A inversão da teoria clássica dos salários

The reversal of classical wage theory

RESUMO

Este artigo discute que as teorias salariais de Ricardo e Marx, muito semelhantes, não são apropriadas para explicar os salários no capitalismo moderno. Propomos que a teoria de Sraffa é muito mais apropriada para discuti-la no capitalismo moderno. Para ele, a taxa de lucro é vista como uma variável independente enquanto os salários são considerados uma variável residual.

PALAVRAS-CHAVE:
História do pensamento econômico; salários; economia política clássica; economia sraffiana

ABSTRACT

This paper discusses that Ricardo’s and Marx’s wages theory, very similar, are not appropriated to explain the wages in the modern capitalism. We propose that Sraffa’s theory is much more appropriated to discuss it in the modern capitalism. To him the profit rate is seen as an independent variable while wages are considered as a residual one.

KEYWORDS:
History of economic thought; wages; classical political economy; sraffian economics

A partir da leitura do Capítulo VIII, “Uma teoria de longo prazo dos salários”, do livro Lucro, Acumulação e Crise, de Luiz Bresser-Pereira, fomos levados à reflexão sobre a validade da teoria clássica dos salários, mais precisamente a teoria de Ricardo e Marx, enquanto instrumento teórico para análise da evolução das taxas de salários nos países de capitalismo avançado.

O caminho lógico nos pareceu ser retomar a leitura de Ricardo, Marx e Sraffa de uma perspectiva não-fundamentalista. Neste sentido, nas seções 1 e 2 apresentamos nossa leitura de Ricardo e Marx, procurando mostrar a semelhança entre ambas as teorias dos salários. Na seção 3, discutimos a inadequação destas teorias como instrumento explicativo da evolução das taxas de salários nos países de capitalismo avançado. Finalmente, nas Seções 4 e 5 apresentamos a alternativa sraffiana.

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Para Ricardo e ·Marx o salário é definido como um dado, sendo o lucro o resíduo. Em Ricardo temos o preço natural, de caráter biológico-histórico, que seria o preço de longo prazo, e o de mercado (curto prazo), determinado pela oferta e procura de força de trabalho, sendo esta última determinada pela acumulação. Neste sentido, “na medida em que a sociedade progride e que aumenta o seu capital, os salários de mercado do trabalho subirão, mas a permanência dessa elevação dependerá de que o preço natural do trabalho também aumente. E isto dependerá de uma elevação do preço dos bens de primeira necessidade em que se gastam os salários” (Ricardo, 1817, p. 83). Acrescenta Ricardo que não “se deve entender que o preço natural... seja absolutamente fixo e constante. Varia num mesmo país em épocas distintas e difere substancialmente em países diferentes, dependendo essencialmente dos hábitos e costumes dos povos” (Ricardo, 1817, p. 83). Fica claro que a teoria do salário em Ricardo possui um caráter histórico, sendo os determinantes função desta historicidade.

2

Em Marx podemos encontrar várias explicações de como o salário é determinado. Em Salário, Preço e Lucro, inicialmente diz que “o valor da força de trabalho é determinado pelo valor dos artigos de primeira necessidade exigidos para produzir, desenvolver, manter e perpetuar a força de trabalho” (Marx, 1865, p. 161), ou seja, este possui um caráter biológico. Em outra passagem do mesmo livro, Marx amplia os fatores determinantes: “o valor da força de trabalho é formado por dois elementos, um dos quais puramente físico, o outro de caráter histórico e social... esse elemento histórico ou social, que entra no valor do trabalho, pode acentuar-se ou debilitar-se e, até mesmo, extinguir-se de todo, de tal modo que só fique de pé o limite físico” (Marx, 1865, pp. 181-182). Esta definição de Marx é praticamente idêntica à de Ricardo, ou seja, ao seu preço natural. Por fim, Marx afirma que “quanto aos limites do valor da força de trabalho, sua efetivação depende sempre da oferta e da procura, e refiro-me à procura de trabalho por parte do capitalista e à oferta de trabalho pelos operários” (Marx, 1865, p. 183). Esta última definição também é similar à de Ricardo, ou seja, com o seu preço de mercado. Podemos notar que em Salário, Preço e Lucro, Marx ainda se mantém muito próximo dos conceitos de Ricardo sobre os determinantes do valor da força de trabalho.

