As lutas autônomas frente ao modelo democrático-popular de contrarrevolução permanente

The autonomous conflicts and the popular democratic model of permanent counter-revolution

Resumo:

Reflexão sobre a tática e a estratégia anticapitalista em um contexto de vigência do modelo democrático-popular de gestão dos conflitos sociais. Com base na análise de lutas autônomas recentemente ocorridas no Brasil, conclui-se que a fragmentação constitui uma condição de nosso tempo histórico e, a partir dessa constatação, aventam-se algumas hipóteses de análise acerca do caráter contraditório das soluções postas em prática pela esquerda, em especial depois da revolta popular de junho de 2013.

Palavras-chave:
Anticapitalismo; Partido dos Trabalhadores; Programa democrático-popular; Lutas autônomas; Revolta popular; Fragmentação

Abstract:

Thoughts about the anti-capitalist tactic and strategy in a context of popular democratic model validity of social conflict management. From the analysis of autonomous conflicts recently occurred in Brazil, we conclude that fragmentation is a condition of our historical period, and, from that finding, we suggest some analysis hypotheses about the contradictory character of the solutions implemented by the left, mainly after the popular uprising in June 2013.

Keywords:
Anti-capitalism; Workers' Party; Popular democratic program; Autonomous conflicts; Popular uprising; Fragmentation

1. O Estado do capital

Assentadas em bases antagônicas, as estruturas alienadas da dominação social dos trabalhadores pelos capitalistas impedem que o sistema se legitime por si mesmo, ancorado tão somente na relação social de exploração e na relação de forças nua e crua, seja entre capital e trabalho, seja entre capitais. As contradições inerentes a esse modo de produção são tão gritantes que a legitimação do controle capitalista da produção e reprodução social precisa buscar reforços e se ancorar em elementos externos à esfera econômica propriamente dita - o mercado e os locais de trabalho. É aqui que o Estado entra, cumprindo funções de repressão, é verdade, mas também de legitimação do domínio social do capital, além de outras relacionadas ao suporte econômico das condições gerais de produção de mais-valia e de administração das crises econômicas. Atua, portanto, sempre e onde as empresas, enquanto aparelhos de poder, são incapazes de resolver por elas mesmas os conflitos sociais decorrentes do processo de exploração.

O ordenamento econômico capitalista nem sempre é capaz de impor uma sólida autolegitimação societária, na qual todas as classes estejam satisfeitas com o ordenamento social. Houve contextos de pacto social, mas a regra é o conflito permanente (ou latente) mesmo em tais contextos, como, por exemplo, o próprio período de governos petistas no Brasil. Em virtude disso, o aparato político-estatal é chamado a cumprir funções políticas e econômicas voltadas para a reprodução social, e é só com essa estruturação complementar entre capital e Estado que fica garantida, ainda que por vezes de modo instável, a hegemonia burguesa. A relação entre capital e Estado se configura, portanto, como uma relação de complementaridade, com o Estado sendo parte constitutiva do sistema do capital, sua face política, por assim dizer (Mészáros, 2002). Essa unidade entre capital e Estado se dá em qualquer das quatro funções basilares do Estado no capitalismo, sendo muito importante observar que a separação dessas duas faces do sistema do capital equivale à separação entre economia e política, o que deixa intocável a ditadura do capital na esfera econômica, uma vez que os mecanismos democráticos são reservados tão somente à gestão das instituições políticas. Por esse motivo vigora no capitalismo o totalitarismo nas empresas e a democracia formal no Estado. Mário Pedrosa já havia notado: "Onde a liberdade individual é subjugada? No setor mais importante da vida moderna, no local de trabalho, na oficina, na fábrica, na empresa. Como é possível reinar aí a autocracia e a liberdade em outras partes?" (1966, p. 347).

A implicação política disso é a de que o Estado não pode ser visto enquanto arena privilegiada da luta de classes, enquanto Estado ampliado "permeável" às demandas populares e, por isso, lócus estratégico da luta anticapitalista. Não porque o Estado brasileiro em sua configuração atual seja impermeável a essas pressões, um Estado-coerção. Pelo contrário. A questão é que o atendimento das demandas por integração econômica e política é a forma própria da contrarrevolução permanente em seu modelo mais recente, assentada nos mecanismos de mais-valia relativa, ou seja, no aumento da produtividade e na proliferação de mecanismos de participação popular que levam aos processos de burocratização das lutas e dos órgãos de luta. Os mecanismos de coerção ainda existem, desenvolvidos e aprimorados de modo exponencial, num Estado de exceção dirigido, mas a forma própria como o Estado neodesenvolvimentista tempera os elementos de consenso e de coerção particulariza o modo democrático-popular de gestão dos conflitos sociais.

