Participação da mulher na força de trabalho e pobreza no Brasil

Women’s participation in the workforce and poverty in Brazil

RESUMO

Este artigo analisa a participação da força de trabalho de mulheres casadas nos estratos de renda. As evidências empíricas e teóricas indicam que essa participação é maior quanto menor a renda do marido, o que pode sugerir que a participação das mulheres no mercado de trabalho é maior entre os pobres. Nossos resultados mostram, no entanto, que o relacionamento oposto surge quando se considera um conceito de renda mais apropriado para questões de pobreza: renda per capita da família, que responde pelos ganhos das mulheres. Portanto, políticas destinadas a eliminar barreiras ao seu acesso ao mercado de trabalho, juntamente com o fornecimento de substitutos adequados para atividades de educação infantil, devem contribuir para melhorar a pobreza.

PALAVRAS-CHAVE:
Trabalho feminino; oferta de trabalho; desigualdade

ABSTRACT

This paper analyzes the married women labor force participation across income strata. Both empirical and theoretical evidences indicate that this participation is higher the lower the husband’s income, which may suggest that women participation in the labor market is greater among the poor. Our results show, however, that just the opposite relationship emerges when one considers a more appropriate income concept for poverty matters: household per capita income, that accounts for women’s earnings. Therefore, policies aimed at eliminating barriers to their access to the labor market, coupled with the provision of adequate substitutes for child rearing activities, should contribute to ameliorate poverty.

KEYWORDS:
Female labor; labor supply; inequality

1. INTRODUÇÃO

Quando analisamos o processo de desenvolvimento econômico de um país, estamos de fato avaliando a eficiência com que são alocados os seus recursos produtivos, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, visando ao bem-estar da sociedade. Dentre os mais importantes fatores determinantes da capacidade produtiva do país está, sem dúvida, a mão-de-obra, seja ela masculina, seja ela feminina.

Há evidências preliminares de que no Brasil existe uma subutilização da força de trabalho feminina, à medida que a taxa de participação de mulheres no mercado de trabalho brasileiro é baixa, seja em comparação com a dos homens, seja em relação à observada em países desenvolvidos. A título ilustrativo, no período 1970-1980, a taxa de participação das mulheres (principalmente do subgrupo dos cônjuges femininos) com 16 anos de idade ou mais no mercado de trabalho americano passou de 41,6% para 51,7%, enquanto no Brasil, no período 1976-1985, essa taxa passou de 28,7% para 36,9%. Houve, portanto, apesar da marcante evolução nas taxas em ambos os países, uma tendência de crescimento na diferença entre elas (ver Tabelas 1 e 2).

Tabela 1:
Taxas de participação no mercado de trabalho por sexo Brasil: 1976-1985 (em%)

Ano	Total	Homens	Mulheres
1976	50,7	73,5	27,8
1977	52,9	74,0	32,6
1978	53,3	74,4	32,9
1979	53,6	74,5	33,5
1981	53,4	74,6	32,9
1983	54,8	74,8	35,6
1985	56,1	76,0	36,9

• Fonte: Medici (1987).

Tabela 2:
Taxas de participação na força de trabalho Estados Unidos: 1900-1980 (em%)

Ano	Total	Solteiras	Casadas	Demais
1900	20,6	45,9	5,6	32,5
1910	25,5	54,0	10,7	34,1
1920	24,0		9,0
1930	25,3	55,2	11,7	34,4
1940	26,7	53,1	13,8	33,7
1950	29,7	53,6	21,6	35,5
1960	35,7	42,9	30,6	38,7
1970	41,6	50,9	39,5	39,5
1980	51,7	61,2	50,2	44,1

• Fonte: Ehrenberg & Smith (1982).

Naturalmente, conforme previamente enfatizado por Wajnman (1991), entre outros, há diversas variáveis além do nível de desenvolvimento econômico que influenciam os níveis da participação feminina no mercado de trabalho, como fatores culturais ou sociais associados ao trabalho da mulher, de natureza religiosa, por exemplo, além dos próprios efeitos do desenvolvimento sobre a estrutura familiar. Parece claro, todavia, que um maior engajamento feminino no mercado, à medida que implica um maior aproveitamento de recursos produtivos, tende a se constituir num elemento propulsor do crescimento e de prosperidade econômica.

