Do dependentismo à teoria marxista da dependência: uma síntese crítica desta transição

From dependentismo to the Marxist theory of dependency: a critical synthesis of this transition

Resumo

O presente artigo defende a ideia de que o debate sobre a dependência na América Latina foi principalmente um debate sobre as possibilidades abertas pelo desenvolvimento de um capitalismo específico. Isso determinou que o avanço do debate girasse ao redor da disputa entre socialismo e reformismo, porém sem abrir mão de produzir uma importante contribuição teórica às ciências sociais brasileira e latino-americana. Consideramos que a transição do debate sobre a dependência ao campo marxista propiciou sua elevação ao status de teoria, entendida como parte do referencial teórico-metodológico iniciado por Marx, sobretudo, a partir da contribuição de Ruy Mauro Marini.

Palavras-chave:
Teoria da dependência; Teoria social latino-americana; Ruy Mauro Marini

Abstract

This article advocates the idea that the debate about the dependence on Latin America was primarily a debate around the possibilities opened up by the development of a specific capitalism. It determined that the advance of the debate revolve around the dispute between socialism and reformism, however without giving up to produce an important theoretical contribution to the Brazilian and Latin American social sciences. We believe that the transition from debate about the dependency to the Marxist camp provided its elevation to the status of theory, understood as part of the theoretical-methodological started by Marx, especially the Ruy M. Marini contribution.

Keywords:
Dependency theory; Latin American social thought; Ruy Mauro Marini

Introdução: a teoria da dependência

O presente artigo defende a ideia de que o debate sobre a dependência na América Latina foi, sobretudo, um debate sobre o conjunto de possibilidades abertas pelo desenvolvimento de um capitalismo específico, determinando, assim, que o avanço do debate girasse ao redor da disputa entre socialismo e reformismo, porém sem abrir mão de produzir uma importante contribuição teórica às ciências sociais brasileira e latino-americana. Temos como objetivo central ressaltar a formação e a contribuição da vertente marxista da dependência elaboradas por André Gunder Frank, Vânia Bambirra, Theotônio dos Santos e Ruy Mauro Marini, embora sejam reconhecidos outros autores e enfoques sobre a temática.

Resgatar a temática da dependência é crucial para desfazer as incompreensões e falsificações a seu respeito, sobretudo no Brasil. Estas são profundas e produzem um falso consenso sobre o alcance teórico-conceitual da produção sobre o tema. Grande parte desses desentendimentos a respeito da dependência são resultados da incompreensão das disputas políticas ao redor das alternativas para a América Latina. A teoria da dependência não é um simples desdobramento do desenvolvimentismo cepalino, ao menos em sua vertente marxista, como também sua derrota não derivou de hipóteses ou conceitos equivocados, senão que foi uma derrota política imposta pelos piores meios ditatoriais que o subcontinente conheceu. Um dos resultados foi seu banimento dos centros acadêmicos, substituindo a dialética dependência-imperialismo, por noções como interdependência e globalização.

O artigo está dividido em quatro tópicos, além da introdução e das considerações finais. No primeiro - “Alguns pontos de partida para a reflexão sobre a teoria da dependência” -, objetivamos estabelecer as particularidades compartilhadas até certo momento por vários autores que contribuíram à formação do enfoque. No segundo tópico - “Entre situações e teorias, entre reformistas e marxistas: a variedade de classificações da dependência” -, apresentamos alguns intentos de classificação das contribuições, destacando a tendência à polarização entre reforma e revolução, entre situação e teoria da dependência. Na seção “Os eixos geográficos - formação e desconstrução de mitos sobre a gênese da teoria da dependência”, apresentamos de forma sistemática a relação entre as condições reais e intelectuais de desenvolvimento da vertente marxista da dependência. Ao final, “Enfoque ou teoria da dependência?” buscamos apontar a apropriação da temática da dependência pelo marxismo e a contribuição de Ruy Mauro Marini na elaboração de uma teoria marxista da dependência.

Alguns pontos de partida para a reflexão sobre a teoria da dependência

A teoria da dependência não é obra de um gênio exclusivo, mas parte de um debate teórico profundo sobre as alternativas políticas para a América Latina. Em geral, se reconhecia a importância do método marxiano para a análise da dependência, até mesmo para autores de outras escolas de pensamento. Como tarefa coletiva não poderia deixar de existir “trabalhos com níveis de desigualdades teórica, metodológica e empírica. Existem enfoques diferenciados e inclusive, em vários aspectos cruciais, opostos” (Bambirra, 1983: 35). É a heterogeneidade que caracteriza o surgimento da teoria da dependência, o que explica a existência de vários temas polêmicos e divergentes. Nesta exposição não é possível trazer a variedade de discussões, polêmicas e contribuições individuais à teoria da dependência. Como veremos adiante, essa natureza coletiva de sua formação está inteiramente relacionada às condições de trabalho, influenciada pelos golpes militares no Brasil e, posteriormente, no Chile, o que na condição de exilados colocou os participantes do debate em contato direto. Assim, apenas alguns elementos mais gerais compartilhados pelos autores da dependência nos interessam.

Dois processos relacionados caracterizam o desenvolvimento das ciências sociais latino-americanas nos anos 1960. O primeiro foi o impacto causado pela Revolução Cubana, cujo efeito imediato foi aprofundar a crise teórica e política do marxismo ortodoxo, apontando os limites da tese da revolução por etapas na América Latina formulada pelos diferentes Partidos Comunistas da região¹, feito que abriu as portas para novas reflexões sobre a realidade latino-americana desde o marxismo. A tese etapista da revolução latino-americana tendeu a ser reforçada pela ascensão da burguesia industrial, e também pelo brilhantismo da ideologia desenvolvimentista que levava os comunistas a acreditarem no potencial transformador da burguesia industrial. O segundo processo resulta da crescente integração dos processos produtivos das economias latino-americanas com o capital estrangeiro desde os anos 1950, o que levaria à crise da fase II da substituição de importações² devido à impossibilidade de enfrentar radicalmente o sistema latifundiário, o assédio do capital imperialista na forma de investimentos diretos ou associados e a distribuição regressiva de renda. No plano teórico, esses fatos culminam na crise da teoria desenvolvimentista da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), o que generaliza algumas fissuras teóricas em seu interior e que radicalizará a noção de dependência (Osorio, 2004).

Esses dois processos exigiam, tanto no plano teórico como político, a construção de alternativas para a crise da América Latina, dando espaço a uma esquerda não filiada aos Partidos Comunistas, formada principalmente por estudantes, intelectuais e militares, que será denominada como nova esquerda ou esquerda revolucionária (Marini, 1992). Nesse sentido, a polêmica acerca da temática da dependência, desde seu começo nos anos 1960 até o auge do debate em meio dos anos 1970, pode ser resumida pelo esforço de vários autores por desprender-se do referencial teórico do desenvolvimentismo. Ao começo, esse esforço em superar os limites do desenvolvimentismo não permitia a identificação clara de importantes divergências nos novos enfoques alternativos.