Agudizar a luta de classes, pressionar o Parlamento a partir de fora, obter concessões no plano político e econômico: trata-se do papel cumprido pelos trabalhadores no processo de modernização capitalista. Não é outro o sentido da máxima "a luta de classes como motor da história". Desta forma, o que os clássicos do pensamento social brasileiro viam como "concessões" arrancadas do capital pelos trabalhadores são, na verdade, o modo próprio de antecipação dos conflitos e de recuperação das lutas dos trabalhadores. Isto significa que as vitórias parciais destes, onde se vê atendida alguma reivindicação em termos de melhoria das condições de trabalho e dos níveis de salário (acréscimo do poder de compra, por exemplo) ou de maior participação na gestão de recursos públicos, são, na verdade, derrotas em termos da disputa estratégica do tempo de trabalho, substância do valor. São derrotas necessárias, na medida em que melhoram as condições da luta, mas são derrotas, e a cada vitória a classe se encontra em um patamar de maior exploração e de maior enredamento nos mecanismos de dominação. Ora, isso nos leva à questão da recusa à participação enquanto valor rigidamente estabelecido. A nosso ver essa não é uma solução para o enfrentamento da contrarrevolução via mecanismos de participação.

2. A recusa à participação

O enfrentamento aos mecanismos de assimilação via participação não deve se dar partindo-se de princípios rígidos de pressão intransigente e não diálogo com gestores, sob nenhuma circunstância. O grande poder da participação enquanto método de contrarrevolução não está na própria participação por si mesma, mas no lastro material que a legitima e que leva ao aprofundamento da heterorganização, a organização hierárquica na qual as normas da própria prática social são ditadas por outros. Participar pode ter um caráter tático: sentir o inimigo, tatear seus limites, analisar sua gramática para depois, munido dessas informações, articular de modo mais realista as formas de pressão nos conflitos sociais. A luta dos trabalhadores está sempre localizada fora e contra o Estado (Bernardo, 1998). Quando ela se torna parte do Estado (seja chegando ao poder, seja enquanto elemento do "acúmulo de forças" democrático-popular) a heterorganização já se impôs e, portanto, sobreveio a derrota do processo revolucionário de instituição de relações sociais de novo tipo. Questão-chave quanto à inserção da esquerda nos mecanismos de participação do Estado e empresas diz respeito ao momento em que se senta à mesa de negociações: o de avanço da luta, quando há poder de pressão, ou de recuo, quando a organização fica à mercê da estrutura predefinida de concessões estratégicas?

Com o atendimento das reivindicações, os trabalhadores passam a ganhar mais em termos de produtos, mas não em termos de valor, razão pela qual são agora mais explorados que antes, e passam a participar ativamente em esferas de gestão da miséria, de modo que, implicados na administração estatal dos conflitos, perdem poder de rebeldia e passam a reforçar os mecanismos de legitimação do sistema. Os próprios movimentos sociais, por exemplo, convertidos em braços estatais encarregados de cadastrar e gerir a miséria, perdem assim sua potencialidade de enfrentamento à ordem, reforçando os elos de dependência entre os trabalhadores e o Estado e entre os trabalhadores e as empresas, em vez de oferecer a estes vias de escape e possibilidades de construção autônoma de alternativas ao capitalismo.

Isso desloca a questão das conquistas das lutas e requalifica os termos do debate sobre a relação entre democracia, reforma e revolução, pois a reforma deixa de ser um caminho possível para a revolução (para alguns, como Carlos Nelson Coutinho, o único caminho) e se torna ela mesma o caminho prático da contrarrevolução em termos de apassivamento dos conflitos sociais via mais-valia relativa. A socialização da política, assentada no desenvolvimento da produtividade, constitui a forma atual da contrarrevolução permanente no Brasil. O processo histórico de consolidação desse padrão de gestão dos conflitos teve no PT seu maior artífice, por isso a formação e gestão do Estado neodesenvolvimentista resultou não no aprofundamento das contradições sociais rumo à revolução anticapitalista, mas no maior surto de desenvolvimento econômico capitalista da história do Brasil. Sem romper com as características basilares da razão neoliberal (a competição como valor enrustido em todos os poros do tecido social), o programa neodesenvolvimentista administra as crises econômicas e garante a lucratividade dos capitalistas ao mesmo tempo em que assegura melhorias significativas nas condições de vida dos trabalhadores, em especial as relacionadas à qualificação da mão de obra, oferecendo a expectativa de um futuro promissor sempre deslocado no tempo.

3. O modelo democrático-popular de contrarrevolução permanente

Longe de representar um antagonismo em face do modelo neoliberal, o modelo neodesenvolvimentista parece ter aprimorado a razão neoliberal (Dardot e Laval). Seu Estado, munido de programas sociais e de uma política econômica de incentivo ao crédito para o consumidor, de estímulo ao setor exportador e muito benéfica para o capital financeiro, se tornou especialista em articular, de um lado, um alto grau de repressão dos trabalhadores por meio da gestão armada da vida social e, de outro, instrumentos de apassivamento dos conflitos de classe via mecanismos democráticos de cooptação das organizações. Estas, desarmadas, perdem sua capacidade de pressão contra as classes dominantes e passam a ficar atreladas e mesmo a se constituir como "braços" do aparato estatal. Do ponto de vista econômico, a crise capitalista global retira de cena o conjunto de elementos que servia de sustentáculo à política neodesenvolvimentista: o alto preço das commodities, em especial do petróleo, o crescimento firme da China e dos Brics, o fôlego em termos de capacidade de endividamento estatal enquanto lastro para a expansão do crédito e do crescimento econômico, os megaprojetos dos PACs e obras dos megaeventos etc.

