com clareza o contexto da diferença entre a agressão e a disciplina, quando expressa na sua fala:

Tem uma grande diferença entre agredir uma criança e disciplinar. [...] Eu sou do tempo da palmada. Tem diferença em corrigir, agredir e espancar teu filho [...]. (M3)

As mães refletem em suas falas que a agressão física não é a melhor forma de educar os filhos, como fica evidenciado no seguinte relato materno:

[...] com meu primeiro filho não tinha paciência, eu batia mesmo. Hoje não, hoje eu entendo que o bater não convém [...]. (M28)

A violência física é um fenômeno complexo que se constitui em um desafio, podendo alterar a relação familiar. Muitas vezes, esses atos de violência são silenciados pelos próprios responsáveis e utilizados como forma de educar. Crianças que sofrem agressões podem manifestar comportamentos agressivos, além de tornarem-se pessoas tristes e muitas vezes apresentarem dificuldade de aprendizagem.

Em relação à subcategoria violência sexual, percebe-se uma grande preocupação das entrevistadas em relação a esse tipo de violência, principalmente em relação ao medo em deixar crianças sozinhas ou com pessoas que não sejam de sua confiança. O interessante nas falas é que a mãe atrelou em seus depoimentos esse tipo de violência perpetrado por pessoas próximas da família. Os discursos maternos a seguir são reveladores nesse sentido:

Bem, assim, a violência contra criança pra mim é sei lá, estrupo, é assim, espancamento, assim quando o tio quer abusar da criança, tio, pai ou irmão né [...]. (M26)

[...] porque às vezes a gente vai trabalhar e não tem com quem fique, e a criança acaba ficando só e muitas das vezes vizinhos ou pessoas até de longe né, ficam observando pra querer fazer besteira com a criança [...]. (M27)

As falas das mães apontam a aproximação dos pais nessa prática, como pode ser visto no seguinte relato:

[...] eu tenho uma menina e às vezes eu não deixo ela na casa do pai dela porque eu não confio né, porque a gente muitas vezes vê principalmente pai mesmo, é isso [...]. (M24)

Em uma das falas maternas é possível observar a autoridade do agressor sobre a vida da criança vítima de violência sexual quando a mãe se expressou que

[...] "se tu contar pra tua mãe, eu te mato", essas coisas assim [...]. (M26)

A fala acima evidencia que a mãe tem percepção desse tipo de violência quando o agressor faz ameaça para a criança. Porém, a criança com medo de ser castigada não revela esse tipo de abuso, manifestando-se amedrontadas, desprotegidas, o que resulta também em violência psicológica.

Ameaças da violência

Na categoria ameaças da violência, as participantes entrevistadas emergiram duas importantes subcategorias, sendo o espaço da rua e a família.

As mães, ao serem questionadas sobre os cuidados dispensados para protegerem seus filhos dos diversos tipos de violência, mais do que apontá-los, sentiram necessidade de indicar as fontes mais significativas da violência.

Na categoria espaço da rua, foi possível perceber entre a maioria das mães (63%) certa apreensão e medo em relação à rua. Através de suas falas, observa-se uma grande inquietação em não deixar as crianças brincarem nas ruas:

[...] Ela pede pra ir pra rua, aí eu digo: brinca aqui mesmo em casa, filha! (M1)

[...] Não deixando elas irem pra rua, sempre tô de olho nelas. Por que tem muita gente que faz maldade pra criança. (M1)

Observa-se que para essas mães a rua é um lugar de sensação de insegurança, "perigo", e não um espaço para brincar e socializar, pois consideraram um espaço vulnerável às diversas formas de violência.

Na subcategoria família, foi também significante a preocupação das participantes com as pessoas do próprio convívio, salientando como um cenário ameaçador para a criança. Uma parte significativa das mães deixou claro em suas falas quanto ao cuidado em não deixar as crianças com pessoas que não fossem de sua confiança:

Olha! Como eu te digo às vezes a violência tá dentro de casa que a gente nem sabe. Quando eu trabalhava não deixava com qualquer pessoa. Eu não tenho confiança em deixar com ninguém. Nem vizinho, tio, primo nem nada. A única pessoa até hoje é minha mãe. (M2)

Outros membros são apresentados pelas mães como pessoas pouco confiáveis. Por outro lado, a mãe apontou a figura da avó como membro de confiança no cuidado à sua filha, como na fala abaixo:

