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Superando os desafios para oferecer formação de qualidade em enfermagem psiquiátrica

RESUMO

Objetivo:

Relatar a experiência das docentes da área de Enfermagem Psiquiátrica do Curso de Graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais e os desafios enfrentados para ofertar um ensino de qualidade.

Método:

Trata-se de um relato de experiência acerca da vivência das docentes da área de Enfermagem Psiquiátrica da Graduação de Enfermagem da Escola de Enfermagem da UFMG.

Resultados:

Com a perda de 120 horas para o ensino de Enfermagem Psiquiátrica na graduação, a área lançou mão das disciplinas optativas, que totalizam 330 horas, além de projetos de extensão e pesquisa.

Considerações finais:

a precarização de uma área de formação do enfermeiro após reestruturações curriculares em uma instituição de ensino superior, quer seja em relação às cargas horárias ou na alocação de vagas docentes, vai de encontro aos avanços da Reforma Psiquiátrica brasileira e aos dados epidemiológicos de adoecimento psíquico e uso de drogas.

Descritores:
Enfermagem Psiquiátrica; Saúde Mental; Enfermagem Holística; Educação em Enfermagem; Transtornos Mentais

ABSTRACT

Objective:

to report the experience of the Psychiatric Nursing professors of the Nursing Undergraduate Course of the Nursing School, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) and the challenges faced to offer quality training.

Method:

This is an experience report about the experience of Psychiatric Nursing professors of the Nursing Undergraduate Course of the Nursing School, UFMG.

Results:

After losing the workload of 120 hours in the Psychiatric Nursing Undergraduate Course, the area developed elective disciplines with a total of 330-hour load, in addition to extension and research projects.

Final considerations:

the precariousness of the area of Nursing training after curricular restructuring in a higher education institution, whether in relation to hour load or in the allocation of teaching vacancies, is in line with advances of the Brazilian Psychiatric Reform and epidemiological data of psychic illness and drug use.

Descriptors:
Psychiatric Nursing; Mental Health; Holistic Nursing; Education, Nursing; Mental Disorders

RESUMEN

Objetivo:

informar sobre la experiencia de los profesores de Enfermería Psiquiátrica de la Graduación de Enfermería de la Escuela de Enfermería de la Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) y los desafíos enfrentados para ofrecer una enseñanza de calidad.

Método:

Este es un informe de experimento sobre la experiencia de los maestros del área de Enfermería Psiquiátrica de la Graduación de Enfermería de la Escuela de Enfermería de la UFMG.

Resultados:

Con la pérdida de 120 horas en la enseñanza de Enfermería Psiquiátrica a nivel de graduación, el área desarrolló las asignaturas optativas, que totalizan 330 horas, además de proyectos de extensión e investigación.

Consideraciones finales:

la precariedad de un área de capacitación de enfermeras después de la reestructuración curricular en una institución de educación superior en relación con las cargas horarias o en la asignación de vacantes de enseñanza, está en línea con los avances de la Reforma Psiquiátrica Brasileña y los datos epidemiológicos de enfermedad psíquica y uso de drogas.

Descriptores:
Enfermería Psiquiátrica; Salud Mental; Enfermería Holística; Educación en Enfermería; Trastornos Mentales

INTRODUÇÃO

A história da psiquiatria clássica nos remete à lógica biologicista dominante para a sociedade e profissionais de saúde, que reduzia os transtornos psíquicos ao modelo físico e biológico. A compreensão da pessoa em sofrimento psíquico era restrita e a relegada à desassistência, sem qualquer tipo de abordagem que fosse, de fato, terapêutica e centrada nas necessidades humanas(11 Barbosa VFB, Martinhago F, Hoepfner MAS, Daré PK, Caponi SNC. O cuidado em saúde mental no Brasil: uma leitura a partir dos dispositivos de biopoder e biopolítica. Saúde Debate. 2016;40(108):178-89. doi: 10.1590/0103-1104-20161080015
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).

Tudo o que se referia às questões subjetivas do sofrimento humano era desconsiderado, prevalecia a negação da existência de um sujeito marginalizado pela sociedade e denominado “louco”, que sucumbiu ao saber médico e à relação de poder(11 Barbosa VFB, Martinhago F, Hoepfner MAS, Daré PK, Caponi SNC. O cuidado em saúde mental no Brasil: uma leitura a partir dos dispositivos de biopoder e biopolítica. Saúde Debate. 2016;40(108):178-89. doi: 10.1590/0103-1104-20161080015
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-22 Foucault M. História da loucura na idade clássica. 6ª ed. São Paulo: Perspectiva; 2008.).