Podemos destacar alguns elementos comuns a vários trabalhos produzidos entre os anos 1960 e começo dos anos 1970 sobre a dependência:

1. o subdesenvolvimento não é uma fase prévia do desenvolvimento capitalista, mas produto necessário da expansão mundial do capitalismo mercantil europeu do século XVI;

2. assim, o desenvolvimento e o subdesenvolvimento são aspectos diferentes do mesmo processo de expansão mundial do sistema capitalista;

3. a dependência implica a relação de dominação e exploração entre países, e dentro destes, entre as classes sociais; isso é parte da intenção de articular corretamente os níveis “internos” e “externos” das sociedades latino-americanas e de superar a concepção cepalina de “dependência externa”;

4. busca-se maior precisão conceitual para a dependência, em outros termos, maior rigor analítico;

5. a partir de então são estabelecidas "tipologias", cujo objetivo é descrever as formas de dependência historicamente possíveis na América Latina;

6. existe a clara preocupação em apreender os aspectos mais importantes da evolução histórica, social, econômica e política latino-americana, principalmente no período pós-guerra;

7. a compreensão das grandes transformações da economia mundial, particularmente de seus centros mais dinâmicos, torna-se um componente fundamental para explicar as possibilidades de desenvolvimento da economia capitalista dependente (Blömstron & Hettne, 1984: 6; Ouriques, 1994: 183).

Mesmo que esses elementos confiram um marco geral para as análises sobre a dependência, havia obviamente desde seu começo divergências sobre o alcance teórico e a orientação política dos autores. A questão é que as diferenças entre os diversos autores que compartilham estes elementos só se faz evidente numa etapa posterior, na medida em que a discussão alcança maior consistência teórica e metodológica, mas particularmente, quando o marxismo passa a impulsar definitivamente a temática sobre a dependência. O auge das divergências foi a discussão sobre o status teórico da dependência e as alternativas oferecidas pela luta de classes na região (Ouriques, 1994).

De acordo com Jaime Osorio (2004: 140-141), as divergências são exacerbadas sobretudo depois da publicação de Dialética da dependência de Ruy Mauro Marini, em 1973. A partir desse momento muitos dos dependendistas deixaram de assumir esta condição, uma vez que essa qualificação significava muito mais do que a princípio se pensava. Especialmente a apropriação mais direta desta categoria pelo marxismo conferiu conotações especificas ao enfoque dos problemas apontados pelo capitalismo latino-americano e as alternativas de integração ao sistema mundial. O debate na vertente marxista da dependência respondia diretamente a duas questões elementares: de um lado, a compreensão do caráter e das contradições do capitalismo dependente no pós-guerra; de outro, fornecer as bases para a orientação tático-estratégica para os movimentos revolucionários da região frente aos duros reveses sofridos pelos erros programáticos anteriores da esquerda (Bambirra, 1985). São essas condições específicas que nos permitem apontar a especificidade da teoria marxista da dependência frente a outros enfoques sobre o tema da dependência.

Entre situações e teorias, entre reformistas e marxistas: a variedade de classificações da dependência

A heterogeneidade que caracteriza o surgimento da teoria da dependência explica, ao mesmo tempo, a existência de várias polêmicas e divergências entre os autores. O grande desafio é relacionar o ambiente político-social, onde as ideias foram geradas com os diferentes níveis de análises, de enfoque, de radicalismo político, que tornam extremamente complexo, e até mesmo arbitrário, estabelecer as filiações teóricas dos diversos autores. A não observância da dialética objetivo-subjetiva na produção da dependência tem acarretado nos mais absurdos mal-entendidos entre os interpretes, divulgadores e debatedores da temática - principalmente entre os autores de língua inglesa. Qual a razão das dificuldades e dos absurdos das classificações dos autores dependentistas? Suas contribuições às ciências sociais seriam tão bizarras ao ponto de aparentar um emaranhado confuso de influências, métodos e conceitos?

O ensaio do chileno Gabriel Palma (1987) - Dependência e desenvolvimento: uma visão crítica, publicado em 1973, com nova edição e ampliada em 1981 - é um dos primeiros intentos no estabelecimento de uma classificação dos autores da Escola da Dependência surgida no início de 1960. Mas, ao mesmo tempo, reproduz exatamente as críticas de Cardoso à vertente marxista da dependência. De acordo com Palma, a principal contribuição dessa escola foi

a tentativa de analisar as sociedades da periferia por meio de uma “ciência social integrada”, que persistiu na natureza sociopolítica das relações econômicas de produção. Em essência, este é um enfoque de economia política e, portanto, uma tentativa de reviver a tradição clássica que vai até começo do século XX (Palma, 1987: 76).

Segundo Gabriel Palma, apesar de utilizar a análise integrada das ciências sociais para pesquisar a América Latina, a “Escola da Dependência” não é homogênea, sendo possível classificar três enfoques distintos de análise internos a escola.

1. O primeiro enfoque, a teoria da dependência como teoria do subdesenvolvimento, iniciada por Frank e continuada na Escola do Centro de Estudos Socioeconômicos da Faculdade de Economia da Universidade do Chile (Ceso) por Dos Santos, Marini, Caputo e Pizarro, com contribuições de cientistas sociais do Centro de Estudos da Realidade Nacional (Ceren) da Universidade Católica como Hinkelammert. A grande característica desse enfoque é a defesa da existência de uma teoria geral da dependência e que o desenvolvimento da periferia dentro do capitalismo é impossível, restando apenas a ruptura com o sistema capitalista como meio de desenvolvimento dos países dependentes (Palma, 1987: 49).

2. O segundo enfoque, a “dependência” como nova formulação da análise da Cepal sobre o desenvolvimento da América Latina, como a própria definição já indica, é parte do esforço de autores associados à instituição para a reformulação das análises do desenvolvimento latino-americano desde uma perspectiva crítica dos obstáculos ao desenvolvimento nacional. São representativos desse esforço os trabalhos de Celso Furtado, Aníbal Pinto, Osvaldo Sunkel, Maria Conceição Tavares. Esses autores “acreditam que existe uma teoria da dependência, afirmam que é possível fazer parte de uma estratégia para o desenvolvimento dos países dependentes” (Palma, 1987: 21).

3. O último enfoque - metodologia para a análise de situações concretas de dependência - é obviamente dedicado ao conjunto da obra de Fernando Henrique Cardoso. Ainda que compartilhe a noção de integração da periferia ao sistema mundial e as relações entre o interno e o externo, esse enfoque apresentaria superioridade frente aos demais por não desenvolver uma teoria mecânica-formal da dependência, posto que avalia concretamente os elementos internos que viabilizam a forma de integração e de desenvolvimento nos marcos da dependência (Palma, 1987: 71-72).

A obra do também chileno Jorge Larrain (1998), Theories of development, tem certa similaridade com as tipologias de enfoque da dependência elencadas por Palma, tanto pelo tipo de classificação, como pela reprodução das críticas de Cardoso. São distinguidos dois grupos principais no interior da temática da dependência.