Do ponto de vista político, a revolta popular que se deflagra a partir de junho de 2013 aponta para o esgotamento do padrão democrático-popular de apassivamento da classe via gestão dos conflitos, descosturando a linha vermelha do pacto social petista. Esse esgotamento do modo de gestão da esquerda pró-capital deu lugar a pelo menos dois campos em disputa: o de extrema esquerda, articulador de lutas autônomas por fora dos padrões de luta e de organização democrático-popular e, do outro lado, o ganho de expressividade de uma oposição de direita ao PT, em especial a partir de 2015, a qual logra afastar Dilma Rousseff da Presidência, depois da desarticulação, por meio da Operação Lava Jato, de todo o esquema político que sustentava as forças econômicas que mantinham o PT no poder. Embora tenham raízes e perspectivas ideológicas absolutamente distintas, ambas as cabeças se combinam, na prática, para a consolidação da retirada do PT do poder: depois de treze anos de apassivamento dos trabalhadores e de crescimento econômico, sua missão histórica estava cumprida? A transição do modelo de contrarrevolução parece ter se mostrado necessária quando, a partir de 2013, a classe trabalhadora passa a ensaiar saídas das amarras democrático-populares. Isso tornou descartável, ao menos em parte, o PT e seu método democrático-popular de gestão da crise e dos conflitos sociais, até porque o modelo já foi assimilado por outras forças econômicas e políticas.

Não é certa a transição de modelo de contrarrevolução, do democrático-popular para outro mais seco e ainda mais assentado nos mecanismos de coerção e de ataques frontais aos direitos dos trabalhadores - semelhante ao que vigorava antes de o Partido dos Trabalhadores chegar ao poder, muito embora o próprio PT tenha desenvolvido métodos eficazes de articulação bem temperada entre repressão e consenso com vistas a fazer passar sem reação os ataques aos direitos trabalhistas. Em todo caso, é preciso esmiuçar os modos de ser desse modelo de contrarrevolução que vigorou de maneira imponente entre 2003 e 2013 e que ainda persiste em bases sólidas e só será definitivamente enterrado quando os trabalhadores assim o quiserem e se organizarem para tal. Conhecer seu modo de funcionamento é fundamental para que possamos superá-lo em nossa prática social, em vez de nos aliarmos com os inimigos a fim de repô-los no poder enquanto "mal menor" face a outros modelos de gestão dos conflitos sociais.

Por conta dessa leitura acerca do modus operandi da contrarrevolução permanente no Brasil, concluímos que o campo democrático-popular constitui um campo político benéfico e até agora indispensável para o desenvolvimento capitalista no Brasil, de modo que as forças sociais anticapitalistas devem se desembaraçar das organizações democrático-populares se quiserem recolocar na ordem do dia os conflitos sociais em termos de redução dos níveis de exploração e de destruição das estruturas que garantem que esta exista. O medo do modelo de contrarrevolução no qual são priorizados os métodos repressivos e coercitivos não deve levar as forças da extrema-esquerda a apoiar o campo político que a desarmou e que, a propósito, nunca abriu mão do uso cirúrgico da repressão. Foi o modelo democrático-popular de contrarrevolução permanente que desarticulou as forças sociais da esquerda, de modo que se hoje é possível uma passagem de modelos de contrarrevolução sem resistência popular, isso se deve à própria eficácia do modelo anterior, agora descartado.

As forças do campo democrático-popular usurpam da classe trabalhadora sua capacidade de ação autônoma, instituindo a heterorganização, razão pela qual não parece coerente considerá-las forças inimigas dos anticapitalistas? Ora, sendo assim, a extrema esquerda não deveria se auto-organizar de modo a recriar formas de luta independentes das instituições estatais e demais mecanismos democrático-populares de controle e apassivamento dos trabalhadores? O primeiro passo para a prática social crítica é entendermos nossa própria história de derrotas, tendo em mente que qualquer resistência aos modelos de contrarrevolução exige dos trabalhadores uma capacidade de ação e organização autônoma.

A estratégia democrático-popular não se caracteriza tão somente por se assentar nos mecanismos de mais-valia relativa e pela implementação de dispositivos de participação enquanto elementos de atrelamento dos trabalhadores ao Estado e ao capital. A primazia da disputa eleitoral, outro dos fatores que caracterizam essa estratégia, foi operada pelo PT ao longo de sua trajetória e constitui, na verdade, um desdobramento político da centralidade da busca pelo poder do Estado. Voltada para a questão do "acúmulo de forças" enquanto tática necessária no plano da realização das condições objetivas para o programa, essa estratégia vê no Estado o principal meio para o fortalecimento da perspectiva dos trabalhadores na luta por conquistas em termos de realização de reformas. Por ter essa importância, a tomada do Estado se articula a uma perspectiva nacionalista e desenvolvimentista, de cariz bolchevique, e constitui tema especial de formulação: a "tática da pinça", outro dos elementos determinantes da estratégia democrático-popular, prevê a articulação da haste inferior (movimento de massas) com a haste superior (disputa política no plano institucional e parlamentar) pelo partido, de modo a capturar o Estado e pô-lo a serviço de seus interesses estratégicos.

Como o alvo é o Estado e a chegada a ele é posta em termos de disputa dentro da ordem democrática, o PT, não por acaso, no decorrer de sua história, passou a dar prioridade ao âmbito eleitoral, canalizando seu trabalho de base e acúmulo organizacional no sentido de ampliar sua representação, democraticamente eleita, dentro das esferas estatais. Esse movimento não constitui uma "traição" à classe ou algo que o valha. Trata-se de um movimento da própria classe. Sempre que criticamos o campo democrático-popular devemos ter em mente a sátira de Horácio: de te fabula narratur (a fábula fala de ti!).