As intervenções da Psiquiatria manicomial neste sentido foram ineficazes, confirmadas pelos elevados índices de internações, reinternações e incapacitação social(11 Barbosa VFB, Martinhago F, Hoepfner MAS, Daré PK, Caponi SNC. O cuidado em saúde mental no Brasil: uma leitura a partir dos dispositivos de biopoder e biopolítica. Saúde Debate. 2016;40(108):178-89. doi: 10.1590/0103-1104-20161080015
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). No entanto, o enclausuramento dos sujeitos nos hospitais psiquiátricos resultou na mobilização de trabalhadores, familiares e pacientes, que se organizaram em movimentos sociais de contestação do saber hegemônico e, consequentemente, no redirecionamento do saber e fazer na área(11 Barbosa VFB, Martinhago F, Hoepfner MAS, Daré PK, Caponi SNC. O cuidado em saúde mental no Brasil: uma leitura a partir dos dispositivos de biopoder e biopolítica. Saúde Debate. 2016;40(108):178-89. doi: 10.1590/0103-1104-20161080015
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).

O olhar ao sujeito louco, apartado do espaço social e sem direito ao exercício da cidadania plena se reproduziu nos espaços acadêmicos, onde os discursos de humanização e cuidado holístico, da integralidade e interdisciplinaridade não contemplaram as temáticas relacionadas ao adoecimento psíquico e uso problemático de substâncias psicoativas. Assim, os embates entre disciplinas das estruturas curriculares colocaram a Enfermagem Psiquiátrica no “canto maldito”(33 Bueno AC. Canto dos malditos. São Paulo: Rocco; 2004.) da invisibilidade(44 Maftum MA, Alencastre MB. A prática e o ensino de Enfermagem em saúde mental e psiquiátrica no Brasil: questões para reflexões. Cogitare Enferm. 2002;7(1)61-7. doi: 10.5380/ce.v7i1.32558
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).

Historicamente, nos currículos de Enfermagem, algumas disciplinas possuem cargas horárias privilegiadas, embora a formação do enfermeiro deva priorizar o cuidado multidimensional individual e coletivo em todo o ciclo da vida.

Conforme a Enfermagem vai escrevendo sua história e se inscrevendo na historicidade da área de saúde, almejando firmar-se enquanto saber e fazer e busca respostas para suas inquietações, esse movimento se faz de diversas formas, muitas delas equivocadas, nos currículos implantados nos cursos de graduação(44 Maftum MA, Alencastre MB. A prática e o ensino de Enfermagem em saúde mental e psiquiátrica no Brasil: questões para reflexões. Cogitare Enferm. 2002;7(1)61-7. doi: 10.5380/ce.v7i1.32558
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).

A relevância do presente artigo está na problematização da temática, já que outros estudos foram desenvolvidos acerca da formação em Enfermagem psiquiátrica(55 Maftum MA, Pagliace AGS, Borba LO, Brusamarello T, Czarnobay J. Changes in professional practice in the mental health area against brazilian psychiatric reform in the vision of the nursing team. J Res Fundam Care Online. 2017;9(2):309-14. doi: 10.9789/2175-5361.2017.v9i2.309-314
https://doi.org/10.9789/2175-5361.2017.v...

6 Magnago C, Tavares CMM. O ensino de Enfermagem psiquiátrica nas Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro. Rev Eletr Enf. 2012;14(1):50-8. doi: 10.5216/ree.v14i1.10626
https://doi.org/10.5216/ree.v14i1.10626...

7 Esperidião E, Silva NS, I, Caixeta CC, Rodrigues J. A Enfermagem Psiquiátrica, a ABEn e o Departamento Científico de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental: avanços e desafios. Rev Bras Enferm. 2013;66(esp):171-6. doi: 10.1590/S0034-71672013000700022
https://doi.org/10.1590/S0034-7167201300...