[...] Olha! Ela só fica com a minha mãe. Não confio em deixar ela com outra pessoa. (M23)

Muitas vezes, o espaço familiar se constitui como palco para as diversas violências. Nas falas maternas, a violência mais próxima da criança se deu quando colocaram as pessoas do convívio para esse cuidado:

[...] Por que a violência tá dentro de casa, o que mais se vê é o tio o pai, primo violentando criança, e é dentro de casa que tá o perigo. (M3)

A família é uma instituição que na aproximação do contexto da violência contra a criança pode ser tanto a autora como pode também ser a maior aliada na promoção e prevenção contra a violência. As mães no estudo conseguiram ter essa percepção, no entanto, atrelaram a família mais como risco do que como promotora do cuidado:

[...] É por isso que eu não trabalho, eu fico em casa, por causa disso né que hoje não confia nem em deixar com familiar né, porque a gente ver tanta coisa assim é tio, até família mesmo dentro da nossa casa abusando de criança. (M21)

Medidas protetivas

Nas falas maternas, quando questionadas sobre quais as maneiras utilizavam para proteger seus filhos das diversas formas de violências, emergiram na maioria das falas o diálogo como meio protetivo.

Essa subcategoria foi expressiva em suas respostas, na qual verbalizaram que procuram conduzir a proteção aos seus filhos pelo viés do diálogo impresso em termos tais como "orientações e conversas", que foram o marcador da subcategoria:

E assim, conversando também com eles, eu converso bastante com eles, já são grandes né, eu sempre converso assim: mãezinha, se alguém chamar você, não vá não saia daqui, então tipo assim, orientando eles, que eu converso bastante né, assim, tentando proteger [...]. (M27)

Entretanto, não foi possível observar como são vividas as experiências entre os membros das diversas mães do estudo, até porque tal fator escapa ao escopo desta pesquisa. Porém, as mães imprimiram nas suas falas que utilizavam o diálogo como recurso para a proteção aos seus filhos contra a violência:

[...] Orientação, eu converso muito com ele. A chave de tudo é conversar. Eu mostro a realidade [...]. (M3)

Assim, analisando as falas maternas, considera-se que a comunicação é um mecanismo facilitador para direcionar a criança para que saiba distinguir desde cedo o que é certo e errado. Por isso, a comunicação constitui-se tão importante à formação de laços na relação mãe e filho. Essa construção precisa ser estabelecida desde o curso gestacional até a convivência com a criança. As relações afetivas dentro da família, quando prevalecem o diálogo, o carinho e o respeito, direcionam um bom comportamento na vida futura da criança, contribuindo assim para a não reprodução da violência.

DISCUSSÃO

Neste estudo, verificou-se que as mães têm uma ampla visão sobre o fenômeno da violência, tipificando suas diversas naturezas, porém, marcadamente agregaram em seu significado as violências física e sexual contra a criança, sendo amplamente verbalizadas em seus discursos.

Estudos apontam que a violência sexual é uma das formas mais graves que acomete a população infantil, enquanto a violência física, através de punição corporal e seguida ao longo de muitas gerações(1010 Rocha PCX, Moraes CL. Violência familiar contra a criança e perspectivas de intervenção do Programa Saúde da Família: a experiência do PMF/Niterói (RJ, Brasil). Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2011[cited 2016 Sep 12];16(7):3285-96. Available from: http://www.scielo.br/pdf/csc/v16n7/28.pdf
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), é muitas vezes entendida como uma forma de disciplinar os filhos, causando-lhes repercussões graves para sua saúde(1111 Zanelatto PF, Medeiros M, Silva SW, Bouttelet MD. Violência contra crianças e adolescentes: significados e atitudes por equipes da estratégia saúde da família. Ciênc Enferm[Internet]. 2012 [cited 2016 Sep 12];18(2):41-9. Available from: http://www.scielo.cl/pdf/cienf/v18n2/art_05.pdf
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). O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no ano de 2012, aponta que o maior índice de violência foi a física, atingindo um total de 21.279 crianças e adolescentes, na faixa de 15 a19 anos de idade. Em segundo lugar, destaca-se a violência sexual, com 10.425 crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 14 anos de idade(1212 Waiselfisz JJ. Mapa da violência 2012: Criança e adolescentes do Brasil. Rio de Janeiro: 2012.).

