Uma analítica da produção da mulher empoderada

An analysis of the production of the empowered woman

Uma analítica da produção da mulher empoderada

An analysis of the production of the empowered woman

Daniele Vasco Santos^I; Flávia Cristina Silveira Lemos^II

^IFaculdade SEAMA, Macapá, Brasil

^IIUniversidade Federal do Pará, Belém, Brasil

RESUMO

O artigo discute os processos de objetivação e subjetivação dos corpos de mulheres de camadas populares, por meio de práticas de saber-poder acionadas pelo Programa de Capacitação de Multiplicadores/as em Gênero e Políticas Públicas, proposto pela Federação de Órgãos para Assistência Sócio-Educacional (FASE), organização não governamental. A partir da leitura crítica das práticas feministas e da análise histórica de documentos, busca analisar, com as contribuições dos instrumentos da genealogia, em Michel Foucault, as práticas da FASE como dispositivo de produção de modos de subjetivação, que procuram constituir a "mulher empoderada", objetivando a "transformação das relações de gênero na sociedade". Finaliza-se o texto problematizando como o empoderamento proposto pela FASE implica a produção de uma visão de poder jurídica e economicista, que visa à redenção de mulheres.

Palavras-chave: análise das práticas de empoderamento; práticas feministas; relações de poder.

ABSTRACT

The article discusses the processes of objectification and subjectification of bodies of women from popular classes, through practices of knowledge-power driven by the Program for Training Trainers / the Gender and Public Policies, proposed by the Federação de Órgãos para Assistência Sócio-Educacional (FASE), a non-governmental organization. From the critical reading of feminist practice and analysis of historical documents, seeks to analyze, with the contributions of the tools of genealogy, in Michel Foucault, the practices of FASE as a device for producing modes of subjectivity, seeking to be "empowered woman", aiming at the "transformation of gender relations in society". The text ends up questioning how empowerment as proposed by FASE implies in the production of a vision of power and legal economist, which seeks the redemption of women.

Keywords: analysis of empowerment practices; feminist practices; power relations.

Introdução

Este artigo analisa, com as contribuições dos instrumentos da genealogia, em Michel Foucault, os processos de objetivação e subjetivação dos corpos de mulheres, no Brasil, por meio de práticas de saber-poder acionadas pelo Programa de Capacitação de Multiplicadores/as em Gênero e Políticas Públicas, proposto pela Federação de Órgãos para Assistência Sócio-Educacional (FASE), que se designam como mediadores do empoderamento de mulheres de camadas populares.

Para tanto, o texto está dividido nas seguintes seções: 1- Uma leitura crítica das práticas feministas e das ações de empoderamento de mulheres; 2- A analítica de poder, em Foucault; 3- Uma analítica da constituição da "mulher empoderada", como efeito das relações de saber-poder acionadas nos documentos do Programa de Capacitação da FASE; 4- Anotações para um fechamento temporário das análises realizadas.

Uma leitura crítica das práticas feministas e das ações de empoderamento de mulheres

O objeto empoderamento emerge no campo das políticas públicas, no Brasil, na década de 1990, relacionando-se às práticas que almejam promover grupos e comunidades, "no sentido de seu crescimento, autonomia, melhora gradual e progressiva de suas vidas (material e como seres humanos dotados de uma visão crítica da realidade social)" (Gohn, 2004, p. 23).

No âmbito do debate e das práticas sociais que engendram as relações de gênero, segundo Farah (2004), empoderamento refere-se ao acesso das mulheres ao poder político, para que elas possam interferir na formulação de políticas públicas, com autonomia na tomada de decisões sobre suas vidas, o que envolve mudanças nas relações de poder, em diversos aspectos da vida social.

No entanto, essa noção aponta para uma visão de poder como propriedade; como atributo; como algo que se aliena e se transfere; como conscientização para libertação da mulher e como opressão de um grupo sobre outro. Ora, este texto pretende colocar em xeque a ferramenta empoderamento, interrogando as concepções jurídicas e economicistas de poder nas quais ela se apoia, com base na interseção estabelecida com os instrumentos conceituais de Michel Foucault.

Conforme Perrot (2006), os estudos sobre mulheres criaram racionalidades ou objetivações no plano discursivo co-extensivas às práticas de poder sobre os corpos, formando identidades sexuais, divididas em pólos dicotômicos, funcionando em uma lógica binária, de acordo com as análises de Foucault a respeito do dispositivo de sexualidade¹, no Ocidente Moderno.