1. O primeiro grupo é subdividido em teoria da dependência representado por Frank e seus continuadores Dos Santos, Marini e Pablo Gonzáles Casanova; enfoque do sistema-mundo, de Immanuel Wallerstein e que inclui também a mudança de orientação teórica de Frank³ para este enfoque; e intercâmbio desigual de Arghirri Emmanuel e Samir Amin. Esse grupo propõe uma visão totalizante onde o sistema capitalista integrado é polarizado entre centros e periferias. A incorporação da periferia ao sistema mundial acarretaria em sua exploração pelo centro através dos mecanismos de intercâmbio desigual. A transferência de excedentes da periferia ao centro explicaria o subdesenvolvimento. Assim, essas teorias tendem a ser estagnacionistas e não concebem a possibilidade de um verdadeiro desenvolvimento capitalista. A situação periférica é sinônimo de pobreza e atraso (Larrain, 1998: 114).

2. O segundo grupo é subdividido em: estruturalistas com Pinto, Sunkel e Furtado; periferias desequilibradas com Hinkelammert; e desenvolvimento dependente-associado com Cardoso e Faletto. Esses autores não concebem a dependência como explicação suficiente para o subdesenvolvimento, mas como situação condicionante, a qual é mediada e alterada pelos efeitos de processos econômicos e sociais internos. Embora aceitem a influência condicionante do sistema capitalista mundial, o foco de suas análises são as questões internas à América Latina, quer dizer, “os obstáculos ou as possibilidades de desenvolvimento são estudadas em relação aos processos internos e as lutas de classes e não somente em relação a fatores externos” (Larrain, 1998: 147). Além do mais, esse conjunto de autores pouca importância concebe ao intercâmbio desigual e às transferências de valor como causa principal do subdesenvolvimento, mesmo que reconheçam sua existência. Esses autores não confundiriam dependência com o necessário subdesenvolvimento.

Em Theories of development in transition. The dependency debate & beyond, de autoria dos economistas suecos Magnus Blomströn e Bjorn Hettne (1984), os autores têm como objeto de análise a Escola da Dependência, referência que abrange tanto autores defensores de uma teoria da dependência como aqueles defensores do paradigma da dependência. Portanto,

nós devemos usar “escola” pelo que significa um novo grupo de autores que são unidos por uma perspectiva comum, mas que podem não necessariamente concordar em todos os detalhes (Blomströn & Hettne, 1984: 77).

Na referida obra encontramos uma classificação dos autores da “Escola da Dependência” em quatro correntes teóricas.

1. A primeira corrente - a análise da Cepal radicalizada em Furtado e Sunkel -, onde os dois economistas suecos, sem romper com o referencial anterior, buscam integrar à análise do subdesenvolvimento fatores sociais internos, como a continuidade da distribuição regressiva de renda, o surgimento de oligarquias e sua associação com o capital internacional (Blomströn & Hettne, 1984: 56).

2. A segunda corrente - influências marxistas - tem como representantes Enzo Faletto e, principalmente, Fernando Henrique Cardoso. É originada do anexo sociológico da Cepal, o Instituto Latino-Americano de Planificação Econômica e Social (Ilpes), mas suas concepções não emanam diretamente da própria Cepal, podendo ser vista à luz da tradição marxista latino-americana. O enfoque defendido pelos autores são estudos de situações concretas de dependência, sendo recusado explicitamente qualquer estatuto teórico à temática, além do fato de dependência e desenvolvimento não serem incompatíveis (Blomströn & Hettne, 1984: 61-64).

3. A terceira corrente - influências neomarxistas - concentrada em Dos Santos e Marini é uma mais sofisticada da leitura do marxismo na América Latina, iniciada politicamente por Ernesto Che Guevara e Fidel Castro e, academicamente, por Paul Baran. Merece nota a noção de nova dependência elaborada por Dos Santos e sua defesa do estatuto teórico da dependência como complemento à teoria do imperialismo. Também, as teses de Marini sobre a superexploração do trabalho, do ciclo do capital na economia dependente e do subimperialismo, que para Blömstron e Hettne seria uma versão da tese do subconsumo de Rosa Luxemburgo.

4. A última corrente - a teoria da dependência cristalizada - abrange o conjunto de obras de Frank. Este seria um autor fundamental não somente pelas primeiras análises alternativas às teorias do desenvolvimento na América Latina, mas também pela difusão mundial da noção de dependência e alguns de seus principais conceitos, tornando-os parte do jargão de outros intelectuais e militantes do mundo subdesenvolvido contrários às ideias estabelecidas e ao sistema de dominação (Blomströn & Hettne, 1984: 68-69).

Dentre as tentativas de classificação, aquela estabelecida pelo também chileno Cristóbal Kay (1989) em Latin American theories of development and underdevelopment nos parece a mais sofisticada. Nesta obra, Kay se propôs compreender e avaliar as principais correntes⁴ que contribuíram à formação da “Escola Latino-Americana”. Esta escola tinha a preocupação central de

descobrir e iluminar peculiaridades e distinções econômicas, sociais e políticas da América Latina em comparação com aqueles países capitalistas desenvolvidos. Outra grande preocupação era descobrir os mecanismos externos e internos de exploração e dominação com o objetivo de elaborar um padrão de desenvolvimento livre da exploração e opressão (Kay, 1989: 18).

Apesar de os autores da dependência compartilharem alguns pressupostos, existem diferenças significativas entre eles, de modo que duas posições podem ser diferenciadas: a reformista e a marxista. Três aspectos ajudam a distinguir as visões da dependência de marxistas e reformistas.

• O primeiro aspecto, e a mais evidente das diferenças, é seu enraizamento em quadros teóricos antagônicos, num caso o marxismo e no outro uma versão modificada da teoria da modernização-desenvolvimentista.

• O segundo refere-se ao maior radicalismo dos dependentistas marxistas em relação aos reformistas em suas críticas à teoria econômica convencional e à teoria da modernização. Os marxistas não apenas são mais críticos às posições desenvolvimentistas, como também criticam os dependentistas reformistas por sobrevalorizarem a “dependência externa”.

• O terceiro princípio toca às diferenças políticas. Para os dependentistas marxistas, a crise da industrialização de substituição de importações e o aprofundamento das relações de dependência dos países latino-americanos são fortes indícios da natureza conservadora das burguesias locais, bem como da incapacidade da aliança nacional-populista de alcançar o desenvolvimento. Frente à crise estrutural latino-americana, as burguesias locais lançam mão de soluções autoritárias para enfrentar o avanço dos movimentos populares. Isso torna clara a escolha política desses países entre o fascismo ou o socialismo. Essa análise da realidade latino-americana aponta a inviabilidade da alternativa política reformista de uma nova aliança populista com intuito de reformar o sistema econômico internacional. Nesse contexto, para os marxistas, apenas a revolução socialista seria uma alternativa capaz de resolver os problemas da dependência e do subdesenvolvimento.