Nos países capitalistas de industrialização avançada, por exemplo, as mulheres retomam à força de trabalho após o nascimento dos filhos quando estes não mais necessitam dos cuidados matemos constantes, ou porque depois de viúvas ou desquitadas necessitam de uma fonte de renda própria. Em países socialistas, o trabalho feminino é não só socialmente aceito, como também, de modo eventual, institucionalmente imposto ou facilitado. Em ambos os casos, parece não haver barreiras culturais ao ingresso das mulheres no mercado de trabalho. Já em países árabes; devido a particularidades da cultura no que diz respeito a critérios de “honra e boa imagem” das mulheres, estas têm baixas taxas de participação no mercado de trabalho. Por outro lado, países africanos apresentam altas taxas de participação das mulheres no mercado de trabalho (de natureza reconhecidamente incipiente), porque lhes é permitido conciliar atividades agrícolas com atividades domésticas, isso significa que, nesse caso, o fato de a mulher casar e ter filhos não impede que ela continue na força de trabalho.

Vale assinalar que os motivos que levam a mulher a não ingressar no mercado de trabalho podem fazer com que essa decisão tenha implicações distintas em te­mos de bem-estar social e eficiência econômica. Grosso modo, podemos distinguir três possibilidades: (i) a mulher não ingressa no mercado de trabalho não porque há barreiras culturais e/ou discriminatórias, mas sim como resultado da maximização irrestrita das preferências pessoais no contexto familiar; se for este o caso, não é possível atribuir à sua não-participação uma conotação de diminuição do bem-estar social, tendo em vista que sua permanência à margem no mercado de trabalho não é fruto do cerceamento, por um motivo ou por outro, do exercício de suas decisões e preferências; (ii) a mulher não ingressa no mercado de trabalho em função de obstáculos de natureza cultural e religiosa, em um contexto social em que atividades femininas fora do lar não são bem aceitas, ou são até mesmo estigmatizadas - neste caso, há uma clara subutilização de recursos, que diminui o bem-estar social, restringe a eficiência econômica e contribui para a maior incidência de pobreza, mas não está relacionada com o funcionamento do mercado de trabalho; e (iii) alternativamente a mulher pode não estar ingressando no mercado de trabalho em função de níveis muito baixos de salários que lhe são acessíveis, de tal forma que sua contribuição em casa, mesmo que em tarefas de baixa produtividade, ainda é maior; se o baixo nível de salários se dever a práticas discriminatórias no mercado de trabalho, as implicações serão as mesmas do caso anterior, agora diretamente relacionadas com a operação do mercado de trabalho; se os salários forem reduzidos por outros motivos, como baixo grau de escolaridade, por exemplo, as razões para a queda do bem-estar social e falta de eficiência econômica devem estar relacionadas à iniquidade de oportunidades na sociedade.

Nesses termos, é importante que se procure identificar as razões que levam a uma baixa taxa de participação feminina no mercado de trabalho para que se possa diagnosticar melhor as suas implicações: se isso ocorre como resultado de viés cultural e/ou de práticas discriminatórias, pode-se dizer que a sociedade como um todo, e as mulheres em particular, estão sendo prejudicadas e que políticas de incentivo à participação da mulher via eliminação dessas barreiras seriam recomendáveis; se isso ocorre em uma situação de igualdade de oportunidades, em que a mulher não enfrenta obstáculos ao seu ingresso no mercado de trabalho, a caracterização de subutilização de recursos produtivos fica comprometida, e políticas de incentivo à maior participação têm que atentar para a utilização alternativa do tempo da mulher, sob pena de provocar distorções não desejáveis nessa alocação.

O ponto fundamental é que, para que as mulheres possam ter maior acesso ao mercado de trabalho, precisam-se eliminar quaisquer tipos de barreiras discriminatórias, de origem cultural, religiosa ou econômica, ao seu ingresso na força de trabalho, de forma que elas possam colaborar no processo de geração da renda familiar e contribuir para atenuar, ou até eliminar, o nível de pobreza das suas respectivas famílias, se for o caso. Nesse contexto, fica claro que as transformações na organização familiar, ocorridas principalmente nos últimos tempos de crise econômica, têm reflexos importantes no processo de geração do orçamento familiar, à medida que sua renda do trabalho torna-se uma parcela a mais na renda da família a ser distribuída entre seus membros. O fato de a taxa de participação feminina vir crescendo indica, portanto, a ocorrência de alterações de monta na estrutura de geração da renda familiar que são dignas de maior atenção.