8 Fernandes JD, Sadigursky D, Silva RMO, Amorim AB, Teixeira GAS, Araújo MCF. Teaching psychiatric nursing/mental health: its interface with the Brazilian Psychiatric Reform and national curriculum guidelines. Rev Esc Enferm USP. 2009;43(4):955-60. doi: 10.1590/S0080-62342009000400031
https://doi.org/10.1590/S0080-6234200900...

9 MCBM. The Psychiatric Nursing/Mental Health Education: advances, limitations and challenges. SMAD, Rev Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog. 2016;12(3):139-46. doi: 10.11606/issn.1806-6976.v12i3p139-146
https://doi.org/10.11606/issn.1806-6976....
-1010 Contieri MP. O ensino da Enfermagem psiquiátrica na graduação em escolas brasileiras: uma revisão bibliográfica [monografia] [Internet]. Marília: Faculdade de Medicina de Marília; 2014 [cited 2018 Jun 30]. Available from: http://ses.sp.bvs.br/lildbi/docsonline/get.php?id=4444
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), mas nenhum problematizou as perdas de carga horária da área nos currículos de Enfermagem.

As autoras propõem uma reflexão acerca da formação em Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental (EPSM) por acreditarem que uma formação consistente e reflexiva permitirá que os enfermeiros generalistas sejam resolutivos no cuidado em saúde mental, considerando que em alguns casos, a atuação do enfermeiro na Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, apresenta fragilidade e dificuldades no manejo dos casos nas unidades(1111 Oliveira EC, Medeiros AT, Trajano FMP, Chaves Neto G, Almeida SA, Almeida LR, et al. O cuidado em saúde mental no território: concepções de profissionais da atenção básica. Esc Anna Nery. 2017;21(3):e20160040. doi: 10.1590/2177-9465-ean-2017-0040
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-1212 Sobral FR, Campos CJG. Nurses and mental health education in primary care: an integrative review. SMAD, Rev Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog [Internet]. 2012 [cited 2018 Jun 30];8(2):100-7. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-69762012000200008
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).

OBJETIVO

Relatar a experiência das docentes da área de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental (EPSM) do Curso de Graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais, os desafios enfrentados e estratégias utilizadas para ofertar formação de qualidade.

MÉTODO

Trata-se de um relato de experiência de docentes da área de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (EEUFMG). Esse texto aborda as perdas de docentes e de carga horária na área nas últimas duas décadas, em contraposição às estratégias compensatórias empreendidas para possibilitar uma formação consistente aos futuros enfermeiros.

O relato de experiência é uma ferramenta da pesquisa descritiva baseada em reflexão de uma ação ou conjunto de ações, que aborda uma situação vivenciada no âmbito profissional de interesse da comunidade científica(1313 Marini ZM, Arrieira I, Jacotec C. Relato de experiência da equipe odontológica em atenção domiciliar em um hospital-escola na cidade de Pelotas, RS, Brasil. RFO UPF. 2017;22(2):158-61. doi: 10.5335/rfo.v22i2.6747
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). É uma metodologia efetiva para as autoras relatarem e discutirem a experiência docente na área de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental no Curso Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 1996 a 2018.

A análise da experiência docente das autoras se dará na perspectiva da teoria crítica ao colonialismo de Boaventura de Sousa Santos. Segundo o sociólogo, todos nós fomos socializados na ideia de que as lutas de libertação anticolonial do século XX puseram fim ao colonialismo, mas que isto não é verdade, pois este apenas mudou de forma ou de roupagem, o que torna difícil nomeá-lo adequadamente(1414 Santos BS. El colonialismo insidioso. El Correo [Internet]. 2018 [cited 2018 Jun 30]; Available from: http://www.elcorreo.eu.org/IMG/article_PDF/El-colonialismo-insidiosoBoaventura-de-Sousa-Santos_a27059.pdf
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). No entanto, não mascara ou diminui o sofrimento de quem é vítima dele no coditiano. Para Santos (2018), o colonialismo insidioso é gasoso e evanescente, invasivo e evasivo, enfim, ardiloso. Este colonialismo ocorre nas ruas, nas casas, nas prisões e nas universidades, enfim, em todos os espaços sociais(1414 Santos BS. El colonialismo insidioso. El Correo [Internet]. 2018 [cited 2018 Jun 30]; Available from: http://www.elcorreo.eu.org/IMG/article_PDF/El-colonialismo-insidiosoBoaventura-de-Sousa-Santos_a27059.pdf
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).