No campo de lutas entre discursos de movimentos sociais e da produção de saberes na academia, que buscavam definir o objeto condição feminina, Santos e Izumino (2005) sublinham que foram constituídas três perspectivas de pensamento: uma que se denominou "dominação masculina", ressaltando que o homem dominava a mulher e lhe reduzia a autonomia; uma segunda, em que a mulher era vista como submetida à dominação patriarcal, fundamentada nos discursos marxistas e feministas; e, por fim, uma terceira, nomeada de relacional, em que noções como a de vitimização feminina e dominação masculina eram problematizadas.

Os estudos que englobam e circundam "a mulher" como objeto de análise devem ser considerados como constitutivos de um campo de saber próprio, que possui a sua própria historicidade e especificidade. O saber acadêmico sobre as questões relacionadas à mulher, ou à condição feminina, sempre esteve articulado, de forma direta ou indireta, com as questões reivindicadas pelas feministas. (Coulouris, 2004, p. 27)

Para Machado (1992), o movimento feminista esteve dividido em três fases: a primeira reivindicava a igualdade de direitos entre homens e mulheres, sendo muito ligada aos paradigmas iluministas e racionalistas, na visão de Coulouris (2004), em busca do sufrágio universal; um segundo movimento se deu como efeito do movimento de contracultura norte-americano e europeu, ao final da década de sessenta do século XX.

Essa geração pós-68 tinha por objetivo analisar a especificidade da identidade feminina, tornar visíveis as mulheres na história, na literatura, nas ciências sociais, na psicanálise, mostrar seu lugar na família, no trabalho, na política etc. A prática política marcante desta geração era seu viés separatista e sexista; sua ênfase na posição antagônica entre os sexos, no estudo de papéis sexuais masculinos e femininos, e seu desejo de denunciar a dominância masculina com o propósito de ao mesmo tempo, eliminar as diferenças universais entre gêneros. (Coulouris, 2004, p. 27)

A terceira geração já estava marcada por um pensamento da diferença, ao final dos anos oitenta do século XX, baseada nos estudos estruturalistas e pós-estruturalistas, em que se criticava o conceito de desigualdade de poder entre homens e mulheres, ultrapassando os estudos de papéis sexuais e a crença de categorias binárias universais – biológicas e culturais – como o "masculino" e o "feminino" (Coulouris, 2004, p. 28). Para a autora, essa terceira geração ancora-se em uma perspectiva relacional, em que o feminino não é uma especificidade, só sendo definido em função do masculino. Os estudos de relações de gênero ganham corpo nesse debate, entre a segunda e a terceira geração de feministas, criticando a referência biológica, na segunda, e a cultural, na terceira, que marcavam a divisão de sexos e identitária.

É no bojo das lutas entre esses discursos que práticas sociais são acionadas e ganham visibilidade, como no caso do conceito de empoderamento, o qual se tornou uma diretriz para a formulação e a execução de política pública, assim como uma prática no processo de intervenção social desenvolvida principalmente por organizações não governamentais e movimentos sociais. Esses grupos, atribuindo-se a função de "mediadores", de educadores sociais, assumem a tarefa de "empoderar" outros grupos, para que sejam transformados em "protagonistas de sua própria história", em uma prática prescritiva de modos de ser que julgam e definem como ser autônomo ou não.

Na esteira de tal diretriz, constituem-se práticas sociais como as desenvolvidas pelo Programa de Capacitação de Multiplicadores/as em Gênero e Políticas Públicas da FASE², situado no interior de uma organização não governamental atuante, entre outros campos, na assessoria dos movimentos feministas e de mulheres, que será analisado neste artigo. Entende-se aqui esse Programa de Capacitação como dispositivo de produção de modos de subjetivação³ que propõe constituir a "mulher empoderada", visando à "transformação das relações de gênero na sociedade".

Objetiva-se problematizar a construção da "mulher empoderada", interrogando as relações de saber-poder colocadas em jogo nas práticas dos movimentos sociais que atuam no campo das relações de gênero⁴. Tal questionamento possibilita criar campos de tensão e de interferência, na medida em que podem ser utilizados como ferramentas para colocar em xeque posicionamentos que se apoiam em esquemas binários, que fixam identidades sexuais, ao prescrever os modos como homens e mulheres "devem ser".