4. O democrático-popular radical

Esse processo de conformação de uma esquerda pró-capital não se deu sem críticas por parte das forças que compunham conjuntamente o campo democrático-popular. É então que vimos o maior movimento social da América Latina, por exemplo, empreendendo ações ofensivas contra os latifundiários, pressionando o Estado na tentativa de "resgatar" e manter vivos os elementos radicais da estratégia democrático-popular, que se considerava ter sido "abandonados" pelo PT. Em especial, buscou-se agudizar o conflito ao máximo, forçando o Estado e o capital a atenderem às reivindicações estratégicas no plano das reformas e do acúmulo de forças.

Embora com essa radicalização da tática o MST tenha buscado se diferenciar, pela prática, do campo democrático-popular capitaneado pelo PT e pela CUT, tanto ele quanto o MTST e outros movimentos sociais que, em alguns momentos, se colocaram de modo mais ofensivo na luta de classes, terminaram por compor, no máximo, o que se chamou de campo democrático-popular radical, no sentido de que ainda se encontravam dentro da mesma estratégia democrático-popular, apenas diferenciando-se pelas táticas radicalizadas levadas às últimas consequências na busca da realização - a qualquer custo - do programa democrático-popular.

Com a chegada do PT ao poder, essas organizações passaram, cada vez mais, a compor de modo acrítico o campo democrático-popular, abandonando as práticas de luta mais radicalizadas de outrora, as quais, inclusive, levaram à modernização do conflito. Deve-se pensar, por exemplo, na criação de órgãos estatais especializados na gestão do conflito, como a Força Nacional, relegando para o segundo plano - emergencial - a antiga disputa entre trabalhadores e mercenários contratados pelos latifundiários e patronato. Vale observar que essa modernização do conflito, decorrente da agudização das lutas, constitui um elemento importante para o processo de modernização do campo e do espaço urbano. Portanto, há um vínculo direto entre modernização do conflito e desenvolvimento capitalista.

Diante do sentimento frustrante de que a luta de classes acelera o amadurecimento das contradições e das formas capitalistas de contorná-las, ampliando o escopo das modernizações e, por fim, reforçando e impulsionando o próprio sistema, a vertente de esquerda autonomista, de inspiração anarquista e marxista libertária, buscou desvencilhar-se de sua irmã anticapitalista, a vertente socialista, devido especialmente ao foco dado por esta à questão da tomada do poder do Estado e à forma organizativa consequente com esse programa estratégico. Nesse âmbito, o Movimento Passe Livre foi o órgão de luta que mais obteve sucesso na diferenciação prática com o campo democrático-popular, ao recusar os mecanismos de participação e de diálogo disponibilizados pelos governantes. Ainda assim, é duvidoso que se possa afirmar que esse campo conseguiu elaborar algo mais que um rascunho de alternativa à estratégia democrático-popular radical. Pondo em prática as táticas mais acertadas e também por isso atraindo para si as massas, o ensaio de uma nova estratégia para além do campo democrático-popular desencadeou em 2013 a revolta popular. Foi um belo sopro crítico, que se repôs em algumas lutas deflagradas nos anos seguintes, mas também o MPL e o campo autonomista em formação possuíam seus próprios percalços organizativos a enfrentar, precisando acertar contas com suas próprias contradições internas, apenas latentes enquanto os rumos das lutas estavam se constituindo.

5. Ganhar derrotas: uma estratégia em gestação?

Sobre esses limites da estratégia autonomista em gestação cabem algumas considerações. A primeira delas talvez seja a de que essa estratégia não é propriamente nova, em termos de história da luta de classes: lutas autônomas em face das organizações existentes e do Estado existem há séculos. O que há de novo no pós-2013 é o contexto em que a classe se movimenta nessa chave, enfrentando ou tentando enfrentar os processos de burocratização levados a cabo pelo campo democrático-popular. Uma organização de extrema-esquerda, em sua tentativa de ensaiar formas de luta para além da estratégia democrático-popular, por estar construindo algo novo certamente enfrentará, com frequência, dificuldades desconcertantes. Algumas delas, inclusive, velhas conhecidas das organizações clássicas: por vezes as decisões coletivas terão execução minoritária, sobrecarregando poucos. Esse é um tipo de problema que sempre surge nas lutas, e isso quando as decisões são de fato coletivas, o que é raro, preponderando decisões de minorias dirigentes que quando muito são colocadas nas assembleias tão somente para que sejam referendadas. A questão central não é ser infalível, e sim errar junto. Além disso, não se perder nas tentativas de convencimento sobre o que deve ser feito. Concordo com Walter Benjamin quando diz que "convencer é infrutífero" (1993, p. 14). O convencimento só se dá como autoconvencimento, no caso das lutas, pela prática.