RESULTADOS

As docentes optaram por contextualizar a formação em Enfermagem psiquiátrica e Saúde Mental na EEUFMG a partir da década de 1990, momento histórico em que Reforma Psiquiátrica brasileira redirecionou o modelo de atenção em saúde mental com implantação dos serviços comunitários de atenção às pessoas em sofrimento psíquico(1515 Villa EA, Cadete MMM. Portas abertas: novas possibilidades no ensino da enfermagem psiquiátrica. Rev Latino-Am Enfermagem. 2000;8(6):13-9. doi: 10.1590/S0104-11692000000600003
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).

Os desafios enfrentados pela área de Enfermagem Psiquiátrica

Em março de 2018, a Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais - EEUFMG formou a 124ª turma de Enfermeiros, trajetória iniciada em 1933. Naquela época, era uma escola estadual e formava profissionais de nível médio, como era a prática. Em 1950, foi anexada à Faculdade de Medicina da UFMG e funcionou como um Departamento até 1968, quando, por ocasião da reforma universitária, passou a ser uma unidade autônoma e formar profissionais de nível superior.

Ao longo desses anos, a EEUFMG passou por reformas curriculares, ampliou significativamente suas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração. Aumentou o número de vagas para alunos ingressantes, o quadro de docentes e técnicos administrativos, departamentos, disciplinas, cursos de pós-graduação Latu sensu e Strictu sensu e outros cursos de graduação (Nutrição em 2004, e Gestão dos serviços de saúde em 2009).

O crescimento da instituição repercutiu no ensino e reconhecimento de novas necessidades de saúde da população, apontadas, sobretudo, pelas Reformas Sanitária e Psiquiátrica, que motivaram a criação de outras atividades de ensino, pesquisa e extensão, com consequente expansão de cenários de ensino-aprendizagem.

No período de implantação contínua do conjunto de mudanças na década de 1990, a área de Enfermagem psiquiátrica e Saúde Mental tinha sete docentes, que ofereciam uma disciplina de 180h na graduação e um Curso de Especialização também denominado Enfermagem Psiquiátrica (EP), que era considerado referência no estado de Minas Gerais.

Nos anos de 1993 a 1996, houve uma intensa movimentação na política de saúde mental de Belo Horizonte, com a participação de vários setores e trabalhadores da saúde, instigados pelo movimento dos trabalhadores, usuários e seus familiares(1515 Villa EA, Cadete MMM. Portas abertas: novas possibilidades no ensino da enfermagem psiquiátrica. Rev Latino-Am Enfermagem. 2000;8(6):13-9. doi: 10.1590/S0104-11692000000600003
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).

Para ofertar um ensino inovador, em oposição à lógica hospitalocêntrica e para fortalecimento da luta antimanicomial, a área de Enfermagem psiquiátrica e Saúde Mental da EEUFMG iniciou atividades de ensino clínico em serviço comunitário de atenção em Saúde Mental denominado Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM)(1515 Villa EA, Cadete MMM. Portas abertas: novas possibilidades no ensino da enfermagem psiquiátrica. Rev Latino-Am Enfermagem. 2000;8(6):13-9. doi: 10.1590/S0104-11692000000600003
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). Dessa forma, a EEUFMG foi pioneira no ensino de Enfermagem Psiquiátrica para além dos muros do hospital psiquiátrico.

Em 1996, a Escola de Enfermagem estava em processo de mudança curricular e, na contramão do movimento histórico e político da saúde, que discutia a expansão do atendimento em saúde mental na Rede Básica, a área vivenciou a redução de sua carga horária. A disciplina Enfermagem Psiquiátrica de 180h (45h teóricas e 135h prática), passou a ter uma carga horária total de 60h (30h teóricas e 30h prática), uma redução de 120 horas (2/3 de sua carga horária). Tal mudança desestruturou as propostas em construção na área, e docentes concursados para a área de EPSM foram remanejados para outras áreas de forma impositiva(1515 Villa EA, Cadete MMM. Portas abertas: novas possibilidades no ensino da enfermagem psiquiátrica. Rev Latino-Am Enfermagem. 2000;8(6):13-9. doi: 10.1590/S0104-11692000000600003
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), como por exemplo, em disciplinas das áreas de administração, pedagógica (licenciatura em Enfermagem) e metodologia cientifica(11 Barbosa VFB, Martinhago F, Hoepfner MAS, Daré PK, Caponi SNC. O cuidado em saúde mental no Brasil: uma leitura a partir dos dispositivos de biopoder e biopolítica. Saúde Debate. 2016;40(108):178-89. doi: 10.1590/0103-1104-20161080015
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), restando cinco docentes na área.