Dessa maneira, a analítica de poder proposta por Michel Foucault nos serve de potente instrumento de crítica, na atualidade, para pensar as condições históricas do aparecimento de determinados saberes e práticas de poder. Foucault não se preocupava em produzir uma teoria geral do poder globalizante, a-histórica e aplicável a qualquer contexto, porém, procurava trabalhar com uma analítica que lhe permitisse destruir as evidências, ampliando as problematizações de uma política da verdade. Nas inúmeras referências à temática do poder (cursos, conferências, entrevistas, livros), formulou uma analítica do poder "capaz de dar conta do seu funcionamento local, em campos e discursos específicos e em épocas determinadas" (Maia, 1995, p. 84).

A analítica do poder em Foucault

Fazer uma história genealógica seria acionar um pensar interrogante estabelecido no espanto, no estranhamento, em um exercício constante de demolição das evidências. Problematizar não seria contemplar nem descobrir um solo primeiro e original ou último e seguro, mas uma tarefa de se colocar problemas, continuamente.

Na genealogia, em Foucault (1979), são analisadas as disputas de forças múltiplas e heterogêneas, escapando à lógica binária e dialética comum aos estudos a respeito da temática das relações de poder, assim como rompendo com uma definição de poder enquanto essência e substância. Foucault enfatiza que o historiador deve deter-se nos acasos e nas meticulosidades dos começos, que ele designa como estudo da emergência, examinando as diferenças e singularidades, ao invés de buscar as semelhanças entre os acontecimentos, agrupando-os em categorias ou em identidades. É o que ele denomina análise da proveniência. Marton (2001, pp. 203-204), por sua vez, ressalta:

A genealogia nietzschiana é entendida como análise da proveniência e história das emergências. A proveniência (Herkunft) não funda, não aponta para uma continuidade, não é uma categoria de semelhança. Perguntar-se pela proveniência de um indivíduo, de um sentimento ou de uma idéia, não é descobrir suas características genéricas para assimilá-lo a outros, nem mostrar que nele o passado ainda está vivo no presente, muito menos encontrar o que pôde fundá-lo, mas sim buscar suas marcas diferenciais, repertoriar desvios e acidentes de percurso, apontar heterogeneidades sob o que se imagina conforme a si mesmo. A emergência (Entstehung), por sua vez, não se confunde com o termo final de um processo ... No indagar sobre a emergência de um órgão ou de um costume, não se trata de explicá-los pelos antecedentes que os teriam tornado possíveis, mas de mostrar o ponto de seu surgimento; não cabe compreendê-los a partir dos fins a que se destinariam, mas detectar um certo estado de forças em que aparecem.

Na perspectiva de Foucault (1999), as relações de poder deveriam ser vistas sob um prisma relacional, em que forças de resistência e dominação se mobilizariam constantemente, atravessando todos os corpos. Não haveria, para ele, uma gênese original do poder a ser conhecida, mas relações em tensão contínua, as quais poderiam, no máximo, ser descritas pela análise de seus efeitos provisórios.

A análise em termos de poder não deve postular, como dados iniciais, a soberania do Estado, a forma da lei ou a unidade global de uma dominação; estas são apenas e, antes de mais nada, suas formas terminais. Parece-me que se deve compreender o poder, primeiro, como a multiplicidade de correlações de força imanentes ao domínio onde se exercem e constitutivas de sua organização; o jogo que, através de lutas e afrontamentos incessantes as transforma, reforça, inverte; os apoios que tais correlações de força encontram umas nas outras (Foucault, 1988, p. 102)

Cada arranjo indicaria uma conexão de determinadas forças, sinalizando para o resultado de uma batalha, mas não indicando o fim da guerra, uma vez que novos enfrentamentos poderiam acontecer, alterando o mapa aberto de relações. Foucault (1979) contesta o postulado de um poder soberano-jurídico, concebido negativamente, somente como repressão. Haveria uma positividade nas relações de poder, uma produtividade e não, apenas, opressão e abuso. O poder incita, investe os corpos, produz saber e indivíduos com potencialidades e habilidades ampliadas.

Foucault (1979) também interroga o postulado do poder enquanto propriedade de um grupo. As relações de poder não são possuídas por um indivíduo, por uma instituição, por um sexo, por uma etnia, por uma classe social ou pelo Estado, abatendo-se sobre os outros corpos. As relações de poder são exercidas e não possuídas, de sorte que não haveria poder sem liberdade, sem potencial de revolta, sem contestação. As resistências são efetuadas a partir das mesmas malhas onde se efetua a dominação; há um caráter relacional das resistências, assim como do exercício de poder.