Podemos depreender do exposto acima a existência de uma estreita relação entre a participação das mulheres no mercado de trabalho e a renda familiar, o que se reflete na incidência de pobreza na sociedade. O exame empírico dessa relação para o caso brasileiro constitui o núcleo central desse trabalho. Todavia, é bom deixar claro desde o início, que nos abstrairemos da questão da causalidade dessa relação, ou seja, não estaremos preocupados em estudar como o nível da renda familiar per capita afeta a alocação do tempo da mulher,¹ mas sim em simplesmente estabelecer de que maneira a decisão de a mulher ingressar no mercado se relaciona com essa renda.

A participação da mulher no mercado de trabalho tem sido objeto de análise de vários estudos clássicos, como Mincer (1962) e Becker (1981). No caso brasileiro, vale destacar, entre outros, os trabalhos de Mello (1982), Sedlacek & Santos (1991); Camargo & Serrano (1983) e Barros, Ramos & Santos (1989).

Mello (1982), em um estudo sobre o diferencial de salários entre homens e mulheres no Brasil, argumenta que a baixa taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho se deve, em grande parte, à rigidez da demanda por mão-de-obra feminina. Além disso, a inserção das mulheres no mercado se dá de forma discriminada, pois, mesmo quando as mulheres têm um nível de escolaridade similar ao dos homens, observa-se um diferencial de salários a favor dos últimos, principalmente nos setores de atividade com menor grau de feminização (os quais, em geral, pagam melhores salários). Camargo & Serrano (1983) também investigam o diferencial de salários entre homens e mulheres no setor formal da indústria brasileira. Para eles, além de salários diferentes, homens e mulheres têm processos de determinação de salários distintos,² reflexo da existência de segmentação por sexo do mercado de trabalho, que tenderia a reduzir os incentivos a um maior engajamento feminino na força de trabalho.

Barros, Ramos & Santos (1989) argumentam que mudanças estruturais na família ocorridas nos últimos tempos, tais como o declínio da taxa de fecundidade e o crescimento - embora permanecendo em níveis reduzidos - da taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho, apontam para a realocação do tempo da mulher para as atividades de mercado, funcionando como um mecanismo de redução da pobreza no Brasil. Não encontram, porém, ao contrário do que se argumentou nos trabalhos de Mello (1982) e Camargo & Serrano (1983), evidência em favor de segregação ocupacional contra as mulheres. Se há alguma explicação para justificar a dificuldade de inserção das mulheres no mercado de trabalho, ela está diretamente ligada à existência de discriminação contra elas por parte dos empregadores.

Sedlacek & Santos (1991), tendo conhecimento da importância relativa do subgrupo das esposas no mercado de trabalho brasileiro e analisando dados obtidos a partir da PNAD de 1984, chegaram a uma curva em forma de “U” ao relacionarem a taxa de participação das esposas no mercado de trabalho e a renda do trabalho do marido medida em salários mínimos, em distintas metrópoles. Dado que isso vem de encontro aos modelos teóricos de decisão conjunta da oferta familiar, eles analisaram a influência de outras variáveis igualmente importantes na propensão de os cônjuges femininos trabalharem, tendo por trás a ideia de dependência entre a decisão de participação das esposas e dos maridos na força de trabalho. Por intermédio da estimação de modelos probit, concluíram que a propensão de os cônjuges femininos trabalharem é maior: (i) quanto maior é o seu nível de escolaridade; (ii) quanto maior a idade dos filhos (pois já entrariam na fase escolar) e quanto menor o número destes (pois com menos filhos, provavelmente, maior o tempo a ser dedicado às tarefas extra domésticas; e (iii) quando a mulher se encontra, principalmente, na faixa etária entre 20 e 29 anos. Ao controlar todas essas variáveis determinantes da oferta de trabalho feminino, os autores acabam por restabelecer a relação negativa entre taxa de participação da esposa no mercado de trabalho e renda do trabalho do marido preconizada pelos modelos de decisão conjunta de oferta de trabalho. Nesse caso, a propensão de a esposa ingressar no mercado de trabalho é uma relação inversa da renda do trabalho do marido.