Em 2001, com a publicação das diretrizes curriculares para a formação na graduação em Enfermagem, no contexto da EEUFMG, se propôs a integração dos conteúdos de EP com outras áreas do conhecimento, tais como: saúde da mulher; saúde da criança e adolescente; saúde coletiva; semiologia e estágio curricular na Atenção Primária e Secundária. A justificativa da integração estava pautada na interface da saúde mental com as referidas especialidades. A estratégia resultou em algumas aulas pontuais naquelas disciplinas, mas aos poucos, os conteúdos desapareceram das disciplinas.

Desde o início dos anos 2000, a Política Nacional de Saúde Mental e os estudos epidemiológicos expressavam o aumento de adoecimento psíquico e os problemas decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas na população mundial e brasileira. Em 2005, a EEUFMG passou por uma nova reestruturação curricular que entrou em vigor em 2009. Nessa mudança, a área de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental ficou com carga horária de 120 horas divididas em duas disciplinas obrigatórias: Saúde mental, com 45 horas (ministrada no terceiro período); e Enfermagem Psiquiátrica, com 30 horas de conteúdos teóricos e 45 horas de Ensino clínico (no oitavo período).

Em 2006, duas docentes se aposentaram e dois anos depois, uma vaga de docente foi atribuída à área. Em 2014, houve a reposição de mais uma vaga. Assim, a área chegou em 2015 com cinco professores desenvolvendo atividades em ensino, extensão, pesquisa e encargos administrativos.

No segundo semestre de 2017, após aposentadoria de duas docentes do quadro efetivo, duas vagas para professor substituto foram cedidas para a área de EPSM e finalizado o processo seletivo, a área iniciou o semestre letivo no ano de 2018 com dois docentes substitutos. No entanto, um dos docentes teve apenas três créditos-aula atribuídos na disciplina de EP, sendo sua carga horária de trabalho restante (nove créditos) alocada na área de Administração, sem anuência da Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental. Em junho de 2018, a área de EPSM realizou concurso para professor adjunto, suprindo assim as duas vagas criadas com as últimas aposentadorias de docentes.

Nesse breve histórico, procuramos problematizar como as perdas sofridas nas duas últimas reestruturações curriculares na área de EPSM da Escola de Enfermagem afetaram o processo de trabalho das docentes, uma vez que ensino, extensão e pesquisa são os pilares para uma boa formação. O corpo docente reduzido da área assumiu todas as atividades inerentes à graduação, objeto de trabalho precípuo e sustentação da Universidade, desenvolvendo projetos de ensino, extensão e pesquisa na graduação.

As docentes da área desenvolvem projetos de pesquisa e extensão, estão envolvidas em representações administrativas internas e externas à UFMG, com protagonismo social na saúde mental, direitos humanos e na Associação Brasileira de Enfermagem, além do envolvimento na rede intersetorial de saúde mental do município. Ademais, duas docentes estão inseridas em Programas de pós-graduação em Enfermagem, em Gestão dos Serviços de Saúde da Escola de Enfermagem e da Faculdade de Medicina da UFMG.

A oferta de disciplinas optativas como estratégia complementar na formação em Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental (EPSM)

A oferta de disciplinas optativas se deu inicialmente com as disciplinas Saúde Mental e Sociedade, Dependências químicas na adolescência, e Cuidado, Clínica e Subjetividade. Posteriormente, com a contratação das duas últimas docentes efetivas, o número foi ampliado para que o conjunto de saberes e práticas da área, fundamental para o cuidado de pessoas, famílias e comunidades, fosse oferecido aos graduandos do curso.

Contudo, questiona-se, em que medida essa estratégia substitui o aporte de conhecimento necessário à formação do enfermeiro para o cuidado em saúde mental, uma vez que não sendo conteúdos e práticas obrigatórias da matriz curricular, nem todos os alunos cursam as disciplinas optativas(1616 Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Escola de Enfermagem. Disciplinas optativas [Internet]. Belo Horizonte: UFMG; 2018 [cited 2018 Jun 30]. Available from: http://www.enf.ufmg.br/index.php/disciplinasoptativas
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).