Quero dizer que as relações de poder suscitam necessariamente, apelam a cada instante, abrem a possibilidade a uma resistência, e é porque há possibilidade de resistência e resistência real que o poder daquele que domina tenta se manter com tanto mais força, tanto maior astúcia quanto maior for a resistência. De que modo que é mais a luta perpétua e multiforme que procuro fazer aparecer do que a dominação morna e estável de um aparelho uniformizante. Em toda parte se está em luta (Foucault, 2006, p. 232)

Não há centralização de poder em uma classe ou no Estado, porém uma rede microfísica de relações de força em mobilidade perpétua, em que vários focos de poder poderiam se articular, formando um dispositivo no qual a figura de dominação de classe, de gênero, de etnia seria um efeito de uma batalha, apenas. A integração das forças em um dispositivo de dominação não seria definitiva, mas marcada por uma dinâmica móvel e plural, de confronto permanente de forças em agenciamento.

As relações de poder existem entre um homem e uma mulher, entre aquele que sabe e aquele que não sabe, entre os pais e as crianças, na família. Na sociedade, há milhares e milhares de relações de poder e, por conseguinte, relações de força de pequenos enfrentamentos, microlutas, de algum modo. ... Em toda parte se está em luta — há, a cada instante, a revolta da criança que põe seu dedo no nariz à mesa, para aborrecer seus pais, o que é uma rebelião, se quiserem —, e, a cada instante, se vai da rebelião à dominação, da dominação à rebelião; e é toda esta agitação perpétua que gostaria de tentar fazer aparecer. ... Mas há igualmente todo um método, toda uma série de procedimentos pelos quais se exercem o poder do pai sobre os filhos, toda uma série de procedimentos pelos quais, em uma família, vemos se enlaçarem relações de poder, dos pais sobre os filhos, mas também dos filhos sobre os pais, do homem sobre a mulher, e também da mulher sobre o homem, sobre os filhos. Tudo isto tem seus métodos, sua tecnologia próprios. Enfim, é preciso dizer também que não se podem conceber essas relações de poder como uma espécie de dominação brutal sob a forma: "Você faz isto, ou eu o mato". Essas não são senão situações extremas de poder. De fato, relações de poder são relações de força, enfrentamentos, portanto, sempre reversíveis. Não relações de poder que sejam completamente triunfantes e cuja dominação seja incontornável. Com freqüência se disse — os críticos me dirigiam esta censura — que, para mim, ao colocar o poder em toda parte, excluo qualquer possibilidade de resistência. Mas é o contrário! (Foucault, 2006, pp. 231-223)

Desse modo, de acordo com Foucault (1999), as relações de poder funcionariam, então, em um plano molecular, nas relações cotidianas e não somente em uma dimensão macropolítica ou macroeconômica da sociedade. A tentativa de sair de uma visão economicista do poder também era um princípio de método genealógico, em Foucault (1979), buscando não ver nas relações de produção, por exemplo, no capitalismo, um determinismo na configuração da modulação das forças, contudo apenas um plano destas, coextensivo a outros. "Sem dúvida, devemos ser nominalista: o poder não é uma instituição e nem uma estrutura, não é uma certa potência de que alguns sejam dotados: é o nome dado a uma situação estratégica complexa numa sociedade determinada" (Foucault, 1988, p. 103).

Há uma difusão capilar das relações de poder, de micropoderes produtores de discursos, de instituições, de práticas de subjetivação, de formas de pensar e viver, nos mais diversos contextos, e de constituir objetos de preocupação e saber. Conforme Foucault (1979, 1999), a produção de saberes está vinculada aos exercícios das relações de poder. Como exemplos, podemos listar: das práticas de poder, no interior da prisão, se produziu a criminologia; das práticas educacionais escolarizadas se produziu a pedagogia; nos hospitais, houve o nascimento da clínica médica. Nesses espaços, há uma imbricação entre práticas de poder, discursivas e de subjetivação, com a fabricação de saberes específicos. Portanto, todo saber está vinculado a jogos de poder, e o exercício de relações de poder se apoia em saberes e em séries discursivas diversas.

Uma analítica da constituição da "mulher empoderada", como efeito das relações de saber-poder acionadas nos documentos do Programa de Capacitação da FASE

O Programa de Capacitação de Multiplicadores/as em Gênero e Políticas Públicas, desenvolvido pela FASE (Programa Pará), tem, como público, pessoas que atuam nos movimentos sociais, objetivando, de modo geral, formar multiplicadores na temática de gênero, discutir potencialidades para incorporação da dimensão de gênero em ações governamentais, e contribuir para a integração de sujeitos políticos no processo de incorporação de gênero em programas e políticas como elemento fundamental para uma maior equidade social.

