RESENHA BIBLIOGRÁFICA
Maria Cecilia Spina Forjaz
Os militares na política - as mudanças de padrões na vida brasileira
Por Alfred Stepan, Trad. Italo Tronca do original americano: The military in politics. Rio de Janeiro, Editora Artenova S.A., 1975. Copyright The Rand Corporation.
Parte I: O militar na política: fundamentos institucionais
Nesta parte analisam-se aspectos institucionais, organizativos e sociais do Exército brasileiro. A perspectiva do autor é a de que a análise desses aspectos institucionais não é suficiente para explicar o comportamento político dos militares. De seu ponto de vista teórico, as Forças Armadas devem ser encaradas como instituição política, o subsistema militar é parte integrante do sistema político e está sujeito às mesmas pressões que atuam sobre ele.
No primeiro capítulo, o autor analisa inicialmente a estrutura de recrutamento das Forças Armadas brasileiras e constata que, tradicionalmente, o Exército seguiu a política de recrutar conscritos em zonas tão próximas quanto possível de cada guarnição e isso contribui para manter neles uma mentalidade regional e não leva a uma orientação nacional.
E quanto aos soldados e oficiais de carreira? Ajustam-se à imagem do militar profissional, sem laços com sua região de origem? Stepan considera que o Exército brasileiro possui algumas das características de recrutamento próprias de uma milícia estadual; os oficiais preferem servir em suas regiões de origem para ficar próximos às famílias e não existe um sistema centralizado de recrutamento que selecione para as Forças Armadas uma amostra representativa da população. Cada unidade militar recruta seus próprios integrantes na região circunvizinha.
Essa estrutura de recrutamento tem grande importância política, pois a base local do Exército brasileiro, somada ao fato de que os governadores estaduais sempre se escudaram nas milícias de seus respectivos estados, precipitou em várias ocasiões crises de lealdade que fragmentaram seções inteiras do Exército nacional: 1930, 1932, 1961. Por isso, não é possível partir do pressuposto de que a instituição castrense, devido à sua missão e organização específicas, é uma instituição perfeitamente unificada e de orientação exclusivamente nacional.
Em seguida, no segundo capítulo, o autor analisa a magnitude do efetivo das Forças Armadas e sua importância política. Nega a proposição de que o poder militar é função de sua magnitude numérica e afirma que, freqüentemente, as variáveis políticas são muito mais importantes do que a quantidade de efetivos militares na determinação do papel que cumprem as Forças Armadas na sociedade.
Com relação ao Brasil, afirma que a dispersão geográfica do Exército sempre refletiu considerações de ordem política e estratégica. A fragmentação das unidades militares e sua grande dispersão estão ligadas historicamente à necessidade de maior controle da população. Além disso, essa fragmentação levou a uma dispersão muito grande do poder de decisão entre os militares.
Quanto à extração social do Exército brasileiro, analisada no terceiro capítulo, o autor conclui que a oficialidade provém preponderantemente da classe média; que há baixo recrutamento nas classes altas e baixas, e que, devido ao aumento das exigências educacionais da Academia Militar de Agulhas Negras e à incapacidade do sistema educacional brasileiro de atender à explosão demográfica, houve pequeno aumento do recrutamento nas classes baixas, nas últimas décadas.
Apesar de pertencerem à classe média, os oficiais brasileiros atribuem a si mesmos a característica de "estrato desvinculado, relativamente sem classe" que "resume em si todos os interesses sociais", que Mannheim atribui à intelligentsia. Essa visão de si mesmos, como desvinculados de classe, leva os militares a legitimar sua intervenção política: são os mais adequados para atuar em defesa dos interesses nacionais.
Stepan nega a tese de que a origem social é o determinante fundamental do comportamento político do militar e afirma que os aspectos institucionais, organizacionais e burocráticos das Forças Armadas têm grande peso na determinação do comportamento político dos militares.
Parte II: O "padrão moderador" das relações entre civis e militares: Brasil, 1945-1964
Depois de traçar uma tipologia de modelos de relações entre civis e militares, que segundo o autor não se adapta à realidade latino-americana, passa a definir o modelo moderador, que propõe como típico das relações entre civis e militares da América Latina: militares altamente politizados, inclusive manifestando grande heterogeneidade de orientação política, porém tentando manter a unidade institucional em interação com elites políticas que tentam cooptá-los, sejam grupos situacionistas, sejam oposicionistas. Além de tentar cooptar os militares, essas mesmas lideranças políticas legitimam a intervenção militar em momentos de crise, exercendo um papel de árbitros. Solucionada a crise, as lideranças políticas latino-americanas esperam a volta dos militares aos quartéis e não legitimam o exercício do poder pelos militares de forma duradoura.
Analisa a seguir os aspectos civis do padrão moderador, ou seja, a forma pela qual tanto o governo, quanto seus partidários e opositores apelam para a intervenção militar no processo político, e mais do que isso, tentam usá-lo como instrumento de ação política.