Uma organização que se veja diante de problemas de pouca participação na execução das atividades decididas coletivamente, ou que tenha rachas internos quanto à melhor estratégia a ser adotada, por exemplo a luta por moradia, em que se prioriza ou a autoconstrução ou a adoção do esquema governista (democrático-popular) Minha Casa Minha Vida, precisa agir de modo decidido, colocando os dilemas práticos de forma clara, sem rodeios, antes de as próprias forças se exaurirem, forçando que a base perceba por si mesma a necessidade prática de se mover, ou de se mover de outro modo. Se a base organizada não notar essa necessidade e seguir optando pela via aparentemente mais fácil, então é melhor que a organização acabe e que essa base só perceba seu erro prático depois da derrota, em tom de lamento. O difícil, para os militantes, é saber o timing dessa pressão, desse pôr tudo a perder forçando a tomada de posição dos mais interessados: dentro de tal ou qual conjuntura da luta será que compensa batalhar um pouco mais ou já se avalia que a potência anticapitalista da luta e da organização se perderam? Analisar isso é tarefa cotidiana, e para os envolvidos profundamente na luta a opção pelo deixar a organização acabar é muito complicada e dolorosa, envolvendo responsabilidades e pesos enormes, tanto objetiva quanto subjetivamente. De todo modo, uma organização revolucionária sempre vai errar em algum lugar. O importante é errar junto.

Embora dependa de muitos fatores a ser avaliados a todo instante, penso que diante da passividade da "base" o dirigente deve deixar a organização ir para o brejo, em vez de se esfolar até o limite físico e psicológico. Não porque ele não deva se preocupar e ter responsabilidades com "sua base" e com sua luta, e muito menos porque a luta não lhe seja uma questão vital da qual não se pode abrir mão, mas simplesmente porque a liderança revolucionária deve ser sempre aquela que faz de tudo para não ser liderança e que vê a organização não como algo instrumental para fins revolucionários propostos, mas como uma relação social combativa sendo posta em movimento coletivamente, portanto sem dono.

Assim como o capital é uma relação social, e não as coisas materiais, máquina, dinheiro etc., também a organização revolucionária não é o terreno ocupado, a sede do partido ou o galpão de assembleia, mas a relação social feita pelos militantes. A organização é o movimento da organização, e não o espaço onde se dá esse movimento. Se há passividade e essa relação social não se dá, então já não há organização, ou o há enquanto organização debilitada, apática, que só pode ser reerguida pelo pôr-se em movimento do conjunto de militantes, em vez de pelo esforço extra do grupo mais ativo e "dirigente", não obstante sejam também eles militantes, também eles "base". Há espaço para o autossacrifício em uma organização verdadeiramente revolucionária? Penso que não, pois se é exigido dos militantes tal autossacrifício, sob pena de a organização acabar, é porque a organização já está morrendo. Não acredito que seja tarefa da direção salvar a existência da organização, pelo simples fato de que não há sucesso possível nessa empreitada: se é por essa via que a organização anticapitalista se mantém, ela já acabou. Ou a luta se ergue como fruto da ação de um conjunto mais amplo de militantes, ou já não há potencialidade de radicalização. Pode-se defender que essa manutenção do espaço via esforço extra dos dirigentes pode vir a permitir uma reviravolta participativa que dê nova vida à organização, mas acho isso muito improvável, fora o fato de que a hierarquia organizativa se fortifica quando um conjunto de dirigentes é responsável pela manutenção do espaço em tempos de passividade da militância de base, comprometendo ainda mais a necessária horizontalidade organizativa.

A estratégia de algumas das organizações autonomistas prevê que só poderá haver vitória se houver uma articulação com outras experiências de luta. Uma leitura muito correta e realista, que ainda tem a vantagem de apontar para a unidade e o internacionalismo enquanto tendências necessárias para a luta anticapitalista. Não obstante, muitas vezes essa articulação não ocorre. Não é justamente porque alguns militantes estão excessivamente dedicados aos processos organizativos internos e por isso raramente encontram tempo para ações conjuntas com outras organizações? Além disso, pensando-se na conjuntura brasileira da última década, há a questão de que não existem muitas experiências dialogáveis, de onde se poderia costurar uma luta conjunta e mais ampla. A falta de lutas parceiras ou potencialmente parceiras já explica parte dos fatores objetivos que tornam as lutas radicais tão difíceis e que levam à centralização das tarefas nas organizações autonomistas, ou seja, à entrada pela porta dos fundos daquelas deficiências organizativas conscientemente expulsas pela porta da frente.

Isso tudo recoloca em outros termos a ideia de "derrota" das experiências de luta que ousaram tentar criar algo à esquerda do democrático-popular. Essas experiências nos mostram que nosso tempo histórico é o tempo das derrotas, e os militantes mais envolvidos nas lutas vivem na pele as implicações de se tentar construir algo radical em meio à fragmentação da classe e à integração dos principais órgãos de luta históricos, por exemplo o MST e MTST. Os que saíram dessas e de outras organizações que giram em torno da órbita democrático-popular foram, em alguma medida, "derrotados". Mas como disse um camarada ao falar dessas organizações, que não acabaram, mas que expurgaram sua militância mais crítica e foram integradas à ordem capitalista e assimiladas pelo campo do consenso: "Vocês queriam ser esses vitoriosos que permaneceram nessas organizações? Militante não pode ter medo da derrota".