Cabe destacar que todas as formas de violência contra crianças podem repercutir em problemas psicológicos, cognitivos e sociais, o que pode agravar a sua saúde ao longo de suas vidas(1313 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência: orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2010.). A violência ocorre geralmente no espaço familiar, onde deveria ser fonte de proteção e segurança. Entretanto, são negados à criança seus direitos e liberdades, sendo as questões sociais as razões para a ocorrência da violência no ambiente familiar(1111 Zanelatto PF, Medeiros M, Silva SW, Bouttelet MD. Violência contra crianças e adolescentes: significados e atitudes por equipes da estratégia saúde da família. Ciênc Enferm[Internet]. 2012 [cited 2016 Sep 12];18(2):41-9. Available from: http://www.scielo.cl/pdf/cienf/v18n2/art_05.pdf
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).

Estudos sinalizam que a prática da violência sexual contra crianças e adolescentes pode estar associada ao conflito do agressor em vivências passadas na infância de abuso sexual por pessoas do seu próprio convívio familiar, resultando em futuramente ser um agressor. Assim, a possibilidade da criança vitimada na infância se transformar em um agressor na vida adulta faz da violência doméstica um fenômeno de amplo alcance, que pode envolver de forma cíclica várias gerações em sua reprodução(1414 Pinto Junior AA, Lopes DC, Pinheiro VS, Ortiz MM, Oliveira SL. Perfil da violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes no município de Dourados/MS. Rev Psicol Saúde[Internet]. 2012 jan-jun[cited 2016 Sep 22];4(1):59-68. Available from: http://www.gpec.ucdb.br/pssa/index.php/pssa/article/viewFile/125/221
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-1515 Azevedo MA, Guerra VMA. Violência doméstica na infância e na adolescência: uma nova cultura de prevenção. São Paulo: Plêiade/FAPESP; 2011.).

Em relação às ameaças da violência, para as mães do presente estudo, a rua em tempos passados protagonizou o espaço de alegria, brincadeiras, encontros, sendo marco territorial muito importante ao estímulo do desenvolvimento infantil, Hoje, para a grande maioria das participantes, a rua se constitui como palco propiciador para os diversos tipos de violência.

Autores(1616 Oliveira PT, Lopes MF. Brincadeira no espaço da rua e a demarcação dos gêneros na infância. Rev Latinoam Cienc Soc Niñez Juv [Internet]. 2009[cited 2016 Sep 12];7(2):861-85. Available from: http://www.scielo.org.co/pdf/rlcs/v7n2/v7n2a12.pdf
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) enfatizam que o espaço da rua se torna "cenário" para conversas, encontros entre amigos, vizinhos, jogos e brincadeiras infantis, passagem, festas, entre outros tantos acontecimentos. Porém, observou-se nos resultados da pesquisa contradição a essa essência.

Historicamente na sociedade, a instituição família foi considerada o ambiente natural e o instrumento de promoção, proteção e garantia dos direitos sociais para todos os seus membros. No entanto, no presente estudo, em nenhum momento nas falas maternas, em seu aspecto interpretativo no que se discutiu sobre a violência, a mãe faz alguma alusão em conectar família e proteção. Porém, marcadamente destaca a família como sendo a ameaça e o risco para que a violência contra a criança possa acontecer. O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando assegurar esta proteção (ECA)(1717 Estatuto da Criança e do Adolescente: lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e legislação correlata. 11.ed. Brasília: edições Câmara; 2014.), determina:

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária.

Observa-se que esses direitos ainda não estão sendo respeitados. Porém, para as mães deste estudo, as avós não só participam ativamente da formação dos seus netos, como também se constituem a figura de maior confiança e proteção aos cuidados de seus filhos.

Acerca das medidas protetivas, foi fortemente citado pela maioria das mães o diálogo como uma importante medida de proteção. Para as mães participantes do estudo, através do diálogo é possível proteger seus filhos contra os diversos tipos de violência.

A cultura de paz não preconiza a ausência de conflito, mas marcadamente traz a valorização do diálogo, a negociação e a mediação entre os grupos como estratégia para a convivência e a resolução de conflitos(66 Ferreira FR. A prevenção da violência e promoção da cultura de paz: o papel da saúde pública [dissertação]. São Paulo: VGV; 2012 [cited 2016 Sep 05]. Available from: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/10071/Trabalho%20Individual%20Fernanda%20Ran%C3%B1a%20Ferreira.pdf?sequence=1
http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/b...
).