Assim, as evidências empíricas “diretas” revelam que há uma relação em forma de “U” entre a participação das esposas no mercado de trabalho e a renda do marido, de tal forma que uma alta taxa de participação dos cônjuges femininos no mercado de trabalho é encontrada tanto para o caso de maridos “pobres” quanto para o caso de maridos “ricos”, e uma baixa taxa para o caso de maridos com rendas intermediárias (Sedlacek & Santos, 1991 ): e os modelos teóricos de decisão conjunta da oferta de trabalho preveem uma relação inversa entre essas variáveis, com a propensão de as esposas ingressarem no mercado de trabalho decrescendo à medida que aumenta a renda do marido.

Em suma, através de um prisma ou de outro, a participação de trabalho entre as mulheres cujos maridos têm baixa renda tende a ser bastante elevada. Parece, então, lícito afirmar que “as mulheres tendem a trabalhar mais nas famílias mais pobres”. Essa interpretação apressada ignora, todavia, dois fatos essenciais no que diz respeito à questão da pobreza: (i) dada a característica eminentemente redistributiva das famílias, que tendem a constituir uma unidade solidária de consumo e rendimento (através de intensas transferências internas), a renda familiar ou, mais precisamente, a renda familiar per capita é a maneira mais adequada para investigar a incidência de pobreza, e (ii) ao participar do mercado de trabalho, a mulher colabora para a formação da renda familiar e para a elevação da renda familiar per capita, contribuindo assim para atenuar, ou mesmo eliminar, a incidência da pobreza em sua unidade familiar.

Sendo assim, ao contrário do que poderia parecer correto inferir a partir da evidência empírica anteriormente discutida, talvez seja razoável esperar que a relação entre participação feminina no mercado de trabalho e renda familiar per capita seja crescente.³ Ou seja, ao contrário da interpretação anterior, a participação das mulheres no mercado de trabalho pode ser menor entre as famílias com renda per capita mais baixa do que nas demais famílias em estratos superiores de renda, de forma que exista uma relação inversa entre participação das mulheres no mercado de trabalho e nível de pobreza das famílias.

O objetivo deste estudo é examinar em detalhes a relação entre pobreza e participação feminina no mercado de trabalho, tendo por base os dados individuais para a população urbana da PNAD de 1989. Além do estabelecimento da correta relação entre essas variáveis, o presente trabalho procurará identificar a existência de possíveis fatos estilizados no que concerne aos principais determinantes, conforme estabelecido por Sedlacek & Santos (1991), da oferta de trabalho feminina.

2. METODOLOGIA E BASE DE DADOS

Neste trabalho concentraremos nossa atenção no subconjunto das esposas, isso por duas razões principais. Em primeiro lugar, a posição dessas mulheres na estrutura familiar faz com que sua contribuição potencial para a renda familiar seja mais relevante; segundo, a sua importância relativa em termos de participação no mercado de trabalho, tanto no caso brasileiro como em outros lugares, é muito elevada.⁴ A base de dados utilizada foi a PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - de 1989, que contém uma série de informações tanto no que diz respeito às atividades laborais da mulher, como no que concerne aos seus atributos individuais, o que permite uma caracterização mais completa do perfil das mulheres que ingressam no mercado de trabalho.

A partir das informações sobre rendas individuais contidas na PNAD, buscou-se, inicialmente, organizar e distribuir o contingente de famílias brasileiras de acordo com os estratos da distribuição da renda familiar per capita.⁵ De posse dessa distribuição, o passo seguinte engloba a avaliação da taxa de participação dos cônjuges femininos em cada estrato de renda, de forma que permita esclarecer a natureza da relação entre a taxa de participação desses cônjuges no mercado de trabalho e o nível de pobreza das famílias.

Para complementar e confirmar a interpretação da associação entre taxa de participação e pobreza, serão apresentadas algumas características dos cônjuges femininos e das famílias, por estratos da distribuição de renda familiar per capita, de modo a possibilitar uma visão mais detalhada da relação entre a taxa de participação feminina no mercado de trabalho, o nível de pobreza das famílias brasileiras e alguns dos principais determinantes do ingresso das mulheres nesse mercado.

3. RESULTADOS

De modo que auxilie a esclarecer e complementar o entendimento da natureza da relação entre a taxa de participação dos cônjuges femininos no mercado de trabalho e o nível de pobreza das famílias, mostramos nas tabelas a seguir alguns atributos pessoais dessas mulheres (educação e idade) e características das famílias (tamanho médio, número de filhos pequenos e razão de dependência),⁶ segundo os décimos da distribuição da renda familiar per capita.