Ao atuar em um tempo histórico que é o "tempo das derrotas" as organizações revolucionárias passam a ter como tarefa fundamental não o esfacelar-se em busca de uma "vitória" objetivamente inviável no curto e médio prazo, mas sim "ganhar as derrotas", ou seja, empreender lutas e resistências inovadoras contra as estruturas de dominação e de exploração, de tal modo que o desdobrar destas práticas sociais resulte em um maior conhecimento da força e dos limites tanto de si mesmas quanto dos inimigos, levando a uma percepção mais realista das dinâmicas políticas, ideológicas e econômicas vigentes nas lutas de classes de hoje. Trata-se, portanto, de um processo de aprendizagem pelo erro, e é preciso frisar que nem todos os erros ensinam igualmente: aqueles em alguma medida inéditos ensinam mais que os historicamente arquiconhecidos.

Penso ainda que é um falso problema essa coisa de que a luta tem de partir de pautas imediatas e reformistas pela impossibilidade de uma pauta revolucionária. Isso é um falso problema simplesmente porque não existe pauta revolucionária além dos programas mirabolantes de partidos. Uma pauta revolucionária só surge quando já está em vias de se realizar na prática, portanto como mera formalização da revolução em andamento avançado. A estratégia revolucionária constitui um resultado expandido das táticas revolucionárias sendo postas em prática de modo a criar desde agora, na própria organização da luta, os fundamentos materiais do mundo novo que se pretende ver consolidado no longo prazo. Colocar as pautas imediatas como um meio inevitável do qual se parte pretendendo construir as "condições" para uma suposta estratégia revolucionária no futuro é um erro. Quando a pauta revolucionária se põe, por exemplo, a tomada do poder, não é porque o poder já está sendo ou já foi tomado e a revolução já está se dando, só faltando se colocar formalmente enquanto tal? Foi assim na própria Revolução Russa de 1917, quando Lenin percebeu que todo poder estava com os comitês de fábrica e sovietes, e estando os principais sovietes em mãos dos bolcheviques, ergueu a bandeira de "todo o poder aos sovietes", como quem professa uma novidade já conhecida.

É por instituir a heterorganização que o democrático-popular é contrarrevolucionário. Por isso a autogestão enquanto superação do modo de controle capitalista precisa ser preparada na própria auto-organização das lutas, sem prioridade de setores ou de "sujeitos" ontologicamente revolucionários. Quando os estudantes secundaristas paulistas engendram a autogestão das escolas em luta, um passo é dado rumo à retomada do controle da vida social, por isso trata-se de uma forma de luta "radical".

Superar o capitalismo, do ponto de vista econômico, é superar a mais-valia; do ponto de vista filosófico, é superar a alienação; e do ponto de vista político e organizativo, é superar a heterorganização, colocando a auto-organização dos trabalhadores. Então a pauta imediata é um meio de mobilização, de chamar a atenção dos trabalhadores para a necessidade de organização e da luta pela melhoria imediata da vida, mas é também - ou ao menos pode ser - a revolução desde agora contra a alienação, a mais-valia e a heterorganização. Não é uma pauta preparadora de outra, ainda que venha a ser isso no desdobrar das lutas, devido a dificuldades objetivas e subjetivas e ao peso, na esquerda, das tradições de luta que mantêm uma forma organizativa hierarquizada, onde cabe à direção, e não ao próprio movimento, a articulação estratégica dos objetivos imediatos e aqueles mais abrangentes.

Ampliar pautas e "intensificar conquistas" é algo que está dentro do velho esquema democrático-popular de acúmulo de forças. A questão não é se a luta consegue ampliar pautas, e sim se ela se põe de forma auto-organizada e se vislumbra formas organizativas que serão barreira para a exploração da mais-valia. Se isso se dá, temos uma tática revolucionária sendo construída contra a alienação, a mais-valia e a heterorganização. Daí também a importância de se pôr tudo a perder e de se correr o risco de a organização acabar nos casos em que a heterorganização se coloca como centralização de tarefas nos dirigentes. Não é mantendo formalmente uma organização e ampliando as pautas via esforço extra que se vai conseguir sobrepujar um caráter revolucionário que está em vias de se dissipar no ar junto com a vitória da heterorganização.

6. Uma estratégia por ora impossível?

Além da defesa de que as lutas contêm um valor em si, defender que a organização queira e seja capaz de se colocar como um trampolim radical para quando a estratégia dominante perder força é, a meu ver, problemático. Uma nova estratégia prévia ao esgotamento da estratégia dominante não deixa de ser uma reprodução da lógica estratégica dominante, bolchevique, de disputa de estratégias e siglas. A questão diz respeito mais uma vez à concepção de tática e estratégia,¹ e o que precisamos pensar é se é possível elaborar uma estratégia alternativa na atual conjuntura. Isso nos leva a indagar o porquê das "derrotas" da esquerda. A resposta está não nos erros táticos e estratégicos da direção, mas na fragmentação como condição de nosso tempo. A base econômica dessa fragmentação reside no projeto neodesenvolvimentista conformado a partir da aplicação da estratégia e do programa democrático-populares, embora este último tenha se realizado com metamorfoses em relação ao que era posto nas resoluções dos encontros do PT e nas formulações de seus principais teóricos. É o fôlego econômico desse projeto que vai permitir o fôlego de um Minha Casa Minha Vida - Entidades, como base para a assimilação, pelo governo e pelo capital, das lutas radicais por moradia. Enquanto tiver lastro econômico, a contrarrevolução, via antecipação dos conflitos por meio de concessões materiais e demais mecanismos de mais-valia relativa (Bernardo, 2009), levará a que os trabalhadores deem primazia estratégica às organizações do consenso, atreladas ao campo governista, como por exemplo o MTST no plano da luta por moradia, o MST no da luta por terra, e a CUT nas lutas relativas ao trabalho.

