À espera da reforma orçamentária: um mecanismo temporário para redução de gastos públicos

Protásio, Carla G.; Bugarin, Maurício S.; Bugarin, Mirta S. Sataka

doi:10.1590/S0101-41612004000100001

Resumos

Este trabalho evidencia distorções associadas à prática comum de contingenciamento do orçamento público federal e sugere um mecanismo alternativo de aplicação temporária que reduz essas distorções. Após verificar a evidência empírica de que há grande variação na execução orçamentária, com elevada concentração de gastos no último mês do exercício fiscal, constrói-se um modelo do tipo Principal-Agente que evidencia a ineficiência existente no processo orçamentário atual. Em seguida é apresentado um modelo alternativo Pareto superior que reduz a variação dos recursos disponíveis aos órgãos da administração pública ao longo do ano e ao mesmo tempo induz uma redução espontânea de seus gastos. Para ilustrar os ganhos potenciais da aplicação de tal mecanismo, apresenta-se uma simulação baseada da execução orçamentária de 2001.

orçamento público; gasto público; desenho de mecanismos; incentivos

The present paper introduces a mechanism aimed at controlling a practice commonly adopted by many government agencies which consists of spending the entire budget by the end of each fiscal year in order to avoid cuts in the following year's budget allocation. As a result of the proposed incentive-mechanism, the government will be able to induce a voluntary reduction in the agencies' expenditure. Consequently, the central government will not need to resort to "fiscal repression", a mechanism used to control agencies' expenditures, which causes many distortions in the public sector. A simulation based on data from fiscal year 2001 in Brazil illustrates the potential expenditure reduction when such mechanism is adopted.

public budget; public expenditure; mechanism design; incentives

À espera da reforma orçamentária: um mecanismo temporário para redução de gastos públicos

Carla G. Protásio^I; Maurício S. Bugarin^II;Mirta S. Sataka Bugarin^III

^IAnalista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

^IIProfessor do Departamento de Economia, Universidade de Brasília

^IIIProfessora do Departamento de Economia, Universidade de Brasília

RESUMO

Este trabalho evidencia distorções associadas à prática comum de contingenciamento do orçamento público federal e sugere um mecanismo alternativo de aplicação temporária que reduz essas distorções. Após verificar a evidência empírica de que há grande variação na execução orçamentária, com elevada concentração de gastos no último mês do exercício fiscal, constrói-se um modelo do tipo Principal-Agente que evidencia a ineficiência existente no processo orçamentário atual. Em seguida é apresentado um modelo alternativo Pareto superior que reduz a variação dos recursos disponíveis aos órgãos da administração pública ao longo do ano e ao mesmo tempo induz uma redução espontânea de seus gastos. Para ilustrar os ganhos potenciais da aplicação de tal mecanismo, apresenta-se uma simulação baseada da execução orçamentária de 2001.

Palavras-chave: orçamento público, gasto público, desenho de mecanismos, incentivos.

ABSTRACT

The present paper introduces a mechanism aimed at controlling a practice commonly adopted by many government agencies which consists of spending the entire budget by the end of each fiscal year in order to avoid cuts in the following year's budget allocation. As a result of the proposed incentive-mechanism, the government will be able to induce a voluntary reduction in the agencies' expenditure. Consequently, the central government will not need to resort to "fiscal repression", a mechanism used to control agencies' expenditures, which causes many distortions in the public sector. A simulation based on data from fiscal year 2001 in Brazil illustrates the potential expenditure reduction when such mechanism is adopted.

Key words: public budget, public expenditure, mechanism design, incentives

JEL Classification

D78, H30, H61

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(Recebido em março de 2003. Aceito para publicação em junho de 2003).

Os autores agradecem a Claudiano M. de Albuquerque, Eduardo Guardia, Flávio Versiani, José Carlos de Oliveira e Maria Eduarda T. Pianto pelos comentários e sugestões. Uma versão anterior deste estudo foi premiada no IV Prêmio Tesouro Nacional. Os erros remanescentes são de inteira responsabilidade dos autores. Favor enviar correspondência para Maurício Bugarin. UnB - ICC Norte, Asa Norte, 60910-900, Brasília, DF, e-mail: bugarin@unb.br. UnB - ICC Norte, Asa Norte, 60910-900, Brasília, DF, e-mail: mirta@unb.br.