Um dos fatores que contribuem para gerar e acentuar o nível de pobreza é o tamanho das famílias, notadamente quando há uma alta razão de dependência, e o número de membros não-ocupados no mercado de trabalho é elevado. A análise da Tabela 3 revela que, de fato, as famílias mais pobres são, em média, maiores que as famílias mais ricas, possuem maior razão de dependência e, mais especificamente, têm uma quantidade de crianças em idade pré-escolar expressivamente mais elevada.

Tabela 3:
Características das famílias por estratos a distribuição da renda familiar per capita

Décimo	Tamanho médio da família	Razão de dependência	Nº membros 0 a 6 anos
1	4,4	1,5	1,2
2	4,5	1,2	0,9
3	4,1	0,9	0,7
4	4,0	0,8	0,6
5	3,8	0,7	0,5
6	3,8	0,6	0,5
7	3,7	0,6	0,4
8	3,5	0,5	0,4
9	3,3	0,4	0,4
10	3,0	0,4	0,3

• Fonte: elaboração própria a partir da PNAD de 1989.

O tamanho médio das famílias com renda per capita incluída entre os 40% de famílias mais pobres da população, por exemplo, está acima de quatro pessoas. Nos 30% seguintes esse número situa-se na faixa entre 3,5 e quatro membros, caindo para as cercanias de três quando consideramos os 30% de famílias mais abastadas. Fica patente, portanto, a existência de uma relação inversa entre o nível da renda familiar per capita e o tamanho médio das famílias.⁷

Por outro lado, podemos observar, da leitura da Tabela 3, que o número médio de crianças com até seis anos de idade diminui drasticamente ao longo dos estratos da distribuição: as famílias mais pobres têm, em média, quatro vezes mais membros nessa faixa etária do que aquelas no décimo superior da distribuição.⁸ Isso tem um duplo efeito em termos da redução da renda familiar per capita: além do óbvio aumento do tamanho da família, a existência de filhos pequenos diminui a propensão de as mulheres ingressarem no mercado de trabalho e contribuírem para reforçar o orçamento familiar.

Uma das maneiras de sumariar essas evidências é através da inspeção do comportamento da razão de dependência, definida aqui como o quociente entre o número médio de membros com menos de 18 anos de idade e o número médio de adultos (18 anos ou mais). Essa razão é próxima de 1,5 para as famílias mais pobres e declina monotonicamente com a elevação da renda familiar per capita, atingindo 0,4 no estrato mais abastado. Isso revela, uma vez mais, que em famílias mais pobres o número de membros menores é relativamente maior que o de adultos, o que compromete a capacidade de geração de renda da família e toma a inserção dos cônjuges femininos no mercado difícil vis-à-vis àqueles que se encontram em famílias mais ricas.

Voltamos agora a atenção para os atributos pessoais das mulheres que, potencialmente, podem afetar a sua decisão de engajar-se na força de trabalho. Enfatizaremos aqui o papel da educação e da idade dos cônjuges femininos, particularmente no que diz respeito a possíveis variações com a renda familiar per capita.

Observando na Tabela 4 o nível de escolaridade média dos cônjuges femininos em cada décimo da distribuição, é possível identificar um crescimento contínuo nos anos completos de estudo, conforme passamos das famílias mais pobres para as mais ricas (de 3,7 a nove anos de estudo, mais precisamente). De acordo com esses resultados, os cônjuges femininos que pertencem às famílias mais pobres, uma vez mais, devem ter uma propensão menor a participar da força de trabalho, pois as evidências disponíveis (Santos & Sedlacek, 1991) revelam que, ao afetar o custo de oportunidade do tempo dedicado às tarefas fora do âmbito do mercado de trabalho, quanto maior a escolaridade maior esta propensão.⁹

Tabela 4:
Atributos pessoais dos cônjuges femininos por estratos da distribuição da renda familiar per capita

Décimo	Nível de escolaridade (anos de estudo)	Idade
1	3,7	35,7
2	4,1	36,7
3	4,3	38,7
4	4,8	38,4
5	5,3	38,2
6	5,7	38,1
7	6,1	38,7
8	6,8	38,6
9	7,6	39,6
10	9,0	40,6

• Fonte: elaboração própria a partir da PNAD de 1989.