Destaca-se, ainda, que a preocupação da violência está articulada e associada à promoção da cultura de paz como forma de contrapor à cultura da violência. Entretanto, assim como na literatura, as mães do presente estudo reconhecem o uso do diálogo como forma de se aproximar da prevenção da violência contra seus filhos.

Entendemos que a cultura de paz deve ser construída principalmente dentro do seio familiar: "É na família que a criança obterá sua base emocional e educacional que acompanhará em todas as fases de sua vida. Será com base nas relações sólidas familiares que a criança constituirá suas primeiras crenças sobre si mesmas e sobre os outros"(1818 Morais LAW. Família e filhos[Internet]. 2016 [cited 2016 Sep 25]. Available from: http://www.psicologiasdobrasil.com.br/familia-e-filhos-vinculos/
http://www.psicologiasdobrasil.com.br/fa...
).

Limitações do estudo

Tem-se observado muito pouco, ou quase nada, a implementação de linhas de cuidado na rede de atenção à saúde com ações de prevenção à violência e de promoção à cultura da paz junto às famílias. Dessa forma, ações incipientes voltadas para comunidade e sem a participação de vários grupos, principalmente das mães, fragilizam o enfrentamento ao fenômeno. Outro fator gerador de limitação deste estudo é a escassez de produções científicas sobre o tema na área de enfermagem brasileira, mas principalmente na Região Norte do país, mais especificamente no estado do Pará.

Contribuições para a área da enfermagem, saúde ou política pública.

A violência afeta de várias formas a saúde, o pleno desenvolvimento e a cidadania das pessoas. Pode ser fruto de decisões referentes às políticas. Sendo assim, é inegável a atuação dos profissionais de saúde, em especial o enfermeiro, no processo de defesa dos direitos de cidadania da criança, considerando a aproximação desses profissionais com a comunidade, o que pode ser um fator que norteia os princípios éticos, principalmente por ser a enfermagem uma profissão comprometida com a saúde do ser humano e da coletividade. Dessa forma, busca-se desenvolver estratégias de ações e de cuidados que garantam à criança a plenitude de seu desenvolvimento saudável, longe de qualquer possibilidade de violências que acarretem em prejuízos à sua saúde, levando ao sofrimento psicológico que pode gerar danos imediatos, tais como ansiedade, raiva, culpa, vergonha, fobia, depressões, queixas psicossomáticas e isolamento social. Existem também os danos tardios, como transtornos psiquiátricos, ideação suicida, ansiedade intensa, medo e hostilidade, o que também necessita do envolvimento da família para serem evitados. Há ainda necessidade de construção de uma rede institucional que envolva todas aquelas instâncias e instituições que participam de movimentos políticos no combate à violência.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As mães atribuíram significados diversos ao fenômeno da violência, no entanto, destacaram como a mais avassaladora a física e a sexual, pois são as que mais circundam a infância. A violência encontra-se em qualquer lugar, mas, para as mães do estudo, a rua, que há tempos atrás se protagonizou como espaço de alegria, brincadeiras, hoje se constitui como palco propiciador para os diversos tipos de violência.

Historicamente, a instituição família sempre foi considerada o instrumento de promoção, proteção e garantia dos direitos sociais para todos os seus membros. No entanto, neste presente estudo, em nenhum momento nas falas maternas, em seu aspecto interpretativo no que se discutiu sobre a violência, a mãe fez alguma alusão em conectar família e proteção, embora marcadamente tenha destacado a família como ameaça e risco para a segurança da criança.

As medidas utilizadas pelas mães a fim de promover a proteção contra as demais formas de violência se estabelece em suas relações familiares pelo viés do diálogo, através de conversas e orientações dadas a seus filhos. O diálogo fortalece vínculos afetivos saudáveis nessa fase de desenvolvimento humano, reforça, ao longo da vida, atitudes de autoconfiança, cooperação, solidariedade e responsabilidade, elementos propulsores de crescimento pessoal e coletivo.

Dessa forma, torna-se extremamente relevante a participação do enfermeiro em uma atuação firme, principalmente no desenvolvimento de atividades educativas que promovam a cultura de paz entre as famílias pertencentes ao seu território de atendimento.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jan-Feb 2018

Histórico

  • Recebido
    22 Nov 2016
  • Aceito
    03 Mar 2017
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