Entretanto, os dependentistas reformistas viam essa concepção como algo utópico (Kay, 1989: 126). Ao final, temos entre os principais autores reformistas da dependência: Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, Osvaldo Sunkel, Celso Furtado, Helio Jaguaribe, Aldo Ferrer e Aníbal Pinto. E dentro do campo marxista da dependência figuram Ruy Mauro Marini, Theotônio Dos Santos, André Gunder Frank, Oscar Braun, Vania Bambirra, Aníbal Quijano, Edelberto Torres-Rivas, Tomás Amadeo Vasconi, Alonso Aguilar e Antonio García (Kay, 1989: 127-128).

Essas classificações mencionadas dos dependentistas não são as únicas, mas são representativas para o levantamento de algumas questões importantes, tendo em vista o processo de surgimento e desenvolvimento do enfoque da dependência. Na classificação de Gabriel Palma e Jorge Larrain é notável - e lamentável - a polarização entre as contribuições de André Gunder Frank e Fernando Henrique Cardoso: de um lado temos a centralidade atribuída às obras de André Gunder Frank como representante de toda a vertente associada ao marxismo e plena de limitações, como a inviabilidade do capitalismo na América Latina. De outro, a concordância imediata com a recusa de Fernando Henrique Cardoso ao estatuto teórico da dependência, com base nas análises de situações concretas de dependência, as “limitações” da vertente marxista são reproduções simplistas das críticas externas de Fernando Henrique Cardoso aos autores da vertente marxista da dependência. Além disso, as ideias são apresentadas puramente como debates acadêmicos, perdendo claramente de vista seu entrelaçamento com a realidade e com as disputas políticas ao redor de sua produção.

O intento classificatório de Blomström e Hettne avança substancialmente tanto por debater mais diretamente as contribuições de Frank, Cardoso e Faletto, Marini e Dos Santos, de modo que não reproduz diretamente a polarização entre Frank e Cardoso. Mesmo assim, a inclusão de Cardoso e Faletto na corrente do “marxismo ortodoxo”, justamente pela aceitação mais positiva desses autores sobre o papel positivo do desenvolvimento do capitalismo na América Latina, é no mínimo problemática. Não há em Desenvolvimento e dependência na América Latina nenhum recurso ao método marxiano, nenhuma utilização das categorias de análise marxistas como imperialismo, mais-valia, exploração, expropriação, acumulação etc. Ao contrário, Cardoso e Faletto focalizam as relações políticas desde uma perspectiva weberiana, quer dizer, como os diferentes grupos dominantes dos países dependentes conseguem ou não influenciar a divisão de poder e, portanto, obter maior margem de manobra no processo de integração dependente ao mercado mundial em relação ao capital estrangeiro. Se, em outros momentos, Cardoso recorre ao marxismo, não o faz para aprimorar ou reparar os limites da obra redigida com Faletto, mas para recursar o estatuto teórico da dependência e/ou desqualificar os autores da vertente marxista.

Ao contrário de seus conterrâneos chilenos Gabriel Palma e Jorge Larrain, formados na Universidade Católica do Chile, Cristóbal Kay formou-se na Universidade do Chile e integrou por um breve período como docente os quadros da Escola do Centro de Estudos Socioeconômicos da Faculdade de Economia da Universidade do Chile. Isso certamente propiciou uma visão privilegiada das discussões e polêmicas, contribuindo significativamente para a compreensão de cada autor e a demarcação de suas orientações político-teóricas. A delimitação proposta por Kay de dois campos políticos e intelectuais distintos, ainda que não estabeleça todo o itinerário de formação e debate ao redor da temática da dependência, aproxima-se mais de sua realidade histórica, como veremos na próxima seção.

Os eixos geográficos - formação e desconstrução de mitos sobre a gênese da teoria da dependência

Conforme vimos anterior, a teoria da dependência começa a se configurar como corrente entre 1963 e 1967. A sequência de golpes militares no subcontinente cria involuntariamente condições favoráveis para o desenvolvimento da teoria da dependência, já que a dianteira do golpe de Estado no Brasil indica claramente o esgotamento do desenvolvimentismo. A disseminação desse golpismo no Cone Sul coloca intelectuais exilados de vários países em contato, primeiramente no Chile, e posteriormente, no México.

É muito curioso que alguns intérpretes da dependência venham a atribuir a paternidade desta nova corrente ora a Fernando Henrique Cardoso ora a André Gunder Frank. Essas atribuições são problemáticas: teria a teoria da dependência surgido em 1965, quando da publicação de Capitalism and underdevelpment in Latin American, de André Gunder Frank, e de Subdesarrollo y revolución en América Latina. de Ruy M. Marini? Ou apenas em 1967, quando Desenvolvimento e dependência na América Latina, de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto circulou como documento interno do Instituto Latino-Americano de Planejamento Econômico e Social (Ilpes)?

Em sua autobiografia, Gunder Frank recusa categoricamente esse tipo de afirmação, afirmando que já em 1963 havia criticado Fernando Henrique Cardoso no VI Congresso da Associação Brasileira de Antropologia, justamente por não ser suficientemente dependentista. Uma segunda informação é de que em 1964, enquanto escrevia seu ensaio Desenvolvimento do subdesenvolvimento no Chile, Gunder Frank havia apresentado os rascunhos a Enzo Faletto, de modo que o próprio Fernando Henrique Cardoso teria lido o ensaio antes de redigir seu livro sobre a dependência (Frank, 1991). A questão levantada é que as tentativas de atribuir paternidade a determinados autores, sem levar em consideração o próprio ambiente político-intelectual no qual a corrente surgiu, gera uma série de problemas e falsas atribuições - algo muito recorrente na maioria dos intérpretes, divulgadores e debatedores posteriores, como vimos anteriormente.

Desde suas primeiras manifestações, a questão da dependência foi parte de um debate entre vários intelectuais oriundos de diversas correntes políticas, permitindo uma série de enfoques distintos, com níveis maiores e menores de abstração. Assim, a formação da teoria da dependência tem como característica inicial o esforço coletivo de se desprender do referencial desenvolvimentista, como forma de encontrar não apenas uma alternativa teórica, mas também política à crise estrutural do capitalismo latino-americano (Ouriques, 1994). Por isso, me parece muito correto - ou mais acertado - partir da formação de eixos geográficos de desenvolvimento da teoria da dependência. Os três eixos centrais nesse processo de desenvolvimento incluem o Brasil, o Chile e o México.

Não foi acidental que a teoria da dependência tenha seu primeiro eixo de desenvolvimento no Brasil, uma vez que vários dos principais participantes ativos do enfoque são oriundos deste país - Ruy Mauro Marini, Fernando Henrique Cardoso, Vânia Bambirra, Theotônio Dos Santos, dentre outros. Também porque entre 1961 e 1964 havia um ambiente político e intelectualmente instigante. Fundado sob o governo do presidente Juscelino Kubitschek, em 1955, o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb) fornecia as bases intelectuais da ideologia desenvolvimentista no país, contava com grandes intelectuais como: Hélio Jaguaribe, Alberto Guerreiro Ramos, Nelson Werneck Sodré, Cândido Mendes, Ignácio Rangel e Álvaro Vieira Pinto. Essa ideologia desenvolvimentista será debatida nas Faculdades de Filosofia da Universidade de São Paulo e na Faculdade de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais. A fundação da Universidade de Brasília (UnB) em 1962 acabará reunindo alguns intelectuais destacados que se formaram sob a influência do desenvolvimentismo, embora não fossem diretamente ligados a ele (Dos Santos, 1991: 26).