Gráfico 1:
Características familiares por estratos da distribuição da RFPC

Gráfico 2:
Atributos dos cônjuges femininos por estratos da distribuição da RFPC

No que diz respeito à idade média, podemos constatar que ela não difere muito ao longo da distribuição. É bem verdade que os cônjuges femininos situados nos estratos inferiores são mais jovens que aqueles no topo da distribuição, mas essa diferença é bastante reduzida, de tal forma que se toma difícil atribuir a esse fato eventuais diferenças nas taxas de participação entre as distintas faixas de renda.

A análise da inter-relação entre esse conjunto de variáveis pertinentes à família e à mulher e a posição da família no espectro distributivo permite compreender melhor a associação existente entre taxa de participação feminina e nível de pobreza. Se por um lado temos o fato óbvio, e desprovido de maior conteúdo analítico, de que, por aumentar a renda familiar, a maior participação feminina em atividades de mercado tende a diminuir, ou mesmo eliminar a incidência de pobreza, resta então conjecturar acerca do porquê de as taxas de participação permanecerem em níveis bastante reduzidos, notadamente entre as famílias mais carentes. As Tabelas 3 e 4 revelam que é justamente nessas famílias que as mulheres enfrentam as maiores adversidades para ingressar no mercado, haja vista que são em média menos escolarizadas e suas famílias tendem a ser maiores, principalmente no que diz respeito ao número de filhos em idade pré-escolar. Assim, a perspectiva de menores salários no mercado de trabalho, aliada à maior demanda por seu tempo em atividades domésticas, contribui para que essas mulheres tenham uma menor propensão a participar do mercado de trabalho que aquelas pertencentes a famílias mais ricas.

Nesse contexto, o comportamento das taxas de participação dos cônjuges femininos por estrato de renda, mostrado na Tabela 5, não deve constituir surpresa. No primeiro décimo a taxa de participação é igual a 19% e cresce continuamente com o nível da renda familiar per capita, situando-se em tomo de 35% nos estratos intermediários e atingindo praticamente 50% no extremo superior da distribuição.

Tabela 5:
Taxa de participação feminina no mercado de trabalho por estratos da distribuição da renda familiar per capita

Décimos	Cônjuges femininos (%)	Chefes de família (%)
1	19	33
2	21	52
3	27	51
4	30	50
5	32	52
6	35	53
7	38	54
8	38	56
9	43	56
10	49	64

• Fonte: elaboração própria a partir da PNAD de 1989.

A título de curiosidade, podemos também detectar uma tendência de crescimento, embora bem menos acentuada, no envolvimento das mulheres chefes de família no mercado de trabalho: a taxa de participação desse grupo passa de,33% na cauda inferior para 64% na superior, mantendo-se na casa dos 50% nas demais faixas de renda. É mais interessante ressaltar, entretanto, a particularidade de que as taxas de participação entre as mulheres chefes de família são sempre superiores àquelas dos cônjuges femininos, seja qual for a região da distribuição escolhida para comparação. A razão de ser desse fato é que, seja por não existir a figura do homem adulto em casa, seja por este não estar na força de trabalho devido a, por exemplo, invalidez,¹⁰ o ingresso das mulheres chefes de família no mercado de trabalho assume importância fundamental na geração do orçamento familiar, de forma a prover o sustento dos seus membros. Ademais, conforme destacado por Sedlacek & Santos (1991), as mulheres chefes tendem a receber maiores salários e ter jornadas de trabalho mais extensas que os cônjuges femininos, o que está em consonância com o argumento anterior.

Gráfico 3:
Taxa de participação feminina no MT por estratos da distribuição da RFPC

4. CONCLUSÃO

Este trabalho procurou examinar mais detidamente a relação entre a taxa de participação dos cônjuges femininos no mercado de trabalho brasileiro e o nível de pobreza das famílias, fazendo uso da renda familiar per capita como indicador do nível de pobreza e tendo como ponto de partida a relação entre a taxa de participação desses cônjuges e a renda do marido.

As evidências empíricas “diretas” revelam uma associação em forma de “U” entre essas duas variáveis. Pecam, todavia, por não deixar transparecer a influência de outros determinantes da oferta de trabalho feminina, entre os quais escolaridade da mulher e idade e número de filhos do casal. A depuração do efeito independente dessas variáveis tende a estabelecer a relação derivada no âmbito dos modelos teóricos de decisão conjunta de oferta de trabalho, qual seja, uma propensão a ingressar no mercado de trabalho declinante com a renda do marido. Sob ambos os enfoques, portanto, fica evidenciada uma taxa de participação das esposas no mercado de trabalho tanto maior quanto menor for a renda do marido. Como na grande maioria dos casos a renda do marido é o elemento preponderante na geração da renda familiar, toma-se tentador inferir que as mulheres em famílias pobres trabalham mais que as de famílias ricas.