Na estrutura curricular de 2018, a área de EPSM oferece aos alunos da graduação, além das duas disciplinas obrigatórias, nove optativas, totalizando 330 horas, sendo a hora-aula considerada 60 minutos de aula. As disciplinas ofertadas são apresentadas na Tabela 1.

Tabela 1
Disciplinas optativas da área específicas de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais, segundo título e carga horária, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, 2018

Três disciplinas abordam temas relacionados à saúde mental, e as demais versam sobre temáticas em saúde mental, álcool e outras drogas (substâncias psicoativas - SPAs).

Os conteúdos se relacionam ao estudo do uso problemático de substâncias psicoativas enquanto um problema de saúde pública; boas práticas no tratamento e abordagens psicossociais do uso abusivo de SPAs; estudo das dependências químicas em seus aspectos gerais, prevenção e tratamento especificamente na adolescência; ações estratégicas para a prevenção do uso de SPAs; implementação e manutenção de políticas públicas em âmbito local, com ênfase na infância e adolescência; contextualização histórico, político e social da loucura no Brasil; reforma psiquiátrica; políticas públicas em saúde mental e SPAs.

Temas comuns à saúde mental e à atenção aos usuários em uso problemático de SPAs são abordados, tais como: rede de atenção psicossocial; intersetorialidade; saúde mental em suas dimensões assistenciais às pessoas em sofrimento psíquico, consequente ao acometimento e ao tratamento de doenças clínicas e cirúrgicas no ambiente hospitalar; o papel do enfermeiro no cuidado de saúde mental no hospital geral; relacionamento interpessoal; comunicação terapêutica; escuta e relacionamento terapêutico como instrumentos para o cuidado de saúde mental no hospital geral; o trabalho em equipe; interdisciplinaridade e a inclusão da família como condição necessária ao cuidado de saúde; atividades práticas de cuidado de saúde mental no ambiente hospitalar.

Abordagens teóricas e metodológicas também são abordadas, como: o cuidado de Enfermagem em sua perspectiva clínica, embasado pela teoria psicanalítica lacaniana; comunicação e relacionamento terapêuticos; rastreamentos de uso abusivo de SPAs; e intervenções breves como tecnologias de cuidado para pessoas em sofrimento psíquico e/ou em uso problemático de SPAs, entre outros.

As estratégias pedagógicas utilizadas nas disciplinas são principalmente: rodas de conversas; grupos de discussão; leitura e discussão de artigos; leitura de livro; aulas expositivas e dialogadas; filmes e documentários. Três disciplinas optativas são ministradas totalmente em ambiente virtual de aprendizado (AVA), por meio da plataforma Moodle, atendendo à determinação do MEC, de que 20% da carga horária do curso de graduação deva se dar em AVA.

DISCUSSÃO

Tendo em vista o contexto nacional e mundial de adoecimento psíquico e uso abusivo de substâncias psicoativas, as autoras inferem que as reestruturações curriculares e, consequentemente, a construção do Projeto Político e Pedagógico do curso de graduação em Enfermagem da EEUFMG não foram amplamente discutidas. Isto também foi observado em estudo cujos objetivos foram analisar como ocorre o ensino de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental nos cursos públicos de Enfermagem existentes no estado de São Paulo, investigar e analisar a prática pedagógica de professores responsáveis por disciplinas da área(55 Maftum MA, Pagliace AGS, Borba LO, Brusamarello T, Czarnobay J. Changes in professional practice in the mental health area against brazilian psychiatric reform in the vision of the nursing team. J Res Fundam Care Online. 2017;9(2):309-14. doi: 10.9789/2175-5361.2017.v9i2.309-314
https://doi.org/10.9789/2175-5361.2017.v...
).

Embora a autora(55 Maftum MA, Pagliace AGS, Borba LO, Brusamarello T, Czarnobay J. Changes in professional practice in the mental health area against brazilian psychiatric reform in the vision of the nursing team. J Res Fundam Care Online. 2017;9(2):309-14. doi: 10.9789/2175-5361.2017.v9i2.309-314
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) tenha verificado entre os participantes de sua pesquisa, que os conteúdos priorizavam o estudo das psicopatologias, bem como os sinais e sintomas das doenças, com menor enfoque nos conteúdos atitudinais e procedimentais, em nossa realidade temos discutido estes temas em grupos de discussão, em que os alunos constroem mapas conceituais para facilitar a compreensão e apreensão dos mesmos. As disciplinas que compõem a área da EPSM em nosso contexto abordam temas relacionados às políticas públicas na perspectiva da Reforma Psiquiátrica e da reabilitação psicossocial.