Em O Capital, Marx inicialmente diz que o “valor da força de trabalho é determinado como o de qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho necessário à sua produção e, por consequência, à sua reprodução” (Marx, 1867, p. 191) sendo, portanto, “o valor da força ... o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção do seu possuidor” (Marx, 1867, p. 191), porém, “um elemento histórico e moral entra na determinação do valor da força de trabalho, o que a distingue das outras mercadorias, mas, para um país determinado, num período determinado, é dada a quantidade média dos meios de subsistência necessários” (Marx, 1867, p. 191). Devemos incluir entre os meios de subsistência também aqueles necessários à manutenção da família do trabalhador, ou seja, esta subsistência inclui a manutenção (educação, saúde etc.) dos filhos do trabalhador. Conclui Marx que o valor da força de trabalho “reduz-se ao valor de urna soma determinada de meios de subsistência. Varia, portanto, com o valor desses meios de subsistência, ou seja, com a magnitude do tempo de trabalho exigido para sua produção” (Marx, 1867, p. 192). Podemos perceber que o elemento histórico simplesmente também determina o nível de subsistência, não devendo este ser entendido como exclusivamente biológico. Portanto, Marx mantém-se fiel ao conceito de preço natural de Ricardo.

No capítulo em que analisa a Lei Geral da Acumulação Capitalista, Marx afirma que “em seu conjunto, os movimentos gerais dos salários se regulam exclusivamente pela expansão e contração do exército industrial de reserva, correspondente às mudanças periódicas do ciclo industrial. Não são, portanto, determinados pelas variações do número absoluto da população trabalhadora, mas pela proporção variável em que a classe trabalhadora se divide em exército da ativa e exército da reserva, pelo acréscimo e decréscimo da magnitude relativa da superpopulação, pela extensão em que ora é absorvida, ora é liberada” (Marx, 1867, p. 739). Fica claro que este preço se assemelha ao preço de mercado de Ricardo, sendo que a diferença entre Ricardo e Marx estaria na questão da população, pois para o primeiro o importante é a população absoluta, enquanto para o segundo o fundamental é a parte relativa desta. Mas a nível formal não há diferenças, pois é a oferta e a demanda que determinam este preço (de mercado).

Nossa conclusão é que, apesar das várias definições sobre o valor da força de trabalho, há em Marx um preço natural da força de trabalho, sendo este determinado pelo nível de subsistência historicamente dado, e também há um preço de mercado dado pela oferta e procura de força de trabalho no processo de acumulação de capital. Isto significa que Marx não avança muito em relação a Ricardo na questão do valor da força de trabalho, ou seja, na teoria do salário.¹

3

Se o valor da força de trabalho é dado ao nível da subsistência historicamente determinada, então seria natural concluirmos que ainda é válida a teoria de Ricardo-Marx sobre os salários? Obviamente a resposta depende do nível de elasticidade do conceito de subsistência. No entanto, por mais elástica que seja a definição de subsistência, principalmente do fator histórico, concordamos com Meek que “Marx teria reconhecido francamente que o trabalhador típico nos países capitalistas adiantados recebe hoje um salário real substancialmente mais alto que o valor de sua força de trabalho” (Meek, 1967, p. 156).