Embora sem questionar a relação de causalidade embutida nesse arcabouço teórico, procuramos ao longo deste trabalho elucidar a associação de fato existente entre pobreza e participação feminina. Para tanto, faz-se necessário contabilizar o efeito dos frutos do trabalho da mulher na renda familiar. Ou seja, em vez de utilizar simplesmente a renda do marido como indicador do nível de renda familiar, é mais adequado lançar mão do conceito de renda familiar per capita, incluindo as rendas de todas as fontes dos membros da família, inclusive da esposa, para fins de caracterização da pobreza.

Tendo por base as informações da PNAD de 1989, constatamos que a verdadeira relação entre taxa de participação das esposas e nível de pobreza é negativa. Ou seja, são justamente as famílias mais pobres que apresentam as taxas mais baixas de participação das esposas no mercado de trabalho, e, à medida que ascendemos no espectro distributivo, essas taxas se elevam.

Embora o fato de que as famílias mais pobres apresentam as mais baixas taxas de participação seja inegável, não é possível, tampouco pretendemos, estabelecer uma relação de causalidade nessa associação, pelo simples fato de que as variáveis não são independentes. Para compreender melhor os resultados encontrados, buscamos analisar o comportamento de algumas características individuais das mulheres (idade e grau de escolaridade), assim como das famílias (tamanho médio, número de filhos em idade pré-escolar e razão de dependência), nas diversas categorias de renda familiar per capita.

Os dois principais fatores que contribuem para a explicação de um menor engajamento das esposas no mercado de trabalho nas faixas de renda mais baixas são o baixo grau de escolaridade e o elevado número de filhos em idade pré-escolar. A combinação de menor atratividade do mercado em decorrência de menores salários e maior demanda por tempo em atividades domésticas faz com que o ingresso das esposas no mercado de trabalho entre as famílias carentes seja significativamente mais baixo que entre as famílias mais ricas.

Nesse sentido, políticas que visem gerar empregos de boa qualidade para as mulheres nessa situação em conjunção com a implantação de infraestrutura de serviços que substituam o tempo dedicado à função materna, como a implementação de creches, por exemplo, teriam um papel importante na redução da pobreza e elevação do bem-estar social em curto e médio prazos. De qualquer forma, é claro que as transformações em curso nas famílias e na sociedade, as quais através da remoção de barreiras culturais e práticas discriminatórias resultam no crescimento da participação da mulher na força de trabalho, certamente têm, per se, reflexos distributivos e redutores da pobreza importantes para a sociedade brasileira como um todo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• BARROS, R. P., RAMOS, L. & SANTOS, E. (1989) “Gender differences in Brazilian labor markets”. Rio de Janeiro, IPEA, mimeo.
• BECKER, G. S. (1981) A Treatise on the Family. Cambridge, Massachusetts and London, England, The Harvard University Press.
• CAMARGO, J. M. & SERRANO, F. (1983) “Os dois mercados: homens e mulheres na indústria brasileira”. Texto para Discussão nº 46, IPEA, Rio de Janeiro, 1983.
• EHRENBERG, R. & SMITH, R.S. (1982) Modern Labor Economics: Theory and Public Policy. Londres , Scott, Foresman and Co.
• MEDICI, A. C. (1987) “Mulher brasileira: muito prazer”. Revista Brasileira de Estatística 48(189/190), jan.-dez.
• MELLO, M. (1982) “Uma análise da participação feminina no mercado de trabalho no Brasil”. Dissertação de Mestrado, Rio de Janeiro, PUC.
• MINCER, J. (1962) “Labor force participation of married women”. In: Mincer, J. ed. Aspects of Labor Economics. Princeton, N.J., Princeton University Press - A Conference of the Universities - National Bureau Committee on Economic Research.
• MINCER, J. & POLACHEK, S. (1974) “Family investments in human capital: earmings of women”. In: Schultz, T.W. Economics of the Family: Marriage, Children & Human Capital. Chicago, National Bureau of Economic Research.
• SANTOS, E. C. (1989) “O mercado de trabalho: uma análise do diferencial de remuneração - Brasil: 1980”. Belo Horizonte, UFMG, mimeo.
• SEDLACEK, G. L. (1991) “Estratégia de sobrevivência da família brasileira: um estudo da participação das esposas”. Perspectivas da Economia Brasileira, org. (1992), Rio de Janeiro, IPEA .
• SEDLACEK, G. L. & SANTOS, E.C. (1991) “A mulher cônjuge no mercado de trabalho como estratégia de geração da renda familiar”. Texto para Discussão nº 209, Rio de Janeiro, IPEA .
• WAJNMAN, S. (1991) “Níveis e padrões de taxas de atividade”. Relatório Final de Pesquisa, Belo Horizonte, UFMG .
• WAJNMAN, S. & RIOS-NETO, E.L.G. (1994) “Female labor force participation in Brazil: alternatives for projecting levels and patterns”. Pesquisa e Planejamento Econômico 24(2), ago. (no prelo).