ALÉM, A. C.; GIAMBIAGI, F. O ajuste do governo central: além das reformas. Em: GIAMBIAGI, F., MOREIRA, M. (eds.), A economia brasileira nos anos 90. Rio de Janeiro: BNDES, 1999.
AVERBUG, A.; GIAMBIAGI, F. A crise brasileira de 1998/1999 Origens e consequências. BNDES Texto para Discussão n. 77, Rio de Janeiro, maio 2000.
BARBOSA, F.; GIAMBIAGI, F. O ajuste fiscal e 1990/93: uma análise retrospectiva. Revista Brasileira de Economia, v. 49, n. 3, jul./set. 1995.
BLANCHARD, O. J.; FISCHER, S. Lectures on macroeconomics Cambridge: MIT Press.
BRASIL, Ministério do Planejamento e Orçamento, Secretaria de Orçamento Federal. Instruções para elaboração da proposta orçamentária da União para 1999. Manual Técnico de Orçamento (MTO-02), Brasília: IN, 1998.
BRASIL. Secretaria de Política Econômica/MF. Boletim de Acompanhamento Macroeconômico, fev./mar. 2000.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Resultado do Tesouro Nacional Brasília, v. .5, n. 12, dez. 1999.
FRANCO, G. A crise fiscal da União: diagnóstico e apontamentos para uma lei das finanças públicas. In: FRANCO. G., O Plano Real e outros ensaios Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1995.
GIAMBIAGI, F. Necessidades de financiamento do setor público: bases para a discussão do ajuste fiscal no Brasil - 1991/1999. Texto para Discussão n. 53, Rio de Janeiro: BNDES, maio 1997.
GIAMBIAGI, F. A crise fiscal da União: o que aconteceu recentemente? Revista de Economia Política, v. 17, n. 1, p. 60-79, jan./mar. 1997.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Segunda edição. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
GIAMBIAGI, F.; RIGOLON, F. J. Z. O ajuste fiscal de médio prazo: o que vai acontecer quando as receitas extraordinárias acabarem? Texto para Discussão n. 70, Rio de Janeiro: BNDES, ago. 1999.
GUARDIA, E. R. O processo orçamentário do governo federal: considerações sobre o novo arcabouço institucional e a experiência recente. Texto para Discussão n. 12, São Paulo: Instituto de Economia do Setor Público-IESP, São Paulo, dez. 1993.
HAMILTON, J. D. Time series analysis. Princeton University Press, 1994.
MACKINNON, J. G. Critical values for cointegration tests. Em: ENGLE, R. F.; GRANGER, C. W. J., Long-run economic relationships: readings in cointegration. Oxford U. P., 1991.
OURIVES, L. A sustentabilidade da dívida pública na presença de déficit quasi-fiscal. In: Finanças públicas: VII Prêmio Tesouro Nacional. Brasília: Editora UnB, 2003.
REZENDE, F. Finanças públicas Segunda edição. São Paulo: Atlas, 2001.
RIGOLON, F. J. Z.; GIAMBIAGI, F. A economia brasileira: panorama geral. Série Estudos Econômicos, Rio de Janeiro: BNDES, jun. 1999.
SIGELMANN, D. Resultado fiscal ajustado pelo ciclo: conceito, metodologia e aplicação ao Brasil−1999-2002. 2003. Dissertação (Mestrado), Departamento de Economia, UnB, Brasília.
SIMONSEN, M. H. A inflação brasileira: lições e perspectivas. Revista de Economia Política, v. 5, n. 4, p. 15-30, out./dez. 1985.
TANZI, V. Inflation, lags in collection and the real value of tax revenue. IMF staff Papers, 24, março de 1977.
VELLOSO, R. A situação das contas públicas após o Real. In: VELLOSO, J. P. R. (coord.), O Brasil e o mundo no limiar do novo século 2v. Rio de Janeiro: José Olympio, 1998.
_______. Rigidez orçamentária da União. In: VELLOSO, J. P. R. (org.), Brasil: a superação da crise. Brasília: Fórum Nacional as Bases do Desenvolvimento Moderno, 1993.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
13 Out 2009
Data do Fascículo
Mar 2004

Histórico

Recebido
Mar 2003
Aceito
Jun 2003

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

[1] ALÉM, A. C.; GIAMBIAGI, F. O ajuste do governo central: além das reformas. Em: GIAMBIAGI, F., MOREIRA, M. (eds.), A economia brasileira nos anos 90. Rio de Janeiro: BNDES, 1999.