A opinião de Dobb também é parecida à de Meek. Segundo Dobb, “o conceito de Marx do valor da força de trabalho se encontra no contexto que poderíamos chamar de capitalismo ‘puro’, onde a força de trabalho dos indivíduos se vende competitivamente como as demais. A introdução· da negociação coletiva neste contexto é em si mesma um elemento de ‘impureza’; é possível que o preço da força de trabalho já não corresponda ao seu valor e que aumente em detrimento da taxa de valor excedente. De um ponto de vista teórico teríamos que postular então qual o valor excedente que se inclui no salário como resultado do equilíbrio de forças sociais existentes (ou postular simplesmente qual é o salário real)” (Dobb, 1970, pp. 208-209). Opinião semelhante também é adotada por Bresser-Pereira. Para ele, o “descolamento da taxa de salários em relação ao custo de reprodução da força de trabalho” (1986, p. 120) faz com que a teoria clássica perca “qualquer operacionalidade para explicar o comportamento da taxa de salários nos países centrais” (Bresser-Pereira, 1986, p. 120). Portanto, para os três autores (Meek, Dobb e Bresser-Pereira), o preço da força de trabalho (salário) desvia do seu valor, ou seja, não corresponde ao seu custo de produção e de reprodução. A partir desta constatação, devemos procurar uma teoria alternativa que dê conta da realidade do capitalismo atual.

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Uma alternativa plausível é dada por Sraffa. Para ele, os salários, “além do elemento de subsistência que sempre está presente, eles podem incluir uma parcela do produto excedente”, (Sraffa, 1960, p. 25), sendo adequado (e mais correto) considerar apenas a parte do excedente variável; mas Sraffa prefere tomar como variável o conjunto do salário, sendo que este será pago post factum como uma parcela do produto anual. O elemento diferenciador em relação à tradição clássica é o fato de o salário ser variável, não ser fixo ao nível da subsistência: Sraffa também altera a relação clássica de dependência entre salários e taxa de lucros e taxa de juros. Para ele, o salário é um resíduo, e a taxa de lucro “como uma razão tem um significado que independe de quaisquer preços e pode muito bem ser ‘dada’ antes de serem fixados os preços” (Sraffa, 1960, p. 50), ou seja, a taxa de lucro é a variável independente,² sendo esta “suscetível de ser determinada de fora do sistema de produção, em particular pelo nível das taxas de juros” (Sraffa, 1960, p. 50).

Neste sentido, como diz Nuti, “o enfoque mais apropriado da teoria da distribuição, reintroduzindo a realidade da luta de classes... parece ser a combinação da relação de Sraff a entre as taxas de salário e de lucro com o pouco que sabemos sobre a interação dos fenômenos reais e monetários (Nuti, 1970, p. 217). O fato de a distribuição do excedente se dar ao nível da distribuição, ou seja, ser exógeno, não significa negar as lutas ao nível da produção, mas sim aceitar como um dado a preponderância do primeiro em relação ao segundo nesta esfera, o que obviamente não invalida estas lutas.

Se aceitarmos a sugestão de Sraffa quanto a determinação da taxa de lucro, fica a questão de como determinar o nível das taxas de juros (monetárias). Uma resposta possível nos é dada por Dobb. Segundo ele, as taxas de juros (monetárias) poderíam ser “fixadas em termos gerais pelo Banco Central, quer atuando por sua própria iniciativa, quer como um instrumento de política monetária governamental” (Dobb, 1973, p. 271).³

Em síntese, Sraffa nos oferece subsídios para a construção de uma teoria da distribuição mais próxima à realidade do capitalismo onde o salário é variável (contendo uma parte subsistência e outra acima desta, cota do excedente) e a taxa de lucro uma variável independente, podendo ser determinada pelo nível das taxas de juros (monetárias).