• 1
  Em geral, a inserção da mulher no mercado de trabalho é um processo muito mais complexo que a dos homens. Isso porque o ciclo de vida ativa das mulheres é muito mais incerto que o dos homens, em função de ser mais afetado pelo ciclo vital do casamento, fecundidade e família. Numa visão extremamente simplificada, podemos dizer que o tempo da mulher é alocado de três formas distintas: para a realização de atividades domésticas, incluindo a educação dos filhos, para o desempenho de atividades no mercado de trabalho e para “lazer”, entendido aqui como qualquer atividade não-incluída nos dois conjuntos anteriores.
• 2
  Para as mulheres, o nível educacional é a variável mais importante na determinação do nível dos seus salários, enquanto para os homens são as variáveis estruturais (tamanho da empresa, grau de concentração do mercado do produto com que a empresa trabalha e intensidade de capital da empresa) que afetam preponderantemente o nível de seus salários.
• 3
  É claro que a razão para esse aparente paradoxo reside no fato de estarmos relacionando a taxa de participação da mulher no mercado de trabalho a duas variáveis diferentes: renda do marido e renda familiar per capita, sendo que esta última depende explicitamente do engajamento da mulher na força de trabalho. Assim sendo, não estamos contestando a relação de causalidade derivada dos modelos de decisão conjunta de oferta de trabalho, mesmo porque tal relação foge ao escopo do nosso estudo. O ponto básico que desejamos destacar é a ausência de uma associação positiva entre participação da mulher e pobreza. O esclarecimento da natureza dessa associação, acreditamos, é fundamental para uma melhor compreensão da questão da pobreza.
• 4
  Ver a respeito Sedlacek & Santos (1991) e Ehrenberg & Smith (1982). Além disso, outra razão para considerar o grupo dos cônjuges femininos é que normalmente os modelos de decisão conjunta de oferta familiar contemplam a otimização do bem-estar familiar em função das decisões do casal.
• 5
  Entendida aqui como a soma da renda de todas as fontes de cada membro da família, dividida pelo número total de membros (sem considerar questões de equivalência de escala).
• 6
  Essas variáveis estão intimamente ligadas com a decisão da mulher de ingressar na força de trabalho e/ou com o nível da renda familiar per capita.
• 7
  Cumpre notar que essa constatação reflete mais do que a simples relação aritmética que define a renda familiar per capita, uma vez que embute também eventuais diferenças na capacidade de geração de renda entre famílias pequenas e grandes.
• 8
  Na realidade, a razão entre o tamanho médio das famílias nos dois extremos cai de 1,5 para menos de 1,2 quando as crianças nessa faixa são incluídas.
• 9
  O que ocorre é que um maior nível de escolaridade das mulheres, por permitir melhores oportunidades de emprego e melhores salários, além de, provavelmente, ensejar maior conscientização, é um fator que impulsiona e estimula a inserção das esposas na força de trabalho e permite um aumento na sua taxa de participação. Pode-se argumentar que o custo de oportunidade do tempo dedicado às tarefas domésticas eleva-se bastante, a ponto de tomar mais atrativo o engajamento na força de trabalho com, talvez, a contratação de empregados para a execução das tarefas domésticas histórica e culturalmente a elas reservadas.
• 10
  Em geral a mulher só é considerada chefe de família nas PNADs, quando não existe a figura do marido ou companheiro, ou quando este por algum motivo encontra-se impossibilitado de trabalhar.

• 11
  JEL Classification: J16; J22.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Maio 2023
• Data do Fascículo
  Jul-Sep 1995