A UnB representa um momento importante não só por sua proposta pedagógica inovadora, mas porque reuniu vários autores do que viria a ser conhecido como teoria da dependência. Os primeiros a chegar, em 1962, foram Theotônio Dos Santos junto de sua esposa, Vânia Bambirra, seguidos por Ruy Mauro Marini, todos integrados ao curso de graduação em ciência política e à pós-graduação em ideologia brasileira. Em 1963, André Gunder Frank é integrado como professor convidado no Departamento de Antropologia (Marini, 2005).

Como parte do objetivo de construir um pensamento próprio sobre o Brasil e sobre a região, Dos Santos, em entrevista concedida a Sadi Dal Rosso⁵, levanta a informação de que Darcy Ribeiro firmou contrato com a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), através de seu instituto subsidiário, o Instituto Latino-Americano de Planificação Econômica e Social (Ilpes), para que ministrasse um curso trimestral sobre teoria do desenvolvimento. Isso proporcionou maior contato desse grupo de jovens professores com o que havia de mais avançado nas ciências sociais da época. Além desse curso, foi constituído grupo de estudos sobre O Capital formado por Teothônio Dos Santos, Vânia Bambirra, Ruy Mauro Marini, Perseu Abramo e José Albertino Rodrigues (Dos Santos, 2013: 4-5).

A presença de André Gunder Frank tem importância significativa, dado seu contato com grupo da revista marxista norte-americana Monthly Review, dirigida por Paul Baran, Leo Huberman e Paul Sweezy. Mas também por sua formação na Escola de Chicago, o que permitiu que ministrasse um seminário sobre o pensamento estrutural-funcionalista na sociologia, antropologia e economia norte-americana (Dos Santos, 2013: 4-5). Quando de sua chegada à UnB, Gunder Frank já havia começado sua ruptura com a Escola de Chicago, principalmente pela percepção da aversão que o grupo de Chicago tinha à teoria do desenvolvimento, mas também influenciado pelo estágio de pesquisa no Centro de Pesquisa de Bert Hoselitz em desenvolvimento econômico e mudança cultural, suas atividades no Banco Mundial, o impacto causado pela Revolução Cubana e sua breve passagem pelo México, em 1962 (Frank, 1991).

De acordo com Ruy Mauro Marini, ainda que Gunder Frank já apresentasse um pensamento inquieto e original, foi somente na UnB que absorveu os novos elementos teóricos que surgiam na nova esquerda revolucionária brasileira, mais especificamente, na Organização Revolucionária Marxista - Política Operária (ORM-Polop), os quais levariam ao amadurecimento de suas teses. Dois ensaios são importantíssimos para essa mudança de rumo: O capitalismo e o mito do feudalismo na agricultura brasileira, mas também a Sociologia do desenvolvimento e o subdesenvolvimento da sociologia, ambos redigidos durante sua estada na UnB, influenciados pela nova esquerda e reunidos em Capitalismo y subdesarrollo en América Latina, publicado originalmente em inglês, em 1965. Esse livro é um dos marcos do que viria a ser conhecido como teoria da dependência (Marini, 2005: 66). A assertiva de Marini contraria as interpretações correntes que colocam a teoria da dependência meramente como subproduto e alternativa acadêmica à teoria desenvolvimentista da Cepal⁶. Ainda de acordo com o sociólogo brasileiro, as raízes da vertente marxista da teoria da dependência estão “nas concepções” que a “nova esquerda” - particularmente no Brasil, embora seu desenvolvimento político fosse maior em Cuba, na Venezuela e no Peru - elaborou, para fazer frente à ideologia dos partidos comunistas” (Marini, 2005: 66). A Cepal só se converteria em alvo no momento em que os comunistas passaram a apoiar as teses desenvolvimentistas para sustentar sua estratégia etapista da revolução. Vânia Bambirra também defende o papel da ORM-Polop para a conformação de uma visão alternativa, posto que na

Política Operária tratou-se de desenvolver estas teses na busca de uma fundamentação mais sólida para contrarrestar os argumentos que defendiam a aliança de classes preconizada pelo Partido Comunista e que havia sido levada à prática no governo de Goulart (Bambirra, 1983: 21).

O começo da formação da teoria da dependência no Brasil decorre do fato de que este foi o primeiro país cuja crise do desenvolvimentismo se apresentou com maior profundidade, levando à ruptura do regime democrático e à instauração da ditadura militar como novo modelo de dominação burguesa.

Vários intelectuais compreenderam que não se tratava de um episódio mais da vida brasileira, senão de tendências que se veriam confirmadas em outros países (Ouriques, 1994: 181).

O segundo eixo geográfico compreende Santiago do Chile, entre 1965 e 1973, sendo considerado o local com melhores condições de amadurecimento do debate sobre a dependência. As condições políticas criadas pelo período prévio à vitória do governo da Unidade Popular (UP), a experiência de pesquisa da sede da Cepal, em Santiago, e seu organismo Instituto Latino-Americano de Planificação Econômica e Social (Ilpes) e a reunião no Centro de Estudos Socioeconômicos (Ceso) da Universidade do Chile de importantes pesquisadores provenientes de toda a América Latina, e, em menor parte, o Centro de Estudos da Realidade Nacional (Ceren) formaram o ambiente para ricas discussões e reflexões sobre a temática, chegando mesmo a influenciar alguns governos populares - como o de Salvador Allende, no Chile, e de Juan Velasco Alvarado, no Peru (Blömstron & Hettne, 1984: 91).

O Ceso atraiu e aglutinou muitos dos intelectuais que participaram ativamente do debate: Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos, Vânia Bambirra, Tomás A. Vasconi, André Gunder Frank, Marta Harnecker, Júlio López, Roberto Pizarro, Orlando Caputo, Cristián Sepúlveda, Jaime Torres, Marco Aurélio Garcia, Álvaro Briones, Guillermo Labarca, Antonio Sanchez, Cristóbal Kay, Jaime Osorio e Emir Sader (Ouriques, 1994). Grande parte da intelectualidade de esquerda latino-americana, europeia e norte-americana passou pelo Ceso ministrando palestras, conferências, mesas-redondas e seminários. Mas o segredo da intensa vida intelectual que caracterizou o centro e que consistiu na fonte real de seu prestígio foi a prática interna permanente de diálogo e discussão, institucionalizada nos seminários e continuada nas relações pessoais, que tinham por base o companheirismo e o respeito mútuo (Marini, 2005: 88). Com a vitória da Unidade Popular, o Ceso acaba sendo “esvaziado” de intelectuais chilenos pelas exigências de atividades e participação no governo. Isso fez com que praticamente os postos fossem ocupados pelos exilados e estrangeiros. Assim, a principal orientação do Ceso - sob a direção de Theotônio dos Santos - foi a elaboração de trabalhos e debates mais teóricos, com o objetivo de servir de base ao processo da Unidade Popular, mas também para toda a periferia mundial.