Existe uma cultura departamental, em especial entre docentes de outras áreas, de que a Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental não tem expressiva produção de artigos científicos resultantes de pesquisas e por este motivo, não necessita de alocação de vagas de novos docentes. Em que pese os editais de concursos para contratação de professores na UFMG para exercer atividades alicerçadas nos pilares que garantam a formação de excelência na graduação, como ensino, extensão e pesquisa, nas Universidades públicas, há valorização do ensino e pesquisa na pós-graduação, em detrimento dessas atividades na graduação.

As docentes que aqui relatam sua experiência, percebem nos discursos de colegas de outras áreas do curso a lógica colonialista ainda presente no Brasil, principalmente no oeste e norte do país, onde a luta por posse de terras extrapola questões éticas, de cidadania e de direitos humanos(1717 Pereira MO, Barros S, Oliveira MAF. Reflexão acerca das políticas públicas brasileiras na óptica do póscolonialismo. Rev Enferm UFPE On Line. 2010;4(2):730-8. doi: 10.5205/1981-8963-v4i2a6210p730-738-2010
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). Infere-se que esta lógica descende do colonialismo português.

No Brasil, o colonialismo português promoveu uma descaracterização sociopolítico-cultural do povo nativo. Assim, o modo de vida próprio daquele povo desapareceu e o que restou foram mecanismos de reprodução do modelo colonial e de outros modelos europeus(1818 Silva SD, Moura TTRL, Campos FI. A terra dos coronéis no Oeste do Brasil: A cattle frontier, violência e dominação fundiária no Cerrado goiano. Topoi (Rio J.). 2015;16(30):234-59. doi: 10.1590/2237-101X016030009
https://doi.org/10.1590/2237-101X0160300...
).

As autoras concordam com Santos, quando afirma que “o colonialismo consiste na ignorância de reciprocidade e incapacidade de conceber o outro de outra maneira que não seja como um objeto. O colonialismo objetiva a ordem, a regulação”(1919 Santos BS. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. 2007;79:71-94. doi: 10.1590/S0101-33002007000300004
https://doi.org/10.1590/S0101-3300200700...
), enfim, o controle.

Embora as Universidades públicas lancem mão de estratégias pós-colonialistas para a contratação de docentes, nas unidades institucionais ainda coexistem algumas práticas colonialistas com discursos dominantes para a manipulação de órgãos colegiados, que por isto, perdem seu caráter de legitimidade.

Em complementação, embora os editais de concurso público para provimento de cargo de professor de nível superior se destinem à contratação de docente para o ensino da graduação, não raramente, a quantidade de publicações científicas é priorizada em detrimento do potencial de contribuição que o candidato tem para a formação do futuro enfermeiro. É atribuído menor valor para a formação pedagógica dos professores e para sua experiência em serviço(55 Maftum MA, Pagliace AGS, Borba LO, Brusamarello T, Czarnobay J. Changes in professional practice in the mental health area against brazilian psychiatric reform in the vision of the nursing team. J Res Fundam Care Online. 2017;9(2):309-14. doi: 10.9789/2175-5361.2017.v9i2.309-314
https://doi.org/10.9789/2175-5361.2017.v...
). Infelizmente, esta lógica é estimulada e mantida pelas instituições de fomento à pesquisa no Brasil.

No momento em que se discutem as novas diretrizes nacionais para a formação do enfermeiro no Brasil, é necessário investir na formação desses profissionais e atribuir maior carga horária curricular para a Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental com o objetivo da qualidade da formação. Todos devem ter acesso aos mesmos conteúdos e desenvolver competências e habilidades que lhes permitam ter uma atitude diferenciada com a pessoa em sofrimento psíquico e/ou em uso problemático de SPAs(55 Maftum MA, Pagliace AGS, Borba LO, Brusamarello T, Czarnobay J. Changes in professional practice in the mental health area against brazilian psychiatric reform in the vision of the nursing team. J Res Fundam Care Online. 2017;9(2):309-14. doi: 10.9789/2175-5361.2017.v9i2.309-314
https://doi.org/10.9789/2175-5361.2017.v...
).