A conclusão implícita nessa reflexão sobre a base econômica é a de que o capitalismo está forte. De onde ele tira essa força? Como consegue assimilar e recuperar as lutas? Onde as pessoas colocam suas expectativas: nas conquistas individuais ou coletivas? Que vitória a extrema esquerda teve nos últimos anos? Junho de 2013? A greve selvagem dos garis cariocas? A ocupação das escolas pelos secundaristas, subvertendo a disciplina escolar e impondo às instituições sua própria disciplina e auto-organização? Também essas lutas resultaram em "derrota" na sequência das vitórias, com a recuperação capitalista das concessões materiais e a desarticulação dos embriões de autogestão. Ganhar erros novos é hoje uma tarefa fundamental da esquerda: a fragmentação se põe como condição de nosso tempo, e no caso das lutas isso tem implicações táticas, até porque ter uma base permanentemente organizada é o pressuposto para as formas de controle das lutas pela social-democracia.

A meu ver, hoje, a organização enquanto sigla tem que ser efêmera. Nascer e morrer a cada luta. O fim da organização é uma qualidade em tempos de estratégia democrático-popular, porque ter uma base organizada é essencial para que possa triunfar o método democrático-popular de contrarrevolução permanente via atrelamento político e econômico das organizações ao Estado e empresas. Daí o valor de se ganhar a derrota. Quando com a "degeneração" ou com o fim das organizações os militantes que as construíram falam em luto, o que se coloca não é a perda da organização enquanto lócus, enquanto espaço, como se houvesse uma perda do legado arduamente construído? Como se com a derrota e a morte da organização "tudo tivesse sido em vão" e tivesse ido para o brejo o acúmulo organizativo forjado naquelas lutas? Isso não é um equívoco, se pensarmos que atualmente o acúmulo organizativo se dá mais como experiência dos militantes forjados na luta do que enquanto manutenção da organização, do espaço de debates e deliberações, da ferramenta da luta?

7. Base organizada, janela para a [contra]revolução?

As organizações que buscam se construir de modo autônomo não têm canalizado suas forças no sentido da formação e consolidação de uma base permanentemente organizada, que possa ser "convocada" a qualquer momento. Isso implica que tais organizações sejam caracterizadas por seu caráter efêmero, ou seja, pela descontinuidade organizativa. Essa efemeridade das organizações é hoje um precário antídoto, espontaneamente forjado nas lutas, à forma democrático-popular de apassivamento por meio do atrelamento entre capital, Estado e movimentos sociais, pois com o fim das organizações não há o que atrelar, não há dirigentes a serem cooptados.

Mesmo nos processos de luta que saem do roteiro há a constituição de lideranças, as quais se tornam automaticamente alvo da burocracia encarregada de gerir os conflitos sociais. Ao nascer e morrer a cada luta, as organizações muitas vezes renovam essas lideranças, dificultando o sucesso dos mecanismos de cooptação. Se observarmos que a operacionalidade do modelo de contrarrevolução democrático-popular depende da adoção dos trabalhadores organizados aos mecanismos de participação colocados à disposição, perceberemos o porquê de o caráter efêmero das organizações ter hoje se convertido numa espécie de trunfo.

O campo democrático-popular só consegue viabilizar a gestão da miséria, a administração armada do social e o manejo - lucrativo - dos conflitos sociais quando assimila as organizações. Sem isto a gestão se tornaria impraticável. Nesse sentido, é fundamental que a classe esteja organizada, de modo a ser possível implicá-la ativa e democraticamente em sua própria degola cotidiana. Diferente da estratégia contrarrevolucionária anterior, centrada na repressão e no bloqueio à organização da classe, a estratégia atual se centra na assimilação das lutas pela via do incentivo à participação popular, ou seja, pela disponibilização de canais de diálogo entre movimentos sociais, coletivos, partidos, sindicatos etc. e as instituições do Estado e do capital. É a contrarrevolução não pela via da restrição ao movimento, mas via movimento e mobilização total dos dominados, o que ocorre, de modo inédito, sob tutela das mesmas instituições que tradicionalmente se encarregavam tão somente das funções repressivas e coercitivas. Daí as concessões materiais enquanto lastro econômico que garante a operacionalidade e a ossificação dos movimentos sociais, sua conversão em braços do Estado encarregados de cadastrar a base social e gerir os parcos recursos das políticas públicas, portanto órgãos que cumprem tarefas essenciais para o sucesso da contrarrevolução permanente em seu modelo democrático-popular.

Essa estratégia atual de apassivamento dos conflitos sociais reserva a repressão apenas aos órgãos da classe que se recusam a ser assimilados por essa lógica e seus mecanismos próprios de incentivo à participação e cogestão dos conflitos sociais. A gestão da miséria, no entanto, não é algo perfeito. Ao serem implementados, os mecanismos de gestão das crises e dos conflitos sociais - que inevitavelmente se repõem - abrem perspectivas subversivas conforme vão sendo postos em prática, pois seus limites são experimentados, o que abre uma brecha para a crítica e para as táticas de recusa do receituário democrático-popular de apassivamento.