5

A partir dos itens anteriores podemos apresentar uma possível relação entre salários e lucros. Se supormos um nível elevado de generalização e uma economia capitalista desenvolvida, podemos ter a seguinte relação:

$$\begin{gathered} W=salário{R}_2=lucromáximo \\ {W}_1=saláriodesubsistênciaW=W_1+W_{2}quandoR=R_1 \\ {W}_2=partedoexcedenteW=W_{1}quandoR=R_2 \\ R=lucro \\ {R}_1=lucromínimo \end{gathered}$$

Estamos supondo um teto mínimo para o salário (W) e limite máximo para o lucro (R). Se trabalharmos com a relação sraffiana, obtemos:

A existência de uma taxa de lucro máxima⁴, ou seja, seu limite superior, é imposto pela técnica de produção, e o limite mínimo é determinado pela taxa de juros monetária. A taxa de lucro oscilará entre estes dois pontos.

A taxa de salários, dividida em dois elementos (subsistência e cota de excedente) é apenas um resíduo. A parte subsistência é determinada pelas condições que poderíamos chamar quase fisiológicas. A cota do excedente depende do poder político-sindical dos trabalhadores.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• Bresser-Pereira, L. (1986), Lucro, Acumulação e Crise, São Paulo, Brasiliense.
• Dobb, M. H. (1970), “El sistema de Sraffa y da crítica de la teoría neoclássica”, in Crítica de La Teoria Económica, E. K. Hunt e J. C. Schwartz (organizadores), México, Fondo de Cultura Económica, 1977 (publicado originalmente ao The Economist, vol. 118, 1970).
• Dobb, M. H. (1973), Theories of Value and Distribution since A. Smith, Cambridge, Cambridge University Press.
• Garegnani, P. (1979), Valori e Demanda Effetiva. Turim, Einaudi.
• Kaldor, N. (1956), “Teorias alternativas acerca de la distribución”, in Teoria del Capital y la Distribución, Oscar Braun (organizador), Buenos Aires, Editorial Tiempo Contemporaneo, 1973 (publicado originalmente na Review of Economic Studies, vol. XXIII (2), 1955/56).
• Marx, K. (1865), Salário, Preço e Lucro, São Paulo, Abril Cultural, 1982 (escrito originalmente em 1865).
• Marx, K. (1867), O Capital, livro 1, volumes 1 e 2, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1980 (primeira edição alemã, 1867).
• Meek, R. L. (1967), Economia e Ideologia, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1971 (primeira edição inglesa, 1967).
• Nuti, D. M. (1970), “La ‘economía vulgar’ en la teoría de la distribución del ingreso”, in Crítica de La Teoría Económica, E. K. Hunt e J. C. Schwartz (organizadores), México, Fondo de Cultura Económica , 1977 (publicado originalmente no The Economist, vol. 118, 1970).
• Ricardo, D. (1817), Princípios de Economia Política e Tributação, São Paulo, Abril - Cultural, 1982 (primeira edição inglesa, 1817).
• Rowthorn, Bob (1980), Capitalismo, Conflito e Inflação, Rio de Janeiro, Zahar Editores , 1982 (primeira edição inglesa, 1980).
• Sraffa, P. (1960), Produção de Mercadorias por meio de Mercadorias, Rio de Janeiro, Zahar Editores , 1977 (primeira edição inglesa, 1960).

• 1
  Veja Rowthorn, 1980, pp. 168-205.
• 2
  Esta inversão já tinha sido realizada por Kaldor em artigo de 1956, sendo retomada recentemente, via Sraffa, por Bresser-Pereira (1986).
• 3
  Veja também Garegnani, 1979, pp 86-87.
• 4
  É também possível, como faz Bresser-Pereira, trabalharmos com a noção de taxa de lucro satisfatória ou objetiva (constante a longo prazo). O problema, como o próprio Bresser-Pereira admite, é como determinar este nível constante da taxa de lucro objetiva. A sugestão de Bresser-Pereira de que esta “seria determinada em termos históricos, de acordo com que seus administradores e proprietários considerassem uma taxa satisfatória” (Bresser-Pereira, 1986, p. 125) não é uma solução satisfatória, por relegar a fatores subjetivos.

• 5
  JEL Classification: B12; B24

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Jan 2024
• Data do Fascículo
  Jan-Mar 1989