O golpe de Estado que assassinou Salvador Allende e rompeu com o regime democrático representou não apenas a derrota política da Unidade Popular e da via chilena ao socialismo, mas também representou em parte a derrota política da vertente marxista da dependência, o que replicará em certo refluxo de alguns intelectuais frente ao pessimismo e à repressão no subcontinente. O aparente abandono e a recusa às teorias e às políticas associadas ao enfoque da dependência foram impostos por oponentes muito mais poderosos. Por parte tanto do general Castelo Branco como do general Augusto Pinochet, os autores vinculados à teoria marxista da dependência foram o principal alvo da repressão e da censura⁷. A derrota política no Chile não carregou consigo apenas a teoria marxista da dependência, mas também as teorias cepalinas do desenvolvimento. Aquele país foi convertido no primeiro laboratório latino-americano de aplicação do receituário neoliberal. Assim, nas décadas seguintes, os projetos políticos nacionais na região, fossem reformistas ou marxistas, foram substituídos pelo monetarismo e liberalismo econômico (Frank, 1991).

O último eixo é o México, entre 1973 e 1978, onde já existia uma tradição latino-americanista considerável e cuja situação favorável ao debate foi de certo modo reproduzida com maior infraestrutura material e intelectual, e também com uma maior concentração de exilados, que seriam aproveitados pela importante tradição latino-americanista do país. A maioria desses intelectuais será reunida na Universidade Autônoma do México (Unam), donde teremos o último grande impulso e “decantação” dos autores ligados ao dependentismo. O eixo mexicano marca não apenas o trânsito definitivo da temática da dependência ao marxismo, mas também o início de polêmicas nem sempre honestas sobre o alcance teórico e metodológico da corrente⁸.

O Centro de Informação, Documentação e Análise do Movimento Operário (Cidamo), fundado por Marini, em 1977, com apoio de Cláudio Colombani, e sob sua direção até 1982, foi outra instituição importante de continuação do debate sobre a dependência. Porém, voltado a análises de conjuntura e aos processos políticos que ocorriam na América Latina e no mundo. Na Unam começa a ser formada a segunda geração de autores dependentistas: Jaime Osorio, Adrián Sotelo Valência, Reinaldo Carcanholo, Nilson Araújo de Souza, Nildo Ouriques, Raquel Sosa, Andrés Barreda, Ana Ester Ceceña, Luis Hernández Palacios, Antonio Murga e Alberto Spagnolo (Frank, 1991: 112-114).

Enfoque ou teoria da dependência?

Ao comparar a trajetória dos eixos de formação do debate sobre a dependência e os esquemas de classificação das contribuições à temática, sobressai o elemento político-ideológico polarizado dos debates. Nesse sentido, é perceptível nos esquemas de classificação das contribuições sobre a dependência, mesmo quando captam o processo de formação e as peculiaridades dos vários autores, a dificuldade em situá-la como teoria, como sistema explicativo complexo mediado por conceitos e categorias. Assim, é muito comum encontramos referências à dependência como noção, enfoque, paradigma, escola, perspectiva, situação e não como teoria. Essa questão nos obriga a retornar à significação da apropriação da categoria dependência pelo marxismo latino-americano, sobretudo nas obras de Ruy Mauro Marini. Não há espaço para retomar as principais críticas ao estatuto teórico da dependência, mas é interessante reproduzir a recusa de Fernando Henrique Cardoso sobre a natureza teórica da dependência:

[...] eu não penso que a categoria [...] de dependência possua o mesmo status teórico das categorias centrais da teoria do capitalismo. A razão para isso é óbvia: não se pode pensar na dependência sem os conceitos de mais-valia, expropriação, acumulação etc. A ideia de dependência se define no campo teórico da teoria marxista do capitalismo (Cardoso, 1979: 378).

É curioso o fato de Fernando Henrique Cardoso redigir essas linhas justamente voltando suas críticas a Gunder Frank, Theotônio Dos Santos, Vânia Bambirra e Ruy Mauro Marini, que defendiam o status teórico da dependência. Deste modo, Cardoso, inconscientemente, não apenas corrobora as teses do alvo da crítica, como aponta o elemento fundamental para conferir seu estatuto: a definição da dependência no interior do campo da teoria marxista.

De acordo com Theotônio dos Santos, considerar a dependência como condição que configura certo tipo de estruturas internas, significa tomar o desenvolvimento como fenômeno histórico mundial. Portanto, essa perspectiva implica a necessidade de integrar numa só história a expansão tanto dos países desenvolvidos como dos países subdesenvolvidos. Nesse sentido, o estudo do desenvolvimento capitalista nos países capitalistas centrais deu origem às teorias do colonialismo e do imperialismo, de modo que o estudo do desenvolvimento capitalista na América Latina tem de abrir passo à teoria da dependência. Dos Santos tece uma crítica positiva às teorias marxistas do imperialismo, uma vez que Rudolf Hilferding, Rosa Luxemburgo, Nikolai Bukhárin e Vladmir Ilicht Lenin enfocaram a questão do imperialismo desde o ponto de vista dos países centrais, suas referências aos países dependentes são insuficientes e marginais. O autor defende o estatuto teórico da dependência situando-a no quadro global da teoria do imperialismo, mas buscando estabelecer a legalidade específica dentro do processo global de desenvolvimento capitalista. Assim, a compreensão da dependência em seus conceitos e especificidade significa não só ampliar a teoria do imperialismo, senão também contribuir para sua melhoria e reformulação (Dos Santos, 2011: 357). O esforço de Dos Santos em defender o estatuto teórico da dependência destaca a relação de reciprocidade dialética entre imperialismo e dependência, pensando-os como unidade histórica mundializada, mas confere à teoria marxista da dependência natureza subordinada e reflexiva à teoria marxista do imperialismo. Não fica clara a relação específica da dependência com o método da economia política, de como determinar sua legalidade específica, de maneira que seus conceitos aparentam ser puros desdobramentos da teoria marxista do imperialismo.

O filósofo argentino Enrique Dussel (2012) recusa a autonomia do estatuto teórico da dependência através de um argumento semelhante ao de Fernando Henrique Cardoso, posto que se trata de tematizar a questão da dependência, tal como se menciona a questão nacional, a questão colonial no interior do marxismo. Em seus comentários aos Grundrisse, Dussel considera que a questão da dependência pode atravessar a totalidade do discurso de Marx. Isso porque

todo o discurso de Marx pode ser desenvolvido levando em conta a relação mutuamente constituinte [...] do “capital central desenvolvido” com o “capital periférico subdesenvolvido” (Dussel, 2012: 351).