Da análise acima depreende que a atitude dos civis para com os militares pode ser tanto ou mais importante que a própria ideologia e objetivos castrenses na determinação da dinâmica dos golpes militares na América Latina. A partir dessa constatação básica, formula duas hipóteses que explicariam o funcionamento do modelo moderador:
a) a propensão dos militares para intervir politicamente aumenta quando diminui a coesão das elites civis e vice-versa;
b) os golpes militares tendem a ser vitoriosos quando há elevado grau de legitimidade outorgada por civis de relevância política à intervenção militar e reduzida legitimidade outorgada por esses mesmos civis ao governo vigente. Os golpes tendem a fracassar nas condições inversas.
Tenta comprovar suas hipóteses, no primeiro caso, relacionando o grau de coesão das elites políticas da Primeira República e a participação militar no processo político, e, no segundo caso, analisando os golpes militares de 1945, 1954, 1955, 1961 e 1964 no Brasil. Verifica que os golpes triunfantes de 1945, 1954 e 1964, contra o Poder Executivo, ocorreram quando houve baixo grau de legitimidade desse poder e alto grau de legitimidade dos militares para interferir, ocorrendo a situação oposta por ocasião dos golpes frustrados de 1955 e 1961.
Parte III: A ruptura do "padrão moderador" das relações entre civis e militares e a emergência do governo militar
Buscando os fatores determinantes da ruptura do padrão moderador com a revolução de 1964 no Brasil, Stepan pretende mostrar, em primeiro lugar, a relação básica que existe entre a mudança do papel político dos militares e as mudanças globais do sistema político-econômico brasileiro. Caracterizadas essas mudanças, o autor passa a descrever o efeito que elas produzem nas Forças Armadas brasileiras: o temor da destruição do quadro de oficiais (a influência da revolução cubana nesse temor); o ativismo político dos sargentos e suas ligações com os sindicatos; a politização dos padrões de promoção; a crescente rejeição dos limites tradicionais à ação militar.
Em segundo lugar, Stepan analisa o desenvolvimento de uma nova ideologia castrense na Escola Superior de Guerra, como determinante básico do esgotamento do padrão moderador e do surgimento de novos padrões de comportamento político das Forças Armadas brasileiras. Mostra como a Doutrina de Segurança Nacional, elaborada pela ESG, é a ideologia propulsora de uma nova concepção do papel político dos militares frente ao desenvolvimento nacional, e, em última instância, como ela é a ideologia propulsora da revolução de 64.
Descreve a seguir a conjuntura política do Governo João Goulart e a tomada do poder pelos militares.
Parte IV: Os militares brasileiros no poder, 1964-1968: um estudo de caso dos problemas políticos do governo militar
Ao analisar os primeiros anos do regime militar brasileiro, o autor pretende questionar a tese de que as Forças Armadas, por suas características organizacionais e tecnológicas, constituem poderoso instrumento de desenvolvimento econômico e político. Não tem o objetivo de examinar detalhadamente os programas políticos e econômicos da primeira fase da revolução, mas a ênfase de sua análise recai sobre o estudo do governo militar na medida em que afetou a organização interna e os propósitos da própria instituição militar.
Depois de mostrar o desgaste da coalizão cívico-militar que fez a revolução, e a perda de apoio civil, o autor constata que os novos padrões de relações cívico-militares implicam novas exigências para as Forças Armadas: unidade institucional e consenso em torno de um programa político-econômico. A inexistência desses dois requisitos principais cria profundas divergências internas na organização militar e produz um regime que, além de autoritário, é bastante instável politicamente. A exclusão dos civis não elimina a "divisibilidade da política" que penetra a instituição militar e torna-a muito mais fragmentada do que antes, quando não tinha a responsabilidade do poder político.
Essa fragmentação mostra-se claramente no problema sucessório, que o autor analisa no capítulo 11, assim como a descontinuidade entre os Governos Castelo Branco e Costa e Silva. Indaga se essa descontinuidade se deve basicamente a experiências de carreira diversas entre os assessores dos dois presidentes. Após examinar minuciosamente a formação dos principais assessores de Castelo Branco, conclui que eles viveram uma experiência militar atípica que os levou a uma orientação política também atípica e que os distingue da maioria da oficialidade brasileira, assim como da orientação política do Governo Costa e Silva.
Este, embora não expressasse diretamente as posições dos nacionalistas autoritários mais jovens (comumente denominados "linha dura"), "emergiu como líder porque era considerado simpático aos desejos, algo inarticulados, mas poderosos, de um governo mais militante e autoritário e de uma posição menos pró-americana e mais nacionalista", (p. 182)
Finalmente, no último capítulo, analisando as Forças Armadas como instituição e o contraste com o papel que cumprem no governo, conclui que elas entraram em luta com os próprios militares que exercem diretamente o governo, a ponto de criar uma fonte básica de instabilidade.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
09 Ago 2013 -
Data do Fascículo
Out 1976