Para atingir esses objetivos, a FASE-Programa Pará organizou a publicação "Gênero e Políticas Públicas"⁵, um conjunto de quatro cartilhas intituladas "Gênero e Sexo: Agora homem vai ter que usar saia?"; "Gênero e Poder: O tempo da política"; "Gênero e Políticas Públicas: Participando sem medo de ser mulher"; Gênero e Planejamento: construindo os caminhos da igualdade".

De forma resumida, as cartilhas proferem enunciados⁶ que operacionalizam a constituição de Tereza, protagonista da narrativa das publicações, a qual ocupa a posição de quem terá sua experiência de "dona de casa", "mãe" – em suas dificuldades enfrentadas na família/casa, trabalho e vida pública –, transformada. As dificuldades vividas por Tereza dizem respeito, entre outras coisas, à sua relação com José, seu marido, que teria poder sobre ela (por ser homem e ela mulher), à falta de valorização (econômica) das tarefas que realiza em casa, à sua dificuldade de inserção no mercado de trabalho.

Trata-se, desse ponto de vista, de constituir indivíduo⁷ como objetos do discurso, a partir de suas condições de aparecimento, em um feixe de relações estabelecidas entre instituições, processos sociais e econômicos, que lhes permitem aparecer "justapor-se a outros objetos, situar-se em relação a eles, definir sua diferença, sua irredutibilidade e, eventualmente, sua heterogeneidade; enfim, ser colocado em um campo de exterioridade" (Foucault, 2004, p. 50).

Pela constituição de uma mulher "oprimida", "desvalorizada social e economicamente", cujo homem tem poder sobre ela, as cartilhas acionam estratégias de saber-poder, visando à produção da mulher empoderada, que lutará por "uma sociedade mais justa do ponto de vista social, econômico e ambiental", questionando "posições de gênero", em ações "transformadoras das formas de divisão de poder na sociedade", em uma visão desigual de poder entre homens e mulheres, marcada pela segunda geração dos discursos feministas, em que as mulheres, em oposição aos homens, estariam desprovidas de poder (FASE, 2001b, p. 30).

Assim, as cartilhas se dirigem às mulheres que seriam modificadas, ao participarem do Programa de Capacitação da FASE, voltado para as que se identificam com a personagem Tereza e que "aceitam o convite" à transformação. Tais mulheres, tratadas com desigualdade na sociedade, no espaço da casa e do trabalho, não teriam sido "alvo" de políticas públicas até então, as quais revertessem essa condição, principalmente no que concernia aos aspectos produtivos (econômicos).

Para que essas mulheres aceitem as alterações de modos de vida propostas, são direcionadas estratégias a fim de que sofram "transformações internas" e "se sintam com poder para lutar por mudanças" (FASE, 2001a, p. 28), em uma sociedade que se constitua a partir da "equidade de gênero". A desigualdade é vista, nesse caso, com uma lógica binária, em uma concepção de poder como atributo e propriedade de uns sobre os outros, enquanto a FASE se coloca como agente de divisão de poder, transferindo-o para as mulheres dele alijadas.

Dessa maneira, o "empoderamento" emerge nos documentos do Programa como uma estratégia de transformação dessas mulheres, para que assumam uma "posição crítica e consciente frente a essa realidade", como se pode ver neste excerto:

Maria (Líder Comunitária): As mulheres só vão conquistar a cidadania quando forem reconhecidas enquanto pessoas livres e conscientes.

Samuel (Líder Comunitário): Para isso temos que promover o "empoderamento" das mulheres.

Maria (Líder Comunitária): Então pessoal! Vamos lutar por políticas públicas que beneficiem mulheres e homens e satisfaçam as necessidades específicas de cada um. (FASE, 2001b, p. 28).

Trata-se de um modo de pensar a conscientização como vetor de empoderamento, visto que o poder das mulheres estaria supostamente reprimido, implicando ausência de liberdade de forma correlata, conforme os documentos do Programa da FASE. No entanto, para Foucault (1979), o poder opera menos por repressão e mais por investimento nos corpos. A categoria consciência remete à visão de sujeito racionalista, que estaria enredado por um falso conhecimento de si e do mundo, necessitando de intelectuais proféticos para liberá-lo das amarras da falsa consciência. Na analítica de poder de Foucault, há uma crítica a essa noção de poder pautada no postulado econômico.