Existe grande mérito no intento de Dussel de alcançar - mediante o método de exposição elaborado por Marx nos Grundrisse - a questão da dependência, apontando coerentemente que o mercado mundial “é o horizonte concreto e imediato para colocar a ‘questão da dependência’” (Dussel, 2012: 353). Todavia, mesmo ao desenvolver um discurso a partir das categorias contidas em Marx, Dussel regride em uma série de questões, como, por exemplo, remeter a dependência ao sistema colonial, considerar a categoria superexploração como modalidade de mais-valia absoluta, não apontar a reciprocidade entre produção e circulação capitalista e manter-se num elevado nível de abstração.

Para avançar a assertiva de Dussel - e da própria viabilidade da teoria marxista da dependência - é importante comparar brevemente o método da economia política com o plano inicial de redação de O Capital de 1857. Este plano foi dividido em seis “livros”: o primeiro sobre o capital em geral; o segundo, sobre a propriedade da terra; o terceiro, sobre o trabalho assalariado; o quarto, uma síntese da sociedade burguesa na forma do Estado; o quinto, sobre o comércio exterior dos Estados; e o sexto sobre o mercado mundial e as crises. Uma vez que “o plano original foi concebido como um processo de síntese, efetuando repetidamente a ‘passagem do abstrato ao concreto’” (Rosdolsky, 2001: 40), notamos que a investigação marxiana parte de categorias gerais (valor de troca, dinheiro, preço), para chegar, através da análise do processo de produção - das categorias do capital, da propriedade da terra e do trabalho assalariado - à síntese da sociedade burguesa na forma do Estado. Porém, essa sociedade burguesa e sua forma correlata de Estado não são as últimas concretizações. Pois a economia nacional deve também ser concebida em suas relações com o exterior, com outras nações capitalistas e não capitalistas, assim, como parte de um todo mais amplo, se compreende o conjunto de países e suas relações. Só então chegamos à categoria do mercado mundial e da economia mundial como uma totalidade com múltiplas determinações e relações (Rosdolsky, 2001).

A partir do exposto acima, seria inteiramente coerente pensar a dependência a partir do método marxiano, valendo-se da mesma ordem expositiva, das mesmas categorias ampliadas, desenvolvidas, mais complexas e concretas. Um dos principais problemas relativos ao marxismo latino-americano, desde o fim da hegemonia stalinista na região, foi a dificuldade em elaborar uma economia política da dependência. Apenas a partir dela se poderia gestar a compreensão da legalidade vigente na produção e reprodução do capitalismo latino-americano. E foi justamente em Dialética da dependência, de Ruy Mauro Marini, quando mais se avançou na formulação de uma teoria marxista da dependência (Osório, 2004: 138).

De acordo com Marini, a dependência

é uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo marco as relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência (Marini, 2008: 111).

Desta maneira, a formação do capitalismo dependente só pode ser entendida “em função da acumulação de capital em escala mundial e em particular de seu impulso vital, a taxa geral de lucro” (Marini, 2008a: 154). A exportação latino-americana de alimentos e matérias-primas se realiza na esteira da revolução industrial europeia e coadjuva - sem determinar absolutamente - a queda do capital variável, necessária à elevação da produtividade sobre a base do capital constante. A inserção dependente ao mercado mundial contribuiu tanto a contrabalançar a queda da taxa de lucro, como a transição plena à mais-valia relativa ao baratear os custos de reposição da força de trabalho. A própria estrutura da divisão internacional do trabalho estabelece uma relação de intercâmbio desigual entre o comércio dos países latino-americanos, intensivos em força de trabalho, com as economias industriais, que monopolizam essa produção e sua tecnologia relativa. No circuito mundial do capital são comparados tempos de trabalho socialmente necessário à produção de mercadorias com distintas magnitudes, efetivando a transferência de valores dos países dependentes aos países centrais por meio do sistema de preços com referência no valor.

Incapazes de impedir o funcionamento da lei do valor em nível internacional, o capital latino-americano lança mão de um recurso de superexploração da força de trabalho⁹, focando o processo de produção capitalista não exatamente na ampliação da taxa de lucro, mas sim pela apropriação de parte do fundo de consumo do capital variável. Duas questões levam o desenvolvimento do capitalismo dependente a apoiar-se permanentemente na superexploração: o contingente de superpopulação relativa e a especificidade do ciclo do capital no momento da integração ao mercado mundial. Existe no giro do primeiro anel da dependência uma ruptura entre as esferas da produção e da circulação. Ainda que no momento em que a economia dependente desenvolve sua indústria e, assim, demanda seu próprio circuito do capital, o recurso permanente à superexploração do trabalho reproduz internamente o divórcio entre a realização da produção industrial e as necessidades das amplas maiorias da população. Essa ordem de exposição leva Ruy Mauro Marini à afirmação de que “o fundamento da dependência é a superexploração” (Marini, 2008a: 163), uma vez que essa categoria explica a forma fundamental de produção de capital e o porquê da ruptura do ciclo do capital, reproduzindo um capitalismo prenhe de contradições.

O ponto nodal da obra de Ruy Mauro Marini é a assertiva de que superexploração do trabalho é o fundamento da dependência. “A superexploração aponta uma modalidade de acumulação onde de maneira estrutural e recorrente é violado o valor da força de trabalho” (Osório, 2004: 90). Mas por não aparecer expressamente em O Capital, a categoria superexploração causa reticências e grande estranheza entre os críticos. Isso não significa que Marx desconsiderasse a possibilidade da violação do valor da força do trabalho no sistema capitalista, mas o nível de abstração da redação de O Capital exigia determinar a essência das relações sociais da sociedade burguesa.

No caso de Dialética da dependência, o ponto de partida de Ruy Mauro Marini para a compreensão do desenvolvimento do capitalismo latino-americano não pode ser exclusivamente o processo de produção de capital. Foi justamente esse tipo de ponto de partida que identifica capital dependente e capital central com o “capital em geral” que levou vários intelectuais considerar o capitalismo latino-americano ora como insuficientemente desenvolvido, ora como deformação (Marini, 2008: 108). Ainda que o conceito de “capital em geral” traga a essência comum a todos os capitais, a capacidade do capital de ser um valor que “gera mais-valor”, apropriação de mais-valor no processo capitalista de produção pela relação com o trabalho assalariado, não seria exato identificar nem o capital dos países centrais e nem o capital dos países dependentes como o capital em geral, devido a especificidade do desenvolvimento histórico em cada uma das regiões. Portanto, para captar a essência do capitalismo sui generis, o ponto de partida de Marini coincide com a perspectiva aberta pelo projeto - incompleto - de Marx, ou seja, o mercado mundial.