Não podemos esquecer que no campo psicossocial, a Enfermagem atua em uma equipe multidisciplinar na perspectiva do trabalho interdisciplinar e deve exercer um papel mais abrangente, com participação ativa no tratamento e exercício autônomo da profissão(66 Magnago C, Tavares CMM. O ensino de Enfermagem psiquiátrica nas Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro. Rev Eletr Enf. 2012;14(1):50-8. doi: 10.5216/ree.v14i1.10626
https://doi.org/10.5216/ree.v14i1.10626...
).

É esperado que o Enfermeiro tenha condições técnico cientificas para propor ações voltadas às propostas terapêuticas relacionais em que haja transformação das relações de poder entre o profissional e a pessoa que busca o cuidado. Os profissionais necessitam desenvolver competências e habilidades para a abordagem e relacionamento assertivos.

Limitações do Estudo

A limitação do estudo está associada com sua restrição à realidade de uma unidade acadêmica de uma instituição de ensino federal e a pouca produção científica relatando casos semelhantes em outros locais para traçar um comparativo e discussões propositivas.

Contribuições para a Área da Enfermagem, Saúde ou Política Pública

O estudo contribui para a discussão do ensino de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental na graduação enquanto um campo de saber específico com interface em diferentes áreas de conhecimento da Enfermagem. Foi considerada a natureza do cuidado em saúde mental e a reforma psiquiátrica, que colocaram em cena a pessoa em sofrimento mental utilizando os componentes da rede de atenção psicossocial que compõem o Sistema Único de Saúde.

Em um momento em que as diretrizes nacionais curriculares do curso de graduação de Enfermagem estão sendo revisadas, este estudo contribui para problematizar a formação na área de EPSM de forma que ela não ocorra na perspectiva da transversalidade ao longo do percurso formativo, inclua disciplinas teórico-práticas nas estruturas curriculares, com cargas horárias que possibilitem o desenvolvimento de habilidades, competências e atitudes necessárias para que os enfermeiros atuem de forma resolutiva nos diferentes pontos de cuidado da rede de atenção psicossocial.

Sinalizamos para a necessidade de novos estudos que registrem um retrato da área de EPSM nas instituições públicas e privadas de ensino de graduação em Enfermagem, por considerarmos o potencial de atuação do enfermeiro na área. No entanto, para que este seja evidenciado, uma boa formação na graduação é imprescindível.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A área de Enfermagem Psiquiátrica da EEUFMG teve carga horária suprimida nas últimas décadas. Em resposta, comprometidos com a formação do enfermeiro, seus docentes implantaram sete disciplinas optativas oferecidas nos dois semestres letivos anuais, como estratégia para formar enfermeiros competentes para a atenção integral dos usuários em todos os serviços do Sistema Único de Saúde.

O presente relato de experiência discutiu a precarização de uma área de formação e atuação do enfermeiro dentro de uma instituição de ensino superior, em uma linha do tempo que aponta o esvaziamento da área em relação a carga horária destinada para ela nas sucessivas reformas curriculares, bem como na alocação de vagas docentes. Tais práticas vão contra os avanços da saúde mental enquanto política pública no país até o ano de 2016 e as projeções de adoecimento mental da população mundial nos próximos 20 anos.

O atual cenário da saúde mental no país, enquanto política pública, encontra-se fragilizado e sofre mudanças que não consideram o desejo dos usuários e seus trabalhadores. A Enfermagem é uma profissão que se coloca à frente dessas discussões no sentido de propor ações que preservem os direitos conquistados pelos cidadãos, como um atendimento digno e de qualidade em saúde e saúde mental. Para tanto, a formação do enfermeiro passa pelo fortalecimento desta área nos cursos de graduação.

  • FOMENTO
    À Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal De Minas Gerais (Edital 02/2019), pelo apoio financeiro para o pagamento de taxa de publicação.

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Editado por

EDITOR CHEFE: Antonio José de Almeida Filho

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    10 Fev 2020
  • Data do Fascículo
    2020

Histórico

  • Recebido
    16 Maio 2018
  • Aceito
    23 Jul 2018
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