O objeto empoderamento é explicado igualmente com um "enfoque da abordagem mulher e desenvolvimento" que foi recomendado, na I Conferência Mundial da Mulher, promovida pela Organização das Nações Unidas, como parâmetro para as ações de programas governamentais e não governamentais:

Enfoque empoderamento: ressalta a necessidade de estabelecer estratégias de curto, médio e longo prazo para alterar as relações de poder existentes e integrar as mulheres no processo de tomada de decisão. Para isto, busca articular as necessidades práticas e estratégicas, investindo na organização das mulheres, na mobilização política e na educação popular. (FASE, 2001c, p. 19)

É desse modo que, nos enunciados das cartilhas, a noção de poder se encontra próxima à de empoderamento. Ora, as mulheres são potencializadas enquanto sujeitos econômicos, para a FASE, em uma perspectiva neoliberal, devendo se tornar produtivas e adquirirem renda, para obterem um suposto poder de decisão e de mobilização política. Estudando o neoliberalismo, Foucault (2008) assinala como se generalizou uma proposta de sociedade empresarial, em que todos são convocados a viver como investidores de si e se tornar ativos, em termos de tomada de decisão continuamente, arbitrando sobre os mais variados assuntos, tendo em vista a potencialização de um sujeito econômico, em livre-concorrência permanente.

Foucault (2008) declara que o neoliberalismo pressupõe a geração de renda por um investidor ou grupo de empreendedores e não mais o recebimento de um salário, todos são convocados a negociar em prol de seus interesses e de seu capital humano, buscando uma política de créditos e de educação que possa reverter em renda. A FASE pressupõe que parte da desigualdade em que as mulheres se encontram é marcada pela dimensão econômica e, por isso, busca promover incentivos de formação de cooperativas de mulheres e capacitações profissionais que tenham como resultado geração de renda.

Nos documentos do Programa, os homens são definidos como tendo poder sobre as mulheres, em uma concepção sexista, a qual ainda mantém o aspecto tanto biológico quanto cultural, de cunho identitário, contrariamente às críticas efetuadas no bojo dos movimentos feministas de terceira geração, que, para Coulouris (2004) e Machado (1992), romperam com essa noção de identidade sexual em prol de um pensamento da diferença, operando com multiplicidades de posições de sujeito e não com um postulado dicotômico de oposição sexista. A leitura dos excertos, a seguir, aponta a referência de atuação da FASE, baseada em um modelo sexista de gênero e não de relações de gênero:

Maria (líder comunitária): Assim como a divisão social e sexual do trabalho, o poder não é neutro do ponto de vista de gênero.

Enunciado da FASE: A definição do poder ou a detenção do poder na sociedade é estabelecida a partir da naturalização da posição desigual que homens e mulheres ocupam na sociedade.

Samuel (líder comunitário): Não esqueça! As relações de gênero são também relações de poder entre os sexos. (FASE, 2001b, p. 19)

As relações de poder, então, estão relacionadas à estrutura econômica, ao processo histórico de uma sociedade e às visões de mundo dos indivíduos. ... Os papéis sociais identificam, desta forma, as posições de poder na sociedade. ... A estrutura de poder de um grupo social deve ser compreendida de forma relacional, ou seja, se existe um dominante é porque existe um dominado. E isso é sustentado na sociedade através das leis, costumes, preconceitos, crenças etc. (FASE, 2001b, p. 15).

Alguns elementos da segunda geração do pensamento feminista também são apropriados pelas cartilhas do Programa de Capacitação, ao sublinhar a importância dos papéis sexuais femininos e masculinos como estruturadores da desigualdade de poder entre dominados e dominantes. Desse ponto de vista, homens e mulheres são concebidos como tendo posições desiguais, em termos de posse do poder, denotando que as mulheres, em posição de subordinação, não teriam poder, a fim de justificar que essas deveriam ser "empoderadas", definindo-se poder como propriedade e como algo que se transfere, se compartilha ou não.

Quando falamos em poder, logo vem a imagem dos poderes executivo, legislativo e judiciário, ou seja, o Estado. Mas, não é só aí que o poder está presente ... O poder está presente em todos os níveis das relações sociais e apresenta-se em diferentes formas. Por exemplo, o poder do pai sobre a família, o poder econômico, o poder policial, o poder da televisão. (FASE, 2001b, p. 12)

Não estando apenas nas instâncias estatais, o poder é localizado em diversos espaços, corpos e relações, enquanto uma propriedade, segundo os enunciados das cartilhas, relacionando-se à questão dos papéis sociais. O poder é visto como atributo, propriedade que se desloca de alguns lugares (como instâncias governamentais) para algumas pessoas (homens e classes dominantes), o que supostamente fundamentaria a necessidade da constituição da "mulher empoderada", pois esta teria sido alijada desse lugar de poder e da propriedade de poder, em uma concepção jurídica de poder, em que ser cidadão é ter poder e cedê-lo em parte para um representante soberano, no caso, o Estado.