Tem-se então como ponto de partida a circulação do capital no mercado mundial, com foco na tendência à queda da taxa de lucro nas economias industriais. Em seguida, considera-se a reciprocidade dialética entre circulação e produção, voltando-se, portanto, para o impacto gestado pela operação das leis do intercâmbio internacional sobre a organização interna do trabalho nos países dependentes. Finalmente, é recolocado o problema da circulação, mas desde a perspectiva latino-americana, com maior nível de concretude. Percebe-se que a ordem de exposição de Marini reconstitui a realidade como ordem abstrata, quer dizer, resultante da própria realidade latino-americana e não como sucessões de fatos - colonização, independência, industrialização, capitalismo - mas como concreto pensado mediado por categorias como circuito do capital, intercâmbio desigual e superexploração, que supõem categorias mais simples e gerais como valor, trabalho, consumo e preço.

Ainda que as bases da teoria marxista da dependência e as leis do desenvolvimento capitalista dependente tenham sido lançadas por Ruy Mauro Marini - e, de certo modo, por autores como Vânia Bambirra e Theotônio Dos Santos - não seria exato, com base no método marxiano, delimitá-las como estabelecidas de uma vez por todas. Como apropriação do “concreto real” e sua conversão em “concreto pensado” mediado por categorias mais simples em direção às mais complexas, toda fixidez da análise da dinâmica do capitalismo é relativa e jamais absoluta. Nesse sentido, tem toda razão Nildo Ouriques (1994: 195-197) ao considerar que, embora Marini tenha sido o autor que mais avançou na superação do viés desenvolvimentista e na elaboração de uma economia política da dependência, seria equivocado tomar o conjunto de sua obra como sistema teórico fechado. A própria dinâmica de desenvolvimento do capitalismo em escala mundial, seus imperativos de expansão e suas contradições intrínsecas exigem sempre a reavaliação de suas contradições; relacionando diretamente com a compreensão das condições objetivas, a limitação da teoria marxista da dependência aos aportes de Marini, Dos Santos, Bambirra e Frank - ainda que fundamentais - tenderiam a engessar a estratégia e a tática da revolução latino-americana ao perder os movimentos do capital. Nesse sentido, a teoria marxista da dependência é uma tarefa em aberto para aqueles envolvidos em sua atualização.

Considerações finais

Buscamos no presente artigo apresentar a complexidade e a variedade da formação e do desenvolvimento da teoria marxista da dependência. Como visto, esse processo ocorreu por meio de um intenso debate, apresentando a princípio certo descompasso entre seu desenvolvimento político em relação a seu desenvolvimento teórico. Isso implicou, evidentemente, em arbitrariedades nos esforços posteriores de reconstrução da formação do debate dependentista e ainda mais na classificação teórico-política dos autores. A própria noção de dependentismo, mesmo que facilite a compreensão de delimitar a preocupação dos vários intelectuais em delinear o desenvolvimento do capitalismo dependente, não é uma definição tão adequada. Mesmo que muitos autores partissem de questões semelhantes, consideramos que a publicação de Dialética da dependência e o trânsito da temática ao marxismo, conferiu maior clareza na relação com o método marxiano, provocando seu abandono por autores de outras vertentes. Ao final, se as bases da legalidade da dinâmica específica do capitalismo dependente foram lançadas por Ruy Mauro Marini, e de certo modo, por Vânia Bambirra e Theotônio Dos Santos, as transformações do sistema capitalista mundial recentes exigem sua atualização sob o risco de engessamento de uma corrente que, mesmo se atrativa, passa longe de ser hegemônica nas ciências sociais.

Referências

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• ROSDOLSKY, Roman. Gênese e estrutura de O Capital de Marx. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.

• 1
  . Desde os anos 1930, a tese central dos partidos stalinistas na América Latina era a realização da revolução nacional-democrática ou democrática-burguesa, de natureza antifeudal, anti-imperialista, conduzida na fórmula do bloco de quatro classes, para posteriormente, realizar revolução socialista.
• 2
  . A viabilidade do desenvolvimento latino-americano parecia possível diante da desorganização temporária do mercado mundial, principalmente entre 1914 e 1945, dado o processo de industrialização substitutiva espontânea experimentada pela região. A partir de tal constatação, foi proposta a tese da fase I ou simples da industrialização por substituição das importações: seriam substituídas as importações de bens manufaturados através do estímulo da indústria nacional; a fase II seria mais complexa, pois exigiria o enfrentamento da dependência tecnológica e o poder dos setores latifundiários, tanto para o desenvolvimento da indústria de bens de capital como da formação do mercado interno.
• 3
  . Cristóbal Kay (1989) definiu Frank como um “dependentista de vida curta”. Essa transição da temática da dependência em direção à análise do sistema-mundo é perceptível em Acumulação dependente e subdesenvolvimento, publicado originalmente em 1978, porém reunindo uma série de artigos redigidos entre 1970 e 1976, cujo objetivo era compreender a dinâmica de acumulação mundial e seus impactos em regiões com a África, Ásia e América Latina.
• 4
  . São analisados o colonialismo interno, a marginalidade e o estruturalismo cepalino, mas o foco da obra é voltado majoritariamente ao enfoque da dependência.
• 5
  . Com o apoio da Comissão UnB 50 anos - História e Futuro, Sadi Dal Rosso, professor titular do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, no intuito de resgatar a importância das ciências sociais da UnB, entrevistou Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra.
• 6
  . Talvez isso seja verdade para Dependência e desenvolvimento na América Latina, de Fernando H. Cardoso e Enzo Faletto, obra que foi concebida como documento de discussão interna no Ilpes.
• 7
  . O ataque contra Marini, Bambirra e Dos Santos começa no Brasil, quando, ainda em 1964, os três são obrigados ao refúgio na ilegalidade, de modo que, em 1964, Marini foi mantido preso no Centro de Informações da Marinha (Cenimar), no Rio de Janeiro, por cerca de dois meses. No Chile, a casa onde viviam Dos Santos e Bambirra, logo depois do golpe de Estado foi confiscada e transformada em centro de tortura, atualmente demolida e transformada em memorial.
• 8
  . Não há espaço para reproduzir tais polêmicas daquele momento, mas duas com objetivos distintos merecem destaque: a primeira, As desventuras de dialética da dependência, com tonalidades falsificadoras e desonestas lançadas por José Serra e Fernando H. Cardoso contra a Dialética da dependência, de Ruy Mauro Marini, tinha por objetivo desqualificar este último, reduzindo a categoria de superexploração do trabalho à perpetuação do mais-valor absoluto na periferia; a segunda, Problemas y perspectivas de la teoría de la dependencia, travada por Augustín Cueva e direcionada ao conjunto de autores - Frank, Bambirra, Dos Santos, Marini, Cardoso - tinha o intuito de avançar na compreensão teórica do desenvolvimento capitalista latino-americano.
• 9
  . “A superexploração se define muito mais pela maior exploração da força física do trabalhador, em contraposição à exploração resultante do aumento de sua produtividade, e tende normalmente a se expressar no fato de que a força de trabalho se remunere por baixo de seu valor real” (Marini, 2008a: 158).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Maio 2019
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2019

Histórico

• Recebido
  20 Jan 2017
• Aceito
  25 Jul 2017