Penso que essa alternativa de efemeridade das organizações pode nos levar a um aprisionamento eterno à luta por conquistas imediatas, e é por isso que o campo autonomista em formação está se preocupando cada vez mais com o debate estratégico e com a criação de órgãos permanentes. Algumas organizações da extrema-esquerda defendem que sejam criadas fraturas que poderiam servir de flanco para a ação revolucionária. Isso leva diretamente à pergunta sobre onde militar e com que base. Daí o interesse demonstrado pelos jovens militantes com respeito à análise da estrutura econômica do capitalismo no Brasil. Trata-se de um movimento crítico importante, porém antes da indagação existencial acerca de "onde" militar não seria mais prudente perguntar-mo-nos sobre o que é "ter uma base" e o que é lutar em tempos de fragmentação?

8. O debate estratégico quando a fragmentação é uma condição do tempo histórico

A meu ver o confronto estratégico de hoje pode ser pensado enquanto trabalho de base ao estilo democrático-popular versus luta que forma militantes, o que implica um trabalho de base bastante distinto daquele de tipo clássico, de longo prazo e visando organizar a base.

O campo democrático-popular é muito gabaritado na assimilação das lutas por meio da implementação de mecanismos de participação, que instituem a heterorganização e aprofundam, a partir de dentro e de fora, os processos de burocratização, razão pela qual é ele o principal inimigo da extrema-esquerda. Salvaguardar-se desses mecanismos, em tempos em que eles ainda têm fôlego em uma base econômica, é uma tarefa muito difícil. A tormenta ganha força conforme se movimentam os navios das organizações, que, no entanto, não podem parar. Mas e quando param?

Muitas pessoas que invocam a ideia de que a autogestão da sociedade se constrói a partir da autogestão das lutas se esquecem de perguntar o que se pode fazer quando não há lutas. Os militantes vão então se converter em grupelhos de militantes profissionais desempregados em busca de algo para autogerir? Uma luta centrada em uma demanda particular ou não consegue os seus objetivos, e então se desmoraliza e chega ao fim, ou então consegue seus objetivos e por isso mesmo ou se dissolve ou se ossifica, sendo integrada enquanto braço estatal informal encarregado de gerir as bases sociais organizadas. Isso nos coloca diante do desafio de pensarmos como fica a questão da continuidade das lutas quando não existem organizações hierarquizadas, as quais por definição têm continuidade, e tudo se centra em lutas particulares condenadas ao apassivamento por uma via ou outra. Frente ao esgotamento das ferramentas clássicas de luta, os movimentos sociais foram uma tentativa de responder a essa questão, e na prática conseguiram responder a ela de forma positiva durante alguns anos. Porém na última década temos visto a fragilidade dessas experiências e até a sua burocratização pela via dos mecanismos democrático-populares. Esses limites constituem um campo de problemas e não têm receitas prontas. Nós mesmos é que precisamos, em nossas lutas, descobrir ou inventar as soluções.

Aquilo que mobiliza a classe, as demandas políticas e econômicas imediatas, é também o meio próprio pelo qual o capital se dinamiza, assimilando a luta. Isso significa tanto a ossificação da organização, em termos de potencialidade anticapitalista, quanto o reforço do capitalismo pela via da própria luta dos trabalhadores contra o capital, que o leva a superar suas próprias barreiras até então dadas. Esse retrocesso da luta assenta nas contradições e determinações da realidade, e não em erros e crises de direção. Atualmente a questão política fundamental diz respeito não à reconstrução apressada das formas políticas em frangalhos, mas à análise dos meios pelos quais a luta foi assimilada e à avaliação acerca de onde residia a potencialidade crítica daquela luta, antes de sua assimilação. O novo parte dos escombros, e a centralidade da tática constitui hoje uma condição da luta, uma saída de emergência em tempos de fragmentação.

A falta de horizonte de perspectivas de longo prazo das organizações que estão tentando instituir uma alternativa à estratégia democrático-popular leva à centralidade da tática, o que é um trunfo, mas é, ao mesmo tempo, um limite, um entrave à formação contínua de militantes e à construção de lutas radicais contra o capitalismo. Trata-se de uma contradição, uma força que às vezes se converte em fraqueza, um limite, porém as formas de luta e as organizações que possuem respostas prontas para os problemas estratégicos e organizacionais tampouco são aplicáveis hoje, como estamos cansados de saber - pior, converteram-se em modos de apassivamento da classe. A saída desse problema está em construção, e enquanto não conseguimos dar a resposta organizativa "final", capaz de consolidar relações sociais novas, nossos erros e acertos nos valem pelos militantes que se forjam nas lutas e que seguem fazendo lutas radicais depois das organizações de onde surgiram terem chegado ao fim ou terem sido assimiladas pelo capitalismo, convertendo-se em instrumentos de controle dos trabalhadores.

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  Ver Polese, 2016.

Referências bibliográficas

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  » http://www.passapalavra.info/2016/01/107453/

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Apr 2017

Histórico

• Recebido
  08 Jul 2016
• Aceito
  17 Out 2016