Nessa perspectiva, se o poder é "a força, a capacidade de um indivíduo ou uma instituição em realizar ou influenciar uma determinada ação, ... um conjunto de relações sociais que organiza e faz parte da sociedade, posicionando as pessoas ou instituições em determinados papéis sociais" (FASE, 2001b, p.17), em consequência, todos podem ter poder. Ter poder para lutar por mudanças, para ocupar espaços de participação política, para negociar melhores salários, negociar os cuidados da casa, ou seja, ter o poder de se contrapor ao que antes foi definido como desigualdade de gênero, às posições desvalorizadas, não reconhecidas socialmente e, assim, influenciar as próprias ações, as ações dos outros e, consequentemente, as políticas públicas.

Trata-se de uma noção de poder como soberania, como se fosse um atributo jurídico traduzido no âmbito da cidadania. De acordo com Foucault (Deleuze, 2005), o poder não tem essência, ele é operatório, é relação de forças e não atributo dos corpos. Os enunciados das cartilhas do Programa atuam com uma definição de poder como propriedade, com a qual Foucault (Deleuze, 2005) não compactua, porque ele ressalta que as relações de poder são mais da ordem estratégica do que da posse; são relações de forças e não atributo dos corpos; é um conceito operatório, não tem essência.

Algumas considerações sobre a "mulher empoderada" podem ser tecidas a partir dos pontos que Foucault (1995) menciona como importantes para a análise do poder: os sistemas de diferenciação sobre os quais ele opera e suas finalidades. Quanto ao sistema de diferenciação, a noção de poder posta em funcionamento nos enunciados das cartilhas opera com base em diferenciações, a principal é o sistema homem-mulher, agindo o primeiro sobre as ações da segunda. No entanto, a relação de subordinação da mulher frente ao homem não é o exercício das relações de poder, para Foucault (1979), uma vez que essa distinção, em termos de dominação, já seria efeito das forças e não seu modo de operar heterogêneo.

E quanto às suas finalidades, nas cartilhas, essas se referem às lutas acerca dos efeitos do sistema de diferenciação do sistema homem-mulher, efeitos de repartição, por exemplo, em que as mulheres seriam as principais responsáveis pelos cuidados da casa e dos filhos, recebendo menores salários, ou que não receberiam a atenção de políticas públicas, de sorte a contemplar aspectos outros que não fossem os reprodutivos.

É nesse sentido que os enunciados das cartilhas do Programa de Capacitação se apresentam como doadores de poder para as mulheres, julgando-as sujeitadas em diferentes planos de existência, oferecendo informações com objetivos libertadores, em uma visão do poder localizado em um corpo, entidade, grupo e gênero específicos. Ora, Foucault rompeu com o postulado da localização do poder, conforme Deleuze (2005), de maneira que, sendo o poder diagramático e sempre multiplicidade de forças em movimento, não haveria o lugar ou os lugares do poder. Ainda, para Foucault, o poder não é da ordem da modalidade, ou seja, não é acionado pela ideologia e pela repressão, estando oculto e iludindo. Desse modo, as mulheres não precisam ser conscientizadas para se tornarem livres, já que o poder produz realidade e verdade, antes de falsear e enganar (Deleuze, 2005).

Conclusões

Os enunciados veiculados nas cartilhas do Programa de Capacitação de Multiplicadores/as em Gênero e Políticas Públicas proposto pela FASE-Programa Pará, se ancoram em objetivos redentores das mulheres, vistas como enganadas por estratégias de dominação e como reféns dos homens, devendo ser empoderadas e libertas da opressão que as aprisionou, resultante dos modos de organização das relações sociais.

Os documentos analisados acionam uma visão de poder jurídica e economicista, formulando-o enquanto atributo, propriedade, estando localizado e sendo uma modalidade de dominação. A FASE entende poder como propriedade de uma pessoa sobre a outra ou de uma instituição sobre alguém, sendo resultante de relações sociais definidoras de papéis a cumprir de forma binária: dominante versus dominado. Essa organização também prescreve práticas de libertação da mulher da opressão, dominação, desigualdade econômica e lhe promete um novo modo de ser, qual seja: o de mulher empoderada, desde que siga o receituário proposto nas cartilhas.

Ora, este artigo interrogou esse modo de tratar o poder, considerando as pistas de Michel Foucault, a partir da genealogia e de uma história belicosa, cuja preocupação é analisar práticas de saber-poder da ordem das lutas perpétuas e heterogêneas e não de ideologias e reconciliações dialéticas.