[2] AVERBUG, A.; GIAMBIAGI, F. A crise brasileira de 1998/1999 Origens e consequências. BNDES Texto para Discussão n. 77, Rio de Janeiro, maio 2000.

[3] BARBOSA, F.; GIAMBIAGI, F. O ajuste fiscal e 1990/93: uma análise retrospectiva. Revista Brasileira de Economia, v. 49, n. 3, jul./set. 1995.

[4] BLANCHARD, O. J.; FISCHER, S. Lectures on macroeconomics Cambridge: MIT Press.

[5] BRASIL, Ministério do Planejamento e Orçamento, Secretaria de Orçamento Federal. Instruções para elaboração da proposta orçamentária da União para 1999. Manual Técnico de Orçamento (MTO-02), Brasília: IN, 1998.

[6] BRASIL. Secretaria de Política Econômica/MF. Boletim de Acompanhamento Macroeconômico, fev./mar. 2000.

[7] BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Resultado do Tesouro Nacional Brasília, v. .5, n. 12, dez. 1999.

[8] FRANCO, G. A crise fiscal da União: diagnóstico e apontamentos para uma lei das finanças públicas. In: FRANCO. G., O Plano Real e outros ensaios Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1995.

[9] GIAMBIAGI, F. Necessidades de financiamento do setor público: bases para a discussão do ajuste fiscal no Brasil - 1991/1999. Texto para Discussão n. 53, Rio de Janeiro: BNDES, maio 1997.

[10] GIAMBIAGI, F. A crise fiscal da União: o que aconteceu recentemente? Revista de Economia Política, v. 17, n. 1, p. 60-79, jan./mar. 1997.

[11] GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Segunda edição. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

[12] GIAMBIAGI, F.; RIGOLON, F. J. Z. O ajuste fiscal de médio prazo: o que vai acontecer quando as receitas extraordinárias acabarem? Texto para Discussão n. 70, Rio de Janeiro: BNDES, ago. 1999.

[13] GUARDIA, E. R. O processo orçamentário do governo federal: considerações sobre o novo arcabouço institucional e a experiência recente. Texto para Discussão n. 12, São Paulo: Instituto de Economia do Setor Público-IESP, São Paulo, dez. 1993.

[14] HAMILTON, J. D. Time series analysis. Princeton University Press, 1994.

[15] MACKINNON, J. G. Critical values for cointegration tests. Em: ENGLE, R. F.; GRANGER, C. W. J., Long-run economic relationships: readings in cointegration. Oxford U. P., 1991.

[16] OURIVES, L. A sustentabilidade da dívida pública na presença de déficit quasi-fiscal. In: Finanças públicas: VII Prêmio Tesouro Nacional. Brasília: Editora UnB, 2003.

[17] REZENDE, F. Finanças públicas Segunda edição. São Paulo: Atlas, 2001.

[18] RIGOLON, F. J. Z.; GIAMBIAGI, F. A economia brasileira: panorama geral. Série Estudos Econômicos, Rio de Janeiro: BNDES, jun. 1999.

[19] SIGELMANN, D. Resultado fiscal ajustado pelo ciclo: conceito, metodologia e aplicação ao Brasil−1999-2002. 2003. Dissertação (Mestrado), Departamento de Economia, UnB, Brasília.

[20] SIMONSEN, M. H. A inflação brasileira: lições e perspectivas. Revista de Economia Política, v. 5, n. 4, p. 15-30, out./dez. 1985.

[21] TANZI, V. Inflation, lags in collection and the real value of tax revenue. IMF staff Papers, 24, março de 1977.

[22] VELLOSO, R. A situação das contas públicas após o Real. In: VELLOSO, J. P. R. (coord.), O Brasil e o mundo no limiar do novo século 2v. Rio de Janeiro: José Olympio, 1998.

[23] _______. Rigidez orçamentária da União. In: VELLOSO, J. P. R. (org.), Brasil: a superação da crise. Brasília: Fórum Nacional as Bases do Desenvolvimento Moderno, 1993.

Brasil

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À espera da reforma orçamentária: um mecanismo temporário para redução de gastos públicos

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