Notas

Recebido em: 22/10/2009

Revisão em: 12/05/2010

Aceite em: 14/06/2010

Daniele Vasco Santos é Psicóloga e Mestre em Educação/ Universidade Federal do Pará. Membro de grupos de pesquisa no diretório CNPQ. Professora da Faculdade Seama - Macapá. Endereço: Av Naçoes Unidas, 1223. Jesus de Nazaré. Macapá/AP, Brasil. CEP 68908-126. Email: [e-mail]

Flávia Cristina Silveira Lemos é Psicóloga/UNESP e Mestre em Psicologia e sociedade/UNESP. Doutora em História e Sociedade/UNESP. Professora adjunta I de Análise Institucional/IFCH/UFPA e no Programa de Pós-graduação em Psicologia/UFPA. Endereço: Av. Almirante Barroso, 2010, bloco A/1004, Marco. Belém/PA, Brasil. CEP 66093-907. Email: [e-mail]

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1

O projeto de uma história da sexualidade torna-se, por conseguinte, uma interrogação sobre as maneiras pelas quais as práticas e os discursos da religião, da ciência, da moral, da política ou da economia contribuíram para fazer da sexualidade, ao mesmo tempo, um instrumento de subjetivação e uma ferramenta do poder (Revel, 2005, p. 80).

2

A Federação de Órgãos para Assistência Sócio-Educacional (FASE), a mais antiga organização não-governamental atuante no Estado do Pará, de âmbito nacional, articula recursos financeiros de entidades governamentais e não-governamentais nacionais e internacionais, cuja missão é contribuir para a construção de uma sociedade democrática através de uma alternativa de desenvolvimento sustentável. Como a FASE organiza-se atualmente a partir de quatro Programas Nacionais e seis Programas Regionais, é possível visualizar a abrangência de suas ações e a complexidade da rede de relações institucionais que busca estabelecer. Os Programas Nacionais são: Agroecologia e Direito à Segurança Alimentar; Direito à Cidade; Direito ao Trabalho e à Economia Popular e Solidária; e Amazônia Sustentável e Democrática. Os Programas Regionais desenvolvidos nos Estados do Pará, Pernambuco, Mato Grosso, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro desenvolvem ações próprias de acordo com suas realidades locais.

3

Conforme Deleuze (1992), a subjetividade é um território existencial, uma dobra do fora que não se desgruda do mesmo. Os modos de subjetivação implicam a movimentação de forças moleculares e intensivas, que atravessam a subjetividade, desterretorializando-a. De acordo com Foucault (Revel, 2005, p. 82), "os modos de subjetivação ou processos de subjetivação do ser humano correspondem, na realidade, a dois tipos de análise: de um lado, os modos de objetivação que transformam os seres humanos em sujeitos – o que significa que há somente sujeitos objetivados e que os modos de objetivação; de outro lado, a maneira pela qual a relação consigo, por meio de um certo número de técnicas, permite constituir-se como sujeito de sua própria existência".

4

Para Scott (1990), a categoria analítica "relações de gênero" possibilita examinar a maneira como produzimos socialmente identidades de gênero e sexuais, as quais nos aprisionam em formas de vida padronizadas, alimentando desigualdades diversas, podendo fomentar a violência.

5

Um conjunto de quatro cartilhas com a linguagem a partir dos quadrinhos, pontuada com algumas informações e definições, pois, "assim, as proposições críticas sobre as relações sociais desequilibradas entre homens e mulheres são mais fáceis de ser entendidas, e principalmente digeridas, por uma sociedade ainda desacostumada a reconhecer direitos iguais quando é recortada pela fronteira de gênero" (FASE, 2009).

6

Segundo Foucault (2004), um enunciado estabelece uma relação diferenciada com sua proposição e com aquilo que enuncia. O que é posto em jogo é aquilo de que seu "tema" fala, não apenas o que é dito. Um enunciado não tem como correlato um indivíduo ou um objeto específico, singular, mas tão somente um conjunto de domínios em que os objetos emergem, assinalando suas relações.

7

Como argumenta Fonseca (2003, p. 26), os processos de objetivação e subjetivação referem-se sempre a indivíduos, enquanto o termo sujeito "expressará o resultado da constituição do individuo ante os mecanismos de subjetivação presentes na atualidade".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Nov 2011
• Data do Fascículo
  Ago 2011

Histórico

• Revisado
  12 Maio 2010
• Recebido
  22 Out 2009
• Aceito
  14 Jun 2010